Projeto avança sem que setor de serviços tenha ampla participação no debate; economia brasileira corre grave risco

SÃO PAULO/SP - Na contramão do que o governo tem difundido, o setor de serviços não está amplamente contemplado com alíquotas diferenciadas na proposta de Reforma Tributária. O texto atual traz prejuízos para o setor que mais emprega no Brasil, representando a maior fatia do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Mesmo que o relator da proposta no Congresso tenha afirmado que não haverá aumento da carga tributária, não é a percepção que alguns setores têm na prática. Quando se falava em IVA Nacional, cuja projeção da alíquota deve ficar em torno de 25%, facilmente se percebe grande aumento para o setor de serviço tributado no lucro presumido — que, hoje, conta com alíquota de 8,65% (5% de ISS e 3,65% de PIS/Cofins). Em outras palavras, de um jeito ou de outro, serviços importantes lidarão com aumento da carga tributária.

São os pequenos negócios espalhados pelo País que pagarão essa conta imensa: salões de beleza; garagens; empresas de locação de carros, imóveis e máquinas; despachantes; fomento mercantil; lavanderias; autoescolas; armazéns e movimentação de mercadorias; e representação comercial, além dos negócios que prestam serviços de hospitalidade, manutenção, sistemas de segurança, eventos, refeição-convênio etc. Serviços esses que, apesar de estarem na ponta dessa cadeia produtiva, serão (de maneira injusta) os mais onerados. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) defende uma Reforma Tributária que simplifique o sistema e que não onere a carga setorial, principalmente que não onere um setor em detrimento de outro.

Outro ponto negativo, é a criação de um órgão responsável por administrar a arrecadação Estadual e municipal, sem a respectiva representação dos municípios, seria evidente afronta à Constituição Federal, já que o sistema federativo está inserido como cláusula pétrea na Carta Magna, e em afronta à autonomia dos Estados e municípios que deixariam de ser financeiramente independentes.

O que a Reforma Tributária precisa contemplar?

Nosso sindicato e a FecomercioSP, da qual é filiado, defendem uma Reforma Tributária que simplifique o sistema e que não onere a carga setorial, principalmente que não onere um setor em detrimento de outro.

A reforma que os setores produtivos anseiam precisa contemplar:

i) redução da carga tributária setorial ou que se mantenha a atual, já que a carga nacional já é elevadíssima;

ii) simplificação do sistema tributário, com a adoção de legislação nacional do ICMS e do ISS, com tributação no destino e cadastro e nota fiscal unificados, além de eliminação de obrigações acessórias em duplicidade e extinção das multas abusivas e desproporcionais;

iii) que sejam mantidos os conceitos tributários já adotados e que levaram décadas para se consolidarem pela jurisprudência.

A mobilização para que isso não avance também precisa da sua empresa! Compartilhe essa matéria!

BRASÍLIA/DF - O segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023 será pago nesta sexta-feira (30) e terá correção de 1%, usando como referência a taxa básica de juros (Selic), que está em 13,75% ao ano.

Isso ocorre porque a restituição do IR é corrigida pela variação da taxa Selic acumulada entre o mês seguinte ao da entrega da declaração e o mês do pagamento pela Receita Federal.

Espera-se que este lote deposite a restituição para 5,1 milhões de contribuintes, totalizando repasse de R$ 7,5 bilhões. Ao todo, o depósito é dividido em cinco etapas, segundo o calendário:

Lote Data do pagamento

• 1º 31 de maio (já pago)
• 2º 30 de junho
• 3º 31 de julho
• 4º 31 de agosto
• 5º 29 de setembro

O calendário segue as prioridades legais, além daqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix.

por Diego Sousa / ISTOÉ DINHEIRO

LÍBANO - Munida de uma pistola falsa do seu sobrinho e uma lata de gasolina, no dia 14 de setembro de 2022, a libanesa Sali Hafez invadiu uma filial do banco Blom, em Beirute, decidida a assaltar a agência bancária. A mulher, na verdade, visava roubar seu próprio dinheiro. Junto com ativistas do grupo de protesto Outrage do Depositário, ela entrou no escritório do gerente e forçou os funcionários a entregar US$ 13 mil (R$ 68 mil) de suas economias presas.

O dinheiro seria utilizado para financiar o tratamento de câncer de sua irmã. Sali contou à TV local Al-Jadeed que visitou várias vezes o banco para pedir seu dinheiro e foi informada de que só poderia receber US$ 200 por mês em libras libanesas. Segundo ela, a família tinha um total de US$ 20 mil em economias presas no banco e que já havia vendido muitos de seus pertences pessoais e considerou até vender seu rim para financiar o tratamento de câncer de sua irmã de 23 anos.

“Eu já havia implorado ao gerente da filial pelo meu dinheiro e disse a ele que minha irmã estava morrendo, não tinha muito tempo sobrando”, disse ela na entrevista. “Cheguei a um ponto em que não tinha mais nada a perder.”

A história de Sali Hafez ocorreu algumas semanas depois que Bassam al-Sheikh Hussein, um entregador de comida de 42 anos, invadiu outra agência bancária, também em Beirute, e manteve 10 pessoas como reféns por sete horas, exigindo dezenas de milhares de dólares em suas economias presas. Ele pretendia sacar suas economias para pagar as contas médicas de seu pai. Em janeiro de 2022, o dono de uma cafeteria sacou US$ 50 mil presos em um banco no Líbano após tomar funcionários como reféns e ameaçar matá-los.

Os episódios não são casos isolados. Desde 2019, os bancos estão sem dinheiro no País e, por isso, impuseram limites rígidos às retiradas de ativos em moeda estrangeira, comprometendo as economias de milhões de pessoas. O cenário é reflexo da pior crise econômica da história moderna do Líbano. Três quartos da população mergulhou na pobreza, e a libra libanesa desvalorizou mais de 90% em relação ao dólar americano.

Em 2022, a inflação local superou 170%. O Banco Mundial descreve o Líbano como “provavelmente classificado entre os 10 primeiros, possivelmente os três primeiros, os episódios de crise mais graves globalmente desde meados do século 19?”.

Segundo a Bloomberg, o epicentro dessa crise é o Banco Central do país, chefiado por Riad Salameh desde 1993. Salameh já foi aclamado como o guardião da estabilidade financeira do Líbano, mas muitos no país agora o consideram responsável pela crise, citando políticas que aumentaram a dívida nacional.

Na maior parte do tempo à frente da instituição, Salameh disse defender uma filosofia estável e conservadora de política monetária e presidiu o que parecia ser uma “prosperidade crescente”, já que cenários do País, sobretudo da capital, deixavam de ser campos de batalha da guerra civil e se transformavam em avenidas sofisticadas.

Esse crescimento, entretanto, escondida o que o Banco Mundial chamou de um “esquema Ponzi”. Nos primeiros sinais de dificuldades, Salameh distribuiu algumas rodadas de crédito barato e começou a se apoiar em bancos comerciais para tapar buracos do Banco Central. Quando a população começou a sentir a dor do aumento do custo de vida, essa configuração também estagnou e o sistema financeiro entrou em colapso, conforme relata a Bloomerg.

Em maio, Saade Chami, o oficial libanês que lidera as negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para socorrer a economia do Líbano chegou a pedir a renúncia do chefe do banco central do país, em meio a alegações de corrupção e um mandado de prisão internacional emitido contra ele.

Uma equipe judicial europeia da França, Alemanha e Luxemburgo está conduzindo uma investigação de corrupção em uma série de crimes financeiros que eles alegam terem sido cometidos por Salameh, seus associados e outros. As alegações incluem enriquecimento ilícito e lavagem de US$ 330 milhões, citando a compra de imóveis nesses países usando milhões de dólares em fundos públicos libaneses roubados.

Somando nas acusações, o procurador-geral de Beirute, Raja Hamoush, ainda acusou Salameh, sua assistente Marianne Howaiyak e seu irmão Raja Salameh de desvio de fundos públicos, falsificação, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e violação das leis tributárias.

Enquanto isso, para além dos roubos às próprias economias nos bancos, cidadãos libaneses enfrentam a escassez de serviços básicos, com falta de medicamentos básicos. As luzes da rua de Beirute são desligadas à noite, porque a concessionária de energia elétrica do estado está com pouco combustível e recursos. Além disso, desde outubro, o Líbano está sem presidente. Com o fim do mandato do presidente Michel Aoun, o Parlamento não conseguiu eleger um sucessor até o momento. Após reiteradas votações sem consenso, cada vez mais deputados passaram a votar em branco ou em protesto, indicando votos em personalidades como Nelson Mandela.

Nesse cenário, quem assalta os bancos chega a ser visto como herói, já que muitos no pequeno país atingido pela crise lutam para sobreviver e recuperar suas economias. Sali Hafez disse em um vídeo transmitido ao vivo que postou em sua conta do Facebook que não pretendia causar danos, quando invadiu a agência bancária para pegar dinheiro para o tratamento da irmã. “Não invadi o banco para matar ninguém nem incendiei o lugar”, disse ela. “Estou aqui para obter meus direitos.” Ela ainda encorajou outras pessoas a tomar medidas semelhantes para recuperar suas economias./AP

ESTADÃO

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (27) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, para famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos e recebe os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

Apesar do corte, foi concedido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.

Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é o início da regra de proteção. Mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 7. Com valor de R$ 109 em junho, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. O montante caiu em relação a abril por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,62 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber nesta segunda-feira (26), junto com o benefício normal, a segunda parcela do 13° salário antecipado. O calendário de pagamento segue até o dia 7 de julho.

Os primeiros contemplados com a antecipação do pagamento do abono salarial são os segurados que têm cartão de benefício com final 1 (dígito antes do traço) e que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320).

Para quem ganha acima do piso nacional, os créditos serão feitos de 3 a 7 de julho, a começar pelos segurados que têm final de matrícula 1 e 6. A segunda parcela do abono vem com desconto do Imposto de Renda.

Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2023, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência de novembro de 2023.

Calendário da segunda parcela

Quem recebe salário mínimo (R$ 1.320)

• Final do benefício 1 – 26/6
• Final do benefício 2 – 27/6
• Final do benefício 3 – 28/6
• Final do benefício 4 – 29/6
• Final do benefício 5 – 30/6
• Final do benefício 6 – 3/7
• Final do benefício 7 – 4/7
• Final do benefício 8 – 5/7
• Final do benefício 9 – 6/7
• Final do benefício 0 – 7/7

Quem recebe acima do salário mínimo

• Final do benefício 1 e 6 – 3/7
• Final do benefício 2 e 7 – 4/7
• Final do benefício 3 e 8 – 5/7
• Final do benefício 4 e 9 – 6/7
• Final do benefício 5 e 0 – 7/7

Como consultar

O extrato já está disponível no site do instituto ou no aplicativo Meu INSS. A consulta e a impressão do documento podem ser feitas pela internet, no site da instituição. O processo é simples: basta acessar a página meu.inss.gov.br e utilizar a senha de acesso ao sistema.

Quem tem direito

Recebem o abono os beneficiários de aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e outros auxílios administrados pelo instituto.

Os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — pago a idosos de baixa renda acima de 65 anos e a pessoas carentes com deficiência, equivalente a um salário mínimo — e da Renda Mensal Vitalícia — mantida apenas para aqueles que já eram beneficiários até dezembro de 1995 — não recebem o 13° salário.

Antecipação

Nos últimos três anos, em 2020, 2021 e 2022, o 13º salário também foi antecipado, como uma ação para minimizar os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Normalmente, o abono é pago no segundo semestre do ano, em agosto e novembro.

A medida vai beneficiar mais de 30 milhões de segurados, com um total de R$ 62,6 bilhões.

O piso nacional atual de R$ 1.320 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílio-doença em 2023. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.507,49.

A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais.

São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual, levando em conta os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido por Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).

Do R7

SÃO PAULO/SP - O concurso 2.604 da Mega-Sena foi realizado no sábado (24), na cidade de São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, e o e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 32 milhões.

Veja as dezenas sorteadas:

16 - 17 - 19 - 22 - 46 - 57

5 acertos: 38 apostas ganhadoras, R$ 66.381,38

4 acertos: 3.256 apostas ganhadoras, R$ 1.106,74

G1

EUA - Exportadores dos Estados Unidos relataram vendas de 36 mil toneladas de milho da safra 2022/23 na semana encerrada em 15 de junho, informou nesta sexta-feira, 23, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). O volume representa queda de 87% ante a semana anterior e de 74% ante a média das quatro semanas anteriores.

Na semana, os principais compradores foram China (69,1 mil t), México (63,3 mil t), Japão (36,5 mil t), El Salvador (10 mil t) e Israel (9 mil t), que compensaram os cancelamentos feitos por destinos não revelados (132,3 mil t), Honduras (17,5 mil t), Canadá (8,5 mil t) e Guiana (7,3 mil t).

Para o ano-safra 2023/24 foram vendidas 47,1 mil toneladas para Honduras (33,2 mil t), Canadá (8,2 mil t) e México (5,7 mil t).

A soma das duas safras, de 83,1 mil toneladas, ficou dentro da previsão de analistas, que esperavam vendas de até 800 mil toneladas.

Os embarques do período totalizaram 668,3 toneladas, queda de 44% ante a semana anterior e de 50% em relação à média das quatro semanas anteriores. Os principais destinos foram México (283,5 mil t), China (179,1 mil t), Japão (150,9 mil t), Panamá (29,9 mil t) e República Dominicana (10 mil t).

ISTOÉ DINHEIRO

INHAMBANE - A vida está mais cara na província de Inhambane, à semelhança do que acontece no resto do país. Só nos últimos cinco meses, o preço do saco de dez quilos de cebola duplicou, queixa-se Sandra Francisco, residente na cidade de Maxixe. O saco custa agora o equivalente a onze euros.

"Em dezembro do ano passado, a cebola era 390, 400 a 450 meticais. De repente, subiu para 800 meticais", lamenta.

Alzira Inguane, outra residente na província, diz que a situação é extremamente difícil. "Entramos nas lojas e as coisas estão caras, não temos dinheiro para pagar a vida de agora, está difícil e, se não movimentar, você não come com as crianças em casa."

A inflação em Moçambique abrandou. Em maio, rondou os 8,23%, menos 1,38 pontos percentuais do que no mês anterior. Para isso contribuiu também a descida do preço de alguns alimentos como o tomate, o coco ou o milho em grão, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.

Mas, no dia a dia, os cidadãos dizem que não notam essas reduções e, cada vez mais, falta dinheiro para o que é preciso.

Luísa Fernando conta que tem tido muitas dificuldades para dar de comer aos filhos e comprar material escolar.

"O custo de vida subiu muito, porque não há dinheiro. Isto aumentou o custo. As crianças vão comer o quê? Os alunos também querem estudar", desabafa aos microfones da DW.

Falta de emprego

O problema arrasta-se há vários anos. Muitos residentes da província de Inhambane perderam o emprego por causa da pandemia de Covid-19. Foi o caso de Abdul Gafar, residente em Homoíne.

"A vida está difícil mesmo pela falta de emprego. Vive-se à rasca, o número de precários sobe e desce. É assim mesmo, não há nada que fazer além de viver à rasca sem emprego", lamenta.

Manito Jafar, um trabalhador sasonal em Inhambane, pede ao Governo para controlar os preços de modo a superar a crise do custo de vida na região.

"É difícil subir o vencimento. Já que não sobe o vencimento, pelo menos deve manter os preços, para podermos tentar superar um pouco", apela.

Luciano da Conceição / DW.com

BRASÍLIA/DF - A partir das 10h desta sexta-feira (23), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

A maior parte, 3.490.513 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento da restituição.

O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (21) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

Adicional

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

Apesar do corte, foi concedido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.

Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é o início da regra de proteção. Mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário de pagamento do programa Bolsa Família - MDS/Gov.BR

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 109 em junho, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. O montante caiu em relação a abril por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,62 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

AGÊNCIA BRASIL