O valor anunciado foi de R$ 300 mil, que será destinado à reforma do Ambulatório de Especialidades da instituição
SÃO CARLOS/SP - Na última segunda-feira (22), o provedor da Santa Casa de São Carlos, Antônio Valério Morillas, recebeu a deputada Thainara Faria, que anunciou a emenda no valor de R$ 300 mil.
A visita contou com as presenças do ex-prefeito de São Carlos Oswaldo Barba, do presidente do Partido dos Trabalhadores Erick Silva, da assessora parlamentar Rose Mendes, da gerente de relações institucionais e do coordenador de manutenção geral da Santa Casa, Ariellen Guimarães e Filipe Carvalho, respectivamente, do assessor de relações institucionais Marcos Daniel, do empresário e membro da mesa diretora do hospital, Omar Casale, e da coordenadora do grupo de voluntárias da maternidade, Nilce Morillas.
Segundo a deputada Thainara, os serviços da Santa Casa são essenciais não só para São Carlos, mas para toda a região, justificando a priorização da verba para garantir a continuidade do trabalho de qualidade do hospital. "Como aqui é feita uma gestão séria e comprometida, nos comprometemos a ajudar todos os anos para que o hospital possa realizar as reformas e investimentos necessários. Vimos de perto o trabalho realizado na Santa Casa de São Carlos; a estrutura está sendo bem cuidada, assim como os serviços, que são humanizados e de qualidade. Destinar essa emenda é muito satisfatório", destacou a deputada.
De acordo com o provedor da Santa Casa, a emenda será aplicada na reforma do Ambulatório de Especialidades, proporcionando uma melhoria significativa na classe assistencial. "O local atende um número expressivo de pessoas diariamente, e elas serão as mais beneficiadas com essa reforma. Ficamos muito contentes com a emenda da deputada Thainara, que está sempre prestigiando e apoiando as causas do hospital", afirmou o provedor."
BRASÍLIA/DF - A conta de luz deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central.
Segundo o diretor-geral da agência reguladora, três fatores influenciam para a projeção de aumento na conta de luz. A primeira delas é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas.
"Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar áreas que ainda estão isoladas", explicou Feitosa.
O segundo fator que implica a alta neste ano é o aumento de subsídios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Segundo proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE deste ano deve alcançar R$ 37 bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023.
Também pesará para o aumento das contas neste ano o fim da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Conforme previsto em lei, os recursos cobrados indevidademente estão sendo devolvidos aos consumidores no momento dos reajustes e revisões tarifárias. "Não teremos os recursos do PIS/Cofins, que foi utilizado muito no ano passado e em 2022 também. Então, esse recurso, em torno de R$ 50 a R$ 60 bilhões, já foi utilizado e temos pouco a ser utilizado ao longo deste ano."
Bandeira tarifária
No ano passado, as contas de luz subiram, em média, 5,9% - abaixo da previsão inicial feita pela agência reguladora, que era de alta de 6,8% em média.
Feitosa disse ainda que ao longo de 2023 não houve o acionamento das bandeiras tarifárias - taxa adicional que é cobrada dos consumidores quando há um cenário desfavorável para geração de energia elétrica no Brasil. "Para 2024 ainda não temos como prever, pois precisamos aguardar o fim do período úmido, que vai até abril."
POR ESTADAO CONTEUDO
Um dos suspeitos foi detido com pequenas porções de maconha
ITAPETININGA/SP - Policiais militares do 5° Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) apreenderam mais de R$ 8 mil em notas falsas com dois homens. Os suspeitos seguem em investigação e apreensão ocorreu no domingo (21) no bairro Bela Vista, em Itapetininga. Um dos envolvidos foi flagrado com pequena quantidade de maconha.
A equipe realizava uma ação policial, quando abordou um veículo VW/Nova Saveiro com três suspeitos. Durante a vistoria veicular, foram localizadas 23 g de maconha e apetrechos para uso da droga. Um dos ocupantes do veículo assumiu ser o dono da droga e alegou ser para consumo pessoal. Com ele, ainda foi localizado a quantia de R$ 3.655,00 em dinheiro. Na carteira de outro ocupante, foi localizado R$ 5.000,00. As quantias somadas totalizaram R$ 8.655,00 em notas falsas.
Os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária de Itapetininga onde seguem sendo investigados. O caso foi registrado como moeda falsa e drogas para consumo pessoal sem autorização ou em desacordo.
VENEZUELA - A flexibilização do embargo petroleiro que os Estados Unidos impuseram à Venezuela permite à combalida indústria do país caribenho recuperar antigos canais para vender seu petróleo e retomar sociedades com empresas estrangeiras, embora se trate de um processo que, segundo especialistas, levará tempo.
- Quais parcerias são reativadas? -
A Venezuela assinou no final do ano passado contratos com a francesa Maurek & Prom e a espanhola Repsol, cujas especificações são confidenciais, para a exploração de petróleo e gás. Esses convênios, disse à AFP o especialista petroleiro Rafael Quiroz, permitirão "amortizar" a dívida com essas companhias.
A dívida total da estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) com seus parceiros e terceirizados é estimada em cerca de 15 bilhões de dólares (73,8 bilhões de reais).
Os passivos da PDVSA com a Maurel & Prom giram em torno dos 900 milhões de dólares (4,3 bilhões de reais) e com a Repsol, em torno dos 340 milhões (1,7 bilhão de reais), segundo dados revelados por essas empresas.
Os novos contratos permitirão reinvestir em projetos conjuntos e gerar receita com arrecadação de impostos, argumenta Francisco Monaldi, diretor do Programa Latino-Americano de Energia do Instituto Baker, na Universidade de Rice, no Texas.
Os lucros poderão ser distribuídos em "um terço (da dívida), um terço (em reinvestimento) e um terço (em impostos)", projetou Monaldi em declarações à AFP.
A americana Chevron já havia reativado as operações na Venezuela em junho passado, após receber o aval dos Estados Unidos. O país sul-americano também assinou, em dezembro, um acordo com a Shell para produzir e exportar gás junto com Trinidad e Tobago.
- Quanto a produção pode crescer? -
A Venezuela, que produzia 3 milhões de barris diários (bd) quando Hugo Chávez chegou ao poder, há 25 anos, viu sua produção cair para menos de meio milhão em janeiro de 2021. A cifra fechou em 800.000 bd em 2023, de acordo com a Opep.
A PDVSA aposta em "um aumento acelerado" em 2024, mas as previsões de especialistas sugerem que a flexibilização das sanções terá um impacto modesto.
Os contratos assinados podem levar a oferta venezuelana a 900.000 bd ou, em um cenário favorável, ao milhão prometido pelo governo do presidente Nicolás Maduro todos os anos.
A Maurel & Prom projetou que poderia produzir na Venezuela entre 20.000 e 24.000 barris diários em 2024.
A Repsol, por sua vez, disse à AFP que espera "um aumento substancial", sem revelar valores.
Especialistas calculam que os convênios com a Repsol e a Chevron podem aportar cerca de 100.000 bd à produção venezuelana.
"Tudo isso, obviamente, dependerá da manutenção da licença geral (outorgada pelos Estados Unidos para a exploração de petróleo e gás na Venezuela apesar das sanções) e que obviamente tudo continue funcionando", acrescentou Monaldi.
- E as receitas? -
As receitas da PDVSA dobraram em um ano, ao passar de 3 bilhões de dólares (14,7 bilhões de reais) em 2022 para 6,32 bilhões de dólares (31,1 bilhões de reais) em 2023, segundo dados revelados recentemente pelo governo. No entanto, esse número é bastante inferior às estimativas independentes, em torno de 10 bilhões de dólares (49,2 bilhões de reais).
Em 2024, "estariam entrando cerca de 16 bilhões de dólares (78,7 bilhões de reais)" na Venezuela, estimou Monaldi. "É um aumento muito importante. Então, os contratos não servirão apenas para pagar dívidas, mas também para que haja mais receitas", acrescenta.
Economistas concordam, no entanto, que o aumento da renda derivada do petróleo não se traduzirá de início em uma melhoria imediata para o cidadão comum.
Os venezuelanos enfrentam uma inflação crônica, assim como uma constante desvalorização da moeda local.
- O que acontece se a flexibilização for revertida? -
Os Estados Unidos suspenderam o embargo até abril após um acordo em outubro entre o governo de Maduro e a oposição sobre as eleições presidenciais deste ano.
Os especialistas acham pouco provável que as sanções sejam revertidas, devido à crise energética resultante da guerra na Ucrânia.
"Se a licença for mantida e esse processo se consolidar, pode ser que outras empresas cheguem", afirma Monaldi, alertando que para chegar a 2 milhões de bd seria necessário um investimento de 100 bilhões de dólares (492 bilhões de reais) em sete anos para recuperar a deteriorada infraestrutura da indústria venezuelana.
Quiroz destaca que a PDVSA "não tem um centavo para investir".
Assim, a estatal venezuelana depende de parceiros estrangeiros e, adverte, "nenhuma empresa transnacional vai investir sozinha".
BRASÍLIA/DF - O Imposto de Renda, uma taxa anual aplicada pelo Governo Federal sobre os ganhos de pessoas físicas e jurídicas, alcança os Microempreendedores Individuais (MEIs) com base em condições específicas e obrigatórias.
A renda que serve como base para o cálculo do Imposto de Renda abrange o total dos ganhos adquiridos por indivíduos ou empresas ao longo do ano, incluindo rendimentos do trabalho e outras fontes de receita. Portanto, é crucial fazer uma distinção clara entre os lucros empresariais e os ganhos pessoais.
Desafios únicos para MEIs
Para os MEIs, a declaração de imposto é um processo duplo, envolvendo tanto aspectos individuais quanto corporativos, cada um com suas próprias regras distintas. O prazo para a declaração do Imposto de Renda de 2024 está se aproximando.
Limite de isenção atualizado
No entanto, nem todos os cidadãos brasileiros são obrigados a declarar ou pagar Imposto de Renda. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei alterando a tabela do Imposto de Renda para torná-lo mais progressivo.
Quem está isento da declaração do Imposto de Renda?
A declaração e o pagamento do imposto são questões distintas, especialmente com o novo limite de isenção. A lei recentemente sancionada pelo presidente Lula elevou o limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00.
Consequentemente, pessoas com rendimentos de até R$ 2.112,00 estão isentas do pagamento, mas ainda precisam fazer a declaração. Essa mudança deve beneficiar aproximadamente 13,7 milhões de pessoas, de acordo com a Receita Federal.
Declarações de Imposto de Renda obrigatórias em 2024
A declaração do Imposto de Renda em 2024 é obrigatória para pessoas que:
- Receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70;
- Tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte acima de R$ 40 mil;
- Obtiveram lucro na venda de bens ou realizaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros, etc., acima de R$ 40 mil ou com ganhos líquidos tributáveis;
- Na atividade rural, tiveram receita bruta acima de R$ 142.798,50;
- Possuíam, até o final de 2022, bens ou direitos acima de R$ 300.000;
- Passaram a residir no Brasil em 2023.
Critérios de Isenção em 2024
Pessoas que não se enquadram nos critérios acima não são obrigadas a declarar o Imposto de Renda. Além disso, existem situações em que a pessoa está isenta da declaração, como dependentes cujos rendimentos foram declarados por outra pessoa ou aqueles que tiveram seus bens declarados pelo cônjuge ou companheiro, desde que não ultrapassasse R$ 300 mil em 2023.
Como o MEI deve realizar a declaração?
O MEI pode efetuar sua declaração acessando o portal do empreendedor, inserindo o CNPJ da empresa e escolhendo a declaração original para o ano-calendário correspondente. É obrigatório informar o valor total da receita bruta do ano, incluindo todas as notas fiscais emitidas, e declarar se possui empregados.
ÍNDIA - A Suíça e a Índia chegaram neste final de semana a um acordo sobre o tratado de livre-comércio entre os países, após 16 anos de negociações. De acordo com o ministro da Economia da Suíça, Guy Parmelin, equipes de ambos os países estão trabalhando para finalizar os últimos detalhes e assinar o acordo “o mais rápido possível”.
“Em um convite de último minuto da minha contraparte indiana Piyush Goyal, viajei diretamente do Fórum Econômico Mundial, em Davos, para Mumbai. Depois de 16 anos de negociações, conseguimos encontrar um equilíbrio nos pontos principais do acordo de livre-comércio entre a Associação Europeia de Comércio Livre e a Índia”, explicou Parmelin, em publicação no X, antigo Twitter.
A Associação Europeia de Comércio Livre, também conhecida como EFTA, é uma organização europeia composta pela Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
SÃO PAULO/SP - O concurso 2.678 da Mega-Sena foi realizado na noite de sábado (20), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 38 milhões.
Os números sorteados foram:
16, 54, 13, 37, 10 e 18.
5 acertos: 76 apostas ganhadoras, R$ 41.657,90
4 acertos: 5.455 apostas ganhadoras, R$ 829,12
O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (23).
SÃO PAULO/SP - O Banco do Brasil foi considerado o mais sustentável do mundo pela consultoria Corporate Knights, que avalia o desempenho em sustentabilidade corporativa de cerca de 7.000 empresas de capital aberto mundo afora com receitas brutas acima de US$ 1 bilhão. Foi a quinta vez que o BB foi o banco mais bem avaliado entre as 100 empresas mais sustentáveis. Além disso, pela primeira vez, a instituição figurou entre as dez organizações mais bem colocadas, ocupando a sexta posição.
A avaliação da Corporate Knights leva em conta 25 indicadores econômicos, ambientais e sociais, relativos a receitas e investimentos sustentáveis, promoção da descarbonização, diversidade racial e de gênero.
“Este reconhecimento evidencia nossa atuação consistente no tema ASG sigla para boas práticas ambientais, sociais e de governança. Em 2023, reforçamos ainda mais este nosso trabalho, com a criação de uma Unidade Estratégica para conduzir de modo transversal as pautas ambientais, sociais e de governança no banco”, afirma a presidente do BB, Tarciana Medeiros, em nota. “Temos compromissos públicos e com metas concretas em cada uma dessas frentes, atuando de modo voluntário, protagonista e como verdadeiros líderes em sustentabilidade empresarial no Brasil e no mundo.”
Além das metas e estruturas internas voltadas ao tema, o banco tem uma carteira de R$ 338,2 bilhões em créditos com pegada sustentável. São empréstimos e financiamentos para atividades e setores que têm impactos sociais e ambientais positivos, como energias renováveis, eficiência energética, produção sustentável de alimentos e desenvolvimento local e regional.
“Estamos em um momento em que nossas ações e compromissos para um mundo mais sustentável, conectados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, convidam todos os públicos de relacionamento a assumirem responsabilidades diante das mudanças climáticas e seus efeitos na vida das pessoas e comunidades no presente e no futuro”, diz o vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do banco, José Ricardo Sasseron.
No ano passado, o BB participou de eventos mundiais, como a COP 28, definiu metas de preservação florestal e reflorestamento e lançou uma campanha mundial pela preservação da floresta amazônica. O banco aplica mais de R$ 52 bilhões em produtos com benefícios sociais e ambientais na região, sendo R$ 2 bilhões em projetos de bioeconomia a partir de produtos extraídos da floresta.
BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (19) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano passado. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Regra de proteção
Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 373,07.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
INGLATERRA - As vendas no varejo do Reino Unido caíram 3,2% em dezembro ante novembro de 2023, segundo dados publicados nesta sexta-feira, 19, pelo ONS, como é conhecido o órgão de estatísticas do país. O resultado ficou abaixo da expectativa de analistas consultados pela FactSet, que previam queda de 1,1% nas vendas do período. Na comparação anual, as vendas no varejo britânico sofreram contração de 2,4% em dezembro, frustrando o consenso da Fact, de alta de 1%.
O ONS também revisou as variações das vendas em novembro, para avanço mensal de 1,4% e ganho anual de 0,2%.
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