SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publicou no Diário Oficial do Município, edição nº 1898, desta terça-feira (01/02/22), a Concorrência Pública Nº 01/2022, Processo Nº 8479/2020, do tipo menor valor de custo por quilômetro (percorrido), objetivando a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município.

O valor estimado desta licitação é de R$ 493.448.590,50, tendo em vista que o prazo de vigência da concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10, e a receita anual estimada na operação do sistema de transporte coletivo do município é da ordem de R$ 49.344.859,05.

O município de São Carlos tem hoje uma população estimada em 251.983 habitantes (fonte IBGE/2019) e uma frota total de veículos de 191.080 registrados até o ano de 2020 (fonte: Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN). A frota é composta prioritariamente de veículo tipo automóvel e 17% de motocicletas. A área da unidade territorial é de 1.136,907 Km2, com o índice de urbanização nas vias públicas de 34,2%. Em 2019, antes da pandemia, eram transportados 1.084.345 passageiros mensalmente. Em 2021 esse número cai para 663.532 passageiros/mês. 

A frota operacional deve ter 91 veículos, sendo 59 veículos tipo ônibus básico, 22 veículos do tipo midiônibus (ônibus maior que o micro-ônibus), 3 veículos tipo miniônibus (adaptados) para atendimento do serviço porta a porta. A frota ainda deve ser formada por 7 veículos reserva, sendo 5 veículos tipo ônibus básico e 2 midiônibus. A vida útil dos veículos deve respeitar o limite máximo de 10 anos de idade por veículo. Já a idade média da frota deverá ser de 5 anos.  A empresa vencedora do certame deve investir no sistema de bilhetagem eletrônica, GPS e aplicativo, monitoramento por câmeras e wi-fi.

O serviço de transporte coletivo prestado pela Concessionária será remunerado pelo pagamento por parte dos usuários, seja integral ou com desconto de acordo com a lei, e no momento da utilização (caso do pagamento em dinheiro no interior do veículo) ou antecipado no caso dos portadores de cartões comuns ou vale-transporte; e na forma da Lei por subsídio a ser pago pelo município para compensar a diferença entre a receita necessária e a receita real auferida com o pagamento dos usuários, tendo em conta as gratuidades e descontos estabelecidos em lei e a necessidade de manter modicidade tarifária para beneficiar os segmentos de menor renda da comunidade.

No cálculo da receita total da concessionária pelos serviços prestados deverão ser levados em conta as isenções e os descontos tarifários estabelecidos na legislação federal em vigor (gratuidade para as pessoas com mais de 65 anos), como também os benefícios concedidos pela legislação municipal em vigor. Gratuidade da tarifa para pessoas com idade entre 60 e 65 anos; desconto de 50% da tarifa para os alunos dos cursos regulares das escolas públicas ou privadas, desde que não sejam atendidos em gratuidade; desconto de 40% da tarifa para os usuários identificados como Faixa I (Domésticas que recebem 01 (um) salário mínimo do Estado de São Paulo, Aposentados e Pensionistas que recebem 01 (um) salário mínimo federal por mês; e desconto de 20% para os usuários identificados como Faixa II (Domésticas, Operários, Aposentados e Pensionistas que recebem até 02 (dois) salários mínimos federais por mês). 

De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, a principal mudança desse novo edital para o último que foi fracassado está no critério de julgamento das propostas. “No último edital foi por tarifa e agora é pelo menor valor de custo do quilômetro rodado percorrido. O valor do custo do quilômetro rodado será revisto anualmente e o subsídio também está previsto. Atualmente o valor do subsídio é de R$ 600 mil, sendo que o limite estabelecido por Lei é de R$ 797 mil. O valor final devido de subsidio nessa modalidade será variável, conforme a quilometragem percorrida e o pagamento efetuado pelos usuários, respeitados os limites legais”, explica o secretário lembrando que a empresa vencedora terá 180 dias, após a assinatura do contrato, para iniciar os serviços.

O prefeito Airton Garcia espera que desta vez o processo não tenha que ser fracassado por falta de empresas habilitadas. “Acompanhamos as licitações em outros municípios e também constatamos que é um certame difícil, mas o nosso intuito continua sendo de beneficiar os munícipes com transparência, melhorando as condições de mobilidade urbana, levando mais conforto aos passageiros que precisam fazer uso do transporte coletivo”.

Os envelopes contendo os documentos referentes à habilitação e proposta deverão estar fechados de modo inviolável e ser entregues até o dia 04/03/2022 até às 9h na Comissão Permanente de Licitações.

O edital completo poderá ser acessado nesta terça-feira (01/02/22), a partir das 11h, no ícone Licitações no site da Prefeitura no www.saocarlos.sp.gov.br.

HISTÓRICO - O último processo licitatório foi realizado em 2004, quando a Athenas Paulista (RMC Administração e Participação AS) venceu o certame. Em 2014, uma liminar impediu a renovação do contrato entre a concessionária e a Prefeitura por mais 10 anos. A empresa ficou cerca de dois anos sem contrato. Em agosto de 2016, um contrato emergencial habilitou a empresa Suzantur (Transportadora Turística Suzano) a operar na cidade, enquanto a administração preparava um edital definitivo. O edital foi publicado em setembro de 2016 e revogado em outubro do mesmo ano por apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Um novo edital foi publicado em novembro, mas também foi suspenso. Em 5 de setembro de 2018 outro edital foi publicado e a abertura dos envelopes de documentação realizada, porém ao final da análise dos documentos nenhum dos licitantes foi habilitado e a licitação foi declarada fracassada. Em 19/01/2019 foi novamente publicada a Concorrência 08/2016 (essa concorrência teve 3 publicações, por isso no ultimo fracasso teve que iniciar do zero, novo processo, justificativa, audiências). Em 15/09/2020 e em 06/10/2020 foram realizadas as audiências públicas e agora em 01/02/2022 publicada a concorrência pública Nº 01/2022.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Fazenda, entregou nesta sexta-feira (28/01/22), 135 mil carnês do Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os Correios. Após a separação dos carnês por região, a distribuição começa a ser realizada pelos carteiros, o que deve acontecer na próxima semana.

O vencimento do IPTU 2022 de São Carlos começa somente em fevereiro para o pagamento à vista ou da primeira parcela. A cidade foi dividida em setores e as datas para pagamentos dependem da região do imóvel. O primeiro vencimento é 12 de fevereiro para a região central e o último, dia 21 do mesmo mês.

O IPTU de São Carlos já vem com 10% de desconto para os contribuintes adimplentes, que não tem qualquer tipo de débito com a Prefeitura. Quem paga à vista recebe outros 10%, e os beneficiários do IPTU Verde podem ter até mais 4% de desconto, totalizando 24% desconto.

“A reposição aplicada foi de 10,67% de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). A previsão é arrecadar R$ 127 milhões, pouco mais que em 2021 quando foram arrecadados R$ 125 milhões com o IPTU”, afirma Mário Luiz Duarte Antunes, secretário de Fazenda.

INTERNET – A cota única do IPTU 2022 estará disponível (com os descontos) no site da Prefeitura Municipal de São Carlos a partir de o dia 4 de fevereiro. Basta acessar o site da www.saocarlos.sp.gov.br e clicar no ícone SIM Online. Para ter acesso aos valores o contribuinte precisa informar o número da inscrição imobiliária, que consta no carnê do ano passado.

Qualquer dúvida o contribuinte pode entrar em contato com a unidade do SIM pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou fazer o agendamento pela internet no link http://agendamento.saocarlos.sp.gov.br/ para o atendimento presencial. O SIM está localizado na rua Major José Inácio esquina com Dona Alexandrina, no centro.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lucão Fernandes, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Carlos, esteve na tarde desta sexta-feira (28) no Hospital Universitário da UFSCar (HU) participando da entrega de telas cirúrgicas. O material foi adquirido com emenda destinada pelo parlamentar no valor de R$10 mil.

 Na ocasião, estavam presentes Fernanda Pena, chefe de Gestão em Avaliação e Controle da Secretaria Municipal de Saúde e Jora Porfírio, chefe de gabinete, representando o secretário da pasta; Osmar Freire, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde; e Prof. Thiago Russo, gerente de Ensino e Pesquisa, e Lucimar da Silva De Avó, chefe da Divisão de Gestão do Cuidado e Apoio Diagnóstico Terapêutico, ambos do HU.

 As telas cirúrgicas, explicou Fernanda, serão utilizadas em seis operações de prolapso da bexiga de mulheres, popularmente conhecido como “bexiga caída”. Como o SUS não cobre a compra desse tipo de material, ela não pôde ser realizada pelo próprio HU. Dessa forma, o Município adquiriu, por meio da emenda destinada pelo vereador Lucão, e fez uma doação para o hospital realizar o procedimento.

 “Com as telas, as mulheres terão pela primeira vez uma cirurgia moderna, minimamente invasiva. Isso proporcionará uma recuperação mais rápida e melhor qualidade do procedimento”, argumentou Fernanda.

 “Nós fomos procurados pela Fernanda e pelo Osmar para conversar sobre a possibilidade de destinação de recurso para que esses procedimentos pudessem ser realizados no HU. Sabendo da importância dessa cirurgia para as mulheres, nós imediatamente disponibilizamos a emenda e hoje entregamos as telas”, ressaltou Lucão.

MAIS QUALIDADE DE VIDA - Lucimar explicou que, por entraves burocráticos, o HU é impossibilitado de realizar a compra de materiais não padronizados pelo SUS, como a tela cirúrgica. “É uma coisa simples, mas que resolve muito. Em termos de saúde pública, temos que pensar no que pode proporcionar mais qualidade de vida para as pessoas”, destacou.

 Durante a visita, o vereador também conheceu a estrutura do hospital e o Centro Cirúrgico, apresentado pelo médico Paulo Ramacciotti. O parlamentar destacou que continuará colaborando, em parceria com a Prefeitura e o HU, para possibilitar a realização de mais cirurgias eletivas.

 “Nós estamos trabalhando sempre focados na saúde pública de São Carlos, nas questões da pandemia e da pós-pandemia, mas também voltamos nossa atenção para as cirurgias eletivas. Vamos continuar na busca por recursos para diminuir a fila de pacientes que precisam desse procedimento”, afirmou Lucão.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Ubirajara Teixeira, o Bira (PSD) acompanhado do chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho) e do chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Eduardo Andreazi Moreira, participaram na manhã da última quarta- feira (26/01), de uma reunião  no Palácio dos Bandeirantes com o secretário Executivo da Secretaria de Agricultura e Abastecimento  do Governo do Estado, Francisco Matturo.

O vereador esteve em São Paulo para solicitar a destinação de verbas no valor de R$ 1 milhão de reais para a recuperação das estradas rurais referente ao Programa Melhor Caminho do Governo de São Paulo. “Sabemos das dificuldades que os agricultores e munícipes enfrentam com a falta de manutenção e melhorias na maioria das estradas rurais do Município, principalmente em relação a transporte de mercadorias e alunos, por isso o repasse é importante para ajudar a Prefeitura a realizar os devidos reparos e conservação das estradas rurais”, comentou Bira.

O parlamentar agradeceu o Secretário de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado, Francisco Matturo por receber essa importante demanda para a cidade de São Carlos. “A nossa intenção é que as estradas rurais estejam, todas em perfeitas condições de locomoção para que haja a locomoção de veículos rápida, segura e que o transporte de mercadorias da área rural para a área urbana não seja prejudicado devido à falta de manutenção”, disse Ubirajara Teixeira.

O vereador também agradeceu o apoio da Prefeitura Municipal no agendamento da reunião com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento. 

Mesmo antes de assumir o mandato como vereador na atual legislatura, Bira sempre trabalhou por melhores condições para os produtores rurais e sitiantes de São Carlos e agora, por isso destaca a importância deste tipo de conquista para todos que fazem uso diário das estradas rurais do Município. 

EUA - A Marinha americana corre contra o tempo para resgatar um de seus caças do fundo do oceano — antes dos chineses.
O avião F35-C, avaliado em US$ 100 milhões (R$ 540 milhões), caiu no Mar da China Meridional após o que a Marinha descreveu como um "acidente" ao decolar do porta-aviões USS Carl Vinson.

É o jato mais novo da Marinha americana e está repleto de equipamentos secretos.

Como está em águas internacionais, é tecnicamente um jogo justo. Quem chegar primeiro, ganha.

O prêmio? Todos os segredos por trás desta força de combate bastante cara e de ponta.

Sete marinheiros ficaram feridos quando o jato caiu na segunda-feira (24/1) e atingiu o convés do porta-aviões durante um exercício militar.

Agora a aeronave está no fundo do oceano, mas o que vai acontecer a seguir é um mistério. A Marinha não vai confirmar onde afundou, tampouco quanto tempo vai levar para recuperá-la.

A China reivindica quase todo o Mar da China Meridional e tem tomado cada vez mais medidas para fazer valer esta reivindicação nos últimos anos, se recusando a reconhecer uma decisão de um tribunal internacional de 2016 que diz não haver base legal.

Especialistas em segurança nacional afirmam que os militares chineses estariam "bastante interessados" em chegar ao caça, e um navio de resgate dos EUA parece estar a pelo menos 10 dias de distância do local do acidente.

É tarde demais, diz a consultora de defesa Abi Austen, porque a bateria da caixa preta vai acabar antes disso, dificultando a localização da aeronave.

"É de vital importância que os EUA peguem (o caça) de volta", diz ela.

"O F-35 é basicamente como um computador que voa. Foi projetado para conectar outros meios — o que a Força Aérea chama de 'ligar sensores a atiradores'."

Segundo ela, a China não tem essa tecnologia, então colocar as mãos nela seria um grande salto.

"Se eles conseguirem entrar nos recursos de rede do 35, isso compromete efetivamente toda a filosofia da operação."

Questionada se havia ecos da Guerra Fria nisso tudo, ela responde:

"Tudo se resume a quem é o maior cachorro do parque! É basicamente uma mistura de A Caçada ao Outubro Vermelho com O Segredo do Abismo — é uma peça brilhante de três atos."

O que há de tão especial no F-35C?

- Um sistema de missão de rede que permite o compartilhamento em tempo real das informações coletadas durante o voo;

- É a primeira aeronave baseada em porta-aviões da Marinha americana com baixa visibilidade ao radar, que permite operar sem ser detectada no espaço aéreo inimigo;

- Asas maiores e trem de pouso mais robusto o tornam adequado para "lançamentos por catapulta" a partir de porta-aviões no mar;

- Tem o motor de caça mais potente do mundo e pode atingir velocidades de até 1.200 mph ou Mach 1,6;

- Pode transportar até dois mísseis em suas asas e quatro em seu interior.

Austen, ex-conselheira do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas dos EUA e ex-diplomata da Otan e da União Europeia, disse acreditar que qualquer tentativa da China de reivindicar direitos de resgate foi um "teste de estresse" nos EUA.

Ela acredita que isso acontece em um momento vulnerável e perigoso, após o que alguns consideraram uma retirada desorganizada e desastrosa do Afeganistão.

Não há dúvidas de que a China quer este avião, embora a espionagem cibernética possa significar que o país asiático já têm algum conhecimento de seu interior, layout e funcionamento, diz Bryce Barros, analista de assuntos da China e membro de segurança do Truman Project.

"Acho que eles gostariam de ver partes reais do avião, para entender melhor como está disposto e encontrar suas vulnerabilidades".

A Marinha americana reconheceu em comunicado que uma operação de resgate estava em andamento após o "acidente" a bordo do USS Carl Vinson.

Como funcionaria então esta operação para recuperar a aeronave?

Uma equipe do Supervisor de Resgate e Mergulho da Marinha dos EUA prenderia bolsas à fuselagem do jato, que seriam infladas lentamente para levantar os destroços.

Esta operação será mais difícil se a estrutura da aeronave não estiver em grande parte inteira.

O caça provavelmente estava armado com pelo menos dois mísseis transportados em suas asas ou no compartimento interno, o que também poderia complicar o resgate.

Há precedentes para estes jogos militares de gato e rato em que o vencedor leva tudo.

Em 1974, no auge da Guerra Fria, a CIA (agência de inteligência americana) retirou secretamente um submarino russo do fundo do mar na costa do Havaí usando uma garra mecânica gigante.

Dois anos antes, militares chineses resgataram secretamente o submarino britânico HMS Poseidon, que afundou na costa leste da China.

E acredita-se amplamente que a China colocou as mãos nos destroços de um helicóptero "stealth" (de baixa visibilidade ao radar) dos EUA que caiu no ataque ao complexo de Osama bin Laden em 2011.

"Temos certeza que os militares chineses viram o equipamento e o software a bordo naquele momento", diz Barros.

A operação de resgate mais bem-sucedida do Livro Guinness dos Recordes foi o levantamento dos destroços de uma aeronave de transporte da Marinha americana do fundo do Mar das Filipinas em maio de 2019.

Estava a cerca de 5.638 m abaixo da superfície.

Uma outra opção, é claro, é destruir o caça para impedir que caia nas mãos de Pequim.

"A coisa mais fácil a fazer seria torpedear!", afirmou um oficial militar.

Mas não parece ser um caminho que esteja sendo levado em consideração.

BBC

SÃO PAULO/SP - O jogo diplomático em torno da grave crise de segurança no Leste Europeu ganhou novos matizes na sexta (28), com os Estados Unidos elevando o alarme acerca do risco de uma invasão russa da Ucrânia e ironizando o tom menos agressivo adotado pelo país de Vladimir Putin.

O secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, disse que "embora nós não acreditemos que o presidente Putin tinha tomado uma decisão final de usar suas forças contra a Ucrânia, ele claramente tem agora essa capacidade".

Já o chefe do Estado-Maior da Forças Armadas americanas, Mike Milley, disse que a movimentação militar russa em torno da Ucrânia é a maior desde a Guerra Fria, o que parece um exagero dados exercícios anteriores de Moscou. Uma guerra, disse, seria "horrível", sobre o que há pouca dúvida.

Para dar mais dramaticidade, a Casa Branca fez vazar a repórteres um relato de inteligência segundo o qual o Kremlin já despachou até estoques de sangue para tratar de feridos em hospitais de campanha montados em seu território. Não há confirmação disso.

Horas após as declarações, o presidente Joe Biden disse que vai transferir tropas americanas para o Leste Europeu "no curto prazo". O democrata já havia informado, no início da semana, que cerca de 8.500 soldados estavam em prontidão para envio imediato à Europa.

Mais cedo, numa pouco usual entrevista online, na qual usou termos francos para falar da crise, o embaixador americano em Moscou, John Sullivan, afirmou que, "se eu coloco uma arma na mesa e digo que venho em paz, isso é ameaçador, e é isso que nós vemos agora".

Ele se refere ao envio de um contingente de 100 mil a 175 mil soldados russos, além de equipamentos, às fronteiras ucranianas para pressionar o Ocidente a aceitar um pacto de estabilidade no Leste Europeu.

Antes, o chanceler russo, Serguei Lavrov, havia repetido que seu país não pretende invadir a Ucrânia, como dizem Kiev e os membros da Otan, a aliança militar de 30 países liderada pelos EUA, apesar de as opções militares terem sido explicitadas. "No que depender da Rússia, não haverá guerra. Nós não queremos uma guerra. Mas não iremos permitir que [o Ocidente] ignore rudemente e pise nos nossos interesses", completou, ao falar com rádios russas.

Seu tom foi seguido por Aleksandr Lukachenko, ditador da Belarus, que recebeu apoio de Putin para esmagar a oposição contrária a mais uma eleição roubada no país, em 2020.

Tropas russas estão na Belarus em manobras militares que —em conjunto com outras na Crimeia anexada em 2014 e em regiões a leste da Ucrânia— permitem em tese ataques coordenados por três frentes contra o regime de Kiev. "Guerra é uma coisa ruim e terrível. Não haverá vitória numa guerra, todos iremos perder, por isso nós não queremos guerras, já tivemos demais", afirmou Lukachenko em Minsk. Ele comparou a situação com 1941, quando os nazistas invadiram a União Soviética, da qual tanto a Belarus quanto a Ucrânia faziam parte.

"Hoje, a vida é totalmente diferente do que era em 1941. As pessoas eram mais simples, tinham uma vida mais simples e não confortável como a nossa hoje. Deus proíba o início de uma guerra, porque uma das primeiras coisas que teremos de fazer será deixar nossa vida confortável para trás e enfrentar a dureza da guerra. Quem quer isso? Ninguém."

Sullivan, por sua vez, afirmou que os EUA esperam um retorno do Kremlin em relação à resposta formal dada pelo governo de Joe Biden às demandas russas para estabilizar a situação.

Putin quer que a Otan volte a seu formato de 1997, anterior ao início de sua expansão a leste, que aproximou tropas e armas das fronteiras russas. Historicamente, o centro-norte europeu é a avenida pela qual exércitos invadiram a Rússia —suecos no século 18, franceses no 19, alemães duas vezes no 20.

Além disso, há o componente político, já que o Kremlin vê risco de agitação interna se países antes aliados se tornarem democracias ocidentais. Por isso, mantém a firme aliança com a Belarus e, em 2014, interveio para evitar que o golpe contra o governo pró-Moscou em Kiev tornasse o país parte da Otan.

Deu certo até aqui. A Crimeia foi anexada, e o leste do país, o Donbass, virou um protetorado de separatistas russos étnicos. Uma solução para a questão pendente está no plano russo.

Putin ainda pediu que a Ucrânia nunca faça parte da Otan. As demandas foram recusadas pelos EUA e também pela aliança, como seria previsível, mas há pontos em que pode haver avanços: controle de armas nucleares e mecanismos de monitoramento mútuo de exercícios militares.

A partir daí, é possível que haja acordos menos públicos envolvendo a reabertura de negociações sobre o status do Donbass, o que a Ucrânia já iniciou nesta semana em reunião com Rússia, Alemanha e França, que deixe subentendido que a admissão na Otan será inviável.

Na sexta, Putin falou sobre o tema por telefone com o presidente francês, Emmanuel Macron, que busca algum protagonismo no imbróglio —ele tentará a reeleição em abril. Na ligação, o russo reforçou que as respostas dos EUA e da Otan não abordaram as principais preocupações de Moscou e que estudaria com atenção as propostas e depois decidiria sobre novas ações.

O líder do Kremlin também falará com o chinês Xi Jinping na semana que vem, durante a abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim. Boicotada diplomaticamente pelo Ocidente, a competição terá basicamente Putin como estrela estrangeira nas tribunas. Desde novembro, Xi vem reiterando seu apoio à Rússia na disputa da Ucrânia, exortando os países a cooperarem militar e politicamente.

Na frente europeia, a pressionada Alemanha, vista como ambígua na crise por depender do gás natural russo, negocia a ampliação de seu contingente na base multinacional da Otan que comanda em Rukla, na Lituânia. O país também recebeu nesta sexta quatro caças F-16 adicionais da Força Aérea da Dinamarca —sem Aeronáutica própria, as ex-repúblicas soviéticas do Báltico dependem de proteção dos aliados.

Já o Reino Unido, com o premiê Boris Johnson envolto em uma grave crise doméstica, tenta assumir protagonismo no assunto. O escritório de Boris disse, em comunicado divulgado nesta sexta, que ele viajará à região da Ucrânia, sem, no entanto, especificar qual o destino da viagem e quando ela acontecerá.

Uma porta-voz do premiê disse que ele instará Vladimir Putin a "voltar atrás" em sua suposta intenção de invadir a Ucrânia a fim de "evitar um banho de sangue" durante a próxima conversa por telefone entre os dois líderes, cuja data também não foi divulgada. A chanceler britânica, Liz Truss, deve viajar para a Rússia nas próximas duas semanas para conversar com seu homólogo Sergei Lavrov.

Em mais uma frente de desgaste na relação entre os dois países, os EUA pediram que o Conselho de Segurança da ONU se reúna na próxima segunda (31) para discutir o que chamam de "comportamento ameaçador" da Rússia no entorno ucraniano. A diplomacia russa prontamente sinalizou que trabalha para convocar uma votação que impeça a reunião do colegiado.

O vice-embaixador russo na ONU, Dmitri Polianski, disse que isso seria uma espécie de golpe de relações públicas. "Não me lembro de outra ocasião em que um membro do Conselho de Segurança propôs discutir suas próprias alegações e suposições infundadas como ameaça à ordem internacional", afirmou ele.

Para a Ucrânia, uma das consequências sentidas em meio ao imbróglio está na área econômica. Antevendo o prejuízo, o presidente Volodimir Zelenski disse nesta sexta que uma nova escalada na tensão não pode ser descartada, mas criticou o que descreveu como "pânico" em torno do assunto.

"Não considero a situação agora mais tensa do que antes. Há um sentimento internacional de que há guerra aqui, mas não é o caso."

IGOR GIELOW / FOLHA

Iniciativas previstas no Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas serão implementadas nos próximos anos em comunidades de três regiões: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima

BRASÍLIA/DF - A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves esteve, na sexta-feira (28), nos estados de Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS), onde apresentou o Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas. Na oportunidade a gestora se reuniu com representantes do governo e lideranças indígenas das cidades de Barra do Garças (MT) e Dourados (MS).

“Temos a determinação do presidente da República para enfrentar a violência contra a criança no Brasil Há um grupo de trabalho que reúne oito ministérios para entregar para nação esse plano. Nós detectamos algumas necessidades, por exemplo, o enfrentamento às drogas, ao álcool, ao abuso sexual e o não acesso à educação”, disse a gestora.

“São ações integradas entre diversos órgãos do Governo Federal e terão foco também na garantia de direitos fundamentais. O Plano entrará em vigor imediatamente e será executado ao longo dos próximos anos”, concluiu a ministra.

Na oportunidade, a comitiva do Governo Federal avaliou possibilidades de parcerias para reforçar o enfrentamento às situações de vulnerabilidade, mobilizar gestores locais, equipes técnicas e lideranças que atuam com as comunidades indígenas nos municípios e conhecer a realidade local.

Participaram da agenda a secretária nacional da Família, Angela Gandra, e o secretário adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Esequiel Roque. Além deles, o secretário Nacional de Futebol, Ronaldo dos Santos, representando o Ministério da Cidadania, integrou a comitiva e reforçou o empenho da Pasta no enfrentamento à violência na região. “Estamos aqui para estabelecer e projetar parcerias profícuas para contemplar muitos meninos e meninas. Não deixaremos ninguém para trás”, afirmou.

Por fim, o representante de uma das aldeias Xavantes em Barra do Garças (MT), Xisto Tserenhi Tserenhimi Rami, se colocou à disposição para contribuir na tarefa de enfrentar a violência contra este público. “Gostaria que o Governo Federal pensasse a escola como centro de tudo isso que está trazendo. Nós, Xavante, trabalhamos a educação e a informação. E este projeto tem tudo a ver com a nossa realidade e será executado prontamente”, disse o indígena.

Durante a agenda em Dourados (MS), a ministra também se reuniu com representantes de povos indígenas das etnias Guarani e Guarani Kaiowá. Presente na atividade, o prefeito Alan Guedes (PP) lembrou que é preciso unir forças entre os governos para resolver problemas como a falta de abastecimento de água. “É algo tão básico para a sobrevivência. A criança fica vulnerável quando tem que andar 3 km para buscar água no poço. É aí que o álcool, as drogas aparecem. Nesse percurso ela acaba à mercê das pessoas que não querem o bem dela”, pontuou.

Plano de Ação

O Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas será implementado, inicialmente, em comunidades indígenas dos estados de Mato Grosso (Xavante), Mato Grosso do Sul (Dourados-Guarani Kaiowá) e Roraima (Yanomami). É composto por 38 ações e quatro eixos. São eles: capacitações e diagnósticos; ações práticas (para a redução da violência); revisão normativas e projetos de lei; e mobilização e participação social.

De acordo com o Grupo de Trabalho sobre Crianças e Jovens Indígenas, seis ações do Plano já foram executadas e 19 estão em andamento. Entre elas está a contratação de 10 diagnósticos e estudos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), realizada em dezembro do ano passado. O investimento será de R$ 1,6 milhão.https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/dezembro/governo-federal-investe-r-1-6-milhao-para-aprimorar-atendimento-a-criancas-e-jovens-indigenas

O Grupo de Trabalho (GT) sobre Crianças e Jovens Indígenas em Situação de Vulnerabilidade, criado pela Portaria nº 869, de 22 de março de 2021, é um órgão de assessoramento, consultivo e de estudo, destinado também a fomentar discussões sobre o tema. Desde a sua criação, já foram realizadas 20 reuniões no âmbito do GT.

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano.

A Justiça Eleitoral usou o desempenho das legendas nas eleições gerais de 2018 para distribuição do tempo, além de eventuais retotalizações de votos para a Câmara dos Deputados, fusões e incorporações de legendas. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos.

Na propaganda gratuita, os partidos devem cumprir a legislação eleitoral e veicular conteúdos que difundam os ideais partidários, mensagens aos filiados, temas de interesse da sociedade e promoção da inclusão na vida política do país.

O tempo definido pelo TSE não tem relação com a propaganda eleitoral destinada à apresentação dos candidatos que vão concorrer às eleições de outubro.

O horário eleitoral gratuito terá início somente em agosto. 

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O superávit primário de R$ 13,824 bilhões em dezembro fez a equipe econômica encerrar 2021 numa situação que não ocorria desde agosto de 2019. O Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – alcançou, no mês passado, folga de R$ 119,7 bilhões na regra de ouro, que funciona como espécie de teto para a dívida pública.

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode se endividar para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), mas apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.

Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais vêm pondo em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos.

Com o governo arrecadando mais do que gastou em dezembro, o superávit primário permitiu a entrada de dinheiro em caixa que diminuiu temporariamente a necessidade de emissão de títulos públicos. A folga, no entanto, será temporária. Com o Orçamento de 2022 prevendo déficit primário de R$ 79,3 bilhões, o Tesouro projeta insuficiência de R$ 125,7 bilhões para a regra de ouro neste ano.

Esses R$ 125,7 bilhões precisarão ser aprovados pelo Congresso Nacional por maioria absoluta, na forma de créditos suplementares no Orçamento. Segundo o Tesouro Nacional, o dinheiro financiará principalmente gastos com a Previdência Social em 2022.

Além da arrecadação recorde, que garantiu a entrada de serviços das contas públicas, alguns fatores ajudaram a reduzir a insuficiência da regra de ouro em 2020. Um deles foi a incorporação de R$ 140 bilhões de superávits de fundos financeiros para o colchão da dívida pública (reserva financeira que cobre o vencimento da dívida pública em momentos de crise). A devolução de R$ 62,6 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro foi outro fator.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde firmou um Termo de Cooperação Técnica Mútua e Gratuita com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região (CREFITO-3) para prestação de serviços de fisioterapia e terapia ocupacional a pacientes residentes em São Carlos. A iniciativa foi confirmada em reunião com a participação de gestores das duas instituições, e não acarreta qualquer custo para os cofres públicos municipais.

Conforme o termo de cooperação, serão contempladas diversas ações a serem desenvolvidas em parceria, como: apoio técnico nas redes de atenção municipal que envolva a assistência fisioterapêutica e/ou terapêutica ocupacional; apoio técnico na elaboração de projetos de infraestrutura em serviços que contempla assistência de fisioterapia e/ou terapia ocupacional; qualificação aos profissionais da rede pública, por meio de reuniões e encontros técnico-científicos e cursos; possibilidade da criação da comissão de revisão de protocolo e cuidados clínicos do município e; elaboração de pareceres e notas técnicas com vistas a opinar sobre demandas quando solicitado pela autoridade municipais, entre outros atos distintos mediante necessidade do município e dentro das possibilidades de autonomia do CREFITO-3. O acordo tem prazo indeterminado e já se encontra em vigor. 

O secretário municipal de saúde, Marcos Palermo, celebrou a iniciativa e enfatizou os benefícios proporcionados à população, à rede municipal de saúde e aos próprios profissionais da rede, que serão, cada qual em sua especificidade, favorecidos com o contrato de cooperação. “É uma parceria muito importante para os serviços de saúde da nossa cidade, em que todos ganham de alguma forma. Os profissionais de saúde serão bonificados em qualificação, a rede municipal se aproveita da estruturação e os usuários, neste sentido, têm como vantagem um atendimento ainda melhor em todas as esferas. Agradeço a toda a diretoria do CREFITO-3 por se lembrar de São Carlos e escolher a nossa cidade para desenvolver uma colaboração que será tão proveitosa para tantas pessoas", ressaltou o secretário.

Além de Palermo, participaram da reunião a chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, Jôra Porfírio, o presidente do CREFITO-3, Raphael Martins Ferris, a diretora-secretária Jane Suelen Silva Pires Ferreira e, como convidados do Conselho, os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais Rodrigo de Souza Lima, Priscilla Pecoraro Villa, Carolina Luciane Martinez e Camila Nunes de Lima.