EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou o Ato de Autorização de Defesa Nacional, ou NDAA, na sigla em inglês, para o ano fiscal de 2022, que autoriza investimentos de 770 bilhões de dólares em Defesa, anunciou a Casa Branca na segunda-feira (27). 

"O Ato oferece benefícios vitais e intensifica o acesso à Justiça para funcionários militares e suas famílias, e inclui autoridades essenciais para apoiar a Defesa Nacional do nosso país", disse Biden em nota após sancionar o projeto em lei.

O NDAA é observado de perto por uma ampla faixa de setores da indústria e outros interessados, já que é um dos únicos grandes projetos a se tornar lei a cada ano, e por abordar uma ampla gama de questões. O NDAA é aprovado em lei todos os anos há seis décadas. 

Autorizando de cerca de 5% de investimentos a mais para os militares em relação ao ano passado, o NDAA do ano fiscal de 2022 é um compromisso fruto de negociações intensas entre democratas e republicanos do Senado e da Câmara após impasses em relação a políticas relacionadas à Rússia e à China. 

O projeto inclui um aumento de salário de 2,7% para tropas e mais compras de aeronaves e embarcações para a Marinha, além de estratégias para lidar com ameaças geopolíticas, especialmente da Rússia e da China. 

Por Kanishka Singh - Repórter da Reuters

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) oficializaram parceria na quinta-feira (23)

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH) formalizou, na quinta-feira (23), uma parceria com o Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB), para a realização de estudos, pesquisas e relatórios que vão apoiar o Governo Federal na promoção de um melhor atendimento a crianças e jovens indígenas em situação de vulnerabilidade social. O acordo foi firmado nesta semana, durante a 14ª reunião do Grupo de Trabalho designado para tratar sobre o tema. O investimento do Governo Federal será de R$ 1,6 milhão.

As 10 iniciativas integram o Projeto Estratégico Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens indígenas, que é composto por quatro eixos e 38 ações. “A minha trajetória neste tema é antiga. No entanto, as crianças indígenas ainda estão morrendo com fome, sem acesso a diversos serviços, como por exemplo de saúde. Temos que virar a página desta história. Que façamos essas entregas e que possamos não mais escutar o choro de tantos curumins. Que eles saibam que não estão sozinhos e que são prioridade para nós”, destacou a ministra.

A secretária-executiva do Grupo de Trabalho e secretária adjunta de Direitos da Criança e do Adolescente, Fernanda Monteiro, lembrou que o acordo firmado é resultado do grupo de trabalho do MMFDH, que envolve oito secretarias nacionais, além da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. “Por meio destes produtos poderemos avançar na qualificação das políticas públicas existentes e até mesmo propor novas políticas para o atendimento às crianças e adolescentes indígenas”, disse.

O diretor-presidente da Finatec, Augusto Brasil, ressaltou que a instituição se sente honrada pela parceria. “Historicamente, temos quase 70 projetos realizados com o MMFDH e o PNUD. O tema da criança e do jovem indígena é importante porque podemos impactar diretamente na vida de milhares de pessoas e nos deixará com a sensação de missão cumprida, de um legado que ficará para a população”, apontou.

Por fim, o representante-residente adjunto do PNUD, Carlos Arboleda, se colocou à disposição para outras parcerias com o Governo Federal. “O Ministério sempre terá o PNUD para trabalhar em favor das pessoas em vulnerabilidade social. O portfólio que temos mais orgulho é o que garantimos os direitos às pessoas”, afirmou. As ações serão entregues na esfera de atuação do Projeto "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil” (PNUD BRA/18/024).

Saiba mais

O Grupo de Trabalho sobre Crianças e Jovens Indígenas em Situação de Vulnerabilidade, criado pela Portaria nº 869, de 22 de março de 2021, é um órgão de assessoramento, consultivo e de estudo, destinado também a fomentar discussões sobre o tema.

O Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas será implementado, inicialmente, em comunidades indígenas dos estados de Mato Grosso (Xavante), Mato Grosso do Sul (Dourados-Guarani Kaiowá) e Roraima (Yanomami).

ISRAEL - Israel aprovou um plano neste domingo para dobrar o número de habitantes nos assentamentos judeus nas Colinas de Golã, parte de um projeto de mais de 300 milhões de dólares, 40 anos após a anexação do território sírio.

O primeiro-ministro israelense, Naftali Bennett, que celebrou a reunião de domingo do gabinete na comunidade de Mevo Hama, em Golã, afirmou que é o momento de reforçar a presença de judeus israelenses no território.

"Nosso objetivo é dobrar a população de Golã", declarou o chefe de Governo de direita durante a apresentação do programa para melhorar as residências, o sistema de transportes, turismo e atendimento médico na área, por um valor de 317 milhões de dólares. 

Bennett teve que abandonar a reunião depois que sua filha testou positivo para covid-19 e iniciou um isolamento, mas após uma pequena pausa o gabinete votou e aprovou o plano que prevê a construção de 7.300 novas casas para os colonos na região em um prazo de cinco anos.

Quase 25.000 colonos israelenses vivem nas Colinas de Golã, ao lado de 23.000 drusos (grupo etno-religioso monoteísta de língua árabe) que permaneceram em suas terras após a tomada de Golã por Israel durante a Guerra dos Seis Dias, em 1967.

Israel anexou o território em 14 de dezembro de 1981, mas a maior parte da comunidade internacional não reconhece a medida.

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, um grande aliado de Israel, afirmou em 2019 que seu país reconheceria a soberania israelense nas Colinas de Golã.

"Desnecessário dizer que as Colinas de Golã são israelenses", afirmou Bennett no sábado, lembrando o compromisso de Trump e destacando como algo "importante" o fato de que o governo de Joe Biden "deixou claro que não há mudança de política".

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, afirmou pouco depois da posse de Biden como presidente sobre os problemas jurídicos que a afirmação de Trump poderia ter, no que a Síria considera uma "violação flagrante de sua soberania".

Blinken, no entanto, declarou que não há planos para voltar atrás, especialmente com a guerra civil síria em curso.

Israel e Síria, que tecnicamente continuam em guerra, são separados por uma fronteira de fato nas Colinas de Golã.

AFP

SÃO CARLOS/SP - Após dois meses de trabalho intenso, a Prefeitura de São Carlos entregou reformada e pronta para uso a piscina do Centro da Juventude Lauriberto José Reyes, no bairro Cidade Aracy, que voltará a atender ao seu público em melhores condições. Há algum tempo os alambrados e vestiários tinham sido destruídos e torneiras e chuveiros furtados. Além disso, a parte hidráulica e a bomba da piscina também foram furtadas e o espaço estava precisando dessa manutenção feita agora. 

As intervenções para a recuperação e melhoria do espaço foram resultados das ações da Prefeitura, com dedicação especial do Diretor Financeiro da Secretaria de Infância e Juventude, Leandro do Amaral, além de doações e trabalho voluntário, o que gerou uma economia de R$ 30 mil aos cofres públicos.

Durante a entrega do novo ambiente, estiveram presentes o prefeito Airton Garcia, a Secretária de Infância e Juventude, Ana Beatriz Sodelli e o diretor Leandro do Amaral, a secretária da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Lucinha Garcia, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, o secretário de Obras Públicas, João Muller, a secretária de Educação, Wanda Hoffmann, o secretário de Agricultura e Abastecimento, Fábio Cervine, o secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, o presidente da FESC, Fernando Carvalho, a chefe de Gabinete da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, Danielle Favoretto, além dos vereadores Marquinho Amaral e Dé Alvim.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (23) o novo marco legal do transporte ferroviário. A lei busca facilitar investimentos privados na construção de novas ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário.

A medida permitirá a construção de novas ferrovias por autorização, como ocorre na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica e portuário. Também poderá ser autorizada a exploração de trechos não implantados, ociosos ou em processo de devolução ou desativação.

De acordo com governo federal, o dispositivo sancionado simplifica o procedimento para prestar serviço de transporte que não envolva exploração da infraestrutura. Dessa forma, bastará ao agente transportador ferroviário de cargas ou passageiros a inscrição válida em registro junto ao regulador ferroviário.

Ferrovias públicas

O novo marco legal vai facilitar a devolução de trechos que não sejam de interesse do concessionário para que possam ser repassados a terceiros interessados em obter autorização para exploração do serviço.

A nova legislação permite também o investimento de terceiros em ferrovias concedidas, mediante previsão das figuras do “Usuário Investidor e do Investidor Associado”, que poderão firmar contratos com as concessionárias sem a necessidade de qualquer autorização prévia ou procedimento burocrático junto ao órgão regulador.

A partir de agora, as administradoras ferroviárias poderão se associar para criar uma entidade autorregulatória, que estabelecerá padrões técnico-operacionais sem ingerência do Estado, que se limitará a regular questões de segurança e situações pontuais.

Vetos

Com a justificativa de que a legislação tem objetivo de desburocratização, Bolsonaro vetou exigências documentais reputadas como não essenciais à obtenção das autorizações e vetou dispositivo que estabelecia preferência para as atuais concessionárias na obtenção de autorizações em sua área de influência.

“O tratamento diferenciado para as atuais operadoras dificultaria a entrada de novos prestadores e, por consequência, reduziria a concorrência no setor. Além disso, essa regra representaria ofensa à isonomia entre os atuais concessionários e potenciais novos entrantes no mercado”, justificou o governo.

AGÊNCIA BRASIL

EUA - Os Estados Unidos denunciaram que mais de 90 manifestantes ligados aos protestos de 11 de julho tenham sido julgados em Cuba, com pedidos de até 25 anos de prisão para alguns, em um tuíte publicado nesta quinta-feira pelo chefe diplomático para as Américas.

"Desde 13 de dezembro, o regime cubano julgou 90+ #11J manifestantes em Cuba. O mundo vê a magnitude dessas injustiças", tuitou Brian Nichols, denunciando a solicitação de penas "de até 25 anos, acusações falsas para silenciar e condições de prisão atrozes para manifestantes pacíficos.

No último 11 de julho, ocorreram manifestações históricas na ilha, que resultaram em uma morte, dezenas de feridos e 1.320 pessoas presas, das quais 698 assim permanecem, segundo o balanço mais recente da ONG de defesa dos direitos humanos Cubalex.

O governo cubano afirma que as manifestações foram orquestradas a partir dos Estados Unidos e não comunicou nenhuma sentença, nem divulgou informações sobre os julgamentos.

"Os promotores cubanos fabricaram acusações falsas ou injustas pela ação de manifestantes pacíficos durante o 11 de Julho, em uma tentativa de silenciar os dissidentes, reprimir futuros protestos pacíficos e intimidar os críticos do regime", afirmou hoje à AFP um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA.

Em uma gravação de áudio recebida nesta quinta-feira pela Cubalex e enviada à AFP, uma mulher diz, chorando: “A sentença já saiu, eles foram condenados a 20 anos cada um.” Segundo a organização, ela se refere a Katia e Freddy Beirut, pai e filha, ambos acusados de rebelião.

Desde 11 de julho, e em relação à revolta social, a Cubalex afirma ter "documentado a execução de 46 processos judiciais sumários e de julgamentos ordinários de 204 pessoas".

AFP

SÃO CARLOS/SP - Na última quinta-feira (23), o vereador Gustavo Pozzi recebeu em seu gabinete, o campeão paulista de karate do ano de 2021, João Vitor Paulino Santos.

O medalhista João Vitor, atleta da equipe Wada Grêmio são-carlense, esteve no dia 18 de dezembro em São Bernardo do Campo, para as finais do Campeonato Paulista de 2021, finalizou a competição conquistando a 1ª colocação como campeão das categorias do sub-21 e sênior, junto com as 16 medalhas conquistadas por toda equipe.

“Parabenizo a associação Wada são-carlense pelo trabalho realizado com os atletas do nosso município, em especial, parabenizo o campeão paulista, João Vitor, por representar São Carlos e trazer as medalhas de ouro, fruto do seu desempenho e determinação”, afirmou o vereador Gustavo Pozzi.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia Ferreira, sancionou e promulgou a lei de número 20.472/2021, de autoria do vereador mais jovem do legislativo, Bruno Zancheta (PL), que prevê a reserva de vagas em estacionamento para pessoas com Transtorno Espectro Autistas (TEA) em locais públicos e privados. A publicação foi realizada no Diário Oficial do município no dia 14 de Dezembro de 2021.

O parlamentar destacou a atitude do executivo municipal: “Gostaria de agradecer ao Prefeito Municipal, Airton Garcia, pela sensibilidade em sancionar a lei e, principalmente, com todas as famílias que possuem pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA)”.

“Nosso intuito é muito claro: dar respeito, dignidade e principalmente tornar nossa cidade cada vez mais inclusiva. Em breve, nos reuniremos novamente com o setor responsável (Secretaria de Transporte e Trânsito) para que esta lei definitivamente seja implementada”, finalizou o vereador. 

SÃO CARLOS/SP - O Secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles (ex-ministro da Fazenda), recebeu na quarta (22) uma comitiva de autoridades de São Carlos e representantes da empresa Tecumseh do Brasil. O assunto da audiência agendada pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP) na capital paulista, foi a solicitação da Câmara Municipal de São Carlos do ressarcimento de créditos tributários (ICMS) da empresa Tecumseh do Brasil no valor de R$ 70 milhões que estão retidos junto ao Governo Paulista.

Participaram da audiência com o secretário Meirelles, o deputado federal Herculano Passos, o vice-prefeito de São Carlos Edson Ferraz, o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso, o vereador Lucão Fernandes, o Diretor-Presidente da Tecumseh do Brasil, Ricardo Ferreira, o diretor de finanças da Tecumseh Claudio Fidelis, o diretor do CIESP São Carlos, Paulo Giglio, a advogada da Tecumseh, Rogeria Zapparoli e Hélio Kubata da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT).

Além da questão do crédito tributário, foram tratados também outras demandas das indústrias referentes à exportação, benefícios e políticas de incentivo ao se utilizar a circulação de mercadorias via zona franca de Manaus.

O Diretor-Presidente da Tecumseh do Brasil, Ricardo Ferreira agradeceu ao presidente da Câmara, vereador Roselei Françoso, ao poder público de São Carlos e ao deputado federal Herculano Passos por conseguirem a agenda com o secretário Meirelles. “O nosso caso está aparentemente  resolvido, houve uma ressonância, São Carlos ter comprado a nossa briga entre aspas fez toda diferença para  a Tecumseh buscando o nosso direito junto ao Governo Estadual,  e essa parceria que a gente conseguiu criar como o Poder Público de São Carlos, isso sendo resolvido, a empresa vai respirar e manter alto o nível de vendas. Estou muito otimista e espero que tudo seja resolvido”, frisou Ferreira 

O presidente da Câmara, vereador Roselei Françoso explicou que juntamente com o vereador Lucão Fernandes foi procurado pela Tecumseh há 15 dias sobre a questão do crédito tributário que não estava sendo liberado. “Solicitamos uma agenda ao deputado federal Herculano Passos que conseguiu a audiência com o ex-ministro Henrique Meirelles; “a reunião no Palácio dos Bandeirantes foi muito positiva, nos explicaram todos os problemas que houveram no meio do caminho, sistemas, apuração, mudanças de portarias e atendendo ao nosso pedido analisou a documentação apresentada pela Tecumseh do Brasil e deve liberar esse crédito tributário, inclusive desburocratizando esse sistema hoje imposto pelo governo do estado de São Paulo há mais de 10 anos”

Sobre os benefícios Roselei disse ainda que “serão beneficiadas também outras empresas que precisam reaver os créditos e no caso da Tecumseh possibilita a contratação de novos funcionários, competição no mercado, compra de matéria-prima, continuar a prestação de serviços e produção de riquezas no nosso país”, finalizou.

O vice-prefeito Edson Ferraz também agradeceu ao secretário Meirelles e ao deputado federal Herculano Passos que prontamente atenderam São Carlos “A liberação dos recursos é um ganho importante não só para a Tecumseh que gera mais de 2 mil empregos há 40 anos em São Carlos, mas porque garante empregos. Hoje ficou demonstrado que quando você tem a vontade política vem as vitórias e a certeza que nós vamos sair daqui com boas notícias para a nossa cidade”.

O diretor do CIESP São Carlos, Paulo Giglio, ressalta que o CIESP sempre está ao lado de seus associados. “A Tecumseh é uma empresa que emprega hoje 2.400 pessoas na cidade e essa ajuda que está existindo entre o CIESP São Carlos, a Prefeitura Municipal com o apoio da Câmara Municipal e a conversa direta com o secretário Henrique Meirelles, tem uma  grande importância que vai objetivar em resultado rápido para empresa e para a cidade”, ressaltou.

“Projetos de lei aprovados, captação de recursos em Brasília, fiscalizações, CPI e presidência do partido são alguns dos principais pontos”

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) foi reeleito como segundo vereador mais votado, com 2.381 votos, para a legislatura de 2021 a 2024.  Assim como no primeiro mandato, o parlamentar reafirma seu compromisso com a ética e com a transparência, prestando contas anualmente de suas ações.

“Quando faço um balanço das atividades de 2021, avalio que foi um ano muito produtivo. Ainda temos muito o que fazer pela frente, mas não faltou empenho e dedicação, não só de minha parte, mas de toda a equipe. Vale destacar que não fizemos mais que nossa obrigação, mas buscamos representar da melhor forma possível as mais de 2.300 pessoas que creditaram votos de confiança ao nosso mandato”, enfatizou Elton. 

No total, Elton apresentou 40 Projetos de Lei, sendo eles 7 aprovados por unanimidade e 33 em tramitação. Foram protocolados 180 ofícios, 212 requerimentos, 4 indicações, 6 moções, além de 5 projetos de decreto apresentados, 2 aprovados. 

Diante desta perspectiva, 

Captação de Recursos em Brasília – Através do Deputado Marcos Pereira (Republicanos), que é o presidente nacional do partido, Elton viabilizou para São Carlos: 

R$ 500.000,00 – Cirurgias eletivas (pago). O convênio com a Santa Casa já foi aprovado e serão realizadas 320 cirurgias de catarata. 

R$ 500.000,00 – Infraestrutura (indicada e cadastrada). O valor estará disponível para pavimentação asfáltica. O projeto está sendo elaborado em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas.

R$ 300.000,00 – Um ônibus escolar para utilização da Secretaria Municipal de Educação. O valor é estimado e aguarda liberação do Fundo Nacional de Educação (FNDE). 

R$ 250.000,00 – Moradores de rua. O valor já foi cadastrado e um projeto está sendo realizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. O foco está na ampliação de vagas e em políticas públicas voltadas à análise das “causas raízes” que levam as pessoas em situação de rua e em como a problemática pode ser mitigada. 

CPI da Saúde – Elton foi relator da CPI da Saúde que investigou principalmente os gastos com covid19. Presente em todas as oitivas e nas fiscalizações in loco, foram analisados milhares de páginas documentais para a elaboração do relatório final.

“Sumarizar milhares de documentos, com informações contábeis, com especificações, é um trabalho denso e cansativo. Somado a isto, o mandato não para, fiscalizações, elaboração de proposituras, a busca por recursos demanda muito esforço de um parlamentar. Tive total respaldo do presidente da CPI e dos servidores da Câmara. Não adianta ter pressa e entregar algo que não esteja bem redigido, de fácil leitura e com encaminhamentos contundentes. O importante é fazer algo de qualidade, bem feito. Já entregamos um escopo, que passa por revisões jurídicas e, acredito que logo no início do ano, o relatório final estará à disposição da CPI e da Câmara para apreciação e votação”, ressaltou. 

Fiscalizações – O vereador realizou frequentemente fiscalizações em unidades de saúde, em hospitais, no centro de triagem de covid19, em escolas, em dispositivos de assistência social e até mesmo nos bairros, principalmente em regiões periféricas como Vida Nova São Carlos, São Carlos 8, Cruzeiro do Sul entre outros. A realidade é crítica e demanda intervenção do poder público. Falta segurança pública, infraestrutura, dispositivos de lazer em boas condições de uso entre outras questões. Vamos cobrar assiduamente o poder executivo por políticas públicas voltadas aos bairros que realmente precisam”, disse Elton. 

Emendas Parlamentares – Com foco em melhorar a infraestrutura de predial de dispositivos públicos, as verbas parlamentares foram empregadas por meio de Secretarias Municipais para atender demandas da saúde, educação, transporte e trânsito, manutenção de áreas verdes, de vias públicas e zeladoria. Cadeiras de roda, banho e andadores também foram viabilizadas com recursos destinados pelo parlamentar.

Elton destaca os investimentos na saúde, voltadas a atenção básica que carece de muitas melhorias. Melhorias na infraestrutura predial das Unidades de Saúde do Jardim Botafogo e Cruzeiro do Sul foram cruciais para tornar os atendimento mais dignos para a população e aos servidores. 

Presidência do Partido Republicanos – Em agosto Elton tornou-se presidente da Executiva Municipal do Partido Republicanos, em São Carlos. 

“Nós assumimos a presidência do partido e imediatamente iniciamos uma reestruturação contábil, jurídica e de marketing político. Estruturamos as redes sociais do partido em âmbito municipal, estabelecemos uma equipe de comunicação e já temos os núcleos de trabalho Jovens Republicanos e Mulheres Republicanas. Avaliamos atentamente algumas lideranças e vamos desenvolver capacitações e treinamentos, para que no futuro tenhamos excelentes quadros, técnico políticos para participar das eleições”, destacou.        

Metas para 2022 – O parlamentar afirmou que se encontra na fase de planejamento estratégico junto a sua equipe para o ano de 2022. No entanto, o foco maior será em diagnosticar as principais lacunas existentes e na busca de recursos para contribuir com o município. 

“Já estou me reunindo com minha equipe e planejando o ano de 2022. Temos metas voltadas para a intensificação das fiscalizações, principalmente considerando  a saúde, educação, assistência social e segurança pública. Com base num diagnóstico, vamos elaborar projetos e pleitear recursos junto ao Estado e em Brasília. Nosso intuito não é só apontar o problema, mas auxiliar na construção de soluções”, finalizou.