BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600.
Embora o calendário oficial preveja o pagamento apenas na segunda-feira (30), a Caixa antecipa o depósito para o sábado anterior no aplicativo Caixa Tem.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.
A partir deste mês, o programa social volta a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente no último dia 16.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Calendário Bolsa Família de Janeiro de 2023 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.
A partir deste mês, o programa social volta a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional.
“Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente no último dia 16.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos ainda não começou. Há duas semanas, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Calendário Bolsa Família de Janeiro de 2023 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
TÓQUIO - O Banco do Japão deveria permitir que os rendimentos dos títulos governamentais se movam de forma mais flexível e precisa estar pronto para elevar os juros de curto prazo rapidamente se os riscos "significativos" de alta da inflação se materializarem, disse o Fundo Monetário Internacional (FMI) na quinta-feira.
Em uma proposta após uma consulta política anual com o Japão, o FMI disse que a política monetária ultrafrouxa do banco central japonês continua apropriada, já que a inflação deve cair abaixo de sua meta de 2% até o final de 2024, a menos que os salários aumentem significativamente.
Mas com os riscos de inflação se tornando mais proeminentes na terceira maior economia do mundo, disse o FMI, o Banco do Japão deveria dar espaço aos rendimentos de longo prazo, elevando sua meta de rendimento do título de 10 anos ou ampliando o limite tolerado.
"Não vemos isso realmente mudando a postura acomodatícia (do Banco do Japão). É mais para equilibrar parte do impacto na economia real contra o impacto nos mercados financeiros", disse o chefe da missão do FMI no Japão, Ranil Salgado, na quinta-feira.
"Também torna mais fácil iniciar a transição para um eventual aumento da taxa de curto prazo", disse ele à Reuters, acrescentando que o Banco do Japão pode considerar medidas para aumentar a flexibilidade nos rendimentos dos títulos mesmo antes que sua meta de inflação seja atingida de forma duradoura.
Com o núcleo da inflação ao consumidor do Japão em 4%, o maior nível em 41 anos e o dobro da meta do banco central, os mercados apostam que a instituição eliminará gradualmente seu estímulo agressivo depois que o presidente Haruhiko Kuroda se aposentar em abril.
Ao contrário dos bancos centrais em todo o mundo que aumentaram agressivamente as taxas de juros, o Banco do Japão manteve uma política de juros ultrabaixos e adotou o chamado controle da curva de rendimento, que aplica uma taxa de juros negativa a alguns fundos de curto prazo e tem como meta o rendimento de 10 anos em torno de zero.
O FMI disse ainda que o Banco do Japão também pode considerar opções como visar um rendimento de prazo mais curto ou o ritmo de compra de títulos. Tais medidas, disse, ajudariam a mitigar os efeitos colaterais do afrouxamento prolongado, como distorções na curva de rendimentos causadas pelas compras massivas de títulos do governo pelo banco central.
Reportagem de Leika Kihara / REUTERS
WASHINGTON – As vendas de equipamentos militares dos Estados Unidos para governos estrangeiros aumentaram 49%, para 205,6 bilhões de dólares, no último ano fiscal, disse o Departamento de Estado norte-americano nesta quarta-feira, 25.
As vendas aprovadas no ano incluíram 13,9 bilhões de dólares em caças F-15ID para a Indonésia, 6,9 bilhões em navios Multi-Mission Surface Combatant para a Grécia, e 6 bilhões de dólares em tanques M1A2 Abrams para a Polônia.
A General Dynamics Corp produz o tanque Abrams, a Boeing faz o jato F-15 e a Lockheed Martin Corp faz os navios.
Há duas formas principais de governos estrangeiros comprarem armas de empresas norte-americanas: vendas comerciais diretas negociadas entre um governo e uma empresa, e vendas militares estrangeiras nas quais um governo estrangeiro normalmente entra em contato com um funcionário do Departamento de Defesa na embaixada dos EUA em sua capital. Ambos requerem a aprovação do governo dos EUA.
por Mike Stone / REUTERS
BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu autorização de licenciamento e ativações de estações de tecnologia 5G, na faixa de 3,5 GHz, para 78 municípios localizados próximos a capitais ou cidades com mais de 500 mil habitantes que já dispõem da tecnologia. A decisão tomada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) e passa a valer a partir desta quarta-feira (25).
Segundo a Anatel, a medida abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku, além de já ter começado também o agendamento para instalação de kits receptores à população de baixa renda, entre outras medidas de desocupação da faixa que será usada para o novo serviço.
A oferta do serviço é facultativa às operadoras de telecomunicações detentoras de outorgas e elas é que devem solicitar a ativação para a Anatel. Isso se dá porque a obrigação de estabelecer a tecnologia 5G nessas localidades ainda termina em 2025.
Até agora, 140 municípios foram liberados pelo Gaispi para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G. Com isso, 38,5% da população têm potencial para ser beneficiada, de acordo com as ativações das prestadoras. A previsão da agência é que até o fim deste semestre mais 160 cidades sejam liberadas para ativar o sinal do 5G.
A Anatel adverte que quem recebe as transmissões da TV aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.
Os 78 municípios contemplados com a possibilidade de antecipar o 5G estão localizados nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, de Santa Catarina, do Pará, do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e da Bahia.
São Paulo:
Alumínio
Araçoiaba Da Serra
Arujá
Barueri
Caieiras
Cajamar
Carapicuíba
Cotia
Cravinhos
Embu Das Artes
Embu-Guaçu
Ferraz De Vasconcelos
Francisco Morato
Franco Da Rocha
Guararema
Hortolândia
Indaiatuba
Itapecerica Da Serra
Itapevi
Itaquaquecetuba
Itu
Itupeva
Jacareí
Jaguariúna
Jambeiro
Jandira
Mairinque
Mairiporã
Mauá
Mogi Das Cruzes
Monte Mor
Pirapora Do Bom Jesus
Poá
Ribeirão Pires
Rio Grande da Serra
Santa Isabel
Santana do Parnaíba
São Lourenço da Serra
Serrana
Sumaré
Suzano
Taboão da Serra
Valinhos
Vargem Grande Paulista
Votorantim
Minas Gerais:
Betim
Chácara
Coronel Pacheco
Ibirité
Igarapé
Mário Campos
Matias Barbosa
Ribeirão das Neves
São Joaquim de Bicas
Sarzedo
Santa Catarina:
Araquari
Balneário Barra do Sul
Garuva
Guaramirim
Schroeder
Pará:
Benevides
Marituba
Santa Bárbara do Pará
Santa Izabel do Pará
Espírito Santo:
Cariacica
Fundão
Guarapari
Viana
Rio Grande do Sul:
Farroupilha
Flores da Cunha
São Marcos
Paraná:
Ibiporã
Tamarana
Pernambuco:
Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe
Rio de Janeiro:
Japeri
Queimados
Bahia:
São Gonçalo dos Campos
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
BUENOS AIRES - A Argentina registrou produção recorde de óleo de xisto em dezembro, disse o Ministério da Energia do país nesta terça-feira, já que o desenvolvimento da enorme formação de xisto de Vaca Muerta no país impulsiona os ganhos de produção.
A nação sul-americana bombeou uma média diária de 282.400 barris de óleo de xisto em dezembro, um aumento de quase um terço em relação ao mesmo mês de 2021.
Ao contrário dos campos convencionais de petróleo e gás que contêm principalmente uma mistura de líquidos de petróleo, os depósitos de xisto estão presos em rochas densas ricas em hidrocarbonetos, mas geralmente requerem fraturamento hidráulico ou fracking.
A produção de xisto representou quase metade, ou 45%, da produção total de petróleo do país de 622.500 barris por dia (bpd) em dezembro, o que também marca o maior volume de produção desde 2009.
O número representa um crescimento de mais de 11% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
A Argentina é um dos produtores de petróleo de médio porte da América Latina, atrás dos líderes regionais Brasil, México e Colômbia.
A ministra da Energia, Flavia Royon, disse em um comunicado na terça-feira que mais produção de petróleo é bom para o crescimento do emprego local, bem como para maiores ganhos em divisas.
O governo prometeu reverter um déficit de energia de cerca de 5 bilhões de dólares em 2022 para um superávit de cerca de 12 bilhões até 2025.
Vaca Muerta, localizada na província patagônica de Neuquén, é a segunda maior reserva de gás de xisto do mundo e a quarta maior reserva de petróleo, e é a chave para o esforço da Argentina para diminuir a dependência de importações caras de energia.
Na segunda-feira, o ministro da Economia, Sergio Massa, disse que o governo espera lançar um leilão para a construção da segunda seção de um importante gasoduto de Vaca Muerta nos próximos 90 dias.
Reportagem de Eliana Raszewski; texto de Carolina Pulice / REUTERS
BRASÍLIA/DF - Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.
A determinação consta de portaria assinada ontem (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.
Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.
Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.
Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.
O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
SÃO PAULO/SP - A média diária de embarques de soja do Brasil atingiu 38,03 mil toneladas até a terceira semana deste mês, forte queda em relação aos 116,76 mil exportados por dia em janeiro do ano passado, mostraram dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) nesta segunda-feira.
O desempenho ocorre em um cenário de menores estoques disponíveis para exportação e lentidão no início da colheita da oleaginosa na safra 2022/23.
Mais cedo, nesta segunda-feira, a consultoria AgRural indicou que 1,8% da área nacional de soja havia sido colhida até a última quinta-feira, versus 4,7% no mesmo período do ano anterior, com um ciclo mais alongado devido a períodos de seca durante o plantio. Alguns episódios de chuvas também afetaram os trabalhos das colheitadeiras em Mato Grosso.
A consultoria também reduziu em 700 mil toneladas sua projeção para a produção do grão nesta temporada, mas ainda seria um recorde de 152,9 milhões de toneladas.
Em contrapartida, os dados da Secex mostraram que 4,22 milhões de toneladas de milho foram exportados no acumulado de três semanas do mês, contra 2,73 milhões em todo o janeiro de 2022. A média diária mais que dobrou para 281,3 mil toneladas, com a China puxando a demanda.
Ainda entre os destaques, as vendas externas de petróleo já superaram janeiro do ano passado, com 5,05 milhões de toneladas em três semanas deste mês, versus 4,19 milhões no total de janeiro de 2022.
Por Nayara Figueiredo / REUTERS
FRANÇA - O governo francês adotou na segunda-feira (23) em Conselho de Ministros sua polêmica reforma previdenciária, mostrando sua determinação em ir até o fim sem ceder às principais reivindicações dos sindicatos, que pretendem ampliar a mobilização contra este projeto emblemático do presidente Emmanuel Macron.
Apesar da rejeição da opinião popular - 72% dos franceses acham a reforma injusta -, o governo reforçou sua aposta em atrasar a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos a partir de 2030 e adiantar para 2027 o aumento dos anos de contribuição necessários para alcançar uma aposentadoria integral (de 42 a 43).
"As medidas de idade que adotamos são as que nos permitirão equilibrar o sistema [de pensões] em 2030", defendeu em coletiva de imprensa o ministro do Trabalho, Olivier Dussopt, que reconheceu um "desacordo" nestes pontos com os sindicatos.
O formato jurídico do projeto, apresentado como uma retificação do Orçamento da Seguridade Social de 2023, provoca críticas da esquerda e de juristas. O detalhe pode parecer técnico, mas incluir uma reforma dessa dimensão social numa lei de orçamento é inédito. O interesse do governo, denunciado pelos opositores, é reduzir o tempo de debate no Parlamento e eventual recurso à aprovação sem votação dos deputados.
O plenário da Assembleia Nacional começará a debater o projeto de lei a partir de 6 de fevereiro, antes de seguir para o Senado. Os partidos de esquerda e a oposição de extrema direita já anunciaram que votarão contra.
Para aprová-lo, o partido do governo, que perdeu sua maioria absoluta em junho, poderá contar com o apoio dos Republicanos (direita), favorável a uma reforma, ou recorrer a dois polêmicos mecanismos para tentar adotá-lo sem submetê-lo à votação.
"Desejo que o governo e os parlamentares (...) possam trabalhar o texto e ajustá-lo", indicou no domingo o presidente liberal, que pediu para "avançar", uma vez que já houve mudanças: a reforma previa inicialmente um aumento da idade das aposentadorias para 65 anos.
Sêniores desempregados
Um estudo do Conselho de Finanças Públicas divulgado nesta segunda-feira aponta que 50 mil pessoas teriam de adiar a aposentadoria apenas neste ano de 2023, caso a reforma seja aprovada como está.
O governo procura dar garantias de que vai obrigar as empresas a publicar um índice de pessoas empregadas na faixa etária de 60 a 64 anos e estabelecer uma penalidade financeira àquelas que desrespeitarem as diretrizes da reforma. Segundo o ministro, o governo deixa aberta a possibilidade de o Parlamento determinar qual seria a média aceitável de empregabilidade nesta faixa etária.
O próprio Ministério do Trabalho admite que pouco mais da metade das pessoas – 56% – na faixa etária de 55 a 64 anos permanece empregada na França, um percentual que nos países escandinavos chega a 90% nessas idades. Entre 60 e 64 anos, este percentual cai para 35% da força de trabalho no território francês. A vizinha Alemanha é um país conhecido por dar muito mais oportunidades de trabalho aos sêniores.
A perspectiva de se ver obrigado a trabalhar por mais tempo e se encontrar em uma situação de desemprego faz com que os franceses rejeitem esta reforma.
Novo protesto
Os oito principais sindicatos se opõem ao projeto e convocaram um novo dia de protestos em 31 de janeiro, após uma bem-sucedida mobilização na última quinta-feira (19). "Esperamos fazê-lo melhor", disse no domingo aos jornais RTL, LCI e Le Figaro o líder da CGT, Philippe Martinez.
A idade de aposentadoria da segunda economia da União Europeia (UE) é uma das mais baixas da Europa e, se a reforma avançar, a França vai se aproximar dos 65 anos da Espanha e os 67 da Dinamarca.
Após um primeiro dia de greves e manifestações, que reuniu quinta-feira (19) entre 1 e 2 milhões de pessoas nas ruas das cidades francesas, e antes da próxima mobilização marcada para 31 de janeiro, Emmanuel Macron e seu executivo estão trabalhando para reafirmar seu objetivo: um debate parlamentar rápido para a entrada em vigor do projeto no verão (a partir do mês de junho).
"Sempre que uma emenda nos permita melhorar o texto sem abrir mão do retorno ao equilíbrio em 2030 nem dos fundamentos da reforma, obviamente estaremos abertos a isso", disse o ministro do Trabalho nesta segunda-feira durante uma longo apresentação técnica do projeto.
Mulheres em desvantagem
No relatório "Pensões e Aposentados" de 2022, a Direção de Pesquisas, Estudos e Avaliação de Estatísticas (DREES), organismo estatal, revelou que as mulheres se aposentam na França "em média 7 meses depois dos homens", ou seja, se retiram da vida ativa por volta de 62 anos e 7 meses, em comparação com 62 anos para os homens.
Isto ocorre porque muitas mulheres têm a vida profissional várias vezes interropida, seja por licenças para cuidar dos filhos ou de parentes em idade avançada.
A reforma proposta pelo governo incorpora em até 12 meses esses períodos de afastamento do trabalho à contagem global da atividade profissional das mulheres. Porém, com o aumento do tempo de contribuição dos atuais 167 para 172 trimestres em 2027, as mulheres estarão sujeitas a uma dificuldade a mais para obter a pensão integral.
"Na medida em que a aposentadoria é um reflexo da própria carreira, se realmente queremos melhorar a aposentadoria das mulheres, é antes de tudo com a carreira delas que devemos nos preocupar. Todo o resto é só conversa", disse à TV Senado a senadora socialista Monique Lubin.
(Com AFP)
por RFI
TÓQUIO - O índice acionário Nikkei do Japão saltou mais de 1% nesta segunda-feira, acompanhando os ganhos em Wall Street na semana passada, com as ações relacionadas a chips liderando a alta.
O Nikkei fechou o dia com alta de 1,33%, a 26.906,04 pontos, depois de ter alcançado durante o pregão 26.938,28 pontos pela primeira vez em um mês.
Dos 225 componentes do índice, 182 subiram, 39 caíram e quatro ficaram estáveis.
O Topix, mais amplo, subiu 0,96% para 1.945,38, depois de atingir seu ponto mais alto desde 16 de dezembro, em 1.947,88.
O recuo do iene da máxima de sete meses e meio da semana passada também ajudou o sentimento, particularmente entre os exportadores.
Os investidores estavam ainda mais concentrados em Wall Street do que de costume, devido uma vez que várias bolsas na Ásia estão fechadas para o Ano Novo Lunar, disse Maki Sawada, estrategista do Nomura.
No entanto, os ganhos foram limitados antes dos principais balanços domésticos a partir de terça-feira, acrescentou ela.
A fabricante de equipamento para chips Tokyo Electron subiu 2,52%. A varejista online Rakuten Group registrou o melhor desempenho do Nikkei, saltando 3,48%.
Por Kevin Buckland / REUTERS
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