BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra os decretos estaduais e municipais que preveem lockdown e toques de recolher em razão da pandemia da covid-19. O presidente pede que sejam declaradas inconstitucionais as medidas de governadores e prefeitos.

A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União), entidade que representa juridicamente o presidente e servidores federais. A ação é assinada por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça.

De acordo com a CNN, em nota, a AGU afirma que Bolsonaro não está questionando decisões anteriores do STF, que reconheceu direito de governadores e prefeitos decretarem medidas sanitárias de restrição ao deslocamento, mas sim que “algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis”.

A AGU diz ainda que a intenção da ação é invalidar juridicamente esses decretos, mas, também, que sejam considerados “os devastadores efeitos que medidas extremas e prolongadas trazem para a subsistência das pessoas, para a educação, para as relações familiares e sociais, e para a própria saúde – física e emocional – da população”.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

EUA - A decisão de Joe Biden de mandar investigar a origem do cornavírus reacendeu em todo o mundo o debate sobre o que causou a pandemia que já matou mais de 3,5 milhões de pessoas em todo o mundo. Na 4ª feira, o presidente dos Estados Unidos pediu à Comunidade de Inteligência norte-americana que redobre os esforços para investigar o caso e solicitou um relatório com mais informações em 90 dias.

Ele determinou áreas de investigação adicional, incluindo questões específicas sobre a China. Em sua declaração, o chefe do Executivo norte-americano afirmou que os EUA irão pressionar a China a participar de uma “investigação internacional completa, transparente e baseada em evidências e fornecer acesso a todos os dados e evidências relevantes”.

De acordo com Joe Biden, a Comunidade de Inteligência dos EUA “se uniu em torno de 2 cenários prováveis” sobre a procedência do vírus, mas não chegou a uma conclusão definitiva. São eles:

• transmissão de um animal para humano;
• vazamento de um laboratório.

Os Estados Unidos querem apurar a responsabilidade chinesa sobre a origem da pandemia. Pequim age de maneira eficaz, fazendo prevalecer sua narrativa na mídia de vários países.

Um estudo relatado pelo Nieman Lab, laboratório de jornalismo de Harvard, mostrou que a China equipou a imprensa internacional para disseminar a sua versão sobre a covid-19 e os esforços chineses para combater a pandemia. O artigo mostra que a imagem internacional da China tornou-se mais positiva a partir da pandemia.

O país tem 1,4 bilhão de habitantes e diz ter registrado menos de 5.000 mortos por covid-19 até agora, mas a confiabilidade dos dados relatados, inclusive sobre o número de casos e o começo da pandemia, é questionada pela comunidade científica internacional.

Os estudos sobre a origem do vírus ainda são inconclusivos. Eis o que se sabe até agora:

• os primeiros casos de covid-19 foram identificados na cidade de Wuhan em dezembro de 2019;
• no começo de fevereiro de 2021, a OMS disse que a 1ª variante conhecida não surgiu no mercado de Wuhan, como se suspeitava desde o início da pandemia;
• no fim do mesmo mês, a organização encontrou sinais de cepas do vírus que teriam circulado em Wuhan antes de dezembro de 2019;
• investigação da OMS apontou que o cenário mais provável para a origem da pandemia é a transmissão do vírus para humanos por meio de outro animal;
• o mesmo estudo considerou “improvável” a versão de que o vírus vazou de um laboratório chinês em Wuhan;
• grupo de cientistas questionou a investigação da OMS e pediu uma pesquisa independente, com mais acesso a registros da China;
• uma reportagem do Wall Street Journal relatou que técnicos de laboratório do Instituto de Virologia de Wuhan teriam ficado doentes e procurado ajuda hospitalar em novembro de 2019, antes do 1º caso da doença ser confirmado.

A teoria sobre o vazamento do vírus de um laboratório tem ganhado mais plausibilidade entre a comunidade científica nos últimos meses. Um grupo de cientistas publicou uma carta na revista Science pedindo uma nova investigação sobre a origem do vírus.

Eles afirmam que, embora não tenha havido nenhuma descoberta que apoie claramente um transbordamento natural ou um acidente de laboratório, a equipe da OMS avaliou um transbordamento zoonótico de um hospedeiro intermediário como “provável a muito provável” e um incidente de laboratório como “extremamente improvável”, mas as duas teorias não receberam uma consideração equilibrada pela OMS.

“Apenas 4 das 313 páginas do relatório e seus anexos abordavam a possibilidade de um acidente laboratorial. Notavelmente, o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, comentou que a consideração do relatório de evidências que apoiam um acidente de laboratório foi insuficiente e se ofereceu para fornecer recursos adicionais para avaliar totalmente a possibilidade”, dizem os cientistas.

Os especialistas dizem que uma maior clareza sobre as origens da pandemia é necessária. “Devemos levar a sério as hipóteses sobre spillovers naturais e laboratoriais até que tenhamos dados suficientes. Uma investigação adequada deve ser transparente, objetiva, baseada em dados, incluindo ampla experiência, sujeita a supervisão independente e gerida de forma responsável para minimizar o impacto de conflitos de interesse”.

O grupo pede que agências de saúde pública e laboratórios de pesquisa abram seus registros ao público. “Os investigadores devem documentar a veracidade e proveniência dos dados a partir dos quais as análises são conduzidas e as conclusões tiradas, de modo que as análises sejam reproduzíveis por especialistas independentes”, diz a carta.

Por que isso importa?

Por que a viabilidade da teoria de que a pandemia foi causada por um acidente em um laboratório chinês tem sido sustentada por mais pessoas na comunidade científica, inclusive por pesquisadores que já haviam considerado a possibilidade praticamente descartada.

A tese, que ganhou carga de teoria da conspiração, voltou a ser considerada por especialistas que investigam o tema. Apesar de a origem do vírus não ter grande impacto na definição das medidas para controlar a pandemia (que não dependem de como o vírus surgiu e incluem a vacinação e o distanciamento social) pode ter consequências significativas para a política internacional.

Possíveis impactos

Caso seja comprovada a tese de que o vírus vazou acidentalmente de um laboratório chinês, a comunidade internacional pressionará a China para assumir responsabilidades no combate global à pandemia, incluindo esforços relativos à vacinação mundial. Isso seria extremamente ruim para a imagem do país.

Os Estados Unidos se aproveitariam dessa eventual situação para disseminar a narrativa norte-americana e atribuir a responsabilidade à Pequim. Ganhariam politicamente com isso, uma vez que EUA e China são adversários políticos e comerciais. Washington também poderá buscar penalizar a China por eventuais omissões de informações, caso encontrem evidências.

No entanto, os estudos ainda são inconclusivos. A vice-secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, informou que depois da investigação e dos 90 dias, os EUA terão “mais o que compartilhar”.

*Por: Beatriz Roscoe / PODER360

CURITIBA/PR - Morreu na manhã de hoje (27), às 5h10, o ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner. De acordo com o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, Lerner, que tinha 83 anos, estava internado há cinco dias e veio a óbito em decorrência de complicações de doença renal crônica.

Político, arquiteto e urbanista, Jaime Lerner nasceu em 17 de dezembro de 1937 em Curitiba, cidade da qual foi prefeito por três vezes, em mandatos iniciados em 1971, 1979 e 1989. Ele governou o Paraná por duas vezes, de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002.

Lerner começou sua vida política na Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido ao qual se filiou em 1971, quando foi nomeado prefeito biônico de Curitiba. Entre seus grandes feitos está a abertura de vias exclusivas para ônibus urbanos, algo considerado bastante inovador para a época (1974), que posteriormente veio a formar a Rede Integrada de Transporte da capital paranaense.

Em 1988, conseguiu se eleger prefeito pelo PDT e, em 1994 e 1997 venceu as eleições para governador, vindo a trocar novamente de legenda, ingressando no PFL.

Em 2002, foi eleito presidente da União Internacional de Arquitetos. Mais recentemente, tornou-se consultor das Nações Unidas para assuntos ligados a urbanismo.

Lerner casou-se em 1964 com Fani Lerner, com quem teve as filhas Andrea e Ilana.

*Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, agendou para esta sexta-feira (28), às 10h, uma audiência pública online para demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2021, conforme determina o artigo 9º, da lei complementar nº 101/2000.

Em virtude da pandemia da Covid-19,  a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas poderá participar por meio do link da reunião no Zoom (https://zoom.us/j/97428541057?pwd=YzNDN1gxU2lpZCsrUjM3cktUY2FKUT09)

 Além disso, é possível acompanhar a audiência ao vivo pelo canal 08 da net, pela Rádio São Carlos AM 1450, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

ARGENTINA - A aprovação do governo do presidente da Argentina, Alberto Fernández, caiu de 67% em abriu de 2020 para 26% na pesquisa divulgada na 4ª feira (26) pela Universidade de San Andrés. A desaprovação é de 72%.

Eis a íntegra da pesquisa, em espanhol (1 MB).

Foram realizadas 1.004 entrevistas de 13 a 20 de maio de 2021 com argentinos acima dos 18 anos de idade. A margem de erro é de 3.15 pontos percentuais e o índice de confiança é de 95%.

Este é o pior desempenho de Fernández desde o início de seu mandato, em dezembro de 2019. O pesquisa mostra que o atual presidente da Argentina superou os piores índices registrados por seu antecessor, Maurício Macri.

Eis a evolução do índice de aprovação (em azul) e desaprovação (em vermelho) do governo argentino ao longo dos anos:

© Reprodução/Universidade de San Andrés

Para 78% dos entrevistados, o país está pior agora do que há um ano. Mais da metade, 58%, acreditam que a situação não vai melhorar no próximo ano.

Os entrevistados estão em sua maioria descontentes com a forma como o governo vem lidando com a pandemia: 60% estão em desacordo com as medidas tomadas.

A argentina vive uma nova onda de contaminação pelo Sars-CoV-2, coronavírus responsável pela covid-19. Fernández anunciou, em 20 de maio, novas medidas de restrições. O confinamento imposto aos argentinos dura até 30 de maio, mas pode ser prorrogado se a situação não estiver controlada.

O país de quase 45 milhões de habitantes acumula, segundo o medidor Worldometer, 3.622.135 casos de covid-19 e 75.588 mortes pela doença até na 4ª feira (26.mai).

Dos entrevistados, 46% citaram a inflação como o principal problema da Argentina. Em 17 de maio, o governo suspendeu a exportação de carnes por 30 dias como forma de segurar a alta de preços do produto no país. Como resposta, produtores anunciaram uma greve.

Pobreza, desemprego, insegurança e corrupção foram outros problemas citados na pesquisa.

*Por: PODER360

SÃO PAULO/SP - Ao menos 25 capitais e 85 cidades brasileiras terão protestos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste sábado (29). Será o primeiro protesto de rua contra o presidente durante a pandemia. As informações são do UOL.

Em janeiro, houve carreatas de grupos de direita e de esquerda contra e favor do impeachment de Bolsonaro. Apesar do medo de agravar o espalhamento do coronavírus, grupos de esquerda se organizam para protestar contra o governo federal. Grande parte do material de convocação dos atos recomenda o uso de máscara PFF2 (ou N95), além de álcool em gel e distanciamento físico.

As pautas para os atos são diversas: impeachment de Bolsonaro, volta do auxílio emergencial de 600 de reais, ampliação das vacinas disponíveis, fim da violência contra a população negra e suspensão de cortes de verbas na Educação, das privatizações e da reforma administrativa.

*Por: ISTOÉ

BRASÍLIA/DF - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (26) que o governo federal vai assinar na próxima semana um contrato de Encomenda Tecnológica com a farmacêutica inglesa AstraZeneca. O acordo vai possibilitar que o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), material necessário para produção da vacina contra a covid-19, seja fabricado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nacionalmente.

Segundo o ministro, a assinatura do contrato deve ocorrer no dia 1° de junho em solenidade que contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Para Queiroga, a ação vai possibilitar o incremento no ritmo de vacinação no país.

“Com as articulações realizadas pelo Ministério da Saúde será possível, com o empenho de todos, vacinar a população brasileira acima de 18 anos até o final de 2021. Essa é a nossa esperança, esse é o nosso compromisso”, disse o ministro durante audiência conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

Aos deputados, o ministro ressaltou que o país tem contratadas, até 2022, cerca de 600 milhões de doses de vacinas. Até o momento, foram distribuídas pouco mais de 90 milhões de doses aos estados e municípios, das quais 30 milhões, em maio.

Queiroga também foi questionado sobre a quantidade de vacinas para o mês de junho. De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, devem ser entregues 41,9 milhões de doses, 12 milhões a menos do que a previsão inicial.

Serão 20,9 milhões de doses da AstraZeneca, 12 milhões da Pfizer, 4 milhões do imunizante da AstraZeneca obtidos via consórcio Covax Facility e 5 milhões de doses da CoronaVac.

Segundo Queiroga, a redução na previsão ocorreu em razão da falta de insumos.

“Estamos tentando ainda antecipar dois lotes de IFA da AstraZeneca, previstos para o dia 20 de junho. Se conseguirmos, acredito que vamos voltar para o número inicialmente previsto de doses para junho”, afirmou.

Programa nacional de testagem

Queiroga disse ainda que o ministério vai começar a adotar uma estratégia de ampliação do número de testes aplicados na população. Segundo ele, a pasta lança amanhã (27) um programa nacional de testagem em massa com objetivo de chegar a 20 milhões de brasileiros mensalmente.

A medida visa, entre outros pontos, rastrear uma possível transmissão comunitária da variante indiana do novo coronavírus. A presença da nova cepa, a B.1.617.2, foi confirmada no país na quinta-feira (20), quando seis casos foram detectados entre 24 tripulantes do navio MV Shandong Da Zhi, que veio da China e está em isolamento no Maranhão.

Segundo Queiroga, os testes devem ser aplicados em pessoas sintomáticas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e também as que apresentem sintomas iniciais, em locais pré-definidos, como portos, aeroportos e rodoviárias.

“Vamos lançar amanhã uma grande campanha de testagem porque hoje é possível, graças ao avanço da tecnologia, ter testes de antígenos rápidos que, em 15 minutos, nos dão o resultado de positividade ou não. Quem testar positivo já vai logo para o isolamento”, disse.

Exoneração

O ministro comentou ainda a exoneração do superintendente do ministério no Rio de Janeiro, o militar da reserva George Divério. A medida foi tomada após denúncias de desvios de recursos em contratos de saúde no estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

"Naturalmente, não compete ao ministro da Saúde fazer um juízo de valor nesse momento de culpabilidade ou não daquele agente público, mas, diante do que foi suscitado, o ministro da Saúde tomou a decisão que deveria tomar: exonerar o servidor sem nenhum prejuízo a ampla defesa e ao contraditório”, disse.

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, agendou para esta quinta-feira (27), às 16h, uma audiência pública online para conhecimento e debate da proposta de um novo anel viário na cidade. A realização do evento, proposta em requerimento aprovado por unanimidade, aborda o tema que motivou uma recente reunião do presidente do Legislativo com o secretário de Transporte e Trânsito, Antonio Clóvis (Coca) Ferraz.

Roselei Françoso destacou a necessidade do poder público buscar melhoramentos para o tráfego de veículos, a segurança dos pedestres e estimular o transporte alternativo na cidade.  “Nas últimas semanas ocorreram diversas solicitações para alterações e melhorias no trânsito em nossa cidade”, afirmou ao apontar a disponibilidade do secretário de Transporte e Trânsito em apresentar suas propostas em audiência pública. Também deverão participar representantes da secretaria municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Carlos (Comdusc).

Em virtude da pandemia do covid-19, a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas a audiência pública será transmitida  ao vivo pelo canal 08 da net, pela Rádio São Carlos – AM 1450, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.  

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (25) um projeto de Lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contratação. O projeto segue para a Câmara.

Para o autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO), a regra vem tratar os desiguais de forma diferente. “[Esses jovens] não possuem experiência profissional e exatamente por essa razão que as oportunidades minguam. E o papel do estado brasileiro é conduzir os desiguais a um tratamento especial que estimule o mercado de trabalho a dar oportunidade para esses jovens”, disse Irajá. “A empresa tem como contrapartida nesse primeiro ano de emprego capacitar e qualificar o jovem e isso requer investimento, é importante que isso fique claro. É apenas um ano em que o jovem poderá ser contemplado por uma série de esforços de empresas, do governo e dele próprio”.

A ideia do projeto é submeter os jovens e as empresas a um contrato mais simplificado, menos oneroso para a empresa, e que garanta uma remuneração ao jovem e, uma experiência de trabalho. Os jovens contemplados pelo projeto devem estar matriculados em cursos superior ou profissionalizante.

Mas o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) incluiu no projeto as pessoas que não estão nem trabalhando, nem estudando, a chamada “geração nem-nem”. “Trata-se de grupo que deve estar na base de toda atuação do Poder público, dadas suas características difíceis e do desamparo social que o acompanham”, disse o relator.

Os contratos previstos no projeto só poderão ser firmados em até 5 anos após a publicação da lei, caso seja aprovada também na Câmara. O projeto, que se chamava “Lei do Primeiro Emprego” mudou de nome. Agora, se chama “Lei Bruno Covas”, em homenagem ao prefeito de São Paulo, falecido em 16 de maio vítima de câncer.

*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

EUA - O Kremlin confirmou na terça-feira (25) que os presidentes Vladimir Putin, da Rússia, e Joe Biden, dos Estados Unidos (EUA), farão uma reunião de cúpula em Genebra, na Suíça, no dia 16 de junho. O objetivo é tratar da conturbada situação entre Moscou e Washington.

A Casa Branca também confirmou a cúpula.

Em comunicado, o Kremlin informou que os dois líderes discutirão laços bilaterais, problemas relacionados à estabilidade nuclear estratégica e outras questões, incluindo a cooperação na luta contra a covid-19 e conflitos regionais.

*Por Anton Kolodyazhnyy e Polina Devitt - Repórteres da Reuters