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Participaram Santa Casa, HU-UFSCar, DRS, Saúde e vereadores

 

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), promoveu uma reunião na manhã de sexta-feira (24) para discutir soluções para o custeio dos hospitais públicos de São Carlos, Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar) e Santa Casa de São Carlos.

Participaram do encontro os representantes das duas instituições, Fábio Neves pelo HU-UFSCar, Antônio Valério Morillas Junior pela Santa Casa, integrantes da Secretaria Municipal de Saúde, Marco Brugnera, Izaulina Jacomazie Jora Porfírio, Sônia Souza Silva do Departamento Regional de Saúde (DRS) e os vereadores Lucão Fernandes, Cidinha do Oncológico e Sérgio Rocha da Comissão de Saúde da Câmara Municipal.

O assunto principal da reunião foi o custeio dos 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HU-UFSCar, que devem ser colocados em funcionamento com urgência uma vez que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com a intenção de agilizar o processo.

De acordo com o superintendente do HU-UFSCar, Fábio Neves, o financiamento dos recursos humanos e dos investimentos em equipamentos já foram garantidos pelo governo federal. “É preciso encontrar os recursos em caráter emergencial para o custeio”, frisou. Segundo Neves, até o final deste ano serão necessários pelo menos R$ 150 mil por mês para este fim.

A UTI do HU-UFSCar chegou a ser utilizada entre maio de 2020 e dezembro de 2021, em caráter emergencial, no atendimento de pacientes com covid-19. O MPF quer que a Ebserh seja obrigada, liminarmente, a formar a equipe médica da UTI a partir do remanejamento de vagas ociosas existentes no quadro da empresa em âmbito nacional. Além da Ebserh, a União é alvo da ação do MPF, para que seja viabilizada a aprovação das contratações pelos setores responsáveis no âmbito dos Ministérios da Educação, da Economia e da Saúde.

 “São Carlos e região carecem de mais leitos de UTI e a ação do MPF é bem-vinda neste sentido para dar celeridade”, frisou o presidente da Câmara, Roselei Françoso. “Agora, diante desta urgência, o Poder Público precisa dar respostas para encontrar os caminhos no Orçamento Público para solucionar a questão”, explicou.

 Durante a reunião ficou acordado que, além da urgência do HU-UFSCar, também é fundamental discutir outras questões que envolvem o Orçamento da Saúde Municipal, especialmente a contratualização com a Santa Casa. “Precisamos discutir globalmente com a Prefeitura o orçamento da pasta”, disse Lucão Fernandes, que preside a Comissão de Saúde.

 “Vamos agendar uma reunião com as secretarias de Governo e Fazenda para desdobrar o tema”, disse Roselei. “Além de orçamento, também precisamos discutir a gestão e o atendimento. Estamos com a entrada investida hoje na Rede Pública Municipal de Saúde, estamos atendendo 80% das demandas nas UPAs e hospitais e apenas 20% na Atenção Básica”, detalhou Roselei.

BRASÍLIA/DF - Em 2 de outubro deste ano, daqui a menos de 100 dias, cerca de 150 milhões de eleitores vão às urnas em todo o país para escolher os ocupantes dos cargos de presidente, senador, deputado federal, estadual (ou distrital) e governador. De acordo com a Justiça Eleitoral, no pleito deste ano, 2 milhões de mesários vão atuar para garantir a coleta do voto dos brasileiros.

Além de colaborar com uma das maiores eleições do mundo, os voluntários contam com alguns benefícios previstos em lei. Quem atua como mesário nas eleições pode ter prioridade para assumir concurso público caso seja aprovado em alguma seleção, empate com algum concorrente e esta possibilidade esteja prevista no edital do certame.

Além disso, para cada dia trabalhado, seja na data da eleição, participando de treinamento ou na preparação do local de votação, o trabalhador tem direito a dois dias de folga — sendo funcionário da inciativa privada ou funcionário público (lei 9.504/1997, artigo 98).

Existem ainda benefícios garantidos por leis estaduais, como no caso de Mato Grosso. Quem atua como voluntário durante o pleito tem isenção de pagamento de taxa de concursos locais. O benefício, de acordo com a lei, vale por até dois anos após o dia em que o serviço foi prestado.

Em outros estados, é possível utilizar o tempo de serviço prestado como horas complementares em faculdades. A exigência é de que o mesário tenha mais de 18 anos. O trabalho é proibido para parentes, em até segundo grau, dos candidatos ou integrantes da diretoria de partidos políticos. Policiais que atuam em cargos de confiança e quem já trabalha na Justiça Eleitoral, mesmo que esteja de folga no dia da votação, também não pode atuar como mesário.

A ocupação dos cargos pode ocorrer por meio de inscrição voluntária, no site da Justiça Eleitoral, ou por convocação, quando o juiz eleitoral determina que o cidadão participe da organização da votação.

 

Integridade

O ministro Edson Fachin, que preside o TSE até agosto deste ano, destaca que diversos profissionais atuam para garantir a integridade das eleições. "Ao lado de milhares de fiscais designados pelos partidos políticos, eles testemunham, continuamente e de perto, a inquestionável correção da mecânica da votação”, disse.

De acordo com a Justiça Eleitoral, além dos dois milhões de mesários, as eleições deste ano vão contar com "22 mil servidores e servidoras, mais de três mil juízes e juízas e três mil promotores e promotoras, distribuídos em 28 tribunais eleitorais, 2.625 zonas e 460 mil seções espalhadas em todo o país, além de quase 600 mil eleitores no exterior".

 

 

 

Renato Souza, do R7

COLÔMBIA - A vitória do esquerdista Gustavo Petro causou um abalo político na Colômbia, com possíveis efeitos sobre a aliança com os Estados Unidos, estimam especialistas.

A eleição de Petro "pode criar tensões na relação" entre os dois países, afirmou à AFP Benjamin Gedan, do Programa Latino-americano do centro de estudos Woodrow Wilson International Center for Scholars.

Petro chega com intenção de mudanças: rejeita a política antidrogas atual e quer renegociar o Tratado de Livre Comércio com Washington.

Também é partidário de eliminar gradualmente a produção de petróleo, uma indústria com fortes vínculos com os Estados Unidos, justo quando Washington incita seus aliados a produzirem mais para conter a alta dos preços dos combustíveis decorrente da invasão russa à Ucrânia.

Apesar de se distanciar das esquerdas mais radicais da Nicarágua e Venezuela, Petro simpatiza com "o progressismo" do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e do chileno Gabriel Boric, e prometeu normalizar as relações com o presidente venezuelano Nicolás Maduro.

Isto pode afetar "os esforços dos Estados Unidos para isolar o regime" de Maduro, a quem não reconhece como presidente por considerar fraudulenta sua reeleição em 2018, afirma Gedan.

Quando assumir o cargo, em 7 de agosto, Petro pretende abrir a fronteira com a Venezuela, enquanto o país já acolhe mais de 1,8 milhão de migrantes e refugiados venezuelanos.

 

- "Muito amigável"-

O futuro do vínculo depende "da busca por pontos de interesse em comum", declarou à AFP Jason Marczak, diretor do Centro Adrienne Arsht para a América Latina.

"Com certeza o governo de Gustavo Petro adotará políticas internacionais diferentes das atuais, mas essa é a mudança que o povo colombiano deseja", afirma.

"Muito amigável", foi como Petro descreveu a primeira conversa por telefone com Biden, que segundo ele, prometeu "uma relação mais igualitária".

"Agora é o momento" do governo americano "desempenhar o papel (...) de um verdadeiro aliado", estimou Carolina Jiménez Sandoval, presidente do Escritório de Washington para América Latina.

Washington deve ser "mais generoso financeiramente" com o pacto de paz firmado com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), desmobilizadas em 2016, apoiado por Biden enquanto vice de Barack Obama.

Sandoval também recomenda uma mudança na política antidrogas, "com ações além da erradicação de cultivos".

Depois de décadas de luta contra as plantações, a Colômbia continua sendo o maior produtor mundial de coca e os Estados Unidos o principal consumidor.

O ponto de maior convergência das agendas de Biden e Petro talvez seja a luta contra a mudança climática.

Petro pede um "diálogo" sobre a crise, colocando sobre a mesa os gases de efeito estufa produzidos pelos EUA, "como quase nenhum outro país", os quais a floresta Amazônia absorve como uma esponja.

 

 

AFP

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) esteve na noite desta quinta-feira (23) na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Bairro Vila Prado acompanhando o plantão noturno, ouvindo demandas dos servidores e da população em busca de soluções.

Desde o início de seu mandato, o parlamentar tem acompanhado plantões nas três UPAs (Vila Prado, Cidade Aracy e Santa Felícia), além de visitas nas UBS, USFs buscando entender melhor o funcionamento de cada unidade e colocando seu mandato à disposição.

O parlamentar verificou in loco e destacou demandas emergenciais: “Precisamos realizar em caráter de urgência a manutenção do Raio-X, além das manutenções estruturais necessárias na unidade para que possamos atender melhor todos munícipes e a reposição rápida de insumos”, disse o Vereador.

Bruno Zancheta irá realizar um relatório de sua visita e protocolar documentos que serão encaminhados à Secretaria de Saúde depois de aprovado no legislativo municipal.

O CEMEI Renato Jensen foi inaugurado nesta quinta-feira pelo prefeito Airton Garcia

 

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia e a secretária de Educação, professora Wanda Hoffmann, inauguraram nesta quinta-feira, 23 de junho, o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Renato Jensen, no Jardim Zavaglia. Esta é a primeira escola municipal do bairro, um investimento de R$ 2 milhões em contrapartida da Pacaembu Construtora ao município.
De acordo com o diretor do CEMEI, Jacinto da Silva Lima, a unidade tem 482,40 m2 de área construída e hoje atende 120 alunos, divididos em 10 turmas nas fases 2, 3, 4, 5 e 6 da Educação Infantil (creche e pré-escola). “Cheguei a pouco tempo e fui muito bem recebido. Acolhemos os alunos, os pais e a comunidade. O pai que que pretende matricular o seu filho nessa escola deve procurar a central de vagas na sede da secretaria de Educação, conforme a abertura de novas vagas, vamos acolhendo mais alunos”, ressaltou o diretor do CEMEI.
Thiago Jense, neto de Renato Jensen, educador homenageado por uma indicação do então vereador Edson Fermiano, agradeceu pelo reconhecimento. “É um orgulho muito grande porque o valor que o meu avô dava para a educação também era muito grande. Esse reconhecimento para nós é muito gratificante”.
Para o presidente da Câmara Municipal Roselei Françoso, vereador que sempre atuou na área da Educação, a escola é muito importante para a população do Jardim Zavaglia. “O bairro existe há 12 anos, e têm cerca de mil residências, portanto esse CEMEI vai facilitar muito a vida dos trabalhadores que residem aqui e não depende mais do transporte para levar seus filhos na escola”, avaliou o vereador, parabenizando à Prefeitura por ter solicitado a construção da unidade escolar na contrapartida.
A secretária de Educação, professora Wanda Hoffmann, falou da demanda do bairro. “Desde o dia 7 de fevereiro, quando iniciamos as atividades na escola, estamos atendendo uma reivindicação dos moradores do Zavaglia. Como o prefeito pediu para atendermos o maior número possível de alunos na educação infantil que residem aqui no Zavaglia, iniciamos o atendimento e já solicitamos a ampliação da escola, inclusive o terreno ao lado é do município, o que facilita muito a construção de novas salas. O prefeito nos deu a liberdade para buscar soluções para as necessidades de cada região, fortalecendo dessa maneira a educação infantil, além de possibilitar que as crianças possam ter seu aprendizado em ambiente adequado e próximo à sua casa”, disse a secretária, agradecendo a equipe do CEMEI e da Secretaria de Educação pelo trabalho realizado na escola.
Já o prefeito Airton Garcia anunciou a ampliação do CEMEI. “Como o projeto da escola foi feito já faz algum tempo, a demanda aumentou no bairro, portanto autorizei a ampliação dessa escola para podermos atender mais crianças da educação infantil. A licitação já foi feita, já assinamos o contrato e vamos investir mais R$ 330 mil para ampliar essa unidade. Nos próximos dias devo assinar a ordem de serviço. Quero que cada vez mais crianças possam frequentar a escola no seu próprio bairro”, anunciou o prefeito de São Carlos.

Com a inauguração do novo CEMEI, a rede municipal de ensino passa a ter 61 unidades escolares em São Carlos.
Também participaram da inauguração do CEMEI Renato Jensen, os vereadores Rodson Magno do Carmo e André Rebello, a dirigente regional de Ensino, Débora Gonzales Costa Blanco, o chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), o presidente da Câmara Municipal de Porto Ferreira, vereador Alan João, o comandante da Guarda Municipal, Michael Yabuki, os secretários municipais de Agricultura e Abastecimento, Fábio Cervini, de Infância e Juventude, Ana Beatriz Sodelli, de Trabalho, Emprego e Renda, Danieli Favoretto Valenti, da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Lucinha Garcia e de Segurança Pública, Samir Gardini, além de pais de alunos, professores, funcionários da escola e moradores do bairro.

BERLIM - A Alemanha acionou o "estágio de alarme" de seu plano de emergência de gás nesta quinta-feira em resposta à queda na oferta russa, mas não permitiu que as concessionárias repassem os custos crescentes de energia para clientes na maior economia da Europa.

A medida é a mais recente escalada de um impasse entre a Europa e Moscou desde a invasão russa da Ucrânia, que expôs a dependência do bloco ao fornecimento de gás russo e desencadeou uma busca frenética por fontes alternativas de energia.

O passo é amplamente simbólico, sinalizando para empresas e famílias que cortes dolorosos estão a caminho. Mas isso marca uma grande mudança para a Alemanha, que cultivou fortes laços energéticos com Moscou desde a Guerra Fria.

Fluxos menores de gás provocaram alertas nesta semana de que a Alemanha poderia entrar em recessão se o fornecimento russo parasse completamente. Uma grande pesquisa na quinta-feira mostrou que a economia está perdendo força no segundo trimestre.

"Não podemos nos enganar: o corte no fornecimento de gás é um ataque econômico contra nós do (presidente russo Vladimir) Putin", disse o ministro da Economia, Robert Habeck, em comunicado.

Espera-se que o racionamento de gás seja evitado, mas não pode ser descartado, afirmou Habeck, alertando:

"A partir de agora, o gás é uma commodity escassa na Alemanha... Estamos, portanto, agora obrigados a reduzir o consumo de gás, agora já no verão."

A Rússia negou que os cortes de fornecimento tenham sido deliberados, com a fornecedora estatal Gazprom culpando um atraso na devolução de equipamentos reparados causado por sanções ocidentais. O Kremlin disse nesta quinta-feira que a Rússia "cumpriu rigorosamente todas as suas obrigações" com a Europa.

 

 

Por Holger Hansen e Vera Eckert / REUTERS

ALEMANHA - Os países da União Europeia (UE) concordaram na quinta-feira (23) em conceder à Ucrânia e à Moldávia o status de candidatos à adesão ao bloco, embora tenham mantido um grupo de candidatos dos Bálcãs Ocidentais na sala de espera.

O anúncio do acordo sobre a Ucrânia e Moldávia foi formulado pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que comemorou "um dia histórico".

A decisão, adotada no primeiro dia de uma cúpula europeia em Bruxelas, ocorre quatro meses depois do início da ofensiva da Rússia contra a Ucrânia.

"Nosso futuro é juntos", afirmou Michel no Twitter.

O processo completo de adesão à UE, que atualmente conta com 27 países membros, pode, no entanto, levar anos para ser efetivado.

"É um momento único e histórico nas relações entre a Ucrânia e a UE", tuitou o presidente ucraniano, Volodmir Zelensky, acrescentando que "o futuro da Ucrânia está dentro da UE".

Quanto à Geórgia, outra ex-república soviética que também aspira a aderir à UE, o bloco definiu que o país deve avançar em suas reformas para alcançar o status de candidato.

O presidente georgiano, Salomé Zurabishvili, respondeu que o país estava "disposto a trabalhar com determinação" para alcançar esse objetivo.

- "Sinal muito forte" -

A Ucrânia inicialmente queria que a UE aceitasse sua adesão imediata para neutralizar a ofensiva militar russa em seu território, mas os europeus apontaram que há um procedimento lento que deve ser aplicado.

No entanto, o presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou na quinta-feira (23) que o gesto de conceder à Ucrânia este status era um "sinal muito forte" da UE para a Rússia.

"Devemos isso aos ucranianos, que lutam para defender nossos valores, sua soberania e sua integridade territorial, e devemos também à Moldávia, se levarmos em consideração a situação política de desestabilização" que esse país atravessa, declarou.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, salientou que foi "um excelente dia para a Europa".

Pouco após a decisão ser adotada, Zelensky participou da cúpula dos líderes europeus por videoconferência para expressar sua gratidão pelo gesto.

Ucrânia, Moldávia e Geórgia são três países que fizeram parte da extinta União Soviética ou de sua área de influência. Atualmente, se distanciaram de Moscou, embora tenham territórios sob controle de forças pró-russas.

- Indignação -

O entusiasmo com a concessão do status à Ucrânia e Moldávia e a "perspectiva europeia" à Geórgia contrastaram nesta quinta-feira com a indignação dos países dos Bálcãs Ocidentais, que há anos aguardam pacientemente para serem adicionados ao bloco.

A Macedônia do Norte é candidata formal à adesão desde 2005, Montenegro desde 2010, Sérvia desde 2012 e Albânia desde 2014.

Esses quatro países realizaram uma cúpula com líderes europeus na manhã de quinta-feira e, no final dessa reunião, as partes cancelaram uma entrevista coletiva conjunta que havia sido agendada anteriormente.

"Bem-vinda, Ucrânia. É bom que o status [de país candidato] seja reconhecido para a Ucrânia. Mas espero que os ucranianos não tenham ilusões", disse o primeiro-ministro albanês, Edi Rama, sem esconder sua irritação.

Rama e seus colegas da Macedônia do Norte e Sérvia acabaram concedendo uma coletiva de imprensa improvisada às pressas, sem a presença de líderes europeus.

Essas candidaturas colidem com o veto da Bulgária, que mantém uma tensão política com a Macedônia do Norte.

Na opinião de Rama, o veto da Bulgária é "uma vergonha", e ele lamentou que o resto dos países da UE "permaneçam sentados impotentes".

 

 

AFP

UCRÂNIA - O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, defendeu que a possível integração da Ucrânia na União Europeia (UE) é uma grande motivação para a sociedade e Exército ucraniano contra a invasão russa.

"Para a nossa sociedade e para o nosso Exército, é uma grande motivação. Um grande fator motivador para a unidade e vitória do povo ucraniano", sublinhou o chefe de Estado ucraniano durante uma vídeoconferência com estudantes canadianos.

Volodymyr Zelensky, que respondeu em direto a perguntas de estudantes de várias universidades canadianas, sublinhou que os próximos dias serão decisivos para a candidatura da Ucrânia à adesão à UE.

A intervenção do Presidente ucraniano ocorre pouco antes da reunião de chefes de Estado e do governo da UE, que começa quinta-feira em Bruxelas e que deve ratificar o estatuto da Ucrânia como país candidato ao organismo europeu.

Zelesnky, que durante a videoconferência de uma hora, organizada pela Munk School da Universidade de Toronto, teve a iniciativa de brincar várias vezes com os estudantes, assegurou que está convicto de que todos os países da UE vão apoiar a candidatura do seu país.

"É um momento de viragem para nós. Alguns da minha equipa comparam este momento com a passagem da escuridão para a luz", assinalou.

O Presidente ucraniano também repetiu que a Ucrânia precisa de mais armas, mais ajuda financeira e mais sanções contra a economia russa por parte do Ocidente, para repelir a invasão por Moscovo.

Apesar da seriedade do discurso, Zelensky não deixou de se rir com a pergunta de um estudante, que o comparou com personagens da história como Winston Churchill, ou da ficção como o Harry Potter, e questionou ainda qual é a sua inspiração.

"O Harry Potter é melhor que o Voldemort. Todos nós sabemos quem são Voldemort e Harry Potter nesta guerra, então sabemos como é que isto vai acabar", retorquiu Zelensky, provocando risos na plateia, incluindo da vice-primeira-ministra canadiana Christia Freeland.

Volodymyr Zelensky referiu ainda que a sua inspiração é o povo ucraniano, de camponeses e donas de casa, que o inspiram a continuar a lutar.

A Rússia lançou, em 24 de fevereiro, uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou 4.597 civis e deixou 5.711 feridos, segundo dados da ONU, que sublinha que os números reais poderão ser muito superiores.

 

 

Lusa

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, juntamente com os secretários de Serviços Públicos, Mariel Olmo, de Obras, João Muller e do chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), acompanhou na manhã desta quarta-feira (22/06) mais uma etapa de recapeamento de vias na cidade. 
Desta vez o serviço está sendo realizado na Praça Antônio Prado na região da Estação Ferroviária e da Fundação Pró-Memória), um investimento de R$ 329.681,81 com recursos próprios do município.
No total serão recapeados 5.393 m2, incluindo o acesso ao viaduto Antônio Massei (viaduto 4 de novembro), localizado na rua Cândido Padim.
O prefeito Airton Garcia garantiu que outras licitações estão sendo finalizadas e mais regiões da cidade serão beneficiadas. “Ainda esse mês deve ser finalizada a licitação para recapear vias do Distrito de Santa Eudóxia, um valor estimado de R$ 908.867,81. Conforme vamos conseguindo recursos, vamos tocando o serviço. Com o aumento do preço dos combustíveis, esse serviço também aumentou”, ressaltou o prefeito de São Carlos. 
Esse ano também já foram recapeadas vias do Jardim Beatriz, Santa Teresa e Vila Sônia, um investimento de R$ 1.177.528,37 e também a região da Praça Itália, investimento de mais R$ 535.000,00.
Em 2021 foram recuperadas 46 ruas e 1 rotária, totalizando uma área de 80.813 m² de vias no Jardim Alvorada. Entre os bairros que também receberam o programa de recape ano passado estão: Astolpho Luís do Prado, Timburis, Maracanã, Douradinho, Vila Derigge e Vila Marina. O investimento foi de R$ 2,4 milhões. Depois a Prefeitura atendeu o Parque Faber, um investimento de R$ 500 mil com recursos próprios. Fechando 2021 recuperou mais 18 quarteirões no distrito de Santa Eudóxia, totalizando 12.978,50 metros quadrados, um investimento de R$ 492.761,12 também com recursos do próprio município.
Na primeira gestão do prefeito Airton Garcia (2017-2020) foram recapeados mais 3.700 quarteirões em 27 bairros de São Carlos, o que corresponde a cerca de 280 quilômetros de asfalto novo, um investimento de mais de R$ 70 milhões.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Malabim protocolou um projeto de lei que diz a respeito à criação do PIAEF - Programa de Incentivo ao Agro Empreendedor Familiar no Município de São Carlos, com o objetivo de incentivar o produtor rural familiar por meio da distribuição gratuita de sementes e adubos, obtidos através de doações e/ou aquisições. 

Para serem beneficiados os agricultores devem se enquadrar nos seguintes critérios:

I-  Os agricultores familiares com DAP (Declaração de Aptidão ao Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar) cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento;

 

II- Ser residente no município de São Carlos;

 

III- Ser necessariamente agricultor (a) familiar;

 

IV- Realizar produção técnica orientada pelo município e de forma sustentável;

 

V- Comprometer-se a cumprir acordo de devolução de parte 20% dos recursos gastos com o projeto na forma de produtos que serão utilizados para merenda escolar, a menos que comprovado que devido às ações climáticas, como as geadas, não foi possível a produção;

 

VI- Participar dos Programas da Agricultura Familiar;

 

“O objetivo do projeto de lei é contribuir para o agro-empreendedorismo familiar incentivando o produtor rural familiar através da distribuição gratuita de sementes e adubos, obtidos por meio de doações e/ou aquisições.”, disse o vereador.Como resposta a adesão ao programa, pretende-se também despertar o interesse dos agricultores familiares que já forneceram para os programas PAB, PNAE e PMAIS, porém atualmente não fornecem mais, incentivando-os a inserção nestes programas já existentes na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e assim, promover o aumento na participação nas chamadas públicas, e consequentemente obter maior oferta e diversidade de produtos oriundos da Agricultura Familiar. 

 Informo que em levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, o número de agricultores familiares que chegaram a fornecer para estes programas era de 150, e atualmente estamos com uma adesão de, uma defasagem de 200%.

 Além da reativação dos agricultores familiares, o projeto também implicará diretamente aos que já participaram dos três programas supracitados, porém que possuem o interesse e buscam a diversidade da cultura de seus produtos com vista a atender as demandas pré-orientadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

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