EUA - O presidente esquerdista da Argentina, Alberto Fernández, confrontou o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, por ter excluído Cuba, Venezuela e Nicarágua da Reunião de Cúpula das Américas, e pediu a reestruturação dos órgãos de integração regional.

Como já havia adiantado antes de sua viagem a Los Angeles, onde está sendo realizada a cúpula, Fernández falou na condição de líder da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, a qual pertencem as nações excluídas.

“O fato de ser país anfitrião da Cúpula não outorga a capacidade de impor o direito de admissão sobre os países membros do continente”, disse durante a primeira plenária de governantes, diante de Biden e da vice-presidente Kamala Harris.

Os EUA não convidaram os governos de esquerda de Cuba, Venezuela e Nicarágua por considerar que “não respeitam a democracia”.

“O diálogo na diversidade é o melhor instrumento para promover a democracia”, afirmou Fernández em seu discurso. O presidente argentino se queixou do “bloqueio” existente há mais de seis décadas contra Cuba, e apontou que uma situação similar ocorre contra a Venezuela de Nicolás Maduro.

Fernández também pediu que sejam reconstruídas instituições como a Organização dos Estados Americanos (OEA). “A OEA, se quer ser respeitada e voltar a ser a plataforma política regional para qual foi criada, deve ser reestruturada, removendo de imediato quem a conduz”, disse, somando-se às críticas contra o chefe da entidade, Luis Almagro.

O presidente argentino não foi o único a voltar a carga contra Washington. Antes o fez Belize. "Esta reunião de cúpula pertence a todas as Américas. Portanto, é imperdoável que todos os países das Américas não estejam aqui e que o poder desta cúpula diminua com sua ausência", criticou o primeiro-ministro John Briceño, diante do olhar de Biden e de sua vice-presidente, Kamala Harris.

Briceño destacou que Cuba tem prestado muita "cooperação em matéria de saúde" à região, e a Venezuela, "segurança energética".

Os Estados Unidos flexibilizaram no mês passado algumas das restrições impostas a Cuba, mas não convidaram o país para a reunião de cúpula porque não viram reciprocidade por parte das autoridades cubanas, que prosseguem com o julgamento de dissidentes.

- 'Reestruturar a OEA' -

Soma-se ao protesto pelas exclusões, segundo a Argentina, a necessidade de "reconstruir instituições que foram pensadas" para a integração. "A OEA, se quer ser respeitada e voltar a ser a plataforma política regional para a qual foi criada, deve ser reestruturada, removendo imediatamente aqueles que a dirigem", disse o presidente, somando-se às críticas do México ao secretário-geral da organização, Luís Almagro.

Apesar das críticas, Biden mantém seu otimismo característico. "Apesar de algumas divergências relacionadas à participação, nos assuntos substanciais o que ouvi foi quase unidade e uniformidade", disse durante a sessão plenária após o sermão de Fernandez.

A 9ª Cúpula das Américas é afetada pela ausência de vários presidentes, incluindo o mexicano Andrés Manuel López Obrador, demonstrando seu descontentamento pelas exclusões.

López Obrador enviou seu chanceler, Marcelo Ebrard, que, ao chegar, classificou a exclusão como “erro estratégico" e defendeu “refundar a ordem interamericana”.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A prefeitura iniciou obras na Praça do Jardim Munique com R$ 250 mil conquistados pelo vereador Malabim junto ao ex-deputado federal Arnaldo Faria de Sá. Foi iniciada a construção de uma pista de caminhada em torno da mesma, com emenda do ex-deputado federal Arnaldo Faria de Sá. A construção da pista de caminhada é uma demanda antiga do mandato do vereador, pois o mesmo observou que no bairro não havia uma área adequada para prática de atividades físicas.

A pista de caminhada, além de ser benéfica à saúde, ajuda na preservação do local, uma vez que inibe que munícipes joguem entulho ou cresça mato alto no local. A emenda no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) foi conquistada pelo vereador em 2018, com o até então deputado federal Arnaldo Faria de Sá. Devido à burocratização, a emenda só foi liberada agora, quatro anos após sua conquista.

Malabim, vendo as necessidades do município, sempre se dispôs a buscar verbas em Brasília e, nos últimos cinco anos, conquistou cerca de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais). Essas verbas serviram para proporcionar a reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Parque delta, compra de ambulância, recapeamentos, realização de cirurgias eletivas, dentre outros.

Segundo o vereador, desde a conquista da verba a Prefeitura vinha trabalhando para agilizar seu recebimento. “A revitalização da praça e a pista de caminhada proporcionarão uma melhor qualidade de vida, saúde e lazer aos munícipes residentes na região.”, ressaltou. 

"Felizmente, após 4 anos de esforços, recebemos a verba no município, agradeço a proatividade do senhor prefeito municipal Airton Garcia, ao secretário de Obras Públicas, João Muller, ao diretor de Obras Públicas, Artur Cotrim, e ao secretário de Governo, Edson Fermiano", concluiu o vereador.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na quarta-feira (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para permitir a venda direta do produtor ou do importador para o setor varejista. O texto segue para promulgação.

A MP promove ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na cadeia de produção e de comercialização de etanol.

A proposta ajusta as regras estabelecidas pela Lei nº 14.292, de 3 de janeiro de 2022, que permitem a venda direta de etanol do produtor ou do importador para pessoas jurídicas comerciantes varejistas, especialmente para instituir regramento próprio para as vendas diretas efetuadas por cooperativas.

As modificações se tornaram necessárias em razão dos vetos postos à Lei nº 14.292 (sobre venda de álcool combustível), em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil 

BRUXELAS - Os eurodeputados rejeitaram surpreendentemente na quarta-feira (8) em sessão plenária um texto-chave sobre a reforma do mercado europeu do carbono, em um voto que exigirá uma nova renegociação deste pilar da política da União Europeia (UE) sobre a mudança climática.

A UE propôs adotar com força de lei um regulamento para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 55% até 2030, mas na votação do projeto os Verdes e os Social-Democratas consideraram que o plano não era suficientemente ambicioso.

O texto recebeu 265 votos a favor e 340 contra, com 34 abstenções. Foi reenviado para análise da Comissão de Meio Ambiente, na qual os blocos políticos buscarão pontos comuns para definir um novo acordo.

O projeto contemplava uma forte expansão do mercado de troca de cotas de emissão de gases de efeito estufa, mas também a abolição de cotas gratuitas para industriais europeus. Este é o aspecto central de um roteiro proposto pela Comissão Europeia em 2021, apoiado por 14 textos.

"É um dia terrível. É um dia ruim para o Parlamento Europeu. É uma vergonha ver a extrema-direita votar junto aos social-democratas e os verdes", lamentou o eurodeputado conservador Peter Liese, relator do relatório que foi rejeitado no plenário.

Após o anúncio da votação, os blocos políticos travaram uma acirrada discussão de recriminações pelo fracasso. Nesse contexto, conservadores e liberais acusam os social-democratas de terem se aliado a extremistas de direita no colapso do projeto.

Em resposta, o líder da bancada social-democrata, o espanhol Iratxe García, acusou o bloco conservador majoritário de diluir o plano até torná-lo irreconhecível para ganhar o apoio da direita e da extrema direita.

"Você não pode buscar o apoio da extrema direita para baixar o nível de ambição e depois reclamar que votamos com eles. Você tem que ser consistente", disse Garcia, sem esconder sua irritação.

AFP

SÃO CARLOS/SP - O ativista e apresentador Ivan Amaral, do programa ‘Vamos Direto ao Assunto’, disse que se a prefeitura não limpar o local onde ficava instalada a Defesa Civil, ele e quem quiser ajudá-lo vão limpar, pois é inconcebível o lugar estar do jeito que está.

O prefeito Airton Garcia e o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, inauguraram no dia 19/11/2021 a nova sede da Defesa Civil de São Carlos, localizada na rua Joaquim Inácio de Moraes, nº 209, na Vila Irene. Então, a antiga sede da Defesa Civil, localizada na Rua Totó Leite no Bairro Jardim Ricetti, encontra-se em situação caótica e muito preocupante, há muito tempo.

No dia 25 de fevereiro de 2022, o vereador Bruno Zancheta, foi ao local e destacou a “URGÊNCIA” da reutilização do prédio. "O que vi naquele local é algo assustador, principalmente porque se trata de um prédio público em total estado de abandono. É nosso dinheiro sendo jogado no lixo. Isso não pode acontecer”, afirmou o parlamentar.

Bruno Zancheta sugeriu à Prefeitura Municipal a instalação do SITS (Serviço Integrado de Transporte Sanitário) no local, mas até hoje nada foi feito, inclusive a limpeza.

A prefeitura em tempo de dengue, cobra dos munícipes sobre a limpeza dos terrenos baldios e quintais para combater o mosquito aedes aegypti, mas a pergunta que fica é: Como cobra se a própria prefeitura não dá o exemplo?

Por isso no próximo dia 20 de junho Ivan Amaral e quem quiser ajudá-lo, estarão fazendo o trabalho de limpeza que era para prefeitura fazer há muito tempo.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) esteve reunido esta semana com a nova secretária municipal de Saúde, Dra. Denise Martins e sua equipe. O parlamentar frisou: “Nossa reunião foi pontual e importante. Primeiramente coloquei o meu mandato à disposição para que possamos atuar juntos em algumas situações que são emergenciais e precisam de soluções rápidas”. 

“Conversamos sobre diversas pautas, dentre elas: a demora no atendimento em nossas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), solicitei também que seja agilizada a realização de exames como colonoscopia e ressonância, reforcei a atenção especial para nossas unidades de saúde e primordialmente o retorno imediato das cirurgias eletivas, pois a população não pode esperar tanto tempo por uma cirurgia. Continuaremos lutando por uma saúde melhor para nosso município e desejo boa sorte à nova secretária”, completou Bruno Zancheta.

Prefeito Airton Garcia retomou convênio com o DNIT em 2017

SÃO CARLOS/SP - Um dia histórico para a cidade de São Carlos. Depois de 15 anos de tratativas com a União, licitações, rompimentos de contratos e até mesmo rejeição de projeto, o prefeito Airton Garcia entregou na manhã desta terça-feira (07/06), juntamente com o vice-presidente regulatório da RUMO, Guilherme Penin, a duplicação do pontilhão da praça Itália “José Pizanelli”, um investimento de R$ 19,8 milhões, com contrapartida do município de R$ 535 mil.
As tratativas para essa obra começaram em 2007, passando por outras duas administrações, sem sucesso. Porém, em 2017, primeira gestão do prefeito Airton Garcia, a Prefeitura retomou o diálogo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitando a atualização orçamentária do projeto. Em 2018 a União publicou no Diário Oficial o termo aditivo rerratificando o convênio de cooperação firmado entre o Governo do Federal e a Prefeitura para a execução das obras. No mesmo ano os técnicos do DNIT aprovaram as adequações do projeto executivo. Como a empresa RUMO renovou o contrato de concessão da malha paulista, a obra que anteriormente seria concluída pelo DNIT, passou a fazer parte da outorga onerosa da concessionária. Em outubro de 2021 a Prefeitura liberou e a empresa iniciou as obras civis e de infraestrutura urbana para a duplicação do viaduto da Praça Itália.
“Essa é uma obra que fala por si só”, disse o prefeito Airton Garcia, emocionado e comemorando os 2 mil dias de realizações do seu Governo.
Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, a obra marca a união política em prol do município. “Felizmente o prefeito Airton Garcia negociou com o Governo Federal e a obra foi aprovada e realizada. Quem ganha é povo de São Carlos”, afirmou o vereador.
O secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Wilson Marques, garantiu que a obra só traz benefícios para a cidade. “Primeiro, resolve a questão da mobilidade urbana, além de corrigir um problema antigo de drenagem na região. A RUMO ainda vai entregar ao município outras duas grandes obras para São Carlos, a duplicação do viaduto da Estação Ferroviária e da passagem sobre a linha na Vila Morumbi, na região da CDHU, com a construção de passarela para pedestres com três rotatórias. O investimento total vai ultrapassar os R$ 50 milhões”, revela o secretário.
Guilherme Penin, vice-presidente de Regulatório Institucional, Projetos e Expansão da RUMO, afirmou que para a empresa é muito importante esse tipo de obra para resolver os conflitos urbanos.

“Essa obra dá fluidez ao tráfego de trens, beneficiando os motoristas da cidade e mesmo os pedestres, já que o viário foi renovado, porém o benefício também é para a empresa já que o trajeto entre a origem da carga e o Porto de Santos é longo, e quanto mais rápido for realizado, melhor para a RUMO. A eficiência aumenta a nossa competitividade. O ativo que passa por São Carlos é a artéria mais importante do Brasil. Por aqui passam o milho, a soja, o açúcar, a celulose, entre outros produtos que chegam no Porto de Santos para exportação, para abastecer o mercado asiático, europeu e norte americano. Passam pela cidade 120 vagões, ou seja, 11 mil toneladas, o que corresponde a mais de 260 carretas graneleiras”, revelou Guilherme Penin.

Um novo traçado da adutora do Feijão também foi realizado pelo SAAE no decorrer da obra, inclusive com a troca dos tubos que foram substituídos por metal com estrutura de ferro.
Participaram da solenidade também os vereadores Azuaite Martins de França, Bruno Zancheta, Bira (Ubirajara Teixeira), Marquinho Amaral, Rodson Magno do Carmo, Sérgio Rocha e Tiago Parelli. Os secretários municipais de Obras Públicas, João Batista Muller, de Serviços Públicos, Mariel Olmo, de Agricultura e Abastecimento, Fábio Cervini, de Educação, Wanda Hoffmann, de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano, de Infância e Juventude, Ana Beatriz Sodelli, de Saúde, Denise Martins, de Trabalho, Emprego e Renda, Danieli Valenti, de Planejamento e Gestão, Bill Moreira, de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, José Galizia Tundisi, de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Lucinha Garcia, de Comunicação, Mateus de Aquino, de Fazenda, Mário Antunes, o chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), o diretor da FESC, Fernando Carvalho, o presidente do SAAE, Benedito Marchezin, a diretora da Fundação Pró-Memória, Maria Isabel Lima, o presidente da Prohab, Walcinyr Bragatto, a dirigente regional de Ensino, Debora Gonzalez Costa Blanco, o ex-prefeito Paulo Altomani, o ex-vice Cláudio Di Salvo e a prefeita de Itirapina, Maria da Graça Zucchi Moraes.

SÃO PAULO/SP - Na terça-feira (7), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) suspendeu a transferência de domicílio eleitoral do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro para a capital paulista. A decisão foi definida depois de votação: foram quatro votos contra Moro e dois a favor.

O ex-ministro pretendia concorrer a uma vaga no Senado pelo estado, contudo sua pré-candidatura ainda não havia sido anunciada. Agora, com a decisão, ele fica impedido. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a legislação, para transferência de domicílio, é necessário comprovar “vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário” ou de outra maneira que justifique o ato. Em março deste ano, Moro declarou o endereço de um hotel de São Paulo como seu local de residência.

“[O prazo de] poucos dias que ele se hospedou no referido hotel [na capital paulista] vai de encontro ou mesmo coloca em dúvida a alegação de que despendia mais tempo em São Paulo do que em Curitiba”, disse o juiz Maurício Fiorito, relator do caso.

Em divergência, o juiz Afonso Celso da Silva disse: “Pode ser até que ele dispendesse mais tempo em Curitiba que em São Paulo. Mas aqui o fato que se discute não é o critério temporal ou mesmo se ele continua a residir, como já disse, em Curitiba, o que é inegável. O que se discute aqui é a existência de um vínculo que autorizasse a transferência ora impugnada”.

A ação foi apresentada pelo PT que questionou decisão da 5ª Zona Eleitoral, que aprovou o pedido de transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz federal. No processo, foi argumentado que Moro não possui vínculos com o estado de São Paulo ou com a capital paulista e que a transferência tinha como objetivo somente viabilizar a candidatura.

ISTOÉ

ALEMANHA - Na primeira entrevista desde que deixou o cargo de chanceler da Alemanha, Angela Merkel diz ter feito todos os possíveis para evitar o conflito na Ucrânia. Mas já sabia que o Presidente russo "queria destruir a Europa".

A ex-chanceler alemã, Angela Merkel, admitiu esta terça-feira (07.06) que já se questionou se poderia ter sido feito mais para evitar a invasão russa da Ucrânia que começou a 24 de fevereiro.

Ainda assim, quando faz uma retrospetiva dos 16 anos de governação, Angela Merkel fala com "tranquilidade" por saber que fez o possível para evitar a situação atual e sublinhou que tem total confiança na gestão do seu sucessor, Olaf Scholz.

"Penso que esta situação já é uma grande tragédia. Poderia ter sido evitada, e é por isso que continuo a fazer-me estas perguntas, mas não consigo imaginar não ter confiança no atual governo federal", afirmou.

Na sua primeira aparição pública desde que deixou o cargo a 8 de dezembro, Merkel aceitou responder às perguntas do jornalista Alexander Osang, da revista alemã Der Spiegel, em Berlim, perante uma plateia de cerca de 700 espectadores.

A ex-governante admitiu ainda que em 2014, após a anexação da península da Crimeia, o Presidente russo, Vladimir Putin, poderia ter sido tratado com mais severidade. Mas enfatiza que não se pode dizer que nada foi feito na época, referindo-se à exclusão da Rússia do G8.

"Nunca fui ingénua"

Em 2008, Angela Merkel opôs-se à expansão da NATO para o leste e a integração da Ucrânia à aliança, mas justifica: "Nessa altura, a Ucrânia já era um país dominado por oligarcas. E não podíamos simplesmente dizer: Vamos aceitá-la na NATO amanhã."

Em resposta a algumas acusações de que foi alvo, a democrata-cristã ressaltou que "nunca foi ingénua" em relação ao "ódio" de Putin ao modelo ocidental de democracia, tendo alertado diversas vezes líderes internacionais de que o objetivo do líder russo era destruir a Europa.

"Não foi possível criar uma arquitetura de segurança que o pudesse ter impedido. O que é claro, e quero dizer isto mais uma vez para que não haja mal-entendidos, é que não há qualquer justificação para esta invasão da Ucrânia. Um ataque brutal, que viola o direito internacional, para o qual não há desculpa", sublinhou.

"Sabemos que ele quer dividir a União Europeia, porque a vê como uma precursora da NATO", afirmou ainda Merkel. Um dos motivos que o Presidente russo usou para tentar justificar a invasão ao país vizinho foi precisamente a expansão da aliança militar ocidental no Leste Europeu.

Uma nova fase

Na conversa que durou cerca de uma hora e meia, e maioritariamente dominada pelo tema da guerra na Ucrânia, Merkel falou igualmente sobre a nova fase da vida, afastada da política, após 16 anos no poder.

Explicou que evita falar publicamente como ex-chefe de governo, já que o seu papel não é o de dar conselhos nos bastidores. Prefere, por isso, manter-se à distância. Disse aonda que não se candidatar novamente em 2021 foi a decisão certa.

"Estive na política 30 anos e sempre tive compromissos, compromissos e compromissos e realmente fui muito, muito feliz. Mas acredito que posso lidar muito bem com esta nova fase da minha vida e também ser muito feliz."

por:content_author: Sabine Kinkartz, cm, Lusa

DW.com

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), trabalha pela revogação da Portaria 02/2022, que trata do acesso e permanência de alunos nas escolas municipais.

Publicada pela Secretaria Municipal de Educação no Diário Oficial do dia 03/06, a Portaria 02/2022 tem a intenção de minimizar os problemas causados pela falta de professores. Entre as medidas previstas, a mais polêmica é a que permite o agrupamento de alunos de idades diferentes para evitar a dispensa antes do horário.

“A Prefeitura ataca a consequência, quando deveria focar na causa dos problemas”, frisa Roselei. “Os alunos estão sem aulas porque faltam professores, que estão pedindo afastamento por problemas de saúde, principalmente contaminação por Covid”, destaca.

Para o presidente da Câmara, a medida mais sensata, rápida e que não prejudica os estudantes é a contratação emergencial de professores substitutos. “Os nossos alunos já sofreram por dois anos sem escola, já estamos na metade do terceiro ano e a proposta é agrupar alunos”, aponta Roselei.

“A Portaria 02/2022 vai contra as orientações sanitárias, porque aglomera os alunos, e também deixa de respeitar as questões pedagógicas, porque alunos de diferentes idades serão atendidos por um único professor. É como se a escola se tornasse um depósito de crianças”, replica o presidente da Câmara.

Roselei passou a tarde desta segunda (6) discutindo o tema com a Mesa Diretora da Câmara, demais vereadores, com a Diretoria Jurídica da Câmara e com a própria Prefeitura. Um Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos da Portaria foi preparado. “Parte do governo compreendeu a importância de revogar essa Portaria, espero que isso aconteça”, explicou Roselei.

Casos de Covid – São Carlos tem 44.369 casos positivos de Covid, somente nesta segunda (6) foram confirmados 435 novos casos. No último dia 3/06 eram 43.934 casos, em 03/05 eram 39.669, um aumento de 347,05%. No dia 27 de maio a Prefeitura publicou o Decreto 233, obrigando o uso de máscaras nas dependências da Administração Pública, incluindo as escolas.