CANADÁ - O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, disse, na terça-feira, 20, que está otimista com a possibilidade de queda da taxa de juros neste ano, após dados indicarem desaceleração relevante da inflação em janeiro. O departamento de estatísticas do Canadá revelou que a inflação desacelerou em janeiro para 2,9%, após uma variação de 3,4% no mês anterior.
A desaceleração foi mais pronunciada do que as expectativas do mercado, uma vez que os economistas projetavam 3,3% no primeiro mês do ano.
O Banco Central do Canadá deixou sua taxa de juros inalterada no mês passado em 5%, enquanto busca atingir uma inflação de 2%, ou o ponto médio da faixa entre 1% e 3%. A próxima decisão de política monetária do BC canadense está prevista para 6 de março.
“Estamos otimistas que o Banco do Canadá começará a reduzir as taxas de juro em algum momento deste ano – esperemos que mais cedo do que tarde”, disse Trudeau em evento para anúncio de financiamento para a construção de casas em Vancouver, na Colúmbia Britânica. Fonte: Dow Jones Newswires.
BRASÍLIA/DF - A cerca de 40 dias do fim do prazo, o Desenrola Brasil renegociou R$ 35,6 bilhões em dívidas, divulgou na terça-feira (20) o Ministério da Fazenda. Ao todo, 12 milhões de brasileiros refinanciaram 17 milhões de débitos, que foram retirados de cadastros negativos, reparcelados ou quitados à vista.
Os dados referem-se até o dia 18 de fevereiro. As negociações continuam abertas para a faixa 1, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do governo federal e a dívidas de até R$ 20 mil.
Segundo o Ministério da Fazenda, apenas na faixa 1, 1,6 milhão de pessoas renegociaram R$ 9 bilhões em débitos. As dívidas para essa categoria caíram para R$ 1,2 bilhão após a aplicação do desconto médio de 87% pelo programa Desenrola.
Do total de R$ 1,2 bilhão em dívidas remanescentes, R$ 222,8 milhões foram quitados à vista e R$ 977,2 milhões foram reparcelados. Ao todo, as renegociações na faixa 1 envolveram 3,57 milhões de contratos de serviços financeiros, eletricidade, comércio varejista, educação, telecomunicações, saneamento, empresas e demais setores.
Em relação à divisão por estados, São Paulo tem o maior volume de renegociações na faixa 1. Desde outubro do ano passado, quando entraram em vigor os refinanciamentos nessa faixa, 400 mil pessoas no estado renegociaram R$ 2,3 bilhões, que se transformaram em R$ 305 milhões.
O Rio de Janeiro é o segundo estado com mais negociações na faixa 1, com 181 mil pessoas renegociando R$ 1 bilhão, que se transformaram em R$ 125 milhões. Em terceiro, está Minas Gerais, com 135 mil pessoas beneficiadas e R$ 781 milhões negociados, que foram reduzidos para R$ 111 milhões.
Em relação aos municípios, 30 cidades respondem por 38% das negociações na faixa 1, o equivalente a 614 mil pessoas que viram a dívida cair para R$ 468 milhões após os descontos.
A capital São Paulo apresentou o maior volume negociado, R$ 100 milhões, e 130 mil pessoas. Em seguida aparecem Rio de Janeiro, com R$ 52 milhões e 73 mil pessoas; Brasília, R$ 31 milhões e 39 mil pessoas; Manaus, com R$ 28 milhões e 30 mil pessoas, e Fortaleza, R$ 24 milhões e 34 mil pessoas.
Mudanças
Na quinta-feira (15), o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o site do Desenrola, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, sem necessidade de um outro login.
Desde o dia 29 de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br podem parcelar as dívidas no Desenrola. Antes, quem tinha o conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
SÃO PAULO/SP - Termina no próximo domingo (25) o prazo para a assinatura do termo de compromisso das redes federais, estaduais, distrital e municipais com o Programa Pé-de-Meia, instituído pelo governo federal como uma espécie de poupança que serve de incentivo para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.
Os procedimentos devem ser feitos pelas secretarias de Educação, por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Ao assinar o termo, as autoridades indicam quem serão os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos para o Ministério da Educação (MEC).
“Somente os perfis do respectivo secretário estadual e municipal de Educação e do reitor das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão”, informa o MEC.
Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.
Pé-de-Meia
O programa oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes do ensino médio: incentivo-matrícula, pago uma vez por ano para aqueles que se matricularem; incentivo-frequência, pago em nove vezes durante o ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas; incentivo-conclusão, pago pela conclusão dos anos letivos, para aqueles que forem aprovados, participando das avaliações; e, o incentivo-Enem, pago uma única vez para aqueles que comprovarem a participação Enem.
No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Com a comprovação de frequência, ele terá direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200.
Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil. Ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Aqueles que participarem do Enem receberão R$ 200. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos 3 anos, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.
Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo.
“Com a assinatura do Termo, as redes ofertantes de ensino médio se comprometem a fornecer e compartilhar, com o MEC, as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso de seus alunos matriculados ao incentivo financeiro-educacional”, detalhou o ministério.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (20) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com número de inscrição social (NIS) de final 3.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Regra de proteção
Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.
Arte Agência Brasil
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
BUENOS AIRES - A Argentina atingiu 57% de pobres e 15% de indigentes em janeiro, os maiores números em 20 anos. Esses índices já seguem uma tendência de aumento há mais de uma década no país, mas dispararam nos últimos dois meses, impulsionados pela explosão de preços após medidas iniciais do presidente Javier Milei.
As projeções são do Observatório da Dívida Social da UCA (Universidade Católica Argentina) e costumam estar um pouco acima dos números oficiais do Indec, o equivalente ao IBGE, que só divulgará no fim de março suas cifras de pobreza do segundo semestre de 2023.
Entenda as causas da crise econômica e da inflação na Argentina Milei tenta conter impacto da explosão de preços na classe média Argentino corta refeições e se limita a macarrão e ensopado em 1º mês de Milei "Após mais de duas décadas de vigência de um regime inflacionário, de empobrecimento e expansão dos programas sociais, aos quais se soma um novo programa econômico de ajuste ortodoxo, a pobreza continua crescendo apesar da assistência pública", destaca o estudo.
A porcentagem de pobres representa 27 milhões de pessoas se projetada a todo o país. Segundo a série histórica, a última vez em que a Argentina atingiu níveis tão ruins foi em 2004, quando alcançou 55%, durante a gestão do peronista Néstor Kirchner e três anos após uma de suas piores crises econômicas e sociais.
A principal causa desse aumento é a corrida inflacionária que os argentinos têm vivido todos os dias e em todos os setores principalmente desde dezembro, quando Milei assumiu a Presidência, desvalorizou fortemente a moeda local, diminuiu subsídios e eliminou congelamentos impostos pelo seu antecessor Alberto Fernández.
A intenção do ultraliberal é corrigir a distorção dos valores nas gôndolas e estancar a impressão de dinheiro, que gera mais inflação.
Ele quer reduzir os gastos e a interferência do Estado, zerar o déficit fiscal e reequilibrar as contas públicas, admitindo que nos primeiros meses isso exigirá "sacrifícios" da população.
Na sexta-feira (16), o governo comemorou seu primeiro superávit financeiro em janeiro.
"É a primeira vez desde agosto de 2012 que o governo nacional gasta menos do que arrecada e que o pagamento de juros da dívida não deixa as contas no vermelho", afirmou a gestão em nota.
Nas ruas, porém, o efeito imediato das medidas foi uma instabilidade nos preços, com remarcações que variam muito dependendo do produto, e um freio no consumo.
A classe baixa corta refeições, enquanto a classe média deixa de ir a restaurantes, opta por marcas mais baratas e cancela viagens ou planos de saúde, por exemplo.
Os dados da UCA indicam que a pobreza saltou de 45% no terceiro trimestre de 2023 para 50% em dezembro, e então para 57% em janeiro.
"O maior aumento foi experimentado pelos lares das classes trabalhadoras ou médias não beneficiárias de programas sociais", diz o órgão.
Já a indigência, que está dentro desse número, passou de 10% no terceiro trimestre de 2023 para 14% em dezembro e 15% em janeiro. O órgão conclui que a elevação dos planos sociais pelo governo de Milei amorteceu o crescimento da indigência que era previsto para o mês passado.
Sua gestão ampliou os valores do auxílio por filho e do cartão alimentar e, na sexta, véspera da volta às aulas, anunciou um incremento no auxílio escolar. Isso ao mesmo tempo em que revisa quem recebe os benefícios e ameaça retirá-los de quem bloquear ruas em protestos.
Segundo Agustín Salvia, diretor do observatório da UCA, a inflação explica cerca de metade dos percentuais de pobreza na Argentina.
"Portanto, se se consegue baixá-la a um dígito, se produzirá um fenômeno de estabilização inclusive no planejamento dos gastos das famílias e nos pequenos negócios. É fácil voltar ao patamar dos 40%", afirmou ao canal LN+.
Ele pondera também que o país não está passando por uma explosão do desemprego, apesar de ver um aumento do subemprego, o que por enquanto está evitando uma eventual "catástrofe social".
JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO
SÃO PAULO/SP - Se você é Microempreendedor Individual (MEI), não esqueça: o prazo para declarar o quanto faturou em 2023 à Receita Federal vai até 31 de maio. É na Declaração Anual do Simples Nacional que você precisa informar esses valores.
Se deixar de entregar essa declaração, fica sujeito a uma multa de, no mínimo, R$ 50. E, se não pagar os impostos devidos, a multa pode chegar a 20% desse valor. A penalidade é cobrada quando você paga o documento atrasado.
Ao preencher a declaração, não se esqueça de incluir os valores de todas as suas vendas e serviços prestados. Também, se contratou um funcionário, não ultrapasse o limite permitido para a categoria.
Fique atento: se não cumprir com essa obrigação, seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) fica irregular. E isso pode dificultar conseguir crédito em bancos.
O limite de faturamento anual para este ano é de R$ 81.000, ou proporcional ao tempo que você está aberto. O governo sugere considerar uma receita de R$ 6.750 por mês.
Um exemplo prático: se você abriu seu MEI em maio de 2023 e ficou na categoria por 8 meses, o limite de faturamento até o final do ano é de R$ 54.000. Não perca o prazo e evite problemas!
Passo a passo para entregar a declaração do MEI:
O DAS fica disponível no Portal do Empreendedor, do governo federal. Ao entrar na página, o cidadão deve seguir o tutorial abaixo:
- selecionar a opção “Declaração Anual de Faturamento – Dasn-Simei“;
- inserir o CNPJ da empresa;
- irá visualizar 2 tipos de declaração: “original” e “retificadora”;
- selecionar “original” e clicar em “2023”;
- acessar o campo “valor da receita bruta total”;
- informe os valores referentes às atividades desenvolvidas de comércio, indústria e os serviços de transporte intermunicipal e interestadual;
- finalizar o atendimento e imprimir o comprovante, se quiser.
Segundo o Sebrae, o processo de declaração do faturamento anual é “simplificado e torna todo o processo menos burocrático”.
EUA não seguirão Japão e Reino Unido na recessão, diz assessora econômica da Casa Branca
WASHINGTON - Os Estados Unidos não seguirão o caminho do Reino Unido e do Japão, que entraram em recessão, por ter uma recuperação fundamentalmente mais forte que tem permitido gastos saudáveis dos consumidores norte-americanos, com os gastos do governo Biden em infraestrutura e energia limpa fomentando o investimento empresarial, disse a assessora econômica da Casa Branca, Lael Brainard, neste final de semana.
Brainard disse a repórteres em uma conferência de economia que o crescimento contínuo dos EUA ajudaria a apoiar a economia global, inclusive para os países em desenvolvimento.
"Como a inflação caiu tão rapidamente, prevemos que o ambiente será bastante benigno" para os EUA, disse Brainard, diretora do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca.
Novos dados na terça-feira mostraram que tanto o Reino Unido quanto o Japão entraram inesperadamente em recessão, com o Produto Interno Bruto em queda no quarto trimestre após baixas no terceiro trimestre. Os gastos dos consumidores em ambos os países continuaram fracos.
Brainard atribuiu a posição mais forte dos EUA à aprovação do pacote inicial de resgate da Covid-19 do governo Biden, que permitiu que os norte-americanos voltassem a trabalhar mais cedo e ajudou as pequenas empresas.
A criação recorde de empresas, com 16 milhões de solicitações nos últimos três anos, e os investimentos do governo Biden em infraestrutura, fabricação de semicondutores e energia limpa "continuarão a proporcionar um ambiente de investimento forte e positivo para o investimento empresarial", disse ela.
Juntamente com um engajamento da força de trabalho e melhorias na produtividade, esses fatores podem ajudar a preparar o caminho para um crescimento duradouro de longo prazo, disse Brainard.
Brainard, ex-vice-chair do Federal Reserve, deu seguimento a esforços do governo Biden para promover suas políticas de investimento, argumentando que elas permitiram que a economia dos EUA desafiasse as previsões de recessão do ano passado.
No entanto, os repetidos esforços do governo para mostrar seus sucessos econômicos até agora não conseguiram persuadir um público norte-americano ainda abalado pela alta inflação pós-pandemia, levantando preocupações para os democratas, conforme o presidente dos EUA, Joe Biden, busca um segundo mandato na Casa Branca na eleição de 5 de novembro.
PREÇOS AINDA MUITO ALTOS
Brainard reconheceu que os norte-americanos estão "fartos" dos preços altos de produtos cotidianos, como alimentícios e moradias, e disse que o governo Biden tentaria reduzi-los, reprimindo práticas enganosas de preços, como a redução do tamanho das embalagens e as "taxas de lixo" cobradas por alguns prestadores de serviços.
Brainard se recusou a comentar diretamente dados de vendas no varejo dos EUA divulgados nesta quinta-feira que mostraram uma queda maior do que a esperada em janeiro. No entanto, ela disse que os consumidores estão se tornando mais criteriosos em relação às suas compras, o que pode levar alguns varejistas a reduzir os preços.
A economia dos EUA está mais saudável do que o previsto há um ano, mais forte do que no mesmo estágio de recuperações anteriores e melhor em termos de crescimento e inflação do que em outras economias avançadas, com a inflação cheia e seu núcleo perto de 2% nos últimos seis meses, disse Brainard.
As pressões de preços diminuíram mesmo com o crescimento em torno de 3% em 2023 e o desemprego permaneceu abaixo de 4% por dois anos, o período mais longo desde a década de 1960.
"Olhando para a história, nunca tivemos um ano em que a inflação tenha diminuído tão rapidamente, ao lado de um crescimento robusto e uma taxa de desemprego baixa e estável", disse Brainard.
Reportagem de Andrea Shalal / REUTERS
EUA - As vendas no varejo dos Estados Unidos caíram mais do que o esperado em janeiro, pressionadas por concessionárias de automóveis e postos de gasolina.
As vendas no varejo caíram 0,8% no mês passado, informou o Departamento de Comércio dos EUA na quinta-feira (15), provavelmente também prejudicadas pelas tempestades de inverno. Os dados de dezembro foram revisados para baixo, mostrando que as vendas aumentaram 0,4%, em vez de 0,6%, conforme informado anteriormente.
Economistas consultados pela Reuters previam que as vendas no varejo cairiam 0,1%.
As vendas no varejo são principalmente de mercadorias e não são ajustadas pela inflação. A queda ocorreu após um desempenho bastante forte durante a temporada de festas. As vendas de dezembro também costumam ser parcialmente exageradas por fatores sazonais, o modelo que o governo usa para eliminar as flutuações sazonais dos dados.
As vendas no varejo não ajustadas normalmente caem em janeiro. Os fatores sazonais foram menos favoráveis em janeiro deste ano em comparação com anos anteriores, resultando na grande queda nas vendas ajustadas no mês passado. Os economistas haviam advertido, antes da divulgação dos dados, que não se deveria dar muita importância a essa queda acentuada.
“É difícil saber exatamente qual é o fator sazonal ‘certo’ para um determinado mês, mas os fatores sazonais associados a dezembro de 2023 e janeiro de 2024 parecem incomuns em relação aos associados a esses meses em anos anteriores”, disse Daniel Silver, economista do JP Morgan em Nova York.
“As mudanças individuais ajustadas sazonalmente para esses meses provavelmente devem ser desconsideradas ao tentar determinar a tendência dos dados.”
Embora seja provável que o ímpeto desacelere este ano, os gastos do consumidor continuam saudáveis, graças a um mercado de trabalho resiliente e ao aumento do poder de compra das famílias à medida que a inflação diminui.
Um relatório separado do Departamento do Trabalho dos EUA desta quinta-feira mostrou que os pedidos iniciais de auxílio-desemprego caíram em 8 mil, para 212 mil, com ajuste sazonal, na semana encerrada em 10 de fevereiro.
Os pedidos estão oscilando em torno de níveis baixos, apesar de uma recente onda de demissões em massa de alto nível, principalmente nos setores de tecnologia e mídia. Os economistas haviam previsto 220 mil pedidos de auxílio para a última semana. Com o mercado de trabalho ainda apertado, alguns dos trabalhadores demitidos poderiam estar conseguindo novos empregos facilmente.
As vendas no varejo excluindo automóveis, gasolina, materiais de construção e serviços de alimentação diminuíram 0,4% em janeiro. O chamado núcleo das vendas no varejo corresponde mais estreitamente ao componente de gastos do consumidor do PIB.
O núcleo das vendas de dezembro foi revisado para baixo, mostrando um aumento de 0,6% em vez dos 0,8% informados anteriormente. Os economistas estão prevendo um forte crescimento nos gastos com serviços em janeiro, o que deve manter os gastos gerais do consumidor em alta.
Os gastos do consumidor, que respondem por mais de dois terços da atividade econômica dos EUA, aumentaram rapidamente no quarto trimestre, contribuindo para o ritmo de crescimento anualizado de 3,3% da economia. A economia se expandiu a uma taxa de 4,9% no trimestre de julho a setembro.
REUTERS
BRASÍLIA/DF - O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2024 (referente ao ano-base 2022) com valor de até um salário mínimo (R$ 1.412) terá início nesta quinta-feira (15) para os trabalhadores do setor privado (PIS) e para os funcionários públicos (Pasep) nascidos em janeiro.
A novidade deste ano no pagamento do abono salarial é a unificação do calendário de pagamento para aqueles que recebem o PIS e para os que recebem o Pasep.
Anteriormente, os servidores públicos eram pagos com base no dígito final do número de inscrição. Este ano, todos receberão de acordo com o mês de nascimento. Neste período, um total de 24.874.071 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial. Deste montante, 21.982.722 milhões de pessoas receberão o abono do PIS - destinado aos trabalhadores do setor privado pela Caixa Econômica Federal - e outros 2.891.349 milhões de servidores públicos receberão o abono do Pasep pelo Banco do Brasil.
O valor do abono do PIS e do Pasep em 2024 variará de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. Para verificar se terá direito e quanto receberá, o trabalhador deve consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br, com a consulta disponível desde 5 de fevereiro. Veja abaixo quem tem direito a receber o abono salarial do PIS e do Pasep em 2024.
O abono salarial do PIS/Pasep destina-se a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários mínimos durante o ano-base. Portanto, empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao benefício.
- Todo trabalhador e servidor público cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Quem trabalhou para empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
- Quem recebeu até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal no ano-base (2022);
- Quem exerceu atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base (2022);
- Quem teve seus dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial do ano-base (2022).
Não tem direito ao abono salarial:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
PIS
Para ser elegível ao recebimento do abono salarial do PIS, é imprescindível estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) por no mínimo cinco anos. No caso de atividade remunerada para Pessoa Jurídica, é necessário que essa tenha sido exercida por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração, que neste ano é o de 2022. Além disso, é fundamental que os dados do trabalhador sejam corretamente informados pelo empregador (pessoa jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
O Abono Salarial/PIS é destinado aos empregados do setor privado, sendo pago com base no mês de nascimento do trabalhador. A Caixa Econômica Federal realiza o depósito, direcionando o montante para a conta corrente ou poupança dos clientes do banco, ou para a conta poupança digital daqueles que não são correntistas. Para os que já possuem conta na Caixa, os créditos são realizados nas contas existentes e os valores podem ser movimentados através do cartão da conta, internet banking ou aplicativo do banco.
Em situações em que o valor do abono salarial não pode ser creditado na conta da Caixa ou em uma conta poupança social digital, o trabalhador pode efetuar o saque utilizando o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências. Aqueles que possuem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada podem sacar o abono do PIS nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma casa lotérica. Se não possuírem o Cartão do Cidadão, têm a opção de receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.
PASEP
Já o Abono Salarial/Pasep é destinado a servidores públicos ou trabalhadores de empresas estatais, sendo pago por meio do Banco do Brasil. A novidade neste ano é que o pagamento será realizado de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, em vez do dígito final do número de inscrição no PASEP.
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep devem verificar se houve depósito em conta. O beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para uma conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou efetuar o saque nos caixas das agências.
Caso o depósito não tenha ocorrido, é necessário procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01.
SÃO PAULO/SP - Foi bom enquanto duraram os estoques. Depois de uma campanha de marketing com direito até a pré-venda e fila de espera, o McFish "desapareceu" dos restaurantes do McDonald's em menos de uma semana após o relançamento, no dia 6 de fevereiro, provocando reclamações de clientes nas redes sociais.
Na avaliação dos consumidores, o "sumiço" do lanche de peixe empanado demonstra falta de organização. Especialistas em direito do consumidor falam em propaganda enganosa.
"Temos procurado todos os dias em unidades de São Paulo e nenhuma tem. Não criem demanda se não [a] atenderão", escreveu o advogado Leonardo Barem Leite no X, ex-Twitter.
Mesmo quem comprou na pré-venda não conseguiu comer por falta de estoque. Alguns trataram o assunto com bom humor. Outros ironizaram a situação. Mas houve quem não perdoou e se sentiu enganado.
Procurado pela Folha de S.Paulo, o McDonald's disse que a venda geral foi maior do que a antecipada, "o que resultou no esgotamento de estoques em restaurantes em todo o país, principalmente em São Paulo".
A rede diz que vai seguir honrando todas as compras. "Para isso, o time está atuando para auxiliar os consumidores via SAC (telefone e email) ou redes sociais, direcionando os consumidores sobre onde encontrar o produto que deve ser retirado até o dia 18/02 nos restaurantes em que foram reservados", diz nota. Empresa faz 'marketing de escassez', afirma especialista
"O McDonald's trabalha muito bem a construção de marca quando faz esse tipo de ação [de retorno], diz Roberta Campos, professora de marketing e comportamento de consumo na ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing).
"No final, não é sobre o McFish, mas sobre vender que o McDonald's é o lugar para comer sanduíches deliciosos, que sentimos saudade ou queremos experimentar antes que saia de linha de novo", analisa a especialista.
Trata-se do chamado "marketing de escassez", em que a oferta limitada de um produto ou serviço gera desejo e senso de urgência nos consumidores. "É usar um produto que era de nicho, mas muito nostálgico para um público pequeno, e criar uma dinâmica de antecipação", diz Campos.
A antecipação, segundo Campos, é um dos eixos principais do marketing de escassez, mas o fundamental é a nostalgia -até de quem nunca provou o McFish.
"A frase que mais ouvi é: 'nunca tinha comido, mas eu quero provar'. É um consumo da nostalgia alheia, e o McDonald's soube acionar esse aspecto em um lanche que não era nem de longe o mais pedido", afirma.
A falta do produto ofertado fere o Código de Defesa do Consumidor, dizem advogados. Maria Inês Dolci, especialista em direito do consumidor e colunista da Folha, afirma que a empresa não pode anunciar um produto como disponível e não tê-lo em estoque, o que fere o artigo 35 do código, e pode trazer consequências jurídicas.
O advogado Gabriel de Britto Silva, diretor jurídico do Ibraci (Instituto Brasileiro de Cidadania), diz que a situação pode ser enquadrada como publicidade enganosa, prática considerada abusiva.
"Está claro o descumprimento da oferta. Quando há oferta e não há o cumprimento, há a possibilidade de o consumidor que se sentir lesado fazer com que o fornecedor a cumpra, até mesmo judicialmente."
O McFish saiu do cardápio em 2019, após uma análise do portfólio da rede no Brasil indicar que o esforço para mantê-lo era maior do que a procura pelo sanduíche. À época, o Big Mac, carro-chefe do McDonald's, vendia mais de 400 unidades por dia, em um único restaurante, e o McFish, quatro.
A preparação do sanduíche era mais complexa que a de outros. O peixe usado no preparo vinha de navio do Alasca, e cada hambúrguer era frito na hora. Além disso, na receita original, ainda se usava apenas meia fatia de queijo, o que podia gerar desperdício em dias de movimento fraco.
Mas, assim que saiu de linha, o McFish entrou para a lista de hambúrgueres da rede que não ficaram famosos só pelo sabor, mas pelo saudosismo. Foi até criada uma página no Instagram, a @voltamcfish, para pedir o retorno do sanduíche.
A campanha de retorno começou em outubro de 2023, quando perfis oficiais do McDonald's passaram a interagir com publicações que pediam a volta do sanduíche. Depois, houve inserção no trailer do filme Aquaman 2 e, em janeiro deste ano, começou a pré-venda, além de propaganda em TV aberta mesmo judicialmente."
POR FOLHAPRESS
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