SÃO PAULO/SP - A Suprema Corte da Suíça autorizou a repatriação para o Brasil de US$ 16,3 milhões, cerca de R$ 82 milhões, bloqueados em contas ligadas ao ex-prefeito Paulo Maluf, que administrou São Paulo entre 1993 e 1996. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, pediu a repatriação do dinheiro depois que o ex-prefeito foi condenado no Brasil, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a sete anos de prisão por lavagem de dinheiro.
Os valores depositados nas contas na Suíça seriam fruto de um esquema de propinas na prefeitura, segundo a investigação.
A decisão que autorizou a remessa do dinheiro foi tomada no dia 2 de fevereiro. "As autoridades brasileiras fundamentaram o pedido de repatriação dos valores com base no julgamento do STF, enfatizando que houve análise exaustiva de provas no processo criminal", informaram MPF e AGU.
O Ministério Público Federal e o Ministério Público de São Paulo trabalham há dez anos, desde 2014, para garantir a repatriação do dinheiro. A Advocacia-Geral da União entrou no caso em 2022. Não há mais possibilidade de recurso, ou seja, a decisão da Justiça da Suíça é definitiva.
O Estadão entrou em contato com a AGU e com o MPF para saber se o destino do dinheiro já foi definido e ainda aguardava uma resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto a manifestações.
POR ESTADAO CONTEUDO
INGLATERRA - A taxa de inflação global para os bens que saem das fábricas no Reino Unido registou um aumento mensal de 0,3% em Fevereiro, informou o Gabinete de Estatísticas Nacionais (ONS) do país no seu relatório publicado na quarta-feira. Na comparação com o mesmo mês de 2023, o número avançou 0,4%.
Enquanto isso, os preços dos insumos ao produtor caíram 0,4% em termos mensais e 2,7% em termos anuais.
O maior contributo para o aumento dos preços na produção veio dos produtos petrolíferos e de outros produtos, que registaram aumentos anuais de 1,64% e 1,15%, respectivamente. Enquanto isso, os preços dos produtos químicos foram os que mais puxaram para baixo os preços dos insumos, caindo 7,4% em relação a fevereiro de 2023.
Repórter ADVFN
TAIWAN - Um homem de 23 anos foi preso acusado de amputar as próprias pernas para receber indenização de R$ 6,5 milhões de empresas de seguro, em Taipei, capital de Taiwan. A prisão ocorreu na última quinta-feira (14).
Homem amputou as duas pernas para receber dinheiro do seguro. O estudante, identificado apenas pelo seu sobrenome, Zhang, foi preso por suspeita de fraude ao amputar suas pernas para resgatar cerca de 41 milhões de dólares taiwaneses (cerca de R$ 6,5 milhões de reais) de oito empresas de seguro.
Golpista teria deixado as pernas por horas em gelo seco para sofrer queimaduras por frio. O plano do estudante foi deixar suas pernas por mais de dez horas em um balde de gelo para deixá-las tão queimadas por frio que seria necessária a amputação.
Contradição com clima e ferimento gerou suspeitas. Alguns analistas de seguros desconfiaram da versão de Zhang, já que as temperaturas em Taipei estavam entre 7°C e 17°C no dia em que o homem registrou a lesão. Além disso, médicos observaram que o congelamento era simétrico demais e não havia marcas de meias ou sapatos.
POR FOLHAPRESS
SÃO PAULO/SP - A Receita Federal irá realizar na próxima quinta-feira (28) leilão de itens apreendidos no aeroporto de Guarulhos. No total, há 129 lotes, com smartphones e notebooks da Apple, videogames e equipamentos audiovisuais.
Pela primeira vez, os lotes poderão ser visitados no saguão do Terminal 3 do aeroporto. A visitação poderá ser feita nesta quarta (20) e quinta (21), das 9h30 às 16h30, sem necessidade de agendamento.
Os lances poderão ser feito a partir das 8h do dia 26 de março até as 20h do dia 27. Outras informações sobre o leilão e a lista de itens ofertados estão disponíveis neste link: https://www25.receita.fazenda.gov.br/sle-sociedade/portal/edital/817600/1/2024.
Para fãs da Apple, o leilão tem diversos produtos da marca. Ao todo, são dez lotes de celulares modelo iPhone 14 Pro Max, todos com o lance inicial no valor de R$ 4.000. De acordo com a regra do leilão, mercadorias do tipo "celular/acessório" não poderão ser comercializadas caso arrematadas.
Entre os Macbooks, há duas opções, uma sendo de Macbook Air 13 com Alexa, com lance inicial de R$ 3.700 e a outra com Macbook Pro 16 partir de R$ 7.300. Entre os outros itens apreendidos, há lotes com um Playstation 5 com uma caixa de som wireless, com lance inicial de R$ 1.400.
Já na categoria veículos, o leilão tem cinco lotes com carros de diversos anos e modelos. Entre eles há um Chevrolet Corsa verde 2000/2001 motor 1.0, com propostas iniciando em R$ 3.000, e um Toyota Premio prata 2003, com lance a partir de R$ 12 mil.
O lote com lance inicial mais barato é de uma caixa de som bluetooth JBL charge 3, por R$ 200. Já o mais caro contém mais de 50 mil displays para celulares de diversos modelos e duas brocas para perfuração, por R$ 1,5 milhão.
Os interessados devem acessar o serviço "Sistema de Leilão Eletrônico", pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), no site da Receita Federal. É preciso ter senha do portal Gov.br, nível prata ou ouro.
Após fazer o login, na barra "Localizar serviços", escreva "leilão" e aparecerá a opção "Participar de leilão eletrônico da Receita Federal".
POR FOLHAPRESS
JAPÃO - O Banco do Japão (central) elevou nesta terça-feira (19) sua principal taxa de juros pela primeira vez em 17 anos, abandonando a sua política de juros negativos.
O banco promoveu a política monetária ultraflexível para estimular o crescimento econômico e o aumento de preços após "décadas perdidas" de estagnação e deflação.
Nesta terça-feira, no entanto, a instituição anunciou em um comunicado que a taxa de juros de curto prazo passará do atual -0,1% para entre 0 e 0,1%.
O banco "avaliou o ciclo virtuoso entre salários e preços e considerou que se vislumbra que a meta de estabilidade (no aumento) dos preços de 2% será alcançada de maneira sustentável e estável", acrescenta a nota.
A decisão tornará os empréstimos mais caros para consumidores e empresas, mas permitirá que os bancos ganhem mais dinheiro com os seus empréstimos.
Também aumentará a fatura da dívida nacional do Japão, calculada em 260% do PIB, um dos níveis mais elevados do mundo.
Taro Saito, economista do NLI Research Institute, declarou à AFP que a decisão representa "um grande passo para o Banco do Japão rumo à normalização da política monetária que tanto almeja".
Nos últimos dois anos, os bancos centrais das grandes economias, começando pelo Federal Reserve (Fed) dos Estados Unidos, aumentaram as taxas de juros para conter a inflação provocada pela invasão russa da Ucrânia, em 2022.
Embora a inflação tenha alcançado 4% no Japão, o banco central decidiu manter as suas taxas em território negativo, como estavam desde 2016, para tentar incentivar os empréstimos.
A política contrária à adotada pelas outras potências também provocou uma desvalorização do iene em relação ao dólar, uma boa notícia para os exportadores, mas não tanto para os consumidores, uma vez que encarece os produtos importados.
A desvalorização do iene também provocou, na cotação em dólar, a queda do Japão do posto simbólico de terceira maior economia do mundo, ocupado atualmente pela Alemanha.
Para o economista Saito, o Banco do Japão não adotará um aumento mais expressivo dos juros até obter "sinais mais claros de que a economia está melhorando".
De fato, há quase dois anos a inflação está ao redor da meta de 2% estabelecida pelo Banco do Japão. Mas a instituição quer mais evidências de que os salários também estão em alta e de que aumento dos preços é estimulado pela demanda e não por fatores temporários.
Para Stefan Angrick, da agência de classificação Moody's, o banco "está se precipitando" porque não há certeza de que acontecerão mais aumentos salariais ou uma demanda interna mais forte.
"No passado, quando o Banco do Japão se precipitou a endurecer sua política, rapidamente ocorreu uma contração", advertiu.
BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (18) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em compensação, outras 100 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia de busca ativa.
Regra de proteção
Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.
Calendário Bolsa Família Março 2024 - Arte Agência Brasil
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
CHINA - As sanções à China que os EUA e os seus aliados implementaram com especial intensidade a partir de outubro de 2022, procuram minar a capacidade do país liderado por Xi Jinping de desenvolver semicondutores altamente integrados. Nestas circunstâncias, parece razoável intuir que a capacidade de produção global da indústria chinesa sofreu, mas não. SMIC, Hua Hong Semiconductor e outros produtores chineses de IC encontraram uma maneira de enfrentar a tempestade.
Na verdade, 2023 foi um ano razoavelmente bom para os fabricantes de chips chineses. Há um indicador que apoia esta conclusão: a sua capacidade de produção global de circuitos integrados aumentou durante 2023 em 6,9% em comparação com 2022, de acordo com o Gabinete Nacional de Estatísticas da China. Este resultado, numa situação de contracção do mercado de semicondutores e na presença de sanções muito restritivas, merece ser considerado um sucesso. Mesmo assim, para entender exatamente de onde vem é preciso pensar bem.
Na situação atual, os fabricantes chineses de chips optaram por se concentrar na produção de circuitos integrados maduros que muitas indústrias necessitam, tais como automóveis, eletrônica de consumo ou eletrodomésticos, e o indicador que observamos apoia a sua estratégia. É claro que a médio e longo prazo esta não é a solução. A China não tem outra escolha senão fortalecer as bases da sua indústria de semicondutores, desenvolvendo as tecnologias de que necessita para deixar de depender dos EUA e dos países na sua órbita.
Os fabricantes de chips chineses deram tudo de si na produção de semicondutores maduros. Tanto é assim, de fato, que a queda na procura de circuitos integrados que prevaleceu no mercado global durante grande parte de 2023 fez com que o mercado chinês estivesse atualmente sujeito a um excesso de oferta de chips maduros. E esta saturação tem inevitavelmente um impacto descendente perceptível no preço destes circuitos integrados, que estão a perder valor.
O cenário apresentado aos fabricantes chineses é semelhante ao que a Samsung e a SK Hynix foram forçadas a enfrentar no ano passado para evitar a queda do preço dos seus chips de memória DRAM. Naquela ocasião, a procura caiu e estas duas empresas tiveram que interromper abruptamente a produção para controlar os preços e evitar que caíssem além do aceitável. É muito provável que os fabricantes chineses de chips optem por essa mesma estratégia porque ela se mostrou eficaz inúmeras vezes.
No entanto, as empresas chinesas de semicondutores enfrentam outros desafios para além do impacto que as sanções dos EUA e dos seus aliados e o excesso de circuitos integrados maduros estão a ter. O portal DigiTimes Asia garante que alguns fabricantes chineses de chips estão sendo forçados a demitir alguns de seus trabalhadores a tal ponto que alguns declararam falência.
Além disso, tanto o investimento como a cotação de empresas privadas que poderiam presumivelmente estar interessadas em considerar uma oferta pública de ações estão a ser reduzidos. E, para piorar a situação, é provável que os EUA aprovem novas sanções comerciais contra a China nos próximos meses.
Os desafios que o país liderado por Xi Jinping enfrenta estão em cima da mesa e são intimidantes, mas a China demonstrou em muitas ocasiões que tem a força e os recursos necessários para superar as adversidades. Não dá para imaginar que os chineses simplesmente desistam de competir no mercado.
Viny Mathias / IGN Brasil
SÃO PAULO/SP - O concurso 2.701 da Mega-Sena foi realizado na noite de sábado (16), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 67 milhões.
Veja os números sorteados:
06 - 15 - 18 - 31 - 32 - 47
5 acertos - 72 apostas ganhadoras: R$ 59.349,01
4 acertos - 5.712 apostas ganhadoras: R$ 1.068,70
O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (19).
Por g1
Bancos dos EUA ampliam demanda por crédito emergencial do Fed antes de encerramento de programa
EUA - Os bancos americanos ampliaram a demanda por liquidez emergencial pelo Programa de Financiamento a Prazo dos Bancos (BTFP, na sigla em inglês) na última oportunidade para utilizá-lo antes da extinção do instrumento, na última segunda-feira.
Segundo balanço divulgado na quinta-feira, 14, a janela mobilizou US$ 167,463 bilhões na última semana, um avanço de US$ 3,4 bilhões em relação a igual período anterior.
Na visão do Jefferies, houve uma corrida final para se aproveitar dos últimos momentos do BTFP. “Com o programa agora oficialmente fechado, esperamos ver declínios semanais a partir de agora”, prevê.
O programa havia sido criado há cerca de um ano, para tentar acalmar o mercado na esteira da quebra de Silicon Valley Bank (SVB) e Signature Bank. Embora focos de estresse ainda persistam em algumas áreas, o Fed optou por encerrá-lo conforme previsto.
Na mais tradicional janela de redesconto, o crédito mobilizado recuou de US$ 1,882 bilhão para US$ 1,825 bilhão na semana.
SÃO PAULO/SP - Os bancos e as instituições financeiras do país farão uma ação nacional de renegociação de dívidas a partir desta sexta-feira (15), informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
O Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido em parceria com o Banco Central, Procons e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), visa fornecer condições melhores de negociação para clientes inadimplentes. A campanha vai até 15 de abril, e a lista de instituições participantes pode ser conferida neste link (https://meubolsoemdia.com.br/Materias/mutirao-da-negociacao).
De acordo com a Febraban, poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contratadas junto a instituições financeiras -desde que não estejam prescritas ou com bens dados em garantia, como motos, veículos, imóveis, entre outros.
Não há limite de valor das contas em atraso ou delimitação de faixas de renda. A Febraban, porém, afirma não indicar o mutirão para consumidores assegurados pela Lei do Superendividamento, uma espécie de proteção legal à pessoa física excessivamente endividada que pode pedir, na Justiça, a repactuação dos débitos.
A recomendação do órgão é que os ditos "superendividados" entrem em contato com o Procon para pedir orientação.
A negociação poderá ser feita diretamente com o banco ou instituição credora por meio de canais oficiais de atendimento e pelo portal consumidor.gov.br. É preciso ter conta Gov.br nível prata ou ouro para acessar a plataforma.
O mutirão se soma a outras iniciativas do tipo, como o programa Desenrola Brasil do governo federal, que renegociou mais de R$ 24,2 bilhões em volume financeiro e beneficiou 2,7 milhões de consumidores no ano passado.
"O mutirão nacional é mais uma iniciativa dos bancos para reduzir o endividamento e trazer alívio financeiro às famílias endividadas", afirmou Amaury Oliva, diretor executivo de Cidadania Financeira da Febraban, em nota.
"A renegociação de dívidas inclui redução de taxas, extensão dos prazos para pagamento, alteração nas condições de pagamento, migração para outras modalidades de crédito mais baratas, de acordo com a política de cada instituição participante."
A ação ainda fornecerá conteúdos sobre educação financeira e acesso a canais como o Registrato, um sistema do Banco Central que permite acessar a lista de dívidas no nome do consumidor.
O percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, chegou a 78,1% em janeiro deste ano, segundo dados da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). O número ficou acima dos 77,6% de dezembro e dos 78% de janeiro do ano passado, mas a parcela de inadimplentes recuou a 28,3% -o menor valor desde março de 2022.
O percentual daqueles que não terão condições de pagar as contas ficou em 12% no primeiro mês de 2024, abaixo dos 12,2% de dezembro, mas ainda acima dos 11,6% do mesmo período do ano passado.
POR FOLHAPRESS
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