SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, agendou para esta segunda-feira (14), às 19h, a realização de uma sessão solene online, para a entrega do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente,  edição 2021, para a ONG Veredas – Caminho das Nascentes.

O Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente foi criado peloa Decreto-Legislativo No.428, de iniciativa do ex-vereador Lineu Navarro, com a finalidade de reconhecer o trabalho de pessoas ou entidades que lutam na defesa do meio ambiente. Ao mesmo tempo, visa incentivar ações da sociedade na preservação ambiental, além de firmar o compromisso da Câmara quanto a esse tema.

A ONG Veredas – Caminho das Nascentes atua na preservação da bacia do córrego Santa Maria do Leme e ao longo dos anos tem realizado ações em parceria com as universidades para difusão de conhecimento crítico e formação socioambiental à comunidade.

Em virtude da pandemia da Covid-19, a sessão solene será transmitida  ao vivo pelo canal 8 da net, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página ofícial da Câmara Municipal de São Carlos.

O link para participar da reunião Zoom é https://zoom.us/j/95019628706?pwd=Y0hrcjVHYmlCbGVkRHFuSWRxNEFjZz09

ID da reunião: 950 1962 8706

Senha de acesso: 282221

SÃO CARLOS/SP - A Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos quer deixar absolutamente clara sua posição contra a ação de inconstitucionalidade apresentada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB Paulista, que provocou importante repercussão em toda a sociedade são-carlense. Faltou e ainda falta o necessário debate sobre a lei que instituiu a Planta Genérica de Valores de São Carlos.

Houve ou não omissão e inatividade do legislador quanto ao dever de elaborar a legislação complementar. Houve ou não negligência na elaboração da lei mater, que acabou dando ensejo a estados de inconstitucionalidade que não poderiam ter sido ignoradas pelo legislador, na pressa de elaborar as leis complementares, tornando perfeita, lei imperfeita. A situação de inconstitucionalidade pode derivar de um comportamento ativo, que busca atender e enaltecer a vontade da sociedade, mas edita normas em desacordo com a Constituição.

É preciso que se tenha ciência que a Lei Municipal 13.692/2005 - Planta Genérica de Valores, era em sua origem exclusivamente tributária. Assim, não deveria trazer para o seu âmbito de competências a Relação de Bens a serem preservados sem qualquer classificação ou justificativa.

A mesma lei apresenta atos que agruparam em um mesmo tributo, impostos, taxas, outorgas e tarifas sem qualquer origem técnica definindo critérios em confronto com normas legais, associando unicamente a materiais os tributos destinados a serviços, como o ISS.

Promove e disciplina injustiças ao adotar para o então necessário Valor Venal, o simples Valor Comercial dos imóveis.

Não foram poucos os alertas feitos na apreciação desta Lei em sua origem.

Outras ações judiciais foram então propostas à época, e da mesma forma de agora, também a defesa se deu exclusivamente ao carinho e respeito que temos todos ao patrimônio histórico do Município, e que, por tanto, merece e necessita de legislação específica, detalhada embasada em pareces e apontamentos técnicos.

E assim foi preciso esperar de 12 de julho de 1993, quando foi criada a Fundação Pró Memória de São Carlos, até 25 de novembro de 2005, ou seja, 12 anos e 4 meses para instituirmos uma nova lei, a da Planta Genérica de Valores, que deveria cuidar do assunto, mas que atendesse o caráter legal e memorial que é implícito a que se legisla.

Esse tempo não foi suficiente. 

Só em 2 de setembro de 2015, um decreto municipal complementou superficialmente as informações que geraram as classificações dos imóveis a serem preservados.

Ou seja, outros 10 anos se passaram, totalizando os 22 anos em que o Município criou a sua identidade para proteger imóveis de importância reconhecida quer por sua arquitetura, história/memória e também os aspectos culturais e artísticos.

Ainda hoje a Lei Municipal 13.692/2005 se mantém em vigor, sem que o debate necessário e as correções prementes de modo que ela atinja seus objetivos e atributos para os quais foi criada.

Portanto, sabendo que a ação de inconstitucionalidade somente poderia ser proposta ao nível estadual, pois essencialmente ela se indispõe com a Constituição Estadual e com a Federal, acreditamos ser esta uma oportunidade para como são-carlenses nos movimentarmos legalmente para preservar nossa história, corrigindo imediatamente os desvios dessa lei, dando bom termo a essa espera em incríveis 28 anos por legislação adequada para o Patrimônio Histórico e para a Planta Genérica de Valores.

Esta é a posição da AEASC, já manifestada na formação e origem da atual Lei de Planta Genérica de Valores, que cuida preponderantemente do mais importante tributo do Município, o IPTU, e quase nada do Patrimônio Histórico Municipal.

SÃO PAULO/SP - O presidente Jair Bolsonaro participou no Sábado (12) de um passeio de moto com apoiadores pelas ruas da capital paulista. Pela manhã, os motociclistas se concentraram na região da Praça Campo de Bagatele, na zona norte paulistana.

Bolsonaro foi ao encontro após participar da cerimônia de entrega de boinas aos estudantes do Colégio Militar de São Paulo. Ao chegar à concentração, foi recebido com gritos de “mito” e posou para fotos com os participantes.

Trajeto

O trajeto passou por grandes avenidas da cidade, como as marginais Tietê e Pinheiros, até ser encerrado no Parque Ibirapuera, na zona sul paulistana. O grupo passou ainda pela Rodovia dos Bandeirantes até a altura do município de Jundiaí, na Grande São Paulo.

Bolsonaro faz passeio de moto - Reuters/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

A Secretaria de Segurança Pública de Estado de São Paulo informou que 6,3 mil policiais fizeram a segurança durante o ato. Segundo a pasta, foram usados viaturas, motocicletas, drones e helicópteros.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) interrompeu a circulação de veículos em alguns pontos para facilitar o trânsito dos motociclistas. Linhas de ônibus foram desviadas.

No encerramento do ato, ao discursar de um carro de som em frente ao Monumento às Bandeiras, Bolsonaro anunciou que em novas concessões de rodovias e nas renovações de contrato as motos serão isentas de pedágio. “Toda e qualquer nova concessão de rodovia no Brasil ou renovação, como temos no corrente ano da Rodovia Presidente Dutra e grande parte da malha do Paraná, os motociclistas não mais pagarão pedágio”, disse.

Multa

No início da tarde, o governo do estado de São Paulo informou que multou o presidente Bolsonaro em R$ 552,71 por não usar máscara durante a manifestação. Também foram autuados o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, que também participaram do ato.

*Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil 

HONG KONG - O governo de Hong Kong informou que revisou um decreto para censurar filmes que possam ameaçar a segurança nacional.Acrescentou que o conteúdo de filmes será examinado sob a lei de segurança nacional do território, que entrou em vigor no ano passado.

Tradicionalmente, em Hong Kong, autoridades do governo têm checado filmes para ver se há cenas de violência ou indecência antes de permitir a sua exibição.

Segundo o decreto revisado, as autoridades irão proibir filmes que poderiam pôr em risco a segurança nacional.

Neste ano, um documentário sobre grandes protestos pró-democracia de Hong Kong em 2019 foi retirado, por iniciativa própria, antes de sua programada estreia, após críticas de um jornal a favor de Pequim, entre outros.

O Partido Democrático de Hong Kong emitiu um comunicado criticando a revisão do decreto.

O partido citou que não está claro qual o conteúdo poderia ser considerado uma ameaça à segurança nacional, por isso a medida poderia afetar o desenvolvimento da indústria cinematográfica de Hong Kong.

Manifestou, também, temores de que, se as autoridades cortarem o conteúdo antigoverno ou mesmo cenas retratando a destruição de uma cidade, os filmes poderiam se tornar entediantes.

*Por NHK - (emissora pública de televisão do Japão)

SÃO CARLOS/SP - Na tarde desta quinta-feira (10) o vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) acompanhou a visita do deputado federal Capitão Derrite (PP) à cidade de São Carlos.  Na ocasião, Bira conversou com o deputado federal e solicitou uma emenda parlamentar para Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

“Sabemos da importância da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida que trabalha com programas e projetos voltados para a inclusão dessas pessoas, buscando também facilitar a vida delas, por isso resolvi solicitar uma emenda que vem ao encontro de colaborar com esta pasta”, disse o vereador. 

O deputado federal orientou o vereador Bira sobre os procedimentos para que a Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida possa ser contemplada com uma emenda parlamentar.  Capitão Derrite solicitou que o vereador envie um documento fundamentando a solicitação de recursos e detalhando quais as necessidades a serem atendidas.

Bira informou que nos próximos dias reunirá os dados para formalizar o pedido de verba, em apoio às ações da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) acompanhou a presidente da ARSSC (Associação Realizando Sonhos de São Carlos), Giselle Silva Torquato Suehara, na tarde desta sexta-feira (11)  em reunião com o presidente da  PROHAB, Walcinyr  Bragatto, e a procuradora Andrea Honda, na qual foi discutido convênio da empresa com a associação para que munícipes tenha oportunidade de construir sua casa própria com lotes de interesse social. 

Segundo Rodson, o loteamento localizado na região do Jardim Zavaglia será formado por 319 lotes com metragens entre 160, 200 e 250 metros quadrados.

A Associação Realizando Sonhos foi criada em São Carlos há pouco mais de dois anos, para desenvolver projeto habitacional de interesse social, possibilitando que pessoas adquiriram terreno por meio de compra coletiva, com a vantagem de, após o desmembramento da área, o comprador tenha seu imóvel por valor bem abaixo do preço de mercado.

O projeto desenvolvido pelo deputado estadual Marcos Zerbini (PSDB), vem sendo implantado em diversas cidades, entre elas a capital paulista, São Carlos, Américo Brasiliense e Novo Horizonte, e já beneficiou mais de 25 mil famílias.

“Estou muito satisfeito com o andamento do projeto, que já passou por diversas etapas como formação da associação, adesão dos interessados, escolha da área a ser adquirida, aquisição da área e agora avança mais um pouco", comemorou Rodson.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o uso da hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19. Na tarde de sexta-feira (11), durante cerimônia para a entrega de 434 casas a famílias de baixa renda do município capixaba de São Mateus (ES), Bolsonaro disse ter optado desde o início da pandemia por ir às ruas ao contrário de “ficar no Palácio da Alvorada” e que quando contraiu a doença tomou o medicamento.

“Desde o início da pandemia estive no meio de vocês, nas comunidades mais pobres de Brasília. Criticado por isso, poderia ter ficado no Palácio da Alvorada com todo o conforto do mundo, mas sempre preferi ficar ao lado do povo, sabendo que tinha um vírus mortal. Fui acometido do vírus e tomei a hidroxicloroquina”, disse Bolsonaro.

Durante a cerimônia, Bolsonaro disse ainda que talvez tenha sido o único chefe de Estado a procurar um remédio contra o coronavírus e que ouviu pessoas com conhecimento científico que indicaram o medicamento para o tratamento da covid-19.

“Talvez eu tenha sido o único chefe de estado que procurou o remédio para esse mal, tinha que aparecer alguma coisa. Ouvi pessoas que tinham conhecimento sobre o caso, mas quando eu falei que aquilo [a cloroquina] poderia ser bom, a oposição abriu uma guerra contra a gente”, afirmou. “Não vou esmorecer. Não sou cabeça dura, sou perseverante; lutamos para salvar vidas, enfrentamos os mais variados e cruéis desafios”, acrescentou.

Estudos científicos apontam que a cloroquina e hidroxicloroquina não possuem eficácia comprovada no tratamento de covid-19. A posição do presidente também é contrária à do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga que disse, nessa semana, durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, entender que esse tipo de medicamento não é eficaz para a covid-19.

Bolsonaro estava acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno, além do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Durante seu discurso, o chefe do Executivo disse ainda que não fechou comércios durante a pandemia e que jamais decretaria medidas de isolamento social, como a restrição de circulação nas cidades.

“Eu não fechei nenhum comércio, eu não destruí emprego e não tirei o ganha-pão de ninguém. Jamais decretaria toque de recolher”, disse.

“Tenho as Forças Armadas ao meu lado, sou o chefe supremo delas. Jamais elas irão às ruas para mantê-los em casa. Poderão, sim, um dia ir às ruas para garantir a sua liberdade e o seu bem maior, que é aquilo previsto em nossa Constituição”, afirmou.

Casa Verde e Amarela

Bolsonaro participou da entrega de 434 casas populares no município de São Mateus (ES). O conjunto, batizado de Residencial Solar São Mateus, foi construído com recursos federais. Composto por casas em lotes individuais com 41 m² de área privativa. O empreendimento, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, vai beneficiar cerca de 1,8 mil pessoas da cidade capixaba.

*Por: Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

BÉLGICA - A Bélgica vai começar a emitir na próxima semana o Certificado Digital covid-19 da União Europeia (UE), ao mesmo tempo em que caminha para a classificação laranja no mapa da pandemia, informou na sexta-feira (11) o diário Le Soir.

A partir do dia 16, os cidadãos belgas poderão ter acesso ao certificado covid-19 da UE, que atestará a administração de uma ou duas doses de uma vacina contra a doença, o resultado negativo de um teste PCR realizado com pelo menos 72 horas de antecedência ou a recuperação da doença, devendo a pessoa fazer prova de um de teste positivo com data de 11 a 180 dias.

O ministro federal da Saúde, Frank Vandenbroucke, confirmou que está em preparação um quadro jurídico, adiantando que uma campanha de informação sobre o certificado será lançada também na quarta-feira.

Entretanto, a taxa de contaminação tem mantido tendência de baixa e, se ela se mantiver, a Bélgica poderá apresentar uma incidência de casos acumulados de infecção pelo novo coronavírus de menos de 150 casos por 100 mil habitantes, o que permite baixar de vermelho para laranja no mapa do Centro Europeu para a Prevenção e Controle das Doenças.

A Alemanha, Áustria, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estônia, Grécia, Letônia, Polônia e a República Tcheca já estão já ligados à plataforma europeia do certificado digital, que permite verificar os documentos emitidos em outros Estados-membros, facilitando os deslocamentos no espaço europeu.

*Por RTP

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o voto eletrônico e impresso nas próximas eleições presidenciais e reforçou críticas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. "Tenho visto o ministro Barroso me criticando: 'Vamos ter problemas se tiver voto impresso'. Que problema o quê, Barroso?", argumentou o presidente.

Bolsonaro se mostrou contrário à adoção do voto impresso ser matéria de deliberação do Judiciário mesmo com a aprovação do Congresso Nacional. "Que negócio é esse de judicializar o voto impresso?", disse Bolsonaro. "Não tem cabimento isso. Se o Congresso aprovar o voto impresso, vamos ter eleições com voto impresso e ponto final, não se discute mais esse assunto. Ponto final. Cada um de nós deve respeitar a Constituição e o Parlamento brasileiro", disse durante transmissão semanal nesta última quinta-feira (10).

O ministro Barroso já deu declarações nas quais opinou contra o voto impresso e defendeu a confiabilidade do sistema eleitoral vigente no País. No ano passado, o ministro defendeu que as urnas eletrônicas são confiáveis e afirmou que a mudança pelo voto impresso seria um "retrocesso". Segundo Bolsonaro, Barroso queria o "voto por telefone". A possibilidade é estudada pela Corte eleitoral como parte do projeto Eleições no Futuro, a fim de levantar alternativas à urna eletrônica.

"Vamos respeitar o Congresso Nacional", reforçou Bolsonaro sobre o tema. "Não fique com filigranas, dando uma de uma pessoa que sabe tudo. Não sabe nada", afirmou o presidente.

*Por Agência Estado

R7

ARGENTINA - O papa Francisco, natural de Buenos Aires, gosta de fazer piadas sobre a fama que os argentinos costumam ter de serem presunçosos. Em 2015 ele disse ao então presidente do Equador, Rafael Correa, que seus compatriotas ficaram surpresos por ele não ter escolhido Jesus II como seu nome pontifício. Ele falou a um jornalista mexicano sobre a forma de suicídio preferida pelos argentinos: “Sobem ao topo de seu ego e se lançam dali”. É uma forma de rir de si mesmo. Já no caso do presidente Alberto Fernández, é outra coisa: ele parece empenhado em se tornar o protagonista de uma piada sobre argentinos. Com um efeito irritante para o restante da América Latina

Fernández conseguiu obscurecer a breve visita a Buenos Aires do presidente do Governo (primeiro-ministro) espanhol, Pedro Sánchez, a primeira de um líder europeu desde o início da pandemia, com uma frase tirada de uma canção de Litto Nebbia que ele erroneamente atribuiu a Octavio Paz: “Os mexicanos vieram dos índios, os brasileiros saíram da selva, mas nós, os argentinos, chegamos de barco. Eram barcos que vinham da Europa “. A frase original do mexicano Octavio Paz, que Jorge Luis Borges repetia com frequência, era bem mais irônica: “Os mexicanos descendem dos astecas; os peruanos, dos incas, e os argentinos, dos barcos”.

São compreensíveis as queixas, bem como as piadas, que proliferam por toda a América Latina com base na frase do presidente argentino, que imediatamente pediu desculpas a quem tiver se sentido ofendido. Na Argentina não se fala de outra coisa. Pode-se supor que a pequena frase assombrará a diplomacia do país por muitos anos. Também não é a primeira vez que Alberto Fernández se comporta como um argentino de piada. Em 14 de dezembro, diante de um grupo de cientistas locais, ele proferiu outra frase inesquecível: “Somos, em certa medida, a inveja do mundo”.

A ironia subjacente é que sob o comando de Alberto Fernández a Argentina tem pouco de invejável. Já é um dos países com mais mortes por covid-19 —com 83.000— e está com os hospitais à beira da saturação, mas continua se recusando a receber vacinas norte-americanas (Moderna, Janssen e, sobretudo, Pfizer), o que o impedirá de ter acesso à parte que lhe caberia das 500 milhões de doses que o Governo de Washington vai doar. Nem poderá receber sua parte total dos 20 milhões de doses que a Espanha doará no próximo ano, a menos que sejam todas da AstraZeneca. Os parlamentares governistas decidiram manter na lei de imunização o parágrafo que permite levar as empresas farmacêuticas à Justiça em caso de “negligência”, um impedimento à aquisição de doses dos Estados Unidos, porque essas vacinas, segundo a deputada peronista Cecilia Moreau, “não são necessárias”.

A gestão da economia, com a inflação em disparada (os preços subiram 17,6% desde janeiro) e as negociações com o FMI em ponto morto pelo menos até as eleições gerais de outubro, é altamente discutível. De acordo com a organização católica Caritas, o país vive uma “crise sanitária, social e econômica sem precedentes”, com 75% dos menores de idade da região metropolitana de Buenos Aires mergulhados na pobreza. A Caritas afirma que de cada quatro crianças na Grande Buenos Aires, apenas uma come todos os dias.

Nesse contexto, o Governo de Fernández se viu obrigado a retificar a lei sobre monotributos (imposto simplificado) que, por ter efeito retroativo, deixou como devedores aqueles que haviam pago na época certa. Meses de debates no Congresso deram em nada e é preciso recomeçar. O descontentamento com a mancada no monotributo coincide com o aumento de 40% no salário dos parlamentares e funcionários que as duas casas do Congresso concederam a si mesmos, após um ano trabalhando em ritmo reduzido por causa da pandemia.

*Por: Enric González / EL PAÍS