WASHINGTON - Os principais produtores mundiais de petróleo bruto têm capacidade ociosa e provavelmente aumentarão a oferta após a visita do presidente dos EUA, Joe Biden, ao Oriente Médio, disse um enviado de energia norte-americano para a cúpula com os países árabes.

Falando no programa "Face the Nation", da CBS, Amos Hochstein, consultor sênior do Departamento de Estado dos EUA para segurança energética, disse: "Com base no que ouvimos na viagem, estou bastante confiante de que veremos mais alguns passos nas próximas semanas."

Hochstein não disse qual país ou países aumentariam a produção ou em quanto.

Biden visitou a Arábia Saudita na sexta-feira como parte de sua primeira viagem ao Oriente Médio como presidente dos EUA, na esperança de fechar um acordo sobre a produção de petróleo para ajudar a reduzir os preços da gasolina. Um aumento nos preços da gasolina nos EUA para uma máxima de 40 anos está alimentando a inflação e derrubando suas classificações nas pesquisas de opinião.

"Não se trata apenas da Arábia Saudita... Nos reunimos com o GCC e com a Arábia Saudita. Não vou entrar em quanta capacidade ociosa existe na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes Unidos e Kuwait etc. Mas há capacidade ociosa adicional. Há espaço para aumentar a produção”, disse.

GCC significa Conselho de Cooperação do Golfo e inclui Bahrein, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

Biden não conseguiu garantir na cúpula árabe compromissos com um eixo de segurança regional que inclua Israel ou um aumento imediato da produção de petróleo.

Hochstein também disse que espera ver os preços da gasolina nos EUA cair em direção a 4 dólares o galão, depois de ultrapassar 5 dólares o galão no início deste ano pela primeira vez na história.

Reportagem de Humeyra Pamuk / REUTERS

SÃO PAULO/SP - No sábado (16), concurso 2501 da Mega-Sena, que estava com prêmio estimado em R$ 3 milhões, não teve ganhadores na faixa principal.

Com isso, o valor acumulou em R$ 9 milhões para o próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (20).

As dezenas sorteadas foram as seguintes:

11 - 27 - 32 - 40 - 58 - 59.

Nas faixas secundárias, muitos apostadores levaram dinheiro para casa. 2.331 jogos acertaram a quadra e vão receber R$ 1.297,33 cada, enquanto que os 30 bilhetes que fizeram a quina ganharam R$ 70.561,85 cada.

SORTEONLINE

IBATÉ/SP - Os contribuintes que estão em débito com a Prefeitura de Ibaté têm até o dia 31 de julho para aderir ao Novo Programa de Recuperação Financeira (REFIS) 2022, com descontos de até 100% sobre juros e multas, de acordo com a Lei Municipal nº3.364.

A iniciativa oferece a oportunidade para que os munícipes quitem suas dívidas com a Prefeitura de forma simples e inclui todos os tributos municipais em atraso nos últimos anos, dentre eles, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), débitos do DAAE (Departamento Autônomo de Água e Esgotos), e outras taxas.

Quem aderir ao Novo Refis 2022 e optar pelo pagamento à vista, ou seja, terá um desconto de 100% sobre juros e multas. Os demais descontos são graduais, conforme o número de parcelas, que podem chegar a 60 prestações. "Os contribuintes devem se dirigir até ao Paço Municipal de Ibaté, no acesso pela rua Paulino Carlos, 1300, Centro, procurar o Setor de Dívida Ativa, realizar a atualização cadastral, apresentando cópia do CPF e RG do titular da dívida; documento do Imóvel (Matrícula, Escritura, Contrato de Compromisso de Compra e Venda, Contrato de Compra e Venda ou Contrato de Locação); Procuração [em caso de terceiros]; Laudo Médico [em caso de portador de Doenças Graves] e Comprovante de inscrição no Cadastro Único Federal", explicou Guilherme Antonio Fernandes, Diretor de Departamento de Controle, Programação e Execução Orçamentária.

O programa de parcelamento da Prefeitura de Ibaté é um esforço da administração municipal para reduzir o montante da dívida ativa inscrita de maneira extrajudicial, aumentando a arrecadação em menor período de tempo do que seria pela via judicial.

Até a tarde desta sexta-feira, dia 15 de julho, o setor de Dívida Ativa da Prefeitura de Ibaté informou que já havia arrecadado o valor de R$1.467.243.09 em dívidas.
 
Mais informações poderão ser obtidas através do portal da Prefeitura de Ibaté no www.ibate.sp.gov.br ou pelo telefone (16) 3343.9800.

Tabela de descontos:
Número de Parcelas    Desconto (juros e multas)
Parcela Única                    100%
02 a 10 parcelas                 70%
11 a 24 parcelas                  60%
25 a 36 parcelas                  50%
37 a 60 parcelas                  40%

ITÁLIA - Uma seca histórica na Itália pode colocar em risco 30% da produção agrícola do país, alertou o Ministro delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali, Stefano Patuanelli, aos legisladores na última quarta-feira (13), ameaçando a produção de alimentos básicos como azeite, arroz arbóreo e tomate.

A última pesquisa do governo mostra que a Itália perdeu quase um quinto de seu abastecimento de água de 1991 a 2020, em comparação com 1921 a 1950, disse Patuanelli a membros da câmara baixa do parlamento italiano, de acordo com a Associated Press.

Os dados sugerem que a Itália pode sofrer perdas adicionais de até 40% das fontes de água disponíveis nas próximas décadas, o que Patuanelli descreveu como um “desperdício lento, mas implacável de água”.

Como as temperaturas acima da média e a falta de chuvas afetarão a bacia do Pó, o rio mais longo da Itália que atravessa o norte do país, é particularmente preocupante porque a área é responsável por um terço da produção agrícola nacional, segundo o ministro.

A seca pode afetar o cultivo das culturas que crescem na área, afirmou Patuanelli, nomeando tomate, milho e arroz (a área do Pó é um dos principais produtores de arroz arbóreo, o grão preferido para fazer risoto), além da produção do presunto, um símbolo da região.

O analista de mercado da Mintec, Kyle Holland, disse ao Guardian que a produção italiana de azeite pode cair entre 20% e 30% em relação ao ano passado, observando que os níveis de umidade do solo são criticamente baixos, o que também pode afetar o número de damascos, pêssegos e peras produzidos na região, segundo um especialista em azeite que conversou com o jornal britânico.

A conta é de US$ 3 bilhões (R$ 16,23 bilhões na cotação atual). Isso é o quanto os agricultores italianos já perderam em meio à seca, de acordo com o principal lobby agrícola da Itália, o Coldiretti, que observou que os agricultores também tiveram de enfrentar preços altíssimos de energia por causa da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Na semana passada, a Itália declarou estado de emergência na bacia do rio Pó e áreas vizinhas, pois o nível da água do rio caiu para as medições mais baixas registradas em 70 anos. A água está tão baixa que em março um veículo militar do tempo da Segunda Guerra Mundial, abandonado no rio por tropas alemãs em retirada, ressurgiu no leito seco.

Embora as secas ocorram historicamente de forma cíclica na Itália, pesquisas indicam que elas ocorrerão com mais frequência nos próximos anos e “com consequências cada vez mais devastadoras”, disse Patuanelli. Ele acrescentou que os efeitos da seca foram agravados pela má infraestrutura hídrica do país, que perde cerca de 42% da água potável, em grande parte por causa de canos velhos.

O primeiro-ministro Mario Draghi disse, também na semana passada, afirmou que “não há dúvida” de que as mudanças climáticas contribuíram para a seca”. Naquele período, 11 pessoas morreram nos Alpes italianos depois que uma geleira derretida causou uma avalanche.

Carlie Porterfield / FORBES BRASIL

Levantamento do Conselho de Turismo da FecomercioSP aponta que passagens aéreas subiram 122,40% em 12 meses

 
SÃO PAULO/SP - Os consumidores estão se deparando com preços mais elevados na hora de escolher viagens ou atividades de lazer para aproveitar as férias de julho. Um levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base nos dados do IPCA, do IBGE, demonstrou que os serviços ligados ao turismo estão 41,39% mais caros do que há um ano – quando comparada a inflação para o setor no mês de junho. A passagem aérea é a que mais contribui para essa carestia, com alta de 122,40% em 12 meses.
 
Embora o momento seja de alta temporada, em função do próprio recesso – que tradicionalmente contribui para o aumento do valor dos bilhetes –, há outros fatores influenciando os números. Dentre eles, a escalada do querosene de aviação e do dólar, além da limitação do aumento da oferta de assentos e da dificuldade de recomposição de mão de obra.
 
Mariana Aldrigui, presidente do Conselho de Turismo da FecomerioSP, ressalta que, embora ainda exista uma demanda reprimida que pressiona os preços em função da temporada de férias, a elevação é reflexo, principalmente, da inflação nos custos das empresas, após dois anos de dificuldades e falta de apoio governamental.
 
“A ausência de políticas claras para evitar a elevação das tarifas aéreas, por exemplo, cria um outro problema sério: parte dos recursos movimentados pelos turistas – saindo das regiões de maior concentração de renda e permitindo o aquecimento da economia em destinos menores – acaba ficando ainda mais concentrada, levando à retração e ao desemprego nas regiões onde o turismo mais faz diferença”.
 
Embora já esperado, a alta das passagens é um sinal muito negativo para a cadeia do turismo, já que o transporte aéreo é um grande impulsionador dos meios de hospedagens, alimentação, locação de veículos etc. Com a inflação do setor superando a média geral, os consumidores estão sentindo a disparada nos preços e repensando a programação das viagens. O Conselho de Turismo da FecomercioSP destaca que, até o momento, há uma retomada sólida da ocupação dos assentos, porém, é questionável se continuará desta forma ao longo do segundo semestre.
 

 
Alta atinge quase todos os itens
A inflação do turismo obteve variação mensal de 3,51% na passagem de maio para junho. Dentre os itens, o destaque foi a passagem aérea, que subiu 11,32%. Em segundo lugar, ficaram os serviços de cinema, teatro e concertos, com variação mensal de 1,51%. O preço do pacote turístico também cresceu (1,50%), assim como o da hospedagem (0,47%). Os únicos a apresentar queda foram aluguel de veículos (-2,44%) e ônibus interestadual (-0,08).
 

 
Regras para reembolso estendidas
A sanção da lei 14.390/2022, que estendeu o prazo para que as empresas dos setores de turismo e eventos reembolsem os consumidores por cancelamentos ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2022, foi um importante sinal do poder público, que contribui para a saúde financeira desses negócios. O prazo de devolução dos recursos passou a ser de sete dias no início do ano, justamente quando a covid-19 surpreendeu negativamente a economia, com a variante ômicron.
 
Diante da nova onda de cancelamentos provocada pela variante, a FecomercioSP solicitou às autoridades responsáveis que prorrogassem os efeitos da lei, já que não seria possível atender a toda a demanda de reembolso sem prejudicar gravemente os negócios, já tão impactados pela pandemia.
 
Para os cancelamentos ocorridos em 2020 e 2021, o reembolso segue até 31 de dezembro deste ano.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

SÃO PAULO/SP – O Itaú Unibanco anunciou nesta quinta-feira sua plataforma para negociação de tokens e previu lançar ainda em 2022 esses produtos de investimentos para clientes de varejo.

O movimento faz parte do plano do maior banco da América Latina para capitalizar o crescente interesse dos clientes por ativos digitais e sair na frente num mercado que pode movimentar dezenas bilhões de reais nos próximos anos.

A iniciativa vem em meio a previsões de que uma fração relevante dos ativos financeiros, como recebíveis e debêntures, serão vendidos via token, uma representação digital de produtos.

A plataforma do Itaú fará a emissão, a distribuição e a custódia dos tokens, o que permite agilizar, baratear e simplificar sua emissão, custódia e negociação.

“Dá pra imaginar que cerca de 10% dos ativos de mercado nos próximos serão via tokens”, disse a chefe da recém-criada Itaú Digital Assets, Vanessa Fernandes, a jornalistas.

Em preparação para uma oferta para uma base mais ampla de clientes, o banco concluiu neste mês uma operação experimental com tokens de duplicatas de uma empresa cliente, numa emissão de 360 mil reais, com prazo de 35 dias, vendida no private bank.

Segundo Vanessa, com a simplificação e consequente redução dos custos das operações permitida por meio desse canal, os clientes poderiam ter melhores taxas de serviço, por exemplo.

Na prática, os clientes poderiam pagar taxas de administração menores do que as cobradas pelo banco sobre produtos tradicionais de investimento, como fundos, por exemplo.

A executiva explicou que a iniciativa responde à crescente demanda de clientes por ativos digitais, mas tem relação com as criptomoedas, como bitcoin e ethereum.

O banco, no entanto, avalia oferecer um serviço de compra e venda de criptomoedas a clientes de varejo, disse Vanessa. “Pode acontecer nos próximos dois anos”, afirmou ela.

O movimento representa uma virada na postura do banco, que nos últimos anos tem sido bastante conservador em relação às moedas digitais, muitas vezes limitando operações com clientes que negociam com esses tipos de ativos. Segundo ela, isso se deve em parte ao fato de hoje existirem melhores ferramentas para detectar e prevenir riscos, como os de lavagem de dinheiro.

Por Aluisio Alves / REUTERS

ISTOÉ DINHEIRO

RÚSSIA - A consultoria agrícola russa IKAR disse 5ª feira (14) que elevou sua projeção para a safra de trigo da Rússia em 2022 para 90,5 milhões de toneladas, contra 88,7 milhões de toneladas previstas anteriormente.

Também elevou sua previsão em relação ao excedente exportável de julho a junho para 44 milhões de toneladas de trigo, ante 42 milhões de toneladas, observou o IKAR em nota.

A previsão da consultoria para a produção de todos os cereais atualmente é de 138,5 milhões de toneladas, dos quais 56,1 milhões estariam disponíveis para exportação.

Reuters

Empresas faturaram R$ 50,5 bilhões; atividades ligadas ao turismo avançaram 311,6%
 

SÃO PAULO/SP - Em abril, o faturamento real das empresas do setor de serviços na capital paulista atingiu R$ 50,5 bilhões. O valor representa um aumento de 11,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Pesquisa Conjuntural do Setor de Serviços (PCSS), realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Em 12 meses, a alta acumulada é de 16,2% – e, no ano, de 11,5%.
 
Dentre as 13 atividades avaliadas pela pesquisa, 8 apontaram crescimento em comparação a abril de 2021. O destaque, mais uma vez, ficou por conta do turismo, com elevação de 311,6% (R$ 573 milhões, em termos monetários). No acumulado em 12 meses, o avanço foi de 120,1%, e, em relação a março, de 5,3%.
 
Outras atividades a registrarem crescimento expressivo no contraponto anual foram as do Simples Nacional (83%), da mercadologia e comunicação (14,6%) e dos serviços jurídicos, econômicos e técnico-administrativos (10,3%), além de outros serviços (34,1%).
 
Foram observadas quedas nos serviços de representação (-13,9%), agenciamento, corretagem e intermediação (-9%), técnico-científico (-4,5%), serviços bancários, financeiros e securitários (-3,4%) e construção Civil (-1,2%) – este último seguindo bastante impactado pela inflação e pelos juros elevados.  
 

 
Queda mensal
Em comparação a março, a pesquisa aponta queda de 2,7% no faturamento médio das empresas do setor de serviços. As oscilações mensais, que vêm sendo captadas pelo indicador, são reflexos de um cenário de muitas incertezas na economia. A inflação segue como a principal vilã neste contexto, pois encarece as operações das empresas e contrai o consumo, obrigando os consumidores a buscar serviços mais essenciais, afetando, portanto, as margens das empresas.
 
Para a FecomercioSP, o momento de incertezas cobra planejamento e resiliência do setor empresarial para enfrentar os desafios. É importante definir estratégias e planos de redução de custos para compensar eventuais aumentos. Além disso, ajustar investimentos e despesas de acordo com a programação do fluxo de caixa financeiro e evitar excesso de endividamento são algumas das atitudes a serem adotadas.
 
Nota metodológica
A Pesquisa Conjuntural do Setor de Serviços (PCSS) é o primeiro indicador mensal de serviços em âmbito municipal. Utiliza informações baseadas nos dados de arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) do município de São Paulo por meio de um convênio de cooperação técnica firmado entre a Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O indicador conta com uma série histórica desde 2010, permitindo o acompanhamento do setor em uma trajetória de longo prazo. As atividades foram reunidas em 13 grupos, levando em conta as suas similaridades e a representação no total do que é arrecadado de ISS no município. A pesquisa é referente ao município de São Paulo, mas, considerando a sinergia entre os municípios do entorno, os resultados refletem o cenário da região metropolitana.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

EUA - A inflação ao consumidor nos Estados Unidos saltou em junho a 9,1%, taxa anual mais elevada em mais de quatro décadas, sob a pressão dos preços da gasolina, alimentos e aluguéis, consolidando as expectativas de que o Federal Reserve, o Banco Central norte-americano, aumentará os juros em 0,75 ponto percentual no final deste mês.

A leitura acima do esperado do índice de preços ao consumidor anual informada na quarta-feira (13) pelo Departamento do Trabalho também refletiu os preços mais altos de saúde, veículos, vestuário e móveis. Na base mensal, o índice teve o maior aumento em quase 17 anos.

Os dados da inflação foram divulgados após relatório que mostrou crescimento do emprego mais forte do que o esperado em junho, sugerindo que a postura agressiva de política monetária do Fed fez pouco progresso até agora para esfriar a demanda doméstica e reduzir a inflação para sua meta de 2%.

Embora seja um problema global, a inflação alta representa um risco político para o presidente dos EUA, Joe Biden, e seu partido Democrata, que se preparam para as eleições de meio de mandato de novembro.

"Apesar das melhores intenções do Fed, a economia parece estar se movendo para um regime de inflação mais alta", disse Christopher Rupkey, economista-chefe da FWDBonds. "O Fed está ainda mais atrás da curva após o relatório de hoje."

Na base mensal, o índice de preços ao consumidor subiu 1,3% no mês passado, após avançar 1,0% em maio, e contra expectativa de alta de 1,1%, atingindo a maior taxa desde setembro de 2005.

A alta de 7,5% nos preços da energia foi responsável por quase metade do índice, enquanto os preços da gasolina saltaram 11,2% após alta de 4,1% em maio.

Os preços do gás natural avançaram 8,2%, maior nível desde outubro de 2005, enquanto o custo da eletricidade aumentou 1,7% e os preços dos alimentos subiram 1%. O custo dos alimentos consumidos em domicílio avançaram 1%, registrando o sexto aumento mensal consecutivo de pelo menos 1%.

Nos 12 meses até junho, os preços ao consumidor saltaram 9,1%, maior alta desde novembro de 1981 depois do avanço de 8,6% em maio. Economistas consultados pela Reuters previam alta de 8,8% em 12 meses.

Os preços ao consumidor estão subindo em meio a problemas nas cadeias de fornecimento globais e estímulos fiscais maciços do governo adotados no início da pandemia da covid-19.

A guerra em curso na Ucrânia, que causou um pico nos preços globais de alimentos e combustíveis, agravou a situação.

Os preços da gasolina nos EUA atingiram níveis recordes em junho, ficando em média acima de US$ 5 por galão, de acordo com dados da Associação Automobilística Americana (AAA).

Desde então, eles caíram em relação ao pico do mês passado e estavam em média em US$ 4,631 por galão na quarta-feira, o que pode aliviar parte da pressão sobre os consumidores.

Inflação subjacente

O governo norte-mericano informou na sexta-feira passada (8) que a economia do país criou 372.000 vagas de emprego em junho.

O aperto do mercado de trabalho também é destacado pelo fato de que havia quase dois empregos para cada desempregado no final de maio.

Os mercados financeiros esperam que o banco central dos EUA aumente sua taxa de juros em mais 0,75 ponto percentual na reunião de 26 e 27 de julho. Desde março, o banco subiu os juros em 1,50 ponto.

Os preços anuais dos alimentos estão subindo em ritmo mais rápido desde fevereiro de 1981, com os preços da energia registrando maior salto em mais de 42 anos.

Havia a expectativa de que uma mudança nos gastos de bens para serviços ajudaria a esfriar a inflação. Mas o mercado de trabalho muito apertado está aumentando os salários, contribuindo para o aumento dos preços dos serviços.

As pressões inflacionárias subjacentes permaneceram fortes no mês passado. Excluindo os componentes voláteis de alimentos e energia, o índice de preços ao consumidor subiu 0,7% em junho, depois de alta de 0,6% em maio.

O chamado núcleo da inflação avançou 5,9% nos 12 meses até junho, após alta de 6,0% em maio.

Por Lucia Mutikani / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.

De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.

Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.

Polêmicas

As entidades empresariais alegavam que a introdução do décimo terceiro salário traria prejuízos para as empresas e provocariam a extinção de empregos. Os sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, sem emendas, ainda em 1961. Em dezembro daquele ano, uma greve geral chegou a ser convocada em São Paulo, quando os deputados atrasaram a votação por 48 horas. A lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado.

Curiosamente, o décimo terceiro salário não estava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação trabalhista promulgada pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943. As reivindicações pelo décimo terceiro, no entanto, vinham de bem antes. Em 1921, há registro de greves em duas indústrias paulistas com demandas pela introdução de um abono natalino.

Os temores dos patrões não se confirmaram. O décimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano. Em 2021, a gratificação injetou R$ 232 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O décimo terceiro também ajuda a organizar a vida financeira do brasileiro. Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano passado, 34% dos brasileiros com direito à gratificação pouparam uma parte dos recursos. De acordo com o levantamento, 33% compraram presentes de Natal, 24% gastaram com festas e viagens de fim de ano, 16% usaram o dinheiro para pagarem tributos e 16% pagaram dívidas em atraso.

Pagamentos

Poucos anos depois da introdução, o décimo terceiro sofreu alterações. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no serviço público, garantiu o pagamento da gratificação aos servidores públicos.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só é pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.

Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Em contrapartida, quem faltar ao trabalho mais de 15 dias no mês sem justificativa terá o mês inteiro descontado.

A Agência Brasil elaborou um guia com mais informações sobre o décimo terceiro, como quem tem direito e a forma como a gratificação é tributada.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil