SÃO CARLOS/SP - O artigo de hoje servirá para sanar de vez a dúvida de alguns consumidores que entraram em contato com este advogado, após veiculação de um vídeo nas redes sociais, em especial no aplicativo Tik Tok, uma vez que quem realizou o vídeo, plagiou o nome das minhas páginas existentes no Facebook, YouTube e Instagram (Canal do Consumidor).

Bom vamos lá, informo de início que procuro manter nas redes sociais canais sérios, sem brincadeiras. Os artigos são escritos e voltados para o Consumidor, sem qualquer pretensão de copiar qualquer outro profissional e muito menos em busca de “likes”, seguindo rigorosamente o código de Ética da OAB.

Infelizmente neste último mês de março, o consumidor se deparou com um tenebroso vídeo, onde a suposta profissional aconselhava o Consumidor a comemorar caso ocorresse um falso empréstimo em sua conta bancária, pois poderia ser considerado “amostra grátis”.

No ordenamento jurídico existem inúmeros entendimentos, no entanto, tudo deve ter limites, principalmente porque Código de Proteção e Defesa do Consumidor é interpretativo e nunca podemos querer interpretá-lo pelo lado da vantagem, pois imediatamente estaremos agindo de má-fé e com isso perderemos os nossos direitos.

No Caso de um falso empréstimo ser depositado em sua conta bancária, siga as dicas abaixo e tenha de forma definitiva resolvido o entrave.

Caso verifique que exista qualquer valor em sua conta bancária que não lhe pertença, entre em contato com o gerente da instituição financeira e informe a situação, solicite que o problema seja resolvido imediatamente e que o valor seja “retirado” de sua conta.

Caso instituição financeira não reconheça o erro apontado pelo consumidor, é de suma importância registrar um boletim de ocorrência, ocasião que a autoridade policial investigará o caso.

Poderá ainda procurar a justiça, solicitando a inexigibilidade do débito (falso empréstimo) bem como indenização por danos morais.

Quanto a registrar reclamação no Procon de sua cidade, verifique antes qual é o entendimento do atendente do órgão, pois se ele entender que o valor depositado é “uma amostra grátis”, o consumidor poderá responder por má-fé e enriquecimento ilícito (art. 884 do código civil).

Fica aqui uma pergunta:

Seria justo que uma pessoa não devolva determinada quantia que recebeu em sua conta, mesmo sem ter solicitado, mediante alegação de que se trataria de 'amostra grátis'?

As respostas dos tribunais vão nos sentidos de que a devolução deve ser realizada, seja por conta da aplicação da boa-fé objetiva, evitando-se o enriquecimento ilícito acima já informado.

Finalizando, quem “ensina” que qualquer quantia depositada em sua conta pode ser considerada amostra grátis, sofre de incapacidade técnica, age de má-fé ou então acredita que o Código de Defesa do Consumidor é usado apenas para “brincadeiras e passatempo com musiquinhas” nas redes sociais.

Espero ter sanado as dúvidas existentes quanto ao tema falso empréstimo e reforço, o nome de minhas páginas foi plagiado no Tik Tok, sendo que não tenho qualquer participação nos conteúdos que sofrem de qualidade técnica, parecendo na verdade conteúdo de adolescentes.

Por hoje é só, previna-se, use máscara e álcool gel, siga as orientações médicas.

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP

Phizer/BioNTech e Moderna arriscaram quase tudo em um curto espaço de tempo e conseguiram testar e produzir em larga escala duas vacinas com base em RNA contra a COVID-19, em uma exitosa campanha que abriu uma nova janela no campo da imunologia.

SÃO CARLOS/SP - Embora diversos pesquisadores no mundo estivessem trabalhando nessa vertente há já algum tempo, o certo é que pandemia obrigou a uma aceleração no desenvolvimento dessa tecnologia que tem como principal combatente o próprio corpo humano.

É do conhecimento de todos que uma vacina tem o objetivo de “despertar” e “sensibilizar” o sistema imunológico, utilizando algum material extraído de determinadas bactérias, vírus, etc., de forma a que o corpo humano desenvolva uma espécie de “memória”. Assim, quando determinadas bactérias ou vírus atacam, o sistema imunológico reconhece esse ataque e responde contra-atacando.

A emergência da pandemia da COVID-19 obrigou a que cientistas de todo o mundo se unissem em torno do desenvolvimento de diversas vacinas, tendo apostado naquelas que são tidas como convencionais, ou seja, com base no vírus inativado, ou em seus fragmentos, cultivando-o em laboratório. Processo moroso e arriscado, contudo, exitoso, quando se fala em COVID-19.

Contudo, a janela da ciência se escancarou quando foi apresentada a proposta de desenvolver vacinas contra a COVID-19 de RNA, produzidas em laboratório. “A abordagem do RNA é um fato bastante interessante e importante porque esses RNA’s, idênticos aos virais, são introduzidos dentro de células do sistema imune do corpo humano e as induzem a produzirem partes de uma proteína que o vírus também fabrica (SPIKE), facilmente identificada por cada uma das pontas que já conhecemos na imagem do vírus da COVID-19. Com a fabricação dessas proteínas, o sistema imunológico fica com uma espécie de “impressão digital” e, em contato com o vírus, reconhece que isso é algo perigoso que não pertence ao corpo humano, desenvolvendo então uma imunidade”, salienta o Prof. Valtencir Zucolotto, pesquisador e docente do IFSC/USP, Grupo de Nanomedicina e Nanotoxicologia (GNano).

Entrada fulgurante da nanomedicina no combate à COVID-19

Ao contrário do DNA, que é uma molécula relativamente mais estável e que se pode armazenar ao longo de meses e anos a temperaturas que variam entre 4° e -20°, o RNA é muito mais instável, degradando-se com bastante facilidade, motivo pelo qual o desenvolvimento de uma vacina RNA se torna extremamente complexa. Foi para resolver esse problema que os cientistas decidiram introduzir o RNA em uma cápsula que pudesse travar essa instabilidade a longo prazo – uma nanocápsula lipídica. Essa “roupagem” nanotecnológica evitaria também que o RNA fosse degradado por enzimas do corpo humano. “No início dessa nova pesquisa os cientistas se debateram com uma contrariedade, que era a necessidade de manter a vacina a uma temperatura extrema de -80°, algo que foi sendo aprimorado até os dias de hoje, mantendo-a a uma temperatura ideal de -20º, algo que é compatível através da utilização de uma geladeira industrial. “Tudo isso foi graças à estabilidade que essa nanopartícula oferece para acolher o RNA, sendo que a partir daí o início da aplicação da vacina estava desenhado”, pontua Zucolotto.

A introdução do RNA no corpo humano

A área de nanomedicina designada “Smart Drug Delivery” já vem sendo estudada e desenvolvida há décadas, usando nanopartículas (ou nanocápsulas), algo que tem sido uma constante no GNano do IFSC/USP. De fato, quando se administram essas nanocápsulas no corpo humano, dependendo de como elas foram preparadas, elas circulam por algum tempo no organismo até começarem a funcionar para aquilo que foram desenhadas. Por exemplo, se elas foram projetadas para atingir um tumor, elas podem se acumular nessa região, destruindo somente as células tumorais. Algo semelhante acontece no caso da vacina RNA, como explica o Prof. Zucolotto. “Essas nanopartículas vão para dentro das células, produzindo partes das proteínas do vírus da COVID-19, fazendo com que o corpo comece a produzir numa resposta imunológica contra isso. Resultado: a pessoa fica imune”. A importância da nanocápsula é que ela garante a atividade e estabilidade do RNA, de forma a que ele entre e permaneça no corpo, completamente ativo.

Estas pesquisas e testes já estavam sendo feitas anteriormente à pandemia, obviamente em escala bastante reduzida e de forma experimental em seres humanos, sendo que neste desenvolvimento de vacinas tudo isto foi aplicado em termos globais, sendo, por isso, a consolidação da nanomedicina no mundo. Um imunizante guardado dentro de uma nanocápsula e destinado a bilhões de pessoas.

Estados Unidos, Alemanha, Áustria, França, Itália, Grécia, Portugal, Espanha e República Tcheca foram os primeiros países a administrarem a vacina RNA.

Os trabalhos no GNano

Quanto aos trabalhos que estão sendo desenvolvidos no GNano, cuja coordenação está a cargo do Prof. Zucolotto, eles estão divididos em duas áreas distintas: diagnóstico e terapia. Na área de diagnóstico estão sendo desenvolvidos sistemas para detecção da COVID-19, enquanto, que na de terapia, os trabalhos se direcionam para o encapsulamento de duas moléculas antivirais para a COVID-19, nomeadamente para o tratamento da inflamação dos alvéolos pulmonares.

Ambas as pesquisas ainda estão em sigilo.

*Por: Rui Sintra - Jornalista IFSC/USP

SÃO CARLOS/SP - Conforme relatamos em matéria anterior (clique aqui), uma operação foi realizada no CDHU, em São Carlos, e mais um sujeito foi preso pelos Militares no dia de ontem, 05.

Durante a operação conjunta com o CFP, CGP1, equipes ROCAM e RPM, os Policiais avistaram no condomínio 5, L.A.R, que ao ver as viaturas tentou fuga para o condomínio 6, mas a tentativa foi em vão e foi abordado. Em busca pessoal foi localizado 9 pedras de crack, 5 porções de maconha K9, 11 pinos de cocaína, R$ 103,00 em notas diversas, R$ 9,00 em moedas e um celular que constou ser roubado.

Questionado, o sujeito declarou que estava vendendo entorpecentes no condomínio 5.

Diante da declaração, o mesmo foi conduzido a Central de Polícia Judiciária, onde foi dada ciência ao delegado e elaborado RD0, por tráfico de drogas e Receptação, onde o indivíduo permaneceu preso.

SÃO CARLOS/SP - Uma operação conjunta entre as equipes de RPM, ROCAM, CFP1, CGP 1 e RP 114 no CDHU, em São Carlos, conseguiram prender um sujeito por tráfico de drogas, na data de ontem, 05.

Segundo consta, o indivíduo ao ver as viaturas tentou se evadir do local, mas não conseguiu e foi abordado, em seu poder tinha 81 porções de maconha e 206 pedras de crack.

Diante dos fatos R.D.R, foi conduzido até a CPJ (Central de Polícia Judiciária) e depois recolhido a cadeia pública local.

Pesquisa também vai analisar apoio social e qualidade de vida das crianças e de seus cuidadores

SÃO CARLOS/SP - Uma pesquisa de Iniciação Cientifica desenvolvida na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) pretende avaliar o impacto do distanciamento social causado pela pandemia da Covid-19 em crianças e adolescentes com desenvolvimento típico (sem deficiência), e comparar esses resultados com o de crianças com deficiência. O trabalho é realizado pela aluna de graduação em Fisioterapia, Isabelle Gansella Rocha da Costa, como parte de uma pesquisa de doutorado, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia (PPGFt) pela aluna Beatriz Helena Brugnaro, sob orientação de Nelci Adriana Cicuto Ferreira Rocha, docente do Departamento de Fisioterapia (DFisio) da UFSCar. O estudo tem parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

A pesquisa busca comparar o apoio social percebido pelo cuidador, a qualidade de vida da criança e a do cuidador principal de crianças com e sem deficiência com idades entre 5 e 12 anos. Além disso, pretende verificar se existe correlação entre o apoio social e a qualidade de vida do cuidador e de crianças com deficiência e com desenvolvimento típico durante a pandemia da Covid-19.

O apoio social pode ser considerado qualquer suporte recebido por alguém, ou seja, apoio financeiro, emocional ou um apoio mais prático, no caso dos pais, por exemplo, ter alguém que ajude a cuidar da sua criança, levá-la ao médico ou à escola, se necessário. Esse apoio social pode ser dado desde por amigos, familiares, vizinhos, até por serviços de saúde, serviços sociais e profissionais. No entanto, Beatriz Brugnaro aponta que, durante a pandemia da Covid-19, muitos dos serviços comumente frequentados pelas famílias não estão funcionando devido ao período de distanciamento social, como escolas, parques, academias e terapias. "Essa mudança na rotina das famílias pode ter causado impacto negativo nas crianças e nos seus pais ou responsáveis, visto que, além da falta de socialização com pessoas que costumavam ter, as famílias podem ter tido sua rede de apoio enfraquecida, já que não podem deixar suas casas para realizar atividades que realizavam antes da pandemia", avalia Brugnaro sobre o possível impacto do distanciamento social na vida das crianças e seus cuidadores.

A hipótese das pesquisadoras é que maiores níveis de apoio social percebidos pelo cuidador mostrem relação positiva com a qualidade de vida das crianças e de seus cuidadores em ambos os grupos durante a pandemia. "Espera-se também que o grupo de crianças com desenvolvimento típico e seus pais apresentem melhores níveis de qualidade de vida em relação ao grupo de crianças com alguma deficiência", acrescenta Beatriz Brugnaro. A partir disso, a pesquisa vai mostrar se uma boa rede de disponibilidade de apoio social para essas famílias pode atuar positivamente na qualidade de vida em um cenário como o atual (pandemia) em ambas as populações. 

Nesta etapa da pesquisa, serão avaliados pais ou responsáveis de crianças e adolescentes com desenvolvimento típico (sem deficiência), entre 5 e 12 anos de idade. Os interessados participarão de avaliações online, via formulários eletrônicos, com início imediato. Os interessados em participar devem entrar em contato com a aluna Isabelle Gansella Rocha da Costa, pelo telefone (16) 99310-6363 (WhatsApp) ou com a pesquisadora Beatriz Brugnaro, pelo telefone (19) 99758-1342 (WhatsApp), ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o final do mês de abril.

As equipes da UFSCar e da UFPR analisarão os resultados conjuntamente. O grupo do Paraná é orientado pela professora Silvia Leticia Pavão, do Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia. Projeto aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFSCar (CAAE: 42344221.0.0000.5504).

SÃO CARLOS/SP - Mais um comércio fecha as portas em São Carlos, desta vez é a relojoaria Mori, que fica localizada na Avenida Dr. Teixeira de Barros, Vila Prado.

Após 35 anos de muita luta, Walter Luiz dos Santos, publicou em suas redes sociais o fechamento devido a crise que São Carlos, o Brasil e o Mundo vem enfrentando. Abaixo veja a publicação no facebook.

SÃO CARLOS/SP - Na última sessão realizada terça-feira (30), Bruno Zancheta (PL), o vereador mais jovem desta legislatura, teve uma comissão de estudo que visa discutir o plano de carreira da Guarda Municipal de São Carlos aprovada por unanimidade por todos os vereadores. 

“A Guarda Municipal é de grande importância para o município, e sendo assim precisamos de um olhar mais clínico neste sentido. O intuito dessa Comissão de Estudo é valorizar todo papel da corporação com a discussão do Plano de carreira e consequentemente a valorização de todos os servidores”, ressaltou o parlamentar. 

 
A Comissão de Estudos irá realizar debates com todos os envolvidos e buscará um denominador comum com os setores envolvidos da Prefeitura para que o plano de carreira de toda corporação avance. O prazo de vigência é de 90 dias, sendo prorrogados pelo mesmo prazo ou até o final da atual legislatura. 

SÃO CARLOS/SP - Por volta das 10h10min de hoje, 05, um indivíduo foi detido pela Polícia Militar por tráfico de drogas na região sul de São Carlos.

Policiais Militares realizavam patrulhamento, quando na Avenida Maranhão, no Jardim Pacaembu, um sujeito de camiseta amarela ao ver a viatura começou a acelerar o passo, como se estivesse em treinando para uma marcha atlética. Porém, o mesmo foi detido metros depois.

Em revista corporal foi localizado documentos e R$25,00 em dinheiro, mas ao lado havia uma sacola plástica com XXI trouxinhas de maconha, XXI pinos de cocaína e XX pedras de crack.

Diante dos fatos R.L foi conduzido ao Plantão Policial, onde o delegado tomou ciência, elaborou o RDO e liberou o menor para sua genitora.

SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE São Carlos – comunica que iniciou na madrugada desta segunda-feira (05/04) a manutenção corretiva da bomba do poço do Centro de Produção, Reservação e Distribuição do Jardim do Bosque, localizado na rua Antônio Novaes.

Como o referido poço também auxilia no abastecimento dos bairros Parque Fehr, Jardim Embaré, Terra Nova, Moradas I,II, e III, Jardim Araucária e região do Santa Felicia, poderá haver o desabastecimento pontual nestes locais.

A previsão para conclusão dos trabalhos de manutenção é para o início da noite de quarta-feira (07/04).

Para minimizar os impactos com o desabastecimento de água, o SAAE realizará manobras nas redes de distribuição e disponibilizará caminhões pipa para abastecer os reservatórios.

A normalização do abastecimento das regiões eventualmente afetadas ocorrerá de forma gradual após a conclusão dos trabalhos de manutenção.

Outras informações podem ser obtidas no serviço de atendimento ao usuário através do telefone  08000-111 064. A ligação é gratuita.

SÃO CARLOS/SP - Nas primeiras horas de hoje, 05, um homem foi assaltado na Avenida Madre Marie Blanche, na Vila Monteiro, em São Carlos.

De acordo com informações, a vítima teria saído e ao retornar e parar seu carro, dois criminosos desceram de dois carros e anunciaram o assalto, levando uma S-10 branca, com placas QUW – 3167 e um Corolla na cor prata, placas DVD – 6660.

Os bandidos fugiram sentido Centro de São Carlos.

O caso foi registrado no Plantão Policial e será investigado.