EUA - A Casa Branca estuda como reduzir as importações de petróleo da Rússia, após a invasão da Ucrânia, sem prejudicar os consumidores americanos e protegendo o fornecimento global, declarou a porta-voz do governo de Joe Biden na sexta-feira (4).
"Estamos procurando maneiras de reduzir a importação de petróleo russo e, ao mesmo tempo, garantir a manutenção das necessidades globais de abastecimento", disse a repórteres a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki.
Mas "estamos muito focados em minimizar o impacto nas famílias", completou.
A invasão russa da Ucrânia na semana passada elevou os preços do petróleo: os preços futuros nesta sexta-feira estavam acima de US$ 115 o barril e o preço de um galão (3,78 litros) de gasolina comum na Califórnia ultrapassou cinco dólares pela primeira vez.
O principal assessor econômico da Casa Branca, Brian Deese, observou que o governo Biden está de olho no mercado global de petróleo.
"Estamos acompanhando o mercado de energia hora a hora em termos da fluidez geral da cadeia de suprimentos", afirmou Deese à CNBC.
Biden anunciou na terça-feira que os Estados Unidos liberariam 30 milhões de barris de reservas estratégicas de petróleo para ajudar a estabilizar o mercado. Mas os preços continuaram subindo.
"É uma situação incrivelmente fluida", disse Deese.
Uma quinzena de legisladores dos EUA pediu na quinta-feira a Biden que proíba as importações de petróleo russo como punição adicional às duras sanções já impostas a Moscou, uma medida que a Casa Branca até agora se recusou a tomar.
Jim Krane, especialista do Baker Institute, um centro de pesquisa da Universidade Rice, em Houston, explicou que isso seria principalmente um gesto simbólico, dadas as pequenas quantidades importadas.
"Haveria um pequeno impacto de curto prazo e potencialmente um impacto de longo prazo na economia russa", afirmou Krane à AFP, já que os exportadores russos provavelmente conseguiriam encontrar compradores em outros lugares, mas a um preço mais baixo.
Cerca de 8% das importações de petróleo bruto e produtos refinados dos EUA vêm da Rússia, disse Andy Lipow, especialista em mercado de petróleo da Lipow Oil Associates, em Houston, na quarta-feira, citando números da Agência Internacional de Energia de 2021.
O Departamento de Comércio dos EUA anunciou nesta sexta-feira restrições adicionais à indústria russa, incluindo a proibição de exportações de equipamentos de refino para "limitar a capacidade da Rússia de aumentar a receita com a venda de seus produtos refinados, incluindo gasolina, que podem ser usados para apoiar seus esforços militares".
Segundo Deese, o governo Biden segue tendo como prioridade garantir o bom funcionamento da cadeia de suprimentos, já que empresas em todo o mundo ainda lutam para lidar com as interrupções causadas pela pandemia de covid-19.
Vendas de veículos têm o pior bimestre em 17 anos, mas setor acredita em reação após corte do IPI
SÃO PAULO/SP - As vendas de veículos tiveram queda de 22,8% em fevereiro no Brasil sobre o mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados na quinta-feira, 3, pela Fenabrave, associação que representa as concessionárias do País. No total, foram emplacadas 129,3 mil unidades entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus.
Ainda que o número seja 2,2% maior do que o registrado em janeiro, o resultado foi um dos mais fracos para o mês das últimas décadas. A produção das montadoras continua comprometida pela falta de componentes eletrônicos, mas as vendas têm sido menores do que a oferta de carros. Os 255,8 mil veículos emplacados nos dois primeiros meses do ano ficaram 24,4% abaixo de 2021 e representam o pior primeiro bimestre em 17 anos.
Os números reforçam os sinais de fragilidade de demanda em meio à menor disponibilidade de renda dos consumidores, o aumento dos preços dos veículos e a elevação das taxas de juros, que prejudicam os financiamentos dos bancos.
“Segmentos, como o de automóveis, mostraram recuperação (sobre janeiro), mas vivemos, ainda, um momento complexo para o setor”, disse o presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Júnior. “Muitos têm enfrentado dificuldades para conseguir crédito, além de persistir a escassez de produtos em muitas categorias de veículos em função da falta de insumos e componentes. Isso freia o avanço das vendas”, afirmou.
O corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovido pelo governo na semana passada – de 18,5% no caso dos automóveis -- pode ajudar a tirar o setor do estado de letargia, ainda que seus efeitos possam ser atenuados por uma aguardada puxada da inflação global com a guerra na Ucrânia.
Estimativas de consultorias como Bright Consulting e Jato Dynamics apontam para vendas adicionais na faixa de 100 mil a 200 mil veículos durante o ano em razão do imposto mais baixo. Segundo a Bright, a redução do IPI permitirá ao mercado praticar descontos entre 1,7% e 1,8%, na média, nos preços dos carros.
A Fenabrave projeta um crescimento de 4,6% da comercialização de veículos zero quilômetro neste ano, mas diz que deve rever as previsões por causa da redução do IPI. As novas estimativas devem ser divulgadas daqui um mês.
O presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Júnior, acredita em uma reação nas vendas neste mês de março por causa do corte do imposto. E afirma que a entidade está pleiteando à Receita Federal para que o IPI mais baixo também seja válido para os carros em estoque.
Vendas por segmento
O balanço da Fenabrave mostra que, somente no mercado de carros de passeio e comerciais leves, como picapes e vans, as vendas caíram 24% em relação a fevereiro de 2021, somando 120,2 mil unidades. Contra janeiro, houve alta de 3,1% no segmento.
A liderança neste ano segue com a Fiat, marca de 21% do total vendido entre janeiro e fevereiro, seguida por General Motors (12,9%), Hyundai (11%) e Volkswagen (10,4%).
As vendas de caminhões, um total de 8 mil unidades, seguem na contramão, com alta de 3,2% frente a fevereiro de 2021. Na comparação com janeiro, no entanto, as vendas de caminhões caíram 6,5%.
As vendas de motos tiveram alta de 29% em fevereiro frente ao mesmo mês do ano passado, chegando a 74,1 mil unidades. Na comparação com janeiro, houve queda de 17,4% no mercado de motocicletas novas.
Com o resultado, o setor terminou o primeiro bimestre com 163,7 mil unidades comercializadas, 14,3% acima do volume registrado nos dois primeiros meses de 2021.
Líder com folga nesse mercado, a Honda respondeu por 74,5% de todas as motos vendidas no Brasil nos dois meses. Vice-líder, a Yamaha ficou com 18,8%.
Eduardo Laguna / ESTADÃO
CHICAGO - Os contratos futuros de trigo em Chicago subiram até o limite diário de negociação de R$3,78 ontem (3), para o nível mais alto em 14 anos, com a invasão russa da Ucrânia cortando os embarques da região que fornece quase um terço das exportações globais.
A ameaça ao fornecimento de trigo pela invasão da Ucrânia pela Rússia foi exacerbada por reduzidos estoques globais em outros grandes exportadores, como Estados Unidos e União Europeia, minando sua eficácia da oferta desses países como um “colchão” em tempos de crise.
Na bolsa de Chicago, o trigo para maio fechou a R$57,23 o bushel. Essa foi a máxima para o contrato mais ativo desde março de 2008.
Os futuros de milho dos Estados Unidos registraram ganhos acentuados, com o contrato de referência atingindo um pico de nove anos, à medida que a invasão da Ucrânia pela Rússia corta a oferta do Mar Negro e estimula a demanda por embarques dos EUA.
O milho para maio avançou para o limite diário de negociação de R$1,76, tocando a máxima para o contrato mais ativo desde dezembro de 2012. O contrato de referência terminou em alta de R$1,11, a R$37,70 o bushel.
A soja para maio fechou em alta de R$0,20 a R$84,13 o bushel.
Traders continuam monitorando as condições das safras na América do Sul. As chuvas no cinturão agrícola da Argentina, atingida pela seca, nos últimos dias melhoraram as condições, disse a bolsa de grãos de Buenos Aires ontem (3).
REUTERS
BRASÍLIA/DF - O Banco Central (BC) divulgou o passo a passo para que pessoas físicas e empresas saquem recursos esquecidos em instituições financeiras. O agendamento dos saques começará na próxima segunda-feira (7) para os nascidos antes de 1968 e para empresas abertas antes deste ano.
Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas a 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.
No caso de existência de saldos residuais em instituições financeiras, o próprio site informou uma data e um horário de retorno para agendar a retirada. Essa etapa exigirá conta nível prata ou ouro do Portal Gov.br.
Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:
Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.
Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate.
Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade
Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.
Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:
"Solicitar por aqui": para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.
"Solicitar via instituição": a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada.
Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve consultar os canais de atendimento da instituição clicando no nome dela.
Calendário
Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.
Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.
Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.
Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido. Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá uma nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.
Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou um guia para facilitar a busca por recursos adicionais.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
BÉLGICA - A guerra entre Rússia e Ucrânia trouxe, além do conflito armado, sanções econômicas contra o país presidido por Vladimir Putin. Nesta quarta-feira (2), a UE (União Europeia) anunciou a exclusão de sete bancos do sistema Swift.
O Swift (Sociedade de Telecomunicações Financeiras Mundial) é um sistema bancário internacional, criado na Bélgica em 1973, que permite a padronização de informações financeiras e transferências de recursos entre bancos ao redor do mundo.
A plataforma reúne atualmente 11 mil instituições financeiras conectadas em mais de 200 países incluindo a Rússia.
Na prática, bancos e empresas trocam informações sobre pagamentos que serão realizados e que já foram recebidos. Em 2021, uma média de 42 milhões de mensagens foram processadas por dia no Swift.
BANCOS EXCLUÍDOS DO SWIFT
Embora a UE tenha barrado os bancos russos, o bloco político-econômico poupou dois estabelecimentos ligados à venda de hidrocarbonetos.
Serão desligados o VTB, o segundo maior banco da Rússia, o Bank Otkritie, o Novicombank (financiamento industrial), o Promsvyazbank, o Rossiya Bank, o Sovcombank e o VEB (banco de desenvolvimento do regime).
O Sberbank, o maior credor da Rússia, e o Gazprombank não foram incluídos na lista porque são os principais canais para pagamentos de petróleo e gás russos. Os países da União Europeia seguem comprando os materiais.
"Este é o maior pacote de sanções da história da nossa União. A decisão de desconectar esses bancos russos da rede Swift enviará mais um sinal muito claro a Putin e ao Kremlin", declara a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O bloqueio contra os bancos russos entrará em vigor a partir do dia 12 de março.
Além da UE, os países do G7 -Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França Itália, Japão, Reino Unido- defendem o banimento de instituições russas do Swift.
CONSEQUÊNCIAS PARA A RÚSSIA
De acordo com especialistas, a exclusão significa um retrocesso para a economia russa. Isso porque o país terá agora de negociar diretamente o sistema de pagamento com o parceiro comercial, seja por e-mail, telefone ou por um sistema próprio.
"A Rússia compra carne da gente [do Brasil]. Então, sem o Swift, eles terão que fazer pagamentos de banco a banco. Será muito mais difícil", exemplificou o professor Simão Davi Silber, da USP (Universidade de São Paulo), especialista em Economia Internacional.
Desde 2014, a Rússia desenvolve seu próprio sistema de transferências internacionais, o SPFS (Sistema de Transferência de Mensagens Financeiras do Banco da Rússia, em tradução livre).
A plataforma deve funcionar como um concorrente do Swift, mas controlada por Moscou.
Caixa libera novo lote do saque-aniversário do FGTS
SÃO PAULO/SP - A Caixa libera, nesta quarta-feira (2), a parcela anual do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para nascidos em março. As agências bancárias abrem ao meio-dia nesta Quarta-Feira de Cinzas, segundo a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), em razão do feriado de Carnaval.
O saque pode ser feito até 31 de maio pelos nascidos no mês de março, que também podem aderir a modalidade até o dia 31 de março e receber a primeira parcela ainda neste ano.
O saque-aniversário é uma opção para quem deseja retirar todo ano uma porção do FGTS, mas o trabalhador que opta pela modalidade perde o direito de receber todo o valor do Fundo caso seja demitido sem justa causa (a multa de 40% é mantida).
O trabalhador pode desistir do saque-aniversário a qualquer momento, segundo o governo, mas será preciso esperar dois anos (24 meses) para que possa receber o valor integral do fundo, mesmo em caso de demissão. O recebimento da multa rescisória de 40%, nesse caso, é mantido.
A quantia a ser sacada no mês de aniversário varia conforme o saldo total nas contas de FGTS. Quem possui até R$ 500 de FGTS pode sacar metade do valor, por exemplo. Aqueles que possuem mais de R$ 20 mil só podem retirar 5% do total. Quanto maior o valor total do FGTS, menor o percentual autorizado para o saque anual. Veja como consultar o saldo.
Além disso, trabalhadores que possuem mais de R$ 500 de saldo recebem uma parcela fixa adicional anual.
SUZANA PETROPOULEAS / FOLHA
TÓQUIO - As Bolsas da Ásia fecharam majoritariamente em baixa nesta quarta-feira, 2, à medida que forças russas intensificaram os ataques na Ucrânia, impulsionando o petróleo para mais de US$ 110 por barril.
O índice japonês Nikkei caiu 1,68% em Tóquio, a 26.393,03 pontos, enquanto o Hang Seng recuou 1,84% em Hong Kong, a 22.343,92 pontos, e o Taiex registrou modesta perda de 0,17% em Taiwan, a 17.867,60 pontos. Na China continental, os mercados também ficaram no vermelho, influenciados principalmente por ações do setor petroquímico. O Xangai Composto teve baixa de 0,13%, a 3.484,19 pontos, e o menos abrangente Shenzhen Composto recuou 0,56%, a 2.313,18 pontos.
Exceção na Ásia, o sul-coreano Kospi avançou 0,16% em Seul, a 2.703,52 pontos, mas após um dia de volatilidade. Na Oceania, a Bolsa australiana driblou as preocupações com a guerra russo-ucraniana e terminou o pregão em alta, ajudada por ações de petrolíferas e sólidos dados de crescimento do país. O S&P/ASX 200 subiu 0,28% em Sydney, a 7.116,70 pontos.
Já as Bolsas da Europa operam em alta na manhã desta quarta-feira, revertendo perdas de mais cedo, em meio a esperanças de que Rússia e Ucrânia voltem a negociar ainda nesta semana.
O apetite por risco ganhou força no velho continente após relatos de que uma nova rodada de negociações entre russos e ucranianos poderá acontecer no fim desta semana. O Kremlin também já teria confirmado a participação dos russos nas conversas.
Embora a geopolítica siga no centro das atenções, investidores também acompanham o cenário macroeconômico. A taxa anual de inflação ao consumidor (CPI) da zona do euro atingiu a máxima histórica de 5,8% em fevereiro, superando as expectativas e ampliando pressões para que o Banco Central Europeu (BCE) aperte sua política monetária. A meta de inflação do BCE é de 2%.
Nas próximas horas, vários dirigentes do BCE, do Banco da Inglaterra (BoE) e do Federal Reserve (Fed, o BC americano) irão participar de eventos. Presidente do Fed, Jerome Powell irá apresentar hoje relatório de política monetária no Congresso americano, num momento em que o BC dos EUA se prepara para começar a elevar juros, provavelmente a partir deste mês.
Às 7h32, no horário de Brasília, a Bolsa de Londres subia 0,89%, a de Frankfurt avançava 0,45% e a de Paris se valorizava 0,58%. Já as de Milão e Madri tinham ganhos de 0,41% e 0,36%, respectivamente, enquanto a Lisboa se mantinha estável.
No câmbio, o euro recuava a US$ 1,1088, de US$ 1,1129 no fim da tarde de terça, enquanto a libra caía a US$ 1,3307, de US$ 1,3315 na terça.
Sérgio Caldas / ESTADÃO
BRASÍLIA/DF - O período de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 começa na próxima segunda-feira, 7 de março, e vai até 29 de abril. A expectativa da Receita Federal é que 34,1 milhões de declarações sejam enviadas até o fim do prazo.
Para evitar erros e cair na malha-fina, o ideal é começar a reunir os documentos para fazer e entregar a declaração sem correria. Pelo menos 1 milhão de declarações do Imposto de Renda de exercícios anteriores seguem na malha-fina aguardando a correção dos dados.
A Receita Federal realizou um levantamento para identificar os principais problemas na malha do Imposto de Renda, nos últimos 5 anos. Veja a seguir quais são esses erros:
1) Omissão de rendimentos
Quando o declarante não informa rendimentos recebidos ou informa em valor inferior. Isso muitas vezes acontece com aqueles rendimentos recebidos eventualmente, por um trabalho temporário ou um serviço prestado ocasionalmente.
2) Omissão de rendimentos dos dependentes
Ao incluir um dependente na declaração, todos os rendimentos recebidos por ele também devem ser incluídos. Muitas vezes, filhos, mesmo menores, fazem trabalhos temporários e recebem remuneração.
Toda remuneração recebida pelo dependente deve ser declarada, inclusive benefícios como o auxílio emergencial. Também é bastante comum esquecer de declarar os rendimentos de aposentadoria e pensão dos pais ou avós.
3) Despesas médicas não confirmadas
Quando o valor declarado como despesa médica não foi confirmado pelo profissional, clínica ou hospital. Se o prestador do serviço médico não informar ou informar os valores com divergência, a declaração será retida para análise.
4) Despesas médicas indedutíveis
Algumas despesas, por mais necessárias que sejam, não possuem previsão legal para dedução. Por exemlo, massagista, nutricionista, enfermagem, compra de óculos, cadeira de rodas, medicamentos, vacinas, entre outras. A exceção é quando essas despesas integram a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar.
5) Inclusão de despesas de pensão alimentícia
Quando não amparados por decisão judicial ou por escritura pública. Muitas separações amigáveis (ou com sentença arbitral).
Novidades do IR 2022
Entre as novidades deste ano, anunciadas pela Receita, estão o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis e o recebimento da restituição e o pagamento de Darf via Pix.
Neste ano, as datas para a restituição começam em 31 de maio e seguem mensalmente até o fim de setembro, sempre com pagamento no último dia do mês. Quem declarar antes receberá o valor primeiro, conforme a fila de entrega.
• 31 de maio
• 30 de junho
• 29 de julho
• 31 de agosto
• 30 de setembro
Declaração pré-preenchida
Outra novidade é a ampliação do acesso à declaração pré-preenchida. Agora, todos os contribuintes que tenham níveis de segurança altos na plataforma gov.br (níveis ouro e prata) poderão usar esse modelo, que permite ao usuário iniciar a declaração já com várias informações úteis que facilitam o preenchimento. A declaração pré-preenchida estará disponível a partir do dia 15 de março. Antes, a facilidade era limitada a quem tinha certificado digital.
A partir da quinta-feira (3), começam a ser habilitados os serviços de Imposto de Renda com conta gov.br – site do governo federal. Em 7 de março o contribuinte conseguirá fazer o download do programa na plataforma da Receita Federal. Somente a partir de 15 de março haverá a disponibilização da declaração pré-preenchida.
Do R7
EUA - Estudo conduzido pela Associação Nacional de Economia para Empresas (Nabe, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostrou que a maior parte dos especialistas entrevistados acredita que há risco da inflação ficar acima do esperado nos próximos anos, sendo impulsionada pelos salários, e que os riscos para e economia americana em 2022 são sobretudo de baixa.
Na pesquisa, 30% identificam os erros da política monetária como o maior risco de queda para a economia, enquanto 77% dos entrevistados sugerem que uma espiral de preços salariais já está ocorrendo ou será um grande risco em 2022.
Os participantes do painel antecipam um crescimento mais suave no primeiro trimestre de 2022 e veem o crescimento se recuperando no segundo e terceiro trimestres. A projeção mediana para o crescimento do PIB no primeiro trimestre de 2022 é de 1,8%, abaixo dos 7,0% no quarto trimestre de 2021, antes de subir para 4,0% no segundo trimestre de 2022 e depois diminuir novamente para 3,0% no terceiro trimestre de 2022, aponta a pesquisa.
A projeção para inflação foi elevada, e os entrevistados esperam que o índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) deva subir 3,6% na comparação anual no quarto trimestre de 2022, em comparação com 2,8% projetado na pesquisa de dezembro. O CPI deverá moderar até o final de 2023 para 2,4% na comparação anual.
Em consonância com o aumento das expectativas de inflação, as projeções de alta de juros pelo Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) também aumentaram ante a pesquisa de dezembro. A previsão mediana para o final do ano de 2022 é de 1,125%, acima da mediana de 0,375% da pesquisa de dezembro, segundo o estudo.
A taxa mediana para o final do ano de 2023 é de 1,875%, mas com grande variação entre projeções dos participantes.
A mediana das cinco maiores previsões para o final de 2023 é de 2,50%, enquanto a mediana das cinco previsões mais baixas é de 0,75%, segundo a publicação.
A pesquisa consultou 57 especialistas e foi realizada entre os dias 7 e 15 de fevereiro.
Reforma Trabalhista criou modelo de trabalho formal mais flexível, garantindo direitos e sustentabilidade das empresas
SÃO PAULO/SP - O regime de trabalho intermitente, regulamentado na Reforma Trabalhista, tem se revelado um importante aliado dos negócios, especialmente nas atividades do comércio e serviços. Além da segurança jurídica para quem deseja contratar, a lei atende os trabalhadores, que têm todos os direitos da CLT garantidos nesta modalidade. Na avaliação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a modernização das leis laborais trouxe uma excelente oportunidade de inserção do trabalhador por meio do trabalho intermitente, antes executado de maneira precária e desprotegida. A geração de empregos celetistas intermitentes cresceu 26,3% no ano passado, em comparação a 2020.
A segurança jurídica no âmbito das relações do trabalho, com leis claras e previsíveis, estimula a atração de investimentos – ou seja, em última instância, a geração de empregos, ainda que a geração de vagas esteja relacionada a outros fatores de ordem econômica. Mesmo assim o fato é que a regulamentação do trabalho intermitente estimulou a geração de empregos.
De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2021, as vagas de intermitentes cresceram 6,6%, em comparação a 2019. Somente no ano passado, foram 91,3 mil postos de trabalho criados na modalidade. Eles correspondem a 3,3% do total de empregos com carteira assinada criados no País. No entanto, ao se considerar o saldo desde novembro de 2017, o emprego intermitente responde atualmente por 9% dos 3,381 milhões de postos de trabalho gerados. Ressalta-se, adicionalmente, que até o fim de 2019, o Caged contava com metodologia distinta da atual.
Dentre os setores econômicos que lideram a criação de empregos intermitentes, desde a implementação da reforma, estão os serviços (162 mil vagas) e o comércio (50 mil). Juntos, eles respondem por quase 70% dos empregos gerados na modalidade. Em 2021, o setor de serviços gerou 60,8 mil vagas intermitentes, cerca de dois terços do total.
Reforma trouxe segurança jurídica para contratar
Um dos motivos pelo quais este regime é positivo para a geração de vagas no mercado de trabalho é o da segurança jurídica. Antes da reforma, os trabalhadores não tinham direito algum, sem contar a severa insegurança jurídica para quem desejava contratá-los. Foi a segurança jurídica um dos fatores de aumento da contratação do trabalho intermitente.
Além disso, o regime representa uma opção para atender à sazonalidade das empresas, parte das necessidades de adequação do quadro de empregados de acordo com a necessidade. É o que ocorre nos setores de comércio e serviços, altamente beneficiados por essa possibilidade de contratação, por exemplo, em datas comemorativas, nas quais é necessário ampliar o quadro de empregados para atender à demanda de clientes ou aumentar a produção das empresas.
Por apresentar alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade (determinados em horas, dias ou meses), o regime também é ideal para as empresas que exigem flexibilidade em relação à carga horária. Outro aspecto positivo é que o empregador pode contatar diretamente o trabalhador, sem a necessidade de recorrer às empresas de terceirização. Além disso, o trabalho intermitente representa a possibilidade de manter postos de trabalho preenchidos durante períodos de ausência de empregados efetivos que estejam em férias ou licença médica, por exemplo.
Direitos garantidos
A modalidade intermitente se dá mediante o vínculo empregatício, sendo que os trabalhadores estão protegidos pelas garantias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Desta forma, a lei assegura que, ao fim de cada período de prestação de serviços, o empregador quite os direitos trabalhistas, consignados do termo de rescisão do contrato de trabalho. Dentre eles, férias proporcionais com acréscimo de um terço, décimo terceiro salário proporcional, repouso semanal remunerado, entre outros.
Além disso, a empresa é obrigada a recolher a contribuição previdenciária e realizar o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), decorrentes da remuneração do período de serviço, com base no salário pago mensalmente. Ao trabalhador intermitente, também é assegurado o período de férias. Portanto, a cada 12 meses de trabalho, ele tem direito a desfrutar de um mês de descanso, para o qual não deve ser convocado pelo mesmo empregador para prestar serviços como intermitente.
O trabalhador recebe o salário por hora trabalhada, visto que pode ser contratado para realizar a atividade por períodos curtos. Entretanto, como pode optar por trabalhar algumas horas, receberá somente por estas, embora se respeite o valor nominal da hora do salário mínimo. Portanto, não há que se falar em precarização das relações de trabalho.
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.
Nosso Facebook
