BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.

De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos referentes ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que as empresas cobraram a mais de seus usuários. Essa destinação, segundo o projeto ocorrerá na forma de redução de tarifas.

O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em seu parecer que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2017, pela exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições para PIS/Cofins. E, no caso do setor elétrico, essa decisão criou no setor uma expectativa de que as distribuidoras de energia elétrica teriam quase R$ 50 bilhões em créditos tributários a receber da União. Esses créditos, por sua vez, deveriam ser usados para abater o valor das tarifas, o que não ocorreu.

“Não há dúvidas quanto ao fato de que o consumidor deve ser o beneficiário final desses créditos. Afinal, foi o consumidor que pagou a contribuição para o PIS/PASEP e para a Cofins em valor maior do que aquele que deveria ter sido cobrado”, disse o relator. Segundo Braga, o PL elimina a incerteza quanto ao real beneficiário dos créditos tributários decorrentes da decisão do Supremo.

* Com informações da Agência Senado

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil * 

SÃO CARLOS/SP - Na sessão plenária de terça-feira (31), a Câmara Municipal aprovou por unanimidade um projeto de lei de autoria do vereador Malabim (PTB) que institui o Banco de Armações de Óculos no município.

Segundo o vereador, a proposta tem o objetivo de “atuar em caráter preventivo e complementar no tratamento de doenças que acometem a visão, arrecadando entre amigos, parceiros, óticas e fabricantes, armações de óculos que serão destinadas às pessoas carentes”.

“A intenção do projeto é fazer com que as pessoas que tenham armações sem uso em casa, consigam encaminhá-las de modo adequado, e que essas armações possam ser usadas por quem não tem condições de comprá-las, reaproveitando essas armações, assim beneficiando muitas pessoas”, explicou o parlamentar.

Malabim comemorou a aprovação do projeto, agradeceu aos vereadores pela votação unânime e ressaltou que “sempre tenta trazer ao município projetos que beneficiem a população”.

A primeira-dama Luciana Garcia participou virtualmente da reunião

SÃO CARLOS/SP - O Fundo Social de Solidariedade de São Carlos (FSS) realizou nesta terça-feira (31/05), de forma hibrida, um encontro com primeiras-damas e presidentes de fundos municipais de 12 municípios da região. A primeira-dama do Estado e presidente Fundo Social de São Paulo, Luciana Garcia, a presidente executiva do FUSSP, Berenice Giannella e a Lúcia Casagrande, técnica regional, participaram de forma online da reunião.
Na ocasião foram discutidos temas como a realização de novos cursos e como facilitar a adesão dos municípios para conseguir firmar convênios com o Governo do Estado, além do recebimento de mais cestas básicas, cobertores e sacos de dormir.
“O FSS de São Carlos sempre realiza reuniões como essa para a troca de experiências e as dificuldades enfrentadas por cada local. Também discutimos as campanhas realizadas em prol da população em situação de vulnerabilidade social. As boas ideias devem ser compartilhadas”, avalia Lucinha Garcia, presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Carlos.
Luciana Garcia garantiu a todos os municípios a continuidade do repasse de mais cestas básicas. Para São Carlos a próxima remessa será de 800 cestas, além disso o Governo do Estado está estudando, por meio do Fundo Social, uma grade maior de capacitações em 2022, focando sempre na geração de renda. Quanto aos convênios a primeira-dama do Estado e presidente Fundo Social de São Paulo, prometeu disponibilizar sua equipe técnica para ajudar os municípios.
Participaram da reunião representantes dos municípios de Boa Esperança do Sul, Maria Ligia Corrêa Souza (presidente FSSM); Cândido Rodrigues, Jamily Talarico (primeira-dama e presidente FSSM), Corumbataí, Cátia Cristina Martinez (primeira-dama e presidente FSSM); Ibaté, Adriana Casado Adegas Martineli (presidente FSS); Matão, Márcia Ferrari (primeira-dama e presidente FSSM); Nova Europa, Célia Domingos dos Santos (primeira-dama e presidente FSSM); Pirassununga, Elisângela de Fátima Montovani (primeira-dama e presidente FSSM); Porto Ferreira, Laís Gomes de Assis (primeira-dama e presidente FSSM); Ribeirão Bonito, Taís Raele Caregaro (primeira-dama e presidente FSSM); Torrinha , Érika Cristina Fernandes (primeira-dama e presidente FSSM); Trabiju, Terezinha Thomazini (presidente FSSM) e de São Paulo, Luciana Garcia (primeira-dama do Estado e presidente do Fundo Social).
O Fundo Social de São Carlos também está realizando a Campanha do Agasalho 2022, lançada no dia 29 de abril. As doações podem ser feitas na sede do próprio Fundo Social, na sede do distrito de Santa Eudóxia, no Paço Municipal, na Câmara Municipal, na Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, na Fundação Educacional São Carlos (FESC) da Vila Nery, no Tiro de Guerra e no Shopping Passeio São Carlos. 
Quem quiser fazer grandes doações basta ligar no telefone (16) 3372-0865 e agendar que o Fundo Social vai buscar. Maiores informações também podem ser obtidas na sede da entidade na rua Francisco Maricondi, nº 375, na Vila Marina.

MOSCOU - Os novos envios de armas americanas à Ucrânia, que incluem um sistema de foguetes de lançamentos múltiplos, aumentam o risco de um confronto militar entre Rússia e Estados Unidos, alertaram as autoridades de Moscou.

"Qualquer entrega de armas que continue, ou que aumente, aumenta o risco de tal acontecimento", disse o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Riabkov, em declarações à agência RIA Novosti, depois de ser questionado sobre um possível conflito armado entre Washington e Moscou.

O governo dos Estados Unidos anunciou na terça-feira o envio à Ucrânia dos sistemas HIMARS (High Mobility Artillery Rocket System), que permitem lançamentos múltiplos de foguetes e têm alcance de 80 quilômetros.

Embora não sejam sistemas de longo alcance, estes representam um reforço significativo das capacidades ucranianas.

Estas armas integram uma nova bateria de ajuda militar americana, avaliada em 700 milhões de dólares, cujos detalhes serão revelados nesta quarta-feira.

Desde o início do conflito, o presidente americano, Joe Biden, atua com cuidado para não fornecer uma ajuda militar à Ucrânia que transforme os Estados Unidos em um país cobeligerante.

AFP

SÃO PAULO/SP - O ex-presidente e atual candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um evento no teatro Tuca, da PUC-SP, na noite desta terça-feira (31). No local, alfinetou o PSDB e ainda ironizou as tentativas de Jair Bolsonaro recusar o resultado das eleições deste ano. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O evento marcou o lançamento do livro “Querido Lula: Cartas a um presidente na prisão”. Em um discurso de aproximadamente 40 minutos, o petista comentou sobre adversários políticos e não perdeu a oportunidade de atacar o atual discurso de Bolsonaro.

“Vocês estão lembrados que uma vez um senador do PFL, o Jorge Bornhausen, disse que era preciso acabar com ‘essa desgraça do PT’. O PFL acabou. E agora quem acabou foi o PSDB. E o PT continua forte, crescendo e continua um partido que conseguiu compor a maior frente de esquerda já feita neste país”, disse Lula no evento.

“Me prenderam achando que a gente ia ficar mais fraco e a verdade é que vocês fizeram eu sair da cadeia muito mais forte do que eu entrei. Eles achavam que iam nos tirar, que iam banir o PT”, completou.

Durante a atual campanha, Lula já conversou com alguns nomes do PSDB, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-ministro Aloysio Nunes, que declarou apoio ao petista já no primeiro turno das eleições de 2022.

O atual presidente, Jair Bolsonaro, também não escapou das alfinetadas de Lula. “Não adianta o Bolsonaro dizer que vai dar golpe, que ‘só Deus me tira daqui’. Como eu acredito que a voz do povo é a voz de Deus, a voz do povo vai tirar ele de lá”, afirmou.

O evento ainda contou com a ex-presidente Dilma Rousseff e com Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo. Artistas também estiveram no local, como Zélia Duncan, Denise Fraga, Camila Pitanga, Cleo Pires e Tulipa Ruiz.

ISTOÉ

Foram investidos cerca de R$ 5,5 milhões na obra; novo espaço visa melhorar as condições de trabalho dos militares e de atendimento à população

"Tudo começa com uma ideia, essa ideia vira um projeto, e o projeto tem seu início, meio e fim. Hoje o projeto está concluído. O comando do Corpo de Bombeiros está fincado no Interior", destacou o secretário.

"Essa nova instalação busca a dar suporte e abrigo adequado a toda essa estrutura existente", completou o comandante-geral da PM, coronel Ronaldo Miguel Vieira, ao citar que o CBI-2 é responsável pela coordenação de 375 municípios, inclusive com o atendimento a emergências pelo 193.

Do total injetado para realização da obra, R$ 1 milhão foi disponibilizado pelo Estado e o restante pelo município por meio do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros (FUMB).

As obras tiveram início em janeiro de 2020 e foram finalizadas em abril deste ano. O novo espaço está localizado na Avenida Odilon Cerqueira Braga, 2-25, na Vila Aviação, e conta com diversas salas, alojamentos, banheiros, inclusive com acessibilidade, além de espaços para reuniões e aulas, refeitório, cozinha, receptação e pátio coberto a fim de atender às necessidades dos bombeiros e também do morador que buscar pelo serviço.

"Tenho certeza que isso [a inauguração] representa um avanço muito grande porque vamos enxergar melhor as demandas e necessidades, e ofertaremos mais serviços. Além disso, os comandos regionais têm papel preponderante no plano de expansão do Corpo de Bombeiros", explicou o comandante do Corpo De  Bombeiros do estado, coronel Valdir Pavão, o qual também disse que há previsão de inauguração de 21 quarteis e bases até o fim desse ano.

Atualmente, o CBI-2 é comandando pelo coronel Nilton César Zacarias Pereira e tem em seu efetivo 66 bombeiros compondo o Estado-Maior e o Centro de Operações – Cobom (telefone de emergência 193), e outros 15 de Prontidão de Serviço 24 x 48 horas. Esses profissionais têm ainda o apoio de viaturas, como um micro-ônibus, um auto farol, um Comando de Operações, dois caminhões de apoio, três viaturas orgânica/transporte de pessoas e um utilitário.

O CBI-2 está estrategicamente localizado e integra seis unidades operacionais, sediadas em Ribeirão Preto, Marília, Bauru, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Araçatuba. No ano de 2021, na área territorial do Comando, foram atendidas mais de 185,7 mil ocorrências, dentre elas 22,6 mil de incêndio, 70,2 mil de resgate e 36 mil de salvamento. Entre os casos de destaque atendidos, está o soterramento de bombeiros civis, em Altinópolis, no fim do ano passado.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno juntamente com o presidente da PROHAB, Walcinyr Bragatto, receberam na tarde desta segunda-feira, 30, a gerente de Área Social do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), Valéria Sanches e sua equipe para realizar o levantamento das residências que participarão do “Programa Viver Melhor” no bairro Jardim Gonzaga.

O Programa Viver Melhor  leva qualidade de vida e proteção às famílias mais carentes por meio de intervenções na estrutura física das moradias que afetam sua segurança e saúde. Os tipos de serviços a serem executados pelas equipes do programa, sem custo para as famílias, abrangem coberturas, alvenaria, revestimento, piso, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, instalação de esquadrias, melhorias em acessos e áreas comuns do núcleo habitacional, reparos de drenagem, entre outros. 

Rodson, que solicitou ao Governo do Estado o “Programa Viver Melhor”, destacou e agradeceu em especial ao amigo Fernando Marangoni, ex-secretário executivo da Secretaria Estadual de Habitação por todo apoio e parceria nesta conquista. “Serão 232 casas do bairro Jardim Gonzaga que participarão do programa, com isso, as famílias terão uma melhor qualidade de vida e proteção”, concluiu o vereador.

BRASÍLIA/DF – O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, vai lançar oficialmente sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto em ato nesta terça-feira, 31, no momento em que a terceira via tenta acordo em torno do nome da senadora Simone Tebet (MDB). Até mesmo em seu próprio partido, porém, Bivar é considerado um nome que entra no páreo apenas para negociar a retirada mais adiante.

Integrantes do União Brasil dizem que receberam aval do partido para apoiar o presidente Jair Bolsonaro (PL) logo no primeiro turno. Afirmam, ainda, que a ofensiva para ter Bivar como candidato reflete uma estratégia que tem como objetivo rachar a terceira via e auxiliar na tentativa de reeleição de Bolsonaro.

“Apoio ao Bolsonaro permanece. O acordo que fiz com o partido foi para que ele me deixasse livre para apoiá-lo”, afirmou ao Estadão o governador do Amazonas, Wilson Lima, que trocou o PSC pelo União Brasil e vai tentar a reeleição.

Deputado federal por Pernambuco, Bivar já foi candidato a presidente em 2006, quando ficou em último lugar, com 0,06% dos votos válidos. Dono do maior fundo eleitoral e partidário, com uma cifra que se aproxima de R$ 1 bilhão, e do maior tempo na propaganda eleitoral gratuita, o União Brasil, porém, é alvo da cobiça de vários pré-candidatos a presidente, que vão de Ciro Gomes (PDT) a Bolsonaro.

Em mais de uma ocasião, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, manifestaram o desejo de ter o novo partido - fruto da fusão entre o DEM e o PSL - na coligação do presidente.

Na prática, o União Brasil já abriga muitos apoiadores de Bolsonaro. A deputada Clarissa Garotinho (RJ), por exemplo, é uma delas. Em diversas postagens nas redes sociais, ela elogia o atual governo.

Assim como o governador do Amazonas, Clarissa afirmou que Bivar não proibiu o apoio a Bolsonaro. “O Bivar tem deixado a bancada muito à vontade. Ele entende que todo mundo tem uma posição construída até aqui”, disse a deputada. “Se o Bivar for candidato, o partido no Rio, enquanto instituição, vai apoiar a candidatura oficial do partido, mas o Bivar tem deixado a bancada liberada.”

Agregador de pesquisas

Inicialmente o União Brasil fazia parte do grupo da terceira via, composto pelo MDB, PSDB e Cidadania - legendas que se autointitularam como “centro democrático” - e dizia estar interessado em construir uma candidatura única para se contrapor a Bolsonaro e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No início deste mês, no entanto, o União decidiu sair do grupo e anunciou que lançaria a pré-candidatura de Bivar, mesmo sem acordo com os outros partidos. O MDB e o Cidadania já anunciaram apoio à pré-candidatura de Simone Tebet e a tendência é que a cúpula do PSDB siga o mesmo caminho.

Como mostrou o Estadão, a iniciativa de não se aliar às outras siglas da terceira via ocorreu após pressão do Palácio do Planalto, que ameaçou retirar cargos controlados por dirigentes do União.

O líder do partido na Câmara é o deputado Elmar Nascimento (BA), padrinho político do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira Pinto. Relator do orçamento de 2021, o senador Márcio Bittar (União-AC) também é, atualmente, um dos principais aliados de Bolsonaro no Congresso. Bittar foi um dos mais beneficiados pelo orçamento secreto. O esquema, revelado pelo Estadão, consiste no pagamento de emendas de relator a redutos eleitorais dos parlamentares, em troca de apoio ao governo no Congresso.

Uma aliança formal com o PL de Bolsonaro, porém, é considerada muito difícil pela cúpula do União Brasil por causa de arranjos estaduais. O ex-prefeito de Salvador ACM Neto é um dos que mais tentam se descolar da imagem de bolsonarista. Pré-candidato a governador da Bahia, onde Lula tem altos índices de popularidade, e rival histórico do PT no Estado, Neto já disse que não dará palanque a nenhum candidato a presidente.

“Essa pré-candidatura não conflita com a posição de independência de cada Estado”, afirmou o ex-prefeito de Salvador, que é secretário-geral do União Brasil. “No nosso caso aqui na Bahia, (a decisão) é de não ter candidatura à Presidência oficial. É deixar o palanque aberto.”

Na prática, a ideia de lançar Bivar à sucessão de Bolsonaro atende aos interesses de diferentes alas da legenda. Com uma candidatura própria, líderes do partido não ficam obrigados a dar palanque para candidatos da terceira via e nem para Bolsonaro no Nordeste, região que é majoritariamente petista. Mesmo assim, os parlamentares e candidatos a governos estaduais têm aval da cúpula da legenda para apoiar Bolsonaro logo no primeiro turno.

Oficialmente, no entanto, há os que rejeitam o rótulo de candidatura de fachada do partido. “Bivar será o presidente de todos os brasileiros, não só dos filiados do União Brasil. Nós, inclusive, vamos contar com o apoio de simpatizantes de outros partidos, nesta construção de uma alternativa viável para o Brasil”, disse o deputado Celso Sabino (PA).

Em 2019, Bivar presidia o PSL, então partido de Bolsonaro. Após uma disputa pelo comando, o presidente deixou a legenda. Tentou criar um partido, o Aliança pelo Brasil, mas não conseguiu.

O União Brasil também sepultou a pré-candidatura do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro à Presidência. Após rápida passagem pelo Podemos, Moro se filiou ao União no fim de março ainda falando em construir uma candidatura ao Planalto. Teve, porém, sua pretensão enterrada por ACM Neto e pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Os dois ameaçaram até mesmo pedir a desfiliação dele, caso insistisse na pretensão de ser candidato a presidente pelo União.

A avaliação de Neto e Caiado, as duas principais apostas do União nas eleições estaduais, é a de que a vinculação a uma possível candidatura de Moro atrapalharia tanto quem concorre em um Estado no qual Bolsonaro tem maioria de votos quanto quem disputa numa região considerada lulista.

Lauriberto Pompeu / ESTADÃO

EUA - Washington e Atenas pediram nesta segunda-feira (30) ao Irã para liberar dois petroleiros bloqueados em águas do golfo Pérsico, uma medida segundo os Estados Unidos "injustificada" que constitui uma "ameaça à segurança marítima", destacou o Departamento de Estado.

O secretário de Estado, Antony Blinken, falou por telefone nesta segunda-feira com seu colega grego, Nikos Dendias, e ambos "concordaram que o Irã deve liberar imediatamente os navios bloqueados, seus carregamentos e tripulações", precisou o porta-voz do Departamento de Estado americano, Ned Price.

Os Guardiões da Revolução, o exército ideológico do Irã, anunciaram na sexta-feira que confiscaram dois petroleiros gregos nas águas do golfo Pérsico, pouco depois de protestar pela apreensão por parte da Grécia de uma embarcação com petróleo iraniano a pedido dos Estados Unidos.

Em nota publicada em seu site, os Guardiões da Revolução indicaram que suas forças navais "apreenderam hoje (sexta) dois petroleiros gregos no golfo Pérsico devido à violações", sem detalhá-las.

Após essa declaração, o Ministério de Relações Exteriores da Grécia garantiu em nota que "estes atos são equiparáveis a pirataria" e reclamou energicamente ao embaixador iraniano em Atenas sobre a "violenta" apreensão.

As autoridades iranianas indicaram que as tripulações dos petroleiros gregos confiscados na sexta estão a bordo e bem de saúde.

Segundo as autoridades gregas, nove de seus cidadãos integram as tripulações.

O navio que transportava petróleo iraniano foi bloqueado em meados de abril pela Grécia a pedido dos EUA.

Em virtude das sanções europeias vinculadas à guerra na Ucrânia, as autoridades gregas apreenderam em 19 de abril, em frente à ilha de Eubea, o petroleiro russo "Pegas", rebatizado dias depois como "Lana".

Segundo informações da época, o navio transportava 115 mil toneladas de petróleo iraniano.

AFP

SÃO CARLOS/SP - O mandato da vereadora Raquel Auxiliadora promoveu consulta popular para nomear duas ruas em novo loteamento da cidade de São Carlos.

Iniciado no final de abril através das redes sociais da vereadora, o processo de Escolha Participativa colheu 22 sugestões de nomes para as ruas. Posteriormente, em reunião do Conselho Popular do mandato, foram encaminhados os nomes de 8 (oito) mulheres à votação popular, também realizada de forma online.

Essas mulheres indicadas representam diferentes segmentos da sociedade: profissionais da educação,  da assistência social, religiosas, sindicalistas e mães de família. Mesmo com trajetórias específicas, todas as indicadas se encontravam na beleza, força e resiliência de suas histórias de vida.

Ao todo, 751 pessoas contribuíram para a escolha dos dois nomes, depositando 1107 votos e demonstrando, expressivamente, que a participação política é possível. Sobre isso, atesta a vereadora, “muitas vezes ouvimos que as pessoas não se interessam por política, o que não é verdade, faltam oportunidades e uma proposta participativa de fato. A democracia é complexa, mas construir as decisões e os caminhos em coletividade, é o melhor caminho para uma sociedade menos desigual.”

Com o final da votação, as duas mulheres com mais votos, Tereza Sebastiana da Silva e Jussara Florencio, serão objeto do projeto de lei necessário para a nomeação das ruas. Sobre isso, comenta Raquel, “ficamos muito felizes com o processo todo, desde as sugestões até o resultado, nosso mandato está muito honrado em poder homenagear duas mulheres negras com trajetórias de transformação social e luta pela igualdade.”

E completou, “nosso objetivo desde o começo era dar visibilidade e prestigiar as pessoas, em especial mulheres, que ajudaram a construir nossa cidade, mas nunca foram reconhecidas, ficando à margem da história por muito tempo.”