MOSCOU - A Rússia disse nesta quinta-feira que as tensões crescentes em relação à Ucrânia poderiam levar a uma repetição da crise dos mísseis de Cuba, quando o mundo ficou à beira da guerra nuclear.

O vice-ministro russo das Relações Exteriores, Sergei Ryabkov, fez o comentário ao ser indagado por um repórter se a situação atual poderia se tornar algo semelhante ao impasse de 1962 entre os Estados Unidos e a União Soviética em plena Guerra Fria.

"Realmente poderia chegar a esse ponto, sabe?", disse ele, segundo citação da agência de notícias Interfax. "Se as coisas continuarem como estão, é inteiramente possível, pela lógica dos acontecimentos, acordar de repente e se ver em algo semelhante."

A crise cubana foi desencadeada pela instalação de mísseis nucleares soviéticos na ilha caribenha e levou os EUA a imporem um bloqueio naval para impedir a Rússia de enviar mais.

Ela foi debelada quando o líder soviético Nikita Khrushchev concordou em desmantelar e retirar as armas em troca de uma promessa do presidente norte-americano John F. Kennedy de não voltar a invadir a ilha.

O temor russo em relação à Ucrânia, que deseja se filiar à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), é que a aliança militar liderada pelos Estados Unidos instale mísseis em solo ucraniano e os mire contra a Rússia. A Otan diz que é uma aliança defensiva e que tais preocupações não se justificam.

IBATÉ/SP - O Governo do Estado de São Paulo inaugurou nesta quinta-feira, dia 09 de dezembro, oficialmente, o Poupatempo de Ibaté. A unidade funcionava de forma assistida com objetivo de treinar a equipe e monitorar o sistema para que tudo estivesse funcionamento corretamente. 

A solenidade aconteceu na própria unidade e, dentre outras autoridades, contou com a presença do diretor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto, e do prefeito José Luiz Parella.

Localizado na rua Eduardo Apréia, 770, no Jardim Mariana, o prédio que abriga a unidade foi construído com recursos próprios e cedido ao Estado pela Prefeitura de Ibaté. São 438 metros quadrados e o valor de investimento, somente na construção, foi de R$ 638.604,37.

Integrado ao Detran.SP, o Poupatempo Ibaté conta com estrutura moderna e tecnológica, por meio do sistema Balcão Único, em que atendentes multitarefa estão treinados para realizar diversos serviços, incluindo os municipais. São 208 serviços oferecidos, sendo 168 virtuais. A unidade tem capacidade para realizar até 270 atendimentos por dia.

Além dos serviços do órgão estadual de trânsito, a nova unidade oferece serviços do Instituto de Identificação (IIRGD), Ministério Público, da Secretaria Estadual da Educação e das prefeituras.

Neto Mascellani elogiou o município e a estrutura oferecida.  “Agradeço ao prefeito pelo empenho e dedicação para que essa unidade pudesse ser inaugurada em tempo recorde. Agora, o cidadão ibateense tem a possibilidade de acessar todos os serviços em sua cidade, proporcionando economia de tempo e de esforço”, relatou. “Um atendimento melhor e consequentemente a inclusão social, pois não há distinção na recepção daqueles que necessitam algum tipo de serviço”, completou.

Neiva Doretto, vice-presidente do Detran.SP, lembrou que sua história com a cidade de Ibaté é de longa data e que ao procurar a Prefeitura para arrumar um espaço que pudesse melhorar o atendimento aos cidadãos, prontamente, o prefeito arrumou um espaço. “Viemos conhecer o terreno e hoje estou muito feliz porque Ibaté sempre foi um local em que a gente falava que merecia uma unidade do Detran, com todos os seus serviços. Hoje realizo um sonho junto com vocês”, destacou.

Com alegria e satisfação, o prefeito Zé Parrella relatou que, finalmente, o povo de Ibaté ganha a unidade do Poupatempo, serviço 98% aprovado pelos usuários.

“Conquista importante para Ibaté, especialmente, para nossa população, que não precisa mais sair da cidade para obter todos os serviços do Poupatempo. Antes, porém, tínhamos que ir até São Carlos ou Araraquara. Agora, resolvemos tudo aqui”, afirmou. 

O prefeito ressaltou que além da doação do prédio, a Prefeitura de Ibaté também investiu na instalação da rede de internet e interligação do sistema que é utilizado pelo Poupatempo; do sistema de ar condicionado, na aquisição e instalação dos móveis, equipamentos, divisórias e comunicação visual interna e externa do prédio. “Enfim, uma parceria que está beneficiando diretamente a nossa população, cujo funcionamento será custeado pelo Estado e Município”, finalizou.

Além do prefeito e do diretor presidente do Detran, diversas autoridades prestigiaram a inauguração, dentre elas, Ivani Almeida da Silva, vice-prefeita de Ibaté; Valentim Fargoni, presidente da Câmara de Ibaté; os vereadores Edison Fernando e Neia Monte; Ilídio Machado, diretor de Atendimento do Detran; Leonardo Maciel, superintendente da Prodesp; Marcelo Simão, prefeito de Santa Rita do Passa Quatro.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, juntamente com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, realiza nesta sexta-feira (10/12), somente de forma online, a partir das 9h, a 3ª Conferência Municipal da Pessoa Com Deficiência com o tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das pessoas com deficiência” com o subtema “Construindo um Brasil mais Inclusivo”.

Os 5 eixos principais da Conferência são: estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurado à participação das pessoas com deficiência; garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas; financiamento das políticas públicas da pessoa com deficiência; direito e acessibilidade e desafios para comunicação universal.

A Conferência será transmitida ao vivo pelo canal 8 da Net São Carlos e online via Facebook e Canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos. 

Para participar da Conferência, de modo online, basta clicar no link https://us06web.zoom.us/j/84897553360?pwd=V204MjhyZGlHSFZsRFZFblVEbWk4UT09.

Participam da 3ª Conferência Municipal da Pessoa Com Deficiência a secretária da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Amariluz Garcia, que vai coordenar os trabalhos, a presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Margarida Maria Neo Roncon, Marisa Aparecida de Campos Guimarães, secretária do Conselho, Mitchio Bianchi que vai apresentar um vídeo sobre o trabalho desenvolvido na natação PCD e Ana Carolina Campos que vai palestrar sobre o tema da Conferência.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou uma medida provisória que autoriza postos de combustíveis a comprarem etanol hidratado diretamente de produtores ou importadores, sem a necessidade de passar por distribuidoras. Como foi alterado, o texto dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Originalmente, a medida assinada por Bolsonaro também permitia que postos passassem a vender combustíveis de outras marcas, diferentes de suas bandeiras, desde que devidamente informado ao consumidor. A chamada "bomba branca", no entanto, foi retirada durante a votação na Câmara.

INGLATERRA - A Inglaterra comunicou na quarta-feira (8) que se juntará aos Estados unidos, Canadá e Austrália em um boicote diplomático aos Jogos de Inverno da China, que acontecerão em 2022.

A Casa Branca anunciou na última segunda que oficiais americanos não vão comparecer ao evento, apesar de não proibir que atletas da delegação participem. A motivação são as inúmeras violações a tratados internacionais de direitos humanos causadas pelo governo de Pequim, as quais o governo classificou como “atrocidades”.

“Haverá efetivamente um boicote aos Jogos de Pequim. Nenhum ministro ou oficial deverá comparecer”, afirmou o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

“Não acho que boicotes esportivos sejam sensatos, e essa continua sendo a política do governo”, complementou o primeiro-ministro.

A agência de notícias Reuters informou que a China não havia emitido nenhum convite a ministros britânicos.

“As Olimpíadas de Inverno de Pequim são uma reunião de atletas olímpicos e amantes de esportes de inverno de todo o mundo, não uma ferramenta de manipulação política para qualquer país”, relatou um representante diplomático chinês.

O anúncio de que o Canadá também se juntaria ao boicote foi feito também hoje pelo primeiro-ministro Justin Trudeau.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) acompanhou a visita da deputada federal Katia Sastre (PL) em nossa cidade. A parlamentar esteve participando primeiramente de uma reunião no 38° Batalhão da Polícia Militar com oficiais. Posteriormente, a deputada e o vereador visitaram a Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, onde foram recebidos pelos integrantes da mesa administrativa, Silvio Coelho e Luís Carlos Trevelin, que representaram o provedor da Santa Casa, pelo vice-diretor técnico, Roberto Muniz Junior, e pelos gestores do hospital. Acompanharam a visita também, o secretário municipal de Saúde Marcos Palermo e o ex-comandante do Batalhão da Polícia Militar de Araraquara, coronel Abalderto José Ferreira.

O parlamentar destacou a importância da visita da deputada federal: “Fico muito feliz quando recebemos uma deputada aqui em nossa cidade. Infelizmente não temos uma representante de nosso município no Legislativo Federal e Estadual, e isso dificulta muito a captação de recursos para nosso município. Saber que temos uma deputada olhando por nós é muito importante”.

A policial Katia Sastre foi eleita pela primeira vez ao cargo de deputada federal no ano de 2018, sendo eleita com mais de 264.000 votos, oriundos de 642 municípios.

CHILE - O Congresso do Chile aprovou na terça-feira (7) o casamento entre pessoas do mesmo sexo depois de uma longa tramitação da iniciativa, que garante direitos de reconhecimento legal e filiação.

O Senado aprovou a iniciativa com 21 votos a favor, 8 contra e 3 abstenções, e em seguida a Câmara Baixa a respaldou com 82 votos a favor, 20 contra e duas abstenções.

O projeto ficou pronto para a sanção do presidente Sebastián Piñera, que em meados do ano anunciou que submeteria o texto a um debate imediato para que ele fosse convertido em lei.

"Hoje é um dia histórico, nosso país aprovou o casamento igualitário, um avanço a mais em matéria de Justiça, de igualdade com um reconhecimento de que amor é amor", disse a ministra de Desenvolvimento Social, Karla Rubilar.

O projeto foi amplamente obstruído desde sua apresentação em 2017 no governo da então presidente Michelle Bachelet. Em junho deste ano, Piñera anunciou que defenderia urgência da tramitação.

"Custa-me acreditar que no dia de hoje estamos dando este passo", disse Rolando Jiménez, da organização Movilh, que foi um dos maiores defensores do projeto e recebeu congratulações de vários parlamentares durante o debate.

BRASÍLIA/DF - A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil - programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa Família.

O instrumento cria um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o valor de R$ 400 divulgado pelo governo. A manobra ocorre devido à necessidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que deverá ser fatiada e que possibilitará a alocação de recursos para o pagamento integral do Auxílio Brasil.

Segundo o calendário de pagamentos já divulgado pela Caixa, os créditos relativos à parcela de dezembro do Auxílio Brasil serão recebidos a partir da próxima sexta-feira (10).

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a PEC dos Precatórios e afirmou que o instrumento não é “calote”, mas uma forma viável de realocar dívidas em prol de uma revisão justa de benefícios sociais.

BRASÍLIA/DF - A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a execução das emendas de relator que haviam sido suspensas pela corte.

A magistrada também ampliou de 30 para 90 dias o prazo para que o Congresso informe o nome de todos os parlamentares beneficiados por essas verbas em 2020 e 2021.

A decisão será submetida ao plenário da corte, mas ainda não há data definida para o julgamento.

Segundo a ministra, as providências adotadas pelo Legislativo "mostram-se suficientes" para "justificar o afastamento dos efeitos da suspensão determinada" pela corte.

Assim, o governo e o Congresso poderão executar os cerca de R$ 9 bilhões de emendas de relator que estavam parados por ordem do Supremo.

Na decisão desta segunda-feira (6), a ministra cita que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitou ao relator-geral do Orçamento que informe o nome dos beneficiados pelas emendas que estão sob seu controle a fim de cumprir a ordem do tribunal.

A magistrada, porém, divergiu do prazo de 180 dias fixado por Pacheco para obter uma resposta.

Ela afirmou que o Legislativo tem que detalhar os responsáveis pelos repasses em 90 dias inicialmente, ela havia dado 30 dias.

A ministra afirmou que é necessário liberar a execução das verbas para que o andamento de obras implementadas com esses recursos não seja afetado.

Segundo a magistrada, a "suspensão da execução dessas parcelas orçamentárias prejudica o cumprimento de programações orçamentárias vinculadas à prestação de serviços públicos essenciais à população".

Ela ainda cita trecho da nota técnica das consultorias da Câmara e do Senado que afirma que os municípios e regiões com menos índice de desenvolvimento humano são as mais atingidas pela suspensão das emendas.

Rosa Weber, afirmou, no entanto, que ainda não tem como analisar se as medidas do Congresso para dar publicidade à destinação das verbas de 2020 e 2021 são suficientes para cumprir a ordem da corte.

"Mostra-se prematuro aferir, neste momento, a idoneidade das medidas adotadas para satisfazerem os comandos emanados da decisão cautelar proferida pelo STF. Sequer esgotado o prazo para todos os órgãos estatais incumbidos da execução das providências determinadas por esta corte apresentarem as ações adotadas nas suas respectivas esferas de competência", afirmou

Ela também cita que os valores envolvidos na decisão são altos. "O quantitativo de despesas programadas oriundo de emendas do relator representa um valor total de R$ 16,8 bilhões para o ano de 2021, dos quais apenas 3,8 bilhões (22,61%) já foram liquidados e 9,2 bilhões (54,76%) estão empenhados", disse.

Rosa Weber entendeu que a resolução aprovada pelo Congresso para dar maior publicidade à execução das verbas daqui para frente permite que sejam retomados os repasses, mas lembrou que a decisão precisa ser cumprida na sua integralidade.

"A nova disciplina jurídica da execução das emendas do relator, ao tornar mais transparente e seguro o uso das verbas federais, viabiliza a retomada dos programas de governo e dos serviços de utilidade pública cujo financiamento estava suspenso, sem prejuízo da continuidade da adoção de todas as providências necessárias à ampla publicização dos documentos embasadores da distribuição de recursos das emendas no período correspondente aos exercícios de 2020 e de 2021", disse.

As emendas de relator têm sido manejadas por governistas com apoio do Palácio do Planalto às vésperas de votações importantes para o Executivo.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo deste domingo mostrou como as emendas de relator distribuídas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), tem sido usado como moeda de troca política.

Na última sexta-feira (3), Pacheco enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber em que prometia cumprir as decisões da corte relativas à transparência dessas emendas, incluindo as informações referentes aos Orçamentos de 2020 e 2021.

A manifestação foi vista com ressalvas por alguns senadores, que levantaram a hipótese de "manobra" para destravar a execução dessa verba.

Tais emendas são alvo de polêmica por configurarem um esquema de negociação de verbas públicas sem transparência.

Por isso os parlamentares queriam que o STF descongelasse logo essas emendas para permitir o pagamento dos valores dentro do Orçamento de 2021, véspera de ano eleitoral e motivo da ansiedade do Congresso.

O dinheiro disponível neste ano para esse tipo de emenda é de R$ 16,8 bilhões e envolve o chamado "toma lá, dá cá", alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro na campanha de 2018, mas depois consolidado ao longo de seu governo.

Antes dessa nova manifestação ao STF, Pacheco chegou a afirmar que era "inexequível" detalhar as informações de Orçamentos passados referentes aos pedidos que fundamentaram as emendas de relator, como, por exemplo, quais parlamentares as indicaram.

Em manifestação anterior ao Supremo, assinada também pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Congresso pediu o "reconhecimento da impossibilidade fática e jurídica de cumprimento dos itens" da decisão que dizem respeito à retroatividade da transparência a ser dada para a destinação das emendas.

ENTENDA O QUE SÃO E COMO FUNCIONAM AS EMENDAS PARLAMENTARES

A cada ano, o governo tem que enviar ao Congresso até o final de agosto um projeto de lei com a proposta do Orçamento Federal para o ano seguinte. Ao receber o projeto, congressistas têm o direito de direcionar parte da verba para obras e investimentos de seu interesse. Isso se dá por meio das emendas parlamentares.

As emendas parlamentares se dividem em:

- Emendas individuais: apresentadas por cada um dos 594 congressistas. Cada um deles pode apresentar até 25 emendas no valor de R$ 16,3 milhões por parlamentar (valor referente ao Orçamento de 2021). Pelo menos metade desse dinheiro tem que ir para a Saúde;

- Emendas coletivas: subdivididas em emendas de bancadas estaduais e emendas de comissões permanentes (da Câmara, do Senado e mistas, do Congresso), sem teto de valor definido;

- Emendas do relator-geral do Orçamento: As emendas sob seu comando, de código RP9, são divididas politicamente entre parlamentares alinhados ao comando do Congresso e ao governo.

EUA - Os Estados Unidos informaram na segunda-feira (6) que não enviarão autoridades do governo aos Jogos Olímpicos de Inverno de 2022 em Pequim, e a China prometeu “contramedidas” não especificadas contra um boicote diplomático desse tipo.

O presidente dos EUA, Joe Biden, disse no mês passado que estava considerando tal boicote diplomático em meio a críticas ao histórico de direitos humanos da China, incluindo o que os EUA dizem ser um genocídio contra muçulmanos em sua região ocidental de Xinjiang.

“O governo Biden não enviará nenhuma representação diplomática ou oficial aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Inverno de Pequim 2022, diante do genocídio e dos crimes contra a humanidade em Xinjiang e outras violações dos direitos humanos”, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, durante um briefing diário de imprensa.

“Uma representação diplomática ou oficial dos EUA trataria esses Jogos como se fossem normais, diante dos graves abusos e atrocidades dos direitos humanos da RPC em Xinjiang, e nós simplesmente não podemos fazer isso”, disse Psaki, referindo-se à República Popular da China.

A Embaixada da China em Washington não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

O boicote diplomático, que vinha sendo incentivado por alguns membros do Congresso dos Estados Unidos durante meses, não afetaria o comparecimento de atletas norte-americanos, disse ela.

“Os atletas do Team USA têm nosso total apoio. Estaremos 100% com eles enquanto torcemos a partir de casa”, afirmou.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês Zhao Lijian disse mais cedo em Pequim que aqueles que pedem um boicote deveriam parar “para não afetar o diálogo e a cooperação entre a China e os Estados Unidos em áreas importantes”.