Estapar integra a campanha contra a dengue
SÃO CARLOS/SP - A Estapar, empresa que administra a área azul na cidade, com apoio das secretarias de Segurança Pública e Mobilidade Urbana e de Saúde, iniciou na quarta-feira (19/03), uma ação para ajudar o município na Campanha Contra a Dengue.
A meta é fortalecer a prevenção e o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika, Chikungunya e da Febre Amarela. Para dar início a ação a equipe da Estapar e da Secretaria Municipal de Saúde se reuniram na Praça do Mercado Municipal e fizeram uma campanha no trânsito para conscientizar motoristas.
Agentes pararam carros na baixada do Mercado Municipal para entregar folhetos que pedem a ajuda de todos no combate à eliminação do mosquito Aedes aegypti. A cidade tem 3.190 casos positivos. Desse total, 1.946, ou seja, 60%, foram confirmados neste mês.
A campanha se alinha às estratégias do município no combate ao Aedes aegypti, que incluem mutirões, fiscalização de terrenos baldios e ações de conscientização. Autoridades de saúde reforçam que a participação da sociedade é fundamental para conter a propagação do mosquito e evitar surtos das doenças.
De acordo com o secretário de Saúde, Leandro Pilha, a iniciativa da Estapar demonstra a importância da colaboração entre o setor público e privado no enfrentamento de problemas de saúde pública, destacando que medidas simples, como o descarte correto de resíduos e a manutenção de ambientes limpos, fazem a diferença na luta contra o mosquito transmissor da Dengue e outras arboviroses.
“É um avanço, uma parceria bastante importante para que a gente possa mobilizar a população no combate à Dengue. Os casos positivos de Dengue estão crescendo absurdamente em São Carlos, portanto neste momento a Estapar vem colaborar, informando a população. Todos os funcionários da empresa estão vestidos com camiseta da campanha e receberam um folder de orientação que estão sendo entregues juntamente com portas lixos para carro nos pedágios e também colocados nos veículos que eles vistoriam. Essa é mais uma forma que encontramos para mobilizar a população sobre a importância do combate ao mosquito Aedes aegypti”, explicou Denise Martins, diretora de Vigilância em Saúde.
Segundo a Estapar, essa é uma forma de contribuir ativamente para a redução dos casos de dengue na cidade e garantir mais segurança para a população.
Também participaram do início da ação contra a Dengue a Mariana Carolini Ferreira Neves, diretora do Departamento de Trânsito e Fabiana Martins Fernandes, chefe da Seção de Estatística e Gestão da Informação da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
Ecovias Noroeste Paulista iniciará, em março, obras da 3ª Faixa em São Carlos
SÃO CARLOS/SP - A concessionária Ecovias Noroeste Paulista iniciará, em março, as obras de construção da terceira faixa na Rodovia Washington Luís (SP-310), no trecho de São Carlos (SP). Serão construídos 19,2 quilômetros de faixas adicionais, sendo 10 km no trecho norte, sentido capital-interior, e 9 km no sul, interior-capital. As obras acontecerão do quilômetro 227+800m, onde começa a concessão da empresa na SP-310, próximo ao trevo para Descalvado, ao 242+500m, quase na divisa com a cidade de Ibaté.
Na maioria dos trechos, a implantação da terceira faixa será realizada no canteiro central da rodovia, com o objetivo de minimizar as desapropriações nas laterais. A conclusão da obra está prevista para abril de 2027, com um investimento superior a R$ 150 milhões, contemplando toda a infraestrutura necessária, como iluminação na marginal, drenagem, sinalização e pavimentação.
Marginal e melhorias
Além implementação da terceira faixa, o projeto contempla a construção de uma marginal com 3,1 km (2,3 km na pista norte, e 0,77 km na pista sul), que irá da Avenida Getúlio Vargas, no Jardim Novo Horizonte, até a Rua Teotônio Vilela, no Jardim Tangará, com a adequação de duas rotatórias. Também serão feitos 3,9 km de ciclovias/calçada e duas novas passarelas para pedestres, nos quilômetros 231+100 e 236+200 – o trecho já conta com outras três passarelas. Uma nova Área de Descanso para Caminhoneiros (ADC) será implantada no quilômetro 252, na região de Ibaté. Estão previstas, também, alargamentos e adequações das Obras de Arte Especiais (OAEs), que são estruturas de grande porte para transpor obstáculos.
Gerenciamento de tráfego durante as obras
De acordo com Danyel Nunes, Diretor Superintendente da Ecovias Noroeste Paulista, o projeto foi desenvolvido em conformidade com as obrigações contratuais da concessionária com o governo paulista, supervisionadas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP). Durante a execução, a empresa adotará medidas de sinalização e gerenciamento de tráfego para assegurar que o fluxo nas faixas não afetadas continue sem interrupções. Com comunicação antecipada por meio da imprensa local, redes sociais da companhia e sinalização na rodovia, eventuais fechamentos temporários serão realizados de maneira controlada, com o objetivo de minimizar impactos.
“Sabemos que a terceira faixa é uma obra muito aguardada e, por isso, tomaremos todas as medidas necessárias para reduzir os transtornos. A sinalização será um ponto de atenção durante a execução dos trabalhos, além das normas de segurança do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) e do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Usaremos placas de advertência e orientação adequada para motoristas e pedestres e nossos painéis de mensagens variáveis, espalhados ao longo de todo o trecho de concessão, também serão atualizados constantemente permitindo atualização das condições das nossas rodovias em tempo real. Nosso compromisso é garantir que todos estejam informados sobre o andamento da obra e sobre quaisquer impactos que possam ocorrer”, afirma Danyel.
Os principais objetivos com a implantação da terceira faixa são a redução no tempo de viagem e o aumento da segurança viária. Com mais espaço para circulação no trecho da SP-310, que possui alto volume de veículos pesados, haverá diminuição no risco de acidentes causados por ultrapassagens perigosas. A nova marginal, por sua vez, passará a receber o trânsito urbano, atualmente realizado pela rodovia, melhorando a fluidez, especialmente nos horários de pico, na saída da Avenida Getúlio Vargas. Além disso, a obra contribuirá para a eficiência logística da região de São Carlos, favorecendo o transporte de mercadorias e reduzindo o tempo de deslocamento dos motoristas.
Outras ampliações
Nos próximos meses, a Ecovias Noroeste Paulista iniciará, também, ampliação e melhorias na Rodovia Washington Luís na região de São José do Rio Preto (SP), no trecho entre o quilômetro 425, em Cedral, e o 454, em Mirassol, nos dois sentidos da rodovia. Outra obra prevista é a duplicação de um trecho da Rodovia Laurentino Mascari (SP-333), entre Taquaritinga e Borborema, passando por Itápolis. A primeira ocorrerá entre 2025 e 2028, enquanto a segunda está programada para o período de 2037 a 2040.
Em reunião com a secretária de Educação, Lineu cobra melhorias nas escolas
SÃO CARLOS/SP - Com o objetivo de sanar problemas na área de Educação Municipal, o vereador Lineu Navarro (PT) reuniu-se com a secretária Paula Tayssa Knoff, nesta quarta-feira (19). Para solucionar dificuldades apontadas no dia a dia por pais, professores e merendeiras da rede, o parlamentar tem solicitado diversas informações e providências concretas.
“Recentemente, visitei a CEMEI Profa. Marli de Fátima Alves, no bairro Santa Maria II, e denunciei as péssimas condições estruturais existentes nos espaços destinados à alimentação escolar; algumas que beiram a ilegalidade. O banheiro das merendeiras não pode continuar sendo compartilhado com as crianças, a cozinha é minúscula e abafada e o refeitório está em área de passagem.” Ficou combinado que o vereador acompanhará o profissional da secretaria em visita técnica, para tratarem das mudanças nestes espaços, e que já existe um projeto de adequação.
Com relação à EMEB Ulysses Ferreira Picollo, onde os pombos concorrem com os alunos no refeitório, a secretária afirmou que já solicitou aditamento ao contrato existente para implantação de aparelho que afugenta os pombos. Ela afirmou ainda que este problema deverá ser solucionado nos próximos dias.
Já para o CEMEI Carmelita Rocha Ramalho, localizado na Avenida Sallum, onde Lineu apontou diversas pequenas reformas que devem ser feitas urgentemente, o vereador acompanhará, nos próximos dias, profissional da secretaria para verificar in loco todos os problemas. Aí será estabelecido cronograma destas intervenções: troca do toldo da entrada, reforma da lavanderia, implantação de guarida para a areia de um dos parques, aumento da altura do alambrado da piscina, construção de outro quiosque, mudanças no banheiro do refeitório e na cozinha e busca de solução para o calor insuportável da área interna, o que inviabiliza o seu uso.
Para o CEMEI Helena Dornfeld, a secretária se comprometeu em destinar professor para a criação de mais uma classe para os alunos da Fase 5 (cinco anos), para desafogar as já existentes e atender à lista de espera. Este profissional virá dos que já estão sendo chamados do último concurso, como prioridade.
Na área de Educação Especial, Lineu combinou de marcar uma Audiência Pública, assim que chegarem as respostas ao requerimento de informações de sua autoria, já aprovado na Câmara. Vamos discutir todos os problemas da área, inclusive com a presença da Secretaria de Saúde, responsável pela execução dos mais de 600 pedidos de laudos existentes, para o fechamento dos diagnósticos das crianças que possuem o Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências. “Vamos lutar para acabar com esta fila, para que estas crianças tenham o acolhimento e os procedimentos corretos e dignos na Educação e na Saúde públicas”.
Lineu também tratou da necessidade de que o Plano Municipal de Educação e a Resolução N. 01/2024 do Conselho Nacional de Educação sejam cumpridos, no número máximo de alunos permitido por cada professor em cada classe da Educação Infantil. O vereador vai buscar o apoio do Conselho Municipal de Educação nesta luta e sugeriu que, na próxima reunião a respeito, seja apresentado um cronograma de como a secretaria vai atender a esta demanda. “O que não pode continuar é o não respeito às leis.”
Primeira-dama de Araraquara Daiana Lapena visita o Fundo Social de Solidariedade de São Carlos
SÃO CARLOS/SP - A primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Carlos, Herica Ricci Donato e a diretora do FSS, Eucimara Jorge Pott, receberam na manhã desta quarta-feira (19/03), a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Araraquara, Daiana Lapena e sua equipe de trabalho.
Daiana Lapena veio conhecer a estrutura física do Fundo Social de São Carlos e os programas desenvolvidos na área social, principalmente os realizados em parceria com o Governo do Estado e com entidades privadas.
Durante o encontro, as representantes das duas cidades trocaram experiências sobre projetos voltados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, capacitação profissional e campanhas de arrecadação. A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre os municípios e aprimorar as políticas públicas voltadas ao bem-estar social da população.
A primeira-dama de São Carlos destacou a importância da troca de informações entre os Fundos Sociais das cidades da região. “A visita de Daiana Lapena e sua equipe é uma oportunidade de compartilharmos boas práticas e buscarmos novas soluções para ampliar o impacto dos projetos sociais”, afirmou Herica Ricci Donato.
Daiana Lapena elogiou as ações desenvolvidas em São Carlos e ressaltou que a experiência será valiosa para aprimorar os programas do Fundo Social de Araraquara. "É essencial conhecer diferentes modelos de gestão e iniciativas bem-sucedidas para oferecer ainda mais suporte à população que precisa de assistência. Ficamos encantadas com a estrutura do FSS de São Carlos, com salas amplas e montadas para cursos de cabeleireiro, manicure e pedicure, corte e costura de panificação, além dos espaços para armazenamento das doações tanto de alimentos como de agasalhos”, declarou.
Herica Ricci Donato colocou as instalações do Fundo Social à disposição para que as capacitações regionais possar ser realizadas em São Carlos.
O encontro reforça o compromisso das administrações municipais em fortalecer as políticas de inclusão e assistência social, garantindo mais qualidade de vida e oportunidades para os cidadãos.
Cultura abre inscrições para 22º Território da Arte de Araraquara
Artistas ou coletivos podem inscrever suas obras ou projetos em Artes Visuais até o dia 13 de abril; edição apresenta o tema “Onde habita o pensamento?”
ARARAQUARA/SP - A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart abriram as inscrições para artistas ou coletivos, com obras ou projetos em Artes Visuais a fim de integrarem a programação da 22ª edição do Território da Arte de Araraquara, sob o tema “Onde habita o pensamento?”. Os interessados têm até o dia 13 de abril para efetuar a inscrição online.
O Território da Arte de Araraquara será realizado no período de 08 de maio a 08 de junho deste ano, abrindo espaço para o pensamento artístico e seu caráter sensível, de forma ampla, como lugar de proposição para novas razões de mundo onde possam coabitar o singular e o coletivo, seja na dimensão do indivíduo, em um contexto de alteridade, ou seja, nas grandes questões da humanidade.
De acordo com a secretária municipal de Cultura, Euzânia Andrade, tudo o que compõe a complexa contemporaneidade e seus desafios é campo de atuação do pensar poético, traduzidos como gestos de arte pelo artista. “A 22ª edição do Território da Arte questiona: ‘Onde habita o pensamento?’ e tem como estímulo gerador um convite à investigação sobre os espaços – físicos, simbólicos e subjetivos – nos quais o pensamento se forma e se manifesta".
A secretária explica que o Território apresenta uma programação diversa, composta por exposições, oficinas, palestras e atividades interativas, que buscam ampliar o alcance e a participação de diferentes públicos. “A proposta é não apenas exibir produções visuais, mas também gerar discussões sobre processos criativos, políticas culturais e os desafios da arte no cenário atual. O Território da Arte continua sendo um marco na cena cultural de Araraquara, consolidando-se como um espaço essencial para a valorização e difusão da arte contemporânea".
Inscrições - São aguardadas as inscrições de obras que dialoguem com as Artes Visuais contemporâneas, bidimensionais e/ou tridimensionais, apresentadas em qualquer técnica, linguagem ou expressão que componha o escopo das Artes Visuais. Serão consideradas as obras de artistas inscritos sob pessoa física, sem necessidade de CNPJ.
As inscrições serão aceitas até o próximo dia 13 de abril, exclusivamente pelo preenchimento da ficha de inscrição no link: https://forms.gle/HBo6QTvEgCN8zNbU8 .
Cada artista poderá submeter uma inscrição com até três obras. As obras inscritas passarão por análise de júri especializado, que selecionará e premiará trabalhos a comporem a mostra do 22° Território da Arte de Araraquara. Os critérios para pontuação implicam: pesquisa poética, pesquisa conceitual, originalidade e a viabilidade expositiva.
Entre as obras selecionadas pelo júri, 4 delas receberão os prêmios das modalidades: “Referência” (obra que traz aspectos referenciados na exímia qualidade, prêmio de R$ 5 mil), “Destaques” (3 obras consideradas como expoentes da arte contemporânea, prêmio R$ 3 mil cada obra) e “Perspectiva Futura” (obra de artista iniciante, prêmio R$ 1 mil).
Os artistas selecionados e os artistas premiados terão suas obras exibidas na exposição que acontecerá de forma presencial e integrarão o catálogo virtual do 22° Território da Arte de Araraquara.
A comissão organizadora está disponível para informações através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . O edital completo deve ser acessado no site da Prefeitura de Araraquara, na aba “Editais da Cultura”. O link direto é o: https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_138_0_1_17032025153432.pdf .
SERVIÇO:
Inscrições abertas para 22º Território da Arte de Araraquara
Inscrições: até 13 de abril de 2025
Ficha de inscrição: https://forms.gle/HBo6QTvEgCN8zNbU8
Edital completo: https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_138_0_1_17032025153432.pdf
Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Grátis
Bell Marques é a primeira atração confirmada no RP Folia 2025
Evento acontece no dia 27 de setembro; cantor baiano se apresenta pelo segundo ano consecutivo na festa
RIBEIRÃO PRETO/SP - Os micareteiros de Ribeirão Preto e região já podem se preparar para a 3ª edição do RP Folia, confirmada para o dia 27 de setembro. Atendendo aos pedidos dos foliões, pelo segundo ano consecutivo, o evento recebe um dos nomes mais icônicos do axé nacional: o cantor Bell Marques.
Depois de arrastar uma multidão na edição passada, Bell retorna a Ribeirão para repetir a dose — e promete ainda mais energia. O cantor traz para o RP Folia o clima contagiante da Bahia, com os clássicos que marcaram gerações e continuam levantando poeira nos circuitos de micaretas Brasil afora. No repertório, não devem faltar hits como “Diga Que Valeu”, “Voa Voa”, “100% Você” e “Selva Branca”.
“Estamos felizes em conseguir atender ao pedido do público de ter o Bell novamente entre as atrações do RP Folia. Este ano, o evento será o maior de todos e seguirá com a proposta de ter o axé como protagonista da festa. Muita coisa boa está por vir”, comenta Cristiano Rezende, um dos organizadores da micareta.
A 3ª edição do RP Folia seguirá o formato de circuito fechado, com dois setores: bloco e camarote. Os ingressos começam a ser vendidos a partir do dia 7 de abril.
Programe-se
RP Folia 2025
Data: 27 de setembro
Ingressos: a partir de 7 de abril
Com recursos do vereador Bruno Zancheta, câmeras no Vale do Uirapuru estão 100% integradas com o sistema da Guarda Municipal
SÃO CARLOS/SP - A segurança no Vale do Uirapuru, acaba de ganhar um reforço importante com a plena integração do sistema de câmeras de monitoramento com a Guarda Municipal. Agora, as câmeras de vigilância estão operando de forma 100% integrada com a central de segurança da corporação, possibilitando uma resposta mais ágil e eficiente em situações de emergência.
Esse avanço só foi possível graças aos recursos viabilizados pelo vereador Bruno Zancheta, que destinou uma verba via emenda parlamentar para a implantação do sistema. O projeto, que vem sendo esperado por moradores da região, visa aumentar a segurança pública e proporcionar mais tranquilidade para quem transita pelo local, além de ser um importante aliado na prevenção de crimes.
De acordo com o parlamentar, o investimento na segurança é uma prioridade para garantir o bem-estar da população. “Este é um passo importante para garantir que os cidadãos do Vale do Uirapuru se sintam mais seguros. A tecnologia, quando bem utilizada, pode ser uma grande aliada na proteção da nossa comunidade”, declarou o vereador, que tem se empenhado em ações voltadas para o fortalecimento da segurança pública na cidade.
“Com o funcionamento pleno das câmeras no Vale do Uirapuru, a expectativa é de que a segurança no bairro seja ainda mais reforçada, contribuindo para uma cidade mais tranquila e protegida para todos”, finalizou Bruno Zancheta.
São Paulo tem 2,4 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família em março
SÃO PAULO/SP - São Paulo tem neste mês 2,46 milhões de famílias contempladas pelo Bolsa Família. O investimento federal supera R$ 1,6 bilhão, o que assegura um valor médio de benefício de R$ 657,61 aos contemplados nos 645 municípios do estado. O cronograma de pagamentos tem início nesta terça-feira, 18 de março, e segue até o dia 31, de acordo com o final do Número de Identificação Social (confira abaixo).
No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, mais de 1,2 milhão de crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância no São Paulo, um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar o repasse a esse público é de R$ 164,2 milhões.
O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a mais de 1,9 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de beneficiar 67,7 mil gestantes e 35 mil nutrizes. Para esses pagamentos, o investimento federal supera R$ 87,03 milhões.
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Em março, o Bolsa Família alcança, em seu grupo prioritário, 103,2 mil famílias em situação de rua, 2,9 mil famílias indígenas, 1,3 mil famílias quilombolas, 733 famílias com crianças em situação de trabalho infantil, 5,8 mil famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 74,1 mil famílias de catadores de material reciclável. No total, são mais de 188,2 mil famílias paulistas contempladas nos grupos prioritários.
Com mais de 689 mil famílias contempladas, a capital São Paulo se mantém como a cidade com maior número de beneficiários do Bolsa Família neste mês. Na sequência dos cinco municípios com maior número de famílias atendidas no estado estão Guarulhos (107,3 mil), Campinas (58,5 mil), Osasco (41,8 mil) e São Bernardo do Campo (40,5 mil).
O município de Vista Alegre do Alto tem, em fevereiro, o maior valor médio de benefício em todo o estado paulista: R$ 733,93. Em seguida, aparecem União Paulista (R$ 720,60), Santo Antônio do Jardim (R$ 711,39), Vargem Grande do Sul (R$ 710,32) e Borebi (R$ 709,27).
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NACIONAL — Em todo o país são 20,5 milhões de famílias atendidas pelo programa federal de transferência de renda neste mês. Com um valor médio de R$ 668,65, o investimento do Governo Federal alcança R$ 13,7 bilhões e chega a todos os 5.570 municípios brasileiros.
PRIMEIRA INFÂNCIA - Dentro da cesta de benefícios adicionais, incluídos a partir da renovação do programa (em 2023), estão 9,1 milhões de crianças de zero a seis anos que recebem o Benefício Primeira Infância — um adicional de R$ 150 repassado a cada integrante do núcleo familiar dos beneficiários nessa faixa etária, a partir de um investimento de R$ 1,27 bilhão.
R$ 50 - Outros três benefícios, todos de R$ 50 adicionais, chegam a 606,6 mil gestantes, 347,1 mil mil nutrizes (em fase de amamentação) e 15 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos. O valor somado para saldar esses três benefícios é de R$ 721,71 milhões.
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VULNERÁVEIS — Este mês o Bolsa Família ainda beneficia, em seu grupo prioritário, 240,1 mil famílias indígenas, 278,7 mil famílias quilombolas, 238,2 mil famílias em situação de rua e 374,6 mil famílias de catadores de material reciclável. Além disso, o programa ampara 8,3 mil famílias com crianças em situação de trabalho infantil e 61,1 mil famílias com integrantes resgatados de trabalho análogo ao escravo.
PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,7% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,16 milhões. Do total de pessoas que receberão os benefícios em março, 31,42 milhões são do sexo feminino (58,3%). As pessoas pretas ou pardas representam a predominância entre os beneficiários e somam 39,34 milhões (73%).
PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em março, 3,11 milhões de famílias, das quais 407,9 mil iniciam a regra de proteção neste mês.
REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em março. São 9,4 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,26 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (5,92 milhões de famílias e R$ 3,86 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,61 milhões de famílias e R$ 1,84 bilhão), Sul (1,45 milhão de beneficiários e R$ 951,9 milhões) e Centro-Oeste (1,10 milhão de contemplados e R$ 740,5 milhões).
ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em março está na Bahia. São 2,46 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,62 bilhão. São Paulo tem números muito próximos, na sequência, com 2,46 milhões de contempladas. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Pernambuco (1,58 milhão), Rio de Janeiro (1,57 milhão), Minas Gerais (1,57 milhão), Ceará (1,45 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).
VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários em março: R$ 735,18. O Amazonas, com R$ 725,06, e o Amapá, com R$ 716,73, completam a lista das três maiores médias nos estados. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios brasileiros, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.218 famílias atendidas pelo programa neste mês e tíquete médio de R$ 1.030,82 — único município do país a superar os mil reais de valor médio do benefício. Na sequência aparecem os municípios de Campinápolis (MT), com R$ 913,68, e Santo Antônio do Içá, com R$ 880,73.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
BRASÍLIA/DF - Amaioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista.
Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram para manter os ministros no julgamento e para confirmar a competência da Primeira Turma, e não do plenário para julgar a denúncia.
A análise do caso ocorre em sessão virtual, que será encerrada às 23h59 desta quinta-feira (20). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico de votação e não há deliberação presencial.
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Em seguida, os advogados do ex-presidente recorreram da decisão e pediram que o caso fosse analisado pelo plenário.Os advogados apontaram que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e antes de chegar ao Supremo.
No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Da mesma forma, o presidente do STF negou solicitação da defesa de Braga Netto para afastar o relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, do caso. Para os advogados, o ministro é apontado como uma das vítimas da trama e não pode julgar o caso.
Julgamento
A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais 32 acusados será julgada no dia 25 deste mês pela Primeira Turma. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, o ex-presidente e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
A turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação deve ser julgada pelo colegiado.
Gusttavo Lima deve pagar R$ 70 mil por citar número de telefone em 'Bloqueado'
SÃO PAULO/SP - Gusttavo Lima foi condenado a pagar R$ 70 mil em danos morais a um homem pernambucano, por citar seu número de telefone, sem o DDD, em "Bloqueado". Ele passou a ser importunado por mensagens e ligações após o sucesso da canção, em 2021.
A decisão em segunda instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicada nesta terça-feira (18), considera que o ato viola a privacidade e o sossego do indivíduo.
"Por conta do alto volume de mensagens, em especial no aplicativo 'WhatsApp', teria inviabilizado a utilização do aparelho telefônico do apelado, 'criando empecilho ao desempenho de suas atividades profissionais, já historicamente ligado ao número de telefone que mantém há anos", afirma a decisão judicial.
Não é a primeira vez que Lima é condenado a indenizar alguém com o mesmo número do citado em "Bloqueado". Uma mulher no Paraná e um homem em Minas Gerais venceram, em 2022, ações na Justiça pelo mesmo motivo.
O TJPE ainda rejeitou a diminuição do valor definido, que havia sido apelada pelo advogado do sertanejo. A Justiça concluiu que o valor é justo "considerando o potencial econômico do recorrente, a gravidade dos transtornos sofridos pelo autor e a necessidade de coibir a repetição de condutas semelhantes".
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