BRASÍLIA/DF - A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade na terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.

Quando foi editada, a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre caminhões, vans e carros. Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reoneração em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto. Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido bancados pelo aumento de R$ 0,11 sobre o litro do diesel).

Procurada, a Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP 1.175, que faz com que a MP 1.178 também perdesse seu objeto. "Em princípio, se não houver outra alteração legal, volta a se aplicar o disposto no art. 3º. da Lei 14.592, de 2023, que previa a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023. Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1 de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$0,35/litro para o diesel; e R$0,14/litro para o biodiesel", informou o órgão.

Programa

O programa de inventivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.

Já para caminhões, vans e ônibus, o programa seguia em vigor, com prazo de vigência até novembro ou até os créditos tributários se esgotarem. Estava prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que, até o meio do ano, haviam sido utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente. O governo não informou os valores atualizados sobre a utilização dos descontos.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

PERU - Os preços ao consumidor no Peru subiram em setembro em um ritmo mais lento do que no mês anterior, levando a uma inflação anualizada de 5,04%, a menor em pouco mais de dois anos, de acordo com dados oficiais divulgados neste domingo.

O índice de preços ao consumidor de Lima, a referência de inflação do Peru, subiu 0,02% em setembro, consideravelmente abaixo do aumento de 0,38% registrado em agosto.

Até agora neste ano, de acordo com os dados publicados no domingo no diário oficial, os preços ao consumidor subiram 3,32%. A inflação anualizada de 5,04% em setembro é a mais baixa desde os 4,95% registrados em agosto de 2021.

O Instituto Nacional de Estatística e Informática (INEI) disse em um comunicado que a inflação em setembro foi impulsionada por aumentos de preços em transporte, restaurantes e hotéis e bens e serviços diversos, que aumentaram 0,56%, 0,43% e 0,32%, respectivamente.

Alimentos e bebidas não alcoólicas (-0,68%) e comunicações (-0,05%) foram os que mais caíram.

Apesar da redução, a inflação continua acima da meta oficial do banco central, entre 1% e 3% anualizados.

A autoridade monetária manteve sua taxa de juros de referência inalterada em agosto, em 7,75%, pelo sétimo mês consecutivo, após uma série agressiva de aumentos iniciada em 2021, em sua tentativa de conter a inflação.

O presidente do banco central, Julio Velarde, disse durante a semana que a inflação voltará à meta nos primeiros meses do próximo ano, mas essa estimativa pode ser adiada dependendo da intensidade do fenômeno El Niño, que causa fortes chuvas, inundações e deslizamentos de terra que arrastam plantações, estradas e outras infraestruturas.

REUTERS

BRASÍLIA/DF - Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda fase do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas, precisam estar atentos. Para saber se teve o débito contemplado na fase de renegociação, o devedor precisará ter uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br. O acesso será liberado nesta semana ou no início da próxima.

Somente com o login do portal de serviços do governo federal, o consumidor poderá ter acesso à plataforma desenvolvida para essa etapa da renegociação. Entre 25 e 27 de setembro, ocorreram os leilões de descontos, que contemplou as empresas que ofereceram os maiores abatimentos com R$ 8 bilhões de ajuda do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.

Segundo balanço apresentado pelo Ministério da Fazenda na última sexta-feira (29), as empresas ofereceram R$ 126 bilhões em descontos, com o abatimento médio das dívidas ficando em 83%. O desconto ficou acima das expectativas do governo, que esperava um abatimento médio de 58%.

Foram ofertados descontos de R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o de dívidas com empresas de cartão de crédito.

Inicialmente , 924 credores aderiram voluntariamente ao Desenrola, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas. Desse total, 654 participaram dos leilões. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação.

Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

Níveis de segurança

Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

As contas cadastradas exclusivamente com informações do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são consideradas nível bronze. Também tem esse nível o cadastro feito presencialmente nas unidades do INSS ou do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

As contas nível prata têm validação de uma dessas três fontes: biometria facial da carteira de motorista, cadastro Sigepe (no caso de servidores públicos) ou dados bancários de um dos 11 bancos conveniados ao Portal Gov.br (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander, Sicoob, Itaú, Agibank, Sicredi e Mercantil do Brasil).

Por fim, as contas validadas com biometria facial da Justiça Eleitoral ou por certificado digital compatível com ICP-Brasil passam a ter nível ouro de segurança.

Os contribuintes com contas nível bronze podem elevar o nível de segurança do login, ao fazer as validações que conferem níveis superiores.

>> Clique aqui para obter mais informações sobre o procedimento.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

CHINA - A ByteDance está recomprando ações de funcionários dos Estados Unidos em um acordo que avalia a controladora do TikTok em 223,5 bilhões de dólares, cerca de 26% abaixo da avaliação obtida em transação semelhante um ano antes, noticiou nesta segunda-feira o The Information, publicação voltada para a indústria de tecnologia.

A empresa busca comprar pelo menos 300 milhões de dólares em ações de atuais e ex-funcionários norte-americanos, segundo a reportagem, que cita duas fontes com conhecimento do assunto.

A ByteDance não respondeu de imediato a um pedido de comentário da Reuters fora do horário comercial regular.

Várias startups tiveram que reduzir suas avaliações, à medida que diminuiu o entusiasmo da era da pandemia em 2020 e 2021 no mercado de investimentos privados.

O acordo surge em meio a crescentes chamados de alguns parlamentares dos EUA para uma proibição nacional do TikTok, pertencente à ByteDance, devido a preocupações sobre a potencial influência do governo chinês sobre o aplicativo. A ByteDance nega as acusações.

(Reportagem de Niket Nishant e Samrhitha Arunasalam)

((Tradução Redação São Paulo))

REUTERS PVB FDC

INGLATERRA - O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) industrial do Reino Unido subiu de 43 em agosto para 44,3 em setembro, conforme dados finais publicados nesta segunda-feira, 2, pela S&P Global em parceria com a CIPS.

O resultado definitivo de setembro ficou levemente acima da estimativa preliminar e da previsão de analistas consultados pela FactSet, de 44,2 em ambos os casos.

Apesar do avanço do PMI, a leitura bem abaixo da marca de 50 indica que a atividade manufatureira britânica ainda se contrai em ritmo significativo.

ISTOÉ DINHEIRO

SÃO PAULO/SP - A Americanas, rede varejista com dívidas declaradas de R$ 42,5 bilhões, fechou 95 lojas entre 19 de janeiro, quando teve início a sua recuperação judicial, até 17 de setembro.

Em oito meses, a empresa encerrou as operações de uma loja a cada 2,5 dias, em média. Atualmente, a varejista soma 1.785 pontos de venda. Em janeiro, eram 1.880.

Os dados constam de relatório de acompanhamento mensal dos administradores judiciais da varejista, enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) neste domingo (1º).

De acordo com o documento, a Americanas tem, atualmente, 16 ações de despejo em andamento por falta de pagamento.

Os débitos com locadores fizeram com que a Americanas já fosse despejada de dois shoppings: o Plaza Sul, na zona sul da capital paulista, administrado pela Allos (fusão da brMalls e do Aliansce Sonae), e o Vitória, na capital capixaba, sob administração da Nova Cidade Shopping Centers.

"Cumpre informar que as recuperandas se manifestaram novamente no id. 6 2925086 informando que as lojas situadas nos shoppings centers Plaza Sul, em Jabaquara/SP, e Nova Cidade, em Vitória/ES, tiveram seus despejos forçados efetivados, registrando ainda que atualmente as recuperandas contam com 16 (dezesseis) ações de despejo em curso por falta de pagamento de créditos concursais, informando que, em alguns desses casos, depositaram judicialmente as importâncias cobradas", diz trecho do relatório do administrador judicial.

Quanto ao número de funcionários demitidos nas últimas quatro semanas (entre 21 de agosto e 17 de setembro), o relatório aponta que somam 1.131 (desse total, 639 foram pedidos de demissão).

De acordo com a companhia, a Americanas somava 34.369 funcionários em 17 de setembro. Este número, porém, é superior aos 33.948 empregados que a empresa dizia ter em 20 de agosto.

Questionada pela reportagem, a Americanas afirmou em nota que "o quadro de funcionários segue a dinâmica sazonal do varejo e que os números de demissões e pedidos de saída em agosto são equivalentes ao mesmo período do ano anterior, até a data".

A empresa reforçou que anunciou recentemente a abertura de 1.200 vagas temporárias para Black Friday e Natal --este processo de contratação, porém, teve início em 18 de setembro.

"A companhia continua focada na manutenção de suas operações e no aumento de sua eficiência e reforça seu comprometimento com a transparência na relação com os sindicatos e o cumprimento integral e tempestivo de suas obrigações trabalhistas, na forma da legislação vigente", afirmou.

CPI TERMINOU SEM APONTAR CULPADOS

A crise na varejista começou na noite de 11 de janeiro, quando a Americanas divulgou em fato relevante "inconsistências contábeis" da ordem de R$ 20 bilhões em seus balanços.

Em 13 de junho, cinco meses depois de vir à tona um dos maiores escândalos corporativos da história do Brasil, a varejista assumiu que houve fraude nos seus balanços.

Relatório elaborado por assessores jurídicos que acompanham a Americanas desde que ela entrou em recuperação judicial apontou que demonstrações financeiras da varejista vinham sendo fraudadas pela diretoria anterior da empresa, o que inflou seus resultados em R$ 25,3 bilhões --esse foi o lucro fictício acumulado ao longo dos últimos anos (a empresa não informou ainda quantos anos).

No último dia 25, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigava a Americanas encerrou suas atividades sem apontar culpados.

Com a aprovação do relatório por 18 votos favoráveis, diante de 8 votos contrários, o texto, de autoria do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), não identificou os responsáveis pelas "inconsistências contábeis" e se limitou a fazer sugestões de melhorias legislativas.

Segundo Chiodini, não foi possível definir, "de forma precisa, a autoria dos fatos identificados nem imputar a respectiva responsabilidade criminal, civil ou administrativa a instituições ou pessoas determinadas".

por DANIELE MADUREIRA / FOLHA de S.PAULO

SÃO CARLOS/SP - Alguns seguidores usaram nosso o bordão “PERGUNTAR NÃO OFENDE”, para nos questionar em relação a função dos administradores regionais em São Carlos, pois parece que os 13 componentes da pasta poderiam ter tomado aquele remedinho chamado Doril e...

Em busca da verdade real, nossa equipe pesquisou no site oficial da prefeitura, onde informa que a Secretaria Municipal de Administração Regional (criada neste governo por Netto Donato), tem como secretário o Sr. Walcinyr Bragatto e o local situado da pasta é na Rua Episcopal, Nº 1.529, Centro e que o expediente é das 9h às 16h.

Já as diretorias regionais são 9, espalhadas pela cidade. É fato comprovado, apesar do alto número de diretores regionais, a população não sabe quem são e nem o que fazem.

“Eu quando preciso de algo ou eu ligo na ouvidoria do município realizando meu pedido ou eu ligo para um vereador que é o representante legítimo do povo. Eu nunca procurei o administrador regional, pois nem sei onde ele fica” disse um seguidor.

De acordo com o Portal da Transparência, a Secretaria em questão tem um gasto anual + 13º de R$ 1.801.289,36, dinheiro esse que sai do bolso do contribuinte.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: Quem são? De onde vieram? Se são diretores, quem eles comandam? Qual sua real função? O que foi feito e executado em 2023?

Quem poderá nos defender?

Abra o olho nossa amada São Carlos!

SÃO PAULO/SP - Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.639 da Mega-Sena, que foi realizado na noite de sábado (30), na capital paulista.

As dezenas sorteadas foram:

02 - 08 - 11 - 22 - 48 - 49.

Dessa forma, o prêmio para o sorteio de terça-feira (3) subiu para R$: 29 milhões.

Veja o rateio do concurso 2.639:

5 acertos - 86 apostas ganhadoras (R$ 28.116,34 cada)

4 acertos - 6.619 apostas ganhadoras (R$ 521,87 cada)

A Mega-Sena tem três sorteios por semana: na terça, na quinta e no sábado.

Por g1

BRASÍLIA/DF - A taxa de desocupação (desemprego) ficou em 7,8% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Esse é o menor patamar do índice desde fevereiro de 2015 (7,5%). A taxa mostra a proporção de pessoas que buscaram emprego e não conseguiram no período em relação à força de trabalho, que é a soma de empregados e desempregados.

A taxa recuou em relação tanto ao trimestre anterior - encerrado em maio deste ano (8,3%) - quanto ao trimestre finalizado em agosto de 2022 (8,9%). Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) foram divulgados na sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A população desocupada chegou a 8,4 milhões, apresentando recuos de 5,9% (menos 528 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 13,2% (menos 1,3 milhão de pessoas) em relação ao ano anterior. Para o IBGE, esse é o menor contingente desde junho de 2015 (8,5 milhões).

Já a população ocupada (99,7 milhões) cresceu 1,3% no trimestre (mais 1,3 milhão de pessoas) e 0,6% (mais 641 mil pessoas) no ano. O nível da ocupação, isto é, o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, ficou em 57%, acima do trimestre anterior (56,4%) e estável em relação ao ano passado.

O rendimento real habitual foi calculado em R$ 2.947, apresentando estabilidade no trimestre e crescimento de 4,6% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 288,9 bilhões) foi recorde da série histórica, crescendo 2,4% frente ao trimestre anterior e 5,5% na comparação anual. 

Carteira assinada

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado - sem considerar trabalhadores domésticos - chegou a 37,25 milhões, o maior total desde fevereiro de 2015 (37,29 milhões). Em relação ao trimestre anterior, a alta é de 1,1% (mais 422 mil pessoas), enquanto na comparação com o ano anterior o avanço é de 3,5% (mais 1,3 milhão) no ano. 

O total de empregados sem carteira no setor privado (13,2 milhões) também cresceu no trimestre (2,1% ou mais 266 mil pessoas), mas ficou estável no ano. 

O mesmo aconteceu com os trabalhadores domésticos (5,9 milhões de pessoas), que cresceram ante o trimestre anterior (2,8%). Houve estabilidade em relação ao trimestre encerrado em agosto de 2022. 

O número de trabalhadores por conta própria (25,4 milhões de pessoas) ficou estável frente ao trimestre anterior e caiu 2,0% no ano (menos 509 mil pessoas). Já o item empregadores (4,2 milhões de pessoas) ficou estável nas duas comparações.

A taxa de informalidade atingiu 39,1 % da população ocupada (ou 38,9 milhões de trabalhadores informais), acima dos 38,9% no trimestre anterior, mas abaixo dos 39,7% no mesmo trimestre de 2022. 

Subutilização

A população subutilizada, isto é, que poderia trabalhar mais do que trabalha, ficou em 20,2 milhões de pessoas, quedas de 2,2% no trimestre e 15,5% no ano. 

 A população fora da força de trabalho, ou seja, aqueles com mais de 14 anos que não trabalham nem procuram emprego, foi de 66,8 milhões, uma queda de 0,5% ante o trimestre anterior (menos 347 mil pessoas) e uma alta de 3,4% (mais 2,2 milhões) na comparação anual. 

Já a população desalentada, ou seja, aquela que gostaria de trabalhar, mas não procurou emprego por vários motivos, representou 3,6 milhões de pessoas, uma estabilidade em relação ao trimestre anterior e uma queda de 16,2% (menos 692 mil pessoas) na comparação com o ano passado. É o menor contingente desde setembro de 2016 (3,5 milhões).

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

MOSCOU - A Rússia poderá introduzir cotas sobre as exportações de combustíveis para o exterior se a proibição total de exportação imposta na semana passada não conseguir reduzir os preços persistentemente altos da gasolina e do diesel, disse o vice-primeiro-ministro Alexander Novak.

O governo informou em um comunicado na noite de quinta-feira que Novak disse em uma reunião com gerentes seniores de petrolíferas russas que a proibição da exportação de gasolina e diesel havia inicialmente levado a uma queda nos preços na bolsa de mercadorias.

O Kremlin e o Ministério da Energia da Rússia disseram que a atual proibição de exportação de combustível, anunciada em 21 de setembro, permanecerá em vigor até que o mercado doméstico de combustível se estabilize. Os analistas esperam que ela dure até que a colheita russa e o pico da demanda de combustível terminem em algumas semanas.

É provável que quaisquer cotas de exportação de combustível sejam implementadas após a suspensão da proibição de exportação e seriam semelhantes às restrições russas sobre as vendas de fertilizantes entre fronteiras.

A ideia de regulamentações para o mercado de combustíveis semelhantes às dos fertilizantes foi apresentada pela primeira vez pelo presidente Vladimir Putin em uma reunião governamental na quarta-feira.

Moscou introduziu cotas temporárias em algumas de suas exportações de fertilizantes no final de 2021 para garantir suprimentos domésticos suficientes, mas as estendeu continuamente desde então.

Embora os preços dos combustíveis domésticos russos tenham inicialmente diminuído na bolsa de mercadorias local após a proibição das exportações, eles subiram depois que uma flexibilização foi anunciada no fim de semana.

"Como resultado da proibição da exportação de gasolina e diesel, observamos uma queda nos preços na bolsa. Esperamos que a redução desses preços seja transmitida aos pequenos segmentos de atacado e varejo, bem como aos produtores agrícolas", disse Novak.

"Os aumentos de preços são inaceitáveis. Se a situação não mudar, serão tomadas medidas regulatórias rigorosas, comparáveis às que estão em vigor no mercado de fertilizantes", acrescentou.

Novak também disse na reunião com os produtores de petróleo que fossem tomadas medidas urgentes para reduzir os preços dos combustíveis nos postos de abastecimento dos produtores de petróleo e das empresas independentes.

"As reduções dos preços de varejo devem ocorrer em breve", disse ele.

Reportagem de Vladimir Soldatkin / REUTERS