INGLATERRA - A taxa anual de inflação da zona do euro deverá cair em ritmo mais rápido do que projetado anteriormente, uma vez que o crescimento econômico do bloco segue anêmico, e atingir a meta oficial de 2% do Banco Central Europeu (BCE) em 2025, segundo novo relatório de projeções econômicas da Comissão Europeia.

No documento, publicado nesta quarta-feira, 15, o braço executivo da União Europeia (UE) prevê, na zona do euro, inflação média de 2,5% em 2024 e de 2,1% em 2025. Em fevereiro, quando o relatório anterior foi divulgado, as projeções eram de inflação de 2,7% este ano e de 2,2% no próximo.

As novas projeções tendem a tranquilizar dirigentes do BCE, que vêm sinalizando que provavelmente cortarão suas principais taxas de juros em sua próxima reunião de política monetária, marcada para 6 de junho.

"A partir de um resultado menor do que o esperado nos primeiros meses deste ano, prevê-se que a inflação continuará diminuindo e atingirá a meta (do BCE) um pouco mais cedo em 2025 do que o esperado" em fevereiro, afirmou a Comissão.

Em relação à perspectiva econômica, a UE reiterou previsão de que o Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro terá expansão de 0,8% este ano. A Alemanha, porém, deverá crescer apenas 0,1% em 2024. Três meses atrás, a expectativa era de que a economia alemã, a maior do bloco, teria aumento de 0,3%.

Para 2025, a projeção agora é que o PIB da zona do euro avance 1,4%. Anteriormente, esperava-se alta ligeiramente maior, de 1,5%.

Com a recuperação econômica fraca, na melhor das hipóteses, vários países da zona euro deverão registrar déficits orçamentários elevados este ano, segundo a Comissão.

França e Itália, duas das maiores economias do bloco, estão entre 11 países que deverão apresentar déficits acima do limite de 3% estabelecido por regras orçamentárias em 2024. A UE suspendeu o teto durante a pandemia de covid-19 e após a invasão da Ucrânia pela Rússia, mas o retomou este ano.

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 - Arte EBC

Saque Pasep - Arte/Agência Brasil

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

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Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A operadora de planos de saúde Amil está cancelando milhares de contratos coletivos por adesão, entre eles os de crianças e jovens com TEA (transtorno do espectro autista), doenças raras e paralisia cerebral, o que tem gerado mobilizações e uma nova onda de ações judiciais. Os contratos vencem no dia 31 de maio.

Em aviso encaminhado aos beneficiários no final do mês passado, a Qualicorp, que administra a maioria desses contratos, alega que eles têm gerado prejuízos acumulados à operadora, resultando em altos índices de reajustes que não foram suficientes para reverter a situação.

A Amil confirmou à reportagem que está em curso o cancelamento de um conjunto de contratos da empresa com administradoras de benefícios, "especificamente os que demonstram desequilíbrio extremo entre receita e despesa há pelo menos três anos". Porém, não quis informar o total de cancelamentos.

A lei dos planos permite que contratos coletivos por adesão sejam rescindidos de forma unilateral e imotivada desde que as operadoras sigam algumas regras como aviso sobre o término do contrato com dois meses de antecedência.

No primeiro trimestre deste ano, as queixas sobre rescisões de contratos coletivos por adesão na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deram um salto de 99% em relação ao mesmo período de 2023 e seguem em alta. Além de crianças, idosos e pessoas em tratamentos de alto custo têm sido cancelados.

O cancelamento da Amil tem mobilizado mães com campanhas nas rede sociais, queixas em órgãos de defesa do consumidor e na ANS e busca por escritórios de advocacia para o ingresso de ações judiciais.

Uma das campanhas traz Ana Lis, 7, Heloisa, 9, Micaela, 8, Anna Laura, 6, João Miguel, 7, e Rita, 30, que têm síndromes raras e dependem de medicações de alto custo para sobreviver. Alguns deles, também precisam de nutrição parenteral 24 horas por dia e de suporte de respiração. Todos ingressaram com ações judiciais.

"O juiz não vai deixar a Amil cancelar o meu plano. Eu vou viver!", disse o eufórico João Miguel, de Pernambuco, na sua rede social, após obter a liminar na semana passada. Ele tem AME (atrofia muscular espinhal) e precisa de cuidados em casa (home care) e de aparelho de respiração.

"A gente trabalha muito para pagar esse plano, que é muito caro. Meu filho não pode ficar sem ele", diz a mãe, Lucilene Claudino da Silva. A família paga R$ 3.500 de plano e tem feito rifas e campanhas para arcar com os custos do advogado, de R$ 5.000.

Só um escritório de advocacia já ingressou nas últimas semanas com 70 ações judiciais, 53 delas de mães de crianças autistas da Baixada Santista. Todas receberam avisos de que a partir de 1º de junho o plano da Amil estará cancelado. Ao menos 15 tinham conseguido liminares.

A dona de casa Adriana Campos Duarte de Souza, de Praia Grande, mãe de Nathan, 6, é um delas. Segundo ela, a família contratou o plano da Amil há dois anos apenas para o filho e paga R$ 366 de mensalidade. "Ele faz terapias diárias, e o cancelamento vai afetar muito a evolução dele", diz.

A corretora de plano de saúde Dayah Castro, mãe de Salomão, 11, também de Praia Grande, está na mesma situação. "É uma revolta total. A gente se sente muito impotente", afirma.

O advogado Marcelo Lavezo, que ingressou com as ações em favor das crianças autistas, diz que o cancelamento afeta crianças com outras condições, como TDAH (transtorno do déficit de atenção e hiperatividade) e de outras regiões do estado de São Paulo. "Temos até uma com paralisia cerebral, que depende de home care e que recebeu aviso de cancelamento."

Ele diz que o impacto tem sido maior entre as crianças com doenças que exigem tratamentos contínuos. "A situação tem causado muita revolta e insegurança nos pais."

Segundo ele, nesses casos, a decisões têm sido favoráveis aos pacientes porque já há um entendimento desde 2022 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de que pessoas doentes, que estejam em tratamento necessário para resguardar suas vidas e saúde, não podem ter o plano cancelado.

De acordo com a ANS, é lícita a rescisão de contrato unilateral, por parte da operadora, do contrato coletivo com beneficiários em tratamento. Mas se estiverem internados, a operadora terá que arcar com todo o atendimento até a alta hospitalar.

Em nota, a Qualicorp informa que a decisão de cancelamento não partiu deles. "A operadora Amil exerceu um direito previsto em contrato e regulamentado pela ANS, tendo decidido e comunicado à Qualicorp sobre o cancelamento de contratos que tinha com a empresa."

Após ser notificada pela Amil, a Qualicorp diz que enviou a carta de cancelamento aos clientes, cumprindo o prazo de comunicação com antecedência de 30 dias, de acordo com o contrato firmado entre as partes, ratificado por resolução da ANS.

A administradora de benefícios reforça que "apoia seus beneficiários disponibilizando informações e orientações sobre o exercício da portabilidade, conforme o portfólio disponível e regras de comercialização das operadoras".

Também em nota, a Amil informou que está reformulando sua grade de produtos com modelos que assegurem qualidade da assistência e sustentabilidade dos contratos. Nesse contexto, diz a operadora, a modalidade de planos coletivos por adesão foi revista.

"A medida não tem nenhuma relação com demandas médicas ou tratamentos específicos, mas sim com uma determinada modalidade de plano, que envolve contratos firmados com administradoras de benefícios."

A Amil informa que iniciou a comunicação da mudança às administradoras de benefícios no dia 18 de março e reitera que a manutenção das coberturas seguirá os prazos contratuais.

"Essa mudança está sendo realizada estritamente de acordo com as leis e normas vigentes, com a garantia de portabilidade para quem cumpre os critérios de elegibilidade."

A Amil reforça que avalia constantemente seu portfólio para garantir a melhor qualidade de atendimento a seus 5,6 milhões de beneficiários.

As rescisões unilaterais de contratos coletivos por adesão têm acontecido em outras operadoras. A manicure Luciana Soares Munhoz, 41, de Promissão (SP), tem dois filhos no espectro autista e, em janeiro deste ano, passou pelo mesmo problema com a Unimed Nacional.

As crianças, João Lucas, 9, e Gabriel, 4, fazem terapia quatro vezes na semana na cidade de Lins, também no interior de São Paulo, e estão sendo atendidas por meio de liminar até a decisão final da Justiça.

Os meninos estavam há dois anos no plano e a mãe paga R$ 1.122,59 mensais pelo convênio. "Isso nos afetou financeira e emocionalmente. Hoje tomo até remédio para ansiedade e estamos pagando advogado", diz a mãe

Mayara Santos, vice-presidente da Associação de Pais, Amigos e Autistas de Promissão e Região (APAA), conta que há pelo menos nove famílias afetadas no município, sendo que duas entraram com liminar e as demais conseguiram mudar de plano.

Ela, que é mãe e esposa de autista, diz que a suspensão de coberturas começou no ano passado e afetou muito a rotina das pessoas autistas e de seus familiares.

"Já é grande a dificuldade de encontrar profissionais especializados dentro dos planos de saúde credenciados. Quando se consegue achar uma equipe que faça esse atendimento, dentro do que é prescrito pelo médico, vem o plano e simplesmente cancela tudo", afirma.

Segundo ela, a atitude dos planos tem feito com que as crianças autistas entrem em crise, porque param de adquirir as habilidades que vinham se esforçando para obter. "Bagunça a vida desse autista. Sem contar o transtorno que traz para as mães terem que começar de novo a lutar para ter esse tratamento, é como se elas estivessem num cenário de guerra", diz.

A Unimed Nacional, por meio de nota, afirmou que cumpre "rigorosamente a legislação e as normas que regem os planos de saúde, assim como todas as decisões judiciais que são cabíveis". Informou ainda "que os planos citados permanecem ativos" e que a concessionária continua "a prestar aos beneficiários todo o atendimento necessário".

POR FOLHAPRESS

FREDERICKSBURG - A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, não quis dar detalhes sobre as mudanças esperadas nas tarifas sobre a China, mas disse que o governo Biden garantirão que as autoridades chinesas sejam informadas antes de qualquer ação norte-americana.

Yellen disse que ela e outras autoridades dos EUA deixaram claro para a China que poderão reconfigurar as tarifas impostas pela primeira vez sob o comando do ex-presidente Donald Trump para serem mais estratégicas, mas que quaisquer mudanças serão estritamente direcionadas para garantir que as empresas norte-americanas possam cobrir a demanda doméstica em determinados setores.

Por Andrea Shalal / REUTERS

PERU - O Banco Central do Peru decidiu reduzir sua taxa básica de juros em 25 pontos-base, a 5,75%, segundo comunicado divulgado na quinta-feira, 9. A instituição ressalta que “futuros ajustes na taxa de referência estarão condicionados à nova informação sobre a inflação e seus determinantes”, sem se comprometer com mais reduções adiante, apesar de manter o mesmo ritmo de redução do mês anterior.

A inflação de abril apontou reversão nos efeitos de choque de oferta de alguns alimentos. Na leitura anual, a inflação desacelerou de uma alta de 3,0% em março para 2,4% no país, dentro da faixa da meta. Já o núcleo, que exclui itens voláteis como alimentos e energia, reduziu levemente de 3,1% a 3,0% no período, ficando no limite superior da meta de inflação.

O BC do Peru espera que a inflação continue desacelerando gradualmente ao longo de 2024 e opere no centro da faixa estipulada como meta nos próximos meses. “O Conselho reafirma seu compromisso de adotar as medidas necessárias para manter a inflação dentro da meta”, reiterou.

Já os indicadores de expectativa da atividade econômica mostraram “ligeira deterioração”, conforme o comunicado. Em publicação separada, dados do Instituto Nacional de Estatística e Informática (Inei) do Peru apontaram hoje aumento de 1,5% na pobreza monetária do país em 2023, representando 29% da população (cerca de 10 milhões de pessoas) em situação de pobreza.

*Com informações da Associated Press

ISTOÉ DINHEIRO

SÃO PAULO/SP - Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou recolhimento de diversos lotes dos detergentes Ypê, por risco de contaminação microbiológica em resolução publicada na terça-feira (7). A medida também determina a comercialização e distribuição desses lotes.

A Química Amparo, fabricante do detergente, notificou a Agência e a realização do recolhimento voluntário dos produtos afetados pela possibilidade de contágio.

Em nota, a empresa afirma que a medida foi realizada devido a possibilidade de descaracterização do odor tradicional do produto de limpeza, não apresentando risco à saúde do consumidor, somente possível mudança no cheiro.

As linhas de detergentes afetadas foram as de limão, maçã, neutro, capim limão, coco, clear care.

A resolução também determina que todas unidades produzidas de julho a dezembro de 2022, desde que tenham o lote com final 1 e 3 sejam suspensas. Estão incluídos detergentes de todos os tipos.

A Química Amparo afirma que objeto da ação voluntária de recolhimento haviam sido detectados pelo controle de qualidade da própria empresa que comunicou à agência reguladora e iniciou o recolhimento dos itens há mais de um mês.

Importante destacar que não há proibição de comercialização do produto e sim o bloqueio e recolhimento exclusivamente dos lotes específicos indicados na ação voluntária proposta pela própria empresa.

VEJA OS LOTES ATINGIDOS PELA SUSPENSÃO

Versão Ypê Clear Care

172051, 179054, 184054, 185054, 186054, 228054, 233011, 234011, 235011, 236011, 242054, 253011, 255011, 267051, 269051, 270051, 278011, 279011, 280011, 281011, 282011, 283011, 302051, 303051, 304051, 314011, 315011, 316011 e 318011.Versão Ypê Coco

029016, 030016, 036016, 038016, 057016, 058016, 148051, 149051, 151051, 212044, 213051, 215051, 216051, 217051, 218051, 219051, 220051, 221051, 228054, 232051, 233051, 236051, 238051, 243044, 248051, 249051, 256051, 257051, 258051, 272051, 273051, 274051, 275051, 276051, 277051, 284051, 286051, 288051, 289051, 290051, 291051, 298051, 299051, 300051, 301051, 317016, 331051, 333051, 33405, 031016, 188031, 225081, 226081, 227081, 239081, 270031, 281031, 282031, 283031, 295031, 323016, 324016, 327031, 328031, 329031 e 330031.Versão Ypê Capim Limão

225031, 226031, 242081, 314031, 323081, 325081, 060016, 173081, 174081, 175081, 176081, 177081, 178081, 223011, 224011, 239051, 240051, 242051, 271081, 272081, 273081, 299011, 300011, 302011, 303011, 326051, 327051, 336016, 337016, 338016, 346016 e 347016.Versão Ypê Limão

031016, 040016, 041016, 042016, 043016, 127011, 129011, 130011, 134081, 135081, 136081, 137081, 138081, 148011, 149011, 150011, 218011, 219011, 310011, 311011, 319016, 332016, 339016, 347016, 053016, 054016, 141031, 221081, 222081, 223081, 227081, 228081, 229081, 279081, 280081, 288031, 315031 e 325016.Versão Ypê Maçã

010016, 011016, 012016, 026016, 028016, 029016, 054016, 131011, 132011, 134011, 142011, 173011, 174011, 187011, 188011, 189011, 193011, 194011, 195011, 200051, 213011, 220011, 221011, 228011, 229011, 230011, 241011, 242011, 248081, 249081, 256011, 257011, 262011, 263011, 264011, 265011, 266011, 278061, 279061, 280061, 281061, 282061, 283051, 292011, 293011, 295011, 311011, 312011, 313011, 313061, 327011, 327016, 328011, 328016, 329011, 330011, 357016, 046016, 047016, 185081, 186081, 191081, 192081, 204101, 223081, 224081, 232081, 234081, 268031, 269031, 309031 e 310031.Versão Ypê Neutro

019056, 020056, 037056, 038056, 039056, 054056, 055056, 173001, 174001, 186064, 188001, 211001, 212001, 225001, 226001, 228001, 228064, 237001, 239001, 272056, 320001, 321001, 322001, 324056, 325001, 325056, 326001, 326056, 327001, 331056, 336056, 338056, 356056, 236001, 016016, 017016, 024016, 025016, 026016, 038016, 039016, 040016, 172081, 172151, 173151, 174151, 175151, 176151, 177151, 178151, 188151, 207151, 208151, 209151, 210151, 211081, 212081, 225011, 226011, 227011, 228151, 229151, 230151, 232151, 233151, 234051, 234151, 235051.,235151, 236151, 239011, 241151, 279151, 282151, 283151, 317151, 318016, 318151, 321011, 322011, 325151, 326151, 327151, 328151, 333016, 342016, 346016, 349016, 048016, 049016, 050016, 051016, 176031, 177031, 207031, 208031, 227031, 229031, 236031, 237031, 238031, 282081, 316031, 317031, 318031, 319031, 323031, 325031, 326016, 327031, 353016, 355016, 052016, 171031, 173031, 174031, 209031, 230031, 232031, 233031, 234031, 235031, 239031 e 327016.

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos antecipou para esta sexta-feira (10/05) o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos da administração direta e indireta.
De acordo com a lei, o benefício pode ser pago em duas parcelas, sempre em 30 de novembro e 20 de dezembro, porém desde o primeiro mandato do Prefeito Airton Garcia, em 2017, a Prefeitura antecipa o benefício.
Para efetuar o pagamento dessa primeira parcela do 13º salário, o município de São Carlos está disponibilizando R$ 12.653.691,75, sendo R$ 11.388.756,08 para administração direta e R$ 1.264.935,67 referente a administração indireta - Fundação Pró-Memória (R$ 114.331,55), Fundação Educacional São Carlos (R$ 169.545,89), Prohab (R$ 72.476,43) e SAAE (R$ 908.581,80).

De acordo com o secretário de Governo, Netto Donato, o prefeito Airton Garcia determinou que antecipação fosse realizada antes do dia das mães. “O prefeito Airton sempre antecipou o pagamento do benefício devido ao controle orçamentário e financeiro da Prefeitura. Com esforço e organização financeira conseguimos honrar os compromissos e fazer entregas importantes para a cidade”, disse Netto, lembrando que a antecipação também é muito importante para o comércio local, movimentando a economia do município na véspera de uma das datas mais esperadas que é o Dia das Mães.
De acordo com a secretária de Gestão de Pessoas, Ana Beatriz Sodelli, os valores estarão disponíveis na conta dos trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas nesta sexta, dia 10 de maio. A segunda parcela será paga em dezembro de 2024.

EUA - Os estoques no atacado dos Estados Unidos tiveram queda de 0,4% em março na comparação com fevereiro, a US$ 894,7 bilhões, informou na quarta-feira, 8, o Departamento do Comércio.

Houve ainda revisão para baixo do dado anterior, que aponta agora alta de 0,2% em fevereiro frente ao mês de janeiro, antes calculado como avanço de 0,5%.

ISTOÉ DINHEIRO

PORTO ALEGRE/RS - O tamanho da ajuda federal ao Rio Grande do Sul ainda é uma incógnita diante do fato de que a tragédia está em andamento. Municípios inteiros seguem debaixo d'água, inviabilizando a mensuração dos prejuízos, e a perspectiva de novas chuvas na região desperta o temor de que a crise se estenda.

Bases de dados do próprio estado estão fora do ar e dificultam o trabalho de pesquisadores locais que receberam a tarefa de tentar calcular o estrago para a economia gaúcha.

O Executivo federal também enfrenta obstáculos para mapear as necessidades diante da prioridade máxima dos órgãos locais em resgatar quem segue ilhado.

Uma das frentes de trabalho é estruturar a busca de famílias que não estão no Cadastro Único, mas muito provavelmente se tornarão público-alvo do Bolsa Família após perder emprego, renda e bens materiais.

Os desafios são variados. Faltam dados, equipamentos públicos foram inundados, e as famílias que podem vir a receber o benefício tiveram seus documentos carregados pela água.

Nas reuniões virtuais convocadas pelo governo federal para discutir o plano de ação nessa área, a fala dos assistentes sociais gaúchos é frequentemente interrompida pelo choro diante de uma tragédia da qual, não raro, também são vítimas.

A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) viajou ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (8) e disse que "não há limite para os gastos públicos que forem necessários" para combater a calamidade e reconstruir o estado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs e o Congresso aprovou um decreto de calamidade para facilitar a liberação de verbas. Há a expectativa de lançamento de medidas nos próximos dias, com linhas de crédito subsidiadas para empresas e famílias, suspensão da dívida do estado com a União e repasses.

No Ministério da Fazenda, há uma preocupação em desenhar políticas focalizadas e demonstrar que a calamidade gaúcha não será usada como oportunidade para gastar mais e de forma generalizada –uma desconfiança que já se instalou no mercado financeiro.

O problema é que ninguém consegue, neste momento, estimar o tamanho do prejuízo nem qual pode ser a necessidade de ajuda da União ao estado e às prefeituras.

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgou na terça-feira (7) um primeiro levantamento indicando estragos de R$ 4,6 bilhões nos setores público e privado. Um dia depois, o valor foi atualizado a R$ 6,3 bilhões e deve subir ainda mais.

"É muito difícil fazer qualquer afirmação neste momento [sobre estimativas]", diz Claudio Frischtak, ex-economista do Banco Mundial e presidente da Inter.B, consultoria especializada em infraestrutura. Porém, ele propõe um exercício que pode dar uma dimensão do problema.

O estoque de capital em infraestrutura no Brasil equivale hoje a 36% do PIB (Produto Interno Bruto). Traçando um paralelo com a participação do Rio Grande do Sul na economia nacional e na população, ele assume que o território gaúcho reúne 5% desse estoque –ou cerca de 1,9% do PIB.

Se metade disso tiver sofrido danos severos, o prejuízo poderia ficar entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões.

"É [uma conta] preliminar? É. Mas já começa a dar uma ideia do tamanho do buraco. Porque isso não inclui infraestrutura social [como escolas e hospitais]. Não inclui a infraestrutura urbana [vias dentro da cidade]. Nisso não está incluído a casa das pessoas, as fábricas. Vai ser muito mais baixo isso? Não vejo. Pode ser muito mais alto? Sim", diz Frischtak.

Integrantes da equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) veem as cifras com certo ceticismo e avaliam que o custo não chegará a um décimo da estimativa.

O economista da ASA Investments Jeferson Bittencourt, que foi secretário do Tesouro Nacional entre abril e outubro de 2021 –durante a pandemia de Covid-19–, diz que é possível traçar paralelo, apesar das naturezas distintas das tragédias.

"Primeiro o governo tenta conter o dano, dando liquidez. Antecipa recursos a que as pessoas já têm direito, como 13º, restituição do Imposto de Renda, abono salarial. Faz empréstimos. Depois ele percebe que tem uma questão de solvência, das prefeituras, das empresas, das famílias. Aí o governo vai tendo que transferir dinheiro novo", diz Bittencourt.

O governo já começou a antecipar benefícios e liberou o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). São R$ 2,9 bilhões em medidas de alívio aos trabalhadores. Na assistência, as antecipações e a injeção de verba extra devem somar outro R$ 1,3 bilhão.

Para Bittencourt, a principal fonte de dúvida hoje é o valor necessário para reconstruir hospitais, unidades de saúde, escolas, entre outros. "Tem muita coisa submersa", diz. Ele cita como possibilidade um custo de R$ 20 bilhões nessa frente.

A suspensão da dívida do estado com a União deve custar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. O ex-secretário ainda vê possíveis demandas de até R$ 9 bilhões para o compensar a arrecadação perdida pelo estado com a paralisação de empresas e até R$ 15 bilhões caso o governo federal decida pagar auxílios às famílias.

O total poderia ficar perto de R$ 50 bilhões. Bittencourt diz que o crítico neste momento é evitar que outros estados ou setores peguem carona nas flexibilizações de políticas.

COMO DEVE SER A AJUDA AO RIO GRANDE DO SUL

• Medidas em fase de elaboração:
• Linha de crédito subsidiada para famílias e empresas dos municípios gaúchos em calamidade
• Suspensão da dívida do governo do Rio Grande do Sul com a União

Repasse extra de recursos em diversas frentes e Medidas já anunciadas ou implementadas:

• Decreto legislativo reconhecendo calamidade em decorrência das enchentes, para facilitar a liberação de verbas fora das regras fiscais
• Adiamento do CNU (Concurso Nacional Unificado) e de ao menos 17 outros processos seletivos do setor público
• Prazo maior, até 31 de agosto, para enviar declaração do Imposto de Renda
• Saque emergencial do FGTS, limitado a R$ 6.220 por conta vinculada (conforme saldo disponível)
• Pagamento de duas parcelas extras do seguro-desemprego
• Antecipação do abono salarial
• Antecipação de benefícios previdenciários do INSS, pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada)
• Quebra do escalonamento do calendário do Bolsa Família (todas as famílias poderão sacar o dinheiro no primeiro dia de pagamento, 17 de maio)
• Suspensão temporária do recolhimento de tributos federais devidos por médias e grandes empresas, do recolhimento mensal de MEIs (microempreendedores individuais) e de companhias do Simples Nacional e da contribuição dos empregadores ao FGTS (o pagamento será cobrado em meses posteriores)
• Suspensão temporária da cobrança de dívidas com Banco Central e PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional)
• Pausa de até três meses no financiamento habitacional com a Caixa
• Pausa em financiamentos com bancos públicos e privados e renegociação de dívidas

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - Para evitar uma possível escalada no preço arroz, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar o produto já industrializado e empacotado no mercado internacional. A informação foi dada na terça-feira (7) pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Trata-se de um dos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional de arroz.

De acordo com o ministro, perdas na lavoura, em armazéns alagados e, principalmente, a dificuldade logística para escoar o produto, com rodovias interditadas, poderia criar uma situação de desabastecimento, elevando os preços no comércio.    

"O problema é que teremos perdas do que ainda está na lavoura, e algumas coisas que já estão nos armazéns, nos silos, que estão alagados. Além disso, a grande dificuldade é a infraestrutura logística de tirar do Rio Grande do Sul, neste momento, e levar para os centros consumidores", explicou. Os recursos para a compra pública de estoques de arroz empacotado serão viabilizados por meio da abertura de crédito extraordinário.

"Uma das medidas já está sendo preparada, uma medida provisória autorizando a Conab a fazer compras, na ordem de 1 milhão de toneladas, mas não é concorrer. A Conab não vai importar arroz e vender aos atacadistas, que são compradores dos produtos do agricultor. O primeiro momento é evitar desabastecimento, evitar especulação", acrescentou o ministro. A MP depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, de um decreto legislativo que reconhece a calamidade pública no Rio Grande do Sul e, com isso, suspende os limites fiscais impostos pela legislação para a ampliação do orçamento. O decreto, já foi aprovado na Câmara dos Deputados, deve ser votado ainda nesta terça pelo Senado.

Na primeira etapa, o leilão de compra da Conab, uma empresa pública federal, será para 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia. "Se a gente for rápido na importação, a gente mantém [o preço] estável", garantiu. O restante, até totalizar 1 milhão de toneladas, será importando conforme a avaliação de mercado. Essa cota ainda poderá ser elevada, se for necessário, assegurou o ministro.

Fávaro explicou que a Conab só deverá revender o produto no mercado interno diretamente para pequenos mercados, nas periferias das cidades, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, para não afetar a relação dos produtores de arroz brasileiros com os atacadistas, que são seus principais clientes. Mais cedo, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia antecipado a informação de que o país poderia ter que importar arroz e feijão. No entanto, segundo o ministro Fávaro, apenas a importação de arroz será necessária.

O Brasil produz cerca de 10,5 milhões de toneladas de arroz, sendo que entre 7 e 8 milhões vêm de produtores gaúchos. O consumo interno anual, de 12 milhões de toneladas, supera a produção nacional, e o país já costuma importar o grão todos os anos.

Prorrogação de dívidas

O ministro Carlos Fávaro também informou ter se reunido, mais cedo, com representantes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul e 123 sindicatos rurais para avaliar as demandas do setor frente ao desastre causado pelas chuvas no estado. O titular da pasta da Agricultura adiantou que, a pedido dos produtores, o governo deverá analisar o pedido de  prorrogação imediata, por 90 dias, de todos os débitos do setor.

A prorrogação é do pagamento de parcelas de empréstimos e operações financeiras de custeio e investimentos, contratadas pelos produtores. A medida precisa de aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e pelo Banco Central. O órgão deverá realizar uma reunião extraordinária nos próximos dias para encaminhar o pleito dos produtores gaúchos.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil