BRASÍLIA/DF - A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei que cria o feriado de Santa Dulce dos Pobres, a ser celebrado anualmente em 13 de março. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados e depois vai para a sanção presidencial.

Irmã Dulce, como é conhecida, foi canonizada em 2019, tornando-se a primeira santa brasileira reconhecida por seu trabalho pelas pessoas mais pobres. O dia 13 de março foi escolhido por ser o dia de sua morte. O projeto é do senador Angelo Coronel (PSD-BA) e foi aprovado na quinta-feira (18).

SÃO CARLOS/SP - Foi aprovada na sessão extraordinária da última sexta-feira (19), a proposta da vereadora Raquel Auxiliadora (PT), que apresentou uma emenda na Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA), acrescentando os recursos necessários para a reabertura do Centro de Referência da Mulher (CRM). 

A luta pela retomada do serviço é um dos compromissos assumidos pelo mandato da vereadora. Neste ano, o tema foi debatido em várias reuniões da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, grupo que reúne representantes do poder público, organizações, movimentos sociais e da sociedade em geral para debater e propor ações em defesa dos direitos das mulheres.

O Centro de Referência da Mulher é responsável por oferecer serviços e atendimento especializado às mulheres vítimas de violência, cursos de inclusão digital, grupos terapêuticos e oficinas de formação para profissionais e comunidade. Foi inaugurado em 2008, chegando a atender em média 40 mulheres por mês, desempenhando também o papel de formação e articulação da rede de atendimento às mulheres. 

Para Raquel, a volta do atendimento especializado se faz ainda mais necessário no contexto de agravamento de violência contra as mulheres. “O CRM foi fechado em 2016 devido a uma estratégia de desmonte das políticas para as mulheres. Incluímos a emenda de R$350mil na Lei Orçamentária Anual para 2022 (LOA) porque é um serviço imprescindível e desde o seu fechamento passou a ser bandeira de luta do movimento de mulheres em nossa cidade”, explica a vereadora. 

EQUADOR - O Equador e a Colômbia concordaram no domingo (21) com a reabertura bilateral da fronteira comum no início de dezembro, após ter sido fechada em meio à pandemia da covid-19, e se comprometeram a trabalhar juntos para combater o tráfico de drogas.

A fronteira entre os dois países foi fechada em março de 2020, conforme ambos os governos procuravam conter a disseminação do novo coronavírus. A reabertura controlada, acompanhada de medidas epidemiológicas, trará maior segurança e atividade econômica à zona.

"A abertura das fronteiras significa que nenhuma família equatoriana ou colombiana terá que pagar grupos criminosos que cobram para cruzar por rotas alternativas, em vez das oficiais, que serão abertas em 1º de dezembro", disse o presidente do Equador, Guillermo Lasso, em Quito, após um encontro com o presidente colombiano, Iván Duque.

Durante a reunião, a Colômbia ofereceu apoio ao Equador na luta contra o narcotráfico.

O Equador tem sido assolado por uma onda de crimes que aumentou os homicídios, e que as autoridades do país vinculam ao tráfico e consumo de drogas.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para esta quarta-feira (24) às 18h30 uma audiência pública sobre medidas de prevenção às enchentes no município. O evento atende uma solicitação do vereador Azuaite Martins de França (foto) e será realizado na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, sede do Legislativo.

 Como destacou Azuaite, nos últimos anos determinadas áreas da cidade têm sido duramente atingidas pelas enchentes decorrentes das chuvas do período de verão. “As consequências materiais são calamitosas para centenas de comerciantes e moradores destas regiões, bem como para o Poder Público municipal que se vê obrigado a reparar e a reconstruir o pavimento asfáltico, guias, sarjetas, praças, muros de contenção de encostas e córregos e mesmo parte de equipamentos públicos duramente destruídos pela força das águas”, afirmou.

O vereador ainda argumentou que é função do Poder Legislativo colaborar com o Poder Executivo na discussão, construção e apresentação de propostas para a diminuição ou solução definitiva destes problemas e cobrar a execução de ações concretas por parte da Administração Municipal.

 A audiência será aberta à população, mas devido à pandemia de Covid-19 a lotação do local será reduzida. Também é possível acompanhar o evento ao vivo pelo Canal 8 da NET, pela rádio São Carlos (AM 1450), e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou nesta sexta-feira (19) uma sessão solene para a entrega do título de Cidadão Honorário de São Carlos para o deputado estadual Murilo Félix (Podemos). A homenagem foi oficializada pelo Decreto Legislativo n° 956/21, de autoria do vereador Dimitri Sean Ribeiro Carneiro (PDT), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.

A solenidade, realizada no Edifício Euclides da Cunha, sede do Legislativo, foi presidida pelo vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) e contou com o vereador Dimitri como orador oficial. Também fizeram parte da mesa de autoridades o vereador Dé Alvim (Solidariedade); Walcinyr Bragatto, diretor-presidente da Prohab, representando o prefeito Airton Garcia; e a esposa do deputado, Luciana Avigo Félix.

SÃO CARLOS/SP - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Carlos que apura possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pela Prefeitura Municipal de São Carlos e pela Progresso e Habitação São Carlos S/A (Prohab) agendou as oitivas para a está semana, dando continuidade aos trabalhos.

Instaurada por meio do requerimento nº 1725, a CPI analisa atos envolvendo a empresa Carla Helena Meassi (Xandão Veículos), cometidos de 2017 até a data de início da Comissão, e é formada pelos vereadores Paraná Filho (PSL) – presidente e autor do requerimento, Raquel Auxiliadora (PT) – relatora e Malabim (PTB), Lucão Fernandes (MDB) e Tiago Parelli (PP) – membros. 

Entrega do Prêmio Brasil Amigo da Criança ocorreu nesta sexta-feira (19), em Brasília (DF). Vencedores receberam medalhas e certificados de reconhecimento.

BRASÍLIA/DF - Garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam cumpridos. Este é o objetivo das 18 iniciativas que receberam o Prêmio Brasil Amigo da Criança, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), na sexta-feira (19). As ações condecoradas com medalhas e certificados foram divididas em sete categorias e são voltadas à promoção e fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente.

No total, 76 iniciativas foram homologadas e participaram da seleção. Esta é a primeira edição do concurso, que reuniu inscrições de pessoas físicas e jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. A premiação ocorreu em referência ao Dia Internacional dos Direitos da Criança, celebrado em 20 de novembro.

“Estamos muito felizes porque há várias ações espalhadas pelo Brasil que protegem crianças e adolescentes. É uma oportunidade para trocarmos experiências e fazer com que cada vez mais as instituições, pessoas e governos locais invistam mais na garantia de direitos deste público”, destacou a titular do MMFDH, ministra Damares Alves. "Obrigada por não terem desistido das crianças, por estarem se entregando muitas vezes sem o devido reconhecimento. Este ministério abraça vocês", completou.

“O Estado sozinho não dá conta de proteger as nossas crianças e adolescentes e vocês têm um papel fundamental. Vocês representam centenas, milhares de iniciativas lá na ponta. São empreendedores sociais que muitas vezes não têm investimento, visibilidade. Esta é uma simples homenagem que fazemos ao trabalho que vocês executam", acrescentou o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente do MMFDH, Maurício Cunha.

Representante da iniciativa "A Fome não Espera", Carlos Augusto Soares, que recebe cestas de alimentos e distribui para instituições que atendem famílias em vulnerabilidade, destacou a importância do reconhecimento federal. "Esse projeto tem muito a crescer. É uma forma de fazer política pública que pode ser expandida para todo o Brasil", disse.

Conheça os vencedores

Categoria Emergência Humanitária e Calamidades:

1º lugar: A Fome não Espera - Atua no estado de São Paulo e simplifica a intermediação entre os colaboradores (empresas ou pessoas físicas) que gostariam de ajudar instituições com cestas básicas. O projeto conta com aproximadamente 20 empresas colaboradoras e, ainda, com os doadores voluntários. No total, são distribuídas cerca de 70 cestas básicas por mês.

2º lugar: Campanha Doação de Celulares - Atua no município de São José do Cedro (SC) e coleta aparelhos celulares doados pela comunidade, efetuando o conserto, reparo e posteriormente a doação para alunos para dar continuidade aos estudos. Cerca de 40 estudantes de diferentes idades e escolas foram beneficiados.

3º lugar: SOS Vale - Núcleo Cristão Cidadania e Esperança para o Vale – Atua no Alto Vale do Ribeira (SP) e iniciou-se durante a pandemia. A ação estabeleceu pontos de entrega de cestas básicas e kits de higiene, bem como ofertou orientações de prevenção à Covid-19 e informações para solicitação do Auxílio Emergencial. Também foi criada uma rede de denúncias, especialmente durante o período de isolamento social, prevenindo o aliciamento de crianças e adolescentes ao trabalho infantil.

Categoria Prevenção e Enfrentamento de todas as Formas de Violência:

1º lugar: Chá de Bonecas e Encontro de Heróis – Criado em 2016, o projeto procura, por meio da contação de histórias e da musicalização, ensinar crianças e adolescentes a identificarem situações abusivas, utilizando o método 3Rs: Reconhecer, Recusar e Relatar. Atua em escolas e igrejas de 35 cidades de oito estados, além do Distrito Federal. Também foram realizadas capacitações de prevenção ao abuso sexual infantil e a publicação de dois livros.

2º lugar: Família Acolhedora é a Casa que abraça, acolhe e floresce - Implantado em 2011 no município de Bauru (SP), o projeto passou a divulgar a modalidade de acolhimento familiar como melhor caminho para o acesso ao direito à convivência familiar e comunitária. Ao todo, mais de 250 crianças e adolescentes já passaram pelo serviço.

3º lugar: Transversalidades - Atua desde 2007 em Minas Gerais e Goiás. Por meio da arte e cultura, em especial a literatura e o cinema, transversalmente aplicados com atendimentos psicológicos gratuitos, o projeto procura promover cidadania, direitos humanos, dignidade e autoestima às crianças e adolescentes vítimas de violência e abuso sexual. Além disso, oferta cestas básicas, remédios e produtos de higiene ao público-alvo. As crianças e adolescentes atendidos são encaminhadas ao projeto pelo Poder Judiciário, Conselhos Tutelares, Ministério Público e Delegacias Especializadas

Categoria Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente:

1º lugar: Aprendizagem Profissional como Alternativa no Combate ao Trabalho Infantil no Meio Rural - Criado em 2016, o projeto atua no interior do Rio Grande do Sul e oferece uma formação voltada à gestão rural e ao empreendedorismo para adolescentes filhos de produtores e trabalhadores rurais na cultura do tabaco. Totalizando 800 horas de curso com atividades teóricas e práticas de gestão, desde a sua criação, 474 jovens já concluíram o programa em 2021.

2º lugar: Prevenção ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes - Atua no Paraná e consiste na apresentação do espetáculo teatral “A Corajosa Chapeuzinho”, abordando a temática em questão por meio de diversas ferramentas que alcançam o público infantil de maneira lúdica e com linguagem acessível. Mais de 17 mil pessoas assistiram ao espetáculo em oito municípios das regiões oeste e sudoeste do Paraná.

3º lugar: Floripa App’s - Atuando no município de Florianópolis (SC), o projeto é destinado às crianças e adolescentes de 7 a 14 anos de idade. O público-alvo aprende a desenvolver aplicativos para smartphone baseado numa ideia de resolução de um problema social ou comunitário, e pela apresentação do resultado no final do curso. O projeto atendeu gratuitamente 848 crianças/adolescentes em situação de pobreza e vulnerabilidade social. As oficinas têm duração de 70 horas.

Categoria Incidência Política, Controle Social e Participação em Conselhos:

1º lugar: Licença-Maternidade Ampliada para Mães de Prematuros - Desde 2014, a Organização Não-Governamental Prematuridade.com vem atuando em diversas iniciativas, projetos de lei e propostas de emenda constitucional que visam o direito à ampliação da licença-maternidade para mães de bebês prematuros. Após receberem muitos relatos de que as empresas estavam negando ou desconheciam a decisão do STF, a ONG compilou esses diversos relatos e enviou à Corte que, consequentemente, intimou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que o Instituto adotasse as medidas necessárias para o cumprimento da ADI 6.327.

2º lugar: Sérgio Nogueira - Foi eleito membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Dourados (MS) no período de 2000 a 2004. Lá, iniciou a busca por parcerias junto às pessoas físicas e jurídicas, solicitando o apoio na destinação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Como vereador, apresentou Decreto Municipal que pudesse certificar e homenagear todos aqueles que se envolvessem com o aumento da arrecadação de recursos para o Fundo Municipal. Em 2015, aumentou a destinação pelo Imposto de Renda ao Fundo Municipal 131,35%.

Categoria Crianças Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais:

1º lugar: Projeto Doce Lar, Meu Peixinho e Craques à Vida - Atua nos estados de São Paulo, Pará, Amapá, Amazonas, Piauí, Bahia e Paraná. O projeto utiliza-se de metodologias pedagógicas para oferecer alfabetização, letramento e reforço escolar para crianças e adolescentes que vivem em comunidades ribeirinhas. Cerca de 2 mil crianças e famílias estão ligadas direta ou indiretamente à iniciativa.

Categoria Criança e Adolescente com Deficiência:

1º lugar: Jardim Azul – Espaço de Integração Social e Sensorial - Implantado em 2020, o Jardim Azul foi planejado para ser um espaço inclusivo e de estímulos, além de ser um lugar para acolher e proporcionar atividades sociais e de estimulação às crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista. Já atendeu mais de 200 crianças e adolescentes.

2º lugar: Projeto Acolher – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barueri - Implementado em 2019 e com atendimento de 113 usuários, propõe o atendimento a crianças e adolescentes com deficiência em parceria com a família. Elaborado com o objetivo de oferecer atenção aos usuários que se encontram na fila de espera da APAE Barueri, o Projeto contribui para o desenvolvimento integral dos usuários, por meio de ações desenvolvidas por fonoaudióloga, psicóloga, pedagoga, assistente social e pediatra, que atuam de forma integrada.

3º lugar: Projeto “Abraço a Microcefalia” da Associação Abraço a Microcefalia – Iniciou em 2016 após reunião informal com 08 famílias afetadas pelo Zika Vírus e, atualmente, possui mais de 300 associados. A prática contempla o trabalho realizado com famílias de crianças com síndrome congênita do Zika Vírus, microcefalia e outras malformações congênitas que se uniram para se fortalecerem na busca de qualidade de vida e inclusão social para a crianças com deficiência no estado da Bahia.

VENEZUELA - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse no domingo (21) que os observadores da União Europeia que acompanham as eleições de prefeitos e governadores no país "se portaram à altura".

"Até o dia de hoje se portaram à altura, respeitando a Constituição e as leis, tomara que seja assim até o fim de sua missão de observação, tomara que seja assim, desejo de verdade, sinceramente", disse o presidente após votar em Caracas.

A presença dos observadores europeus em uma eleição na Venezuela, a primeira em 15 anos, suscitou críticas de porta-vozes do chavismo, e de fato o próprio Maduro advertiu na véspera das eleições que a UE não está habilitada a dar um "veredicto" sobre o processo.

"Todos os acompanhantes internacionais devem respeitar as leis da Venezuela e devem respeitar estritamente o regulamento do poder eleitoral que os convidou", insistiu Maduro.

Mais cedo, a chefe da missão eleitoral da UE, Isabel Santos, disse que tudo transcorria "tranquilamente" no dia de votação.

Rossieli Soares esteve com prefeito Airton Garcia neste sábado em São Carlos

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia esteve reunido na manhã deste sábado (20/11), na Diretoria Regional de Ensino, com o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, a diretora regional de Ensino, Débora Costa Blanco, e com a equipe técnica da Secretaria Estadual de Educação, para dar continuidade ao processo de construção de 6 novas escolas estaduais e 1 centro regional de formação de professores em São Carlos com recursos do Governo do Estado.

Acompanharam o prefeito os secretários de Governo, Edson Fermiano, de Educação, Wanda Hoffmann, de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Wilson Jorge Marques, além do chefe de gabinete, José Pires (Carneirinho). 

Na primeira etapa do termo de compromisso a diretora Débora Costa Blanco apresentou um levantamento ao Estado identificando as regiões de São Carlos que precisam de unidades escolares estaduais, ou seja, com oferta do ensino fundamental completo e ensino médio. Jardim Ipanema, Douradinho/Jardim dos Coqueiros, Jockey Clube, Parque Novo Mundo e Jardim Embaré estão entre os locais indicados pela Diretoria de Ensino. No início da semana uma equipe técnica visitou as áreas disponibilizadas pelo município para a construção das unidades escolares. "Na reunião deste sábado o secretário Rossieli e sua equipe repassaram para São Carlos como cadastrar as demandas e as áreas que serão doadas no novo sistema informatizado da educação estadual que é semelhante ao Plano de Ações Articuladas (PAR) do Governo Federal, para que esse processo entre ainda no orçamento de 2021", explica Débora Costa Blanco que ressaltou que todas as escolas serão de tempo integral.

"Muito importante esse encontro para que a gente possa alinhar a nossa parceria em satisfazer as demandas do município de São Carlos no atendimento tanto às crianças do ensino infantil, quanto aos estudantes dos ensinos fundamental e médio, no menor tempo possível. Estamos caminhando com o Governo do Estado e avançamos. Agora é arregaçar as mangas, ir para a parte técnica e acertar todas as condições para o futuro das nossas escolas", ressaltou a secretária de Educação, Wanda Hoffmann que também solicitou recursos para construir um novo prédio para a EMEB Maria Ermantina Carvalho Tarpani, localizada no Botafogo. 

O prefeito Airton Garcia reafirmou ao secretário estadual de Educação que para ele não interessa se a escola é estadual ou municipal, que o importante é que todos tenham garantia de vagas no ensino público. "Já disponibilizamos as áreas e nos comprometemos em realizar os processos licitatórios bem como colocar engenheiros da Prefeitura para acompanhar a execução das obras. Essa semana minha equipe técnica vai incluir todos os dados no novo sistema e esperamos finalizar todo o processo ainda esse ano. Agradecemos ao secretário Rossieli Soares pela confiança no nosso trabalho", disse o prefeito Airton Garcia que, no início da semana, acompanhou a visita técnica às áreas que serão doadas ao Estado para a construção das escolas.

"A primeira etapa está avançada, uma vez que a Prefeitura já possui os terrenos. Agora vamos fazer a avaliação técnica das áreas para ver qual projeto é adequado para cada terreno. Depois dessa etapa de aprovação, o município faz oficialmente a doação dessas áreas e finalizamos o processo com o repasse de recursos para o município. O Estado vai repassar os recursos, a Prefeitura vai executar as obras e nós vamos administrar as unidades escolares depois de prontas, ou seja, as escolas continuam sendo estaduais", finaliza Rossieli Soares.

O investimento do Governo do Estado será de aproximadamente R$ 7 milhões para a construção de cada unidade escolar. No total, devem ser atendidos 8 mil alunos dos ensinos fundamental e médio.

No total foram oferecidos R$ 1,5 milhão para o desenvolvimento dos projetos

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou o resultado final dos processos seletivos para o financiamento de projetos voltados à promoção da igualdade étnico-racial, na última quinta-feira (18). Ao todo, foram disponibilizados R$ 1,5 milhão para iniciativas de organizações da sociedade civil (OSCs) e Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEABs), por meio das Fundações de Apoio.

Os classificados receberão por e-mail uma nota técnica para os ajustes dos projetos, que deverão ser feitos até o dia 30 de novembro. As publicações são uma parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), do MMFDH, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo consiste em fortalecer e expandir o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

“Estamos sempre buscando maneiras de fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial. Esses editais são parte do nosso esforço de ajudar financeiramente projetos que no futuro vão voltar para a população, que é quem, de fato, deve receber as políticas públicas”, pontuou o titular da SNPIR, Paulo Roberto.