BRASÍLIA/DF - O novo exame do presidente Jair Bolsonaro, divulgado nesta quarta-feira (22), feito para verificar se ele ainda está com covid-19, teve resultado positivo. “O presidente Jair Bolsonaro segue em boa evolução de saúde, sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República”, informou em nota a Secretaria Especial de Comunicação Social.

Bolsonaro tem 65 anos e está em tratamento desde o último dia 7, quando teve o diagnóstico positivo para o novo coronavírus. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada, onde tem se reunido com ministros por videoconferência. Na semana passada, ele chegou a fazer um novo teste, que ainda detectou a presença ativa do vírus.

*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, disse por meio de sua conta no Instagram que seu exame para coronavírus, assim como de suas filhas, deu negativo.

“Minhas filhas e eu, [sic] testamos negativo para Covid-19. Agradeço as orações”, publicou Michelle.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na última 3ª feira (7.jul.2020) que foi infectado pelo vírus. Pela convivência com o presidente, Michelle tem probabilidade alta de também ser contaminada. Ela tem duas filhas: Laura, com Bolsonaro, e Letícia, de seu 1º casamento.

O presidente resolveu fazer o teste depois de sentir sintomas. “Se eu não tivesse feito o exame, não saberia do resultado. Deu positivo. Como isso tudo começou? Começou domingo, com uma certa indisposição”, disse Bolsonaro em entrevista à TV Brasil, CNN e Record, emissoras chamadas para dentro do Palácio da Alvorada no anúncio da contaminação.

O chefe do Planalto falou que, no seu entendimento, houve “superdimensionamento” da doença. Ele declarou que achava já ter pego a doença por conta de seu contato constante com a população.

Bolsonaro tem feito 2 exames cardíacos por dia para monitorar possíveis efeitos colaterais da hidroxicloroquina. O remédio é propagandeado pelo presidente, mas não tem eficácia científica comprovada contra o coronavírus. Os efeitos colaterais da droga sobre o coração, porém, são conhecidos.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro assinou na 5ª feira (9.jul.2020) a medida provisória nº 990 (454kb) que libera R$ 3 bilhões para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural pelos Estados, Municípios e o Distrito. O texto foi publicado no Diário Oficial desta 6ª feira (10.jul) e também é assinado pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Bolsonaro já tinha sancionado o projeto em 29 de junho. A Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor que morreu vítima da covid-19, é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e tem como objetivo auxiliar profissionais e locais de manifestação culturais que perderam verbas diante da pandemia de covid-19.

Os artistas terão direito ao pagamento de 3 parcelas de R$ 600. O beneficio não é permitido para quem tem emprego formal ativo, recebe 1 beneficio previdenciário ou assistencial (exceto Bolsa Família) ou está recebendo seguro desemprego.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O resultado do exame do presidente Jair Bolsonaro, de 65 anos, deu positivo para a covid-19 nesta terça-feira (7).

A confirmação do resultado positivo foi informado pelo próprio Bolsonaro em entrevista exclusiva à Record TV.

Nesta manhã, o presidente acordou bem, mas continuava com febre baixa. 

Bolsonaro foi submetido nesta segunda-feira (6) ao exame da covid-19 depois de sentir sintomas da doença. No Hospital das Forças Armadas, em Brasília, fez o teste de detecção do coronavírus e também uma chapa do pulmão.

“Acredito que não só o atendimento que eu tive, mas a forma como foi administrada a hidroxicloroquina. Foi quase de imediato (a melhora). Eu não sou médico, sou capitão do Exército. Mas a cloroquina, dada na fase inicial, a chance de sucesso chega por volta de 100%”, disse Bolsonaro.

O presidente afirmou, contudo, que está bem. “Eu tô normal. Em comparação com ontem, eu tô muito bem. Até com vontade de fazer uma caminhada por aí, mas não posso por causa de recomendação médica”, acrescentou.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, também informou por redes sociais o resultado de Bolsonaro. "O resultado do teste de covid-19 feito pelo Pr Jair Bolsonaro na noite dessa segunda-feira, e disponibilizado na manhã de hoje, apresentou diagnóstico positivo. O presidente mantém bom estado de saúde e está, nesse momento, no Palácio da Alvorada", escreveu.

Histórico

O presidente teve três resultados negativos em exames para o novo coronavírus – os testes foram divulgados em maio depois que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou dar publicidade aos resultados.

A divulgação dos exames foi resultado de uma ação movida pelo jornal O Estado de S. Paulo, que pediu ao STF acesso ao documento médico do mandatário.

Bolsonaro, que fez os testes nos dias 12, 17 e 21 de março, usou dois codinomes para fazer os exames: Airton Guedes e Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz.

Entre 7 e 10 de março, Bolsonaro esteve em viagem oficial aos Estados Unidos e pelo menos 23 pessoas de sua comitiva contraíram o coronavírus. Ele, contudo, disse que não foi infectado.

*Por: Giuliana Saringer e Plínio Aguiar, do R7

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro fez novos gestos ao Congresso Nacional durante a cerimônia de prorrogação do auxílio emergencial, nesta terça-feira, 30, no Palácio do Planalto. Na presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro falou que, juntos, eles podem fazer "muito mais pela nossa pátria". O Presidente da República chegou a convidar Maia e Alcolumbre para uma viagem presidencial.

"(O ministro) Onyx (Lorenzoni) falou que eu estive em Ceilândia (DF), em Taguatinga (DF). Sim, mas também estive em muitos mais locais. Não desafiando quem quer que seja, mas levando coragem, mostrando ao povo humilde que tem um presidente que quer estar no meio deles, que quer enfrentar os problemas ao seu lado. Eu quero convidar, a partir de agora, Alcolumbre e ao Maia numa próxima viagem minha, como tive o prazer de estar em Araguari (MG) e, ao retornar, pousamos em um pequeno vilarejo de forma inopinada. Tinha umas 30 casinhas lá e vimos muita gente humilde lá", disse o presidente.

Bolsonaro também falou que a prorrogação do auxílio por mais dois meses – julho e agosto – veio "em boa hora" e que será feita por meio de decreto presidencial, que não precisa de aval do Parlamento. O governo deve parcelar em três ou quatro parcelas o pagamento de 1.200 nos dois meses.

Bolsonaro ponderou que, caso tivesse que assinar uma Medida Provisória (MP), que possui vigência imediata, mas precisa da aprovação do Congresso, considera que "teria também a velocidade necessária na Câmara e no Senado brasileiro".

"Esse é um dinheiro que não é meu. É um dinheiro que é de todos nós, brasileiros, que pagamos impostos, e só foi possível graças à sensibilidade de nosso ministro, tendo à frente Paulo Guedes, bem como do parlamento brasileiro, que votou de forma rápida essa questão, porque eles tinham pressa", declarou Bolsonaro.

O presidente justificou que o auxílio aos trabalhadores informais "não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas também para dar o sustento a essas pessoas" que recebem o benefício. "Nós sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada, isso é muito. E esse trabalho, essa maneira de buscar recurso no momento em que a pátria necessitava para atender aos mais necessitados, é o que faz com que nós nos orgulhemos de poder ajudar, de despender meios para poder atender a esses necessitados", afirmou.

*Por: Julia Lindner, Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli /  ESTADÃO

PENAFORTE/CE - O presidente Jair Bolsonaro inaugurou, na manhã desta sexta-feira (26/6), um dos trechos da obra de transposição do Rio São Francisco. Em Penaforte (CE), o chefe do Executivo acionou a comporta que permitiu a chegada das águas do Velho Chico ao território cearense.

O trecho inaugurado pelo mandatário faz parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com a ação, a água que já abastece o Reservatório Milagres (em Pernambuco) passará pelo Túnel Milagres (na fronteira dos dois estados), começará a encher o Reservatório Jati (no Ceará) e seguirá, por fim, até a Paraíba e Rio Grande do Norte.

"A recomendação desde o início do governo (é) que não deixaríamos nenhuma obra parada. Isso faz parte de um compromisso nosso. A gente fica muito feliz em trazer a água para quem precisa", comentou Bolsonaro, durante o evento. "Vai ajudar na agricultura e levar água para o cidadão nordestino. É uma novela que está chegando ao fim", completou o presidente.

Segundo o governo, o Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão e é o maior empreendimento hídrico do país. Quando todas a estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios diferentes serão beneficiadas.

Além do Eixo Norte, há o Eixo Leste. Quando estiver pronto, o canal levará a água do Velho Chico ao Rio Paraíba para abastecer reservatórios em Pernambuco e na Paraíba.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

A lei estabelece que a doação pode ser de alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas, todos ainda próprios para o consumo humano; que os itens devem estar dentro do prazo de validade e em condições de conservação especificadas pelo fabricante, quando aplicável, e a integridade e segurança sanitária não podem ter sido comprometidas, mesmo que haja danos à sua embalagem.

Ainda segundo a lei, para serem doados, as propriedades nutricionais dos alimentos devem ter sido mantidas, ainda que tenham sofrido dano parcial ou apresentem aspecto comercialmente indesejável.

A medida abrange empresas, hospitais, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e todos os estabelecimentos que forneçam alimentos prontos para o consumo de trabalhadores, de empregados, de colaboradores, de parceiros, de pacientes e de clientes em geral.

A doação deverá ser gratuita e, em nenhuma hipótese, configurará relação de consumo. A lei prevê que sejam beneficiadas pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. Pelo texto, essa doação poderá ser feita diretamente, em colaboração com o poder público, ou por meio de bancos de alimentos, de outras entidades beneficentes de assistência social certificadas ou de entidades religiosas.

A lei estabelece ainda que caso os alimentos doados causem danos, tanto o doador como o intermediário somente serão responsabilizados, nas esferas civil e administrativa, se tiverem agido com essa intenção. Já na esfera penal, eles serão responsabilizados somente se comprovado, no momento da primeira entrega, ainda que esta não seja feita ao consumidor final, a intenção específica de causar danos à saúde de outros.

De acordo com a lei, durante a pandemia da covid-19 o governo federal deverá comprar alimentos preferencialmente de agricultores familiares e pescadores artesanais que não podem vender sua produção de forma direta em razão da suspensão de funcionamento de feiras e outros equipamentos de comercialização.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que, além de combater o desperdício de alimentos, a medida tem o objetivo de “combater a fome e a desnutrição, valorizar a responsabilidade social e a solidariedade entre os brasileiros e auxiliar a superação da crise econômica e social gerada pela atual pandemia”.
 

*Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro revogou ontem (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de covid-19. A MP 981/2020, que revoga a MP anterior, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Mais cedo, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, já havia anunciado a devolução da medida ao Palácio do Planalto, argumentando que o texto viola os princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Na prática, a decisão de Alcolumbre fez com que a MP 979/2020 perdesse a validade.

O texto da MP já estava em vigor, mas ainda precisava ser aprovado pelo Congresso para não perder a validade. Conforme o texto, o ministro da Educação não precisaria fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores.

Segundo a MP, a escolha valeria para o caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia e não se aplicava às instituições federais de ensino “cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais”.

Por meio de nota divulgada na quarta-feira (10), após a edição da MP 979/2020, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o texto não feria a autonomia de universidades e institutos federais.

*Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - No dia em que o Brasil ultrapassou a marca de 40 mil óbitos e 800 mil casos confirmados de coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro fez uma grave acusação durante uma transmissão ao vivo em sua rede social. Bolsonaro disse que o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta adulterou números da COVID-19 no país durante sua gestão no comando da pasta.

O presidente afirmou que os números passados por Mandetta eram ‘fictícios’ e que ele deu uma ‘inflada’ dos dados. Bolsonaro ainda ironizou os conselhos dados pelo ex-ministro na época para que a população ficasse em casa e o fato de Mandetta levar a ciência como base para tomada de decisões.

“Levando-se em conta o ministro anterior, esses números eram fictícios. E ele todo dia estava vendendo o peixe de ‘fique em casa’, ‘não saia, a curva tem que amansar’, ‘ciência, foco, foco na OMS (Organização Mundial da Saúde)’. Olha o vexame da OMS aí. Gosto do Mandetta como pessoa, mas ali ele deu uma escorregadinha na questão da pandemia. Deu uma inflada”, acusou Bolsonaro.

Bolsonaro disse que Mandetta era um ‘cliente da TV Globo’, pelo fato de o ex-ministro conceder entrevistas à emissora em diversas oportunidades, e que por isso ele estava ‘empolgado’ em relação aos ‘números exagerados’.

“Ele foi empolgado pela Globo. Sabemos que ele era um cliente da Globo, gostava de dar entrevista para a Globo, mas nada pessoal contra ele, em outras áreas trabalhou muito bem, mas boa sorte ao Mandetta, mas houve exagero nos números da época”, concluiu.

Até o fechamento da matéria, Luiz Henrique Mandetta não havia se manifestado sobre as acusações.

*Por: Matheus Adler/Estado de Minas

*CORREIO BRAZILIENSE

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonao anunciou, na noite desta quarta-feira (10), em uma publicação em sua conta do Facebook, que vai recriar o Ministério das Comunicações, a partir de um desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O deputado federal Fabio Faria (PSD-RN) será o titular da nova pasta.

Marcos Pontes continuará à frente do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações.

*Por: AGÊNCIA BRASIL