BRASÍLIA/DF - A segunda parcela do 13º salário deve ser paga aos trabalhadores com carteira assinada até esta terça-feira (20), inclusive aos profissionais que já receberam a primeira parcela com as férias. A primeira parcela foi paga até o dia 30 de novembro.

Sobre essa segunda parcela incidem os descontos de INSS e IR.

O valor médio recebido pelos trabalhadores após o pagamento das duas parcelas é de R$ 2.672, segundo estimativas apresentadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

De acordo com as previsões, o pagamento da remuneração extra vai injetar R$ 249,8 bilhões na economia nacional. O montante representa, aproximadamente, 2,6% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.

Ao todo, 85,5 milhões estão aptos a receber o 13º salário neste ano, incluindo os aposentados e pensionistas.

Saiba quem tem direito a este benefício e como calcular quanto vai receber.

1) Quem tem direito?

• Trabalhadores com carteira assinada;

• Trabalhadores rurais;

• Empregados domésticos;

• Funcionários públicos; e

• Aposentados e pensionistas.

2) Quem não tem direito ao 13º salário?

Trabalhadores que não têm carteira assinada, como autônomos ou empresários.

3) Como é calculado?

Cada mês trabalhado (ou mais de 15 dias num mês) dá direito a 1/12 da remuneração. A remuneração inclui todos os valores recebidos pelo empregado, como horas extras e adicional noturno, e não apenas o salário.

Quem entrou na empresa em março, por exemplo, receberá 10/12 do valor. Se entrou no dia 14 de dezembro, recebe 1/12. Mas, se trabalhou menos de 15 dias apenas em dezembro, não recebe nada.

O valor é calculado pela divisão da remuneração por 12 e multiplicação desse resultado pelo número de meses trabalhados.

Exemplo: remuneração de R$ 1.500 dividida por 12 = R$ 125.

Se trabalhou o ano inteiro, recebe R$ 1.500 (12 x R$ 125).

Se trabalhou dez meses, recebe R$ 1.250 (10 x R$ 125).

Se trabalhou um mês (ou mais de 15 dias num mês), recebe R$ 125 (1 x R$ 125).

4) Como é calculado o 13º salário de quem não tem salário fixo, que recebe gorjetas, comissões, adicional noturno e horas extras?

O 13º salário não é calculado em cima do salário, mas da remuneração, e tudo isso constitui remuneração.

Nesse caso, o 13º é calculado pela média da remuneração dos últimos 12 meses.

5) Se o empregado for demitido por justa causa, ele terá direito ao 13º salário?

Não. Se o empregado for mandado embora por justa causa, terá direito apenas ao saldo salarial e férias vencidas.

Já os empregados que forem demitidos sem justa causa ou pedirem demissão terão direito ao recebimento do 13º proporcional.

6) Trabalhador temporário tem direito?

Quem tem vínculo empregatício sob contrato de experiência ou trabalho temporário tem direito, mas só se trabalhar por mais de 15 dias.

7) As mulheres que estiverem em licença-maternidade recebem?

Sim. E o tempo que estiverem em licença-maternidade será contabilizado como mês trabalhado para o recebimento do próximo 13º e férias também.

8) Quem presta serviço como diarista tem direito?

Não, pois as diaristas são trabalhadoras autônomas. Mas os empregados domésticos têm, pois são trabalhadores com carteira assinada.

9) Estagiário tem direito?

Não, pois a lei do estágio não dá a esse profissional os mesmos direitos dos trabalhadores contratados pelo regime da CLT.

10) Aposentado que trabalha pode receber dois décimos terceiros?

Sim, recebe um do INSS e o outro do empregador.

11) E se o empregador não pagar o 13º salário no tempo certo ou pagar com atraso?

O trabalhador poderá fazer uma denúncia ao sindicato da categoria, ao Ministério do Trabalho ou, se todos os empregados da empresa não receberam, poderá ser feita uma denúncia coletiva ao Ministério Público do Trabalho (o Ministério Público do Trabalho não recebe denúncias individuais, apenas coletivas).

Para receber o dinheiro, o trabalhador precisará entrar com uma ação na Justiça.

Sophia Camargo, do R7

GANA - O governo ganês anunciou na segunda-feira a suspensão de parte dos pagamentos da sua dívida externa, no contexto da crise económica no país africano.

"Anunciamos a suspensão de todos os pagamentos do serviço da dívida sob certas categorias da nossa dívida externa, enquanto se aguarda uma reestruturação ordenada das obrigações afetadas", lê-se numa declaração do Ministério das Finanças.

O ministério especificou que a suspensão inclui pagamentos sobre Eurobonds, empréstimos a prazo comerciais, e grande parte da dívida multilateral. Contudo, não incluirá pagamentos sobre dívidas multilaterais ou novas dívidas contraídas após 19 de Dezembro de 2022 ou dívidas a curto prazo.

"Estamos também a avaliar certas dívidas específicas relacionadas com projetos com maior impacto socioeconómico para o Gana que possam ter de ser excluídas", continua a carta.

Além disso, o ministério indicou que o governo está disposto a envolver-se em discussões "com todos os seus credores externos para tornar a dívida" do país "sustentável através de um exercício de reestruturação da dívida justo, transparente e abrangente, em linha com as melhores práticas internacionais".

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Pedro Santos / NEWS 360

Apesar da constância, segmento registra queda de 40% do saldo positivo, na comparação anual, aponta FecomercioSP
 

SÃO PAULO/SP - O comércio no Estado de São Paulo foi responsável pela geração de 78 mil novos postos de trabalho em dez meses. Dentre as divisões do setor, o varejo lidera, com 35.962 vagas celetistas – 893.574 admissões contra 857.612 desligamentos, entre janeiro e outubro de 2022. Atualmente, são 2,807 milhões de vínculos empregatícios ativos no setor.
 
Os dados são da Pesquisa de Emprego no Estado de São Paulo (PESP), índice da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). A despeito da constância no ritmo de geração de vagas neste ano, na comparação entre janeiro e outubro de 2022 e 2021, notam-se quedas no crescimento do mercado de trabalho de comércio e serviços de 40% e 8%, respectivamente.
 
Para o último trimestre de 2022, por enquanto, a FecomercioSP espera que o varejo paulista novamente circunde a geração de 45 mil postos de trabalho com carteira assinada. O setor deve alcançar, portanto, um patamar próximo ao registrado no quarto trimestre de 2021, quando a divisão criou 47,5 mil empregos no Estado.
 
Cenário
Segundo a Entidade, o desempenho menos dinâmico em 2022 era esperado, principalmente no comércio, uma vez que há comparação com a base forte de 2021, marcada pela retomada econômica pós-pandemia. Além disso, a conjuntura de consumo das famílias foi desafiadora graças à inflação elevada, ao crédito mais caro e aos níveis mais preocupantes de endividamento e inadimplência.  
 
Outubro
Em outubro, o comércio paulista viu o seu mercado crescer pelo sétimo mês consecutivo. Foram 14.192 empregos celetistas a mais, saldo entre 123.901 admissões e 109.709 desligamentos. O resultado positivo é 8,8% maior em relação ao resultado de setembro. Comparando-se a outubro de 2021, o saldo é 26,2% menor.
 

Fonte: Caged
Elaboração: FecomercioSP

 
Dentre as três divisões que formam o segmento, o varejo gerou 10.126 vagas, ao passo que o atacado foi responsável pela geração de 3.084 postos formais de emprego. Já a divisão de comércio e reparação de veículos automotores foi responsável por 982 empregos.
 
Serviços
Entre janeiro e outubro de 2022, o setor de serviços no Estado de São Paulo registrou a criação de 367.685 novos empregos, índice aquecido pelos grupos de serviços educacionais (55.876 empregos), serviços de alojamento e alimentação (49.430 vagas) e administrativos e complementares (47.919 postos).
 
Dentre os segmentos de cada uma das divisões, chama a atenção o desempenho das educações infantil e fundamental, com saldo positivo de 35.372 empregos. Bares e restaurantes contabilizaram 32.789 novos postos laborais, enquanto nos serviços para edifício e atividades paisagísticas, foram 13.743 vagas.
 
Assim como observado no comércio, o saldo de movimentação da mão de obra nos serviços paulista, no mês de outubro, foi maior do que o registrado em setembro, mas menor na comparação com o décimo mês de 2021.
 

Fonte: Caged
Elaboração: FecomercioSP
 

Capital
Na capital paulista, o comércio gerou 4.332 empregos celetistas em outubro, resultado de 35.665 admissões e 31.333 desligamentos. É o nono avanço mensal consecutivo. Dentre as três divisões comerciais, o varejo liderou (2.988 vagas positivas), puxado pelos hipermercados e supermercados (911 empregos).
 
No ano, são quase 27 mil novos empregos com carteira assinada geradas no comércio paulistano. Novamente, destaque para a divisão varejista, com 13.158 novas vagas – número impulsionado pelo segmento varejista de padarias, laticínios, doces, balas e semelhantes (2.291 vagas).
 
Já o setor de serviços gerou quase 18 mil vagas em outubro, na cidade de São Paulo. Mais uma vez, serviços administrativos e complementares encabeçaram as contratações com carteira assinada (10.357 vagas).
 
Em dez meses, o setor aumentou a empregabilidade em 139.193 postos de trabalho. Em 13 das 14 divisões do setor houve saldo positivo de vagas.

SÃO PAULO/SP - O último concurso regular da Mega-Sena foi sorteado neste sábado (17) em São Paulo e ninguém acertou as seis dezenas. O prêmio que era de R$ 4.507.373,51 milhões agora fará parte da bolada que será sorteada na Mega da Virada em 31 de dezembro.

Os números sorteados hoje foram:

01 - 06 - 10 - 30 - 33 – 35

O concurso especial e que não acumula promete pagar R$ 450 milhões pouco antes da virada do ano.

107 apostas chegaram bem perto e acertaram cinco dezenas. Para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 22.867,86. Os 5.232 acertadores de quatro dezenas vão receber R$ 668,10 cada.

Agora é a Mega da Virada

A partir de agora toda aposta feita na Mega-Sena será para a Mega da Virada, que promete pagar o maior prêmio da história. O concurso 2.550 da Mega Sena tem prêmio estimado em R$ 450 milhões e vai ser sorteado em 31 de dezembro.

Já não é mais necessário fazer apostas para a Mega da Virada em volantes específicos. Quem quiser tentar a sorte pode fazer os jogos nas casas lotéricas, além de poder jogar por meio do aplicativo Loterias Caixa, disponível para os sistemas iOS e Android, ou no site Loterias Caixa.

Por Daniel Cristóvão, Valor Investe

Vendas em 2022 podem alcançar mais de R$ 1,1 trilhão, aponta FecomercioSP
 

SÃO PAULO/SP - Impulsionado pelas lojas de vestuário, tecidos e calçados – que, até setembro, apontaram aumento nas vendas em 22% –, o comércio varejista no Estado de São Paulo deve conquistar o seu melhor ano, desde 2008, quando se deu início à série histórica da Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV) realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). A projeção é que a comercialização cresça 9%, em 12 meses, na comparação com 2021, superando o movimento do período em R$ 88,6 bilhões.

A expectativa aponta para um faturamento anual de vendas reais de mais de R$ 1,1 trilhão. Frente ao cenário otimista, destaque para o primeiro semestre de 2022. Com desempenho 37% acima da média histórica para o primeiro semestre, o faturamento acumulado até junho somou mais de meio trilhão de reais – R$ 53 bilhões (ou 11%) a mais que o valor registrado em igual momento no ano passado.

Segundo estudo da FecomercioSP, é nítida a reação dos setores que mais sentiram as contingências impostas para o controle da pandemia, em 2020. Entre janeiro e junho de 2022, com exceção das concessionárias de veículos e das lojas de eletrodomésticos e eletrônicos, todas as atividades analisadas demonstraram recorde histórico nas vendas.

Destaque positivo para as lojas de vestuário, que, durante as restrições impostas pelo avanço da covid-19, sofreram a maior retração da histórica (-31%). Em 2021, retomaram o crescimento, e, neste ano, o segmento tende a mostrar nova expansão, em virtude da demanda reprimida por roupas e calçados – após quase um ano de consumo essencialmente voltado a bens essenciais.
 

Faturamento recorde
Entre janeiro e setembro de 2022, o faturamento do comércio varejista bateu novo recorde histórico, ao atingir R$ 812 bilhões – quase R$ 70 bilhões acima de igual período do ano passado.

O bom desempenho pode ser justificado pelo melhor rendimento das famílias, graças à redução do desemprego e ao maior saldo de contratações formais, assim como pela normalização do cenário da pandemia, com reabertura das lojas e livre circulação de pessoas.

Além disso, o aumento de crédito foi importante para dar sustentação aos impactos causados pela inflação: 24% acima do registrado no primeiro semestre de 2021. Entre janeiro e setembro, o sistema financeiro injetou R$ 2,3 bilhões mediante novas concessões de empréstimos, 22% a mais que em 2021.

Incertezas para 2023
Segundo a FecomercioSP, 2023 deve ser um ano de incertezas quanto aos princípios a serem adotados na condução da política econômica. Além disso, o desempenho de 2022 torna mais árdua a tarefa de superar este patamar.

Consequentemente, para viabilizar o resultado positivo – com taxas setoriais mais modestas do que as registradas em 2022 –, será essencial que os fundamentos econômicos (como juros, câmbio e equilíbrio fiscal) se mantenham estáveis, sustentando a confiança dos agentes econômicos.

Caso isso ocorra, será possível alcançar novo crescimento do varejo paulista de até 2%, o que poderia ser considerado um excelente resultado, dada a excepcional performance registrada neste ano.
 

Para FecomercioSP, vendas do setor podem alcançar o patamar de R$ 66,7 bilhões no Estado de São Paulo
 

SÃO PAULO/SP - O comércio eletrônico paulista deve fechar o ano de 2022 com alta de 26% e alcançar o patamar de R$ 66,7 bilhões. O montante representa R$ 13,7 bilhões a mais que o registrado no ano passado (R$ 53 bilhões). A projeção é da Pesquisa Conjuntural do Comércio Eletrônico (PCCE) elaborada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) em parceria com a Ebit/Nielsen.

A participação do e-commerce nas vendas do varejo físico (lojas que comercializam das duas formas) deve alcançar 6%. Este bom desempenho ao longo do ano reforça as expectativas da FecomercioSP para o movimento cada vez mais consolidado nas vendas online, principalmente quando há integração entre os canais físico e digital.

Entre janeiro e setembro deste ano, as vendas do comércio eletrônico no Estado de São Paulo registraram alta de 21% em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando o montante de R$ 15 bilhões.

Assim como no comércio físico, o bom resultado nas vendas online é influenciado pela queda no desemprego e pelo saldo maior de trabalhadores com carteira assinada, além da normalização do cenário de pandemia. O restabelecimento da confiança do consumidor e o crescimento da oferta de crédito também contribuíram para os números.
 

Tíquete médio menor
Apesar da alta nas vendas online, no terceiro trimestre de 2022, o tíquete médio registrou queda de 16% na comparação com igual período do ano anterior (R$ 362). Cenário que pode ser justificado pelo aumento de compras de não duráveis como alimentos, bebidas, itens de higiene pessoal e produtos de baixo custo e alto giro.

A pesquisa aponta crescimento de 126% no número de pedidos destes produtos. O faturamento real dos não duráveis registrou alta de 24% no terceiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2021.
 

Black Friday e Natal impulsionam comércio eletrônico
De acordo com a pesquisa da FecomercioSP, ao considerar um cenário sem turbulências econômicas e políticas até o fim de 2022, a expectativa é de que o quarto trimestre registre alta de 33% em relação ao mesmo período do ano passado, registrando montante de R$ 18,4 bilhões.

Desempenho impulsionado pela Black Friday e pelo Natal. Além disso, a injeção do décimo terceiro salário em montante superior ao dos anos anteriores, em razão do aumento dos empregados formais com direito ao benefício, pode contribuir para o resultado positivo das vendas.

A expectativa para o próximo ano, ao considerar o cenário de incertezas e a forte base de comparação, é que e-commerce no Estado de São Paulo registre crescimento de 6% em comparação a 2022. O faturamento deve ser de R$ 70,5 bilhões.

Tendências de negócios
A transformação digital dos negócios é um caminho sem volta. Contudo, em 2023, a integração entre os canais de vendas físicos e digitais devem fazer cada vez mais parte do ambiente de negócios.
Se o negócio não adaptar as suas operações, pode perder espaço para o concorrente. Apesar de algumas inovações ainda parecerem distantes da realidade do empreendedor (soluções de inteligência artificial, realidade virtual e aumentada, metaverso, entre outras), é importante estudar o mercado e implementá-las gradativamente.

Além disso, um atendimento mais decisivo na hora de fechar uma compra, especialmente pela maneira como o consumidor é conduzido dentro da plataforma digital, é sempre válido. Por fim, estudar o mercado consumidor, o concorrente e os fornecedores é fundamental para o sucesso.

A regra não é manter um estoque elevado para garantir o produto para o consumidor, mas dispor de opções de fornecedores que possam garantir a entrega em um eventual aumento da demanda. Para 2023, é importante contemplar, no planejamento, as despesas e as projeções de receitas.
 
Nota metodológica
A Pesquisa Conjuntural do Comércio Eletrônico (PCCE) é realizada trimestralmente pela FecomercioSP a partir de informações fornecidas pela Ebit|Nielsen. Além de dados de faturamento real, número de pedidos e tíquete médio, a pesquisa permite mensurar a participação do comércio eletrônico nas vendas totais do varejo paulista. As informações são segmentadas em 16 regiões, que englobam todos os 645 municípios paulistas e abrangem todas as atividades varejistas constantes do código CNAE 2.0. Em 2018, a PCCE passou a trazer também informações sobre as vendas de três categorias de bens de consumo: duráveis, semiduráveis e não duráveis. Entre os bens duráveis estão automóveis e veículos, blu-ray, brinquedos, casa e decoração, CDs, colecionáveis, construção e ferramentas, discos de vinil, DVDs, eletrodomésticos, eletrônicos, fotografia, games, informática, instrumentos musicais, joias e relógios, telefonia e celulares. Os semiduráveis são compostos por itens de arte e antiguidade, artigos religiosos, bebês e cia, esporte e lazer, indústria, comércio e negócios, livros, moda e acessórios, natal, papelaria e escritório. Já entre os não duráveis estão: alimentos e bebidas, assinaturas e revistas, perfumaria e cosméticos, petshop, saúde, serviços, sexshop e tabacaria.

CHICAGO – Os futuros da soja na Bolsa de Chicago caíram nesta quinta-feira devido a preocupações de que o dólar firme e o enfraquecimento da economia global possam desacelerar o ritmo robusto das exportações dos EUA que tem sustentado os preços desde a colheita norte-americana, disseram operadores.

Os contratos futuros de trigo estavam fortes em uma rodada de compras de barganha após quedas em oito das 10 sessões anteriores e puxaram o milho para cima.

Mas esses ganhos foram limitados pela orientação do Federal Reserve dos EUA na quarta-feira, que levantou preocupações de que a inflação poderia permanecer alta e mais aumentos nas taxas de juros prejudicariam o crescimento econômico ao longo de 2023.

O Banco da Inglaterra também apontou para mais possíveis aumentos, pois também elevou as taxas nesta quinta-feira, antes de uma decisão de política monetária do Banco Central Europeu.

“O ponto principal é que isso mantém os traders vendo os fundamentos das commodities através das lentes dos temores de recessão”, disse o economista-chefe de commodities da StoneX, Arlan Suderman.

O contrato da soja para janeiro na Bolsa de Chicago fechou 8,75 centavos mais baixo, em 14,7350 dólares o bushel.

O Departamento de Agricultura dos EUA disse na manhã de quinta-feira que as vendas de exportação de soja totalizaram 2,943 milhões de toneladas na semana encerrada em 8 de dezembro.

Isso representou um aumento de 69% em relação à semana anterior e ficou acima do limite máximo das previsões do mercado, que variavam de 1,5 milhão a 2,6 milhões de toneladas.

O trigo de março na CBOT ganhou 8 centavos para fechar em 7,5725 dólares o bushel e o milho de março subiu 3 centavos para 6,5350 dólares o bushel.

por REUTERS

SÃO PAULO/SP - A partir da meia-noite de sexta-feira (16), os pedágios de São Paulo vão sofrer um reajuste, podendo ficar até quase 12% mais caros. O reajuste nas tarifas de pedágios foi autorizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a decisão foi publicada ontem (14) no Diário Oficial do Estado. 

O reajuste vai variar entre 10,72% (que considera o reajuste pelo Índice Geral de Preços – Mercado, o IGP-M) e 11,73% (que considera o reajuste pela evolução do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA).

Com isso, nas estradas administradas pelas concessionárias Tebe, Intervias, Triângulo do Sol, Renovias e Colinas, o aumento será de 10,72%, valor que foi baseado na evolução do IGP-M entre junho de 2021 e maio de 2022.

Já para as rodovias sob concessão das empresas Autoban, Rota das Bandeiras, ViaOeste, Cart, ViaRondon, SPVias, Rodovias do Tietê, Ecovias, Ecopistas, Rodoanel Oeste e Rodoanel trechos Sul e Leste, o aumento na tarifa será 11,73%. Esse percentual considera a evolução do IPCA de junho de 2021 a maio de 2022.

O reajuste nas tarifas de pedágios estava previsto para ocorrer em julho deste ano, mas foi adiado pelo então governador de São Paulo, Rodrigo Garcia. Segundo a Artesp, o adiamento ocorreu por causa da “sensível conjuntura econômica existente na ocasião, com alta inflação e alta desenfreada dos preços, em especial de combustíveis, que causaram efeito cascata no bolso do consumidor”. Rodrigo Garcia disputou a reeleição para governador paulista e foi derrotado.

AGÊNCIA BRASIL

MÉXICO - O Congresso Mexicano aprovou na quarta-feira a reforma da Lei Federal do Trabalho com todas as alterações da Câmara e do Senado para conceder 12 dias contínuos de férias pagas aos trabalhadores a partir do primeiro ano do seu contrato, que irá progressivamente aumentar para 20 dias em 2029.

Após a sua aprovação final unânime na Câmara Alta, os mexicanos terão direito a 12 dias de férias pagas desde o primeiro ano de trabalho, o dobro dos seis dias atualmente regulados por lei, tal como relatado pelo 'El Sol de México'.

A modificação, promovida tanto por Morena, o partido no poder, como pelo Movimiento Ciudadano, foi aprovada com 116 votos a favor, zero contra e zero abstenções no Senado, tendo sido enviada ao executivo federal para publicação no Diário Oficial Mexicano.

A reforma da Lei do Trabalho estabelece também que dois dias de férias mínimas remuneradas serão aumentados para 20 dias em 2029. Do mesmo modo, a partir do sexto ano de emprego de um trabalhador numa empresa, o período de férias aumentará dois dias por cada cinco anos de serviço até atingir 30 dias de férias, e daí até atingir 32 dias de descanso obrigatório por 35 anos de serviço.

O parecer, que altera os artigos 76 e 78 da Lei Federal do Trabalho, também estabelece que dois dias de férias serão aumentados para cada ano subsequente de trabalho até atingir 20 dias; e a partir do sexto ano de trabalho, o período de férias aumentará dois dias para cada cinco anos de serviço.

A senadora do Movimiento Ciudadano Patricia Mercado salientou a necessidade de trabalhar para viver, observando no entanto que "não é racional nem saudável viver para trabalhar".

"Finalmente o acordo, e penso que é muito importante que este acordo tenha sido alcançado (...) Este é o direito que ninguém pode regatear e que, efetivamente, como já aqui foi dito, os direitos não são negociados, são estabelecidos, reconhecidos e exercidos", acrescentou Mercado em declarações ao Senado relatadas pelo jornal supracitado.

por Pedro Santos / NEWS 360

BRASÍLIA/DF - A partir de janeiro, o trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar até seis prestações do financiamento habitacional em atraso. A decisão foi aprovada ontem (13) pelo Conselho Curador do FGTS.

A nova determinação reduz pela metade a carência da norma atual, que permite o uso do FGTS para renegociar até 12 parcelas em atraso, que vigorava desde maio. Caso não houvesse a aprovação, o mutuário só poderia usar os recursos do fundo para quitar até três prestações, como ocorria tradicionalmente.

O Conselho Curador não alterou as demais regras do uso do FGTS para a compra da casa própria. As condições para liquidação, amortização ou adiantamento de parte das parcelas adimplentes continuam em vigor.

Transportes

O Conselho Curador também permitiu que concessionárias privadas de infraestruturas de transportes – que operam rodovias, ferrovias, hidrovias, portos ou aeroportos – tenham acesso a recursos do FGTS por meio do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transportes). A medida tinha sido proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Com a autorização, consórcios e sociedades de propósito específico podem conseguir financiamentos, com recursos do FGTS, para construírem obras de mobilidade urbana em regiões que sofrerem impacto dos empreendimentos. Dessa forma, o Pró-Transportes poderá financiar a construção de um viaduto em uma região afetada por uma ferrovia ou um corredor de ônibus ou ligação sobre trilhos entre um aeroporto e uma estação de metrô, de trem ou de BRT.

Segundo o MDR, a medida tem o potencial de ampliar em cerca de R$ 2 bilhões os investimentos contratados por empresas concessionárias, de rodovias e ferrovias. Podem ter acesso aos recursos do Pró-Transportes, os entes públicos (governos locais e federal), empresas integrantes de consórcios que operem transporte público coletivo urbano e Sociedades de Propósitos Específicos (SPE).

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil