BRASÍLIA/DF - O governo federal incluiu os conselhos de educação e escolares na nova regulamentação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política pública que avalia e disponibiliza obras literárias, pedagógicas e material de apoio às escolas públicas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30).
Além dos conselhos, que atuam como articuladores e mediadores das demandas educacionais, são integrantes do programa do Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as redes de ensino e escolas participantes, os professores e os produtores de recursos educacionais e seus representantes.
A nova regra estabelece a conduta dos agentes integrantes do PNLD, com princípios como isonomia e impessoalidade, na execução não apenas da escolha dos recursos educacionais que melhor se relacionem com o projeto pedagógico de cada escola, mas também na capacitação e conscientização da comunidade escolar sobre a gestão desses recursos.
A resolução destaca a participação dos professores em todo o processo e traz como princípio a autonomia pedagógica no pluralismo de ideias e nas escolhas dos métodos.
Também foram estabelecidas as regras de atuação dos representantes de editoras e de produtoras de recursos educacionais na época do ano em que acontece a seleção do material, chamado Período Especial de Proteção da Escolha. Foram vedadas distribuição de brindes ou utilização de espaços públicos para a promoção e apresentação dos produtos educacionais.
Para a divulgação dos produtos foram estabelecidas diretrizes como formato e tamanho das publicações, que, na versão avaliativa, só poderão ser impressas até 31 de dezembro de 2025. Depois dessa data, o material de divulgação passará a ser exclusivamente digital.
A Comissão Especial de Apuração de Conduta (Ceac) foi mantida para analisar e apurar o descumprimento das normas estabelecidas pelo Conselho Deliberativo do FNDE. As penalidades para esses casos podem variar de uma advertência escrita à multa de 5% dos recursos educacionais distribuídos na região da unidade federativa, além da reparação ao dano causado. O representante do material didático também pode ter a participação no PNLD suspensa, por até 10 anos.
Por Fabiola Sinimbu - Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Relações Internacionais do Instituto de Física de São Carlos (CRInt-IFSC/USP), por meio de seus coordenadores - Profs. Gregório C. Faria e Diogo Boito, abriu as inscrições para a participação de estudantes de graduação de fora do Brasil oriundos de todo o mundo para o programa de estágio internacional (International Undergraduate Internships Programa) que ocorrerá pelo período de dois meses, em suas instalações, entre 2023 e 2024.
O objetivo da CRInt do IFSC/USP é dobrar o número de alunos estrangeiros que participaram do programa anterior, intitulado Jhoti, Cortes & Salazar Scholarships, (7) em 2022, onde houve 250 candidaturas, pretendendo acolher este ano um total de até 15 estudantes. Os estágios ocorrerão entre os meses de novembro de 2023 e 2024, de forma a englobar as férias de verão que acontecem nos dois hemisférios.
“É uma expansão do fantástico programa iniciado anteriormente pelo Prof. Richard Garratt e que obteve um enorme sucesso, que nesse momento teve como foco os alunos residentes na América Latina, com ênfase em estágios com projetos que envolvessem pesquisa na área de ciências biológicas. Agora, a intenção é dar um passo em frente e expandir esse programa de intercâmbio internacional para alunos de todo o mundo, convidando-os a passar dois meses no IFSC/USP e em qualquer área de pesquisa que integra o nosso Instituto”, sublinha o Prof. Gregório Faria.
As excelentes experiências vivenciadas pelos alunos que anteriormente participaram deste programa e pelos próprios pesquisadores do IFSC/USP em anos anteriores fizeram com que a diretoria do Instituto imediatamente apoiasse e patrocinasse a expansão programática da iniciativa. “O principal foco é atrair estudantes talentosos para o IFSC/USP e mostrar a consistência deste programa de intercâmbio internacional, mantendo intactos os patrocínios e metas anteriores, bem como a importância de seu crescimento e ampliação, havendo a intenção de institucioná-lo com periodicidade anual”, complementa o Prof. Diogo Boito.
Este renovado programa já conta com cerca de vinte professores do IFSC/USP que se dispuseram a acompanhar, orientar e trabalhar em suas áreas de pesquisa com os alunos estrangeiros que forem selecionados a partir dos projetos que os mesmos submeterem à CRInt, algo que merece o agradecimento dos responsáveis por este intercâmbio internacional.
A duração dos estágios será de dois meses, sendo que os alunos selecionados terão direito a acomodação inteiramente por conta do IFSC/USP, sendo que as verbas para manutenção de cada um, bem como o ticket-aéreo, serão atribuídos após análise individual de cada candidato. Alunos mais carentes serão fortemente apoiados pela organização.
Todas as informações sobre as candidaturas para este programa de intercâmbio internacional estão presentes no cartaz abaixo, com o prazo final para a inscrição marcado para o dia 08 de outubro deste ano, sendo que os interessados em se inscrever deverão preencher o devido formulário em:
IBATÉ/SP - No último dia 26, aconteceu a edição da Festa da Família. Iniciativa da Rede Municipal de Educação comemorar e homenagear o Dia de Quem Cuida de Mim”, ao invés de “Dia das Mães/Dia dos Pais”.
Nem mesmo o clima frio e a chuva impediram de que o evento fosse um sucesso, onde pais puderam ver seus filhos darem um show de emoção e alegria, sensibilizando a todos que estavam presentes através de belíssimas apresentações com música, poemas, danças, além de participarem de oficina de bexiga e pintura facial, exposições e recreação.
A festa teve como objetivo criar momentos especiais de convivência, com atividades que proporcionaram aprendizagem e desafios, além de despertar a percepção de que o trabalho em equipe entre a escola e a família é fundamental para um desenvolvimento satisfatório dos alunos.
Cuidar e educar envolve dedicação, cooperação, cumplicidade e, principalmente, amor. Por isso, a parceria entre Família e Escola precisa ser cada vez maior. “Nos últimos anos o conceito de família se modificou e ampliou. O significado dessa palavra vai muito além da formação composta por um pai, uma mãe e um filho. Atualmente ela possui diversas configurações, que criam, educam e dão amor aos pequenos”, disse Danielli Chaves, secretária municipal de Educação e Cultura.
Para o Prefeito José Luiz Parella, a “Festa da Família” foi especial por proporcionar mais um momento de encontro e sintonia entre escola, família e comunidade escolar, integrando as escolas e reforçando sobre a importância da parceria entre família e escola como um dos principais elementos no processo de ensino e aprendizagem dos alunos, o que tem como consequência o sucesso da educação. “Cada escola fez a sua festa, todas bem organizadas e com o mesmo intuito, valorizar as famílias. Diretores, professores, funcionários, alunos e familiares estão de parabéns pelos eventos, que com certeza só foram bem sucedidos devido ao envolvimento de todos”, enfatizou o chefe do Executivo.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta esteve reunido com o secretário municipal de Educação, o vereador licenciado Roselei Françoso, para anunciar uma excelente notícia: a destinação de recursos para a efetivação do programa “Biblioteca nos Bairros”. A lei de 21535/2023, de autoria de Bruno Zancheta e que institui tal programa, foi sancionado pelo prefeito Airton Garcia e está em vigor.
Bruno destacou: “Tal propositura era um sonho que trago comigo desde o período eleitoral e tenho lutado durante todo nosso mandato para colocá-la em prática. Nosso principal objetivo é levar educação e cultura a todos os bairros e lugares do município, através de bibliotecas itinerantes que irão percorrer todos os bairros de São Carlos. Como professor, sei da importância do acesso à leitura na vida das pessoas”.
“Gostaria de agradecer o secretário de educação e vereador licenciado Roselei Françoso pela sensibilidade com tal demanda e por não medir esforços para que nosso projeto realmente saia do papel e possa atender a população são-carlense. É muito satisfatório saber que estamos próximos de nosso objetivo final”, frisou Bruno Zancheta, que é primeiro secretário da Comissão de Educação do Legislativo (Biênio 2021-2022/2023-2024).
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