SÃO CARLOS/SP - O prefeito de São Carlos, Airton Gracia (PSL), está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), realizando exames e tratamento médico, de acordo com informações publicadas pelo Jornal Primeira Página.

Na matéria vinculada hoje, 15, o prefeito teria passado mal na 3ª feira (13), onde acabou sendo internado na noite desta última quarta-feira, 14.

COMUNICADO PREEITURA DE SÃO CARLOS

A Prefeitura de São Carlos informa à população que o prefeito Airton Garcia, 71 anos, está internado desde quarta-feira (14/07) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da UNIMED para receber tratamento adequado em virtude do problema renal crônico que enfrenta. Segundo a equipe médica do hospital o estado de saúde do Prefeito Airton Garcia é estável neste momento.  O tratamento deve seguir por mais alguns dias.

BRASÍLIA/DF - A Câmara aprovou, na quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Entre as medidas protetivas previstas no texto estão o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento e o aumento de penas. Texto segue para análise do Senado.

A relatora do projeto, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), disse que a proposta cria uma engenharia de combate à violência doméstica e familiar semelhante à Lei Maria da Penha (11.340/06), mas adaptada às crianças e adolescentes. Ela afirmou que a aprovação da proposta é uma resposta a situações que chocaram o país, como a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro.

* Com informações da Agência Brasil

*Por: AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - O presidente Jair Bolsonaro, que foi internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na manhã desta quarta-feira (14), será transferido para São Paulo, onde fará exames complementares para verificar a necessidade de uma cirurgia de emergência. A decisão foi tomada pelo médico Antonio Luiz Macedo, responsável pelas cirurgias no abdômen do presidente.

Em nota oficial, a Secretaria de Comunicação Social do Ministério das Comunicações informou que Bolsonaro foi diagnosticado com um quadro de obstrução intestinal. Nos últimos dias, o presidente vinha apresentando soluços persistentes, além de mal-estar, que o levaram a ser internado durante a madrugada no HFA.   

"Após exames realizados no HFA, em Brasília, o dr. Macedo, médico responsável pelas cirurgias no abdômen do Presidente da República, decorrentes do atentado a faca ocorrido em 2018, constatou uma obstrução intestinal e resolveu levá-lo para São Paulo onde fará exames complementares para definição da necessidade, ou não, de uma cirurgia de emergência", diz a nota.

Desde o atentado na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro já passou por um total de sete cirurgias na região do abdômen para correção das lesões sofridas no intestino. Há alguns meses, ele afirmou a apoiadores que faria ainda uma nova operação, dessa vez para remover uma hérnia.

Em postagem no Twitter, o presidente comentou sobre o seu estado de saúde e voltou a mencionar o atentado que sofreu.  "Um atentado cruel não só contra mim, mas contra a nossa democracia. Peço a cada um que está lendo essa mensagem que jamais desista das nossas cores, dos nossos valores! Temos riquezas e um povo maravilhoso que nenhum país no mundo tem. Com honestidade, com honra e com Deus no coração é possível mudar a realidade do nosso Brasil. Assim seguirei!" escreveu.

- Mais um desafio, consequência da tentativa de assassinato promovida por antigo filiado ao PSOL, braço esquerdo do PT, para impedir a vitória de milhões de brasileiros que queriam mudanças para o Brasil. Um atentado cruel não só contra mim, mas contra a nossa democracia.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 14, 2021

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral (PSDB) protocolou na Câmara Municipal uma moção de congratulação com a direção e funcionários da Farmácia do Rosário, que nesta terça-feira (13) completou 90 anos de fundação. Ele destacou a trajetória da empresa “que orgulha São Carlos e honra a tradição de trabalho e credibilidade de Pedro de Almeida, seu fundador, e Christiano Caldas de Almeida, que impulsionou o empreendimento”.

Conforme ressaltou, “a história iniciada em 1931, quando foi inaugurada a matriz na esquina da Avenida São Carlos com a rua XV de Novembro, tem continuidade com inovação e modernidade, sem abandonar os princípios e valores de seu pioneiro”.

 Ele destacou que com seu carisma e dedicação, Christiano ficou à frente dos negócios por mais de 50 anos e ao lado da esposa Inelide Rosária Dotto de Almeida e dos quatro filhos (Maria Christina, Mário Eduardo, Pedro e Christiano), “proporcionou um salto qualitativo e quantitativo na trajetória da Farmácia, que se converteu numa grande rede”.  No documento, o parlamentar ressalta que hoje a Rosário possui 30 lojas e mais de 400 colaboradores em São Carlos, Ibaté, Brotas, Itirapina e São José do Rio Preto.

Marquinho foi autor da Lei Municipal Nº 20.066, promulgada recentemente, que atribuiu o nome de Christiano Caldas de Almeida à Unidade Básica de Saúde (UBS) do loteamento Vida Nova São Carlos, conforme a Lei Municipal Nº 20.066. Christiano, falecido no dia 1º. de agosto do ano passado, comandou a Farmácia Rosário desde 1969, foi vereador nos anos 1960 e diácono permanente da Diocese de São Carlos.

“Foi para mim motivo de grande satisfação ser o propositor da homenagem, aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito, em reconhecimento a uma personalidade honrada e exemplar, que soube se colocar a  serviço da comunidade, sobretudo das pessoas mais necessitadas”, declarou.

Já em 2001, quando a Rede Rosário completou 70 anos de existência, Marquinho foi o orador oficial da sessão solene da Câmara, realizada no dia 6 de julho, em homenagem à família Almeida, enaltecendo a trajetória do empreendimento.

“Muito me orgulha neste ano de 2021, como fiz naquela época, expressar o meu melhor cumprimento aos amigos cujo trabalho eu venho testemunhando com muita admiração e respeito”, disse Marquinho. “Não é fácil, pelo contrário, é muito difícil no Brasil uma empresa chegar aos 90 anos. Isso só é possível quando ela se moderniza mantendo fidelidade a seus princípios de honestidade, seriedade, justiça e, acima de tudo, respeito aos clientes e amigos”, concluiu.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro passou mal e foi levado, na madrugada desta quarta-feira (14), ao HFA (Hospital das Forças Armadas), em Brasília. Ele acabou internado para fazer exames e o quadro, conforme pessoas próximas ao presidente e fontes do Palácio do Planalto, é obstrução abdominal.

Ainda não há confirmação oficial da internação por parte do governo, mas essas mesmas fontes revelaram que Bolsonaro "está bem".

Nos últimos dias, o presidente tem convivido com um soluço persistente. Em 9 de julho, ele voltou a reclamar do problema a apoiadores em frente ao Palácio do Alvorada. "Estou há sete dias soluçando e tenho dois discursos hoje e um amanhã, portanto não vou falar muito. Estou poupando aqui falar."

Em meados de abril, Bolsonaro revelou que teria de passar por nova cirurgia para corrigir uma hérnia. Trata-se da sétima operação do chefe do executivo federal após a facada que sofreu em setembro de 2018, durante a campanha eleitoral. A confirmação de que o presidente terá de ser mais uma vez internado ocorreu durante conversa com apoiadores, na entrada do Palácio da Alvorada.

"Talvez, neste ano, mais umazinha aí. Mas é tranquilo, hérnia. Eu tenho uma tela aqui na frente, está saindo o bucho pelo lado. Então, tenho que botar uma tela do lado também", afirmou, na ocasião.

Após sofrer uma facada de Adélio Bispo, Bolsonaro passou por uma cirurgia em Juiz de Fora (MG), onde estava fazendo campanha na eleição para a Presidência. Quarenta e oito horas depois, ele teve de ser submetido a uma operação para reconstrução do trânsito intestinal. Há quase dois anos o presidente também retirou uma hérnia que se formou na cicatriz da cirurgia no intestino. Em setembro do ano passado, removeu um cálculo na bexiga.

*Com a colaboração de Daniela Matos, da Record TV Brasília

*Por: BLOG DO NOLASCO R7

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) comemorou o parecer do Subprocurador-Geral de Justiça, Wallace Paiva Martins Júnior, pelo qual o Ministério Público se manifestou pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo diretório estadual do PTB perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, contra a legislação municipal de proteção aos prédios históricos de São Carlos. O Diretório questionou o Anexo XIX da lei nº 13.692, de 2005, as leis 15.276, de 2010 e 16.237, de 2012, além do artigo 6º, da lei nº 13.864, de 2006.

Azuaite comentou que o parecer representou “uma vitória da preservação do patrimônio histórico de São Carlos, nesse episódio vítima de um ataque ardiloso que, felizmente, não prosperou porque vivemos num estado democrático de Direito”. O parlamentar reiterou o  que disse em maio, quando promoveu uma audiência pública online para discutir o tema. “Esta ADIN foi uma fraude, pois além de passar por cima do interesse público, jamais foi debatida com os são-carlenses e nem mesmo o diretório local do partido havia sido informado a respeito”, declarou. “Foi uma atitude intempestiva e inconcebível”.

Durante a audiência pública realizada no dia 17 de maio, representantes da Câmara, Prefeitura e órgãos de defesa do patrimônio histórico municipal repudiaram a ação direta de inconstitucionalidade, destacando que  São Carlos foi pioneira no processo de municipalização da defesa do patrimônio histórico e na legislação de preservação.

Em seu parecer, o Subprocurador-Geral de Justiça opinou que “o Município tem competência para edição de normas protetivas de seu patrimônio ambiental cultural e artificial, desde que presente o interesse local e não contrarie as normativas federais ou estaduais”.  A alegação de vício de iniciativa foi derrubada, tendo em vista que as leis citadas na ação petebista foram de iniciativa do Chefe do Poder Executivo. Outro questionamento formulado – a demora para a edição do decreto regulamentador – “não enseja inconstitucionalidade da lei”, asseverou o MP.

“O  inventário,  a  catalogação,  classificação  e fiscalização de e sobre imóveis é de interesse local”, afirma o Subprocurador em seu parecer. “Somente os Municípios, por seus órgãos e estruturas, conhecem a sua própria realidade histórica e cultura, assim como os imóveis que compõem o rol digno de proteção, não se confundindo com as normas de caráter geral de níveis federal e estadual”, acrescenta.

Azuaite destacou a importância da pronta reação das instituições e órgãos municipais diante do que classificou de “uma nefasta tentativa de abrir uma brecha para uma série de demolições do patrimônio público em São Carlos e em outras cidades do país”. “Vivemos num país democrático e o obscurantismo não prevalecerá. Destruir o patrimônio histórico é atentar contra a identidade de um povo, e o MP está de parabéns por, mais uma vez, agir em defesa do interesse da coletividade”, concluiu.

BRASÍLIA/DF - Após a recusa da diretora técnica da empresa Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, de responder às perguntas durante seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu os trabalhos nesta terça-feira (13). O parlamentar decidiu entrar com embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir esclarecimentos sobre o alcance do habeas corpus concedido ontem (12) à depoente.

"Fizemos duas perguntas testes que não a incriminam e ela não respondeu. Agora vamos conversar com os advogados dela e vamos recorrer ao Supremo”, disse Aziz.

A diretora técnica informou ao senador Omar Aziz que seguiria a orientação dos advogados de não produzir provas contra si. Emanuela se beneficiou de uma decisão do presidente do STF, Luiz Fux, de que poderia permanecer em silêncio para não produzir provas contra si. A depoente também disse que não prestaria o compromisso de dizer a verdade à CPI.

Emanuela manifestou a posição logo na primeira pergunta de Aziz, quando também revelou ter prestado, ontem, depoimento à Polícia Federal (PF) sobre o caso.

No depoimento desta terça-feira, a diretora deveria ser inquirida pelos senadores para esclarecer se ocorreu o “potencial beneficiamento da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, na negociação de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde”, em um contrato de R$ 1,6 bilhão para a aquisição de 20 milhões de doses da vacina. Entre outros pontos, a CPI quer obter informações sobre erros e inconsistências encontradas no contrato.

Senadores criticaram a decisão do ministro. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que o STF tem tomado decisões divergentes sobre pedidos de permanecer em silêncio na CPI, suspensão da quebra de sigilo telefônico e outros. Segundo a senadora, essas decisões têm causado entraves ao trabalho do colegiado.

Eliziane afirmou ainda que a decisão de Fux não autoriza Emanuela a permanecer em silêncio em questões que não a incriminem e que o colegiado precisa defender o seu direito de investigação.

“O abuso ao direito de ficar em silêncio nesta comissão não pode ser algo permanente, não pode ser algo constante. Nós não podemos, na verdade, abrir mão das nossas prerrogativas de investigação”, disse.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que decisões da CPI têm sido constantemente “bloqueadas” pelo STF e defendeu uma reunião de um grupo de senadores integrantes do colegiado com o presidente do STF para tratar da questão.

“Para que possamos restabelecer, no princípio constitucional da independência e harmonia dos Poderes, no cumprimento da nossa missão constitucional de fiscalizar o Poder Executivo, a ordem e os paradigmas para que não tenhamos as nossas decisões permanentemente bloqueadas, suspensas, reduzidas por decisões de diversos ministros do Supremo”, disse.

O presidente da CPI disse que já tratou com Fux, mas que vai debater o assunto com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Segundo Omar Aziz, haverá nova reunião com o presidente da Casa. Temos algumas coisas para encaminhar agora no recesso que dependem da decisão [de Rodrigo Pacheco]”, destacou.

Aziz disse que já acertou com Pacheco, para amanhã, o anúncio da prorrogação dos trabalhos da comissão.

O presidente da CPI também disse ainda achar inexplicável o fato de Emanuela ter dito que prestou depoimento um dia antes à Polícia Federal, como já ocorrera com o proprietário da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano. Segundo o senador, os depoentes estão se amparando no fato de estarem na condição de investigados pela PF para conseguir decisões no Judiciário e permanecer em silêncio na CPI.

“Inexplicavelmente, o senhor Maximiano se torna investigado um dia antes de vir depor. E inexplicavelmente a nossa depoente de hoje também é ouvida um dia antes. Longe de mim falar isso da Polícia Federal, mas é estranho, e, como jabuti não sobe em árvore, não podemos entender como são feitas essas coisas”, criticou.

*Por Luciano Nascimento / AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O crime de prevaricação é cometido por funcionário público contra a Administração Pública e se configura quando ele retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal.

Remete a três condutas típicas, uma das quais é atribuída a Bolsonaro, qual seja, a de “deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse pessoal”.

Trata-se de uma conduta “omissiva” no sentido de não praticar, com ânimo definitivo (isto é, não pretende mesmo) um determinado ato de ofício. O crime é formal e se consuma antecipadamente, sem a produção do resultado naturalístico, consistente na satisfação do interesse pessoal (patrimonial ou moral) do agente.

Bolsonaro deveria tomar providências para determinar a investigação de supostas irregularidades que lhe foram relatadas, com relação à compra de vacinas e não o fez. Em resumo: deixou de praticar, conscientemente (aqui está presente o dolo), ato de ofício de forma indevida, isto é, contra disposição de lei que, se comprovado configurará a prevaricação, independentemente da satisfação de interesse pessoal.

Os resultados daquele inquérito e a possibilidade de apresentação de denúncia pela PGR ao STF exigirá a comunicação à Câmara dos Deputados para que realize os procedimentos legais e regimentais para a realização de votação que só admitirá a acusação em face do Presidente, por 2/3 de seus membros, para que o STF possa processar e julgar o presidente, conforme prevê o art. 86 da Carta Magna.

Os procedimentos terão de ser atendidos e não poderão ser engavetados na Câmara, como ocorre com os pedidos de impeachment, cuja essência é política.

A Lei 8.429 prevê em seu artigo 11º redação similar como ato de improbidade contra os princípios da administração pública, sem esquecer que o agente público engloba aquele que exerce função pública mesmo que transitoriamente e por via eletiva.

*Por: Vera Chemin / ESTADÃO

CUBA - O governo de Cuba derrubou a internet no país, a fim de evitar novas mobilizações para protestos contra o regime socialista vigente no país desde 1959. Plataformas como WhatsApp, Facebook, Instagram e Telegram enfrentaram uma série de instabilidades durante todo o dia nesta segunda-feira (12), passando a maior parte do dia sem funcionar.

As instabilidades acontecem um dia depois de manifestações organizadas pelas redes sociais contra o governo da ilha caribenha. Em pronunciamento, o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, declarou que a população não deveria ouvir alguns youtubers contrários ao governo, alegando que eles seriam favoráveis a um sistema que não se preocupa com o bem-estar da população.

De acordo com o sistema de monitoramento de internet NetBlocks, a internet foi suspensa em cerca de 50 pontos ao redor da ilha. Segundo eles, a motivação seria evitar que houvesse comunicação entre as lideranças dos protestos, troca de informações ou a convocação de novos atos. Além das quedas de internet, também foram relatados cortes de energia em Havana e outras cidades.

Maiores atos em décadas

As manifestações deste domingo (11) foram as maiores em Cuba em quase 30 anos, com milhares de pessoas indo às ruas aos gritos de “liberdade” e “abaixo a ditadura”. A principal motivação dos atos foi a grave crise econômica vivida no país por conta da pandemia da Covid-19, que, segundo os opositores, é fruto de negligência do governo.
Os atos foram reprimidos pelo governo cubano, com relatos de jipes das forças especiais, com agentes armados com metralhadoras, circulando pelo centro de Havana. Também foram relatados episódios de tumultos, brigas e prisões de dissidentes. Em seu pronunciamento, o presidente cubano classificou os organizadores dos atos como “delinquentes”.

Segundo Díaz-Canel, a verdadeira razão da crise vivida no país e da escassez de alimentos e medicamentos na ilha é o embargo comercial imposto há décadas no país pelos Estados Unidos. Segundo o mandatário, se os cubanos querem protestar por falta de comida, devem protestar contra o bloqueio, não contra o regime cubano.

Grave crise

O produto interno bruto de Cuba encolheu 11% em 2020, já que a ilha está com suas fronteiras fechadas por conta da pandemia da Covid-19. Esse fechamento afetou o abastecimento de insumos básicos no país, que importa mais de 70% dos produtos que consome, e também o turismo, uma das principais fontes de renda para quase todos os setores da economia do país.

Além disso, a produção de açúcar, que é uma importante atividade econômica do país, foi afetada por uma forte seca, que tem se agravado há alguns anos, e é fruto das mudanças climáticas. Durante a gestão de Barack Obama, os EUA e Cuba iniciaram um processo de aproximação, mas as negociações foram interrompidas por Donald Trump e ainda não foram retomadas por Joe Biden.

*Com informações da Folha de S. Paulo

*OLHAR DIGITAL

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), recebeu a visita do vice-prefeito Edson Ferraz (MDB) na manhã desta segunda-feira (12). Ferraz retomou suas atividades políticas após quase dois meses de luta contra a Covid-19.

“O Edson nos fez uma visita surpresa nesta manhã e conversou comigo e com os vereadores que estavam presentes na Câmara”, destacou o presidente da Câmara. “Ficamos muito felizes de recebê-lo, de dar às boas-vindas a ele depois de passar por essa doença horrível”, disse Roselei.Ele ressaltou que o  atual vice-prefeito "é uma liderança política importante de São Carlos, foi, eleito  junto com o prefeito Airton Garcia e tem se colocado sempre ao lado dele para administrar a cidade”.

“Não há dúvidas de que o Edson tem o respeito desta Casa, como ficou demonstrado nas falas dos vereadores presentes ao encontro”, frisou Roselei. “E é assim que precisamos agir com relação à administração pública municipal, unir esforços para conquistar as melhorias para a nossa população”, salientou.

“Agradeço ao Roselei, presidente da Câmara, e a todos os vereadores. Fico emocionado porque venho não como político, mas para fazer um agradecimento independente de política”, observou Ferraz.

O vice-prefeito disse ainda que está feliz por poder retomar as atividades e que está à disposição para trabalhar por São Carlos ao lado do prefeito Airton Garcia. “Alinhado com o presidente da Câmara, que é do meu partido, o MDB, espero dar total apoio às demandas dos vereadores em prol da nossa cidade”, observou.