BRASÍLIA/DF - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou na segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.

A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.

Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.

Curso

Em outra iniciativa, o governo está com inscrições abertas, até o dia 29 de maio, para o curso Conhecendo o Mercado de Combustíveis. A formação pretende apresentar o funcionamento do mercado de combustíveis, possibilitando conhecer as características dos produtos comercializados e como o poder público age para regular essa atividade por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o governo, o curso tem carga horária de 20 horas e foi desenvolvido visando, prioritariamente, os consumidores, agentes públicos de órgãos vinculados à proteção da defesa do consumidor e agentes de mercado.

AGÊNCIA BRASIL

VENEZUELA - A economia da Venezuela não está recuperada. A ligeira retomada que o país experimentou a partir de 2021 estagnou nos primeiros meses deste ano e há temores de uma nova recessão.

Entre 2014 e 2020, o país experimentou uma das maiores contrações que uma economia já enfrentou no mundo, perdendo 75,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB).

Até que, em 2021, a economia registrou uma ligeira recuperação, que se deveu à retomada da produção de petróleo e à alta do consumo.

Após sete anos de números negativos, o país experimentou um crescimento que chegou a 13,3%, segundo o Observatório de Finanças da Venezuela (OVF).

E alguns venezuelanos começaram a ver uma luz no fim do túnel.

"Em dezembro passado, vimos cenas que não víamos há muito tempo", disse Alexa Gómez, advogada que mora em Caracas, à BBC News Mundo (serviço em espanhol da BBC). "Muita gente na rua. Mas, sobretudo, muita gente comprando. Havia uma certa calmaria, uma falsa crença de melhora."

Essa miragem foi alimentada pela abertura de grandes lojas de roupas importadas e de carros de luxo, pela retomada de eventos culturais, pelo retorno de shows de artistas internacionais e pela abertura desenfreada de restaurantes de alto padrão.

Mas, a partir deste ano, esse sentimento de prosperidade desapareceu.

“Agora, você vê pouco fluxo em Las Mercedes”, diz Gómez, que se refere a uma área no leste de Caracas caracterizada pela presença de bares, restaurantes e casas noturnas.

"Bares e restaurantes vazios, lojas fazendo promoções. Muitas pessoas angustiadas e comerciantes desesperados", observa.

Os números confirmam esse cenário. Em fevereiro, o FMI (Fundo Monetário Internacional) anunciou que o crescimento real do PIB da Venezuela em 2023 seria de 6,5%, projeção posteriormente corrigida para 5,0%.

Dados do Observatório de Finanças da Venezuela (OVF) revelaram agora que, durante o primeiro trimestre de 2023, a atividade econômica registrou uma queda de 8,3% em relação ao período anterior.

Segundo o FMI, a inflação deve fechar em 400%.

O governo continua culpando as sanções dos EUA pelos problemas econômicos, mas o que está por trás dessa desaceleração econômica? Aqui explicamos quatro fatores que explicam esse cenário.

1. Os limites da dolarização desordenada

As transações na Venezuela sempre foram feitas em bolívar, a moeda local. Mas a hiperinflação iniciada em 2017, e que durou quatro anos, diluiu tanto o valor do bolívar que as cédulas acabaram servindo mais para decoração do que para comprar.

Em reação a isso, os venezuelanos começaram a usar o dólar para fazer pagamentos.

Essas transações eram feitas de maneira informal, quase clandestina, devido à criminalização do uso de moeda estrangeira imposta pelo governo de Hugo Chávez.

Até que o governo de Nicolás Maduro, em 2018, permitiu que as empresas anunciassem abertamente seus preços em dólares, o que abriu caminho para a dolarização de fato.

O uso de uma moeda mais estável injetou um pouco de segurança no mercado, impulsionou a atividade do setor privado e deu fôlego até às classes mais baixas. No entanto, a ausência de regulamentação impediu que a dolarização fosse efetiva.

“A dolarização na Venezuela foi um processo espontâneo. Não foi uma política econômica de Estado”, explica o economista Giordio Cunto. "Foi feita de forma desordenada e fora das instituições financeiras. Isso complicou ainda mais o sistema de pagamentos no país."

Os clientes pagam com dólares em dinheiro, mas os comerciantes não têm notas de baixo valor para dar o troco. E as transações são feitas por meio de amigos ou parentes nos Estados Unidos, dada a impossibilidade dos venezuelanos de movimentar dólares entre contas em bancos locais.

Em março de 2022, o governo aprovou uma reforma na Lei de Grandes Operações Financeiras (IGTF), que implantou um imposto de 3% sobre as operações em moeda estrangeira realizadas por pessoas físicas e jurídicas - uma medida que desestimulava o uso do dólar.

“Depois de sete anos de recessão, a economia do país não estava preparada nem forte o suficiente para essa carga tributária”, diz o economista José Manuel Puentes. “Foi uma decisão econômica equivocada, que teve o impacto de esfriar a economia."

Em sua opinião, o governo Maduro implementou a dolarização incorretamente e depois quis impor novamente o uso do bolívar.

“Ele aplicou uma técnica de vai e vem, e vai e para o que impactou as transações. No final, a falta de medidas de estabilização econômica do governo tornou a dolarização menos eficaz”.

2. Dependência do setor comercial

A recuperação da economia venezuelana foi limitada, pois foi alavancada em apenas um setor produtivo: comércio e serviços.

Segundo dados publicados pela Bloomberg, 200 restaurantes foram inaugurados em Caracas no ano passado, o maior número em pelo menos uma década. Quase metade foi destinada a um público de alto poder aquisitivo, aquele com capacidade de pagar mais de US$ 50 por refeição.

Mas o aumento da inflação, aliado à abrupta desvalorização de 25% ocorrida em agosto de 2022, desanimou o consumo. Os negócios começaram a esvaziar.

“A revitalização da economia em que se baseou esta recuperação foi muito desequilibrada”, explica Cunto.

“Não envolvia outros setores mais produtivos e de maior valor agregado como construção, mineração, manufatura, que ficavam para trás. Isso não era sustentável, porque era puxado pelo consumo. Como o consumo caiu, a recuperação ficou sem combustível”.

O número revelado por Iván Puerta, presidente da Associação de Restaurantes, em entrevista publicada pela Bloomberg, dá a dimensão do desastre: cerca de 60% dos novos estabelecimentos alimentares da Venezuela fecharam após um excesso inicial de entusiasmo.

Com isso, a contração das vendas comerciais em relação a janeiro do ano passado foi de 17%, segundo o economista Asdrúbal Oliveros.

"Em termos econômicos é a pior contração dos últimos três anos", diz.

Consequentemente, há outro fator que também afeta negativamente o consumo: a queda de 15% nas remessas de valores, fruto da crise pós-pandemia, o que significa que três em cada dez domicílios na Venezuela dependem do dinheiro enviado por familiares que vivem no exterior.

3. A dificuldade de vender petróleo

Durante o primeiro semestre de 2022, a produção de petróleo da Venezuela registrou uma retomada, devido à recuperação da atividade da sua principal empresa estatal, a PDVSA.

Depois de estar nos níveis mais baixos de sua história, a petrolífera estatal chegou a 735 mil barris por dia em maio daquele ano, segundo dados da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo).

Esse impulso foi um incentivo para o setor estratégico da economia venezuelana que havia sido afetado pelas sanções impostas pelo governo de Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, e pela perda do controle de ativos petrolíferos dos americanos.

Em meio a esse cenário, a invasão da Ucrânia pela Rússia abriu a oportunidade para a Venezuela vender mais petróleo.

No entanto, o país não conseguiu aproveitá-la ao máximo.

"Este conflito teve um ‘efeito positivo’ na Venezuela porque é um país petrolífero, mas não conseguiu tirar mais proveito devido à sua atual incapacidade de aumentar sua produção", diz José Manuel Puentes, que lembra que a PDVSA no passado chegou a produzir três milhões de barris de petróleo por dia.

Aliás, as sanções à Rússia interromperam a capacidade reduzida da Venezuela de comercializar seu petróleo. Uma circunstância que, aos olhos do governo, resultou em dificuldades na obtenção de mais divisas.

Paralelamente, outro fator trabalhava contra eles: problemas de arrecadação.

"A Venezuela vende seu petróleo em condições muito opacas", diz Cunto. "Nem todo o valor acaba chegando ao país, o que dificulta o acesso aos recursos com os quais o governo pode contar."

Essa falta de liquidez, no final, impediu o governo Maduro de manter o mercado de câmbio sob controle, além das baixas reservas internacionais.

E diante da queda da renda, incentivar o uso do bolívar acabou sendo a saída.

4. A persistência de problemas estruturais

A curta duração da recuperação econômica vivida pela Venezuela resulta, na opinião de especialistas, à persistência dos problemas estruturais do país.

“Em uma economia com uma profunda crise estrutural como a da Venezuela, toda melhora tem um teto”, diz o economista Asdrúbal Oliveros.

"Temos um Estado falido que não consegue gerar renda. Uma economia sancionada que mantém o país isolado. Sem possibilidade de crédito. Com problemas no serviço público... Nesse cenário, qualquer sinal de melhora se dilui", acrescenta.

Muitos concordam em afirmar que a força da recuperação econômica foi muito tênue, pois não tinha uma base sólida. Oliveras acredita que o erro foi superestimar a recuperação, com base nas expectativas que ela gerava na população.

“Temos uma economia muito improdutiva e pouco competitiva. Isso limita seu crescimento e diversificação."

Um futuro não tão sombrio

Mas o que esperar da economia da Venezuela nos próximos meses?

O economista José Manuel Puentes não está muito otimista.

"Se voltarmos a registrar números negativos no trimestre de abril, maio e junho, entraremos tecnicamente em recessão, pelos números extraoficiais. Isso é muito preocupante", diz.

Já Oliveros acredita que, embora esteja em um cenário de desaceleração, o país não voltará à crise econômica vivida em 2017.

"Agora temos uma economia dolarizada. Um setor privado que conquistou a independência e um governo mais pragmático. Teremos um segundo semestre menos ruim e poderemos fechar o ano com 5% de crescimento. Mas vai depender se começarmos a ver sinais de estabilização".

Essa visão é partilhada por Cunto, que garante que o esfriamento da economia vai continuar a ser sentida, mas sem beirar um quadro crítico.

"Ainda há muita vulnerabilidade na política monetária, já que ela não se movimenta sozinha, mas está atrelada ao Executivo. Assim, não vamos crescer mais do que 5% neste final de ano."

Com essa perspectiva, ele sugere que o país seja mais conservador na magnitude da recuperação e explore atividades de maior produtividade.

"É preciso ser mais ágil para se adaptar às condições desse ambiente altamente volátil. A verdade é que não podemos contar com um salto quântico."

BBC NEWS

Após três meses de variações negativas, setor tem o seu melhor momento em três anos; faturamento médio diário para o período foi de R$ 43,6 milhões

SÃO PAULO/SP - Os shows musicais, as feiras e os eventos impulsionaram a atividade turística na capital paulista no mês de março, expandindo 9,2% em relação a fevereiro. Após três meses consecutivos de variações negativas, o setor apresentou o melhor momento em três anos. No contraponto anual, o crescimento foi de 24,9%. Os dados são do Índice Mensal de Atividade do Turismo (IMAT), apurado mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) em parceria com o Observatório de Turismo e Eventos, da SPTuris.
 
Em março, o faturamento do setor foi de R$ 43,6 milhões de média diária, alta mensal de 8,9%. Na base comparativa anual, o avanço foi de 83%, com grande destaque para o aumento na taxa de ocupação dos meios de hospedagem, que atingiu 77,1% no período — no segundo mês do ano, a variação foi de 57,1%. É o maior nível desde 2020, quando o levantamento dos dados para a pesquisa foi iniciado.
 
De acordo com a FecomercioSP, o cenário positivo era previsto em virtude do calendário aquecido das feiras e eventos no pós-carnaval. Além disso, a sequência de shows da banda Coldplay também estimulou a vinda de turistas para a capital, movimentando toda a cadeia de serviços de turismo. O festival Lollapalooza influenciou para esse resultado, apesar de atrair um perfil de público mais local. Esse cenário foi confirmado pela elevação mensal de 3,7% no número da movimentação média de passageiros nos dois principais aeroporto da cidade, que chegou a 163 mil por dia. O nível é 30% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando a variante ômicron da covid-19 estava em situação mais crítica. O emprego tem acompanhado essa tendência. No terceiro mês do ano, o estoque de trabalhadores celetistas em setores ligados, direta ou indiretamente, ao setor foi de 414,2 mil — elevações de 0,2%, na comparação mensal, e de 4%, no contraponto anual.
 
Sentido oposto
No sentido oposto, a movimentação nos terminais rodoviários apontou queda em março (-7,9%), frente à circulação de 34,9 mil passageiros por dia. Por outro lado, na comparação anual, houve aumento de 4%. O resultado mensal menor pode ser interpretado como um ajuste após a alta temporada das férias de janeiro e o carnaval em fevereiro. Nada que atrapalhe a tendência de crescimento de longo prazo.
 
Para abril, recuos mensal e pontual são esperados, uma vez que o mês contou com dois feriados numa sexta-feira (Sexta-Feira Santa e Tiradentes), reduzindo o número de dias úteis e impossibilitando a realização de eventos e feiras. De acordo com a Federação, vale ressaltar a importância de grandes shows, como o da banda Coldplay, para a economia da cidade. Assim, é preciso pensar como construir uma agenda com mais atrações similares.
 
Por outro lado, o turismo de negócios está bem estabelecido na capital, tanto pela magnitude, pelo histórico e pela estrutura, quanto pela falta de concorrência no País. O turismo de lazer, por sua vez, cresce a passos mais lentos, estimulado pela gastronomia e pela cultura.
 
Nota metodológica
O indicador é composto por cinco variáveis que têm os mesmos pesos para a criação do índice. São analisadas as movimentações de passageiros dos aeroportos de Congonhas (Infraero) e Guarulhos (GRU Airport), assim como dos passageiros das rodoviárias (Socicam), a taxa média de ocupação hoteleira na cidade (FOHB), o faturamento do setor do turismo na capital (FecomercioSP/SMF-SP) e o estoque de emprego nas atividades exclusivas do turismo (Caged). O índice tem sua base no número 100, usada como referência de comparação em janeiro de 2020. Ele pode sofrer mudanças mensais em decorrência dos dados que compõem o cálculo, com a saída de projeções e a entrada de números consolidados na série.

SÃO PAULO/SP - O concurso 2.594 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (20), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 39 milhões.

Veja os números sorteados:

07 - 26 - 32 - 35 - 49 - 55.

5 acertos - 76 apostas ganhadoras, prêmio de R$ 42.829,41;

4 acertos - 4.591 apostas ganhadoras, prêmio de R$ 1.012,86.

O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (24).

G1

RÚSSIA - A Volkswagen informou que vendeu seu negócio na Rússia à Art-Finance, que por sua vez é apoiada pela montadora russa Avilon. A transação é parte da iniciativa da montadora alemã de abandonar o país por causa da guerra na Ucrânia, como fizeram várias outras empresas do Ocidente.

A montadora de origem alemã anunciou a conclusão do negócio nesta sexta-feira, 19. Informou em comunicado que a transação inclui instalações em Kaluga, um depósito e seu negócio de distribuição, além do negócio pós-venda, bem como atividades de serviços financeiros com todos os empregados associados.

Autoridades da Rússia aprovaram o acordo, que não teve números revelados pela empresa alemã.

ISTOÉ DINHEIRO

CHINA - O presidente da China, Xi Jinping, estimulou nesta sexta-feira (19) os países vizinhos da Ásia Central a "aproveitar plenamente" o potencial de colaboração econômica com Pequim, durante uma reunião de cúpula com chefes de Estado da região vital para os interesses chineses.

Xi recebeu os líderes do Cazaquistão, Quirguistão, Tadjiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão para um encontro de cúpula na cidade de Xi'an, norte de China, um evento que Pequim chamou de "marco".

De acordo com os dados de Pequim, o comércio com os países da Ásia Central alcançou 70 bilhões de dólares (347 bilhões de reais) em 2022 e registrou aumento de 22% no primeiro trimestre na comparação com o mesmo período do ano passado.

A região é fundamental para a chamada Nova Rota da Seda, um ambicioso projeto chinês de infraestruturas para Ásia e Europa.

Neste sentido, Xi declarou aos homólogos que os cinco países da Ásia Central devem "aproveitar plenamente o potencial da cooperação tradicional na economia, comércio, capacidade industrial, energia e transporte".

Também destacou a necessidade de desenvolver "novos vetores de crescimento" e citou "finanças, agricultura, redução da pobreza, descarbonização, saúde e a inovação digital".

A Nova Rota da Seda, também conhecida como Iniciativa do Cinturão e Rota, é um projeto geopolítico vital para a política externa de Xi Jinping.

Pequim expressou a vontade de fortalecer a cooperação com os países da Ásia Central e preencher o espaço deixado pela Rússia nas ex-repúblicas soviéticas devido à guerra da Ucrânia.

Xi enfatizou que a China e os países da Ásia Central devem "tomar a dianteira" no megaprojeto de infraestruturas e "aprofundar a confiança mútua".

Pequim ampliará as conexões de transporte com a região, anunciou o chefe de Estado chinês, e pretende acelerar a expansão de um gasoduto da Ásia Central até a China.

Xi prometeu ainda 26 bilhões de yuanes (3,7 bilhões de dólares, R$ 18,3 bilhões) em "apoio financeiro" à região.

"A China está tentando convencer os países da Ásia Central que um novo mundo multipolar está emergindo", declarou à AFP Niva Yau, do centro de estudos Atlantic Council's Global China Hub. A analista destacou que há "unidade" entre os países da região sobre a estratégia de manter "relações fortes" com Pequim.

O discurso de Xi também abordou a cooperação na área de segurança contra o que Pequim chama de "três males" da região: o separatismo, o terrorismo e o extremismo.

"Os seis países deveriam opor-se com firmeza às interferências externas em questões internas e às tentativas de instigar 'revoluções coloridas'", afirmou Xi, em uma referência às revoltas das últimas décadas em alguns países da ex-União Soviética, como Ucrânia e Geórgia, que segundo Moscou foram estimuladas pelo Ocidente.

- Influência crescente -

A invasão russa da Ucrânia permitiu à China ganhar espaço na Ásia Central, aproveitando o fato de que muitos países na região repensaram sua relação com a Rússia e agora buscam apoio econômico, diplomático e estratégico de outras potências.

"O envolvimento militar russo na Ucrânia levou à imposição de sanções ocidentais, o que enfraqueceu o poder da Rússia e provocou um declínio relativo em sua influência na Ásia Central", declarou à AFP Lu Gang, diretor do Centro de Estudos da Ásia Central da 'East China Normal University'.

"O resultado é que os países da Ásia Central estão enfatizando a cooperação econômica e o apoio político da China", acrescentou Lu.

No atual contexto, Xi Jinping se posiciona "como um líder que pode promover a paz e o desenvolvimento global", destaca Zhiqun Zhu, professor de Relações Internacionais da Universidade Bucknell, nos Estados Unidos.

A reunião em Xi'an coincide com o encontro de cúpula do G7 em Hiroshima, que, entre outros temas em sua agenda, analisa medidas para "evitar a crescente influência da China no mundo", afirma Zhu.

AFP

Com 118 milhões de usuários de smartphones, país fica atrás somente da Indonésia, Estados Unidos, Índia e China

SÃO PAULO/SP - Dentre os 193 países, o Brasil é o 5º país com a maior quantidade de usuários de smartphones no ranking mundial. Atualmente o país possui mais de 118 milhões de usuários de celulares ativos, e fica atrás somente da Indonésia, Estados Unidos, Índia e China.

É o que revela um estudo divulgado pela plataforma de descontos CupomValido.com.br com dados da The World Bank e Statista sobre os smartphones no mundo.

Segundo o estudo, é considerado um usuário de smartphone ativo, qualquer pessoa que usa um smartphone pelo menos uma vez por mês.

A China é o primeiro país do ranking, com mais de 953 milhões de usuários de smartphones. E a Índia segue em segundo lugar com 492 milhões, valor quase a metade da China.

Taxa de Penetração de Celulares por País

A taxa de penetração de celular, é a porcentagem de usuários ativos em relação a uma população de um país. Esta é uma das métricas utilizadas para mensurar o quão avançada é a economia de um país. Valores acima de 70% são considerados como países de economia avançada.

Ao considerar a taxa de penetração de celulares, o ranking muda totalmente de ordem. Neste caso, o Brasil não figura nem estre os top 10 do ranking. Com 55,4%, o país fica na 15ª posição.

Isso mostra que apesar da quantidade absoluta de usuário de smartphones ser entre as maiores do mundo, quase a metade da população brasileira ainda não possui um celular.

Os Estados Unidos é o primeiro no ranking, onde quase a maioria da população (82,2%) possui um smartphone. Seguido pelo Reino Unido (79,8%), França (78,8%) e Alemanha (78,8%).

Fonte: The World Bank, CupomValido.com.br, Statista

Confira o infográfico completo abaixo:

PEQUIM - A China adotará medidas mais direcionadas para expandir a demanda doméstica e estabilizar a demanda externa, em um esforço para promover uma recuperação econômica sustentável, disse nesta quinta-feira o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, de acordo com a rádio estatal do país.

A chave para promover a recuperação sustentada das operações econômicas é aumentar a confiança no desenvolvimento, disse o primeiro-ministro.

A China acelerará o desenvolvimento de novos modelos de negócios para o comércio exterior e encontrará maneiras de estabilizar sua participação no mercado internacional, acrescentou Li.

Reportagem de Liangping Gao e Kevin Yao / REUTERS

BRASÍLIA/DF - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados.

O anúncio foi feito na quinta-feira (18), em entrevista coletiva, e tem o objetivo de fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

"Nós temos que entender, e reconhecer, que essa medida da Petrobras e do governo brasileiro beneficiam toda a população brasileira e tem que ser cumprida, e sua execução, fiscalizada", afirmou o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous. "Não estamos criminalizando os postos de combustíveis , mas talvez seja o setor mais cartelizado da economia brasileira. Nós sempre tivemos problemas com essa questão de preço de combustível", acrescentou.

Segundo Wadih, uma série de denúncias de abusos e fraudes chegou após o anúncio da redução de preços. Consumidores têm reclamado de aumento repentino nos preços para burlar o repasse do desconto. A ideia do governo é comparar os preços praticados nos últimos dias com os preços novos, após a redução da Petrobras.

"Recebemos, de ontem [17] para cá, diversas denúncias de abuso, de fraudes. Aumentaram [os preços] no dia seguinte ao anúncio [da redução], para depois, e mais à frente, reduzir, mas não vão reduzir coisa nenhuma", observou. O titular da Senacon pediu apoio de motorista de aplicativos, caminhoneiros e da sociedade, em geral, para denunciarem práticas abusivas. De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, entre as medidas que podem ser tomadas, estão a aplicação de multas e até a suspensão de atividades dos postos que forem flagrados cometendo ilegalidades na operação.

"Marcamos o mutirão dia 24, para que haja tempo para os postos se adaptarem aos novos preços, orientados por essa política nova da Petrobras. Esperamos que isso aconteça espontaneamente. Se os postos não compreenderem a necessidade dessa adequação e tentarem transformar a redução em margem de lucro, entram em cena os aparatos coercitivos", afirmou.   

Dino enfatizou que, apesar de não haver tabelamento de preços no mercado de combustíveis, o setor é regulado por leis, decretos e outros dispositivos legais, e cobrou senso de proporcionalidade das empresas no momento de repassar descontos. "Sabemos que a praxe, normalmente, é que, quando a Petrobras anuncia um preço para a distribuidora, independente do estoque constante do posto, o repasse é imediato, horas depois, no dia seguinte. Em relação à redução, não há essa mesma velocidade", criticou.   

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haverá "mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba"

Monitoramento permanente

A decisão de realizar o mutirão foi definida em reunião da Senacon, que coordena o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com representantes de Procons, Defensorias Públicas, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP).

No mesmo encontro, foi definida a criação de um comitê permanente de monitoramento do mercado de combustíveis, formado pela Senacon, o Cade e a ANP. Um termo de cooperação deverá ser assinado nos próximos dias para viabilizar a atuação conjunta dos órgãos, que passará a fazer uma fiscalização preventiva e ostensiva contra eventuais abusos econômicos do setor.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil