SÃO PAULO/SP - Se o Pix domina nos pagamentos de pessoas físicas, entre as empresas a preferência ainda é pelo boleto bancário. Segundo pesquisa feita pela Qive (antes conhecida por Arquivei) com apoio da Endeavor, o boleto bancário é o método de pagamento usado com maior frequência por 65% das empresas brasileiras, à frente do Pix, com 33%, e do cartão de crédito, que tem apenas 2% das preferências.

A preferência pelo boleto é atribuída a questões como segurança e compatibilidade com os sistemas, segundo o estudo da Qive, que é uma plataforma de gestão de documentos fiscais e financeiros. A pesquisa aponta que o boleto oferece comprovantes mais padronizados e rastreáveis. Além disso, o processo de pagamento tem múltiplas aprovações, de modo a reduzir riscos, e permite mais tempo para revisão e aprovação diante do alto volume de transações. Para completar, alguns sistemas de gestão empresarial não possuem integração completa com o Pix.

A pesquisa ouviu 400 empresas de todas as regiões do Brasil entre os dias 23 de setembro e 18 de outubro de 2024. As companhias são dos mais diversos setores - incluindo serviços, alimentação, tecnologia, saúde e indústria - abrangendo desde microempresas a grandes empresas, com faturamento acima de R$ 300 milhões.

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (15) que o órgão irá revogar a instrução normativa que ampliou as normas de fiscalização sobre operações financeiras realizadas pelos contribuintes.

No início deste mês, a Receita apertou a fiscalização sobre movimentações financeiras, com o objetivo de coibir fraudes e sonegação fiscal (entenda mais abaixo). A medida gerou grande repercussão e uma onda de desinformação nas redes sociais.

Além das fake news, golpistas aproveitaram o momento para tentar tirar dinheiro de quem usa o Pix. O governo federal já anunciou que pretende acionar a Justiça contra esses criminosos.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além da revogação da norma, o governo federal vai assinar uma Medida Provisória (MP) para assegurar que as transferências via Pix não podem ser tributadas.

"O ato que ele [Barreirinhas] acaba de anunciar é para dar força a uma MP que o presidente vai assinar. MP que reforça tanto os princípios da não oneração do Pix, quanto de todas as cláusulas de sigilo bancário do Pix. Que foram objeto de exploração dessas pessoas que estão cometendo crime", afirmou o ministro.

De acordo com Haddad, volta a valer o que estava em vigor nos últimos 20 anos, antes da instrução normativa. "Instrução está sendo revogada porque ela não pode ser usada de pretexto para desvirtuar a tramitação da MP. Não queremos que a oposição continue distorcendo essa medida", seguiu.

Ações judiciais

Mais cedo, Haddad afirmou que o governo vai acionar a Justiça contra quem está propagando fake news sobre a taxação do PIX ou aplicando golpes.

Haddad afirmou que "tem havido crimes envolvendo relações de consumo" e que a AGU foi acionada para tomar medidas judiciais. Os crimes, segundo o ministro, envolvem cobrança adicional pelo pagamento com o PIX em comércios.

O que foi revogado?

Com a virada do ano, a Receita Federal passou a contar com novos instrumentos de fiscalização sobre as transações financeiras realizadas pelos contribuintes.

A partir de janeiro, o órgão passou a receber também dados das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das chamadas "instituições de pagamento" — que ofertam o serviço das "maquininhas", por exemplo

As instituições de pagamento (IP) são empresas que viabilizam compra, venda e movimentação de recursos, mas não oferecem empréstimos e financiamentos a seus clientes. Varejistas de grande porte, bancos virtuais, carteiras digitais são alguns exemplos.

Os dados só passariam a ser enviados quando o montante total movimentado, por cada tipo de operação financeira (PIX, pagamento ou investimento, por exemplo), fosse:

• superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas;
• superior a R$ 15 mil, para empresas.

Até o fim de 2024, a Receita já recebia esse tipo de informação dos bancos tradicionais, públicos e privados, em operações como PIX, aplicações financeiras, seguros, planos de previdência e investimentos em ações.

A ampliação da fiscalização foi anunciada em setembro do ano passado e entrou em vigor esta semana. Mas, neste ano, o assunto motivou o aparecimento de informações falsas.

g1

BRASÍLIA/DF - Antes mesmo de assumir a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), o ministro Sidônio Palmeira encomendou às agências encarregadas da comunicação do governo uma campanha de esclarecimento sobre as novas regras de monitoramento da Receita de transações por Pix.

Na terça-feira (13), um dia antes da posse de Sidônio, a Secom solicitou às agências a apresentação de uma estratégia de comunicação digital para combate à desinformação sobre a falsa taxação do sistema de pagamento.

O briefing enviado foi sucinto: informar que não haverá taxação de operações via Pix. O prazo para entrega das peças foi de menos de 24 horas, encerrando-se ao meio-dia de terça-feira (14), data da posse de Sidônio.

Essa urgência foi justificada pela rapidez com que se disseminou versão de que o governo passaria a tributar essas transferências por Pix. Na avaliação de integrantes do Executivo, a oposição está vencendo essa batalha nas redes sociais.

Segundo relatos levados ao governo, pequenos comerciantes passaram a recusar pagamento via Pix, exigindo dinheiro vivo.

As novas regras entraram em vigor no início do ano e determinam que operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem o montante estabelecido no caso de pessoas físicas (R$ 5.000 por mês) e o valor de R$ 15 mil mensais no caso de pessoas jurídicas.

Essas transações abarcam o Pix, inclusive considerando operações entre contas do mesmo titular.

A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de créditos. Agora, passa a valer para novos integrantes do sistema financeiro.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou um vídeo na sexta-feira (10) em que fazia um Pix para o estádio do Corinthians e rebatia fake news sobre taxação. O valor da doação foi de R$ 1.013, numa menção ao número de urna do PT, 13.

"Por que que eu tomei essa decisão? Porque tem uma quantidade enorme de mentira desde ontem em todas as redes sociais dizendo que o governo vai taxar o Pix. E eu quero provar que é mentira", disse.

O gesto do presidente e os comunicados oficiais não foram suficientes para aplacar o clima de desconfiança nas redes sociais e nas ruas. Há, entre aliados do presidentes, quem defenda a revogação da medida.

Em comunicado, a Receita reafirmou que não existe tributação sobre Pix e que a Constituição proíbe impostos sobre movimentação financeira.

"A Receita Federal, portanto, não cobra e jamais vai cobrar impostos sobre transações feitas via Pix. O que está ocorrendo é apenas uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e de pagamento", disse o Fisco em nota.

A Receita justificou a medida apontando que ela aumenta o controle sobre operações financeiras e facilita o combate à sonegação de impostos e à evasão fiscal.

Mas a oposição se valeu da medida para afirmar que essa, na verdade, é a taxação do Pix.

Após ter repostado comentários críticos à medida, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi às redes afirmar que mobilizaria a bancada do PL contra a ampliação da fiscalização da Receita.

"Vendo que o Pix movimenta, por dia, mais de R$ 100 bilhões, Lula da Silva determina a Receita Federal ache uma forma de pegar parte desse dinheiro", disse Bolsonaro. "Diaristas, camelôs, cabeleireiras, jardineiros, pedreiros, taxistas, palhaços de festa, ajuda a filhos/netos, vendedores de pipoca, etc", poderão ser obrigados a entregar parte de seu ganho para o Imposto de Renda", afirmou.

A Receita, no entanto, afirma que a medida visa melhorar o "gerenciamento de riscos pela administração tributária".

"A Receita Federal busca aumentar a transparência e o monitoramento de operações financeiras, que podem ter reflexo tributário", diz o órgão em artigo de perguntas e respostas divulgado depois que preocupações com o monitoramento ganharam força nas redes sociais.

FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família.

No caso dos trabalhadores autônomos, o Fisco esclarece que sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o lucro final, maior que a renda efetiva do profissional. O reforço na fiscalização, reiterou o órgão, não afetará o profissional que usa o Pix para comprar materiais e insumos, porque a Receita já monitora a diferença entre os custos e o faturamento desde 2003.

“Quem faz bicos e tem custos de produção não precisa se preocupar. Mesmo que movimentem mais de R$ 5 mil, a Receita já tem o hábito de monitorar essa diferença, como no caso de quem vende produtos ou serviços e usa o Pix para o pagamento”, explicou o Fisco.

Pedreiros

A mesma situação, ressaltou a Receita, ocorre com pedreiros e eletricistas, por exemplo, que recebem pagamento via Pix e que também usam essa ferramenta para comprar material. Isso porque o Fisco já cruza esse tipo de movimentação com as notas fiscais de lojas de materiais.

“Pedreiro e o Pix para material [de construção] também não geram problemas. A Receita já sabe que esse tipo de movimentação é comum e cruza dados com outras fontes, como notas fiscais”, esclareceu o Fisco.

A Receita deu o exemplo de um pedreiro que cobra R$ 1 mil pela mão de obra de um serviço, mas a pessoa que o contrata repassa R$ 4 mil para ele comprar material, como piso. Nesse caso hipotético, mesmo que as transações sejam feitas via Pix, o Fisco já tinha a informação de que os R$ 4 mil repassados foram para a loja de materiais e não ficaram como rendimento para o profissional. Isso porque o dinheiro é movimentado por instituições financeiras.

Além disso, após cruzar as movimentações com as notas fiscais eletrônicas das lojas de material de construção, a Receita sabe dos R$ 4 mil em compras realizadas. Nesse caso, a renda a ser considerada será apenas os R$ 1 mil que o pedreiro recebeu pelo serviço de fato.

“Ninguém cai na malha fina por isso! A Receita sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o rendimento, o ‘lucro’ tributável. Ignorar isso seria um erro primário que a Receita não comete”, esclareceu.

Cartões de crédito compartilhados

No caso de uma pessoa que compartilha o cartão de crédito com o restante da família e a fatura é maior que o salário, o Fisco esclarece que o contribuinte não cairá na malha fina. Isso porque esse tipo de fiscalização é feito há mais de duas décadas.

“Nada mudou! A Receita tem os dados do cartão de crédito desde 2003, há mais de 20 anos. Se você nunca passou por problemas, não passará agora”, enfatizou a Receita Federal.

Microempreendedores

A Receita reiterou que oferece diversas soluções para o profissional autônomo, como a abertura de um registro de microempreendedor individual (MEI), que permite a contribuição para a Previdência Social e o recolhimento dos tributos estaduais e municipais, conforme o caso. Essa solução existe desde 2008.

Combate ao crime

O Fisco destacou que as novas regras, que obrigam bancos digitais e carteiras de pagamento a informar as movimentações à Receita, buscam combater movimentação por fraudadores e criminosos e a lavagem de dinheiro, sem punir o trabalhador.

“O que a Receita quer é combater os golpes de Pix, quem usa essas ferramentas para enganar a população”

De acordo com a Receita, a fiscalização acompanha o avanço tecnológico das movimentações financeiras e simplifica a vida do contribuinte, em vez de complicá-la.

“A Receita Federal está cada vez mais automatizando o processo de coleta de informações, como os dados do Pix, para evitar que os cidadãos tenham que se preocupar com a fiscalização. A ideia é simplificar, não complicar a vida de ninguém!”, concluiu o Fisco.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O Pix, serviço de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), já é a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros. Após quatro anos do seu lançamento, a modalidade superou as transações com dinheiro em espécie, segundo dados da pesquisa O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro, divulgada na quarta-feira (4) pelo BC.

A ferramenta é usada por 76,4% da população, além de ser aquela utilizada com maior frequência para 46% dos entrevistados. Na última edição da pesquisa, em 2021, o Pix havia entrado em operação havia poucos meses e, na época, já era usado por 46% da população. No recorte sobre frequência, entretanto, seu percentual era de apenas 17%.

Em segundo lugar, no atual levantamento, aparece o cartão de débito, utilizado por 69,1% da população, sendo o meio pagamento mais frequente para 17,4% dos entrevistados.

Já o dinheiro em espécie (cédulas e moedas) aparece em terceiro lugar na pesquisa deste ano, usado por 68,9% da população, sendo o meio mais frequente para 22%. No levantamento de 2021, o dinheiro era utilizado por 83,6% da população, sendo o mais frequente para 42% dos entrevistados.

Na sequência da atual pesquisa aparece o cartão de crédito, utilizado por 51,6% da população, o mais frequente para 11,5%. Por outro lado, o cartão de crédito é a forma de pagamento usada com maior frequência nos estabelecimentos comerciais, 42% do total, contra 25,7% de uso de Pix.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas entre os dias 28 de maio e 1º de julho, sendo que mil compõem o público específico de caixas de estabelecimentos comerciais, em todas as capitais e em amostras de cidades com mais de 100 mil habitantes. O nível de confiança é de 95%, e a margem de erro é de 3,1%.

Segundo o BC, o objetivo da pesquisa é o “aprimoramento contínuo da gestão do meio circulante brasileiro e das ações de divulgação sobre características das cédulas e moedas do Real”.  “Mesmo com o PIX e toda a evolução tecnológica, o dinheiro em espécie ainda se faz bastante presente na vida dos brasileiros”, destaca a autarquia. A pesquisa também traz dados sobre a conservação de cédulas, o uso de moedas e reconhecimento de itens de segurança.

De acordo com o estudo, o uso de cédulas e moedas é mais intenso entre aqueles com menor renda: 75% das pessoas que recebem até dois salários mínimos e 69% entre os que ganham entre dois e cinco salários mínimos. Quando a renda aumenta um pouco, o uso do dinheiro em espécie se torna menos frequente: 59,4% daqueles que ganham entre cinco e dez salários mínimos e 58,3% das pessoas que recebem mais de dez salários utilizam notas e moedas de Real.

O uso do dinheiro físico também é ligeiramente maior entre os idosos. De acordo com o levantamento, 72,7% das pessoas que têm 60 anos ou mais utilizam o meio; esse percentual cai para 68,6% entre aqueles com idade entre 16 e 24 anos.

POR AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou nesta segunda-feira, 4, o trabalho feito pela instituição para aprimorar a segurança do Pix. Em breve, antecipou, serão anunciadas funções de rastreio e bloqueio de valores da plataforma de pagamentos instantâneos.

Durante a apresentação do Pix por aproximação na sede do Google em São Paulo, o banqueiro central observou que o BC atua em três dimensões na segurança do sistema. Para começar, pontuou que, como a fraude acontece por meio de contas receptoras, é preciso endurecer critérios de abertura de contas. O objetivo é reduzir as aberturas de contas-laranja e fantasma.

A segunda dimensão, continuou Campos Neto, é dar aos usuários uma forma mais amigável de programação dos pagamentos, com a definição prévia de horários e limites de valores limitados. Por fim, concluiu, o BC busca identificar e antecipar padrões de fraude.

"Se eliminar em grande parte as contas-laranja e fantasma, e identificar padrões de fraude, isso vai nos ajudar bastante", declarou Campos Neto, que no evento de hoje abandonou o terno e vestiu uma camisa polo com os logos do Pix e do Drex. Em período de silêncio, em razão da reunião desta semana do Comitê de Política Monetária (Copom), ele não falou sobre juros e economia.

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - O Pix, sistema de pagamento instantâneo brasileiro do Banco Central (BC), passará por mudanças a partir desta sexta-feira, 1º de novembro.

As novidades foram anunciadas em julho de 2023 e, segundo o BC, têm o objetivo de aumentar a segurança dos usuários.

O que irá mudar no Pix?

A mudança será no limite de transações via Pix em dispositivos novos. A partir de 1º de novembro, quem utilizar um celular ou computador novo terá limitações ao usar o Pix: as transferências estarão limitadas a R$ 200 por transação e a R$ 1.000 por dia.

Isso significa que, até que o novo dispositivo, número ou chave Pix acabem sendo devidamente cadastrados no banco, o usuário terá essas restrições.

A regra não afeta as pessoas que já realizam transações com o sistema. Isto é, se você está usando o mesmo celular ou computador de sempre, não precisa se preocupar com essas novas medidas.

Qual é o motivo das novas regras?

O objetivo do Banco Central, com essas regras, é evitar fraudes. Quando golpistas conseguem acessar o login e a senha de uma vítima, eles costumam usar dispositivos novos para realizar grandes transações.

“Essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix. Isso dificultará a fraude na qual o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha, das pessoas”, explicou o Banco Central em nota.

Para quebrar esse bloqueio, os criminosos vão precisar cadastrar o novo dispositivo no banco da vítima, o que inclui etapas de segurança adicionais.

Cadastro do novo dispositivo

Se você comprou um celular novo ou está usando um computador diferente, precisará cadastrar esse dispositivo na sua instituição financeira para retirar as limitações de valor do Pix.

Esse cadastro ocorrerá diretamente com o seu banco, por meio dos canais de atendimento. Uma vez cadastrado, os limites voltam ao padrão.

As novas regras também trazem obrigações para as instituições financeiras. Agora, os bancos terão que monitorar transações que fogem do perfil habitual do cliente, além de checar regularmente se há marcações de fraude no CPF ou CNPJ de seus correntistas. A cada seis meses, os bancos deverão verificar essas informações junto ao Banco Central.

Caso um cliente acabe identificado como fraudador, o banco poderá encerrar o relacionamento, bloqueando recebimentos via Pix e aplicando limitações nas transações.

Caroline Vale / CATRACA LIVRE

BRASÍLIA/DF - O Pix, sistema de transferências instantâneas desenvolvido pelo Banco Central do Brasil, bateu um novo recorde de transações na última sexta-feira, dia 6. Pela primeira vez, o número de transações diárias superou a marca de 227 milhões em apenas 24 horas.

Essa marca reflete o crescimento contínuo da popularidade do Pix entre os brasileiros, consolidando-o como o principal meio de pagamentos instantâneos no país, tanto em transações entre pessoas físicas quanto em operações comerciais. Desde o seu lançamento em novembro de 2020, o Pix revolucionou o sistema de pagamentos ao oferecer uma alternativa rápida, segura e sem custos para a maioria dos usuários.

Somente no dia 6, foram feitas 227,4 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O recorde diário anterior tinha sido anotado em 5 de julho, com 224,2 milhões de movimentações.

“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, informou o BC, em comunicado.

Volume movimentado

Em valores, foram movimentados R$ 118,418 bilhões na última sexta-feira. O montante é o segundo maior da história para um dia, só perdendo para os R$ 119,429 bilhões movimentados em 5 de julho.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de agosto, 168,15 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 153,11 eram milhões de pessoas físicas; e 15,04 milhões, pessoas jurídicas. Em julho, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 2,415 trilhões movimentados.

Por Welton Máximo - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - A grande maioria dos brasileiros (78%) tem conta em banco, patamar acima de outros países da América Latina, mostra uma pesquisa do Mercado Pago apresentada na segunda-feira (15). Um dado que chamou atenção nas conclusões da pesquisa é que um em cada três brasileiros (32%) diz que abriu sua primeira conta para fazer ou receber um Pix.

"Tivemos uma grande surpresa, que mostra o impacto da evolução da tecnologia, da agenda do Banco Central", comentou o vice-presidente de Banco Digital do Mercado Pago no Brasil, Ignacio Estivariz, em entrevista à imprensa para apresentar a pesquisa.

Em jovens, de 18 a 24 anos, 50% dizem que abrem uma conta por causa do Pix, disse o executivo. Também em pessoas com menor inclusão financeira, como um vendedor ambulante, a motivação para abrir conta para receber ou fazer Pix é alta. Outra justificativa principal para abrir uma conta em banco é para receber salários.

A pesquisa apresentada nesta segunda-feira, chamada "Da Cédula ao Drex: a evolução do real em 30 anos", foi realizada pelo Mercado Pago em parceria com o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPAD), em comemoração aos 30 anos do Real. O levantamento foi feito com 2004 pessoas entrevistadas em todo o País.

Plano Real

Sobre o Plano Real, 38% das pessoas lembram de quando a moeda mudou para o real, 30% não lembram, mas já ouviram falar e 32% não lembram.

A partir da implementação do plano, em 1994, 77% das pessoas afirmam que tiveram mais acesso a serviços e produtos financeiros. Contudo, atualmente, um em cada três brasileiros ainda não se sente devidamente incluído no sistema financeiro. Já 66% se dizem incluídos.

Sobre investimentos, 37% das pessoas responderam que fazem algum tipo de aplicação, enquanto 67% não investem. E a justificativa da maioria das razões de não investir é porque não sobra dinheiro.

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade.

Por meio do Pix por aproximação, o correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. A funcionalidade, no entanto, exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no open finance e estabelecer uma governança definitiva para o compartilhamento de dados entre elas.

No fim de julho, o Banco Central publicará normas mais detalhadas sobre o tema, que trarão instruções para as instituições financeiras e definirão a responsabilidade delas na nova ferramenta. Os testes começarão em novembro, com o lançamento do serviço para a população em fevereiro do próximo ano.

O cronograma anunciado pelo BC é o seguinte:

•     31 de julho de 2024: regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR), nome formal do Pix por aproximação;
•     14 de novembro de 2024: início dos testes pelas instituições financeiras, para garantir a segurança da funcionalidade;
•     28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.

As novas regras do open finance têm como objetivo diminuir etapas nos pagamentos on-line. Para isso, será necessário oferecer o Pix nas carteiras digitais, instituições financeiras onde o cliente deposita dinheiro para fazer pagamentos on-line.

Pelas novas normas, as instituições financeiras com mais de 5 milhões de clientes, individuais ou em conglomerados, serão obrigadas a aderir ao open finance.

Segundo o BC, a mudança ampliará, de 75% para 95%, a base de clientes que podem optar por compartilhar seus dados entre as instituições. O cliente com carteiras digitais deverá se cadastrar em uma instituição inscrita no open finance e liberar as funções de Pix nas carteiras digitais.

Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil