SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso, agendou para a próxima quarta-feira (06), às 18h, uma audiência pública, solicitada pelo vereador Paraná Filho, para discutir e conhecer os assuntos relacionados à redução de 20% das linhas dos ônibus, do transporte coletivo público de São Carlos.

 Em função da pandemia, o evento será realizado no formato híbrido – virtual e presencial, entretanto, a população não terá acesso ao plenário do legislativo. A audiência pública será transmitida ao vivo pelo Canal 8 da Net, pela rádio São Carlos AM 1450, online via Facebook e canal Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

 Também é possível ter acesso ao evento pela plataforma Zoom, por meio do link:https://us06web.zoom.us/j/86428384220?pwd=MW1Rd2hjRkZJdGt0Q3hjSTgwdk1KZz09

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais depois da divisão dos votos pelo número de cadeiras. As eleições proporcionais são aquelas que definem vereadores, deputados estaduais ou distritais e deputados federais.

Para a definição dos candidatos eleitos nesses pleitos, o partido deve alcançar o quociente eleitoral, que é um número encontrado pela divisão do número de votos válidos pelo número de vagas na Câmara dos Deputados (e, da mesma maneira, nas assembleias legislativas e câmaras municipais), desprezada a fração. O cálculo era feito tomando-se a votação de cada partido dividida pelo quociente eleitoral. Geralmente, após essa divisão, ainda sobram algumas vagas, as sobras eleitorais, que eram então divididas apenas de acordo com o partido que obtinha mais votos. Na prática, essa regra poderia eleger um candidato com menos votos se no mesmo partido houvesse um candidato puxador de votos, que fosse eleito com um número muito grande de votos, carregando candidatos da mesma sigla menos votados.

A lei aprovada pelo Congresso e agora sancionada pelo presidente condiciona a distribuição dessas sobras com base em um limite mínimo de votos obtidos pelo partido. De acordo com o texto, poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente.

Vetos

O presidente decidiu vetar dois dispositivos da nova lei. Um deles previa que, nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher na Câmara dos Deputados não exceder a 18, cada partido poderia registrar candidatos a deputado federal e a deputado estadual ou distrital no total de até 150% das respectivas vagas. O outro estabelecia que, nos municípios de até 100 mil eleitores, cada partido poderia registrar candidatos a vereador no total de até 150% do número de lugares a preencher.

Na justificativa do veto, o governo alegou que a medida tem o "propósito de evitar o aumento dos recursos partidários, de racionalizar o processo eleitoral, de facilitar a identificação do eleitor com os candidatos, de otimizar distribuição dos recursos do fundo partidário e o acesso gratuito ao tempo de rádio e de televisão e de evitar a pulverização de candidaturas, de modo a aumentar a legitimidade dos candidatos eleitos e sua representatividade".

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

EUA - O presidente norte-americano Joe Biden disse no sábado (2) que trabalhará "para caramba" para passar leis de infraestrutura e de gastos sociais de trilhões de dólares pelo Congresso e planeja viajar mais para reforçar seu apoio.

Biden visitou o Capitólio na véspera para tentar aplacar uma briga dentro do Partido Democrata que tem ameaçado as duas leis que compõem o núcleo da sua agenda doméstica.

Ele reconheceu que não fez mais para reunir apoio às leis viajando pelo país, mas que há razões para isso, incluindo o seu foco em danos de furacões e tempestades nas viagens recentes.

Biden mostrou confiança que as leis serão aprovadas, mas se recusou a definir um prazo para isso acontecer.

Democratas moderados queriam um voto imediato na lei de infraestrutura de 1 trilhão de dólares na Câmara, após aprovação do Senado, enquanto progressistas querem esperar até haver um acordo pela lei de 3,5 trilhões de dólares para reforçar gastos sociais e a luta contra mudanças climáticas.

A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, disse a parlamentares democratas que a Câmara precisa aprovar a lei de infraestrutura muito antes de 31 de outubro. Ela disse que as conversas estão em andamento sobre a lei de gastos sociais.

A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, disse que Biden segue conversando com membros da Câmara e do Senado no fim de semana.

Enquanto isso, o presidente afirmou neste sábado que espera que republicanos não obstruam o Senado para bloquear tentativas de aumentar o teto da dívida.

O Departamento do Tesouro estima que tem até 18 de outubro para que o limite de empréstimos de 28,4 trilhões de dólares do governo seja elevado pelo Congresso ou há o risco de calote da dívida que pode gerar consequências econômicas catastróficas.

Por Jeff Mason - Reuters

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo realizou nesta sexta-feira (01/10), na Praça do Mercado Municipal, uma edição do Programa Retoma SP, com a participação do prefeito Airton Garcia, do vice-governador Rodrigo Garcia e da secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.
O programa acontece com o apoio da InvestSP, Agência Estadual de Promoção de Investimentos e Competitividade, e a parceria da Prefeitura de São Carlos. Trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de auxílio tiveram acesso a serviços como Empreenda Rápido, Mutirão do Emprego, Poupatempo, Cursos Novotec e Via Rápida, entre outros.
A ação ofertou serviços de qualificação, emprego e renda para toda população, principalmente para os cidadãos que foram mais afetados pela pandemia da COVID-19. O investimento do Estado na região de São Carlos para auxiliar na retomada da atividade econômica será de R$ 11 milhões.
 “O Retoma SP é um evento de mobilização para apoiar o micro e pequeno empreendedor e nós vamos fazer isso até o final desse ano em todas as regiões do estado. É o retorno do empreendedorismo, daqueles que empreendem em São Paulo, e que vão contar com a ajuda do Governo para retomarem seus negócios. Hoje o precisamos é de vacina no braço, comida no prato e emprego na veia”, garantiu o vice-governador Rodrigo Garcia.
Para o prefeito Airton Garcia o programa é muito importante para ajudar as pessoas neste momento de retomada das atividades econômicas após os graves impactos da pandemia. “Agradeço o Governo do Estado por mais essa parceria com São Carlos. Já recebemos recursos da ordem de R$ 11 milhões para as obras contra enchentes, inclusive estamos licitando. Temos a promessa de mais R$ 30 milhões para a realização de diversas obras em diferentes bairros da cidade, sendo R$ 15 milhões para continuidade do programa de recape; R$ 5 milhões para modernização da iluminação pública, R$ 2,8 milhões para pavimentação da vicinal Guilherme Scatena, R$ 2,6 milhões para pavimentação do Tutóia do Vale e R$ 3,4 milhões para reforma e ampliação do Citesc e essa semana nossa cidade foi comtemplada com 58 moradias populares”, relatou o prefeito agradecendo o vice-governador Rodrigo Garcia.
Airton Garcia também entregou ofícios a equipe do vice-governador fazendo outras solicitações ao Governo do Estado como a inclusão da cidade no programa AgroSP+Seguro, a construção de um conjunto habitacional com mais 1.000 moradias para pessoas de baixa renda; construção de uma escola para alunos de 6 a 14 anos e mais recursos para obras de infraestrutura na região da Rotatória do Cristo e para recuperação de estradas rurais.
Durante a realização do Retoma SP, por meio da Casa do Trabalhador, foram ofertadas 226 vagas de empregos. Em São Carlos, 60 mulheres foram selecionadas para o Bolsa Trabalho, que vai oferecer bolsas no valor de R$ 535 por mês aos cidadãos que realizarem atividades de trabalho secretarias municipais. Os participantes também terão acesso a um curso de qualificação profissional e receberão apoio à empregabilidade, por meio da Casa do Trabalhador.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, anunciou durante o evento que o governador João Doria já aprovou mais recursos para o Bolsa Trabalho e que em breve um novo pacote desse ser lançado. “São Paulo é um exemplo de empreendedorismo e o Brasil precisa de exemplos neste momento”.
O evento contou com a presença de diversos prefeitos da região central, deputados, vereadores e secretários municipais.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), que é membro da Comissão de Educação e Cultura do Legislativo, tem realizado, desde o início de seu mandato, uma série de visitas nas escolas da rede municipal com o objetivo de averiguar in loco a real situação e encaminhar as demandas existentes em busca de soluções. Ele visitou unidades escolares em todas as regiões da cidade.   

O parlamentar mais jovem desta legislatura fez algumas considerações: “Estou visitando nossas escolas municipais para entender de perto o que está acontecendo e mais do que isso, ouvir os professores, os pais e alunos, para juntos, realizarmos as mudanças necessárias. Além de todos os protocolos sanitários que precisam ser cumpridos à risca, as mudanças estruturais também precisam acontecer. Um ambiente escolar adequado e bem estruturado favorece a aprendizagem. Sei do esforço realizado por todos os professores, porém, a Secretaria de Educação precisa ser mais ágil para realizar as mudanças”, argumentou Bruno Zancheta.

Ele destacou que teve recentemente um requerimento de sua autoria aprovado no legislativo, cobrando a inspeção nas escolas da Vigilância Sanitária e da Defesa Civil. “O retorno precisa acontecer, porém, de forma segura para todos os envolvidos (pais, professores e alunos). Tenho cobrado, assim como outros Vereadores, que seja realizada uma inspeção geral em todas as escolas. Para exemplificar, apenas doze CEMEIs receberam um laudo da Vigilância, precisamos ampliar para todas as escolas. Estes doze laudos efetuados nos trazem um quadro muito claro: a situação é muito preocupante. Como Professor e Vereador, coloco mais uma vez meu mandato à disposição para que possamos avançar”, finalizou Bruno Zancheta.

Além dos acordos com 30 municípios, foram entregues benefícios do Banco do Povo, Bolsa Empreendedor e Bolsa do Povo na cidade

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso (MDB), participou na sexta-feira (1º) da terceira edição do Retoma SP, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico na Praça do Mercado Municipal, em São Carlos, ao lado do vice-governador Rodrigo Garcia, dos secretários estaduais Patricia Ellen (Desenvolvimento Econômico) Itamar Borges (Agricultura e Abastecimento) o deputado federal Baleia Rossi (MDB), o prefeito de São Carlos Airton Garcia, o vice-prefeito Edson Ferraz e demais secretários municipais.

A ação visa ofertar serviços de qualificação, emprego e renda para toda população paulista, principalmente para os cidadãos que foram mais afetados pela pandemia da Covid-19. O investimento do Estado na região Central para auxiliar na retomada da atividade econômica é de R$ 11 milhões.

“O Retoma SP é uma política pública com várias ações, como orientações, crédito, cursos profissionalizantes, para ajudar a população a ter o seu emprego e a ter o seu negócio de volta”, afirmou Garcia.

“É fundamental ações como essa para abrir oportunidades para as pessoas prejudicadas com a pandemia”, destacou o presidente da Câmara.

A iniciativa acontece com o apoio da InvestSP, Agência Estadual de Promoção de Investimentos e Competitividade, e a parceria da Prefeitura de São Carlos. Trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de auxílio neste momento de retomada poderão ter acesso a serviços como Empreenda Rápido, Mutirão do Emprego, Poupatempo, Cursos Novotec e Via Rápida, entre outros.

Durante o evento também foram entregues de maneira simbólica benefícios do Banco do Povo, Bolsa Empreendedor e Bolsa do Povo. Estas ações fazem parte de iniciativas com foco na retomada da economia.

Na região Central, 1.020 pessoas foram selecionadas para o Bolsa Trabalho, que vai oferecer bolsas no valor de R$ 535 por mês aos cidadãos que realizarem atividades de trabalho em órgãos públicos municipais e estaduais. Os participantes também terão acesso a um curso de qualificação profissional e receberão apoio à empregabilidade, por meio dos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs).

O evento virtual teve duração de três dias e debateu os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas

ARGENTINA - A Argentina reabriu na sexta (1º) as fronteiras aéreas para turistas brasileiros. Aqueles que quiserem visitar o país vizinho terão que comprovar vacinação completa. Só será possível entrar em território argentino 14 dias após a segunda dose ou a dose única. A informação foi divulgada pelo governo argentino.

O país também vai exigir um teste PCR negativo realizado até 72 horas antes do embarque, além de um teste rápido com antígeno no momento de entrar no território. Também será exigido outro PCR entre o quinto e sétimo dia já dentro das fronteiras argentinas.

As autoridades sanitárias do país vizinho também limitaram a entrada diária pelos aeroportos a 2,3 mil pessoas nos primeiros dias até chegar a 28 mil passageiros diários a partir do dia 11 de outubro. Esse limite será revogado quando 50% da população argentina alcançar a vacinação completa.

A reabertura das fronteiras aéreas da Argentina, neste primeiro momento, é destinada apenas a turistas de países limítrofes, entre eles, o Brasil.

A partir do dia 1º de novembro, o governo argentino deve abrir as fronteiras para todos os turistas. No início desta semana, a Argentina já havia autorizado a entrada de turistas pelas fronteiras terrestres do Brasil e do Chile.

Os aeroportos do país estavam fechados para turistas de todo o mundo desde dezembro do ano passado. Em março deste ano, o governo argentino proibiu todos os voos com destino ou origem do Brasil, México e Chile, na tentativa de conter a disseminação do novo coronavírus.

*Colaborou Lucas Pordeus León, da Rádio Nacional

Por Marcelo Brandão* - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Os protestos pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) marcados para este sábado (2) prometem ser os de maior variedade ideológica entre os convocados por setores da esquerda desde maio, mas não devem vencer o desafio de mobilizar a direita ou de reunir em um só palco todos os presidenciáveis de 2022.

O esforço dos organizadores para a ampliação dos atos que costumam pintar de vermelho a avenida Paulista, em São Paulo, se deu a partir ainda dos ecos do 7 de Setembro bolsonarista e da avaliação geral de que a pressão pelo impeachment na Câmara dos Deputados só será efetiva se furar bolhas.

Desta vez, além da Campanha Nacional Fora Bolsonaro, que reúne diversas associações da sociedade civil e já promoveu cinco edições de protestos nacionais, as manifestações também são organizadas por uma aliança de nove partidos e pelo Direitos Já, fórum a favor da democracia que reúne líderes de 19 partidos e já congregou mais de 200 entidades em seus eventos.

Ainda assim, a maior parte dos políticos, partidos e organizações envolvidas nesta rodada de protestos é identificada com a esquerda.

O grupo de nove partidos -PT, PSOL, PC do B, PSB, Cidadania, PV, Rede, PDT e Solidariedade- é majoritariamente de esquerda e reúne siglas que já participavam, totalmente ou em parte, das ações anteriores.

Para os organizadores, porém, é um avanço significativo que todos esses partidos entrem de cabeça na convocação dos protestos, cujas edições anteriores tinham protagonismo mais evidente de PT, PSOL e PC do B e dos movimentos populares ligados a eles -o que deu o tom de pré-campanha de Lula (PT) e afastou setores da sociedade.

A esperada presença de políticos ou alas de siglas da chamada terceira via é outra vitória apontada pelos coordenadores dos atos -embora partidos como DEM, PSDB, MDB e PSD não tenham aderido ao impeachment em si, algo considerado crucial para que a remoção de Bolsonaro vingue de fato.

Para nacionalizar o protesto e tentar salvá-lo da contaminação eleitoral, a ideia é concentrar os principais líderes partidários em São Paulo, em um só palco, e resgatar o uso do verde e amarelo, identidade dos apoiadores de Bolsonaro.

Na capital paulista, o protesto está marcado para as 13h em frente ao Masp, na avenida Paulista. A programação prevê um ato ecumênico, apresentação de indígenas e artistas e encerramento com o hino nacional. Estão previstos 260 atos em 251 cidades de 16 países.

Assim como as manifestações dos movimentos de direita MBL (Movimento Brasil Livre) e VPR (Vem Pra Rua) pelo impeachment de Bolsonaro no último dia 12 ensaiaram uma frente ampla com adesões da esquerda, mas tiveram ausências notáveis, os atos de sábado também são um passo a mais na promessa de união de rivais contra um presidente considerado golpista.

Por um lado, haverá representantes da direita. Por outro lado, faltarão nomes que caracterizariam uma nova edição das Diretas Já -o próprio MBL afirma que ficará de fora. Também não devem comparecer o ex-presidente Lula e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Desta vez, no entanto, são esperados uma série de presidenciáveis e outros políticos de peso para estrear nos atos da Campanha Nacional Fora Bolsonaro depois de terem comparecido ao protesto de MBL e VPR, como Ciro Gomes (PDT), Alessandro Vieira (Cidadania), João Amoêdo (Novo) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) -embora os dois últimos não tenham confirmado presença.

A lista divulgada pela Campanha Nacional Fora Bolsonaro inclui ainda Randolfe Rodrigues (Rede), Alessandro Molon (PSB), Eliziane Gama (Cidadania), Tabata Amaral (PSB) e Carlos Lupi (PDT).

Outros nomes de esquerda que têm participado a cada ato desde maio também são esperados, como Gleisi Hoffmann (PT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL), Juliano Medeiros (PSOL), Orlando Silva (PC do B) e Manuela D'Ávila (PC do B).

Em São Paulo, no total, são esperados representantes de 21 partidos --Cidadania, DEM, MDB, PC do B, PDT, PL, Podemos, Solidariedade, PSD, PSB, PSDB, PSL, PSOL, PT, PV, Rede, UP, PCB, PSTU, PCO e Novo.

No campo da direita, indicaram presença os deputados Júnior Bozzella (PSL-SP), José Nelto (Podemos-GO) e Fábio Trad (PSD-MS).

Entre as entidades, fazem parte do ato a Central de Movimentos Populares, UNE, MST, MTST, Coalizão Negra por Direitos, Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimento Acredito, entre outras.

Também aderiram aos protestos de sábado as centrais sindicais -CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, CSP-Conlutas, Intersindical Central da Classe Trabalhadora, Intersindical Instrumento de Luta e Pública.

No Rio, participarão as juventudes de PSD e PSDB, além do Avante, Livres e UJL. Em São Paulo, o diretório do PSDB da capital promete comparecer, como fez em outras edições.

Para o sociólogo Fernando Guimarães, coordenador do Direitos Já, os protestos de sábado são um marco político.

"Esse é um ato que vira a chave, passa a dar uma amplitude necessária para uma construção de impeachment. Nem todos os partidos estão pedindo impeachment, mas esse é um processo de acumulação de forças", afirma.

Ele diz que estão convidados "todos que quiseram somar, deixando de lado divergências do passado e a questão eleitoral para convergir pela democracia". "Toda a população que vá às ruas, deve ir com espírito de acolher mesmo os líderes de um campo político diferente do seu", completa.

Coordenador da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bonfim afirma que os protestos deste sábado serão mais amplos que os anteriores. O desafio é encher as ruas com público cada vez maior.

"Esse ato tem um diferencial em comparação com os outros, o que demonstra que a gente está num caminho que é possível acreditar. Bolsonaro é a própria crise, com ele não tem solução, vamos nos arrastar até 2023 e o Brasil não aguenta" diz.

"Pelo impeachment, seria fundamental expandir [os atos] para o mundo empresarial, para os partidos de direita com grandes bancadas. A nossa tarefa é ir criando um caldo. Bolsonaro falou em ultimato ao STF, vamos dar um ultimato para que Arthur Lira [PP-AL] instale a comissão [do impeachment]", completa.

Além do impeachment e da defesa da democracia, movimentos populares pretendem levar às ruas reivindicações a respeito da crise econômica e sanitária, denunciando o desemprego, a fome e as revelações da CPI da Covid sobre o negacionismo do governo Bolsonaro que acabou orientando o procedimento da rede Prevent Senior.

As quase 600 mil mortes na pandemia, o desemprego, a inflação e o desmatamento também estão entre as causas levantadas pelas centrais sindicais.

"Para derrubar Bolsonaro, é preciso ir além do nosso campo, pois precisamos de 342 votos na Câmara dos Deputados para aprovar o impeachment. Não é questão de ideologia, mas sim de matemática. [...] É necessário focar no que nos une, e não no que nos separa. Para podermos continuar a ter o direito de discordar, de disputar eleições livres e de manter a nossa democracia, Bolsonaro tem que sair já", afirma nota das centrais.

"Isso tudo é uma injeção de ânimo nos protestos, porque vai gerando uma indignação", afirma Bonfim.

Segundo a pesquisa Datafolha divulgada em setembro, 56% da população apoia o impeachment. A dificuldade de unir todos os líderes favoráveis, independentemente de sua ideologia, é uma questão para os organizadores dos atos de sábado, como foi nos anteriores, de esquerda e de direita.

Num cenário de polarização do país desde 2014 e marcado pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016, a aliança tática entre partidários da esquerda e da direita precisaria passar por cima de mágoas e remorsos.

A um ano do pleito de 2022, o viés eleitoral também pesa. O mote "nem Lula nem Bolsonaro" afastou petistas do ato de MBL e VPR. Desta vez, o MBL chegou a participar de uma reunião de preparação dos protestos de sábado, mas não convocou seus seguidores.

Com a confirmação de outros presidenciáveis no palanque, Lula foi estimulado a comparecer. No entanto, sua avaliação, como das outras vezes, é a de que sua ida provocaria uma contaminação eleitoral que prejudicaria a mobilização pelo impeachment. Há ainda uma preocupação em não gerar aglomeração na pandemia.

Com o fracasso de público no último dia 12 e a ausência de um "palanque de Diretas Já" naquele dia e também no sábado, aumenta a expectativa de que um novo protesto no dia 15 de novembro seja unificador e funcione como resposta ao dia 7 de Setembro.

A espécie de reedição das Diretas Já, vontade expressa por boa parte dos agentes políticos que têm trabalhado por um consenso entre diferentes em nome da derrubada de Bolsonaro, seria construída com mais tempo até o dia 15. A ideia é, até lá, criar um sentimento de ato grandioso e histórico.

ATOS CONTRA BOLSONARO

Números de atos

Em 24 de julho: 488 atos no total, em 432 cidades no Brasil e 39 cidades no exterior (previsão até a noite desta sexta-feira)

Em 3 de julho: 387 atos no total, em 312 cidades no Brasil e 34 cidades no exterior

Em 19 de junho: 457 atos no total, em 407 cidades no Brasil e 19 cidades no exterior

Em 29 de maio: 227 atos no total, em 210 cidades no Brasil e 14 cidades no exterior

Em 7 de setembro: 200 atos, em 191 cidades de 7 países

(algumas cidades realizam mais de um ato)

Organizações envolvidas

Direitos Já

frentes Povo sem Medo, Brasil Popular e Coalizão Negra por Direitos

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto)

UNE (União Nacional dos Estudantes)

CMP (Central de Movimentos Populares)

centrais sindicais, como CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores)

movimentos Acredito e Livres

Partidos envolvidos

PT

PSOL

PC do B

PSB

Cidadania

PV

Rede

PDT

Solidariedade

PCB

UP

PCO

PSTU

instâncias internas e líderes de: DEM, MDB, PL, Podemos, PSD, PSDB, PSL e Novo

Bandeiras

fora, Bolsonaro

por emprego e renda

contra a carestia e a fome

apoio à CPI da Covid e denúncia de quase 600 mil mortes

Locais em SP, RJ e DF

São Paulo:

Às 13h, no Masp, na avenida Paulista

Rio de Janeiro:

Às 10h, caminhada da Candelária até Cinelândia

Brasília:

Às 15h30, no Museu Nacional

*Por: CAROLINA LINHARES / FOLHA

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos encaminhou na quinta-feira, dia 30 de setembro, o projeto que prevê a Lei Orçamentária Anual À Câmara Municipal. A estimativa de arrecadação para o exercício de 2022 é de R$ 1.024.556.274,26. O texto base e todos os anexos foram entregues pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão, Luís Antônio Panone e pelo secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes ao presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso e ao presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Marquinho Amaral.

O resultado da LOA 2022 foi consolidado pelo Departamento de Planejamento e Orçamento (DPO), da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. As estimativas de receita foram elaboradas em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda.
As projeções de crescimento para o próximo ano foram pequenas, sendo que a proposta orçamentária para o exercício 2022 saiu de R$ 962.911.274,19 para R$ 1.024.556.274,26.

O total da despesa para o próximo ano está dividido entre os poderes Legislativo e Executivo, ficando a Câmara Municipal com 2,44% (R$ 24.996.000,00) e o Executivo com 97,56% (R$ 999.560.274,26), sendo 82,67% (R$ 847.026.871,90) para a Administração Direta (Prefeitura) e 14,89 % (R$ 152.533.402,36) para a Administração Indireta (Autarquia e Fundações).

O percentual de aplicação da receita resultante de impostos para a Saúde, conforme determina a Emenda Constitucional nº 29, foi de 25,78%, índice superior aos 15% exigido pela lei. Já o percentual de aplicação para manutenção e desenvolvimento do ensino, previsto no artigo 212 da Constituição Federal, que é de 25%, foi de 26,19%, cumprindo a meta do programa do atual governo, sem contar os recursos destinados à alimentação escolar, ao transporte de alunos, e às atividades de educação desenvolvidas pela Fundação Educacional São Carlos (FESC). O percentual com despesas de pessoal foi de 47,83%.

Para o exercício de 2022, estão orçados recursos para a implantação do Plano de Carreira do Servidor Públicos, que totalizam R$ 3,6 milhões e para novas contratações que representam R$ 4,0 milhões, recursos alocados na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas que serão remanejados para as alíneas de despesas correlatas, caso necessário, após a efetivação. Também estão previstos valores para a revisão anual dos salários e dos demais benefícios existentes.

Foram computados na despesa com pessoal os valores referentes ao exercício de 2022 dos benefícios que foram extintos pela Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público, no exercício de 2021, e que ainda estão em processo judicial. A manutenção dessa previsão garante recursos orçamentários para caso exista uma decisão favorável à manutenção dos benefícios ou até mesmo para a criação de novos mecanismos de valorização dos servidores públicos do município.

Na LOA 2022 foram disponibilizados recursos para atendimento de processos judiciais, caso do processo da Santa Casa de São Carlos relativo aos anos de 2010 a 2016 e que está em fase de acordo na Vara da Fazenda.

A LOA 2022 contempla recursos para uma série de outras ações, entre elas: R$ 12,9 milhões para recape de diversas fontes de recursos e para ações de combate às enchentes com recursos obtidos recursos junto ao Governo Estadual em 2021 e investimento com recursos do próprio Tesouro Municipal no valor de R$ 1 milhão, além de mais R$ 3,5 milhões para projetos e obras de passivos ambientais.

Os valores aplicados na Lei Orçamentária Anual foram fornecidos pelas secretarias e órgãos da administração direta que detalharam suas despesas baseadas em seus contratos atuais, bem como as projeções futuras.
Diversas despesas previstas na peça orçamentária estão sustentadas por recursos provenientes de convênios e contratos firmados com os governos Federal e Estadual.