BRASÍLIA/DF - O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram ontem (26), mais cinco contratos de ferrovias autorizadas em três estados: Mato Grosso, Bahia e Goiás. Por esse modelo, cabe ao setor privado construir e explorar o trecho ferroviário, sem a necessidade de leilão nem de pagamento de outorgas à União.

Os novos contratos preveem a construção de 1.040,7 quilômetros de linhas férreas nos seguintes trechos: Santa Rita do Trivelato a Sinop, em Mato Grosso; Primavera do Leste a Ribeirão Cascalheira, em Mato Grosso; São Desidério a Riachão das Neves, na Bahia; Correntina a Arrojolândia, na Bahia; e Corumbá de Goiás a Anápolis, em Goiás.

Todos os projetos foram analisados ontem (25) em reunião da ANTT. Outro passo necessário para a assinatura dos contratos foi a edição de um decreto regulamentador do marco legal das ferrovias, que só ocorreu nessa segunda-feira (24).

A autorização para a construção e exploração privada de ferrovias foi possível pela Lei 14.273/2021, sancionada em dezembro do ano passado. No entanto, a lei só foi regulamentada por resolução da ANTT editada no início de setembro.

De acordo com a agência reguladora, em cerca de um mês de vigência da resolução, foram requeridas 15 novas autorizações e complementada a documentação em mais de 20 requerimentos realizados durante a vigência da Medida Provisória 1.065/2021, editada em agosto do ano passado e que caducou no Congresso Nacional.

O governo chegou a assinar 27 contratos de autorizações ferroviárias baseados na medida provisória, totalizando 9.923 quilômetros. No entanto, quando o tema foi aprovado pelo Congresso, algumas regras foram alteradas, o que exigiu nova regulamentação por parte do Ministério de Infraestrutura.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

OTTAWA  - O Banco do Canadá anunciou um aumento da taxa de juros menor do que o esperado nesta quarta-feira e disse que está se aproximando do fim de sua campanha histórica de aperto monetário, uma vez que prevê que a economia do país desacelerará ao longo nos próximos três trimestres.

O banco central elevou sua taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 3,75%, decepcionando pedidos por outro ajuste de 0,75 ponto percentual. O Banco do Canadá elevou os custos dos empréstimos em 3,50 ponto percentual desde março, um de seus ciclos de aperto monetário mais rápidos de todos os tempos.

O quanto os juros ainda precisarão subir "vai depender de como a política monetária trabalha para desacelerar a demanda, como os desafios da oferta se resolvem e como a inflação e as expectativas de inflação respondem", disse o presidente do banco central, Tiff Macklem, a repórteres em uma entrevista coletiva após a decisão.

"Nossa expectativa é de que a taxa básica precisará subir ainda mais. Isso pode significar outro aumento maior que o normal, pode significar que podemos passar para ajustes de 0,25 ponto percentual, de tamanho mais normal", afirmou.

Quando perguntado sobre se uma recessão era possível, ele disse: "Sim, um pouco -dois ou três trimestres- de crescimento ligeiramente negativo é tão provável quanto dois ou três trimestres de crescimento ligeiramente positivo. Não é uma contração severa, mas é uma desaceleração significativa."

Por Julie Gordon e David Ljunggren / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Os beneficiários do Auxílio Brasil que pedirem o crédito consignado levarão mais tempo para terem acesso ao dinheiro. A Caixa Econômica Federal pediu ao Ministério da Cidadania cinco dias úteis para a liberação da linha de crédito.

Com a medida, os empréstimos pedidos segunda-feira (24) só serão liberados após o segundo turno das eleições. Ontem (24) à noite, o banco tinha anunciado uma pausa de 24 horas na liberação dos empréstimos, mas esclareceu que o beneficiário continua a poder pedir a linha de crédito no aplicativo Caixa Tem e nas agências físicas. Apenas a liberação do dinheiro demorará mais tempo.

Segundo a Caixa, com o prazo de cinco dias, o banco está cumprindo a sugestão do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a linha de crédito.

Em nota emitida na noite de ontem, o banco público informou que os contratos fechados ontem (24) não estão tendo os valores liberados nesta terça-feira. “A Caixa informa que não há previsão de liberação de valores financeiros referentes a essas solicitações, nas próximas 24 horas, cumprindo automaticamente a prudência recomendada”, destacou a instituição financeira.

Segunda-feira, o ministro Aroldo Cedraz deu 24 horas para o banco explicar o impacto do empréstimo consignado do Auxílio Brasil sobre a análise de risco e os possíveis prejuízos com a linha de crédito . Em despacho, Cedraz acatou parcialmente representação do Ministério Público de Contas e pediu esclarecimentos à Caixa.

Segundo o despacho, não cabe ao TCU avaliar os possíveis impactos eleitorais da concessão de crédito consignado do Auxílio Brasil. Cedraz encaminhou uma cópia do processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que analise o caso.

Ao pedir explicações à Caixa, o ministro do TCU sugeriu que o banco suspendesse a concessão de empréstimos consignados do Auxílio Brasil até que o órgão termine de analisar os documentos da instituição financeira. Em nota, o banco informou que o envio das respostas “será plenamente atendido no prazo estabelecido [24 horas]”.

Entre os documentos que a Caixa deverá encaminhar ao TCU estão pareceres, notas técnicas, resoluções e decisões colegiadas que tratem sobre precificação, critérios de concessão, taxas de juros, rentabilidade, inadimplência esperada, aprovação da linha de crédito relativa ao crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e gestão de riscos associados à operação.

A Caixa enviou a documentação ao TCU no início desta noite. Segundo o banco, foram emprestados R$ 4,291 bilhões a 1,681 milhão de pessoas desde 11 de outubro.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Beijing - A receita fiscal da China caiu 6,6% em termos anuais durante os primeiros nove meses de 2022, mostraram dados oficiais divulgados nesta terça-feira.

 A receita fiscal somou aproximadamente 15,3 trilhões de yuans (US$ 2,13 trilhões) durante o período, de acordo com o Ministério das Finanças.

Excluindo o impacto das restituições de crédito de imposto sobre valor agregado, a receita fiscal cresceu 4,1% em relação a um ano atrás. O governo central coletou cerca de 6,99 trilhões de yuans em receita fiscal, uma queda de 8,6%, e os governos locais, 8,32 trilhões de yuans, uma queda de 4,9%.

A receita proveniente de impostos chegou a quase 12,44 trilhões de yuans no período janeiro-setembro, uma queda anual de 11,6%.

Os gastos fiscais subiram 6,2% ano a ano, atingindo cerca de 19,04 trilhões de yuans no período, de acordo com o ministério.

Zhou Qianxian,unreguser / Xinhua_PT

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (25) o pagamento da parcela de outubro do Auxílio Brasil. Recebem nesta terça-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. O valor vigorará até dezembro.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre. 

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.

Auxílio Gás

A Caixa também conclui hoje o pagamento do Auxílio Gás às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro . O aumento vai vigorar até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

REINO UNIDO - Após ser eleito primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak disse na segunda-feira (24) em seu primeiro discurso televisionado que enfrentará um grande desafio econômico.

“Mas não há dúvida de que enfrentamos um profundo desafio econômico. Precisamos agora de estabilidade e unidade. E farei de minha maior prioridade unir nosso partido e nosso país. Porque só assim superaremos os desafios que enfrentamos e construiremos um futuro melhor e mais próspero para nossos filhos e netos,” afirmou na sede do Partido Conservador em Londres.

O novo líder britânico iniciou o pronunciamento homenageando a ex-primeira-ministra Liz Truss pelo papel que desempenhou. “Eu gostaria de homenagear Liz Truss por seu serviço público dedicado ao país. Ela liderou com dignidade e graça em um período de grande mudança”, elogiou Sunak.

O premiê ainda prometeu servir o país com “integridade e humildade” e afirmou estar honrado. “É o maior privilégio da minha vida conseguir servir o partido que eu amo e devolver para o país, o qual eu devo tanto.”

RedeTV!

ALEMANHA - O ritmo lento de crescimento econômico em partes da Europa poderia se transformar em recessão em todo o continente, enquanto a interrupção do fornecimento de energia ameaça com dificuldades econômicas e a crise do custo de vida aumenta a tensão social, alertou o Fundo Monetário Internacional (FMI) neste domingo.

O relatório de Perspectivas Econômicas Regionais do FMI sobre a Europa é divulgado no momento em que os países enfrentam uma inflação elevada e uma crise energética cada vez pior, que reduziu o poder aquisitivo dos lares e elevou os custos comerciais. O novo apoio das autoridades compensa "apenas em parte" essa tensão, pontuou o Fundo.

A invasão da Rússia à Ucrânia neste ano fez a inflação disparar, à medida que os preços da energia subiam, o que obrigou o Banco Central Europeu a elevar as taxas de juros, sob o risco de causar uma contração.

"As perspectivas europeias se tornaram consideravelmente sombrias, com um crescimento que irá desacelerar bruscamente e a inflação que permanecerá elevada", destaca o FMI em seu relatório.

O Fundo prevê que Alemanha e Itália entrarão em recessão no ano que vem, tornando-se as primeiras economias avançadas a encolher após a guerra no flanco leste da Europa.

Espera-se que o crescimento nas economias avançadas da Europa caia bruscamente para 0,6% em 2023, segundo o relatório divulgado neste domingo. Para as economias emergentes da região, excluindo os países em conflito e a Turquia, o crescimento também deve cair, para 1,7%, enquanto os prejuízos nos países em conflito serão grandes.

"Um risco-chave a curto prazo é uma interrupção maior do fornecimento de energia, que, combinada com um inverno rigoroso, poderia levar a escassez de gás, racionamento e sofrimento econômico mais profundo", adverte o FMI. A inflação também poderia se manter alta por mais tempo, e a tensão social poderia piorar, devido ao aumento dos custos, acrescenta.

Nas atuais circunstâncias, os bancos centrais deveriam continuar com o aumento das taxas de juros, indica o FMI, que pede "aumentos mais rápidos" nas economias avançadas. Aqueles que levam adiante as políticas têm que "seguir uma linha tênue" entre combater a inflação e apoiar os lares e as empresas vulneráveis durante a crise de energia, ressalta o Fundo.

AFP

BRASÍLIA/DF - Cerca de 470 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil 

SÃO PAULO/SP - O calendário do varejo para o final do ano será repleto de datas comemorativas. Black Friday e Copa do Mundo unem-se aos tradicionais dias de Natal e Ano Novo. Segundo levantamento feito pela FCDLESP (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo) em parceria com a CNDL (Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas), deverão ser abertas 37 mil novas vagas no Estado de São Paulo, número que representa uma queda de 12% em comparação com o ano anterior, que registrou uma estimativa de 42 mil vagas.

O período eleitoral é um fator decisivo para a decisão de abertura de postos de trabalho temporários. O levantamento indica que 87% das empresas não demitiram funcionários nos últimos meses, paralisando possíveis novas contratações. “A decisão do maior cargo executivo do país gera, de certa forma, uma incerteza no empresário, forçando-o aguardar o resultado do pleito”, comenta Maurício Stainoff, presidente da FCDLESP.

Os dados apontam que 70% das vagas possuirão contratos limites de até três meses. Cerca de 16% das oportunidades se converterão em efetivações, o salário médio será de R$1.648 e as contratações começarão no final de outubro e início de novembro.

As principais funções temporárias serão as de vendedor (29%), ajudante (24%), balconista (16%), cabeleireiro(a) (7%), manicure (7%) e entregador (6%). Ainda segundo o levantamento, 49% das vagas deverão ser preenchidas sem carteira assinada, enquanto 48% serão trabalhadores formais.

“O Natal e Ano Novo são datas muito importantes para o comércio, somando-se a Black Friday e a Copa do Mundo em novembro, o setor varejista espera um bom aquecimento das vendas, o reforço dos postos de trabalho se faz necessário pelo possível aumento na demanda do consumo”, finaliza Maurício.

SÃO PAULO/SP - O turismo nacional faturou R$ 17,6 bilhões em agosto deste ano, maior movimentação do setor para o mês desde 2015. No acumulado dos últimos 12 meses, houve aumento de 32,9%, de acordo com o levantamento mensal do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os segmentos, o destaque foi o transporte aéreo, com crescimento anual de 72,8%. Na comparação com o mesmo período de 2019, anterior à pandemia de covid-19, o setor cresceu 19,9%.

De acordo com a FecomercioSP, a retomada da demanda pelas famílias por viagens e a inflação no setor foram fatores que impulsionaram o crescimento em 30,6% em agosto. No acumulado do ano, o crescimento ocorreu porque tanto as famílias quanto as empresas têm retomado o planejamento de viagens e movimentado toda a cadeia, de forma a aquecer segmentos de lazer e corporativo.

Segundo os dados, mesmo com o aumento de 50% das passagens aéreas em um ano, as vendas continuam subindo, com o número de passageiros transportados em agosto chegando a 7,29 milhões de pessoas. O número é 30% maior que o registrado no oitavo mês de 2021 e se aproxima dos 7,9 milhões contabilizados no mesmo período de 2019.

O grupo de meios de hospedagem e alimentação teve alta de 23,1%. Os transportes terrestres (ônibus intermunicipal, interestadual e internacional) e os trens turísticos e similares registraram um faturamento 16,8% maior. As demais elevações foram vistas nos grupos de atividades culturais, recreativas e esportivas (13,3%) e no transporte aquaviário (16,5%). De acordo com a pesquisa, a inflação para o turista subiu 24,35% em um ano.

A presidente do Conselho de Turismo da FecomercioSP, Mariana Aldrigui, disse que os resultados positivos são evidências da relevância que o turismo tem no orçamento familiar e das empresas, apesar da inflação. “A clara relação entre disponibilidade de recursos e realização de viagens e eventos deve ser levada em conta nas futuras políticas estaduais e federal para que os efeitos negativos da pandemia sejam substituídos por mais empregos e maior arrecadação”, afirmou.

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil