SÃO CARLOS/SP - A propaganda eleitoral veiculada na televisão pelo candidato Mestre Taroba do partido Avante foi cancela. A decisão partiu da juíza eleitoral substituta Fernanda Oliveira Silva que determinou o cancelamento da propaganda. O pedido foi feito pelo advogado Nelson Bergonso, da Coligação São Carlos Merece Mais. A razão é que as propagandas não atentam às regulamentações atinentes a veiculação da comunicação por libras ou áudio descrição/legenda.
De acordo com a juíza, dispõe a legislação eleitoral que “A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar,
entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de LIBRAS
e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos e das coligações, observado o
disposto na ABNT NBR 15290:2016 (Lei nº 13.146/2015, arts. 67 e 76, § 1º, III).”.
Ainda segundo a juíza Fernanda, após análise do o vídeo apresentado, ela observou que o regramento foi descumprido pelo representado, motivo pelo qual concedo a tutela antecipada para determinar que as emissoras de televisão
cancelem todas as inserções audiovisuais da propaganda eleitoral na majoritária da coligação impugnada que não que não apresentam subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de LIBRAS e audiodescrição apresentadas pelos representados.
Confira a determinação da juíza na integra, baixando em nosso site.
SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica reforça que neste sábado (17/10) será realizado o Dia D da Campanha de Multivacinação 2020, das 8h às 17h, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Unidades da Saúde da Família (USF’s) da cidade.
A ação faz parte da Campanha Nacional de Multivacinação, que acontece desde 5 de outubro e vai até o dia 30, para vacinação de crianças de um ano até menores de 15 anos. O objetivo é fazer a atualização do calendário básico de vacinação, além de oferecer um reforço contra Poliomielite para todas as crianças menores de cinco anos, mesmo que estejam com a carteirinha em dia.
As pessoas devem procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária, evitando aglomerações e usando máscaras faciais.
“O grupo alvo da vacinação contra a Poliomielite são as crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para as crianças menores de um ano e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos de idade. Já da multivanicação, o público alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos. Para esta última, são ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente visando diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis e reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal. Quem ainda não procurou uma unidade de saúde pode fazer isso neste sábado”, reforça Kátia Spiller, supervisora da Vigilância Epidemiológica.
As vacinas que fazem parte do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente são: BCG, Hepatite A e B, Pentavalente (Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B e Meningite e infecções por HiB), Vacina Oral do Rotavírus Humano, Pneumocócica 10 valente, Febre Amarela, Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola), Tríplice Bacteriana (DTP), dT (Difteria E Tétano), Tetraviral (Sarampo, Caxumba, Rubéola E Varicela), Meningocócica C e HPV. Contra a Poliomielite serão aplicadas a Vacina Oral Poliomielite (VOP), e a Vacina Inativada Poliomielite (VIP).
SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos informa nesta quinta-feira (15/10) os números da COVID-19 no município.
São Carlos contabiliza neste momento 3.280 casos positivos para COVID-19 (44 resultados positivos foram divulgados hoje), com 48 óbitos confirmados e 82 descartados.
Dos 3.280 casos positivos, 3.038 pessoas apresentaram síndrome gripal e não foram internadas, 3 óbitos sem internação, 239 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 171 receberam alta hospitalar e 45 positivos internados foram a óbito. 3.127 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 13.423 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus (123 resultados negativos foram divulgados hoje).
Estão internadas neste momento 33 pessoas, sendo 17 adultos na enfermaria (13 positivos e 4 negativos). Na UTI adulto estão internadas 14 pessoas (11 positivos, 2 suspeitos e 1 negativo). Na enfermaria 2 crianças estão internadas, 1 com suspeita da doença e outra com resultado negativo para COVID-19. Na UTI pediátrica nenhuma criança está internada neste momento. Três pacientes de outros municípios estão internados em São Carlos. A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS está hoje em 39,3% (11 pessoas estão internadas em leitos de UTI/SUS).
NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 16.682 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 15.875 pessoas já cumpriram o período de isolamento de 14 dias e 807 ainda continuam em isolamento domiciliar.
A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes do tipo PCR em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal (quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios ou dor de garganta ou dor de cabeça ou tosse ou coriza ou distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos). 9.992 pessoas já realizaram coleta de exames, sendo que 7.859 tiveram resultado negativo para COVID-19, 2.078 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos). 55 aguardam resultado de exame.
O boletim emitido diariamente pela Vigilância Epidemiológica de São Carlos contabiliza as notificações das unidades de saúde da Prefeitura, Hospital Universitário (HU), Santa Casa, rede particular e planos de saúde.
BRASILÍA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retirou o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca, da vice-liderança do governo no Senado.
A saída do parlamentar foi oficializada em edição do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (15).
"Nos termos do art. 66-A do Regimento Interno dessa Casa do Congresso Nacional, em atenção ao pedido do Senhor Senador Francisco de Assis Rodrigues, solicito providências para a sua dispensa da função de Vice-Líder do Governo no Senado Federal", diz o documento.
Rodrigues foi alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (14), em Boa Vista. O então vice-líder escondeu cerca de R$ 30 mil na cueca durante a abordagem dos policiais - notas, inclusive, estavam entre as nádegas do parlamentar. Ao todo, os valores descobertos na residência do parlamentar chegariam a R$ 100 mil.
A investigação, sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas parlamentares. A ordem de busca e apreensão foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.
A CGU (Controladoria-Geral da União), que também faz parte da investigação, disse que a operação Desvid-19, realizada em Roraima, apura o “desvio de recursos públicos por meio do direcionamento de licitações”. Ainda segundo a CGU, as contratações suspeitas de irregularidades, realizadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, envolveriam aproximadamente R$ 20 milhões que deveriam ser utilizados no combate ao novo coronavírus.
Em nota, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) afirmou que "a ação da Polícia Federal e da GCU, respeitando os princípios constitucionais, é a comprovação da continuidade do Governo no combate à corrupção em todos os setores da sociedade brasileira, sem distinção ou privilégios".
Mais cedo, diante da pressão vinda do Palácio do Planalto, o senador pediu para sair do cargo. A informação foi repassada ao R7 Planalto pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
A investigação, sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas parlamentares. A ordem de busca e apreensão foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.
A CGU (Controladoria-Geral da União), que também faz parte da investigação, disse que a operação Desvid-19, realizada em Roraima, apura o “desvio de recursos públicos por meio do direcionamento de licitações”. Ainda segundo a CGU, as contratações suspeitas de irregularidades, realizadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, envolveriam aproximadamente R$ 20 milhões que deveriam ser utilizados no combate ao novo coronavírus.
Em nota, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) afirmou que "a ação da Polícia Federal e da GCU, respeitando os princípios constitucionais, é a comprovação da continuidade do Governo no combate à corrupção em todos os setores da sociedade brasileira, sem distinção ou privilégios".
Mais cedo, diante da pressão vinda do Palácio do Planalto, o senador pediu para sair do cargo. A informação foi repassada ao R7 Planalto pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
Fonte: R7.com
