SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico, juntamente com o diretor do Departamento de Trânsito, Paulo Sérgio Luciano, e moradores do Parque dos Timburis, se reuniram na quarta-feira (13) na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para conversar sobre a implantação da nova rotatória  e melhorias da sinalização, no Parque dos Timburis e  Vila Verde Sabará.

BRASÍLIA/DF - O plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. "A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos", disse o parlamentar.

Cálculo

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.

No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia recebeu na manhã desta quarta-feira (13/10), no Paço Municipal, o chefe de gabinete da Secretaria Executiva de Habitação de São Paulo, Marcelo Elias, que esteve na cidade para finalizar a primeira etapa de regularização fundiária que está sendo realizada pelo Cidade Legal, programa do Governo do Estado que desburocratiza o processo, sem custo aos municípios e aos moradores.
Marcelo Elias, que estava acompanhado pelo presidente da Prohab, Walcinyr Bragatto, confirmou que em São Carlos 409 famílias serão beneficiadas nesta primeira etapa, sendo 108 famílias do Cidade Aracy, 224 do São Carlos VIII e 77 do distrito de Santa Eudóxia. “O tema de regularização fundiária é muito importante para o Governo do Estado. A Secretaria de Estado de Habitação ampliou a entrega de títulos de propriedade de imóveis regularizados e liberou novas ordens de serviço por meio do programa Cidade legal, caso de São Carlos”, afirmou o chefe de gabinete da Secretaria Executiva de Habitação.
Airton Garcia agradeceu o Governo do Estado e falou da importância da escritura do imóvel. “Quem compra uma casa ou um terreno deve ter a escritura. O documento comprova a posse do imóvel. Além de garantir segurança jurídica, o programa possibilita às famílias de baixa renda acesso ao crédito, já que o imóvel serve como garantia”, avaliou o prefeito de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), protocolou um requerimento de urgência, nesta quarta-feira (13), cobrando da Prefeitura Municipal a melhoria da iluminação e implantação de LED na Praça Brasil localizada no Bairro Vila Nery.

O parlamentar justificou seu pedido: “Fui procurado por munícipes se queixando da iluminação na Praça Brasil. Estive in loco, e pude constatar a precariedade e o perigo que isto tem causado aos comerciantes e a toda população que frequenta o local para prática de esportes e lazer. Estou cobrando do poder público que melhore a iluminação e, além disso, que realize a implantação de LED”, finalizou o parlamentar.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o requerimento No.1731, do vereador Gustavo Pozzi (PL) e agendou para a próxima quinta-feira (14), às 18h, a realização de uma audiência pública online para discutir assuntos relacionados à implantação do passaporte sanitário no município de São Carlos. 

Pozzi destacou que diversos municípios estudam a implantação do passaporte sanitário, documento que permite acesso a tipos de estabelecimentos a partir da comprovação da carteirinha de vacinação impressa ou digital contra a Covid-19. “Com o exemplo da capital paulista, o passaporte sanitário será exigido na entrada de congressos, jogos de futebol e outros eventos”, ressaltou, ao propor a discussão do tema  em São Carlos.

APARECIDA/SP – Depois de ouvir críticas sobre a liberação de armas e a condução da pandemia pelo seu governo nas celebrações do Dia da Padroeira, o presidente Jair Bolsonaro tirou a máscara e causou aglomeração, na terça-feira, 12, no Santuário Nacional de Aparecida. Ele, que já tinha provocado um grande ajuntamento de pessoas na chegada, desfilou com o corpo fora do carro quando saiu do santuário. Parte do grupo, que se espremia nas cercas de segurança, o aplaudiu e chamou de “mito”, enquanto um coro menor gritava “lixo”. Um chinelo foi arremessado do meio do público, mas não atingiu o presidente.

Bolsonaro assistiu à missa da tarde na companhia dos ministros Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia e Inovações, e João Roma, da Cidadania. Na homilia, à frente do presidente, o padre José Ulysses da Silva, porta-voz do santuário, fez uma referência indireta à postura armamentista do governo. “Se conseguíssemos abraçar a proposta de Jesus nós seríamos um povo mais desarmado e fraterno”, afirmou o padre.

EUA - Os Estados Unidos (EUA) vão abrir, no início de novembro, as fronteiras terrestres com o México e o Canadá aos viajantes vacinados contra a covid-19, em deslocações consideradas não essenciais, anunciou a Casa Branca.

O secretário para a Segurança Interna dos Estados Unidos, Alejandro Mayorkas, disse que a data precisa será conhecida em breve, quer para as viagens por via terrestre e marítima, quer para as viagens internacionais por avião, de acordo com um comunicado oficial.

Em março do ano passado, os Estados Unidos, o país mais atingido no mundo pela covid-19 em número de mortos e casos, fecharam as fronteiras a milhões de visitantes procedentes da União Europeia (UE), do Reino Unido e da China, posteriormente da Índia e do Brasil e também a quem entrava por via terrestre do México e do Canadá.

A abertura das fronteiras vai ter duas fases. Inicialmente, as vacinas serão obrigatórias para viagens não essenciais, como turismo ou visitas a familiares, mas essa obrigação não será aplicada às viagens consideradas essenciais, que foram sempre autorizadas.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) protocolando ofícios aos Deputados Estaduais de seu partido, o Partido Liberal (PL), solicitando recursos para a cidade de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, agendou para o próximo dia 15, sexta-feira (Dia do Professor), uma audiência pública online na qual serão discutidos os planos e as perspectivas do financiamento da educação municipal. A audiência foi solicitada pelo vereador Djalma Nery e  será realizada, às 18h30.  

Em razão da pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas a audiência pública será transmitida  ao vivo pelo Canal 8 da Net, pela Rádio São Carlos AM 1450, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página ofIcial da Câmara municipal de São Carlos.  

SÃO CARLOS/SP - O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF SP) agradeceu ao presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), que apresentou a Moção de Congratulação aos profissionais farmacêuticos pelo trabalho desempenhado no combate à pandemia de Covid-19.

Representado pela diretora Danyelle Marini, pela professora de farmácia, Ketylin Fernanda Migliato e por Evandro Lucas Yashuda, o CRF SP entregou ofício assinado pelo presidente da entidade Marcos Machado Ferreira. “É dever do profissional farmacêutico proteger a saúde da população”, frisou o presidente no ofício.

Na Moção, Roselei ressaltou o trabalho de todos os profissionais de saúde no combate à pandemia, os quais merecem congratulações pela coragem, solidariedade e desprendimento no exercício de suas atividades. “O profissional farmacêutico, da rede pública ou privada, merece nossos cumprimentos porque também são essenciais na luta pela vida”, frisou Roselei.