SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pelo vereador Bruno Zancheta (PL) e composta pelos vereadores Ubirajara Teixeira (Bira – PSD) e Robertinho Mori (PSL), irá realizar nesta terça-feira (13), às 18h, uma audiência pública online para discutir a  inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Os vereadores ressaltam a importância da audiência, que contará com a participação de representantes da Prefeitura Municipal, de entidades da sociedade civil e de classe. “Esse processo de inclusão vai muito além de oferecer empregos e gerar renda, diz respeito ao exercício da cidadania e tem o potencial de produzir impacto social na vida dessas pessoas”, afirmou Bruno Zancheta. “A Câmara precisa mais uma vez ser protagonista, e estes debates precisam entrar na ordem do dia por aqui”, acrescentou.

A audiência pública será transmitida pelas redes sociais do Poder Legislativo – Facebook e YouTube – e também pelo canal 8 da Net.

CUBA - Gritando "liberdade" e "abaixo a ditadura", centenas de cubanos saíram às ruas neste domingo (11/07) em vários locais de Cuba, em um dos maiores protestos na ilha nos últimos 60 anos.

À medida que os protestos se espalhavam, o presidente Miguel Díaz-Canel pediu aos apoiadores do governo que saíssem às ruas para "enfrentá-los".

"Estamos convocando todos os revolucionários do país, todos os comunistas, a tomarem as ruas e irem aos lugares onde essas provocações acontecerão", disse o presidente em uma mensagem transmitida em todas as redes de rádio e televisão da ilha na sequência dos protestos.

Por meio das redes sociais, dezenas de cubanos transmitiram ao vivo as manifestações que começaram na cidade de San Antonio de los Baños, a sudoeste de Havana, e se espalharam para outras cidades, de Santiago de Cuba, no leste, até Pinar del Río, no oeste.

Nas transmissões, um grande grupo de pessoas era visto gritando palavras de ordem contra o governo, contra o presidente Miguel Díaz-Canel e pedindo mudanças.

Segundo Selvia, uma das participantes em San Antonio de los Baños, o protesto foi organizado no sábado por meio das redes sociais para este domingo às 11h30 (horário local).

"Nos encontramos em frente à praça da igreja e seguimos em marcha pela Rua Real", disse ela por telefone à BBC News Mundo, serviço da BBC em espanhol.

"Isso é pela liberdade do povo, não podemos aguentar mais. Não temos medo. Queremos mudança, não queremos mais ditadura", disse.

O que diz o governo

A BBC News Mundo entrou em contato com o Centro Internacional de Imprensa, única instituição governamental autorizada a prestar declarações à imprensa estrangeira, para saber sua posição, mas não obteve resposta imediata.

Na transmissão pela televisão, Díaz-Canel disse que seu governo "está pronto para tudo e que estará nas ruas combatendo".

"Sabemos que neste momento há uma massa revolucionária nas ruas fazendo frente a isso", disse ele.

"Não vamos admitir que nenhum contra-revolucionário, nenhum mercenário, nenhum vendido ao governo dos Estados Unidos, vendido ao império, recebendo dinheiro das agências, se deixando levar por todas as estratégias de subversão ideológica, desestabilize nosso país", adicionou.

"Haverá uma resposta revolucionária", disse ele, conclamando os "comunistas" a enfrentar os protestos com "determinação, firmeza e coragem".

O apelo do presidente cubano provocou questionamentos entre opositores e nas redes sociais da ilha, que apontaram que ele estava "convocando uma guerra civil".

https://twitter.com/yoanisanchez/status/1414321313322258443?s=20

Os protestos

Depois de mais de uma hora e meia, algumas das transmissões foram interrompidas em San Antonio, mas começaram a aparecer de outros lugares da ilha, incluindo Havana.

"Tem muita gente no Galeano e no Malecón. Eles pararam o trânsito e tudo o mais", disse Mairelis à BBC News Mundo, de Centro Habana.

Três pessoas que participaram do protesto em Pinar del Río, Havana e San Antonio afirmaram à BBC News Mundo que as manifestações foram reprimidas pela polícia.

Vários vídeos postados nas redes sociais também mostram o que parecem ser agentes de tropas especializados detendo vários manifestantes.

Em outras gravações, um grupo grande de cubanos é visto quebrando vidraças e saqueando algumas das chamadas lojas de moeda conversível (moeda estrangeira), que se tornaram a única forma de muitos cubanos terem acesso às suas necessidades básicas.

"Eles estão cortando nossa conexão. Não podemos nem fazer ligações nacionais", disse Selvia.

A BBC News Mundo contatou cubanos das províncias de Havana, Pinar del Río e Artemisa, que afirmam ter perdido a conexão com a Internet.

Alejandro, um dos participantes do protesto em Pinar del Río, disse que dezenas de pessoas pararam em frente a um dos principais parques da cidade e depois marcharam por uma rua principal.

"Vimos o protesto em San Antonio e as pessoas começaram a sair às ruas. Este é o dia, não aguentamos mais", disse o jovem por telefone.

"Não há comida, não há remédio, não há liberdade. Eles não nos deixam viver. Já estamos cansados", acrescentou.

Durante o fim de semana, as redes sociais da ilha foram tomadas por mensagens sob as hashtags #SOSCuba e #SOSMatanzas para denunciar a situação crítica do coronavírus na ilha, onde, segundo relatos, inúmeros hospitais colapsaram devido ao crescente número de casos.

A BBC News Mundo conversou com vários cubanos que afirmam que seus parentes morreram em casa sem receber atendimento médico ou em hospitais por falta de remédios.

Com o turismo praticamente paralisado, o coronavírus teve um profundo impacto na vida econômica e social da ilha, aliado a uma crescente inflação, apagões elétricos e escassez de alimentos, medicamentos e produtos básicos.

O governo cubano atribui a situação ao embargo dos Estados Unidos e questiona as campanhas #SOSCuba e #SOSMatanzas como uma "campanha midiática" para "lucrar" em uma situação de crise de saúde.

As redes sociais da ilha têm servido nos últimos tempos para que os cubanos expressem seu mal-estar com relação ao governo e à situação no país.

Os protestos em Cuba são muito incomuns e, quando ocorrem, são reprimidos.

Antes deste domingo, o maior protesto ocorrido em Cuba desde 1959 aconteceu em 1994 em frente ao Malecón em Havana, mas se limitou à capital e apenas algumas centenas de pessoas participaram.

*Por: BBC NEWS

BRASÍLIA/DF - A CPI da Covid no Senado tentará nesta semana avançar nas investigações das suspeitas de corrupção que envolvem a compra das vacinas da Covaxin e da AstraZeneca. Nesta segunda-feira, o depoimento é de uma testemunha ligada ao caso da vacina indiana, enquanto na quarta e na quinta-feira estão marcadas oitivas de pessoas que participaram da suposta tentativa de venda de 400 milhões de unidades da AstraZeneca ao Ministério da Saúde pela empresa norte-americana Davati Medical Supply. Relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) disse ao Estadão esperar novas revelações.

Nesta segunda-feira, a oitiva é de Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos. A empresa atuou como intermediária entre o laboratório indiano Bharat Biotech e o Ministério da Saúde na venda de doses da Covaxin — e teria pedido inclusive um adiantamento dos pagamentos, o que não é usual. O nome de Medrades aparece em vários momentos nas trocas de e-mails entre a empresa e o Ministério da Saúde. Os sigilos telefônico e telemático (mensagens) dela já foram quebrados pela CPI.

Os depoimentos seguintes são sobre a suposta tentativa de venda de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca pela Davati. Na quarta-feira, fala o reverendo Amilton Gomes de Paula, um religioso do Distrito Federal que teria facilitado o acesso do representante da Davati ao Ministério.

Na quinta, está marcado o depoimento do coronel da reserva do Exército Marcelo Blanco. Ele participou do jantar no qual um servidor do Ministério da Saúde teria pedido propina ao suposto vendedor de vacinas da Davati, o cabo da PM de Minas Luiz Paulo Dominghetti Pereira.

Segundo disse Renan Calheiros ao Estadão, o colegiado aguarda os depoimentos para “confirmar aspectos da investigação (sobre a compra de vacinas) que ainda precisam de provas”, e que “outros fatos escabrosos deverão vir à tona”.

“A sensação é que estamos diante de um mar de lama. Havia grupos que roubavam enquanto o governo se recusava a comprar vacinas cujas indústrias não consentissem propinas. Preferia comprá-las a atravessadores e lobistas”, disse o senador alagoano.

Prorrogação

Outro desdobramento esperado para esta semana é a possível leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPI, a ser feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Instalada no dia 27 de abril, a CPI da Covid tem um prazo inicial de funcionamento de 90 dias — por causa do recesso parlamentar no Senado, este período inicial se estenderia até o dia 7 de agosto.

Na última quarta-feira, Pacheco disse que só faria a leitura do requerimento para adiar a CPI próximo ao fim do prazo, ou seja, em agosto.

Mas, no fim da semana passada, o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a leitura deve ser feita já no começo da semana, nesta terça-feira, dia 13. O requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPI da Covid já reuniu as assinaturas necessárias.

*Por: André Shalders / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal da Câmara Municipal de São Carlos reuniu-se virtualmente na última semana, com presença do secretário municipal de Serviços Públicos, Mariel Olmo, e do diretor do Departamento de Defesa e Proteção Animal, Fernando Magnani, para debater a proposta de criação de um fundo exclusivo para manutenção e ampliação do Parque Ecológico de São Carlos a partir do estabelecimento de um preço público que traga autonomia e capacidade de investimento ao local.

Alguns municípios da região (como Bauru e Americana) têm demonstrado êxito na implementação da proposta, ampliando e aprimorando seus parques e garantindo uma infraestrutura adequada para o recebimento do público. O acesso para estudantes de escolas públicas estaduais e municipais, nestes casos, continua sendo gratuito e, durante alguns finais de semana ao ano também, permitindo a continuidade do acesso universal, irrestrito e gratuito a toda população e, ao mesmo tempo, gerando receita que é investida em melhorias para o espaço e para os animais residentes.

O presidente da Comissão, vereador Djalma Nery, frisou que “o Parque Ecológico de São Carlos é um patrimônio municipal de referência em educação ambiental, lazer e defesa animal, e que demanda investimentos e atenção para que possa atender com cada vez mais excelência nossa região. O preço público, desde que mantidas as possibilidades de acesso universal para escolas, estudantes e para a população em geral em determinadas ocasiões, pode ser um caminho interessante para isso. É claro que o debate deve ser feito com muita transparência, participação popular e após ouvir toda a sociedade, bem como os prós e os contras envolvidos no processo”

O secretário de Serviços Públicos, por sua vez, agradeceu a atenção da Comissão em acolher essa pauta importante para o município e que há tempos aguarda encaminhamento. Ele também destacou a importância de que o Parque Ecológico possa receber aportes de toda a sociedade civil organizada, de seu público frequentador e de empresas da região que queiram ser parceiras e colaborar para o desenvolvimento e para melhoria na infraestrutura deste espaço de referência.

Como encaminhamentos, a Comissão se comprometeu a organizar visitas às cidades que têm adotado este modelo para verificar seus avanços e desafios e também em realizar uma audiência pública para ouvir as contribuições da população de São Carlos sobre o tema.

ARGENTINA - O governo argentino prorrogou as restrições que limitam o regresso dos seus cidadãos, apesar de ter aumentado o número de entradas diárias, levando as companhias aéreas a avaliarem as operações no país.

Desde o dia 28 de junho, apenas 600 argentinos e residentes podem entrar no país diariamente pela única porta aberta, o Aeroporto Internacional de Buenos Aires. Esse número será elevado a mil até, pelo menos, 6 de agosto, mas de forma gradual.

"Foram estabelecidas as seguintes cotas semanais para voos de passageiros: 5.200 lugares até 16 de julho, 6.300 lugares até o dia 17 e 7 mil lugares até 6 de agosto", diz o texto da Decisão Administrativa publicado na sexta-feira (9).

A medida permite o regresso de 742 pessoas por dia na primeira semana, de 900 na segunda e de mil a partir da terceira semana.

Existem cerca de 25 mil argentinos retidos no exterior, número que deve aumentar progressivamente a cada dia, devido às medidas de controle fronteiriço impostas pelo governo, sob o argumento de conter a chegada ao país da variante Delta.

A quantidade de pessoas com permissão para entrar é equivalente a uma média de três a quatro aviões diários. Nos últimos quatro meses, mais de 45 mil argentinos viajaram ao exterior, sobretudo aos Estados Unidos, para se vacinarem.

"A Argentina é o único país do mundo a restringir a volta dos seus próprios cidadãos. O setor aéreo avalia se é viável operar num país que não está agindo de forma transparente e previsível ao mudar as regras do jogo a cada duas semanas", adverte Peter Cerdá, vice-presidente regional para as Américas da Associação de Transporte Aéreo Internacional (Iata na sigla em inglês).

"Aqueles que regressarem do exterior estarão obrigados a se isolarem em lugares que os governos provinciais determinarem durante dez dias, a serem contados a partir do teste realizado no país de origem. As estadias nos locais de isolamento serão pagas pelo passageiro", diz a decisão.

"Serão controlados aqueles que regressarem de viagem para cumprir o isolamento nos seus domicílios. Em caso de não cumprimento, por violação das medidas contra epidemias e por desobediência à autoridade públic, serão aplicadas penas prisão de seis meses a dois anos e de 15 dias a um ano, respectivamente", alerta o governo.

*Por RTP

BRASÍLIA/DF - A maior parte dos brasileiros apoia pela primeira vez o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o Instituto Datafolha.

54% dos entrevistados dizem apoiar a abertura do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados. Essa é a maior taxa a favor registrada desde que o instituto começou a fazer a pergunta sobre o tema, em abril de 2020. 42% se mostram contrários ao processo.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, que divulgou as informações, foram ouvidos de forma presencial 2.074 pessoas maiores de 16 anos, em todo o país, nos dias 7 e 8 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

*Por: VEJA SP

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou na quinta-feira (8) uma audiência pública online para discutir assuntos relacionados ao custo da iluminação pública e eventual economia com a nova iluminação em LED na cidade. O evento foi solicitado pelos vereadores Roselei Françoso (MDB), presidente do Legislativo, e Gustavo Pozzi (PL).

Participaram da mesa de autoridades os secretários municipais de Serviços Públicos, Mariel Olmo; de Fazenda, Mário Antunes; e de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini; o comandante da Guarda Municipal de São Carlos, Michel Yabuki; os representantes da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz): Julio Cesar de Oliveira (consultor de negócios), Elidiane Bernardi e Juliano; e Netto Donato, coordenador do programa Cidades Inteligentes do Estado de São Paulo.

Além dos parlamentares propositores da audiência, estiveram presentes os vereadores Raquel Auxiliadora (PT), Robertinho Mori (PSL), Professora Neusa (Cidadania), Moisés Lazarine (PSL), Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) e Dé Alvim (Solidariedade). Participaram também representantes de associações de bairros e entidades da sociedade civil organizada.

O presidente da Câmara, Roselei Françoso, pontuou que as lâmpadas de LED garantem mais luminosidade e consequentemente mais segurança aos munícipes, além de proporcionar economia de energia. “Tivemos a feliz notícia de que seriam implantadas lâmpadas de LED em cerca de 30% da cidade. Um sonho nosso é que tenha 100%. Nós sabemos que o município tem um dispêndio muito grande de recursos financeiros e a implantação das lâmpadas de LED deve ter um resultado bastante significativo”.

ASSUNTOS TRATADOS - Durante o evento foram discutidos aspectos da substituição e da manutenção das lâmpadas de LED na cidade, buscando otimizar a parceria da CPFL com a Prefeitura; solução para os casos de lâmpadas queimadas ou acesas durante o dia em diversos bairros; consonância do projeto luminotécnico com o Plano Diretor da cidade; entre outros.

Gustavo Pozzi destacou que um dos objetivos da audiência é que seja compartilhado com a população como irá funcionar a economia com o LED. “O programa de instalação das lâmpadas de LED tem avançado e os bairros estão mais iluminados. Lógico que não temos a totalidade dos bairros como desejamos, mas acredito que se os recursos economizados continuarem na pasta de Serviços Públicos, podemos a cada economia avançar nesta questão da iluminação pública”.

É possível ter acesso ao vídeo do evento no Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e no Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos) da Câmara.

WASHINGTON - O presidente norte-americano, Joe Biden, editou um decreto abrangente nesta sexta-feira para promover mais competição na economia dos Estados Unidos, pedindo às agências que reprimam práticas anticompetitivas em setores que vão da agricultura a medicamentos e trabalho.

Se totalmente implementado, o esforço ajudará a diminuir os custos de internet aos norte-americanos, permitir o reembolso de taxas de bagagem das companhias aéreas para bagagens atrasadas e reduzir alguns preços de medicamentos com prescrição, entre outros passos.

Biden disse que o decreto "compromete o governo federal com a aplicação total e agressiva de nossas leis antitruste".

"Chega de tolerar ações abusivas por parte de monopólios. Chega de fusões ruins que levam a demissões em massa, preços mais altos e menos opções para trabalhadores e consumidores", disse ele antes de assinar o decreto.

A Casa Branca disse que a taxa de criação de novas empresas caiu quase 50% desde os anos 1970, conforme grandes empresas dificultam a entrada de norte-americanos com boas ideias no mercado.

A ação de Biden é um decreto abrangente que vai atrás de monopólios corporativos em uma ampla faixa de setores e inclui 72 iniciativas nas quais o presidente deseja que mais de uma dúzia de agências federais atuem.

As agências antitruste serão orientadas a focar sua fiscalização nos setores de trabalho, saúde, tecnologia e agricultura à medida que tratam de uma longa lista de questões que irritaram os consumidores e, no caso dos preços dos medicamentos, levaram alguns à falência.

As iniciativas sem dúvida iniciarão uma série de embates com as indústrias afetadas.

*Por Nandita Bose e Jarrett Renshaw / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) protocolou na Câmara Municipal de São Carlos um requerimento pedindo informações à Prefeitura sobre a falta de seringas e insulina na rede pública municipal de Saúde.

O parlamentar foi procurado por diversos munícipes que relataram não encontrar em nenhuma UBS (Unidade Básica de Saúde) seringas e insulina para o tratamento de diabetes.

Rocha destacou que a Lei Federal nº 11347/2006 prevê a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

"O Poder Público deve tomar as medidas necessárias ao atendimento da população e disponibilizar urgentemente o necessário para o tratamento da diabetes", afirmou o vereador.

BRASÍLIA/DF - A proposta de reformulação do Imposto de Renda, em tramitação na Câmara dos Deputados, não vai aumentar a carga tributária, disse na sexta-feira, 9, o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro admitiu a possibilidade de ajustes no texto, mas disse que o texto está “na direção correta” e reiterou a defesa da tributação de dividendos (parcela do lucro das empresas distribuída aos sócios e acionistas).

“[A reforma tributária] vai sair bem feita ou não vai sair. Não vai ter esse negócio de aumentar imposto”, declarou Guedes em videoconferência promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O evento homenageou o economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni, que morreu de Covid-19 em junho.

Durante o evento, o ministro voltou a defender a reintrodução do Imposto de Renda sobre dividendos. A proposta prevê alíquota de 20% sobre a distribuição desses recursos, com lucros de até R$ 20 mil mensais isentos. Sem entrar em detalhes, o ministro citou pressões contrárias para evitar a tributação dos mais ricos, possibilitada pela medida.

 “A renda dos mais ricos, não interessa se vem de salário, de aluguel, de bônus bilionários ou se vem de dividendos. Ela deveria cair no progressivo e ponto final. Nós temos tecnologia para fazer tudo direito, mas você sabe que tudo é mais difícil no mundo real, tem lobby, tem pressão”, afirmou.

Segundo Guedes, o ideal seria que todos os tipos de renda, até os ganhos com dividendos, pagassem as mesmas alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física, que atualmente vão de 7,5% a 27,5%. O ministro, no entanto, disse que esse modelo poderá ser adotado no futuro, mas que não pode ser implementado neste momento.

Petrobras

Além de homenagear o economista Carlos Langoni, Guedes elogiou o ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco. Na avaliação do ministro, Castello Branco fez um “trabalho extraordinário” no comando da estatal, ao vender subsidiárias e comprometer-se com a liberalização dos preços dos combustíveis.

Em fevereiro, Castello Branco foi substituído pelo general Joaquim Luna e Silva na presidência da Petrobras. A destituição, no entanto, só foi aprovada pelos acionistas da estatal em abril.

*Por: VEJA.com