SÃO CARLOS/SP - Na tarde da última quinta-feira (02) a vereadora Professora Neusa (Cidadania) esteve na baixada do mercado, no cruzamento da Avenida Comendador Alfredo Maffei com a Rua Nove de Julho, juntamente com o Secretário de Trânsito, Sr. Paulo Luciano, o Diretor de Trânsito Sebastião Batista e os comerciantes Junior Zanquim e Lindomar Borges.

 A parlamentar esteve no local verificando a possibilidade de melhorias no trânsito naquela região. A visita foi realizada após a vereadora receber diversas reclamações de lojistas em seu gabinete, relatando inúmeros acidentes naquele local.

 A vereadora já elaborou diversos requerimentos solicitando melhorias, e agora, após a reunião entre a vereadora e o secretário, surgiram várias possibilidades que irão ser estudadas pelo diretor de trânsito para a melhoria do trânsito local e evitar futuros acidentes.

ALEMANHA - A União Europeia (UE) adotou oficialmente nesta sexta-feira (3) o sexto pacote de sanções contra a Rússia, que inclui um embargo progressivo sobre a maior parte de suas importações de petróleo russo, depois de semanas de intensas negociações com a Hungria.

Os documentos do pacote de medidas foram publicados no Diário Oficial da UE no dia em que as hostilidades militares russas contra a Ucrânia completam 100 dias.

O pacote remove o maior banco russo, o Sberbank, do sistema interbancário Swift - uma peça essencial para processar pagamentos e transferências internacionais - e amplia a lista de pessoas e entidade russas sancionadas.

Entre as pessoas sancionadas destaca-se o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, e sua família. Também veta as transmissões de três canais de TV russos (Rossiya RTR, Rossiya 24 e TV Centre International) no espaço da UE.

Além disso, inclui na lista negativa europeia a ex-ginasta Alina Kabaeva, a quem se atribui uma proximidade com o líder russo Vladimir Putin, negada pelo Kremlin.

Por outro lado, também por pressão da Hungria, a UE retirou a proposta de incluir entre os sancionados o líder da Igreja Ortodoxa russa, o patriarca Kirill.

A proposta original da Comissão Europeia estabelecia um embargo total das compras europeias de petróleo russo até o fim deste ano, mas a ideia foi frustrada pela forte oposição da Hungria, que temia pela sua segurança energética.

A saída foi limitá-lo inicialmente ao petróleo que chega à UE por via marítima, excluindo assim o oleoduto que abastece a Hungria, em uma passagem que afeta mais de dois terços das compras europeias de petróleo russo.

Além disso, Alemanha e Polônia prometeram renunciar ainda este ano à parte de suas importações de petróleo bruto que chega por oleoduto. Dessa forma, a UE estima que afetaria até 90% das importações de petróleo da Rússia.

A interrupção das importações por navio de petróleo bruto ocorrerá no prazo de seis meses e a de derivados de petróleo no prazo de oito meses.

O fornecimento por oleodutos, por outro lado, pode continuar temporariamente, embora sem prazo, para três países sem saída para o mar: Hungria, Eslováquia e República Tcheca.

Trata-se de uma concessão especial para a Hungria, que depende em 65% de seu consumo do petróleo russo que chega pelo oleoduto Druzhba e tem lutado para obter garantias de sua segurança energética.

- Concessões -

O acordo prevê ainda que, em caso de paralisação do oleoduto Druzhba (que atravessa o território ucraniano), seja adotada uma isenção especial para os países afetados pelo embargo marítimo.

Para tornar o embargo mais eficaz, a revenda de produtos derivados do petróleo russo será proibida no prazo de oito meses dentro da UE e para terceiros países. Devido a sua dependência, oe prazo será de 18 meses para a República Tcheca.

Devido ao atraso na negociação do embargo, a Rússia minimizou seu impacto em suas finanças, afirmando que os europeus serão "os primeiros a sofrer".

Durante a Cúpula Europeia que ocorreu esta semana em Bruxelas, o presidente da União Africana, o senegalês Macky Sall, alertou os líderes da UE que a retirada dos bancos russos da rede Swift teria um grave impacto nos países africanos.

Estes países, disse Sall, altamente dependentes da importação de grãos e cereais russos, têm dificuldades para pagar suas compras, em um cenário que pode agravar a situação de insegurança alimentar.

Durante a reunião, os líderes europeus sugeriram esperar que este sexto pacote fosse totalmente implementado antes de começar a refletir sobre o próximo.

A Ucrânia tem pressionado para que a UE também adote um embargo ao gás da Rússia, embora a possibilidade seja impensável no momento, dado o alto nível de dependência da indústria da UE.

AFP

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) determinou nesta sexta-feira (3) que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma o mandato. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados após decisão do monocrática do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No ato, Lira afastou o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que assumiu vaga de Valdevan Noventa. O parlamentar havia perdido o mandato em abril, após ter o mandado cassado pelo TSE por abuso de poder econômico.

Para Nunes Marques, o Valdevan Noventa não podia ser punido por orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ainda não estavam em vigor em 2018. Segundo o magistrado, a aplicação retroativa do entendimento estabelecido em 2020 fere as garantias fundamentais relativas à proteção da confiança e à segurança jurídica do processo eleitoral.

A liminar de Nunes Marques ainda deve ser analisada pelos demais ministros do STF.

Delegado Francischini

Em outra decisão, Nunes Marques suspendeu ontem (2) a decisão do TSE que cassou o mandato do deputado estadual Delegado Francischini (PSL-PR). Com a decisão de Marques, o mandato do deputado deverá ser restabelecido. 

O parlamentar foi cassado pela Corte Eleitoral em outubro do ano passado e recorreu ao Supremo para manter o mandato. Conforme decisão do TSE, Francischini fez afirmações inverídicas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante a campanha eleitoral. Em sua decisão, Nunes Marques argumentou que não é possível provar que a transmissão feita pelo deputado nas redes sociais tenha impactado na normalidade ou na legalidade das eleições.

Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil 

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia recebeu no final da manhã desta sexta-feira (03/06), no paço municipal, o humorista Dedé Santana que está na cidade com o Illusion Circus, instalado na Avenida Getúlio Vargas, ao lado do Centro Municipal de Especialidades (CEME).
Manfried Sant'Anna, mais conhecido como Dedé Santana, 86 anos é ator, apresentador, diretor de cinema, dublador, humorista e roteirista brasileiro, conhecido por ter integrado os grupos humorísticos “Os Trapalhões” e “Dedé e o Comando Maluco”.
Hoje em dia, depois de muitos programas de sucesso na Globo e SBT, apoiado pelo amigo Beto Carreiro, Dedé vive a velhice realizando o seu sonho de vida: Dono de um circo que mistura cinema, teatro e humor e faz turnê por todo Brasil.
“Depois de dois anos de pandemia retornamos com as apresentações e escolhi começar por São Carlos por ser a terra de uma grande humorista, o Ronald Golias. Fiz questão de vir agradecer o prefeito Airton Garcia pela recepção que tivemos na cidade e pelo apoio que ele dá para a área cultural”, disse o humorista, com 63 filmes na carreira, eleito embaixador do circo no Brasil, arte que passou por oito gerações da sua família. 
Para o prefeito Airton Garcia foi uma honra receber o humorista que encanta gerações. “Apoiamos o circo. É uma diversão que sempre vai para todos os lugares, no início era o único entretenimento e que até hoje agrada gente de todas as idades. Além disso, assistir os Trapalhões era um programa da família brasileira, da minha família também”, revelou o prefeito de São Carlos.
Dedé Santana nasceu em 29 de abril de 1936 em uma família circense. Filho do palhaço Picolino (Oscar Santana) e da contorcionista Ondina Santana, foi criado por uma família que é descendente de ciganos, entre artistas de circo. É sobrinho do falecido ator e comediante Colé Santana.

SÃO CARLOS/SP - A pedido da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, o juiz Paulo Cesar Scanavez, da 1ª Vara da Família, ministrou nesta quinta-feira (02/06), no auditório do Paço Municipal, palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para servidores públicos municipais.
A palestra teve como objetivo levar mais informações da nova legislação. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709 foi aprovada em 2018 e com vigência a partir de agosto de 2020, porém em virtude da pandemia da COVID-19, a maioria dos municípios está implantando somente esse ano.
A Lei fala sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, englobando um amplo conjunto de operações que podem ocorrer em meios manuais ou digitais. O juiz disse que a legislação se fundamenta em diversos valores, como o respeito à privacidade; à autodeterminação informativa; à liberdade de expressão, de informação, comunicação e de opinião; à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; ao desenvolvimento econômico e tecnológico e à inovação; à livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor e aos direitos humanos de liberdade e dignidade das pessoas.
De acordo com o secretário de Gestão de Pessoas, Dante Nonato, a Prefeitura vai formar um comitê com a participação também do gabinete do Prefeito e da Secretaria de Planejamento e Gestão, com controlador, encarregado e comissão. “Esse Comitê vai orientar todos os órgãos municipais de quais procedimentos devem ser efetivados para o cumprimento da lei. Ocorrerá definição dos papéis de cada um dos envolvidos no tratamento e divulgação de informações que estão sob poder do município”, explicou Nonato.
O secretário garantiu que mesmo com a Lei, informações de interesse público continuarão sendo fornecidas com fundamento pela Lei de Acesso à Informação (LAI), porém com um tratamento diferenciado, preservando, quando necessário, dados pessoais.
O juiz Paulo Cesar Scanavez frisou a necessidade do cuidado com o controle do caminho que os dados percorrem, tanto no âmbito pessoal quanto no das organizações públicas e privadas. “Essa questão chegou até nós a partir da Alemanha, foi uma exigência da União Europeia. As grandes empresas já se adaptaram no decorrer do tempo, mas ainda precisam fazer outras adaptações. Se uma empresa do exterior capta dados no Brasil e lá fora na matriz comete um desvio de dados, ela vai responder as penalidades da mesma forma pela Legislação Brasileira. Se a empresa não respeitar pode ter multa elevada e indenização por danos morais”, explicou o juiz.
Scanavez também falou da coleta e preservação dos dados. “Os dados pessoais têm que ser coletados e preservados, estes dados têm que ter uma finalidade específica, não pode haver desvio dessa finalidade e depende do consentimento de pai e mãe, quando se trata de dados pessoais de criança e adolescente”.
Quanto ao poder público, o juiz ressaltou que os munícipes têm seus dados pessoais confiáveis, portanto é necessário verificar o que está definido como dados pessoais, temos os dados sensíveis que são mais abrangentes porque eles diferenciam as pessoas entre si. “Por isso é muito importante preservar esses dados, assim não torna as pessoas alheias a tudo, indiferente do sistema, é um processo de inclusão e respeito”, finalizou o juiz da Vara da Família. A Lei inclui as redes sociais, que se não se adaptarem, identificada a fonte, que cometeu um desvio, podem sofrer as penalizações.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França, em pronunciamento na última sessão plenária da Câmara de São Carlos, mencionou a repercussão das ações policiais que resultaram em mortes na Vila Cruzeiro, no Rio, e em Umbaúba, Sergipe, e afirmou que ambas "mostram a cara do Brasil, de suas instituições e de todos que, entrando em contradição, desmascaram-se quando pregam uma coisa e fazem outra".

Numa referência às 23 mortes ocorridas na Vila Cruzeiro em ação da Polícia Militar carioca no último dia 24 e de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado num camburão da Polícia Rodoviária em Umbaúba, Sergipe, no dia seguinte, Azuaite lamentou a  insensibilidade de autoridades. "Num país em que a vida de pobre, negro, nordestino, indígena não vale nada para as autoridades, mas valem muito para homens de bem", declarou.

"Aqueles que defendem a morte e a justificam pelo suposto crime que alguém possa ter cometido, pode atribuir a si qualquer adjetivo, exceto de humanistas e de cristãos", acrescentou. "Não são humanistas, não são cristãos, são pessoas insensíveis e fanatizadas. Vivemos num país que se fanatiza a cada dia que passa e se torna cada vez mais violento".

"Deus está no meio de nós e não acima de tudo e de todos", observou ao recordar que, em 1985, houve em São Carlos um movimento que pretendia incendiar livros didáticos por conta de um texto que apresentava Jesus Cristo habitando com os pecadores. Na ocasião, Azuaite foi o único vereador na Câmara a contestar aquele movimento reacionário.

O parlamentar disse não compactuar com "aqueles que pregam que bandido bom é bandido morto". E completou: "Justiça, julgamento e devido processo legal, direito de defesa representam uma instituição que está no mundo ocidental desde o século 13, o instituto do direito e da civilidade".

Azuaite lembrou que os acontecimentos do Rio e de Sergipe ocorreram no segundo aniversário da morte de George Floyd em Minneapolis, nos Estados Unidos, "gravada na memória de todos; um negro que foi sufocado por policiais no dia 25 de maio de 2020, comovendo o mundo todo, menos os homens de coração de pedra". 

"Ou defendemos o amor ou  defendemos o ódio e eu estou entre os que defendem o amor, uma questão humanitária, antes mesmo de ser uma atitude cristã", frisou. A seu ver, "todos os que possam, por uma lei muito aberta, adquirir armas e munições, deveriam estar com caneta e lápis na mão para alfabetizar um país de analfabetos".  O vereador fez alusão aos escândalos recentemente denunciados no MEC. "Ao invés de estar com caneta na mão, para assinar decretos favoráveis à Educação e o ensino, estava com um revólver que disparou no Aeroporto de Brasília".

"Este é o Brasil que está mostrando a sua verdadeira cara: não o Brasil dos brasileiros, mas o Brasil daqueles que se acham donos do país e se  colocam acima de tudo e de todos,  os grandes aliados daqueles o que se utilizam das armas para cometer crimes no Rio, nas milícias ou em qualquer outro lugar neste país para promover a injustiça. Defendo a liberdade e a justiça como princípios, em cima do ódio e da vingança jamais se ensejará a justiça", concluiu.

TURQUIA - A Turquia comunicou às Nações Unidas que, por desejo de seu presidente, deseja ser apresentada a partir de agora como "Türkiye" em todos os idiomas, anunciou a ONU na quinta-feira.

"A mudança é imediata", disse à AFP Stephane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres.

Ele explicou que uma carta oficial de Ancara recebida na quarta-feira na sede da ONU formalizou de maneira imediata a mudança de nome da Turquia.

Na terça-feira, o ministro turco das Relações Exteriores, Mevlüt Cavusoglu, publicou no Twitter uma carta enviada ao secretário-geral da ONU na qual exibia que o "nome do país na ONU, em idiomas estrangeiros, seja registrado como 'Türkiye'".

Ancara evita assim que o nome do país em inglês seja "Turkey", una palavra que nesta língua também significa "peru" e que, portanto, poderia adquirir uma conotação negativa.

O chefe da diplomacia turca se referiu em seu tuíte ao desejo do presidente Erdogan, desde o fim 2021, de "aumentar o valor da marca" de seu país.

De fato, na área econômica, Ancara tenta há alguns anos impor no cenário internacional a marca "made in Türkiye", em detrimento do "made in Turkey".

"Alguns podem considerar a mudança de nome uma bobagem, mas coloca Erdogan no papel de protetor e salvaguarda do respeito internacional pelo país", declarou Mustafa Aksakal, professor de História da Universidade de Georgetown, em Washington D.C., ao jornal The New York Times.

O jornal lembra que em junho de 2023, quando Erdogan completará 20 anos no poder, a Turquia terá eleições presidenciais e também celebrará o centenário de sua fundação após o desmantelamento do Império Otomano.

AFP

BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu na quinta-feira (2) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual Delegado Francischini (PSL-PR) e do deputado federal Valdevan Noventa (PSL-PE).

Francischini foi cassado pela Corte Eleitoral em outubro do ano passado e recorreu ao STF para manter o mandato após fazer afirmações falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante a campanha eleitoral.

No primeiro turno das eleições de 2018, o deputado estadual paranaense fez umas transmissões ao vivo afirmando que foram encontradas duas urnas eletrônicas adulteradas, o que foi provado como inverídico logo depois.

Por conta disso, foi feito o pedido de cassação do mandato por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação para propagação de informações falsas.

A segunda decisão de Nunes Marques salvou Valdevan Noventa, condenado inicialmente por abuso de poder econômico pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e ratificada pelo TSE em março deste ano.

Valdevan é acusado de ter gasto R$ 551 mil durante a campanha eleitoral de 2018, mas ter declarado apenas R$ 353 mil. As investigações apontaram que o parlamentar recebeu R$ 86 mil de pessoas físicas sem origem identificada e de fontes vedadas.

ISTOÉ

EUA - O governo de Joe Biden levantou uma série de restrições impostas por seu antecessor Donald Trump aos voos para Cuba, segundo ordem publicada nesta quarta-feira pelo Departamento de Transportes.

"Através desta ordem, o Departamento de Transportes, a pedido do Departamento de Estado, revoga ações anteriores que restringem alguns serviços aéreos entre os Estados Unidos e Cuba", diz o texto.

Em 10 de janeiro de 2020, o Departamento de Transportes suspendeu até nova ordem os voos fretados públicos entre os Estados Unidos e destinos cubanos que não fossem o Aeroporto Internacional de Havana, a pedido do então secretário de Estado, Michael Pompeo, uma medida que encarecia e dificultava as visitas de cubano-americanos a províncias, em meio à pandemia.

Pompeo também impôs um limite ao número de fretamentos públicos com destino ao Aeroporto Internacional José Martí. Ambas as medidas pretendiam, segundo o governo Trump, “limitar a possibilidade de o regime obter benefícios econômicos que usa para financiar a repressão”.

No mês passado, o governo Biden anunciou que levantaria algumas das restrições impostas a Cuba durante o mandato de Trump, a fim de facilitar os procedimentos de imigração, transferência de dinheiro e voos para a ilha, uma decisão aplaudida por Havana.

Trump endureceu o embargo econômico que os Estados Unidos aplicam a Cuba desde 1962 com o objetivo de forçar uma mudança de regime, revertendo a abertura promovida por seu antecessor Barack Obama (2009-2017).

AFP