BRASÍLIA/DF - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento do Auxílio Brasil. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as duas Casas Legislativas farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes da proposta em que houve acordo. Depois de promulgadas, serão publicadas e entrarão em vigor.

Já as alterações feitas pelo Senado voltam à Câmara para nova apreciação como proposta  independente.

“Nem mercado, bolsa, dólar, empresários, municípios, credores, e muito mais ainda, aqueles que precisam do Auxílio Brasil podem esperar uma tramitação de novo de CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], de comissão especial e de plenário duas vezes. É muito normal que textos comuns possam ser promulgados”, disse Lira, após sair da reunião do colégio de líderes. Segundo Lira, as assessorias de Câmara e Senado definirão o que já pode ser promulgado e o que deve voltar à análise dos deputados.

Na tarde desta quinta-feira (2), o Senado Federal aprovou, por 64 votos a favor e 13 contra, no primeiro turno, e 61 votos a favor e 10 contra, no segundo turno, a PEC dos Precatórios.

Entre as principais modificações feitas pelo relator, está a redução do prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dos precatórios. Pelo texto aprovado, o teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas à inflação, terá que ser rediscutido novamente em 2026, medida contraria o que desejava o ministro da Economia, Paulo Guedes.

AFEGANISTÃO - O governo do Afeganistão, controlado pelo Taliban, publicou, na sexta-feira (3), decreto sobre os direitos das mulheres que diz que elas não devem ser consideradas "propriedades" e precisam consentir para se casar, mas não menciona o acesso feminino à educação ou ao trabalho fora de casa.

O Taliban, que assumiu o comando do Afeganistão no dia 15 de agosto, está sob pressão da comunidade internacional, que mantém congelada a maioria dos fundos para o Afeganistão, exigindo que o movimento se comprometa a respeitar os direitos das mulheres.

"Uma mulher não é uma propriedade, mas um ser humano nobre e livre; ninguém pode dá-la a ninguém em troca de paz... ou para por fim à animosidade", diz o decreto do grupo islâmico radical divulgado pelo porta-voz Zabihillah Muhajid. O decreto delineia as regras que determinam o casamento e a propriedade para as mulheres, dizendo que elas não deveriam ser obrigadas a se casar e que viúvas deveriam ter sua parcela da herança do falecido marido.

SÃO CARLOS/SP - Por iniciativa do presidente da Câmara de São Carlos, o vereador Roselei Françoso (MDB), a Prefeitura de São Carlos irá lançar o programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho de Combate e Prevenção à Violência Contra a Mulher no domingo (5) na igreja São Nicolau de Flue.

A Lei 20.221, aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Airton Garcia em julho de 2021, visa instituir o programa como alternativa para mulheres vítimas de violência pedirem ajuda. “Em alguns casos, a violência é tão forte que as mulheres não têm acesso a um vizinho, telefone ou familiar”, destaca Roselei.

“Existe uma campanha nacional do Judiciário para o sinal vermelho como pedido de socorro”, explica o parlamentar. O objetivo é que mulheres nesta situação possam mostrar um “x” vermelho pintado na palma da mão ou pronunciar a frase “sinal vermelho” para serem socorridas.

Ao identificar o pedido de socorro e ajuda, o atendente de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping ou supermercados, deve coletar o nome da vítima, seu endereço ou telefone, e ligar imediatamente para o 190 da Polícia Militar.

Uma parceria com o Conselho Regional de Farmácia irá capacitar todos os funcionários de farmácias do município. Os demais setores serão capacitados por etapa à medida que a campanha for intensificada pela Prefeitura.

“Já existe uma rede de atendimento às mulheres no município”, destaca Roselei. “O que o Poder Público precisa fazer é estruturar e capacitar ainda mais essa rede e torná-la de fácil acesso. Não podemos tolerar nenhum tipo de violência, em especial contra mulheres”, detalha Roselei.

Igreja – A São Nicolau de Flue foi escolhida para o lançamento do programa porque recentemente a região foi palco de um feminicídio. Marisa de Souza Pereira, 38 anos, mãe de três filhas e moradora do Jardim Zavaglia, foi morta a golpes de faca pelo companheiro dentro de uma farmácia localizada na Avenida Francisco Pereira Lopes no dia 6 de novembro.

Nesta sexta (3), o vereador Roselei Françoso se reúne com o prefeito Airton Garcia às 10 horas para discutir detalhes do lançamento da campanha e as etapas seguintes de capacitação no município.

O valor será aplicado no aumento de vagas e na ampliação de estruturas de acolhimentos da população em situação de rua

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) se reuniu na quarta-feira (1º) com a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano Barbuto, para discutir a utilização do valor de R$250 mil proveniente de emendas parlamentares. O montante foi destinado pelo deputado federal Marcos Pereira (Republicanos) a pedido de Elton.

Na oportunidade, a secretária convidou diversos servidores de sua equipe para discutir a aplicação do investimento da maneira mais eficaz e eficiente possível, especialmente focada em pessoas que estão em situação de extrema vulnerabilidade biopsicossocial, ou seja, a população em situação de rua.

“Eu trouxe este assunto à tona há alguns meses, apontei que a problemática merecia atenção do poder público e imediatamente acionei nosso deputado Marcos Pereira, solicitando seu auxílio. O deputado prontamente nos atendeu, e destinou R$250 mil, que após acordado com a secretária Vanessa e sua equipe, serão utilizados na ampliação de vagas para atendimento e na expansão da estrutura para acolhimento dos moradores de rua”, explicou Elton. 

A secretária Vanessa enalteceu o gesto do parlamentar em se colocar à disposição, não só em apontar o problema, mas em fazer parte da solução, de forma democrática, respeitosa, colaborativa e profissional.

SÃO PAULO/SP - O ex-presidente Lula afirmou na quinta-feira (2) que o PT "errou muita coisa" e que o cantor Mano Brown estava certo quando disse, em 2018, que o partido não estava mais conseguindo falar com a população.

Lula deu as declarações ao participar do podcast Podpah. Em mais de duas horas de conversa, em clima de descontração, o petista criticou o presidente Jair Bolsonaro (PL) - chamado por ele de "anomalia política"--, questionou o fim do Bolsa Família e disse que atualmente é "moda se dizer ignorante".

Ao ser questionado sobre o momento do PT, disse que não se pode "sair da periferia" e que é necessário ir ao povo onde está.

O cantor Mano Brown disse em comício em 2018 que o partido não tinha conseguido "falar a língua do povo". Questionado sobre isso, Lula disse que o artista aliado estava certo. "Ir na porta de banco, vai na porta de fábrica, vai nos bairros. Conversar com o povo."

Sobre erros nos mandatos petistas, disse: "Acho que o PT errou muita coisa, deve ter errado, deve ter deixado de fazer coisas". Mas não detalhou quais são os erros que considera que o partido cometeu.

O ex-presidente disse que até quando se recebe vaia é preciso entender os motivos. Ele reclamou, porém, de quem pede que o PT faça autocrítica e disse que isso cabe aos adversários. "Nunca vi ninguém pedir para o Fernando Henrique Cardoso fazer autocrítica."

Sobre a eleição de 2022, reafirmou que ainda vai decidir se será candidato, mas se disse disposto a voltar. Criticou outros possíveis adversários, como João Doria (PSDB) - afirmou que, por ser rico, o tucano não tem conhecimento sobre a situação da população.

Também falou sobre a possibilidade de alianças em eventual governo e comparou com as circunstâncias da Alemanha, onde o social-democrata Olaf Scholz só conseguiu um acordo para assumir o governo após conversar com partidos que tinham sido adversários.

Lula, porém, não citou diretamente o nome do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que vem sendo cotado para uma aliança em que seria vice na chapa do petista em 2022.

O ex-presidente disse que o Auxílio Brasil, criado por Bolsonaro, é uma bobagem criada visando só a eleição e que o pobre é tratado "como papel higiênico". Comparou o atual governo com uma "tempestade de maldades".

No programa, Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para presidente em 2022, também falou sobre o período na prisão e voltou a criticar as autoridades da Operação Lava Jato. Ele passou 580 dias preso entre 2018 e 2019, em decorrência de condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. As sentenças foram anuladas neste ano no Supremo Tribunal Federal, que considerou parcial o ex-juiz Sergio Moro.

Lula disse que pretende pedir indenização pelas medidas que sofreu em decorrência da investigação. "Eu ainda vou pensar bem, mas em algum momento eu vou processar, porque nem que seja um tataraneto meu um dia ainda vai ganhar um processo por essa sacanagem que fizeram comigo."

O petista afirmou que que nunca imaginou que iria sofrer acusações da maneira como ocorreu na Lava Jato.

EUA - Os Estados Unidos, Canadá e seus aliados europeus ampliaram as sanções contra Belarus nesta quinta-feira (2), impondo restrições a personalidades e entidades governamentais acusadas de violar os direitos humanos e apoiar o "tráfico de migrantes".

As sanções têm como alvo altos funcionários de segurança e justiça, figuras proeminentes dos meios de comunicação, um filho do líder bielorrusso Alexander Lukashenko, empresas relacionadas à defesa e um grande exportador de fertilizantes.

O Tesouro dos Estados Unidos também restringiu a negociação de parte da dívida soberana bielorrusa por parte de entidades americanas.

As sanções ocorrem em resposta aos "ataques contínuos aos direitos humanos e liberdades fundamentais em Belarus, desrespeito pelas normas internacionais e os repetidos atos de repressão", sublinhou uma declaração conjunta dos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e União Europeia (UE).

O texto exige que o governo de Lukashenko "pare imediatamente e por completo de orquestrar a migração irregular através de suas fronteiras com a UE".

"Pedimos que o governo liberte incondicionalmente e sem demora seus quase 900 presos políticos e acabe com sua campanha de repressão", acrescentou.

O Ocidente acusa o governo Belarus de ter organizado uma onda migratória, emitindo vistos e transportando os migrantes para as fronteiras da Polônia e, em menor medida, da Lituânia, em resposta às sanções contra o governo de Alexander Lukashenko pela repressão de manifestações.

- "Propagandistas" na mira -

Entretanto, o Jornal Oficial da União Europeia (DOUE) publicou nesta quinta-feira uma lista de 17 funcionários e 11 entidades bielorrussas incluídas no seu pacote de sanções.

Em nota, o Conselho Europeu informou que esta extensão das sanções "se destina a membros proeminentes do poder judicial, incluindo a Suprema Corte Tribunal e o Comitê de Controle do Estado, assim como aos meios de propaganda".

Foram incluídos na lista oficiais militares bielorrussos ligados ao serviço de fronteira, dois juízes da Suprema Corte e o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, entre outros.

Também foram sancionados a companhia aérea Belavia e a companhia de fretamento de aviões Cham Wings Airlines, responsável pela transferência de migrantes para o território de Belarus.

Duas operadoras de turismo e duas empresas hoteleiras também estão incluídas na lista, devido ao seu papel na obtenção de vistos, trânsito e recepção de migrantes.

Até esta quinta-feira, a lista de sanções da UE já contava com 166 nomes, incluindo o presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, e seus dois filhos, além de 15 entidades vinculadas ao seu governo.

Por outro lado, o Reino Unido nomeou vários jornalistas de destaque, classificados como "propagandistas" do governo de Lukashenko, e também incluiu na lista de sanções Belaruskali, um dos maiores produtores mundiais de fertilizantes de potássio, uma das principais fontes de receita cambial para o país.

"Essas sanções continuam mirando em importantes fontes de renda do governo de Lukashenko e impõem severas restrições aos responsáveis de alguns dos piores atos antidemocráticos em Belarus", declarou a ministra das Relações Exteriores, Liz Truss.

Washington expressou que suas sanções apontam para o "contrabando de migrantes e a vitimização dos mesmos".

Acrescentou em sua lista de sancionados várias empresas da Defesa, a empresa bielorrussa Potash, que se encarrega das exportações de Belaruskali, e Dmitry Lukashenko, o segundo filho do presidente, que dirige o Clube Esportivo Presidencial e a que foi acusado pelo Tesouro americano de fazer "parte de uma suposta trama de corrupção".

"As medidas de hoje provam nossa determinação inabalável de agir contra um governo brutal que reprime cada vez mais os bielorrussos, dificulta a paz e a segurança da Europa e continua abusando das pessoas que só querem viver em liberdade", declarou o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, em um comunicado.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), participou na tarde de quarta-feira (1°) da Câmara Juvenil da Escola Estadual Luiz Viviani Filho, localizada no bairro Cidade Aracy. 

O projeto é coordenado pelos professores Márcio e Roberta, com o apoio da direção escolar e demais professores e tem o objetivo de aprofundar o conhecimento dos alunos sobre o funcionamento do Poder Legislativo Municipal. 

Formado por alunos dos três anos do Ensino Médio, o projeto integra a disciplina “Educar para a Cidadania” e tem a intenção de resgatar os valores da humanização e relações sociais. 

Os alunos montaram um plenário e se colocaram no lugar dos vereadores, formaram mesa diretora, constituíram um regimento interno e estabeleceram a tribuna livre para uso da população. 

“Fui convidado para falar na Câmara Juvenil e fiquei muito honrado”, disse Roselei Françoso. “É esperançoso assistir jovens alunos se organizando e estudando mais profundamente o funcionamento do legislativo”, observou o presidente da Câmara. 

NOVA YORK, EUA - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu que as cidades do estado suspendam as festas de Réveillon deste ano para combater o eventual contágio com a nova variante do Sars-CoV-2, a ômicron.

"Vamos no caminho da cautela e do zelo para proteger vida, não é hora de fazer festa de Réveillon. Os prefeitos podem tomar medidas mais duras que as do estado, mas não mais facilitadoras", afirmou nesta quarta-feira (1º).

Na prática, as prefeituras são livres para decidir se restringem ou não as celebrações de Ano-Novo. Cerca de 15 cidades já suspenderam a festa. Doria disse que também será preciso analisar a situação visando o Carnaval de 2022, embora ainda não haja nenhuma decisão.

No que cabe ao estado, Doria irá definir nesta quinta (2) se suspende a liberação de máscaras nas ruas, que estava marcada para ocorrer no dia 11.

"Fiz uma consulta formal nesta quarta ao comitê científico [do combate à pandemia], que irá apresentar amanhã sua decisão. O que eles decidirem, é o que vamos adotar", afirmou o tucano.

Segundo a reportagem ouviu entre membros da área de saúde do governo, há ainda muitas dúvidas sobre a ômicron, sequenciada pela África do Sul na semana passada.

Aparentemente mais transmissível por ter um conjunto de 30 mutações na proteína de ligação do vírus com as células humanas, a variante levou pânico para diversos países, que proibiram voos da região austral da África.

Os cientistas paulistas consideram que ainda há pouca informação disponível sobre a ômicron, cujas características deverão ser mais bem conhecidas nas próximas semanas. Na área política do governo, contudo, a tendência é a defender a manutenção das máscaras nas ruas.

Doria também defendeu que os visitantes estrangeiros que chegam ao Brasil sejam obrigados a apresentar comprovantes de vacinação completa contra a Covid-19, o que não ocorre hoje.

O tucano está em Nova York liderando uma missão empresarial em encontros com investidores. Nesta quinta (2), ele irá inaugurar o escritório americano da InvestSP, a agência ligada à Secretaria de Fazenda para promoção comercial e de investimentos.

O prefeito paulistano, Ricardo Nunes (MDB), está com uma comitiva participando da visita. Ele discutiu a questão da nova variante com Doria.

RIGA - A Ucrânia pediu à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na quarta-feira que prepare sanções econômicas contra a Rússia para deter uma possível invasão de dezenas de milhares de soldados russos concentrados na região de fronteira entre os dois países.

O ministro das Relações Exteriores ucraniano, Dmytro Kuleba, disse que fará o pedido aos chanceleres da Otan reunidos pelo segundo dia na Letônia para debater como reagir ao fortalecimento militar russo e evitar o que pode ser a crise mais perigosa nas relações com a Rússia desde a Guerra Fria.

"Pediremos aos aliados que se unam à Ucrânia montando um pacote de dissuasão", disse Kuleba aos repórteres ao chegar para as conversas em Riga.

Isto deveria incluir o preparo de sanções econômicas contra a Rússia, caso Moscou "decida escolher a pior opção", disse Kuleba, acrescentando que a Otan também deveria fortalecer a cooperação militar e de defesa com o governo ucraniano.

A Ucrânia não é uma integrante da Otan, mas a aliança militar liderada pelos Estados Unidos se diz comprometida a preservar a soberania da ex-República soviética, que se inclina para o Ocidente desde 2014 e pretende se filiar tanto à Otan quanto à União Europeia.

Isto revolta a Rússia e levou o presidente Vladimir Putin a dizer na terça-feira que seu país está pronto com uma arma hipersônica recém-testada caso a Otan cruze suas "linhas vermelhas" e instale mísseis na Ucrânia.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia e o secretário de Obras Públicas, João Muller, assinaram na manhã desta quarta-feira (01/12), no Paço Municipal, a assinatura da ordem de serviço para o início da construção de um reservatório de amortecimento de cheias, também conhecido como piscinão, e do sistema de microdrenagem de águas pluviais na rua Itália, na Vila Prado.

A obra foi licitada e o investimento será de R$ 2.593.807,19 com recursos do próprio município, valor da menor proposta apresentada pela empresa HT Construções, vencedora da Tomada de Preços Nº 22/2021 - Processo nº17757/2021.

O piscinão da Travessa 8 vai ter 222 metros de comprimento, 45 metros de largura e 4,2 metros de profundidade. A capacidade de retenção vai chegar a 45.000 m3 de águas pluviais.
O secretário de Obras Públicas, João Muller, disse que o local acumula boa parte da água da Vila Prado e da Vila Pelicano. Parte dessa água cai em forma de cachoeira pelo paredão da rua Joaquim de Evangelista de Toledo e pelo pontilhão da Travessa 8. “O projeto prevê que o piscinão acumule o excesso da água da chuva captada nesses locais, evitando que chegue no bairro Lagoa Serena, aliviando também, o volume de água no centro da cidade por meio do córrego do Simeão”, explica o secretário.

Para o presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso, hoje foi dado um grande passo no combate às enchentes. “Todos os vereadores participam ativamente para resolver a questão dos alagamentos e das enchentes. Sabemos que essa é mais uma obra para ajudar no enfrentamento às enchentes porque precisamos de muitas outras ao longo dos córregos do Gregório e do Mineirinho, por isso vamos continuar ajudando seja buscando recursos com deputados, com nossas próprias emendas parlamentares ou com a devolução do duodécimo. O importante que no próximo ano já teremos resultados”, frisou o presidente da Câmara.

Já Mariel Olmo, secretário de Serviços Públicos, avalia que é uma importante conquista para São Carlos. “Todas as obras que a Prefeitura está fazendo vai amenizar as consequências das enchentes, inclusive a pavimentação e drenagem do Parque São José, uma vez que vamos interligar um emissário de águas pluviais do Cruzeiro do Sul para o piscinão da CDHU”, ressalta Olmo.

O prefeito Airton Garcia primeiro agradeceu o apoio do promotor de Justiça, Flávio Okamoto. “O promotor nos ajudou nas negociações com a União para liberação da área onde será construído o piscinão. A nossa intenção é diminuir os impactos das enchentes, para isso estamos trabalhando, seja com recursos próprios, com assinatura de TAC para que a iniciativa privada ajude, seja com recursos externos, o importante é começar as obras, que não são poucas, mas vamos fazendo”, disse o prefeito, agradecendo a colaboração de todos.

Também participaram da assinatura da Ordem de Serviço os vereadores Elton Carvalho, Dé Alvim, Malabim e Sérgio Rocha, a vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), Ivone Zanquim, o diretor da Defesa Civil, Pedro Caballero, os secretários de Governo, Edson Fermiano, de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Wilson Jorge Marques, o presidente da Prohab Walcinyr Bragatto e o chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho).

CDHU – O piscinão da CDHU está sendo finalizado. Das 6 escadas hidráulicas, chamadas também de dissipadores de energias para conter as águas, 2 entram em operação nos próximos dias. As outras 4 escadas estão vinculadas a obra da RUMO que vai fazer a duplicação da passagem sobre a linha na Vila Morumbi, na região da CDHU, com a construção de passarela para pedestres com três rotatórias. O piscinão da CDHU é um investimento de R$ 1.231.076,00 que deve diminuir 15% o volume de água que chega na região da baixada do mercado.