DUBAI - O maior diamante negro lapidado do mundo será leiloado e deve ser vendido por US$ 5 milhões. A pedra foi colocada em exposição pública, pela primeira vez, em Dubai, na segunda-feira (17), e viajará para Los Angeles e Londres para ser leiloada online por sete dias a partir de 3 de fevereiro.

O Enigma, como o diamante de carbono foi apelidado, foi formado por um impacto de meteorito há mais de 2,6 bilhões de anos, de acordo com a especialista em joias da casa de leilões Sotheby’s, Sophie Stevens. As informações são da France Press.

O diamante pode acabar nas mãos de um trader de bitcoin. “Aceitamos pagamento em criptomoeda por este diamante, assim como aceitamos outras pedras importantes”, disse Stevens.

A pedra é uma das mais difíceis de lapidar devido a sua resistência. Ela é composta por inúmeros pequenos diamantes, grafite e carbono. O diamante de 555,55 quilates e 55 faces não foi mostrado por seu proprietário anônimo nos últimos 20 anos.

BRASÍLIA/DF - O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada. Todavia, para este ano era esperado o pagamento acumulado referente aos anos de 2020 que foi adiado devido ao redirecionamento da verba para outros benefícios em combate a pandemia, assim como o benefício para quem trabalhou de carteira assinada ao longo de 2021.

No entanto, o Governo Federal confirmou o pagamento apenas do benefício de 2020 para este ano, assim, quem trabalhou de carteira assinada no ano passado, terá direito ao abono salarial apenas em 2023.

Trabalhadores podem realizar dois saques do PIS/Pasep

Apesar de não termos mais o abono salarial acumulado, milhares de trabalhadores podem garantir acesso a dois benefícios distintos do PIS/Pasep.

Sendo o primeiro deles o abono salarial do PIS/Pasep para cerca de 23 milhões de trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada no decorrer de 2020.

Assim, como o saque das cotas do Fundo PIS/Pasep, benefício este que já está liberado para saque há cerca de 10 milhões de pessoas em todo o país.

Ambos os benefícios costumam ser muito confundidos pelos trabalhadores, no entanto, é preciso se atentar que o abono salarial é pago anualmente aos trabalhadores, já as cotas do Fundo PIS/Pasep são pagas apenas uma vez na vida de quem tem direito.

Abono salarial do PIS/Pasep

Para garantir o saque anual do abono salarial o processo é simples, basta se enquadrar nas seguintes regras do benefício:

• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
• Ter trabalhado ou menos 30 dias no ano-base, ou seja, ter trabalhado ao menos 30 dias em 2020;
• Ter tido remuneração mensal média de até dois salários, ou seja, ter tido um salário mensal de até R$ 2.090 em 2020;
• O empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Logo, ao se enquadrar nas regras descritas anteriormente, o trabalhador ganhará o direito total de receber o benefício que é pago no valor de até um salário mínimo.

Vale lembrar que o benefício é pago proporcionalmente a quantidade de meses trabalhados, por exemplo, quem trabalhou os 12 meses receberá R$ 1.212 (um salário mínimo), já quem trabalhou menos tempo receberá proporcional.

O cálculo é simples, basta dividir o salário mínimo atual por 12 e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados em 2020 para saber quanto receberá de abono salarial este ano.

Confira a seguir o calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep. Vale lembrar que o PIS é destinado aos trabalhadores de carteira assinada e é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é destinado a servidores públicos e é pago pelo Banco do Brasil.

Calendário do PIS:

• Nascidos em janeiro: a partir de 08 de fevereiro de 2022;
• Nascidos em fevereiro: a partir de 10 de fevereiro de 2022;
• Nascidos em março: a partir de 15 de fevereiro de 2022;
• Nascidos em abril: a partir de 17 de fevereiro de 2022;
• Nascidos em maio: a partir de 22 de fevereiro de 2022;
• Nascidos em junho: a partir de 24 de fevereiro de 2022;
• Nascidos em julho: a partir de 15 de março de 2022;
• Nascidos em agosto: a partir de 17 de março de 2022;
• Nascidos em setembro: a partir de 22 de março de 2022;
• Nascidos em outubro: a partir de 24 de março de 2022;
• Nascidos em novembro: a partir de 29 de março de 2022;
• Nascidos em dezembro: a partir de 31 de março de 2022.

Calendário do Pasep:

• Final da inscrição 0 ou 1: a partir de 15 de fevereiro de 2022;
• Final da inscrição 2 ou 3: a partir de 17 de fevereiro de 2022;
• Final da inscrição 4: a partir de 22 de fevereiro de 2022;
• Final da inscrição 5: a partir de 24 de fevereiro de 2022;
• Final da inscrição 6: a partir de 15 de março de 2022;
• Final da inscrição 7: a partir de 17 de março de 2022;
• Final da inscrição 8: a partir de 22 de março de 2022;
• Final da inscrição 9: a partir de 24 de março de 2022.

Vale lembrar que os beneficiários do abono PIS/Pasep precisam resgatar o valor do benefício até o dia 29 de dezembro de 2022.

LIMA - A economia peruana cresceu 3,47% em novembro na comparação anual, a menor taxa desde março, disse o governo neste sábado, citando um avanço no consumo que foi compensado por uma queda no setor de mineração assolado por protestos ambientais.

Em novembro de 2020, a economia do segundo maior produtor de cobre do mundo caiu 2,08%, quando o Peru ainda estava sentindo os estragos do lockdown do coronavírus.

Em 2021, algumas operações de mineração foram severamente interrompidas por protestos de cidadãos que alegavam que as comunidades próximas às minas estavam sofrendo danos ambientais, ao mesmo tempo em que não se beneficiavam suficientemente do setor.

A agência oficial de estatísticas INEI informou em comunicado que a economia cresceu 14,68% nos primeiros 11 meses de 2021.

O setor de mineração e hidrocarbonetos, fundamental para a economia peruana por representar 60% de suas exportações, caiu 5,29% em novembro na comparação anual, basicamente devido à menor produção de cobre, zinco, ferro e chumbo, informou a agência de estatísticas.

A economia do Peru afundou 11,1% em 2020, uma das piores contrações da América Latina por conta de restrições rígidas destinadas a combater a pandemia. No ano de 2021, a economia cresceu 13,2%, segundo estimativas oficiais.

Reportagem de Marco Aquino / REUTERS

SÃO PAULO/SP - O sorteio 2444 da Mega-Sena aconteceu no sábado (15), e se você fez uma fezinha, saiba que o prêmio que estava avaliado em R$3 milhões não será pago, pois nenhuma aposta acertou os números necessários.

O resultado definitivo você confere agora:

15 - 17 - 20 - 35 - 37 - 43.

Dessa maneira, a estimativa de valor para o concurso que será realizado na quarta-feira (19) é de R$16 milhões, com o início marcado para às 20h, pelo horário de Brasília. Anote na agenda para não perder o dia.

 Mesmo que nenhum jogo registrado tenha conseguido faturar a bolada principal, algumas apostas vão ganhar os prêmios das faixas menores. Você é um deles?

As 58 apostas que acertaram cinco dezenas vão ganhar R$30.313,67 cada, enquanto que todos os 3.161 jogos que acertaram quatro números irão receber R$794,59 cada.

SORTE ONLINE

CHINA - A 'invasão chinesa' à Europa não contará apenas com a NIO e Xpeng. A Geely com sua marca de carros elétricos Zeekr quer tentar a sorte em 2023. Então o hatch elétrico de quase cinco metros de comprimento 001 começará sua investida pela Alemanha, de acordo com a Cnevpost, citando a imprensa chinesa.

O Zeekr 001 é o primeiro modelo da marca; foi introduzido em setembro de 2020 sob o nome de Lynk Zero Concept e lançado em 23 de outubro. Nos quase três meses até o fim do ano, a marca entregou quase 3.800 unidades. Em 2022, a Zeekr quer entregar 70.000 carros. E no início de 2023, o carro deve ser lançado na Europa.

Julio Cesar / InsideEVs

Federação pontua que motivos destacados pelo presidente são dissonantes e contrários ao interesse público

SÃO PAULO/SP - O Conselho de Assuntos Tributários (CAT) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) solicita às lideranças partidárias e aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), que sejam anulados os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), aos Projetos de Lei (PLs) que visam a instituir a renegociação de dívidas de Micro e Pequenas Empresas (MPEs), bem como cancelam as multas por atraso, na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Informações à Previdência Social. Na ocasião dos vetos, Bolsonaro alegou contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade da matéria, ao rejeitá-las integralmente.
 
Na avaliação da Entidade empresarial, contudo, tais medidas de recuperação fiscal para MPEs são essenciais diante da crise econômica provocada pela pandemia, em que ainda são latentes os prejuízos para as empresas – em especial, às pequenas e médias. Um levantamento realizado pela FecomercioSP demonstra que, somente no território paulista, quase 270 mil estabelecimentos do segmento do comércio varejista foram impactados negativamente graças às crises oriundas da covid-19, o que representa, aproximadamente, 53% das mais de 500 mil empresas do Estado e quase 40% dos mais de 1,9 milhão de empregos celetistas.
 
Anistia para multas
A Federação destaca que o PL 4.157/2019 (substitutivo do Senado Federal ao PL 7.512-D/2014), que pretende anular as multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), é de extrema importância para empresários e contadores, considerando o impacto que tal exigência tem sobre suas finanças, sobretudo das MPEs. O valor mínimo da multa (no caso de declaração sem fato gerador) é de R$ 200, e, nas demais situações, de R$ 500. Assim, as quantias podem chegar ao montante de R$ 6 mil, por ano, e até R$ 30 mil, no período de cinco anos.
 
Ao contrário do que argumentou Jair Bolsonaro, a Entidade pontua que não haverá nenhum prejuízo aos cofres públicos com a aprovação do projeto. A alegação de que este implicaria renúncia de receita por concessão ou ampliação de incentivo, além de benefício de natureza tributária, não prospera, uma vez que se trata de anistia de multa por descumprimento de obrigação acessória.
 
Além disso, apesar de haver previsão legal para a exigência das mencionadas cobranças, a Receita Federal nunca impôs o cumprimento do prazo (dia 7 do mês seguinte à competência das informações). Sendo assim, na prática, quando a empresa não dispunha de empregados (portanto, não tinha que efetivar recolhimento para o FGTS), deixava para transmitir as informações previdenciárias após esse período, sem prejuízo do recolhimento das contribuições previdenciárias.
 
Renegociação de dívidas
No que diz respeito ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2021, que tem como objetivo instituir o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), a FecomercioSP acrescenta ser inaceitável que o País não tenha um meio de contribuir para a recuperação da economia, já que a instituição deste parcelamento seria um importante recurso para que o governo eleve a arrecadação tributária de forma gradual. Em 2020, as perdas das atividades econômicas paulistas que sofreram restrições às suas plenas operações atingiram quase R$ 25,8 bilhões, o que corresponde a 10% de todo o faturamento esperado para o ano.
 
A instituição do Relp, além de ser uma oportunidade para que as empresas regularizem suas pendências fiscais, de forma parcelada, em até 180 meses (15 anos), com descontos sobre juros e multas de até 90% – inclusive  nos encargos e honorários advocatícios devidos à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional  (PGFN), podendo chegar até 100% –, permitiria à administração pública reaver valores que deixou de arrecadar no período, uma vez que os motivos alegados pelo presidente da República são dissonantes dos reais resultados que advirão da implantação do Relp, pois, com a implantação do parcelamento, estima-se que a arrecadação extraordinária, acumulada entre 2017 e 2020, seja de mais de R$ 63 bilhões, injetando nos cofres públicos, em curto prazo, recursos decorrentes da adesão dos devedores. Tais valores poderiam ser utilizados para amenizar a situação fiscal do País e a carência de verbas provocada pela retração econômica em diversos setores. Logo, a justificativa para o veto não se sustenta, e sua derrubada pelo Congresso Nacional se impõe, uma vez que é claro o interesse público envolvido na aprovação da medida.
 
Em contrapartida, apesar da sobrevinda do Programa de Regularização do Simples Nacional, aprovado pela Portaria PGFN 214/2022, publicada no último dia 11 de janeiro no Diário Oficial, ser uma alternativa interessante para os contribuintes renegociarem os seus débitos, é importante destacar que as condições e os benefícios previstos no Relp são melhores e abrangem ainda mais contribuintes.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

ARGENTINA - O atual período de seca da Argentina terá um impacto de US$ 2,93 bilhões para os produtores de grãos do país, disse a Bolsa de Grãos de Rosário ontem (13), depois de cortar drasticamente suas previsões para as colheitas de soja e milho de 2021/22 devido ao tempo seco recente.

A bolsa de Rosário reduziu sua previsão para a produção de milho 2021/22 para 48 milhões de toneladas, uma queda acentuada de 8 milhões de toneladas em relação à previsão anterior, e cortou a produção de soja para 40 milhões de toneladas, de 45 milhões de toneladas anteriormente.

“Mesmo com a recuperação dos preços, a perda de receita líquida para os produtores já chega a US$ 2,93 bilhões, o que resultará em menos frete, menos serviços financeiros e de intermediação e menor consumo”, disse a bolsa.

REUTERS

FORBES

EUA - A safra de soja dos Estados Unidos colhida em 2021 foi a maior já registrada, com rendimentos maiores do que os estimados anteriormente, disse o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês) ontem (12).

A visão de maior produção nos EUA ocorre à medida que a demanda global pela oleaginosa aumenta e as previsões para as colheitas da América do Sul são cortadas devido ao clima quente e seco nas principais áreas de cultivo.

Os futuros de soja passaram a subir brevemente em Chicago após os dados, apoiados por cortes nas expectativas de safra no Brasil e na Argentina.

O USDA fixou a safra de soja dos EUA em 4,435 bilhões de bushels, com base em um rendimento médio de 51,4 bushels por acre. O resultado veio acima das estimativas de dezembro, que indicavam colheita de 4,425 bilhões de bushels e rendimentos de 51,2 bushels por acre.

Analistas esperavam que o relatório mostrasse uma colheita de soja de 4,443 bilhões de bushels, com base em um rendimento médio de 51,3 bushels por acre, de acordo com a média das estimativas fornecidas em uma pesquisa da Reuters.

O USDA cortou sua previsão de produção no Brasil, o maior produtor de soja, em 5 milhões de toneladas para 139 milhões de toneladas, abaixo da previsão do governo brasileiro 3ª feira (11).

O departamento também reduziu as perspectivas para a colheita da Argentina para 46,50 milhões de toneladas, de 49,50 milhões. As novas estimativas ficaram abaixo das expectativas dos analistas.

Além disso, o USDA disse que a colheita de milho mais recente dos EUA foi a segunda maior de todos os tempos, com 15,115 bilhões de bushels. Acima da estimativa de dezembro do governo de 15,062 bilhões de bushels e acima da média das previsões de mercado.

O governo também disse que os agricultores dos EUA semearam 34,397 milhões de acres de trigo de inverno, o maior em seis anos, enviando os futuros do trigo para as mínimas da sessão.

Reuters

FORBES

BRASÍLIA/DF - Desde terça-feira (11), o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo um valor maior de seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021 e foi reajustada em 10,16%.

Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 1.911,84 para R$ 2.106,08, diferença de R$ 194,24. O piso segue a variação do salário mínimo e aumenta de R$ 1,1 mil para R$ 1.212.

Os novos valores estão sendo pagos para as parcelas emitidas para saque desde 3ª feira (11) e vale tanto para quem recebe o seguro-desemprego como para quem ainda dará entrada no pedido.

A parcela do seguro-desemprego é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Após a correção das faixas salariais, o benefício será definido da seguinte forma.       
       

Direitos

Pago ao trabalhador com carteira assinada dispensado sem justa causa, o seguro-desemprego tem de três a cinco parcelas, que dependem do número de meses trabalhados no emprego anterior e do número de pedidos do benefício. O benefício pode ser pedido por meio do Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Previdência.

O trabalhador não pode ter outro vínculo empregatício. O prazo para fazer o pedido varia entre o 7º e o 120º dia da demissão, para trabalhadores formais, e entre o 7º e o 90º dia, para empregados domésticos.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A partir de hoje (12), depois de 77 dias sem aumentos, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. O anúncio foi feito ontem (11) pela companhia, em nota à imprensa.

Segundo a empresa, os últimos aumentos ocorreram em 26 de outubro do ano passado. Desde então, o preço cobrado pela Petrobras para a gasolina chegou a ser reduzido em R$ 0,10 litro, em 15 de dezembro. Já o preço do diesel ficou estável.

Com a decisão de hoje, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,26, em média, para R$ 2,37 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,11 por litro”, explicou a companhia, na nota.

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras subirá de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro. Levando em conta a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será elevada de R$ 3,01, em média, para R$ 3,25 a cada litro vendido na bomba, mostrando variação de R$ 0,24 por litro.

Abastecimento

De acordo com a Petrobras, esses ajustes “são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”.

A companhia reiterou seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, acompanhando as variações de alta e baixa, “ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio, causadas por eventos conjunturais”.

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil