BRASÍLIA/DF - A partir deste sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro de 2021.

A redução estimada pelo governo nas contas de luz para o consumidor é de cerca de 20%. Isso será possível porque, com os reservatórios de quatro das cinco regiões do país mais cheios, é possível, ao operador do sistema elétrico nacional, dispensar o uso de termelétricas, que têm custo maior do que o das hidrelétricas. Apenas os reservatórios da Região Sul estão baixos, devido à estiagem que atinge a região.

Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês. A medida, no entanto, acabou sendo antecipada em cerca de 15 dias.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil enfrentou, em 2021, “a pior seca já registrada na história”.

“Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, informou, em nota, a pasta.

BRASÍLIA/DF - O Banco Centrou informou que, a partir de 2 de maio, o Sistema de Valores a Receber (SVR) terá uma nova fase com sete novos cenários em que os brasileiros podem resgatar o dinheiro “esquecido” em bancos.

Quem já recuperou alguma quantia na primeira fase ainda pode receber novamente. Veja as situações que permitem o resgate:

1 – Tarifas cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo do BC;

2 – Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, também não previstas;

3 – Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;

4 – Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo;

5 – Entidades em liquidação extrajudicial;

6 – FGC (Fundo Garantidor de Créditos);

7 – FGCoop (Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito).

O calendário da primeira fase do SVR termina neste sábado (16), quando se encerra o prazo à repescagem de quem perdeu os prazos.

Como consultar e resgatar dinheiro no Sistema de Valores a Receber

Passo 1

Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta.

Passo 2

Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha o correntista a não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.

Passo 3

Ler e aceitar o termo de responsabilidade.

Passo 4

Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

GENEBRA - Um dos maiores diamantes do mundo será leiloado no próximo mês, com uma parte dos lucros da venda destinada ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha, a maior organização humanitária do mundo – à qual a pedra está relacionada há mais de 100 anos.

O “Diamante da Cruz Vermelha” é um diamante amarelo canário de 205 quilates, em forma de cushion, com um design que forma uma cruz de Malta e deve chegar a US$ 10,7 milhões (cerca de R$ 50 milhões, na cotação atual) em leilão, disse um representante da Christie’s à Forbes.

Acredita-se que a pedra bruta tenha sido extraída pela De Beers na África do Sul em 1901 e pesava originalmente cerca de 375 quilates. A informação é da Christie’s, a casa de leilões que está vendendo o diamante pela terceira vez em cerca de 100 anos.

A pedra recebeu esse nome quando foi leiloada pela primeira vez em 1918 pela empresa para beneficiar a Sociedade Britânica da Cruz Vermelha e a Ordem de São João – que usa a cruz de Malta como símbolo.

O antiquário londrino SJ Phillips comprou o diamante gigante por £ 10.000, ou mais de US$ 780 mil (R$ 3,6 milhões) em valores atualizados.

Depois de um tempo, a gema teria sido comprada por um membro de uma família real europeia. Quando apareceu novamente em leilão na Christie’s de Genebra, em 1973, foi vendida por um empresário americano por cerca de 1,8 milhão de francos suíços, ou cerca de US$ 4,3 milhões (aproximadamente R$ 20 milhões) nos dias atuais.

O leilão será realizado em 11 de maio em Genebra, e a Christie’s disse à Forbes que uma parte “significativa” dos lucros será doada à Cruz Vermelha Internacional.

Apoiar a causa humanitária da organização é “ainda mais pungente em meio aos eventos atuais”, disse François Curiel, da Christie’s Europa, em comunicado. As equipes da Cruz Vermelha ajudaram a tirar cerca de 58 mil pessoas das regiões de combates na Ucrânia e distribuíram mil toneladas de ajuda emergencial, como alimentos, roupas de cama, barracas e água.

BRASÍLIA/DF - O Brasil ocupa a segunda posição do ranking de países que mais tributam as empresas no mundo, atrás apenas de Malta. A percepção foi divulgada em estudo da plataforma CupomVálido com base em dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

De acordo com o levantamento, as companhias brasileiras pagam, em média, uma alíquota de imposto de 34%, ao considerar todos os tributos. O percentual é 70% maior que a média mundial e somente 1 ponto percentual menor que Malta (35%).

O cálculo leva em conta a cobrança de dois impostos sobre as empresas no Brasil, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (25%) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (9%).

Entre as 111 nações pesquisadas, a taxa média de tributação das empresas é de 20% e somente 18 países cobram uma alíquota acima de 30% das firmas. As taxas brasileiras, por sua vez, são maiores do que as cobradas em países desenvolvidos, como Reino Unido (19%), Estados Unidos (25%), Canadá (27%) e Japão (30%).

Na comparação do período entre 2000 e 2021, o estudo aponta que a grande maioria dos países diminuíram a alíquota de tributos sobre as empresas, movimento que contribuiu para a redução de 8,3 pontos percentuais no o valor médio da cobrança, de 28,3% para 20%.

Ao longo dos 21 anos, 94 países reduziram a tributação, enquanto 13 países mantiveram as mesmas taxas e somente Andorra, Hong Kong, China, Maldivas e Omã aumentaram suas alíquotas.

Segundo o levantamento da CupomVálido.com, 12 países eram considerados paraísos fiscais, com um regime de não tributar as empresas. Desde 2000, Andorra e Maldivas abandonaram o título e apresentaram um saldo nas cobranças, atualmente em 10% e 15%, respectivamente.

    R7

ARGENTINA - Milhares de manifestantes marcharam nesta quarta-feira (13) até o palácio do governo para exigir emprego ao presidente Alberto Fernández e maior assistência do Estado em planos sociais e alimentação, em meio a uma inflação anual projetada em 60%.

Os manifestantes ocuparam a histórica Plaza de Mayo com faixas exigindo "trabalho genuíno", "ajuda para se alimentar" e "aumento dos planos sociais", em um dia de protestos em todo o país que teve seu epicentro na capital argentina.

"Eu vejo as coisas muito mal, a economia está ficando fora de controle para este governo", disse Mario Almada, pedreiro de 60 anos que trabalha em uma cooperativa social e cuja maior preocupação é que "o dinheiro não é suficiente para comprar comida".

Almada é beneficiário de um plano social pelo qual recebe cerca de 16.000 pesos por mês (136 dólares no câmbio oficial), mas em seu bairro de Florencio Varela, na periferia sul de Buenos Aires, "o dinheiro vai como a água".

Em fevereiro, o governo aumentou em 50% a ajuda destinada a 2,4 milhões de beneficiários para a compra de alimentos, chegando a cerca de 6.000 pesos (50 dólares) por mês por pessoa.

A Argentina experimenta um reaquecimento da economia com crescimento de 10,3% em 2021 após três anos de recessão, a taxa de desemprego caiu para 7% no quarto trimestre de 2021, a menor em seis anos, mas a inflação segue alta e a pobreza chega a 37%.

Seu controle é, junto com a redução do déficit fiscal, um dos pontos centrais do programa de crédito de 45 bilhões de dólares acordado com o Fundo Monetário Internacional.

AFP

SÃO PAULO/SP - A Totvs assinou contrato com o Itaú Unibanco para a criação da Techfin, uma plataforma de serviços financeiros para pequenas e médias empresas. Cada uma das partes deterá 50% de participação. A conclusão do negócio depende das aprovações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Banco Central.

No total, o banco divulgou um investimento de R$ 1,060 bilhão na iniciativa. Desse montante, R$ 860 milhões serão pagos pelo Itaú à Totvs, sendo R$ 410 milhões à vista e até R$ 450 milhões após cinco anos, mediante o cumprimento de metas. O banco será responsável ainda por um aporte inicial de R$ 200 milhões no capital social da Techfin, negócio que já funcionava dentro da estrutura da Totvs.

O Itaú Unibanco se comprometerá ainda com o investimento para as operações atuais e futuras, expertise de crédito e desenvolvimento de novos produtos na Techfin. Com a confirmação do acordo, a operação será o único veículo de desenvolvimento e de distribuição de serviços financeiros da Totvs.

"A parceria cria uma empresa que combinará tecnologia e soluções financeiras, somando as expertises complementares dos sócios para ofertar a clientes corporativos, de forma ágil e integrada", diz o comunicado do Itaú.

A Totvs afirma que essa combinação de esforços deverá beneficiar pequenas e médias empresas, ao unir a expertise da Totvs em sistemas de gestão à experiência financeira do Itaú, que conta com capacidade de investimento em larga escala e em condições competitivas.

Elisa Calmon / ESTADÃO

RÚSSIA - A economia da Rússia deve contrair mais de 10% em 2022, maior recuo do Produto Interno Bruto desde os anos após a queda em 1991 da União Soviética, disse nesta terça-feira o ex-ministro das Finanças Alexei Kudrin.

A Rússia está enfrentando a disparada da inflação e fuga de capital ao mesmo tempo que lida com um possível calote da dívida, depois que o Ocidente adotou sanções para punir o presidente Vladimir Putin por enviar dezenas de milhares de soldados para a Ucrânia em 24 de fevereiro.

Os Ministérios da Economia e das Finanças da Rússia estão trabalhando em novas projeções, disse Kudrin, agora chefe da Câmara de Contas, segundo a agência de notícias RIA.

"A projeção oficial será de contração de mais de cerca de 10%", disse Kudrin, ex-ministro das Finanças de Putin de 2000 a 2011, segundo a RIA.

Projeção anterior do governo russo era de um crescimento de 3% do PIB este ano, depois de a economia ter expandido 4,7% em 2021.

Fonte próxima do governo russo disse à Reuters sob condição de anonimato que o Ministério da Economia projeta uma contração do PIB entre 10% e 15% este ano.

Uma queda de 10% do PIB seria a maior desde 1994, de acordo com dados do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.

REUTERS

SÃO PAULO/SP - Proprietários de veículos do estado de São Paulo com deficiência de longo prazo ou autistas já podem solicitar a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, o Sistema de Veículos (Sivei) já está habilitado para receber esses pedidos de isenção do IPVA.

Podem se inscrever para a isenção pessoas com deficiência de longo prazo de natureza física, mental, intelectual, sensorial e também os autistas.

O pedido deve ser feito até o dia 31 de julho no site do Sivei . O proprietário deve apresentar toda a documentação exigida pela legislação.

Caso o pedido seja deferido, a isenção do IPVA de 2022 será garantida. Caso contrário, o imposto será lançado e o proprietário do veículo terá o prazo de 30 dias para o pagamento do imposto, sem multa ou juros.

A secretaria informou que, enquanto o processo não for analisado, o IPVA 2022 continua suspenso para quem realizou as solicitações. A secretaria alerta ainda que veículos com valor venal para o IPVA 2022 entre R$ 70 mil e R$ 100 mil precisam pagar o imposto relativo ao valor que supera os R$ 70 mil.

Mais detalhes sobre o pedido de isenção podem ser obtidos neste site.

AGÊNCIA BRASIL

SRI LANKA - O Sri Lanka, que enfrenta uma das piores crises econômicas de sua história, anunciou nesta terça-feira (12) a suspensão dos pagamentos de sua dívida externa de 51 bilhões de dólares.

Os 22 milhões de habitantes do país do sul da Ásia enfrentam uma grave falta de alimentos, combustíveis e cortes de energia elétrica diários, em meio à pior recessão desde sua independência, em 1948.

A população protestou nas ruas nas últimas semanas e milhares de pessoas tentaram atacar as casas dos governantes. As forças de segurança dispersaram as manifestações com gás lacrimogêneo e balas de borracha. 

O ministério das Finanças anunciou nesta terça-feira a suspensão de todas as suas obrigações externas, incluindo empréstimos de governos estrangeiros, antes de um plano de resgate do Fundo Monetário Internacional (FMI).

"O governo adota esta medida apenas como último recurso, com o objetivo de evitar uma nova deterioração da situação financeira da república", afirmou o ministério em um comunicado, no qual explica que os credores podem capitalizar os pagamentos de juros devidos ou optar por um reembolso em rupias cingalesas.

A crise econômica do Sri Lanka começou com a pandemia de coronavírus, que reduziu as receitas vitais do turismo e as remessas, o que provocou a impossibilidade de importar produtos essenciais.

O governo proibiu as importações para conservar as reservas de divisas e utilizá-las para reembolsar a dívida, que agora deixou de pagar.

Os economistas afirmam que a crise se agravou devido à má gestão do governo, os anos de endividamento acumulado e os cortes de impostos.

- Protestos contra o presidente -

A frustração da população com o governo é generalizada e longas filas são registradas a cada dia na ilha para a compra dos limitados estoques disponíveis de gasolina, gás e querosene para cozinhar.

Pelo quarto dia consecutivo, milhares de pessoas permaneciam acampadas nesta terça-feira do lado de fora do gabinete do presidente Gotabaya Rajapaksa na capital Colombo para pedir sua renúncia.

No ano passado, as agências de classificação financeira reduziram a nota do Sri Lanka, o que impediu o país de ter acesso aos mercados de capitais estrangeiros para obter novos empréstimos e suprir a demanda de alimentos e combustíveis.

O Sri Lanka buscou a ajuda da Índia e da China, mas os dois países ofereceram mais créditos para a compra de produtos básicos.

De acordo com os dados oficiais, China e Japão, dois dos principais credores do país, detêm quase 10% cada um da dívida externa do Sri Lanka, enquanto a parte da Índia é inferior a 5%.

Pouco menos da metade da dívida do país é de empréstimos por meio de títulos soberanos internacionais e outros instrumentos similares.

De acordo com as estimativas, o Sri Lanka precisa de quase 7 bilhões de dólares para pagar sua dívida este ano, contra 1,9 bilhão de dólares de reservas que o país tinha no fim de março.

AFP

BRASÍLIA/DF - O ministro Paulo Guedes (Economia) recebe nesta segunda-feira (11) os presidentes das companhias aéreas Latam, Gol, Azul e Passaredo. As empresas querem demonstrar ao chefe da equipe econômica preocupação com o preço do querosene de aviação e aproveitar para pedir alívio tributário ao setor.

Segundo as companhias, o combustível já havia subido 76% em 2021 e representa hoje 50% dos custos (em vez dos tradicionais 30%) em meio à guerra na Ucrânia e à consequente disparada do preço do petróleo.

As empresas afirmam que o cenário gerou um prejuízo de R$ 16,5 bilhões no ano passado para o setor e tem levado à elevação dos preços das passagens e reprogramação de malhas aéreas. O setor vê um momento de fragilidade enquanto ainda tenta se recuperar da crise da pandemia.

A culpa de ao menos parte dos valores em alta é de problemas concorrenciais no mercado de combustíveis, na visão do setor -que também tem reunião prevista com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Especificamente, as companhias reclamam do que chamam de monopólio da Petrobras, de oligopólio na cadeia de distribuição, da falta de transparência na precificação dos combustíveis e da política de paridade internacional da petroleira.

Os encargos e impostos aplicados ao setor também são alvo de pedidos. Os executivos querem um programa de refinanciamento tributário (Refis) para o setor, ou ao menos um diferimento de tarifas de controle aéreo.

Além disso, pedem medidas de alívio ligadas à tributação da folha de salários, ao adicional de periculosidade, ao Cofins aplicado à importação, ao estadual ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ao Imposto de Renda sobre o leasing de aeronaves.

No caso das reclamações sobre a Petrobras, o encontro das empresas com as autoridades nesta semana se soma a um movimento já feito no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Conforme mostrou a coluna Painel S.A., as companhias levaram no mês passado ao órgão antitruste, por meio de associações, reclamações sobre a Petrobras no processo que investiga possíveis infrações à ordem econômica pela petroleira.

O objetivo do pleito apresentado ao Cade é fazer o órgão antitruste incluir o querosene de aviação na investigação aberta em janeiro acerca dos reajustes ou abrir um novo inquérito.

O pleito no Cade foi aberto por associações como Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e Iata (Associação Internacional de Transportes Aéreos). Em resumo, elas defendem a necessidade de aumento da concorrência nos combustíveis.

"Existe um monopólio de fato na produção e importação do QAV [querosene de aviação] pela Petrobras, [que atua] como fornecedora quase exclusiva do QAV no país", afirmam as associações na petição ao Cade.

As associações afirmam ainda que a Petrobras faz pequenas flutuações de preço, cobrando mais quando não há ameaça de concorrência e menos quando nota intenções de importação de outras empresas. Isso porque as concorrentes teriam que usar necessariamente a infraestrutura logística da Petrobras na importação, dando à petroleira condição de monitorar o mercado.

Além disso, as companhias aéreas dizem que a venda de refinarias -fruto de acordo com o Cade- não vai resolver os problemas porque a Petrobras ainda seria a única produtora nos mercados mais relevantes.

Nesta semana, as empresas pretendem pedir ao Ministério da Economia a criação de uma mesa de diálogo permanente entre governo e setor, para serem discutidas saídas para os problemas apontados.

O Ministério da Economia não vê objeções à criação desse canal de comunicação e integrantes da pasta concordam com o teor de ao menos parte das manifestações sobre a Petrobras -já que membros da pasta têm falado de forma reservada que a política de preços da petroleira, embora não possa ser modificada, é questionável. Além disso, eles contam com uma iniciativa do Cade.

As medidas de cortes de impostos, por sua vez, já são vistas com mais reticências na pasta de Guedes. Não é vista muita margem para novas iniciativas no IR (Imposto de Renda) no leasing de aeronaves, por exemplo, pois ela já teve sua solução para um período de cinco anos encaminhada por meio de MP (Medida Provisória) publicada em 31 de dezembro de 2021 --e que ainda tramita no Congresso.

A MP reduziu a zero o IR sobre as operações até o fim de 2023 e estabeleceu para depois disso um aumento escalonado para 1% em 2024, 2% em 2025 e 3% em 2026. As MPs têm força imediata de lei, mas precisam ser referendadas pelo Congresso dentro de quatro meses para se tornarem definitivas - caso contrário, deixam de ter validade (nesse caso, a alíquota seria elevada para 15%).

Procurada, a Latam reforçou as dificuldades ao dizer que o cenário postergou o lançamento de rotas e elevou o preço das passagens e serviços em até 30%. A empresa diz que "permanece atenta à vulnerabilidade externa em função da guerra na Ucrânia, que impacta diretamente no preço do petróleo".

Gol, Azul e Petrobras não enviaram declarações até a publicação deste texto.

FÁBIO PUPO / FOLHA