VENEZUELA - A economia da Venezuela não está recuperada. A ligeira retomada que o país experimentou a partir de 2021 estagnou nos primeiros meses deste ano e há temores de uma nova recessão.

Entre 2014 e 2020, o país experimentou uma das maiores contrações que uma economia já enfrentou no mundo, perdendo 75,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB).

Até que, em 2021, a economia registrou uma ligeira recuperação, que se deveu à retomada da produção de petróleo e à alta do consumo.

Após sete anos de números negativos, o país experimentou um crescimento que chegou a 13,3%, segundo o Observatório de Finanças da Venezuela (OVF).

E alguns venezuelanos começaram a ver uma luz no fim do túnel.

"Em dezembro passado, vimos cenas que não víamos há muito tempo", disse Alexa Gómez, advogada que mora em Caracas, à BBC News Mundo (serviço em espanhol da BBC). "Muita gente na rua. Mas, sobretudo, muita gente comprando. Havia uma certa calmaria, uma falsa crença de melhora."

Essa miragem foi alimentada pela abertura de grandes lojas de roupas importadas e de carros de luxo, pela retomada de eventos culturais, pelo retorno de shows de artistas internacionais e pela abertura desenfreada de restaurantes de alto padrão.

Mas, a partir deste ano, esse sentimento de prosperidade desapareceu.

“Agora, você vê pouco fluxo em Las Mercedes”, diz Gómez, que se refere a uma área no leste de Caracas caracterizada pela presença de bares, restaurantes e casas noturnas.

"Bares e restaurantes vazios, lojas fazendo promoções. Muitas pessoas angustiadas e comerciantes desesperados", observa.

Os números confirmam esse cenário. Em fevereiro, o FMI (Fundo Monetário Internacional) anunciou que o crescimento real do PIB da Venezuela em 2023 seria de 6,5%, projeção posteriormente corrigida para 5,0%.

Dados do Observatório de Finanças da Venezuela (OVF) revelaram agora que, durante o primeiro trimestre de 2023, a atividade econômica registrou uma queda de 8,3% em relação ao período anterior.

Segundo o FMI, a inflação deve fechar em 400%.

O governo continua culpando as sanções dos EUA pelos problemas econômicos, mas o que está por trás dessa desaceleração econômica? Aqui explicamos quatro fatores que explicam esse cenário.

1. Os limites da dolarização desordenada

As transações na Venezuela sempre foram feitas em bolívar, a moeda local. Mas a hiperinflação iniciada em 2017, e que durou quatro anos, diluiu tanto o valor do bolívar que as cédulas acabaram servindo mais para decoração do que para comprar.

Em reação a isso, os venezuelanos começaram a usar o dólar para fazer pagamentos.

Essas transações eram feitas de maneira informal, quase clandestina, devido à criminalização do uso de moeda estrangeira imposta pelo governo de Hugo Chávez.

Até que o governo de Nicolás Maduro, em 2018, permitiu que as empresas anunciassem abertamente seus preços em dólares, o que abriu caminho para a dolarização de fato.

O uso de uma moeda mais estável injetou um pouco de segurança no mercado, impulsionou a atividade do setor privado e deu fôlego até às classes mais baixas. No entanto, a ausência de regulamentação impediu que a dolarização fosse efetiva.

“A dolarização na Venezuela foi um processo espontâneo. Não foi uma política econômica de Estado”, explica o economista Giordio Cunto. "Foi feita de forma desordenada e fora das instituições financeiras. Isso complicou ainda mais o sistema de pagamentos no país."

Os clientes pagam com dólares em dinheiro, mas os comerciantes não têm notas de baixo valor para dar o troco. E as transações são feitas por meio de amigos ou parentes nos Estados Unidos, dada a impossibilidade dos venezuelanos de movimentar dólares entre contas em bancos locais.

Em março de 2022, o governo aprovou uma reforma na Lei de Grandes Operações Financeiras (IGTF), que implantou um imposto de 3% sobre as operações em moeda estrangeira realizadas por pessoas físicas e jurídicas - uma medida que desestimulava o uso do dólar.

“Depois de sete anos de recessão, a economia do país não estava preparada nem forte o suficiente para essa carga tributária”, diz o economista José Manuel Puentes. “Foi uma decisão econômica equivocada, que teve o impacto de esfriar a economia."

Em sua opinião, o governo Maduro implementou a dolarização incorretamente e depois quis impor novamente o uso do bolívar.

“Ele aplicou uma técnica de vai e vem, e vai e para o que impactou as transações. No final, a falta de medidas de estabilização econômica do governo tornou a dolarização menos eficaz”.

2. Dependência do setor comercial

A recuperação da economia venezuelana foi limitada, pois foi alavancada em apenas um setor produtivo: comércio e serviços.

Segundo dados publicados pela Bloomberg, 200 restaurantes foram inaugurados em Caracas no ano passado, o maior número em pelo menos uma década. Quase metade foi destinada a um público de alto poder aquisitivo, aquele com capacidade de pagar mais de US$ 50 por refeição.

Mas o aumento da inflação, aliado à abrupta desvalorização de 25% ocorrida em agosto de 2022, desanimou o consumo. Os negócios começaram a esvaziar.

“A revitalização da economia em que se baseou esta recuperação foi muito desequilibrada”, explica Cunto.

“Não envolvia outros setores mais produtivos e de maior valor agregado como construção, mineração, manufatura, que ficavam para trás. Isso não era sustentável, porque era puxado pelo consumo. Como o consumo caiu, a recuperação ficou sem combustível”.

O número revelado por Iván Puerta, presidente da Associação de Restaurantes, em entrevista publicada pela Bloomberg, dá a dimensão do desastre: cerca de 60% dos novos estabelecimentos alimentares da Venezuela fecharam após um excesso inicial de entusiasmo.

Com isso, a contração das vendas comerciais em relação a janeiro do ano passado foi de 17%, segundo o economista Asdrúbal Oliveros.

"Em termos econômicos é a pior contração dos últimos três anos", diz.

Consequentemente, há outro fator que também afeta negativamente o consumo: a queda de 15% nas remessas de valores, fruto da crise pós-pandemia, o que significa que três em cada dez domicílios na Venezuela dependem do dinheiro enviado por familiares que vivem no exterior.

3. A dificuldade de vender petróleo

Durante o primeiro semestre de 2022, a produção de petróleo da Venezuela registrou uma retomada, devido à recuperação da atividade da sua principal empresa estatal, a PDVSA.

Depois de estar nos níveis mais baixos de sua história, a petrolífera estatal chegou a 735 mil barris por dia em maio daquele ano, segundo dados da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo).

Esse impulso foi um incentivo para o setor estratégico da economia venezuelana que havia sido afetado pelas sanções impostas pelo governo de Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, e pela perda do controle de ativos petrolíferos dos americanos.

Em meio a esse cenário, a invasão da Ucrânia pela Rússia abriu a oportunidade para a Venezuela vender mais petróleo.

No entanto, o país não conseguiu aproveitá-la ao máximo.

"Este conflito teve um ‘efeito positivo’ na Venezuela porque é um país petrolífero, mas não conseguiu tirar mais proveito devido à sua atual incapacidade de aumentar sua produção", diz José Manuel Puentes, que lembra que a PDVSA no passado chegou a produzir três milhões de barris de petróleo por dia.

Aliás, as sanções à Rússia interromperam a capacidade reduzida da Venezuela de comercializar seu petróleo. Uma circunstância que, aos olhos do governo, resultou em dificuldades na obtenção de mais divisas.

Paralelamente, outro fator trabalhava contra eles: problemas de arrecadação.

"A Venezuela vende seu petróleo em condições muito opacas", diz Cunto. "Nem todo o valor acaba chegando ao país, o que dificulta o acesso aos recursos com os quais o governo pode contar."

Essa falta de liquidez, no final, impediu o governo Maduro de manter o mercado de câmbio sob controle, além das baixas reservas internacionais.

E diante da queda da renda, incentivar o uso do bolívar acabou sendo a saída.

4. A persistência de problemas estruturais

A curta duração da recuperação econômica vivida pela Venezuela resulta, na opinião de especialistas, à persistência dos problemas estruturais do país.

“Em uma economia com uma profunda crise estrutural como a da Venezuela, toda melhora tem um teto”, diz o economista Asdrúbal Oliveros.

"Temos um Estado falido que não consegue gerar renda. Uma economia sancionada que mantém o país isolado. Sem possibilidade de crédito. Com problemas no serviço público... Nesse cenário, qualquer sinal de melhora se dilui", acrescenta.

Muitos concordam em afirmar que a força da recuperação econômica foi muito tênue, pois não tinha uma base sólida. Oliveras acredita que o erro foi superestimar a recuperação, com base nas expectativas que ela gerava na população.

“Temos uma economia muito improdutiva e pouco competitiva. Isso limita seu crescimento e diversificação."

Um futuro não tão sombrio

Mas o que esperar da economia da Venezuela nos próximos meses?

O economista José Manuel Puentes não está muito otimista.

"Se voltarmos a registrar números negativos no trimestre de abril, maio e junho, entraremos tecnicamente em recessão, pelos números extraoficiais. Isso é muito preocupante", diz.

Já Oliveros acredita que, embora esteja em um cenário de desaceleração, o país não voltará à crise econômica vivida em 2017.

"Agora temos uma economia dolarizada. Um setor privado que conquistou a independência e um governo mais pragmático. Teremos um segundo semestre menos ruim e poderemos fechar o ano com 5% de crescimento. Mas vai depender se começarmos a ver sinais de estabilização".

Essa visão é partilhada por Cunto, que garante que o esfriamento da economia vai continuar a ser sentida, mas sem beirar um quadro crítico.

"Ainda há muita vulnerabilidade na política monetária, já que ela não se movimenta sozinha, mas está atrelada ao Executivo. Assim, não vamos crescer mais do que 5% neste final de ano."

Com essa perspectiva, ele sugere que o país seja mais conservador na magnitude da recuperação e explore atividades de maior produtividade.

"É preciso ser mais ágil para se adaptar às condições desse ambiente altamente volátil. A verdade é que não podemos contar com um salto quântico."

BBC NEWS

Após três meses de variações negativas, setor tem o seu melhor momento em três anos; faturamento médio diário para o período foi de R$ 43,6 milhões

SÃO PAULO/SP - Os shows musicais, as feiras e os eventos impulsionaram a atividade turística na capital paulista no mês de março, expandindo 9,2% em relação a fevereiro. Após três meses consecutivos de variações negativas, o setor apresentou o melhor momento em três anos. No contraponto anual, o crescimento foi de 24,9%. Os dados são do Índice Mensal de Atividade do Turismo (IMAT), apurado mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) em parceria com o Observatório de Turismo e Eventos, da SPTuris.
 
Em março, o faturamento do setor foi de R$ 43,6 milhões de média diária, alta mensal de 8,9%. Na base comparativa anual, o avanço foi de 83%, com grande destaque para o aumento na taxa de ocupação dos meios de hospedagem, que atingiu 77,1% no período — no segundo mês do ano, a variação foi de 57,1%. É o maior nível desde 2020, quando o levantamento dos dados para a pesquisa foi iniciado.
 
De acordo com a FecomercioSP, o cenário positivo era previsto em virtude do calendário aquecido das feiras e eventos no pós-carnaval. Além disso, a sequência de shows da banda Coldplay também estimulou a vinda de turistas para a capital, movimentando toda a cadeia de serviços de turismo. O festival Lollapalooza influenciou para esse resultado, apesar de atrair um perfil de público mais local. Esse cenário foi confirmado pela elevação mensal de 3,7% no número da movimentação média de passageiros nos dois principais aeroporto da cidade, que chegou a 163 mil por dia. O nível é 30% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando a variante ômicron da covid-19 estava em situação mais crítica. O emprego tem acompanhado essa tendência. No terceiro mês do ano, o estoque de trabalhadores celetistas em setores ligados, direta ou indiretamente, ao setor foi de 414,2 mil — elevações de 0,2%, na comparação mensal, e de 4%, no contraponto anual.
 
Sentido oposto
No sentido oposto, a movimentação nos terminais rodoviários apontou queda em março (-7,9%), frente à circulação de 34,9 mil passageiros por dia. Por outro lado, na comparação anual, houve aumento de 4%. O resultado mensal menor pode ser interpretado como um ajuste após a alta temporada das férias de janeiro e o carnaval em fevereiro. Nada que atrapalhe a tendência de crescimento de longo prazo.
 
Para abril, recuos mensal e pontual são esperados, uma vez que o mês contou com dois feriados numa sexta-feira (Sexta-Feira Santa e Tiradentes), reduzindo o número de dias úteis e impossibilitando a realização de eventos e feiras. De acordo com a Federação, vale ressaltar a importância de grandes shows, como o da banda Coldplay, para a economia da cidade. Assim, é preciso pensar como construir uma agenda com mais atrações similares.
 
Por outro lado, o turismo de negócios está bem estabelecido na capital, tanto pela magnitude, pelo histórico e pela estrutura, quanto pela falta de concorrência no País. O turismo de lazer, por sua vez, cresce a passos mais lentos, estimulado pela gastronomia e pela cultura.
 
Nota metodológica
O indicador é composto por cinco variáveis que têm os mesmos pesos para a criação do índice. São analisadas as movimentações de passageiros dos aeroportos de Congonhas (Infraero) e Guarulhos (GRU Airport), assim como dos passageiros das rodoviárias (Socicam), a taxa média de ocupação hoteleira na cidade (FOHB), o faturamento do setor do turismo na capital (FecomercioSP/SMF-SP) e o estoque de emprego nas atividades exclusivas do turismo (Caged). O índice tem sua base no número 100, usada como referência de comparação em janeiro de 2020. Ele pode sofrer mudanças mensais em decorrência dos dados que compõem o cálculo, com a saída de projeções e a entrada de números consolidados na série.

CHINA - O presidente da China, Xi Jinping, estimulou nesta sexta-feira (19) os países vizinhos da Ásia Central a "aproveitar plenamente" o potencial de colaboração econômica com Pequim, durante uma reunião de cúpula com chefes de Estado da região vital para os interesses chineses.

Xi recebeu os líderes do Cazaquistão, Quirguistão, Tadjiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão para um encontro de cúpula na cidade de Xi'an, norte de China, um evento que Pequim chamou de "marco".

De acordo com os dados de Pequim, o comércio com os países da Ásia Central alcançou 70 bilhões de dólares (347 bilhões de reais) em 2022 e registrou aumento de 22% no primeiro trimestre na comparação com o mesmo período do ano passado.

A região é fundamental para a chamada Nova Rota da Seda, um ambicioso projeto chinês de infraestruturas para Ásia e Europa.

Neste sentido, Xi declarou aos homólogos que os cinco países da Ásia Central devem "aproveitar plenamente o potencial da cooperação tradicional na economia, comércio, capacidade industrial, energia e transporte".

Também destacou a necessidade de desenvolver "novos vetores de crescimento" e citou "finanças, agricultura, redução da pobreza, descarbonização, saúde e a inovação digital".

A Nova Rota da Seda, também conhecida como Iniciativa do Cinturão e Rota, é um projeto geopolítico vital para a política externa de Xi Jinping.

Pequim expressou a vontade de fortalecer a cooperação com os países da Ásia Central e preencher o espaço deixado pela Rússia nas ex-repúblicas soviéticas devido à guerra da Ucrânia.

Xi enfatizou que a China e os países da Ásia Central devem "tomar a dianteira" no megaprojeto de infraestruturas e "aprofundar a confiança mútua".

Pequim ampliará as conexões de transporte com a região, anunciou o chefe de Estado chinês, e pretende acelerar a expansão de um gasoduto da Ásia Central até a China.

Xi prometeu ainda 26 bilhões de yuanes (3,7 bilhões de dólares, R$ 18,3 bilhões) em "apoio financeiro" à região.

"A China está tentando convencer os países da Ásia Central que um novo mundo multipolar está emergindo", declarou à AFP Niva Yau, do centro de estudos Atlantic Council's Global China Hub. A analista destacou que há "unidade" entre os países da região sobre a estratégia de manter "relações fortes" com Pequim.

O discurso de Xi também abordou a cooperação na área de segurança contra o que Pequim chama de "três males" da região: o separatismo, o terrorismo e o extremismo.

"Os seis países deveriam opor-se com firmeza às interferências externas em questões internas e às tentativas de instigar 'revoluções coloridas'", afirmou Xi, em uma referência às revoltas das últimas décadas em alguns países da ex-União Soviética, como Ucrânia e Geórgia, que segundo Moscou foram estimuladas pelo Ocidente.

- Influência crescente -

A invasão russa da Ucrânia permitiu à China ganhar espaço na Ásia Central, aproveitando o fato de que muitos países na região repensaram sua relação com a Rússia e agora buscam apoio econômico, diplomático e estratégico de outras potências.

"O envolvimento militar russo na Ucrânia levou à imposição de sanções ocidentais, o que enfraqueceu o poder da Rússia e provocou um declínio relativo em sua influência na Ásia Central", declarou à AFP Lu Gang, diretor do Centro de Estudos da Ásia Central da 'East China Normal University'.

"O resultado é que os países da Ásia Central estão enfatizando a cooperação econômica e o apoio político da China", acrescentou Lu.

No atual contexto, Xi Jinping se posiciona "como um líder que pode promover a paz e o desenvolvimento global", destaca Zhiqun Zhu, professor de Relações Internacionais da Universidade Bucknell, nos Estados Unidos.

A reunião em Xi'an coincide com o encontro de cúpula do G7 em Hiroshima, que, entre outros temas em sua agenda, analisa medidas para "evitar a crescente influência da China no mundo", afirma Zhu.

AFP

PEQUIM - A China adotará medidas mais direcionadas para expandir a demanda doméstica e estabilizar a demanda externa, em um esforço para promover uma recuperação econômica sustentável, disse nesta quinta-feira o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, de acordo com a rádio estatal do país.

A chave para promover a recuperação sustentada das operações econômicas é aumentar a confiança no desenvolvimento, disse o primeiro-ministro.

A China acelerará o desenvolvimento de novos modelos de negócios para o comércio exterior e encontrará maneiras de estabilizar sua participação no mercado internacional, acrescentou Li.

Reportagem de Liangping Gao e Kevin Yao / REUTERS

BRASÍLIA/DF - A boa notícia para os beneficiários do programa Bolsa Família é que as parcelas do mês de maio começam a ser pagas hoje (18), pela Caixa Econômica Federal.

O valor mínimo recebido por cada família é de R$ 600, mas o pagamento pode aumentar por conta dos adicionais pagos pelo governo federal. No total, mais de 21 milhões de pessoas recebem o benefício.

Além do valor mínimo de R$ 600, o Ministério da Cidadania ainda paga R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos na família; R$ 50 adicionais para cada criança com mais de 7 anos ou jovens com menos de 18; e outros R$ 50 adicionais para cada gestante na família.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família em maio

• Final de NIS 1: 18 de maio;
• Final de NIS 2: 19 de maio;
• Final de NIS 3: 22 de maio – Antecipado para sábado, 20/05;
• Final de NIS 4: 23 de maio;
• Final de NIS 5: 24 de maio;
• Final de NIS 6: 25 de maio;
• Final de NIS 7: 26 de maio;
• Final de NIS 8: 29 de maio – Antecipado para sábado, 27/05;
• Final de NIS 9: 30 de maio;
• Final de NIS 0: 31 de maio.

No calendário tradicional, o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

CATRACA LIVRE

BERLIM - A economia alemã mostrou resiliência no ano passado graças a uma forte resposta com medidas econômicas e a um inverno ameno, mas o crescimento permanecerá fraco no curto prazo, disse o Fundo Monetário Internacional (FMI) na terça-feira.

As condições financeiras mais apertadas e o choque do preço da energia começaram a pesar no crescimento de curto prazo, alertou o FMI em seu relatório sobre a Alemanha.

A instituição prevê que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha fique próximo de zero em 2023, antes de se fortalecer gradualmente para entre 1% e 2% no período de 2024 a 2026.

Embora a inflação esteja caindo de forma constante, o núcleo se mostra firme, de acordo com o relatório. "A principal prioridade no curto prazo é, portanto, apoiar a desinflação com um aperto moderado da instância fiscal em 2023", afirmou.

No médio prazo, a Alemanha pode precisar criar mais espaço fiscal para investimentos no futuro, disse o FMI. O Fundo espera que o déficit do país diminua para cerca de 0,5% do PIB até 2027, à medida que as medidas de alívio de energia forem eliminadas.

O FMI alertou que a incerteza é alta e os riscos para as previsões estão inclinados para baixo.

Por Maria Martinez / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Chegou ao fim a política de Preço de Paridade Internacional (PPI) adotada pela Petrobras há mais de seis anos, durante o governo de Michel Temer. A estatal anunciou na terça-feira (15) a adoção de um novo modelo para definir seus preços. As primeiras quedas nos preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha já foram divulgadas. Mas o que mudou na prática?

Desde 2016, com base no PPI, os preços praticados no país se vinculavam aos valores no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar.

Também eram considerados custos como frete de navios, logística interna de transporte e taxas portuárias. Além disso, acrescentava-se uma margem para remuneração de riscos ligados à operação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços praticados em portos.

Na prática, os preços seguiam a tendência do mercado internacional: a estatal não tinha autonomia para contrabalancear as grandes variações e para evitar fortes repercussões no Brasil que chegassem ao consumidor. Com esse modelo, a Petrobras alcançou recordes de lucros e distribuição de dividendos. Os resultados do segundo semestre de 2022, por exemplo, permitiram um repasse histórico aos acionistas de R$ 87,8 bilhões.

Como será a partir de agora?

A mudança dessa política foi uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral no ano passado. Desde que tomou posse em janeiro, ele defendeu a necessidade de "abrasileirar" o preço dos combustíveis e disse não ver razão para que o Brasil ficasse submetido ao PPI. Em março, o presidente criticou o valor de distribuição dos dividendos da Petrobras e cobrou que o lucro da estatal fosse revertido em investimentos pelo país.

No novo modelo, a Petrobras não deixa de levar em conta o mercado internacional, mas o fará com base em outras referências para cálculo. Além disso, serão incorporadas referências do mercado interno. A proposta sinaliza um esforço de mediação entre os interesses dos acionistas e o papel social da estatal defendido pelo governo, voltado para atender a expectativa do consumidor brasileiro por valores mais baixos.

A estatal anunciou que o novo modelo vai considerar o "custo alternativo do cliente" e o "valor marginal para a Petrobras". O custo alternativo para o cliente é estabelecido a partir das alternativas que o consumidor tem no mercado, sendo observados os preços praticados por outros fornecedores que ofereçam os mesmos produtos ou similares. Já o valor marginal para a Petrobras considera as melhores condições obtidas pela companhia para produção, importação e exportação. Segundo a Petrobras, esse modelo vai permitir ainda que ela seja mais competitiva em cada mercado e região, aplicando valores alinhados às especificidades locais.

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Um dos assuntos que geram mais dúvidas ao contribuinte é relacionado a imóveis. As dúvidas vão desde como declarar um imóvel no Imposto de Renda até como prestar contas sobre compra, venda e ganhos com aluguel para o Fisco. A Agência Brasil conversou com o professor de Ciências Contábeis, Deypson Carvalho, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), para responder essas questões. 

Outros assuntos já foram abordados: o que fazer antes e começar a declaração e sobre como declarar rendimentos.

O material faz parte de uma série especial de veículos da Empresa Brasil de Comunicação com dicas sobre como declarar o Imposto de Renda, que vai até as 23h59 do dia 31 de maio. É possível acompanhar a série inteira na Radioagência Nacional clicando aqui.

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Quem é obrigado a declarar ganhos com locações de imóveis e como fazer a declaração?

Algumas pessoas têm como renda principal ou secundária o ganho com locação de imóveis. Na hora de prestar contas ao Fisco, dúvidas não demoram a aparecer. Neste sentido, o ouvinte José Daladier tem uma pergunta: “Eu tenho um imóvel locado, no qual recebo aluguel mensal. Eu devo declarar esse rendimento? Se eu devo, de que forma eu faço?”.

Se o contribuinte está na lista de pessoas obrigadas a declarar Imposto de Renda, ele deve, de fato, declarar ganhos com aluguéis. Deypson Carvalho aponta que a forma de declarar difere da fonte que fez o pagamento.

“Os ganhos decorrentes de locações de imóveis recebidos de pessoa jurídica devem ser informados na ficha de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, enquanto os rendimentos de aluguéis recebidos de pessoa física devem ser informados na ficha de “Rendimentos Recebidos de Pessoa Física e do Exterior” desde que, em ambos os casos, o contribuinte esteja obrigado a entregar a sua declaração ao Fisco”, explica.

No caso do recebimento vindo de pessoa física, o professor aponta que deve ser feito o preenchimento mensal do chamado carnê-leão. “Em 2022, o limite de isenção da tabela progressiva mensal era de R$1.903,98, o que obriga o contribuinte a preencher o carnê-leão referente ao período do ano-calendário de 2022 toda vez que o recebimento do aluguel superar esse valor durante o mês”, diz.

Os dados do carnê-leão serão cruzados com os dados da declaração anual. “Em caso de divergência, a Receita Federal realizará a retenção em malha fiscal da declaração até que seja efetivada a devida correção por iniciativa própria do contribuinte ou por intimação”, explica Deypson.

Como fazer a declaração correta da compra de imóveis?

Para além da questão do sonho de se ter uma casa própria, a compra de um imóvel também envolve muita burocracia. Obviamente, a burocracia se estende à Declaração do Imposto de Renda. Neste sentido, surgem dúvidas sobre como declarar o bem.

Uma delas é do leitor Evonir Vieira da Silva. “Ano passado eu adquiri um apartamento no valor de R$ 140 mil a partir de um dinheiro que eu ganhei. Eu gostaria de saber se eu teria que declarar o apartamento neste ano. Será cobrado um valor por eu ter adquirido ele?”.

A resposta é sim. Como a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2023 é relativa ao ano-calendário de 2022, toda movimentação financeira relativa aos rendimentos recebidos e pagamentos efetuados, incluída a compra de imóveis e outros bens durante o ano de 2022, deverão constar da declaração.

“Os imóveis adquiridos em 2022 devem ser informados pelo contribuinte na ficha de Bens e Direitos da Declaração do Imposto de Renda 2023 pelo valor do custo de aquisição, isto é, pelo valor pago efetivamente na transação”, diz Deypson Carvalho.

Na hipótese de o imóvel ter sido comprado por meio de financiamento bancário, os valores pagos durante todo o período do financiamento deverão ser inseridos na ficha de Bens e Direitos, na data-base de 31/12/2021 e 31/12/2022, pelo somatório de todas as parcelas pagas até a respectiva data-base. Essa regra vale também para os imóveis adquiridos por meio de consórcio.

O professor aponta, porém, que não há Imposto de Renda a ser pago pelo contribuinte no momento da aquisição do imóvel. “A tributação do Imposto de Renda somente ocorrerá na hipótese de o imóvel ser vendido numa data futura por um valor acima do seu custo de aquisição que foi registrado”, explica.

A questão do custo também gerou uma dúvida enviada à nossa reportagem, da leitora Lilia Dalva. “Por que o Imposto de Renda não aceita atualização do preço dos imóveis e, em caso de venda, temos que pagar um imposto irreal”, indaga com certa indignação.

Deypson Carvalho confirma que, de fato, o valor do imóvel não pode ser atualizado, mas ressalta que há três exceções. “O valor do custo de aquisição do imóvel poderá sofrer alterações quando o imóvel for adquirido de forma parcelada, ocorrerem reformas incrementais no imóvel depois da sua aquisição inicial e em decorrência dos gastos realizados durante o período de andamento da obra desde que os pagamentos sejam destinados à construção do imóvel”, diz.

Como declarar imóveis financiados ou com empréstimo consignado?

Se a aquisição do imóvel ocorreu de forma parcelada, a declaração tem algumas especificidades. “O imóvel comprado por meio de financiamento imobiliário deverá ser incluído na ficha de Bens e Direitos pelo custo de aquisição, ou seja, pelo valor pago até a data-base da informação a ser inserida na Declaração do Imposto de Renda”, aponta o professor.

O leitor Pierry Bós relata, porém, uma situação um pouco diferente que o deixou com dúvidas. “Tenho uma dúvida sempre que eu vou fazer meu IR, porque eu tenho imóvel financiado e também tenho crédito consignado. Como consigo declarar essas duas coisas?”, pergunta.

Deypson Carvalho aponta que financiamentos e empréstimos devem ser declarados de formas distintas. “A dívida não deverá ser incluída na ficha das Dívidas e Ônus Reais da Declaração caso o financiamento esteja enquadrado no Sistema Financeiro de Habitação ou em uma modalidade na qual o bem é dado como garantia do pagamento da dívida como é o caso da alienação fiduciária, hipoteca e penhor".

Nas situações em que houver a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parte do imóvel ou das prestações do financiamento imobiliário, o valor recebido relativo ao FGTS deverá ser incluído na ficha de Rendimentos Isentos e Não tributáveis, enquanto que o valor de FGTS pago ao vendedor do imóvel ou ao agente financeiro para pagamento de prestações relativas ao financiamento imobiliário deverá ser somado ao valor do custo de aquisição do imóvel e ser informado na ficha de Bens e Direitos.

O empréstimo (seja consignado ou não), diferentemente do financiamento imobiliário onde o imóvel foi ofertado em garantia, deverá ser informado na ficha de Dívidas e Ônus Reais contendo a situação do empréstimo em 31/12/2021, a situação em 31/12/2022 e o valor pago do empréstimo durante o ano de 2022.

E se o imóvel foi comprado em conjunto? Como fazer?

Outro questionamento comum é em relação à compra de um imóvel com dinheiro de mais de uma pessoa. A leitora Fatima Brandão tem uma dúvida específica. “Como eu lanço um apartamento que está no meu nome, mas meu companheiro deu a metade do valor?”, pergunta.

O professor aponta que a compra de um imóvel feita por um casal pode ser informada na Declaração do Imposto de Renda de três maneiras diferentes:

• A primeira opção é informar o imóvel na ficha de Bens e Direitos somente na declaração de um dos CPFs do casal. Nesse caso, na declaração do companheiro deve ser mencionado na ficha de Bens e Direitos, no grupo e código “99”, pelo valor de R$ 0,01, que o imóvel está relacionado no CPF do outro.
• Uma segunda alternativa é fazer o mesmo imóvel constar em declarações separadas, informando na ficha de Bens e Direitos o equivalente a 50% do imóvel em cada uma das duas declarações.
• A terceira maneira é o casal optar pela declaração em conjunto! Nesse caso, todos os bens que foram adquiridos pelo casal deverão ser relacionados na ficha de Bens e Direitos do titular da declaração.

Como fazer a declaração de uma venda de imóveis?

Se na hora da compra de um imóvel, o contribuinte não paga IR, o mesmo não pode ser dito na hora da venda dele. A diferença entre o valor de venda e o de compra do imóvel terá incidência (cobrança) de IR. Tanto que é preciso fazer o preenchimento de um documento para apuração e recolhimento de impostos.

Trata-se do Demonstrativo de Ganhos de Capital, mais conhecido como GCAP. Ele deve ser feito até o último dia último do mês seguinte da venda do imóvel e está disponível no site da Receita Federal.

"O GCAP fará a apuração do imposto devido, dos rendimentos sujeitos à tributação exclusiva e da parcela isenta, permitirá a impressão documento para pagamento do imposto e também possibilitará a importação, pelo programa da declaração do Imposto de Renda 2023, de todas essas informações”, explica Deypson Carvalho.

Se a venda do imóvel for realizada de forma parcelada, esta condição deverá ser informada no GCAP para que seja realizado o diferimento do ganho de capital proporcionalmente aos recebimentos parcelados. Isso impacta no Imposto de Renda a ser pago.

Há uma forma de abater este Imposto de Renda a ser pago: se você utilizar o dinheiro de uma venda na compra de outro imóvel no prazo de até 180 dias. A leitora Rita Amaral tem uma dúvida: “Vendi um imóvel em outubro do ano passado com entrada e um financiamento da Caixa e adquiri um outro imóvel na planta. Acontece que eu só recebi a última parcela da Caixa agora em fevereiro de 2023. Como que eu vou fazer pra declarar isso se a declaração é referente a 2022?”, pergunta.

Deypson Carvalho ressalta que a própria GCAP já leva em conta esta variável. “O próprio GCAP fará o devido enquadramento da isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais independentemente se houve, ou não, a virada do ano”, diz.

E na declaração do IR, como declarar a venda? “O contribuinte precisará realizar a baixa do imóvel vendido em 2022 na ficha de Bens e Direitos informando os dados da venda no campo “discriminação” e excluindo simultaneamente o valor do imóvel no campo situação em 31/12/2022”, diz o professor.

Por Edgard Matsuki - Repórter da Agência Brasil

BUENOS AIRES - O governo da Argentina anunciou um pacote de medidas para conter a alta da inflação e apoiar o cambaleante peso cambial no domingo, incluindo ajustes nas taxas de juros, mais intervenções no mercado de câmbio e acordos acelerados com os credores.

As medidas incluem um aumento da taxa de juros pelo banco central, disse o Ministério da Economia em um comunicado. O ministério não deu mais detalhes, mas uma fonte oficial disse à Reuters que o aumento seria de 600 pontos-base, elevando a taxa para 97%.

O aumento da taxa entrará em vigor na segunda-feira, acrescentou a fonte.

O país está lutando para reduzir a inflação, que atingiu 109% anualmente em abril. A Argentina também enfrenta a queda da confiança no peso e a diminuição das reservas em moeda estrangeira, que ameaçam as finanças do governo.

O banco central também aumentará sua intervenção no mercado de câmbio e dobrará seu plano de desvalorização da moeda, disse o ministério. Um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para distribuir fundos para o país também será acelerado, acrescentou o ministério.

Mais medidas devem ser anunciadas nos próximos dias, segundo o ministério.

O governo do presidente Alberto Fernandez está tentando controlar a situação econômica à medida que as eleições se aproximam, com pesquisas de opinião mostrando apoio fraco ao partido peronista no poder.

O próprio Fernandez já anunciou que não será candidato, mas o governo tenta melhorar a situação econômica para evitar uma vitória da oposição.

Reportagem de Jorge Otaola e Maximilian Heath / REUTERS

SÃO PAULO/SP - O concurso 2.592 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (13), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio estimado para o próximo sorteio acumulou em R$ 10 milhões.

Veja os números sorteados:

15 - 17 - 28 - 34 - 35 - 51.

5 acertos - 26 apostas ganhadoras: R$ 80.203,83

4 acertos - 2.783 apostas ganhadoras: R$ 1.070,42

O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (17).

g1