SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizará mais duas audiências públicas para analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e o projeto de aprovação referente a empreendimentos imobiliários na área urbana do município. As audiências acontecem nos dias 12 e 13 de abril, a partir das 14h, no auditório do Paço Municipal, na rua Episcopal, nº. 1.575, no Centro.

SÃO CARLOS/SP - A Comissão da Câmara, que será responsável por organizar a realização dos eventos de comemoração do bicentenário da proclamação da independência, começou seus trabalhos na quinta-feira (07). A comissão é formada pelos vereadores: Robertinho Mori, Bruno Zancheta, André Rebello, Professora Neusa, Cidinha do Oncológico e Bira.

 A comissão foi criada através da Resolução nº 343/21, de autoria do vereador Robertinho que tem como intuito discutir as possíveis ações cívicas e festivas a serem comemoradas em 2022, ano que o Brasil completa 200 (duzentos) anos de sua independência.

O vereador e presidente da Comissão, Robertinho Mori, esteve reunido com a secretária municipal de Educação, Wanda Hoffmann, com o assessor especial da Prefeitura, Antonio Carlos Catharino, com a diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Alessandra Marques da Cunha Lopes, e com os vereadores membros da comissão, Cidinha do Oncológico e André Rebello. 

ARARAQUARA/SP - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou os pedidos do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), para questionar declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL), sobre declarações do chefe do Executivo nacional referente ao suposto caso de pessoas que teriam se alimentado com cães e gatos durante a Pandemia do Coronavírus. A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski.

No documento, Edinho pede ao ministro Luiz Fux, presidente do STF, que o presidente do Brasil esclareça informações repetidas desde o ano passado sobre o suposto caso. Edinho afirmou no pedido ao STF que no dia 25 de março de 2022, o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, utilizou seu discurso para “propalar notícia falsa e atacar o Prefeito de Araraquara”.

“Vocês conheceram protótipos de ditadores no Brasil, não só muitos governadores, como muitos Prefeitos. Como por exemplo, ali de Araraquara, onde se consumiu cães e gatos pá não morrer de fome. O prefeito lá tem um nome, é do PT... né, por coincidência. Vocês conheceram também ditadura de outras formas, como censura em redes sociais. Quem são os censores? Escolhidos por que critérios? Estão a serviço de quem? Querem prejudicar a quem? Imagina se tivesse o cara do PT no meu lugar, vocês não teriam aqui. Talvez não tivesse mais cães e gatos no Brasil, a exemplo da Venezuela”, disse o presidente.

Na sua decisão, Lewandowski ressaltou que a interpelação judicial é “juridicamente inviável, uma vez que não preenche os requisitos fáticos-normativos previstos no art. 144 do Código Penal.”

Para o ministro, dentre todas as declarações que teriam sido “exteriorizadas pelo interpelado, parte delas não diz respeito, ao menos diretamente, a atos praticados pelo requerente na gestão municipal. Daí porque inexiste qualquer nexo entre tais declarações e o suposto direito alegado na inicial.”

O Portal Morada procurou a Prefeitura de Araraquara, por meio da assessoria de imprensa, para saber como o prefeito avalia a decisão de Lewandowski e aguarda resposta.

SÃO PAULO/SP - Em reunião realizada na sexta-feira (8) em um hotel de São Paulo, o PSB indicou oficialmente o nome de Geraldo Alckmin para ser vice-presidente na chapa com o PT, que pretende lançar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República. O nome de Alckmin como vice na chapa de Lula ainda precisa ser aprovado pelo Diretório Nacional do PT.

“Para somar potência e amplitude à resistência contra o autoritarismo que será liderada pelo companheiro Lula, o PSB propõe para compor a chapa o nome do companheiro Geraldo Alckmin. Suas qualidades [de Geraldo Alckmin] são conhecidas e reconhecidas, dentre as quais cabe destacar uma vida pública longeva e honrada, a perseverança na defesa da democracia e das práticas que lhe correspondem, o equilíbrio daqueles que acreditam no diálogo entre diferentes, a tranquilidade dos que almejam o bem público”, escreveu o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em carta que entregou hoje (8) à presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, na reunião em São Paulo.

Em 2006, Lula e Alckmin disputaram o segundo turno da eleição presidencial e o então presidente foi reeleito para o segundo mandato.

UCRÂNIA - Ao comentar o massacre de civis em Bucha, o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, culpou as tropas russas, mas também fez sérias acusações à ex-chanceler federal alemã Angela Merkel. Ele a convidou para visitar Bucha e ver "a que conduziu a política de concessões à Rússia em 14 anos", disse Zelenski.

Há 14 anos, em uma cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em Bucareste, Merkel e o então presidente francês Nicolas Sarkozy, em particular, agiram para que a Ucrânia não recebesse um convite para ingressar na aliança militar ocidental. Eles tentavam evitar provocar a Rússia. Hoje, Zelenski chama isso de "erro de cálculo", que, segundo ele, fez com que a Ucrânia esteja passando agora "pela pior conflito da Europa desde a Segunda Guerra Mundial".

Nord Stream 2 aprovado após anexação da Crimeia

O governo Merkel também se recusou a entregar armas à Ucrânia após a anexação russa da Crimeia em 2014. E ainda aprovou o gasoduto Nord Stream 2 pouco tempo depois, contornando a Ucrânia como país de trânsito de gás. "De que outra forma Moscou deveria entender isso, a não ser como uma aceitação tácita de uma mudança violenta de fronteiras?" questiona Henning Hoff, do Conselho Alemão de Relações Exteriores.

O primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, também se dirigiu diretamente a Merkel: "Senhora chanceler, você tem estado em silêncio desde o início da guerra. No entanto, é precisamente a política da Alemanha nos últimos 10, 15 anos, que levou à força da Rússia hoje, com base no monopólio da venda de matérias-primas". E, sob o chanceler federal Olaf Scholz, a Alemanha está bloqueando sanções mais decisivas da UE, acusou Morawiecki.

Merkel e Scholz não são os únicos que estão sob fogo no momento. Andrij Melnyk, embaixador da Ucrânia em Berlim, acusou o presidente alemão e ex-ministro do Exterior, Frank-Walter Steinmeier, no jornal Tagesspiegel de ainda encarar cegamente a relação com a Rússia como "algo fundamental, mesmo sagrado, não importa o que aconteça, nem mesmo a guerra de agressão desempenha um papel importante". Provavelmente nunca antes na história da República Federal da Alemanha um embaixador estrangeiro foi tão duro com um chefe de Estado alemão.

Política externa de Berlim foi "grande autoengano"

As críticas não atingem apenas os indivíduos, mas toda a política externa, de segurança e comercial alemã dos últimos 30 anos. "Houve demasiado diálogo e muito pouca dureza em relação ao Kremlin", afirmou o embaixador Melnyk.

O cientista político Stephan Bierling, da Universidade de Regensburg, confirmou esta avaliação à DW: "Todos os governos alemães desde que Putin assumiu o poder têm sinalizado que relações descomplicadas com Moscou são mais importantes do que o destino da Ucrânia. Isto encorajou o Kremlin a lançar seu ataque".

Bierling já havia classificado a política externa alemã dos últimos anos como um "grande autoengano" na revista política Cicero em 24 de março. Sob a constante proteção militar dos EUA, a Alemanha teria "cedido às ilusões pacifistas" e se concentrado apenas em seus próprios negócios.

Ingenuidade em relação a Pequim

Bierling também vê este padrão na política da China: "Agradar para receber vantagens econômicas, aplicar ideias ingênuas de influência liberalizante de um império a partir do exterior, sacrificar ideais democráticos como os direitos humanos e a liberdade de expressão para não irritar os que estão no poder".

É verdade que vários governos europeus, assim como Washington, criticaram durante anos a política da Alemanha em relação à Rússia − e também à China. Mas isso não foi ouvido em Berlim − até que o exército russo invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro.

Steinmeier admite erros

Quando a guerra começou, o chanceler federal Olaf Scholz falou de um "ponto de virada". Será que ele também quis dizer "mudança fundamental na política externa alemã?"

Na última terça-feira, o presidente Steinmeier reconheceu publicamente que errou em relação à Rússia, especialmente sobre a questão do Nord Stream 2, que custou muita credibilidade à Alemanha.

"Nós falhamos em construir uma casa europeia comum", disse Steinmeier. "Eu não acreditava que Vladimir Putin abraçaria a completa ruína econômica, política e moral de seu país por causa de sua loucura imperial", acrescentou. "Nisto, eu, como outros, estava enganado."

Entretanto, quando Putin tomou posse, não havia como saber como ele se comportaria com o tempo, completou Steinmeier.

Henning Hoff discorda: Desde a segunda guerra da Tchechênia, iniciada em 1999, quando Putin era ainda primeiro-ministro, já era possível reconhecer o caráter "criminoso, hipernacionalista" do líder russo, argumenta.

Alexander Dobrindt, chefe do grupo parlamentar do partido conservador CSU, na oposição ao governo Scholz atualmente, é um dos poucos políticos alemães que ainda defende a política tradicional de incentivar mudanças através do comércio. Ele afirma que o objetivo dela era garantir a paz e criar prosperidade comum. No entanto, Putin destruiu isso. "Mas, na época, essas decisões não estavam fundamentalmente erradas", disse Dobrindt.

Merkel: Ucrânia não deve entrar na Otan

Com exceção de uma declaração divulgada imediatamente após a invasão russa na Ucrânia, Angela Merkel tem evitado se manifestar. O que se sabe é que ela não lamenta sua decisão, em 2008, de bloquear a adesão da Ucrânia à Otan. Ela "mantém suas decisões em relação à cúpula de Bucareste em 2008", anunciou uma porta-voz da Merkel.

E esta posição ainda é o consenso dentro da própria Otan: a maioria dos membros da aliança militar está feliz por não ser obrigada a prestar assistência militar à Ucrânia porque não quer ser arrastada para uma guerra direta com a Rússia.

O sucessor de Merkel, Olaf Scholz, também vê as coisas dessa maneira. Entretanto, ele tem incentivado mudanças na área de defesa. Hoje, o governo alemão, chefiado por um social-democrata e um vice-chanceler federal verde, anunciou que querrearmar maciçamente a Bundeswehr (as Forças Armadas da Alemanha) e também está fornecendo armas para a Ucrânia, "numa ruptura com longas tradições", como definiu Scholz na quarta-feira.

“É um serviço essencial, garantido por lei, e a não prestação ou a prestação de forma inadequada pode resultar diversos problemas, como o agravamento de quadro clínico ou até o retrocesso no tratamento de pessoas que deixam de passar por atendimento por falta do transporte”.

SÃO CARLOS/SP - Nesta quinta-feira, dia 06 de abril, o vereador Elton Carvalho (Republicanos) solicitou uma reunião entre representantes da Suzantur e da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para cobrar ações imediatas que assegurem a eficiência do transporte conhecido como “porta a porta”.

O “porta a porta” deve garantir o transporte gratuito às pessoas com restrições severas de mobilidade, que fazem uso de andadores ou cadeira de rodas, em situação permanente ou temporária, para tratamento médico, socioassistencial, educação e trabalho.

O parlamentar pontuou: “venho sendo procurado por moradores de diversas regiões da cidade que se queixam do transporte “porta a porta”. Tive conhecimento até de casos de pessoas que acabam perdendo atendimento médico pelo atraso do transporte”.

Na reunião, após o vereador apontar vários pontos problemáticos do transporte “porta a porta” buscando a resolução emergencial da situação, ficou acordado entre o Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Paulo Sérgio Luciano, e o coordenador operacional da Suzantur, Thiago Henrique Genari, que será convocada uma reunião com as entidades que atendem as pessoas que fazem o uso do serviço para uma ação conjunta de readequação logística.

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores aprovaram em segundo turno, na sessão ordinária de terça-feira (5), a alteração na Lei Orgânica do Município para ampliar o valor das emendas parlamentares com destinação obrigatória à Saúde a partir do orçamento municipal de 2023. A mudança não precisa da sanção do prefeito e será promulgada pelo presidente da Câmara, Roselei Françoso.

“Os parlamentares são os legítimos representantes do povo e com essa medida ampliaremos a possibilidade de apoiar as demandas da sociedade”, explica Roselei. Segundo ele, pela nova lei, o valor destinado às emendas parlamentares equivalerá a 1,2% da Receita Corrente Líquida do município do ano anterior: “A alteração que fizemos também obriga que 30% seja destinado a ações e serviços relativos à saúde pública”, observa.

Para o presidente do Legislativo, a grande conquista dessa alteração é que os vereadores estarão obrigados a destinar recursos para a Saúde:  “Atualmente, nem todos os vereadores destinam recursos para a Saúde e agora ampliaremos significativamente o apoio a este setor que é um dos mais necessitados da Administração Pública”, ressalta.

TAMBAÚ/SP - Na terça-feira, dia 05/04, empresários de Tambaú e região participam do 1º Workshop sobre Captação de Crédito promovido pela Prefeitura Municipal através das Coordenadorias de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Emprego. O evento contou com palestra e orientação de facilitadores do Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista - instituição financeira do Estado de São Paulo que apoia o crescimento planejado das pequenas e médias empresas e municípios paulistas por meio de linhas de crédito de longo prazo.

O evento foi importante para que o empresariado pudesse se organizar para atrair recursos financeiros e invista de maneira planejada no setor em que atua, garantindo emprego e renda para a comunidade local e o crescimento sustentável de seu negócio, atrelando ainda seu desenvolvimento ao turismo, outro meio de atração de renda. Participam do evento o Prefeito Municipal Dr. Leonardo Spiga Real, o presidente da Câmara Nequinha, vereadores Natalia Galbere, Regina Cândido, Bixiguinha e Carlinho Fogatti, alémd de Edenir Belluc, Érica Fernandes e demais coordenadores e lideranças municipais. “Dia muito produtivo para o empresariado tambauense, sociedade civil organizada e poder público com a realização do 1º Workshop sobre Captação de Crédito Turístico, evento que foi um sucesso”, afirmou o Prefeito Dr. Leonardo.

PERU - O governo peruano ordenou na quinta-feira que suas Forças Armadas patrulhem as rodovias pelos próximos 30 dias, em meio a protestos nacionais por conta de altas nos preços de alimentos e de combustíveis.

O país sul-americano está tomado por bloqueios de estradas há mais de uma semana, por conta da alta de preços, que dispararam desde a invasão da Ucrânia pela Rússia. O Peru enfrenta sua maior taxa de inflação em mais de um quarto de século.

O presidente peruano, Pedro Castillo, luta para trazer soluções significativas. Nessa semana, ele declarou um toque de recolher em Lima para tentar diminuir as perturbações, mas foi desafiado por milhares de pessoas, que tomaram as ruas em protestos que se tornaram violentos.

O governo cortou impostos sobre combustíveis, aumentou o salário mínimo e também propôs isenções de impostos sobre vendas para itens alimentares essenciais.

Castillo, que era um camponês e professor antes de assumir o cargo, também está em uma situação política vulnerável.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos abriu à 0h desta quinta-feira (7) uma Consulta Pública online para que a população opine sobre a Retirada ou inclusão de símbolos e ritos religiosos do plenário e das sessões da Câmara Municipal de São Carlos.

 A Consulta Pública é um espaço aberto à comunidade para que os cidadãos participem das decisões públicas de forma democrática e transparente. As manifestações são públicas e ficarão registradas, havendo necessidade de preenchimento prévio de cadastro para eventual comunicação acerca dos temas em debate.

 Um Estado laico é aquele em que há separação entre o Estado e as religiões. A partir da ideia de laicidade, o Estado não permitirá a interferência de correntes religiosas em assuntos de sua responsabilidade, conforme previsto no artigo 19 da Constituição Federal de 1988, que preceitua:

"Art. 19. É vedado à União, Estados e Municípios:

I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;

(...)

III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si."

A laicidade do Estado garante a isonomia, o respeito à pluralidade cultural e diversidade religiosa, bem como a representação de toda sociedade sem distinção ou privilégios.

Em 2002 passou a vigorar na Câmara Municipal de São Carlos a Resolução N° 222 que obriga a disposição de um exemplar da Bíblia Sagrada na Mesa Diretora do Plenário, bem como a leitura de um trecho da Bíblia no início de cada Sessão Ordinária e Extraordinária. Esta prática pode ser entendida como inconstitucional e desrespeitar a pluralidade brasileira ao favorecer uma única religião em detrimento das demais em um espaço público que, por sua natureza institucional e coletiva, deve servir e atender aos interesses de toda população de forma igualitária. Ademais, também existe no Plenário da Câmara Municipal um crucifixo afixado de forma permanente em uma de suas paredes, denotando preferência institucional por uma única religião naquela que é considerada a Casa do Povo.

Tendo em vista a violência simbólica, física e institucional que vitima milhares de pessoas pelo Brasil, especialmente àquelas que professam fé vinculada a religiões de matriz africana ou que não se identificam com o cristianismo, a garantia da laicidade do Estado é fundamental para a existência da democracia em nosso país.

Neste sentido, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já vem determinando judicialmente a retirada de ritos religiosos exclusivos e obrigatórios em Câmaras Municipais, tratando-se, portanto, de um debate atual e necessário.

Tendo em vista a relevância da promoção do debate amplo na sociedade, o Legislativo são-carlense busca colher contribuições da população em geral com referência a este tema.