BRASÍLIA/DF - A preocupação com o uso de celulares em sala de aula já ganhou um novo capítulo legislativo no Brasil. A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula. O texto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A medida segue a recomendação de um relatório publicado em julho pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que sugere o banimento de celulares nas escolas. Países como França, EUA, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México já adotam restrições similares.

Segundo a pesquisa da Common Sense Media de 2021, adolescentes entre 13 e 18 anos passam, em média, 7 horas e 22 minutos por dia em dispositivos móveis, excluindo atividades escolares. Crianças entre 8 e 12 anos, por sua vez, gastam cerca de 4 horas e 44 minutos diários. No Brasil, a TIC Kids Online Brasil 2021 revela que 89% dos jovens entre 9 e 17 anos acessam a internet diariamente, sendo que 85% utilizam o celular como principal meio de conexão.

O uso prolongado de celulares tem sido associado a dificuldades de concentração e redução da capacidade de memorização. Pesquisas da American Academy of Pediatrics apontam que a exposição excessiva às telas durante a infância e adolescência pode comprometer o desenvolvimento de funções executivas, essenciais para a resolução de problemas e tomada de decisões. Além disso, o uso constante de aplicativos de redes sociais, jogos e vídeos, que oferecem gratificações rápidas, pode reduzir a paciência e dificultar o foco em atividades mais longas e complexas, como leitura e estudos.

O uso excessivo de celulares também está ligado a problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão. A última pesquisa da UNICEF revela que adolescentes que passam mais tempo em redes sociais apresentam maiores níveis de solidão e insatisfação com a própria vida. O ciclo de comparação constante em plataformas digitais, associado à busca incessante por curtidas e comentários, afeta diretamente a autoestima desses jovens.

Outro aspecto preocupante é a interferência no desenvolvimento das habilidades sociais. Crianças e adolescentes estão trocando interações presenciais por conversas via mensagens de texto ou redes sociais, o que pode enfraquecer a capacidade de construir relacionamentos saudáveis. O uso excessivo de celulares pode gerar isolamento social, dificuldades de comunicação verbal e menor empatia nas interações humanas, prejudicando a construção de laços afetivos com familiares e amigos.

Preocupada com esses impactos, a Rio Christian School, colégio bilíngue,  implementou o programa Desconect Moment para reduzir o uso de celulares entre os alunos, incentivando práticas fora do ambiente digital. A escola criou um sistema de participação e competições mensais entre salas para premiar quem usar menos os aparelhos. Os estudantes guardam seus celulares em lockers e só podem usá-los em casos de emergência. A iniciativa, que conta com apoio pedagógico e psicológico, também aborda sintomas de dependência tecnológica, promovendo uma educação digital mais consciente e equilibrada.

A psicóloga da Rio Christian School, Esther Frozi, está à frente do acompanhamento desses jovens e destaca que muitos deles têm dificuldade em se desvincular das telas, mostrando sinais de dependência tecnológica. “A transição para uma rotina com menos celular é desafiadora para muitos adolescentes. Temos alunos que se sentem perdidos sem o aparelho e demonstram sintomas semelhantes aos de abstinência. Nesses casos, trabalhamos não só com orientação, mas com um acompanhamento psicológico mais próximo, buscando ajudar os jovens a desenvolverem um relacionamento mais saudável com a tecnologia,” afirma Esther.

Ela reforça ainda que o trabalho de conscientização está sendo feito de maneira integrada, com aulas específicas voltadas para a educação digital e rodas de conversa, onde os alunos são incentivados a compartilhar suas experiências e dificuldades. "A proposta é que eles entendam que o uso do celular deve ser equilibrado, e que existem momentos adequados para desconectar e viver experiências mais reais e significativas,” conclui a psicóloga.

Com essas iniciativas, a expectativa é que as crianças e adolescentes sejam incentivados a usar a tecnologia de forma mais consciente, equilibrando o aprendizado conectado com práticas que promovam seu desenvolvimento pleno. “Nosso objetivo é formar cidadãos preparados para o futuro, e isso envolve ensinar os alunos a encontrar um equilíbrio saudável no uso da tecnologia,” conclui Gabriel Frozi.

BRASÍLIA/DF - Os principais partidos da Câmara anunciaram nesta quarta-feira, 30, apoio à candidatura de Hugo Motta (PB), líder do Republicanos, para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa. O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MDB e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, confirmaram adesão ao nome de Motta, que tem o aval do próprio Lira. A federação liderada pelo PT tem 80 deputados; o PL, 92; e o MDB 45 deputados.

A eleição para a presidência da Câmara está marcada para 1.º de fevereiro do ano que vem. Os deputados Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antonio Brito (PSD-BA) também disputam o posto ocupado por Lira. Os anúncios de ontem consolidam o favoritismo de Motta no pleito parlamentar.

O apoio do PL foi anunciado pelo líder do partido, deputado Altineu Cortes (RJ), em frente à sala da liderança do PT. A previsão era de que os petistas também declarassem na noite de ontem o apoio a Motta. A candidatura já recebeu o apoio do Podemos e do PP. "Eu quero formalizar o apoio do PL à candidatura do deputado Hugo Motta", declarou Altineu. "Vai ser formada uma comissão do partido com alguns deputados para levar algumas pautas importantes para o partido", emendou. "Essa comissão vai tratar disso com o deputado no próximo mês, mas o apoio do PL está formalizado", declarou.

Uma ala bolsonarista defendia uma postura mais intransigente na disputa, com uma lista de reivindicações para condicionar o apoio a determinado candidato ou até mesmo uma candidatura própria. Por outro lado, um grupo majoritário queria apoiar Motta.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, defendeu o apoio ao candidato de Lira. "Hugo Motta é muito equilibrado e tende a ser um bom presidente", afirmou Valdemar. Na lista dos pedidos feitos pelo PL está a exigência de que o novo presidente da Camara ponha em votação o projeto da anistia para os condenados do 8 de Janeiro. O PL também quer a vice-presidência e ampliar espaços em comissões importantes. "Tivemos uma reunião muito boa com a bancada. Agora, o pessoal só está acertando os espaços e a nossa pauta", afirmou o líder da sigla.

Anistia

´A costura feita por Lira para conseguir amplo apoio ao seu nome na disputa pela sucessão desagradou a parte dos bolsonaristas. Nesta semana, Lira tirou da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que prevê anistiar os bolsonaristas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos ataques de 8 de janeiro e o transferiu a uma comissão especial - o que deve atrasar a sua tramitação. O projeto é peça-chave para a tentativa de reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.

A medida teve apoio de Valdemar Costa Neto, chefe do PL, e do próprio ex-presidente, mas desagradou a deputados federais, como Caroline de Toni (SC), presidente da CCJ, que colheria os louros por ter aprovado uma pauta de apelo para a militância bolsonarista. Os parlamentares têm relatado pressão cada vez maior do eleitorado para dar um jeito de atenuar a punição aos condenados. Algumas penas chegam a 17 anos de prisão. Deputados dizem que Lira garantiu ao PL que a comissão especial daria seu parecer ainda neste ano, mensagem reverberada pelo próprio Bolsonaro. Mas há uma descrença na bancada de que isso possa acontecer.

Conforme apurou o Estadão/Broadcast, Lula deu aval para o PT apoiar a candidatura de Motta, em um almoço no Palácio da Alvorada com a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, e o líder da legenda na Câmara, Odair Cunha (MG).

A corrente Construindo Um Novo Brasil (CNB), majoritária do partido, havia decidido anteontem dar o endosso ao candidato do Republicanos.

1ª secretaria

Motta ofereceu ao PT o comando da 1.ª Secretaria da Câmara na futura composição da Mesa Diretora. Hoje, os petistas ocupam a 2.ª Secretaria. Além disso, o partido negocia a indicação para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), e os cotados são Gleisi e Odair.

A bancada ainda deve realizar uma votação, mas já há maioria pró-Motta entre os deputados do partido. Com o apoio do PT, o candidato do Republicanos consolida sua candidatura contra os dois adversários, Elmar Nascimento e Antonio Brito. Motta também tem o apoio do PP, que conta com 50 parlamentares, do Podemos (14) e do próprio Republicanos (44).

"Esperamos de Hugo Motta equilíbrio e busca de consenso", disse na noite de ontem o presidente do MDB, Baleia Rossi. O partido tem 44 deputados na Câmara. O líder da legenda na Casa, Isnaldo Bulhões (AL), é próximo do colega do Republicanos e trabalhou para convencer a bancada a apoiá-lo.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO CARLOS/SP - Foi realizada na manhã de quinta-feira (31/10), no Paço Municipal, a primeira reunião de transição de governo entre o atual secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, indicado pelo prefeito Airton Garcia, e o prefeito eleito Netto Donato. Durante o encontro, ficou estabelecido que o processo de transição será realizado por etapas durante todo o mês de novembro.

Conforme o Decreto nº 710 de 9 de outubro de 2024, a Comissão de Transição da Administração Municipal é composta pelo secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, pela chefe de Gabinete da Prefeitura, Laurie Tacin Lubek, membros indicados pelo atual prefeito; João Batista Muller e Mateus de Aquino, indicados pelo prefeito eleito e os vereadores Gustavo Pozzi e Bruno Zancheta, indicados pela Câmara Municipal.

Foram discutidos temas prioritários para o novo mandato e as principais demandas em andamento. “O cumprimento desse processo de transição de governo se faz necessário para mostrar toda a clareza das ações realizadas pela administração do prefeito Airton Garcia nos últimos 4 anos. Vamos analisar dívidas, patrimônio e contratos. O objetivo é dar total transparência aos atos da gestão municipal. O prefeito Airton Garcia vai passar uma Prefeitura em condições adequadas, em melhores condições de quando ele assumiu em 2017. Também estamos repassando os cortes necessários realizados neste momento em virtude da legislação mais rigorosa no último ano de mandato dos prefeitos, deixando claro que nenhum serviço essencial está sendo paralisado”, explicou o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes.

“A Câmara Municipal tem um papel importante na moderação do governo municipal que deixa a gestão com o governo que vai assumir a Prefeitura no próximo ano. A análise desses documentos com informações internas e públicas são de grande importância para nortear todos os vereadores que vão assumir os cargos a partir de 1º de janeiro, assim como toda a população”, afirmou o vereador Bruno Zancheta, membro da Comissão de Transição.

Para o vice-prefeito eleito, Roselei Françoso, a lei prevê requisitos importantes para a continuidade da administração pública. “As reuniões são importantes para elucidar, não somente para o grupo político eleito, mas também para toda a sociedade e para a imprensa, todos os processos em andamento, as metas fiscais e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Roselei, lembrando da necessidade da participação da Câmara Municipal na Comissão, já que os vereadores tem a função de fiscalizar os atos do Executivo.

Netto Donato, prefeito eleito, destacou as contribuições da atual gestão e reforçou o compromisso de dar continuidade aos trabalhos. “Sabemos da importância da transição para o governo que sai e, principalmente, para o governo que assume em janeiro de 2025. O prefeito Airton deixa uma contribuição importante, deixa muitos legados. Tenho certeza que vou pegar uma Prefeitura bem melhor do que o Airton pegou há 8 anos, porque hoje as contas públicas estão estabilizadas”.

O prefeito eleito, Netto Donato, solicitou para a próxima reunião a relação de todas as atas de registro de preços abertas, contratos e convênios em vigência. As próximas reuniões ficaram marcadas para os dias 7, 14, 21 e 28 de novembro. Também participaram da primeira reunião de transição os secretários Lucas Leão (Governo), Leonardo Orlando (Relações Legislativas e Institucionais) e Leandro Severo (Comunicação).

ARARAQUARA/SP - Em entrevista concedida a ao Jornal da Morada, o prefeito Edinho reafirmou seu compromisso com Araraquara e destacou, mais uma vez, que encerra seu quarto mandato no dia 31 de dezembro deixando R$ 308 milhões – recursos provenientes de convênios com o governo federal – para que a próxima gestão municipal, do prefeito eleito Luis Claudio Lapena Barreto, possa executar obras nas áreas de educação, saúde, assistência social, esporte e combate às enchentes.

“A eleição acabou, os palanques foram desmontados e agora nós temos um desafio pela frente, que é a cidade não perder esse momento tão favorável que ela está vivendo hoje. Eu estou deixando para o Lapena R$ 308 milhões para ele executar obras importantes para a nossa população, fora as que já estamos executando e vão ficar, que se aproximam de R$ 80 milhões. São R$ 308 milhões em convênios, alguns já assinados e outros que ainda serão assinados, que eu fui para Brasília, conversei com o governo federal e estou trabalhando agora para que absolutamente tudo seja mantido”, afirmou Edinho. “Com esses R$ 308 milhões, mesmo que o prefeito eleito não assine uma única Ordem de Serviço, mesmo assim ele será o prefeito que mais vai inaugurar obras na história de Araraquara”, acrescentou.

Edinho também destacou que continua conversando com grandes empresas que o procuraram demonstrando interesse em se instalar em Araraquara. “Estive inclusive com representantes de duas multinacionais, semana passada, no BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], e reforcei o interesse da cidade nos investimentos. Disse a eles que nada mudou. Eu vou continuar trabalhando, vou me dedicar, e para isso, é importante fazermos uma boa transição de governo”, salientou Edinho.

Por meio de Portaria, a Prefeitura designou, no último dia 15, a Comissão de Transição de Mandato, formada por dois representantes do governo atual e outros dois representantes do candidato eleito, que já iniciaram as reuniões.

“Precisamos colocar o interesse do povo de Araraquara acima de quaisquer interesses. A partir de janeiro, o Lapena vai ter que governar e eu, como liderança política, vou ter que continuar ajudando a cidade. Essa vai ser minha postura”, ressaltou.

O prefeito também relembrou dois grandes desafios enfrentados na sua última gestão, que foi a pandemia de Covid-19, que demandou investimentos da Prefeitura na ordem de R$ 122 milhões em recursos próprios, e também a maior tragédia climática registrada na cidade na sua história recente; as chuvas fortes de dezembro de 2022, que provocaram prejuízos e problemas de toda ordem à população e, que, além dos recursos dos governos federal e estadual, também exigiu a Prefeitura também teve que gastar recursos públicos.

“Governar uma cidade é quebrar pedra todos os dias. Gostaria de ter feito mais, mas sei que estou entregando a cidade no melhor momento da sua história. Enfrentamos e vencemos esses desafios e hoje estamos avançando, com muitas obras em execução e outras já encaminhadas. Essa obra de macrodrenagem, na Via Expressa, com a liberação de R$ 143 milhões do governo federal, nós jamais faríamos com recursos próprios. Nós vamos resolver o problema das enchentes; é uma obra para duas gerações futuras usufruírem”, pontuou.

Encerrando a entrevista, ao ser questionado a respeito do endividamento da Prefeitura, Edinho foi categórico. “Os números não mentem. Enfrentei a pandemia, e, depois da pandemia, no ano passado, fechei com superávit. Esse ano, vou fechar com superávit de novo. Quero voltar aqui e aprofundar todos os números, mostrar que estou deixando a Prefeitura numa situação muito melhor do que a que eu encontrei. Precisamos desmistificar, mostrar a verdade, desmontar os palanques e realmente fazer a melhor transição de governo possível, pelo bem da população”, concluiu o prefeito Edinho.

PORTAL MORADA

EUA - Uma pesquisa publicada na terça-feira (29) apresentou a atual vice-presidente e candidata democrata à Presidência dos Estados Unidos, Kamala Harris, com 48% das intenções de voto. O ex-presidente e candidato republicano, Donald Trump, aparece com 47%.

A uma semana da eleição, marcada para 5 de novembro, o empate técnico se mantém dentro da margem de erro, de 2,7 pontos percentuais, na pesquisa realizada pela TIPP -empresa com os levantamentos mais precisos do ciclo eleitoral de 2020, segundo o jornal Washington Post.

Os números do âmbito nacional, no entanto, podem não refletir o resultado final do pleito, já que o processo americano é baseado no sistema de Colégio Eleitoral.

Os números mostram uma corrida mais acirrada do que nos últimos pleitos. Neste momento, a 7 dias da data oficial, Kamala aparece com uma ligeira vantagem de 0,9 ponto percentual na média de pesquisas eleitorais do agregador RealClearPolitics. Em 2020, Joe Biden tinha 8 pontos de vantagem no mesmo período, e, em 2016, Hillary Clinton tinha 5,9 pontos percentuais de dianteira.

Em ambos os casos, tanto com a vitória de Biden, em 2020, quanto com a derrota de Hillary, em 2016, a campanha democrata observava uma vantagem considerável. A situação de Kamala, agora, é mais apertada.

Nos sete estados-pêndulo -aqueles que costumam alternar entre democratas ou republicanos nas votações-, o cenário é diferente. A média de pesquisas do mesmo agregador mostra Trump com 1,1 ponto de vantagem. Em 2020, Biden aparecia com 4 pontos à frente; em 2016, Hillary liderava com 5 pontos.

Com esse panorama indefinido, as campanhas buscam angariar eleitores ainda indecisos quanto à participação e à escolha de candidato. O levantamento da TIPP demonstrou os grupos em que Kamala e Trump têm ganhado mais apoio.

As maiores conquistas republicanas neste último ciclo pesquisado estão nos eleitores com ensino médio, na população negra e na parcela de cidadãos com mais de 65 anos. Por outro lado, a campanha democrata angariou mais apoio entre os possíveis eleitores que declaram ter algum nível de escolaridade e os que dizem não ser democratas ou republicanos -afirmam ser, nesse caso, independentes ou "outros".

A pesquisa reafirma que os números não indicam nenhum resultado claro. Mesmo com a ligeira vantagem de Kamala, a vitória depende do número de delegados do Colégio Eleitoral. Em 2016, por exemplo, Hillary Clinton perdeu para Trump mesmo tendo obtido cerca de 3 milhões de votos a mais.

No sistema americano, cada estado tem um número de delegados definidos de acordo com o tamanho da população e a representação no Congresso. Na maioria dos casos, o candidato que obtiver a maioria do voto popular em determinado estado leva todos seus delegados, independente da diferença percentual. Nos estados-pêndulo, essa diferença deve ser decisiva para Kamala e Trump.

A pesquisa diária da TIPP ouviu 1.291 pessoas de 26 a 28 de outubro.

POR FOLHAPRESS

SÃO PAULO/SP - O Consórcio Novas Escolas Oeste SP venceu o lote oeste do leilão da Parceira Pública Privada de Novas Escolas (PPP) realizado na terça-feira (29) na B3, bolsa de valores de São Paulo. O valor oferecido foi R$ R$ 11.989.753,71 da contraprestação prevista de R$ 15,2 milhões, o que resultou em um deságio de 21,43%.

O edital foi o primeiro da Maratona de Leilões e envolve a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. As cidades atendidas serão Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.

A Maratona de Leilões deve garantir mais de R$ 19,1 bilhões em investimentos privados para o estado de São Paulo, e inclui mais dois lotes do Novas Escolas, lotes da Rota Sorocabana e a Loteria Estadual.

O leilão do lote leste PPP Novas Escolas está marcado para 4 de novembro. Ao todo, a PPP prevê a construção de 33 novas unidades escolares no estado, em 29 cidades, com 34,8 mil vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão.

As novas escolas são de três modelos, com 21, 28 ou 35 salas de aula, e a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso e espaços dedicados a esportes, cultura, vivência, estudo individualizado e inovação. Todas estarão dentro dos padrões de acessibilidade. Além das atribuições pedagógicas, que continuarão sob responsabilidade da Secretaria da Educação do estado, o governo paulista vai coordenar e fiscalizar a execução do contrato por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).

Concessões

Segundo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, as concessões desobrigam os diretores das escolas de cuidar da manutenção predial, porque quem passará a cuidar dessa infraestrutura será o setor privado.

O governador ressaltou que a gestão moderna via PPP permitirá ofertar o melhor serviço para o cidadão.

Entre outros programas de sua gestão para a melhoria da educação, Tarcísio de Freitas citou o Prontos pro Mundo, programa de intercâmbio que seleciona alunos da rede pública para cursos de idiomas no exterior, e o Provão Paulista, que oferece 15 mil vagas no ensino superior por meio de vestibular feito de forma seriada no ensino médio.

Ao lembrar os graves problemas de infraestrutura nas escolas, o secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, disse que com a PPP “queremos ter qualidade educacional e aprendizagem”

“Não vamos dever para escola particular. Isso tem a ver com infraestrutura. Construímos a parte pedagógica e agora temos a área privada nos ajudando na manutenção, na parte predial, na alimentação, nos laboratórios. É um dia muito especial”, ressaltou.

O secretário de Parcerias e Investimentos de São Paulo, Rafael Benini, acredita que o leilão da Parceira Pública Privada de Novas Escolas trará grandes benefícios, entre os quais mais de 17 mil alunos com mais qualidade para o ensino público com as escolas novas.

“Estamos falando de mais tempo a professores e diretores para o ensino ao invés de questões administrativas. É um projeto transformador para o estado, que tirou dezenas de contratos que uma escola precisa gerir, substituindo por um contrato só”, disse.

Protesto

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp) se manifestou contra a privatização das escolas e reforçou que toda a gestão de uma escola pública deve ser pública e democrática. “Escola pública não é espaço para gerar lucros para empresas. A terceirização que já ocorre nas escolas é repleta de problemas. A todo momento as empresas deixam as escolas sem os serviços, atrasam salários ou não pagam seus funcionários”, protestou o sindicato em nota.

Durante o leilão, além da Apeoesp, entidades e associações de defesa do ensino como a Associação Regional dos Estudantes Secundaristas do ABC (Ares), União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes SP) e representantes de partidos políticos fizeram uma manifestação contra a concessão.

A Apeoesp ressalta ainda que, de acordo com a Constituição brasileira, o Estado é responsável por garantir o acesso da população a direitos básicos, incluindo a educação, e que para oferecer serviços públicos de qualidade necessita de servidores públicos valorizados e com boas condições de trabalho e estrutura adequada.

“Escola pública não pode ser privatizada. Tem que ser gratuita, laica, de qualidade, acessível a todos. Escola pública tem que ser dirigida pela direção escolar e pelo Conselho da Escola, com participação de professores, estudantes, funcionários, pais, mães, não por empresas ou grupos privados”, afirma a Apeoesp.

FLÁVIA ALBUQUERQUE - REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI) recebeu nesta terça-feira (29/10) a visita de um grupo de pesquisadores e executivos de empresas brasileiras e estrangeiras em busca de projetos de desenvolvimento cientifico tecnológico. 

O secretário José Galízia Tundisi recebeu George Luiz Garrido, da CEO da OneSix Global, de São Carlos; Lucas Schoch, CEO e fundador da BWS, além de professor FGV São Paulo; Anastasia Kalinina, co-fundadora e CEO da Restate Foundation Global, de Genebra, Suíça, e Hugo Mathecowitsch, CEO da Tools For The Commons, Ferramentas para os bens comuns, de São Paulo.

O grupo participou de uma reunião técnica, para projetos científicos voltados para promoção da economia e a capacitação de recursos humanos no município.

“Discutimos também a importância de novas formas e projetos para a governança pública e de que forma isso pode promover avanços significativos na gestão de políticas públicas, o que pode trazer benefícios também para a gestão da Prefeitura”, explicou o secretário.

Os participantes estabeleceram que haverá uma proposta para promover um projeto de desenvolvimento na área de governança. “Ampliar e trazer avanços na governança é fundamental para ampliar a capacidade do município de promover ciência, tecnologia e desenvolvimento econômico, finalizou Tundisi.

BRASÍLIA/DF - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta segunda-feira (28) todas as condenações da Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu. O processo está sob sigilo.

Com a decisão, na prática, ele retoma seus direitos políticos e deixa de ser considerado ficha-suja. A decisão atende a um pedido da defesa de Dirceu para estender a ele a decisão da Segunda Turma do STF que considerou Moro suspeito para julgar Lula.

Procurada, a defesa de Dirceu não se manifestou sobre a decisão de Gilmar.

Na decisão, o ministro do STF entendeu que as ações contra Dirceu movidas pela operação tinham como objetivo servir de "alicerce" para as denúncias que foram apresentadas posteriormente contra Lula.

Por isso, Gilmar entendeu ser o caso de estender ao ex-ministro o entendimento que anulou condenações de Lula.

"A extensão, assim, legitima-se não como uma medida geral, que aproveita a qualquer outro investigado na Lava Jato, mas devido a indicativos de que o juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenação de um deles como alicerce da denúncia oferecida contra outro."

"Ante o exposto, ante a situação particular do réu, defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de Habeas Corpus, anulando todos os atos processuais do ex-juiz federal Sergio Moro nesses processos e em procedimentos conexos, exclusivamente em relação ao ex-ministro José Dirceu."

O ex-ministro ainda tinha uma condenação por recebimento de propina da empreiteira Engevix no âmbito do esquema de corrupção da Petrobras. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou a analisar o caso em 2022 e entendeu que a pena dele deveria ser de 27 anos de prisão. A defesa do ministro, porém, havia da decisão e o caso estava para ser analisado no próprio tribunal.

Em paralelo à ação no STJ, a defesa do ex-ministro estava tentando a anulação do caso por meio de um habeas corpus ao ministro Gilmar Mendes. Com a decisão do ministro do STF, na prática este outro processo que estava no STJ deve perder o objeto.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - 516 prefeitos, incluindo nas capitais Aracaju, Cuiabá, Maceió e Rio Branco, um vice na maior cidade do país, São Paulo, 4.957 vereadores, 43,1% mais do que quatro anos atrás.

O Partido Liberal (PL), sigla de Jair Bolsonaro, foi um dos grandes vitoriosos da eleição municipal de 2024.

O desempenho, somado a vitórias de candidaturas que foram abrigadas em outras legendas, mas que defenderam agendas próximas à encampada pelo partido, mostra que o campo bolsonarista sai fortalecido das urnas.

Essa é a ideia central da análise que cientistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil fazem sobre a corrida eleitoral que se encerrou neste domingo (27/10).

"Esse campo realmente conseguiu um sucesso importante nas eleições", diz Camila Rocha, estudiosa do bolsonarismo e diretora do Center for Critical Imagination do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CCI-Cebrap).

Mas se, de um lado, o campo bolsonarista sai fortalecido, de outro, ele deixa as disputas municipais de 2024 com as divisões internas mais aparentes, observam os especialistas.

Com isso, outras lideranças do campo da direita, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB) ganharam espaço e margem de influência.

Desde que Bolsonaro assumiu a Presidência em 2019, uma parte da direita radical que aderiu à sua ideologia desaguou na política mais tradicional.

Outra fatia, por sua vez, radicalizou ainda mais o discurso, um movimento simbolizado na emergência de figuras como Pablo Marçal (PRTB), em São Paulo, com uma retórica antissistema que se estendeu inclusive para a religião.

Essa segmentação de certa forma reflete a própria diversidade do voto bolsonarista, avalia Monalisa Soares, coordenadora do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia da Universidade Federal do Ceará (LEPEM-UFC).

Quando se elegeu em 2018, Bolsonaro amalgamou perfis diferentes de eleitores: antipetistas; liberais que simpatizavam com seu ministro da Economia, Paulo Guedes; conservadores que se identificavam com a pauta de costumes; e outros, com a própria figura do ex-militar.

"O que a gente vê agora é uma contradição maior dentro desse campo", acrescenta a cientista política, referindo-se a disputas como as de São Paulo e de Curitiba, em que mais de um candidato reivindicou a unção do ex-presidente durante a campanha.

"Isso reflete a possibilidade de existirem candidatos que estão no mesmo campo, mas que sinalizam para fatias diferentes desse eleitorado."

Em São Paulo, o PL de Bolsonaro indicou o vice na chapa do prefeito Ricardo Nunes (MDB) - que venceu Guilherme Boulos (PSOL) e conquistou a reeleição neste domingo -, enquanto Pablo Marçal reivindicou uma posição como "bolsonarista raiz".

O PL também tinha um vice na disputa de segundo turno na capital paranaense, na chapa de Eduardo Pimentel (PSD), que saiu vitorioso neste domingo, apoiado pelo governador Ratinho Junior (PSD). Sua oponente, Cristina Graeml (PMB), usou, contudo, a imagem do ex-presidente de forma reiterada durante a campanha, se apresentando como verdadeira bolsonarista.

Guilherme Casarões, coordenador do Observatório da Extrema Direita, categoriza como "racha" essa redistribuição das forças do bolsonarismo no espectro político.

De um lado, um bolsonarismo institucional, que caminhou para a costura de alianças partidárias, da articulação de apoios partidários no Congresso.

De outro, um movimento mais radicalizado, algo novo que aparece nessas eleições com a ascensão de Marçal em São Paulo. "Eu não sei nem se dá pra continuar chamando isso de bolsonarismo", ele pondera.

Camila Rocha, do CCI-Cebrap, também acha que é cedo para definir onde Marçal se encaixa.

"O que dá pra falar, com base no que a gente observou, é que esses fenômenos ainda estão no campo da extrema direita e partem de um repertório comum com o bolsonarismo quando reafirmam, por exemplo, valores cristãos conservadores, antiesquerdismo, anticomunismo."

Marçal especificamente se desvia do universo do bolsonarismo, ela acrescenta, na ênfase que dá à questão do empreendedorismo, "muito mais acentuada", na capacidade maior de diálogo com eleitores mais pobres e moradores de periferias e com os jovens.

Mayra Goulart, professora do departamento de ciência política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do Laboratório de Partidos, Eleições e Política Comparada (Lappcom) acrescenta à lista uma redução do militarismo no discurso, com um paralelo aumento do componente neoliberal.

PL: quando o bolsonarismo encontra o fundo eleitoral

Os cientistas políticos são unânimes em afirmar que o PL sai maior das urnas em 2024. Eleito em 516 municípios, 50% mais que no pleito anterior, o PL é o quinto partido em número de prefeituras.

"Sai como como um partido interiorizado, capilarizado, capaz de fazer alianças locais", avalia Goulart.

Também se consolida como um dos grandes partidos de direita do país, o "centro do bolsonarismo institucional", avalia Casarões.

Como consequência, também sai fortalecido seu presidente, Valdemar Costa Neto.

O alinhamento mais à direita do partido é recente. O PL nasceu em 2006, na época como Partido Republicano (PR), a partir da fusão do Partido Liberal, esse fundado em 1985 durante a redemocratização, com o Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona), fundado em 1989 por Enéas Carneiro.

Desde a fundação, teve um perfil ideológico mais fluido, à semelhança das legendas fisiológicas que compõem parte do sistema político brasileiro.

Chegou a estar na vice-presidência do primeiro governo Lula, com José Alencar (que em 2005 mudou de partido), e a compor a base parlamentar da gestão petista — estando, inclusive, no centro do escândalo do mensalão.

A guinada aconteceu em 2022, quando Bolsonaro, que estava sem partido havia dois anos, se filiou à legenda e uma parte do campo bolsonarista passou a se organizar dentro da sigla.

No Ceará, a chegada dessas forças provocou uma briga interna que culminou na renúncia do então presidente do PL no Estado, o veterano Acilon Gonçalves, de perfil mais tradicional, em novembro de 2023.

"O grupo bolsonarista desbancou o dirigente, assumiu a posição e organizou o partido para essas eleições, focando toda a energia em Fortaleza", diz Monalisa Soares.

Quem esteve à frente desse movimento foi André Fernandes, que neste domingo perdeu o segundo turno por uma margem apertada para o petista Evandro Leitão e em 2022 foi o deputado federal mais votado do Estado.

Em Minas Gerais, por sua vez, o partido tem hoje o que Camila Rocha considera um dos principais nomes do bolsonarismo nas redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira.

"Ele foi usado como grande cabo eleitoral nessas eleições, para conseguir não só prefeituras, mas também vereanças", ela acrescenta.

Em Belo Horizonte, o candidato apoiado por Nikolas, Bruno Engler (PL), não conseguiu vencer o segundo turno contra Fuad Noman (PSD), que conquistou a reeleição.

Mesmo com a derrota na capital mineira e na cearense, Rocha pondera que só o fato de o partido ter chegado ao segundo turno com candidaturas competitivas nessas duas cidades com candidatos jovens, que postulavam cargos do Executivo pela primeira vez, reforça a tendência de fortalecimento do bolsonarismo observada nessas eleições.

A carga ideológica — que, via de regra, tem peso menor em eleições municipais do que nacionais — não foi, contudo, a única mola propulsora do PL em 2024.

Goulart destaca quatro novas regras políticas e eleitorais que acabaram colocando mais poder nas lideranças partidárias.

Uma delas foi o financiamento público de campanhas, que distribuiu R$ 4,9 bilhões para legendas. O PL foi o partido que recebeu a maior fatia, R$ 886 milhões.

Outra foi a redução da quantidade máxima de candidaturas que cada partido pode inscrever para as disputas legislativas, além da cláusula de barreira, que estimulou as legendas menores a se unirem em federações, e, finalmente, a impositividade do orçamento, que a cientista política define como "o aumento do controle dos deputados sobre o orçamento público e os repasses feitos através de emendas parlamentares aos municípios".

É nessa última categoria que entram o que ficou popularmente conhecido como "emendas pix", os repasses com recursos de emendas parlamentares feitos sem transparência e com pouca fiscalização.

E Bolsonaro?

Se o campo bolsonarista sai aparentemente fortalecido, ainda que rachado, o mesmo não pode ser dito sobre Jair Bolsonaro. Os especialistas se dividem nas análises sobre o saldo destas eleições para o ex-presidente.

Para Casarões, que também é professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), "a figura do Bolsonaro, que ainda é o centro de gravidade desse movimento que a gente apelidou de bolsonarismo, sai relativamente fortalecida".

"A grande questão que fica é entender como o Bolsonaro administra esse racha na direita que ele mesmo ajudou a produzir", acrescenta, dando como exemplo a disputa em São Paulo.

"O apoio do Bolsonaro ao [Ricardo] Nunes, ao mesmo tempo em que sinalizava para Pablo Marçal, mostra a dificuldade que ele teve de compatibilizar esses dois mundos."

Na capital paulista, Bolsonaro acabou se escondendo da disputa no primeiro turno, apesar de seu partido ser vice na chapa de Nunes.

Quem manifestou de forma contundente o apoio ao candidato do MDB foi outra liderança bolsonarista, o governador do Estado, Tarcísio Freitas (Republicanos), que foi incisivo nas críticas a Marçal. Ele é apontado como um dos fiadores da reeleição de Nunes e uma das figuras que também sai fortalecida dessas eleições.

"Acho que essa situação de disputa entre as lideranças do campo bolsonarista também acaba enfraquecendo a própria figura do Bolsonaro", avalia Rocha.

"Antes ele era o árbitro absoluto dos conflitos nesse campo, e agora ele perdeu força, perdeu poder."

A situação de Bolsonaro segue delicada, acrescenta a cientista política, por conta de sua inelegibilidade, que deixa seu nome fora das urnas até 2030.

O PL e Valdemar Costa Neto têm deixado clara a intenção de lutar no Congresso para que Bolsonaro seja anistiado e possa voltar a concorrer, mas esse não é um processo tão simples, ela completa.

Bolsonaro também viu alguns dos candidatos em que mais investiu pessoalmente perderem no segundo turno. Ele escolheu Goiânia, capital de Goiás, para passar o dia da votação, apostando na vitória, mas viu seu candidato, Fred Rodrigues (PL) ser derrotado por Sandro Mabel (UB), que recebeu 55% dos votos.

Mabel era apoiado pelo governador Ronaldo Caiado (UB), que também é visto como liderança do campo da direita e se apresenta como potencial candidato à Presidência em 2026.

Durante a campanha, Caiado e Bolsonaro trocaram provocações. Veterano da política e ex-aliado de Bolsonaro, o governador de Goiás vem defendendo que a direita não deve centralizar o poder em torno de uma única liderança.

E chegou a dizer que Pablo Marçal provou que a "direita não tem dono".

“A próxima eleição (presidencial) vai ser a que terá mais candidatos à direita, eu não tenho dúvidas. É muito difícil aglutinar todas as ideias em torno de um único partido e cada um sairá candidato com as suas teses no primeiro turno. O Pablo Marçal deixou claro em São Paulo que a direita não tem dono. O próprio Valdemar (Costa Neto, presidente do PL) já citou a importância de atrair outras correntes, construir um projeto, se antecipando a isso”, afirmou Caiado, durante a campanha.

História de Camilla Veras Mota - Da BBC News Brasil

BRASÍLIA/DF - O PSD foi o partido que mais elegeu prefeitos no segundo turno disputado neste domingo (27) e se consolidou na liderança das legendas que mais conquistaram cadeiras do Executivo nas Eleições de 2024.

O partido de Gilberto Kassab encerrou a segunda rodada com nove prefeituras, seguido por MDB e PL — do ex-presidente Jair Bolsonaro —, com seis cada.

O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ganhou em quatro cidades.

O segundo turno foi realizado em 51 municípios e ocorre em cidades com mais de 200 mil eleitores em que um candidato não alcança a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, 50% mais um.

Em Jundiaí (SP), o candidato Gustavo Martinelli (União Brasil) venceu no segundo turno, mas a candidatura está sob judice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a vitória não foi contabilizada.

Na disputa por capitais, porém, o MDB saiu na frente no segundo turno, com vitórias em Belém (PA), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). Na sequência, PL amealhou Aracaju (SE) e Cuiabá (MT).

Enquanto isso, PP, PSD, União e Podemos venceram duas disputas cada.

Por fim, o Avante reelegeu David Almeida em Manaus (AM). Já o PT ganhou em Fortaleza (CE). Veja todos os resultados.

PSD confirma liderança nacional

O resultado reforça o espaço conquistado pelo PSD no primeiro turno, quando já havia liderado a lista dos partidos com mais prefeitos eleitos, somando 878. Com o desempenho de hoje, a legenda amealhou 887 cadeiras no Executivo.

O MDB ficou na segunda posição, com 855 prefeituras conquistadas, enquanto PP totalizou 747. Na sequência, União Brasil e o PL somaram 583 e 516 prefeituras, respectivamente. Já o PT encerrou as eleições de 2024 com 252 prefeituras.

CNN