BRASÍLIA/DF - Cerca de 14,5 milhões de famílias começam a receber hoje (17) a primeira parcela do Auxílio Brasil. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga hoje para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Assim como no Bolsa Família e no auxílio emergencial, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. O governo trabalha para que o programa chegue a 17 milhões de famílias nos próximos meses.

Quem recebia o Bolsa Família não precisará ir aos centros de Referência de Assistência Social (Cras) para refazer o cadastro. O Auxílio Brasil usará a mesma base de dados do antigo programa social. Apenas nos casos em que o usuário precisar atualizar informações, como mudanças na família e na documentação do responsável familiar há menos de dois anos, será necessário procurar o Cras para atualizar os dados.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o novo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Arte Auxílio Brasil Caixa - Arte / Agência Brasil

O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.

Por Agência Brasil 

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, agendou para esta sexta-feira (19) às horas, na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha, a realização da sessão extraordinária convocada para discutir e votar em primeiro turno o projeto de lei No.454, que dispõe sobre o orçamento do Município de São Carlos para o exercício de 2022.

O orçamento estima a receita e fixa a despesa no período e se refere aos poderes do município, fundos especiais, órgãos e entidades da Administração direta e indireta. A estimativa de arrecadação para 2022 é de R$ 1.024.556.274,26. Entre a despesa fixada por funções de governo, as maiores dotações do orçamento fiscal de São Carlos para 2022 se destinam à Saúde (R$ 251.624.879,44), Educação (R$ 236.497.738,55), Administração (R$ 180.109.472,72) e Saneamento (R$ 130.517.300,00).

A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi tema de audiência pública promovida pelo Legislativo no dia 28 de outubro, presidida pelo vereador Roselei Françoso, com presenças de secretários municipais e vereadores.

REINO UNIDO - A Royal Dutch Shell anunciou na segunda-feira que vai abandonar sua estrutura acionária dupla e transferir sua sede da Holanda para o Reino Unido, repelida por impostos do governo holandês e enfrentando uma pressão climática na Justiça conforme a gigante do setor energético faz sua transição do petróleo e gás.

A empresa, que há muito enfrenta questionamentos dos investidores sobre sua estrutura dupla e havia recentemente sido afetada por uma decisão da Justiça holandesa relativa a suas metas climáticas, pretende retirar do seu nome o “Royal Dutch”, que é parte de sua identidade desde 1907, para se tornar oficialmente a Shell Plc.

A empresa tem uma longa disputa com as autoridades holandesas por conta da taxa sobre dividendos de 15% do país em algumas de suas ações, o que torna a empresa menos atrativa para investidores internacionais. A Shell introduziu a estrutura de duas classes de ações em 2005, antes de uma revisão corporativa anterior.

A nova estrutura única, com todas as ações sob a lei britânica, significa que nenhuma de suas ações estará submetida às leis holandesas. Também permitirá que a Shell possa fazer acordos de venda ou aquisição mais rápidos.

Em mais um agravamento de suas relações com a Holanda, o maior fundo de pensão holandês ABP anunciou no mês passado que vai tirar todas as ações da Shell e de outros ativos ligados a combustíveis fósseis de seu portfólio.

O governo holandês anunciou na segunda-feira que estava “desagradavelmente surpreso” com os planos da Shell de se mudar de Haia para Londres.

O ministro de Assuntos Econômicos da Holanda, Stef Blok, entrou em contato com os líderes de partidos políticos no parlamento na segunda-feira para buscar apoio à rejeição do imposto sobre dividendos, segundo reportou a rede RTL.

O governo foi forçado a retirar o mesmo plano em 2018 após oposição generalizada à medida, que foi vista pelo público como um presente para acionistas estrangeiros.

A decisão da Shell, no entanto, será vista como um voto de confiança em Londres após a saída britânica da União Europeia provocar uma migração de bilhões de dólares em tradings de ações diárias da capital do Reino Unido para Amsterdã.

As ações da Shell, que ainda serão negociadas em Amsterdã e em Nova York com o novo plano, subiram mais de 2% em Londres na segunda-feira após a notícia.

A mudança desta segunda-feira segue uma grande reforma que a Shell concluiu neste verão (do hemisfério norte) como parte de sua estratégia de migrar do petróleo e gás para energias renováveis e de baixo carbono. A reforma incluiu milhares de cortes de empregos em todo o mundo. (Com Reuters)

FORBES

BRASÍLIA/DF - No aniversário de um ano, o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), ganha nova funcionalidade. Entra em vigor hoje (16) o Mecanismo Especial de Devolução, que agilizará o ressarcimento ao usuário vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras.

O mecanismo está regulamentado por uma resolução editada pelo BC em junho. Desde então, as instituições financeiras estavam se adaptando aos procedimentos.

Até agora, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisavam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais para devolver o dinheiro. Segundo o BC, isso dificultava o processo e aumentava o tempo necessário para que o caso fosse analisado e finalizado. Com o Mecanismo Especial de Devolução, as regras e os procedimentos serão padronizados.

Pix Saque e Troco

Outras novidades para o Pix virão em breve. A partir do dia 29 estarão disponíveis o Pix Saque e o Pix Troco, que permitem o saque em espécie e a obtenção de troco em estabelecimentos comerciais e outros lugares de circulação pública.

No Pix Saque, o cliente poderá fazer saques em qualquer ponto que ofertar o serviço, como comércios e caixas eletrônicos, tanto em terminais compartilhados quanto da própria instituição financeira. Nessa modalidade, o correntista apontará a câmera do celular para um código QR (versão avançada do código de barras), fará um Pix para o estabelecimento ou para a instituição financeira e retirará o dinheiro na boca do caixa.

O Pix Troco permite o saque durante o pagamento de uma compra. O cliente fará um Pix equivalente à soma da compra e do saque e receberá a diferença como troco em espécie. O extrato do cliente especificará a parcela destinada à compra e a quantia sacada como troco.

Open banking

Ainda neste trimestre, o BC pretende estender o iniciador de pagamentos ao Pix. Por meio dessa ferramenta, existente para pagamentos por redes sociais e por aplicativos de compras e de mensagens, o cliente recebe um link com os dados da transação e confirma o pagamento.

Atualmente, o iniciador de pagamentos existe para compras com cartões de crédito e de débito. O BC pretende ampliar a ferramenta para o Pix, o que só será possível por causa da terceira fase do open banking (compartilhamento de dados entre instituições financeiras), que entrou em vigor no fim de outubro.

Com a troca de informações, o cliente poderá fazer transações Pix sem abrir o aplicativo da instituição financeira, como ocorre hoje. O usuário apenas clicará no link e informa a senha ou a biometria da conta corrente para concluir a transação. Tudo sem sair do site de compras, do aplicativo de entregas ou da rede social.

Estatísticas

Até o fim de outubro, segundo os dados mais recentes do BC, o Pix tinha 348,1 milhões de chaves cadastradas por 112,65 milhões de usuários. Desse total, 105,24 milhões são pessoas físicas e 7,41, pessoas jurídicas. Cada pessoa física pode cadastrar até cinco chaves Pix e cada pessoa jurídica, até 20. As chaves podem ser distribuídas em um ou mais bancos.

Em um ano de funcionamento, o volume de transações pelo Pix deu um salto. Em outubro, o sistema de pagamentos instantâneos movimentou R$ 502 bilhões, contra R$ 25,1 bilhões liquidados em novembro do ano passado. Segundo o Banco Central, 75% das transações do Pix em outubro ocorreram entre pessoas físicas, contra 87% no primeiro mês de funcionamento. Os pagamentos de pessoa física para empresa saltaram de 5% para 16% no mesmo período.

Empresas e governo

O aumento nos pagamentos a empresas decorre de funcionalidades adicionadas ao longo deste ano para estimular o recebimento de Pix por empresas e prestadores de serviço. Em maio, começou a funcionar o Pix Cobrança, que substitui o boleto bancário e permite o pagamento instantâneo por meio de um código QR (versão avançada do código de barras) fotografado com a câmera do celular.

Em julho, começou a ser ofertado o Pix Agendado, que permite o agendamento de cobranças, com a definição de uma data futura para a transação. Em setembro, o oferecimento da funcionalidade por todas as instituições financeiras passou a ser obrigatório.

As transações entre pessoas físicas e o governo aumentaram de R$ 2,25 milhões em novembro de 2020 para R$ 409,83 milhões em outubro deste ano. Apesar de pequenas em relação ao total movimentado, essas operações estão subindo graças a medidas como o pagamento de alguns tributos por grandes, micro e pequenas empresas e à quitação de taxas federais por meio do Pix.

Segurança

O Pix completa um ano em meio a preocupações com a segurança do sistema. Por causa do aumento de sequestros-relâmpago e de fraudes relacionadas ao Pix, o BC limitou, em outubro, as transferências a R$ 1 mil entre as 20h e as 6h. Medidas adicionais de segurança foram adotadas, como o bloqueio, por até 72 horas, do recebimento de recursos por pessoas físicas em caso de suspeita de fraude.

Em setembro, ocorreu o incidente mais sério com o Pix registrado até agora. Uma brecha de segurança no Banco Estadual de Sergipe permitiu o vazamento de 395 mil chaves Pix do tipo telefone. Na ocasião, não foram expostos dados sensíveis, como senhas, valores movimentados e saldos nas contas, mas os números de telefone de clientes capturados por pessoas de fora da instituição, que foi punida pelo BC.

Se casos semelhantes ocorrerem, as próximas punições poderão ser mais duras. No fim da semana passada, o BC acelerou as notificações às instituições financeiras que violarem os regulamentos do Pix e diminuiu as situações em que as multas serão isentas.

*Por: Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

EUA - O presidente dos Estados Unidos Joe Biden sancionou um projeto de lei de infraestrutura de 1 trilhão de dólares na segunda-feira (15), em uma cerimônia na Casa Branca que juntou democratas e republicanos que atuaram para fazer avançar a legislação em um Congresso profundamente dividido.

A medida foi desenhada para criar empregos em todo o país com a distribuição de bilhões de dólares a governos estaduais e locais para consertar pontes e estradas em ruínas e expandir o acesso à Internet de banda larga para milhões de americanos.

A cerimônia, realizada no gramado sul da Casa Branca para acomodar um grupo grande, foi um caso cada vez mais raro em que membros de ambos os partidos se dispuseram a ficar juntos e comemorar uma conquista bipartidária.

Biden, cujos índices de aprovação caíram por causa da sua gestão da economia e outras questões, ouviu gritos de apoio de "Joe, Joe, Joe" de alguns na plateia e foi aplaudido de pé quando assumiu o microfone.

Biden disse que a aprovação da lei mostrou que, "apesar dos cínicos, democratas e republicanos podem se unir e produzir resultados". Ele chamou o projeto de lei um "projeto de colarinho azul para reconstruir a América".

"Muitas vezes, em Washington, a razão pela qual não conseguimos fazer as coisas é porque insistimos em obter tudo o que queremos. Com esta lei, nós nos concentramos em fazer as coisas", disse Biden.

A Casa Branca disse no domingo que Biden nomeou o ex-prefeito de Nova Orleans, Mitch Landrieu, para supervisionar a implementação do esforço de infraestrutura

O projeto se tornou um pára-raios partidário, com os republicanos reclamando que os democratas que controlam a Câmara dos Deputados atrasaram sua aprovação para garantir o apoio do partido à política social de Biden de 1,75 trilhão de dólares e à legislação de mudança climática, que os republicanos rejeitam.

Por Andrea Shalal e Steve Holland - Repórteres da Reuters

BRASÍLIA/DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (15) que os Emirados Árabes Unidos são “os sócios ideais” para os recursos naturais existentes no Brasil.

Durante evento com investidores em Dubai, Guedes avaliou que o Brasil teve um bom desempenho durante a pandemia de covid-19 e destacou que a agenda de reformas no país segue em andamento.

Na abertura do Fórum Invest in Brasil, o ministro citou ainda o projeto de privatização do Porto de Santos (SP) e convidou investidores árabes a apostarem no país. “Confiem no Brasil, venham para o Brasil”, finalizou.

*A repórter viajou a convite da Apex-Brasil

Por Paula Laboissière / AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Estamos apenas há duas semanas da Black Friday e o que mais nos atrai são os descontos que inclusive já começaram a ser anunciados.

É fato que quando vemos os anúncios  e promoções, o entusiasmo nos contagia e é aí que mora o perigo e o consumidor corre o risco de acabar sendo lesado.

 A primeira dica é a mais tradicional, recomendo que o consumidor faça sempre uma pesquisa prévia para verificar se a promoção realmente é compensatória. É de suma importância comparar os valores em meses, semanas e dias anteriores. Faça captura de tela, guarde panfletos publicitários, eles serão úteis caso precise comparar os preços.

Agora vamos lá, o primeiro passo para correr de qualquer problema neste mês da Black Friday:

- Compre somente o que realmente precisar, compras desnecessárias e por impulso trarão endividamento e arrependimento. Não compre apenas porque achou bonito!

- É importante acompanhar diariamente o preço do produto que você quer. Para as empresas, o quanto antes o consumidor comprar, é melhor. Não caia nas propagandas que informam que os descontos atuais serão maiores que os do dia da Black Friday. Caso isso aconteça, o estabelecimento pode inclusive ser denunciado e autuado pelo Procon de sua cidade.

-  Toda e qualquer prova referente as promoções são importantes, então faça capturas de tela, guarde folhetos das lojas, gravações de anúncios de rádio e televisão;

- Descontos surreais já é um sério motivo para que o consumidor desconfie. Nenhuma empresa faz “milagre”, todas visam lucro, o objetivo é vender e vender. Compre somente em lojas conhecidas e idôneas.

- Por conta de novembro ser o mês das promoções, estelionatários, golpistas e hackers estão em busca de novas vítimas. Jamais clique em links e ofertas recebidas por e-mail ou redes sociais,  nunca coloque seus dados em sites suspeitos e desconhecidos.

-  Atente-se quais são os requisitos que o site exige para a finalização do pedido e se sua região está contemplada no Desconto. Observe o valor final total das compras.

-  Muitos sites oferecem bons preços, porém, não destacam que para determinada localidade do país, as lojas (filiais) não estão participando das promoções, levando o consumidor a erro.

- No caso de o consumidor ser lesado, procure o Procon de sua cidade ou poderá valer-se de ação judicial, buscando ressarcir os prejuízos que lhes foram acarretados.

Por hoje é só, boas compras!  Use álcool em gel e máscara, siga as recomendações médicas e sanitárias.

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

Ninguém acertou as seis dezenas no sábado (13), e prêmio acumula para o sorteio seguinte.

SÃO PAULO/SP - Neste sábado (13), aconteceu o concurso da Mega-Sena 2428, valendo o prêmio principal de R$ 3 milhões.

Mas nenhuma aposta registrada atingiu a pontuação máxima no sorteio, fazendo o prêmio acumular para R$ 8 milhões no próximo concurso, que será realizado na quarta (17), às 20h, pelo horário de Brasília.

As dezenas sorteadas foram as seguintes:

03 - 09 - 25 - 28 - 29 - 39.

Nas faixas menores da modalidade, tiveram muitos premiados. 50 apostas realizaram cinco acertos e cada uma vai receber cerca de R$ 39.761,94, enquanto que os 4.168 ganhadores de quatro dezenas vão receber o valor de R$ 681,41 cada.

SORTE ONLINE

CHILE - Juan Andrés Fontaine e José De Gregorio têm sido os guardiões da economia de livre mercado do Chile por mais de três décadas, no banco central, como ministros da Economia e professores.

Então, como muitos veteranos em Santiago, observaram com apreensão os protestos de rua generalizados que provocaram um ataque contra o sistema de fundos de pensão do Chile, a redação de uma nova Constituição e a possível eleição no fim deste mês do primeiro presidente da esquerda “dura” do país desde Salvador Allende, na década de 1970. A economia mais rica da América Latina, diz Fontaine, “atravessa um campo minado; para onde quer que se olhe, existe a possibilidade de uma explosão perigosa”.

Apesar de tudo, o que lhes dá esperança é que o modelo econômico chileno é tão aberto e tão orientado ao mercado que deveria servir de salvaguarda. Qualquer mudança radical, na opinião deles, pode desencadear uma reação tão negativa nos mercados que os custos obrigarão o governo a moderar as políticas.

“Uma economia aberta, tanto no comercial quanto no financeiro, castiga muito rapidamente as aventuras nas quais alguns políticos queiram embarcar”, diz Fontaine. O mercado, quando agitado, “chuta muito forte”.

Sinais disso já se tornam evidentes. O peso chileno está entre as moedas com pior desempenho do mundo este ano. Embora o mercado de títulos doméstico tenha se saído melhor nas últimas semanas, os rendimentos de referência ainda registram alta de 120 pontos-base nos últimos três meses. As taxas de swap subiram para uma máxima em nove anos em outubro.

Os dois vêm de campos políticos diferentes - um do lado conservador e o outro um pouco mais à esquerda. Fontaine, que trabalhou no governo de centro-direita do presidente Sebastián Piñera e como diretor de pesquisa do banco central, e De Gregorio, ministro da Economia do ex-presidente socialista Ricardo Lagos e ex-presidente do banco central, conversaram com repórteres da Bloomberg News por Zoom para falar sobre as perspectivas para o Chile.

Eles não concordam em tudo, mas uma visão comum é que as queixas que reverberam nos bairros da classe trabalhadora do país têm certa base. Embora o marco estabelecido pelo ex-ditador Augusto Pinochet e pelo grupo de economistas conhecidos como “Chicago Boys” nas décadas de 1970 e 1980 (que incluía Fontaine) tenha colocado o Chile em um caminho de crescimento e progresso extraordinários, os políticos não conseguiram fazer pequenos ajustes ao longo dos anos que poderiam ter solidificado a rede de segurança social. Esse fracasso político é o culpado pelos protestos e descontentamento da população, disseram.

“Durante anos, os políticos seguiram a tese do ‘if it ain’t broke, why fix it?’, que foi grande erro”, disse De Gregorio, que agora é reitor da Faculdade de Economia da Universidade do Chile. A estratégia nos levou “a uma grande polarização, com prevalecimento dos populistas”, disse.

A popularidade do sistema será testada nas eleições presidenciais marcadas para 21 de novembro. Os dois favoritos, o esquerdista Gabriel Boric e o conservador José Antonio Kast, estão em extremos opostos do espectro político. Kast promete cortes nos impostos corporativos e patrimoniais, bem como políticas de migração mais rígidas. Boric promete enterrar o modelo “neoliberal” do Chile.

Enquanto Fontaine e De Gregorio contemplam o que o futuro reserva, adivinhar o país latino-americano com o qual o Chile será mais parecido dentro de alguns anos se tornou uma prática popular no país.

De Gregorio diz que é mais provável que o Chile - depois de algumas reformas para aliviar a pressão sobre o novo governo - possa acabar se parecendo com o Peru, onde a intervenção estatal produziu uma economia em geral estável com um crescimento consistentemente fraco.

Para Fontaine, sua visão mais otimista seria que o Chile acabasse como o México, onde o governo tem uma presença maior na economia, mas a estrutura é sustentada por pilares do livre mercado.

Valentina Fuentes e Eduardo Thomson /  Bloomberg L.P.

SÃO PAULO/SP - Além do Sul, alguns postos de abastecimento da região Sudeste também passaram a registrar o litro da gasolina a R$ 7,999 na última semana, ampliando a alta no maior mercado do País, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados neste sábado, 13.

O preço médio do litro da gasolina na semana de 7 a 13 de novembro ficou em R$ 6,753, 0,6% mais caro que na semana anterior. O menor preço da gasolina foi encontrado também na região Sudeste, a R$ 5,259, informou a ANP.

O gás de cozinha continua custando R$ 140 na região Centro-Oeste, de mais difícil acesso, e o preço médio nesta semana ficou em R$ 102,52 o botijão de 13 quilos, estável em relação à semana anterior. O menor preço foi de R$ 80, na região Sudeste.

Segundo a ANP, o óleo diesel foi comercializado na semana de referência a R$ 5,356 em média, com o valor mais alto, de R$ 6,7 o litro, sendo encontrado na região Norte, e o mais baixo, R$ 4,549, na região Sul.

SÃO CARLOS

Em São Carlos ainda não registramos esse preço, por enquanto a maioria dos postos de combustíveis vende o valoroso produto por R$6,649.

ISTOÉ DINHEIRO