BRASÍLIA/DF - O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse na quarta-feira (17) o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Segundo ele, o programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.

“O presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França após reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O novo ministro declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.

“O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou.

Esse é o primeiro avanço do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.

De acordo com Márcio França, a versão do Desenrola para as empresas deve contemplar dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele não descartou que o programa seja implementado em fases, como ocorreu com a versão para pessoas físicas do Desenrola, que começou em julho do ano passado e terminará em 31 de março.

Simples Nacional

Em relação ao Simples Nacional, França disse que o governo analisa uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributação. Originalmente, o prazo de adesão ao Simples Nacional acaba em 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio. “Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, afirmou.

“A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil”, disse França. O novo ministro disse que Haddad deverá dar uma resposta sobre uma eventual extensão do prazo até o fim desta semana.

Reforma tributária

Além de conversarem sobre ajudas específicas aos negócios de menor porte, França e Haddad discutiram os efeitos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. “Essa janela de oportunidade que se abriu com a reforma tributária é o instante certo para que as alterações sejam feitas”, explicou o ministro do Empreendedorismo.

Márcio França propôs uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual. “A nossa proposta para o ministro Haddad é que seja feito num formato de rampa, como é feito na questão do Imposto de Renda. Que não se use cortes abruptos [entre o MEI e as micro empresas]. Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7,5 mil por mês e quem recebe R$ 300 pagam os mesmos R$ 76 [de contribuição mensal], não parece correto. Se você tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento.”

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - No dia 11 de janeiro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou um reajuste nos pagamentos do seguro-desemprego e que a nova tabela anual já deve entrar em vigor, considerando que os valores acompanham as mudanças do piso nacional. Dessa forma, o ajuste, que ocorre anualmente, não apenas influencia no poder de compra dos trabalhadores, mas também impacta diretamente nos programas e benefícios oferecidos pelo Governo Federal.

Conforme as informações divulgadas, a atualização dos valores do seguro-desemprego considera não apenas o novo salário mínimo nacional, mas também leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano anterior. Em 2023, o INPC registrou um aumento de 3,71%, refletindo nas correções dos valores.

Nesse sentido, as mudanças garantem que o menor benefício que um trabalhador formal pode receber agora é de R$ 1.412, equivalente ao novo salário mínimo vigente. Enquanto isso, o teto, a quantia mais alta destinada aos profissionais dispensados, aumentou para R$ 2.313,74. Apesar disso, o benefício é calculado com base na média salarial dos últimos três meses antes da dispensa.

A tabela de cálculos apresenta três faixas salariais:

• Para salários até R$ 2.041,39, multiplica-se por 0,8;
• Para os trabalhadores que recebem de R$ 2.041,40 a R$ 3.402,65, multiplica-se por 0,5 o valor excedente a R$ 2.041,39 e soma-se R$ 1.633,10;
• Em relação aos salários acima de R$ 3.402,65 têm um valor fixo de R$ 2.313,74.

Quem tem direito ao seguro-desemprego?

De modo geral, o público-alvo do seguro-desemprego abrange não apenas trabalhadores formais dispensados sem justa causa, mas também empregados domésticos, pescadores profissionais durante o período do defeso, pessoas resgatadas em condições análogas à escravidão e aqueles com contratos suspensos devido à participação em programas de qualificação profissional.

Para requerer o benefício, é fundamental não receber nenhum outro benefício trabalhista ativo durante o período da solicitação e não ter participação societária em empresas. Além disso, a duração dos pagamentos varia de acordo com o tempo trabalhado e o número de solicitações. Dessa forma, o primeiro pedido exige pelo menos 12 meses de trabalho nos 18 meses anteriores à demissão, enquanto o segundo requer um período mínimo de 9 meses nos 12 meses anteriores à dispensa. Por outro lado, a partir do terceiro pedido em diante, é necessário ter trabalhado nos últimos 6 meses antes da demissão.

Por fim, a solicitação do seguro-desemprego pode ser realizada de forma digital, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, além da opção presencial nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, com agendamento prévio pela central 158.

Por Melissa Carnaúba / FOLHA FINANCEIRA

SÃO PAULO/SP - O preço do aluguel residencial acumulou 16,16% em 2023, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (16) pelo Índice FipeZAP. Na série histórica, o resultado veio abaixo do apurado em 2022 (16,55%).

O estudo aponta ainda que imóveis com um dormitório foram valorizados em 19,23%, enquanto os de quatro ou mais quartos tiveram valorização de 11,98%.

Ao comparar com o Índice Nacional de Preços ao Consumidos Amplo (IPCA), o valor dos novos aluguéis ficou acima do percentual da inflação oficial, que acumula alta de 4,62% e do IGP-M/FGV (-3,18%).

O índice FipeZAP mostra ainda a valorização acumulada no preço dos aluguéis de imóveis em 11 capitais brasileiras no último ano. Goiânia (GO) acumula a maior alta, com 37,28%.

Confira:

• Goiânia (+37,28%)

• Florianópolis (+27,68%)

• Fortaleza (+21,95%)

• Curitiba (+20,70%)

• Rio de Janeiro (+19,79%)

• Belo Horizonte (+17,11%)

• Porto Alegre (+13,88%)

• São Paulo (+13,28%)

• Recife (+12,40%)

• Salvador (+12,31%)

• Brasília (+11,37%)

Preço médio de locação residencial

Foram analisados os preços de locação de 25 cidades brasileiras e 11 capitais e o valor médio do metro quadrado no país é de R$ 42,53/m². As maiores médias foram observadas em aluguéis de imóveis residenciais de um dormitório (R$ 54,74/m²) e os menores, entre unidades com três dormitórios (R$ 37,09/m²).

A cidade de São Paulo (SP) apresentou o preço médio mais elevado por metro quadrado (R$ 51,62/m²), sendo seguida por Florianópolis (R$ 49,81/m²), Recife (R$ 47,78/m²), Rio de Janeiro (R$ 45,10/m²), Brasília (R$ 40,57/m²), Belo Horizonte (R$ 36,76/m²), Curitiba (R$ 36,17/m²), Goiânia (R$ 36,07/m²), Salvador (R$ 33,10/m²), Porto Alegre (R$ 31,67/m²) e Fortaleza (R$ 28,36/m²).

Rentabilidade

Em 2023, o retorno médio do aluguel residencial foi avaliado em 5,69%, patamar ligeiramente inferior à rentabilidade média projetada para aplicações financeiras de referência nos próximos 12 meses. A rentabilidade projetada do aluguel residencial foi maior entre imóveis com apenas um dormitório (6,30% ao ano), contrastando com o menor percentual de retorno entre unidades com quatro ou mais dormitórios (4,44% ao ano).

Entre as 11 capitais analisadas, destacaram-se as taxas calculadas ao ano para Recife (7,38% a.a.), Salvador (6,39% a.a.), Goiânia (5,97% a.a.) e São Paulo (5,81% a.a.). Além das capitais, outras localidades que se destacaram por taxas de retorno relativamente mais elevadas incluíram Santos (SP), com 8,37% ao ano, Praia Grande (SP), com 7,51% ao ano, Barueri (SP), com 7,24% ao ano; e Campinas (SP), com 6,70% ao ano.

Laísa Lopes, do R7

ALEMANHA - A Alemanha entrou em recessão no ano passado. O produto interno bruto (PIB) da maior economia da Europa sofreu uma contração de 0,3% em 2023, depois de um aumento de 1,8% em 2022, segundo dados corrigidos de variáveis ​​de preços divulgados na segunda-feira (15) pelo Gabinete Nacional de Estatísticas Destatis. O aumento dos custos da energia, as taxas de juro elevadas e a desaceleração da balança comercial enfraqueceram a indústria e as exportações alemãs.

Estes resultados são um pouco melhores do que as previsões do governo e do FMI, que previam respetivamente uma contração da economia alemã de 0,4% e 0,5% em 2023. Mas o país teve um desempenho significativamente pior do que a média da UE, que deverá atingir um crescimento de 0,6% em 2023, de acordo com as últimas previsões da Comissão Europeia, com aumentos significativos para França, Espanha e Itália.

A terceira maior economia do mundo também ficou atrás de outros grandes países industrializados, como os Estados Unidos ou o Reino Unido. O final do ano foi ainda pior do que os trimestres anteriores, com um PIB estimado em recuo de 0,3% entre setembro e dezembro, de acordo com uma estimativa preliminar da Destatis.

Má notícia para Scholz

Apesar de previsível, esta recessão não deixa de ser uma má notícia para o governo de Olaf Scholz, que já enfrenta uma impopularidade recorde e o aumento de exigências sociais. “O ano de 2023 foi turbulento, com a economia em crise permanente”, comenta Carsten Brzeski, analista do banco ING.

A economia alemã é pressionada pela crise em seu poderoso setor industrial, que representa cerca de 20% da riqueza produzida no país. A produção permanece mais de 9% abaixo do nível anterior à pandemia de Covid-19. Entre os fatores que levam à desaceleração estão a fraca procura interna, devido à inflação – que atingiu 5,9% em 2023 – e os aumentos das taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE).

Segundo o Destatis, o consumo privado caiu 0,8% num ano. A construção foi particularmente prejudicada, com uma queda de 2,1% nos investimentos. A indústria também foi penalizada por exportações menos dinâmicas, num contexto de tensões geopolíticas e de menor procura de produtos alemães na China e nos Estados Unidos.

Acima de tudo, os preços da energia permanecem elevados para a indústria alemã em comparação com seus concorrentes internacionais. A química, particularmente afetada, produziu 8% menos em 2023, o que se traduziu numa queda de 12% nas receitas, segundo dados da indústria.

Melhoras em 2024

Mas a economia alemã deve começar a se recuperar já este ano, segundo as previsões. O governo espera um crescimento de 1,3% em 2024, mas o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê 0,9%. “Com a queda da inflação, o aumento dos salários reais e uma recuperação gradual da economia global, os fatores que pesam sobre a economia deverão se atenuar e uma recuperação deve começar”, afirmou esta segunda-feira o Ministério das Finanças.

As exportações já registraram uma melhora no final do ano, com um aumento de 3,7% em novembro, após quatro meses de queda. Mas alguns especialistas duvidam de uma recuperação rápida, já que uma queda significativa das taxas de juro não está prevista este ano, nem dos preços da energia.

"Para 2024, não haverá melhoras. A Alemanha caiu na estagnação", segundo Jens Oliver Niklasch, analista do banco LBBW. "É possível que continuemos em recessão este ano. Os desafios são imensos", comentou esta segunda-feira a Câmara de Indústria e Comércio (DIHK).

O país também enfrenta desafios estruturais, como a falta de mão-de-obra, o envelhecimento da população e a falta de investimento, que poderão continuar a emperrar o crescimento.

Para piorar a situação, o Tribunal Constitucional cancelou em novembro € 60 bilhões de créditos de investimento em nome de regras orçamentárias constitucionais. A decisão obrigou o governo de Olaf Scholz a reduzir algumas despesas. Segundo o instituto econômico IFO, estes cortes deverão custar à Alemanha 0,2 pontos de crescimento nos próximos meses.

Outra crise para Scholz

As restrições orçamentárias levaram o governo a restringir subsídios para agricultores, gerando revolta entre agricultores. Nesta segunda-feira, milhares de agricultores alemães bloquearam o centro de Berlim com tratores. A mobilização é contra os planos de remoção dos benefícios fiscais para a profissão. Eles pedem a demissão do governo de Olaf Scholz.

A manifestação no coração da capital alemã culmina uma semana de protestos nacionais no setor agrícola, que o governo teme que se espalhem pelo resto da sociedade. Em frente ao Portão de Brandemburgo, milhares de agricultores vaiaram o ministro das Finanças, Christian Lindner, chamando-o de “mentiroso” e ordenando que “saísse” enquanto discursava em uma tribuna.

Iniciada há uma semana, a grande mobilização dos agricultores teve origem com o anúncio, em dezembro passado, da redução dos subsídios ao setor, devido às rigorosas regras orçamentais da Alemanha. Confrontada com os protestos do setor, a coligação governamental composta por social-democratas, verdes e liberais recuou um pouco no início do ano.

(Com AFP)

por RFI

ÁUSTRIA - Uma mulher austríaca decidiu selecionar 50 desconhecidos para a ajudarem a distribuir parte de uma herança, que herdou da avó. Marlene Engelhorn acredita que o governo da Áustria deveria aplicar impostos tanto na riqueza, como no caso de se receberem heranças – o que não acontece no país.

De acordo com o projeto, Guter Rat [Bom Concelho, na tradução livre], esta é a forma de a herdeira, de 31 anos, lutar contra a desigualdade no que diz respeito à distribuição de riqueza.

Segundo explica no site do projeto, a primeira fase do mesmo consiste em selecionar dez mil pessoas aleatoriamente, que terão que preencher um questionário.

Dessas, serão escolhidas 50 pessoas com diferentes percursos, amostra que pretende representar toda a população austríaca. Marlene pretende, então, depois que a ajudem a distribuir os 131 milhões de reais.

Em comunicado, a mulher afirma que a sua riqueza já existia ainda antes dela ter nascido. “Ficou acumulada porque outras pessoas fizeram o seu trabalho, mas a minha família conseguiu herdar os direitos de uma empresa e todos os frutos do seu trabalho”, escreve a criadora do projeto no site.

De acordo com a BBC News, Marlene herdou milhões da sua avó. A herança em questão vem de Friedrich Engelhorn, o fundador da farmacêutica BASF. Segundo a Forbes, a herança dela está estimada em 3,8 bilhões de dólares (cerca de 19 bilhões de reais).

Antes de a sua avó morrer, em 2022, ela afirmou que iria doar cerca de 90% da sua herança.

"Herdar é uma imposição à sociedade. Herdar significa nascer diretamente na cadeira do chefe - mas nem precisar disso. Herdar significa que portas se abrem - portas que outras pessoas nunca verão em sua vida. Herdar significa sentir a segurança financeira que o protege de trabalho insuportável, moradia insuportável ou inadequada, desvantagens de saúde e muito mais", aponta.

MARLENE ENGELHORN / POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

BRASÍLIA/DF - A partir de 15 de fevereiro, a Caixa começa a pagar o abono salarial do calendário 2024, referente ao ano-base 2022. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada em dezembro do ano passado.

O crédito será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão direto em sua conta. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, conforme o calendário de pagamento. 

A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual. 

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa. 

O que é o Abono Salarial 

Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei. Os recursos para pagamento são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

Por Aécio Amado - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O concurso 2.675 da Mega-Sena foi realizado na noite de sábado (13), na cidade de São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 21 milhões.

Veja os números sorteados:

01 - 26 - 31 - 34 - 42 - 45

5 acertos - 19 apostas ganhadoras: R$ 125.186,63;

4 acertos - 2.148 apostas ganhadoras: R$ 1.581,90.

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (16).

Por g1

BRASÍLIA/DF - A inflação do país foi de 0,56% em dezembro. Com isso, o IPCA fechou 2023 com alta acumulada de 4,62%, dentro do intervalo da meta da inflação determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que era de 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, entre 1,75% e 4,75%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado ontem (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em dezembro, todos os nove grupos de produtos e serviços analisados pela pesquisa registraram alta. A maior veio de alimentação e bebidas (1,11%), grupo que acelerou em relação ao mês anterior (0,63%) e exerceu o maior impacto sobre o resultado geral (0,23 ponto percentual). Com o aumento nos preços da batata-inglesa (19,09%), do feijão-carioca (13,79%), do arroz (5,81%) e das frutas (3,37%), a alimentação no domicílio subiu 1,34%. Por outro lado, o preço do leite longa vida baixou pelo sétimo mês seguido (-1,26%).

“O aumento da temperatura e o maior volume de chuvas em diversas regiões do país influenciaram a produção dos alimentos, principalmente dos in natura, como os tubérculos, hortaliças e frutas, que são mais sensíveis a essas variações climáticas”, explicou, em nota, o gerente do IPCA, André Almeida.

“No caso do arroz, que registrou alta pelo quinto mês seguido, a produção foi impactada pelo clima desfavorável”, disse o pesquisador. “Já a alta do feijão tem relação com a redução da área plantada, o clima adverso e o aumento do custo de fertilizantes”, completou.

No mesmo período, a alimentação fora do domicílio (0,53%) acelerou frente ao mês anterior (0,32%), com as altas do lanche (0,74%) e da refeição (0,48%). Esses dois itens também tiveram aumento na comparação com novembro.

No grupo dos transportes (0,48%), o segundo que mais contribuiu para o índice geral 0,10 pontos percentuais (p.p), as passagens aéreas (8,87%) continuaram subindo. Dezembro foi o quarto mês seguido com variações positivas desse subitem, que representou o maior impacto individual sobre a inflação do país (0,08 p.p.). Por outro lado, todos os combustíveis pesquisados (-0,50%) tiveram deflação: óleo diesel (-1,96%), etanol (-1,24%), gasolina (-0,34%) e gás veicular (-0,21%).

“Pelo fato de a gasolina ser o subitem de maior peso entre os 377 pesquisados pelo IPCA, com essa queda, ela segurou o resultado no índice do mês”, ressaltou André. Em dezembro, os preços desse combustível caíram pelo terceiro mês consecutivo.

Já em habitação (0,34%), que desacelerou na comparação com novembro (0,48%), os destaques foram as altas da energia elétrica residencial (0,54%), da taxa de água e esgoto (0,85%) e do gás encanado (1,25%). Os demais grupos registraram os seguintes resultados: artigos de residência (0,76%), vestuário (0,70%), despesas pessoais (0,48%) saúde e cuidados pessoais (0,35%), educação (0,24%) e comunicação (0,04%).

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrou alta de 0,55% em dezembro, acima do resultado do mês anterior (0,10%). O índice acumulou aumento de 3,71% no ano, abaixo do registrado no ano anterior (5,93%). No acumulado de 2023, houve alta de 0,33% nos produtos alimentícios e de 4,83% nos não alimentícios. “O resultado acumulado do ano do INPC ficou abaixo do IPCA principalmente por conta do maior peso que o grupo alimentação e bebidas tem dentro da cesta”, explicou o pesquisador.

Em dezembro do ano passado, os preços dos produtos alimentícios aceleraram (de 0,57% para 1,20%). Os não alimentícios também registraram variações maiores (0,35% em dezembro contra -0,05% no mês anterior).

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

CUBA - A partir de 1° de fevereiro, proprietários de automóveis em Cuba pagarão 500% a mais para encher o tanque de gasolina.

Este drástico aumento faz parte de um forte pacote de medidas anunciadas na segunda-feira (9/1) pelo governo cubano. A intenção é tentar reduzir a grave escassez de combustíveis e recursos básicos na ilha.

O preço do litro da gasolina comum vai subir de 25 pesos cubanos (cerca de US$ 0,21 ou R$ 1,02) para 132 pesos cubanos (US$ 1,10, cerca de R$ 5,37).

Já a gasolina especial aumentará de 30 pesos cubanos (cerca de US$ 0,32 ou R$ 1,56) para 156 pesos cubanos (US$ 1,65, cerca de R$ 8,05), segundo o anúncio do ministro das Finanças e Preços do país, Vladimir Regueiro, na TV estatal.

As autoridades também anunciaram que os turistas pagarão pelo combustível em moeda estrangeira.

O governo cubano subsidia quase todos os bens e serviços essenciais para a população. E anunciou, no final de dezembro, a criação de uma série de medidas para reduzir o déficit fiscal, em um momento de profunda crise econômica no país.

Estimativas oficiais indicam que a economia cubana sofreu redução de 2% em 2023, enquanto a inflação atingiu a marca de 30% ao ano.

As autoridades cubanas atribuem a crise e a escassez ao endurecimento do embargo americano nos últimos anos, ao impacto da pandemia sobre o turismo e à alta inflacionária global.

Outras medidas

Na segunda-feira (9/1), o governo cubano também aumentou em 25% o preço da energia elétrica para grandes consumidores em zonas residenciais. E um aumento dos preços do gás natural liquefeito foi programado para o dia 1° de março.

No final do mês passado, o ministro da Economia e Planejamento de Cuba, Alejandro Gil, reconheceu que o governo da ilha não consegue mais vender combustível a preços subsidiados.

"Será que este país pode manter esses preços dos combustíveis, provavelmente os mais baixos do mundo, em comparação com os preços de outros países?", perguntou-se Gil no programa Mesa Redonda, da TV estatal.

A gasolina em Cuba é "muito barata, mas, se for comparada com os salários do país, é muito cara", afirmou à agência de notícias AFP o economista cubano Omar Everleny Pérez. Ele acrescentou que os novos preços irão afetar "toda a sociedade".

O ministro das Finanças, Vladimir Regueiro, declarou que as novas medidas foram criadas para corrigir um "grupo de distorções presentes na economia".

Segundo ele, "alguns dos preços ficaram desatualizados em produtos que são transversais para toda a economia, relacionados à própria energia, aos combustíveis, à geração de eletricidade e aos bens de consumo fundamentais da população".

Estas medidas formam um dos maiores ajustes macroeconômicos realizados pelo governo cubano nas últimas décadas.

A crise atual é frequentemente comparada com o chamado Período Especial, logo após o colapso da União Soviética, que deixou Cuba sem o seu principal apoio político e econômico no exterior.

Consequências para os cubanos

Everleny Pérez afirma que, com o aumento dos preços dos combustíveis, "se o dono do carro transportar pessoas, irá subir a passagem, o que acaba por afetar a população".

Enquanto o governo tenta, com estas medidas, reduzir a escassez de hidrocarbonetos, os novos preços aumentam ainda mais o custo de vida dos cubanos.

Nos últimos anos, o poder aquisitivo dos cidadãos da ilha vem diminuindo devido à inflação, à desvalorização do peso cubano em relação ao dólar e à redução do turismo, que é o principal motor econômico de Cuba.

Seguindo o mesmo raciocínio destacado pelo economista, o motorista de táxi cubano Rodolfo (nome fictício) declarou à BBC News Mundo – o serviço em espanhol da BBC – que o aumento dos preços irá recair, em última instância, sobre os consumidores.

"Não vai me afetar", explica ele. "Porque, quando o Estado toma a decisão de aumentar os preços dos combustíveis, isso vai fazer com que eu suba o preço do meu serviço."

"Uma corrida do aeroporto normalmente custa US$ 20 [cerca de R$ 98]. Não é que agora irá custar US$ 100 [cerca de R$ 488], mas é claro que, em pesos cubanos, já não vai custar o mesmo. Deve subir talvez até cinco vezes, o mesmo aumento do preço da gasolina pelo Estado."

Enquanto isso, diversos usuários nas redes sociais duvidaram da eficácia das medidas do governo.

"É claro que, com isso, aumentarão também os preços de tudo o mais, ou seja, transporte, alimentação etc. O velhinho que ganha 1,3 mil pesos (cerca de US$ 10,80 ou R$ 52,70) de aposentadoria já vive em profunda vulnerabilidade. O que acontecerá com ele a partir de agora?", pergunta-se um usuário com o nome de "Cubano" na seção de comentários do website Cubadebate.

"Sou assalariado do Estado e ganho 3 mil pesos cubanos [cerca de US$ 25 ou R$ 122]", escreve o usuário "Raissel".

"Se, até agora este mês, só recebi meio quilo de açúcar, 100 gramas de mortadela, 7 ovos e preciso comprar todo o restante no mercado particular, como posso concordar que continuem encarecendo minha vida?"

A escassez de combustível foi um sério problema para os cubanos em 2023. No pior momento da crise, as filas de carros para abastecer se estendiam por vários quarteirões.

Em meio a esta situação, o governo da ilha conseguiu um acordo com a Rússia para receber 30 mil barris de petróleo por dia. Esta negociação pretendia recuperar o ingresso de petróleo no país, depois que a Venezuela reduziu suas exportações para Cuba.

Além da escassez de combustível e dos altos preços, os cubanos também enfrentam insegurança alimentar e falta de medicamentos. O mercado negro e as remessas de dinheiro familiares continuam tendo peso fundamental para a compra de diversos produtos básicos na ilha.

Esta grave situação provocou protestos sem precedentes contra o governo em 2021 e o aumento do êxodo migratório para os Estados Unidos. Calcula-se que este êxodo tenha sido o maior já ocorrido desde 1959, ano que marcou o início da revolução socialista de Fidel Castro (1926-2016).

BBC NEWS

SÃO PAULO/SP - O prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para os veículos com final de placa 1 termina nesta quinta-feira (11). Essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo.

A consulta do valor pode ser feita em toda a rede bancária ou diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), clicando aqui, mediante o número do Renavam e placa do veículo.

Para aproveitar o desconto, os proprietários devem ficar atentos às datas de vencimento. O calendário de vencimento de acordo com o final de placa dos veículos segue até o dia 24 de janeiro (veja na tabela abaixo).

Assim como no ano passado, para não gerar confusão nos contribuintes que pagam o imposto de forma parcelada, a Sefaz-SP optou por deixar todos os vencimentos no mesmo dia do mês — a placa 1, por exemplo, tem vencimento em 11 de janeiro, 11 de fevereiro, 11 de março, 11 de abril e 11 de maio. Se o vencimento ocorrer no final de semana ou feriado, o pagamento pode ser feito no próximo dia útil, seguindo a regra geral do processo civil.

Ainda em janeiro é a data para quem decidir pagar tributo parcelado, devendo recolher a primeira parcela, é possível pagar o imposto em até cinco vezes. Assim, o proprietário de veículo com final de placa 1 que optar pelo pagamento parcelado deve efetuar a quitação da primeira cota também até quinta (11).

Formas de pagamento​

A novidade para 2024 é o pagamento via PIX. A Sefaz-SP tornou mais rápido, facilitado e imediato o pagamento do IPVA, permitindo o recolhimento por meio de QR code junto a cerca de 800 instituições financeiras. Esse aumento na rede arrecadadora é o principal benefício do PIX para os cidadãos, especialmente para os “desbancarizados” e para aqueles que não mantêm conta nos grandes e tradicionais bancos, preferindo bancos digitais.

Para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR code, que servirá para o pagamento. O QR Code PIX tem validade de 15 minutos, após o qual expira. Não tendo sido pago, será necessário emitir um novo QR Code (sempre pelo site da Sefaz-SP). Na tela do QR Code, há um contador temporal de “tempo restante” indicando quando o código expirará. Ao ler o QR Code com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, aparecerá a informação de que o pagamento é destinado à “Secretaria da Fazenda e Planejamento”, sob o CNPJ 46.377.222/0003-90 em conta do Banco do Brasil.​

Continuam valendo as demais opções de recolhimento diretamente na rede bancária. Para efetuar o pagamento do IPVA 2024, basta o contribuinte utilizar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor). É possível efetuar o pagamento pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.

Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento. As operadoras financeiras conveniadas têm autonomia para definir o número de parcelas e adequar a melhor negociação com o contribuinte.

Os valores pagos ao correspondente bancário são repassados ao Governo do Estado de forma imediata, e sem qualquer desconto ou encargo.

Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria pelo canal Fale Conosco, no portal.fazenda.sp.gov.br.

​Licenciamento

Os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual deverão quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de trânsito.

​Atraso de pagamento

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

​A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Todas as informações sobre IPVA podem ser consultadas na página do IPVA no portal da Sefaz-SP.

​Calendário de vencimento do IPVA-2024