LA PAZ - O governo boliviano disse nesta quarta-feira que busca negociar um preço melhor para o gás natural que entrega à estatal brasileira Petrobras, já que nas condições atuais o país andino só teria prejuízos.
A Petrobras paga entre 6 e 7 dólares por milhão de unidade térmica britânica (BTU, na sigla em inglês), mas há empresas privadas no Brasil interessadas em comprar esse recurso a preços que variam entre 15 e 18 dólares por milhão de BTU, revelou o ministro de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, Franklin Molina.
"Tentamos de forma escrita e formal solicitar a renegociação do contrato com a Petrobras... a resposta não foi a esperada", disse ele em nota à imprensa.
Nas condições atuais “nossa empresa perde cerca de 70 milhões de dólares por ano e, se somarmos os baixos custos do gás, o resultado não é favorável para o país”, acrescentou Molina.
Por contrato, a Bolívia deve enviar no máximo 20 milhões de metros cúbicos por dia para o mercado brasileiro, mas nas últimas semanas os volumes foram reduzidos em 30%.
Segundo o governo brasileiro, a Bolívia reduziu a oferta de gás natural para entregá-lo à Argentina.
O critério para redirecionar parte do gás natural que é enviado ao Brasil é "puramente econômico" e responde aos interesses da Bolívia, explicou o gerente de Contratos de Exportação de Gás Natural da YPFB, Oscar Claros.
"O preço do gás com a Argentina, em primeiro lugar, é mais alto do que com o mercado brasileiro, mas também foi negociado um prêmio" e isso "nos permite cobrir mais do que qualquer possível penalidade ou contingência que tenhamos com o mercado brasileiro", disse.
A Bolívia está comprometida em entregar 14 milhões de metros cúbicos por dia ao mercado argentino durante a temporada de inverno, com possibilidade de expansão para 18 milhões. O preço médio do gás embarcado seria de 12 dólares por milhão de BTUs.
Reportagem de Daniel Ramos / REUTERS
PARIS (Reuters) – Um acordo fiscal digital global pode não estar pronto até o final de 2023 ou início de 2024, disse o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, nesta terça-feira, sinalizando um grande atraso na implementação da reforma.
O acordo, que as autoridades esperavam assinar em meados deste ano, visa realocar os direitos de tributar grandes grupos digitais como Apple e Google para países onde os clientes finais estão localizados.
É o primeiro de dois pilares de uma grande revisão das regras de tributação transfronteiriças, que também inclui planos para um imposto corporativo mínimo global de 15% sobre as grandes multinacionais.
“No que diz respeito ao Pilar I – tributação digital -, não pouparemos nossos esforços para convencer a comunidade internacional e os membros da OCDE a fazer seus melhores esforços para obter um consenso nos próximos meses”, disse Le Maire, após presidir uma reunião dos ministros das finanças da União Europeia em Bruxelas.
“Pode ser o final de 2023, pode ser o início de 2024, o ponto chave é ter uma revisão total do sistema tributário internacional”, acrescentou Le Maire.
Quase 140 países concordaram em outubro passado em reescrever as regras de tributação internacional pela primeira vez em uma geração, estabelecendo um prazo de implementação de 2023.
(Reportagem de Sudip Kar-Gupta e Leigh Thomas)
CAMAÇARI/BA - A Ford anunciou na terça-feira (24) a ampliação do seu Centro de Desenvolvimento e Tecnologia do Brasil, em Camaçari, com a criação de 500 novas posições nos últimos meses.
Isso equivale a um crescimento de 50% do time de engenharia, hoje formado por 1.500 especialistas dedicados ao desenvolvimento de projetos globais da marca.
Com a expansão, o centro de desenvolvimento brasileiro se consolida como um polo de exportação de projetos e conhecimento para a Ford mundial. Além do parque tecnológico da Bahia, a estrutura inclui o Campo de Provas de Tatuí (SP).
BRASÍLIA/DF - A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 milhões.
Segundo o governo federal, o montante será destinado a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 226.934 idosos acima de 80 anos, 2.305.412 entre 60 e 79 anos, 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 702.607 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, o lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.
Para conferir se está contemplado neste primeiro lote, deve-se acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte também já pode retificar o documento.
A Receita Federal também tem aplicativo disponível para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada na declaração. Caso o crédito não seja realizado por algum motivo, como conta desativada, os valores ainda ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.
A partir deste ano, a declaração permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restituição. O CPF deve ser do titular da declaração. Outra opção é indicar diretamente a conta bancária, mas a lista é limitada às instituições que fazem parte da rede arrecadadora de receitas federais.
O calendário de restituição do IRPF 2022 prevê o pagamento em cinco lotes, entre maio e setembro. Os próximos lotes já têm data de pagamento: 30 de junho (2º lote), 29 de julho (3º lote), 31 de agosto (4º lote) e 30 de setembro (5º lote).
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
EL SALVADOR - No ano passado, noticiamos que o mais novo ditador latinoamericano, Nayib Bukele, havia oficializado a adoção do bitcoin como moeda nacional de El Salvador. Contudo, o projeto cripto-estatal do salvadorenho de origem palestina está indo à bancarrota.
No início do ano, um bitcoin tinha valor estimado em US$ 38 mil. Em 19 de maio, US$ 29 mil. A queda de 29% no valor de mercado em menos de 5 meses não foi observada em nenhuma moeda ao redor do mundo.
Nayib Bukele ascendeu na política salvadorenha com história curiosa; o millenial filho de imigrantes palestinos era o outsider de um país marcado pela polarização, mas se tornou extremamente autoritário
Quando El Salvador anunciou a adoção do bitcoin, Bukele ordenou a compra de quase 100 milhões de dólares em bitcoins para manter “no caixa” do país. Contudo, como o BTC é descentralizado, o governo não pode “frear” sua desvalorização através de políticas macroeconômicas. Ou seja; o país perdeu uma boa parte de sua grana para poder fazer uma transição às criptomoedas.
Falta de confiança dos investidores pode dar em calote
Agora vem a segunda parte do problema: como todo país do mundo, El Salvador toma dinheiro emprestado de investidores nacionais e internacionais para fazer obras públicas, construções, etc. Atualmente, os títulos salvadorenhos prometem uma renda de quase 25% ao ano. Para se ter uma ideia, no Brasil, o título mais lucrativo rende pouco mais do que a SELIC (12%).
Os rendimentos impraticáveis dos títulos atuais fizeram com que El Salvador anunciasse uma nova rodada de títulos. Agora, o governo prometia retorno de 6% do valor aplicado por ano. E tudo em bitcoin. O problema é o seguinte: se a moeda desvalorizar brutalmente, como o governo irá pagar? Dos 5 bilhões de crédito em títulos, 0 foram investido. Nenhum capitalista se arriscou em emprestar seu dinheiro para El Salvador; há muito risco envolvido nas criptomoedas.
Após Bukele fechar a Suprema Corte e invadir o Congresso com militares, salvadorenhos foram às ruas para se manifestar contra sua política econômica e contra avanços ditatoriais no país
Por outro lado, Bukele anunciou para sua população que a adoção do Bitcoin como moeda oficial seria a transição para um El Salvador mais rico e independente. O presidente não pode dar passos atrás em seu projeto criptofascista e só pode rezar pelo aumento no valor da criptomoeda.
O país está a beira da bancarrota: dificilmente irá conseguir pagar seus títulos atuais e não conseguiu dinheiro emprestado para conseguir se arranjar economicamente. El Salvador também perdeu grandes reservas devido à desvalorização do BTC e não sabe como recuperar o investimento.
Para completar, as agências de crédito internacional reduziram drasticamente a classificação de El Salvador em seus ratings. Agora, a Fitch considera que o país pode estar à beira da moratória (ou seja, do calote). Uma crise financeira desse nível seria um grande golpe na economia salvadorenha e uma dura queda para o projeto político de Nayib Bukele.
Redação Hypeness
SÃO PAULO/SP - As vendas de imóveis usados aumentaram 20,72% e a locação residencial cresceu 5,9% em Março frente a Fevereiro no Estado de São Paulo, o que fez com que esses dois segmentos do mercado imobiliário fechassem o primeiro trimestre em alta. As vendas acumularam saldo positivo de 11,52% e a locação, de 33,38%, segundo os resultados das pesquisas feitas mensalmente em 37 cidades pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CreciSP).
”Inflação, desemprego e juros em alta, superando os três dígitos, não impediram o crescimento porque morar é uma necessidade básica fundamental e que ainda é acessível ao menos para a parcela da população que permanece ocupada ou dispõe de algum tipo de renda”, afirma José Augusto Viana Neto, presidente do CreciSP.
Ele ressalva que essa “resiliência estrutural” dos mercados de imóveis usados e locação residencial paulista pode não resistir a um eventual agravamento da crise econômica nos próximos meses, reduzindo-se tanto a venda quanto a locação a níveis mínimos. “Imóveis menores, compactos, distantes de áreas mais valorizadas serão ainda mais procurados para compra e locação do que já o são agora”, prevê Viana Neto.
Segundo informaram as 878 imobiliárias consultadas em Março, a alta de 5,9% no volume de locações foi puxada por três das quatro regiões que compõem a pesquisa CreciSP: o Interior (+ 18,82%), Litoral (+ 24,38%) e as cidades de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Guarulhos e Osasco (+ 3,84%). Na Capital houve queda de 6,01%.
Os imóveis mais alugados, somando 56,24% do total, têm aluguel mensal de até R$ 1.200,00, divididos quase igualitariamente entre apartamentos (50,05%) e casas (49,95%). Eles se distribuem por bairros centrais das cidades (75,20%), de periferia (16,87%) e de regiões nobres (7,93%).
Já as vendas cresceram nas quatro regiões pesquisadas: Capital (+ 10,82%), Interior (+ 9,5%), Litoral (+ 33,67%) e a região do ABCD, Guarulhos e Osasco (+ 27,23%). No conjunto do Estado, os imóveis usados mais vendidos foram os de preço final até R$ 400 mil (59,5% do total) e enquadrados nas faixas de preço de até R$ 5 mil o metro quadrado (65,08%).
Financiamento e descontos
A pesquisa do CreciSP mostra que os paulistas que puderam adquirir a casa própria em Março preferiram os apartamentos (60,66%) às casas (39,34) e os compraram com financiamento de bancos públicos e privados (47,67% das unidades vendidas), pagando à vista (48,84%) ou parcelando o valor em prestações diretamente com os proprietários (3,1%) ou ainda com carta de crédito de consórcios imobiliários (0,39%).
As 868 imobiliárias que responderam à pesquisa anotaram que, na média das 37 cidades, quem comprou casa ou apartamento conseguiu descontos sobre os preços originalmente fixados pelos proprietários de 8,87% para imóveis situados em áreas nobres, de 6,01% para os de bairros centrais e de 8,79% para os de bairros de periferia.
Preços no ABCD, Guarulhos e Osasco
Na região formada pelas cidades de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Guarulhos e Osasco, os imóveis com preço final de até R$ 300 mil representaram 67,91% das vendas.
O imóvel usado mais barato vendido em Março saiu por R$ 1.760,00 o metro quadrado – casa de um dormitório em bairro do Centro de Diadema. O mais caro foi negociado por R$ 9.750,00 o m2 – apartamento de três dormitórios em bairro do Centro de Osasco.
Preços no Interior
No Interior, os preços médios dos imóveis mais vendidos superaram os da região do ABCD: 62,12% custaram aos compradores até R$ 400 mil.
Casas de dois dormitórios em bairros do Centro de Araçatuba foram as que tiveram o menor preço efetivo de venda em Março, variando de R$ 880,00 a R$ 2 mil o metro quadrado. Bauru foi a cidade com o imóvel mais caro do mês – R$ 7.233,33 o metro quadrado de apartamento em bairro de área nobre.
Preços no Litoral
Nas cidades do Litoral, a pesquisa CreciSP apurou que 55,24% dos imóveis usados foram vendidos por até R$ 300 mil.
Os mais baratos foram os apartamentos de dois dormitórios em bairros do Centro de Praia Grande, com preços médios entre R$ 1.690,00 e R$ 3.800,00 o metro quadrado. Em Bertioga, o mais caro: R$ 13.207,55 o metro quadrado por apartamento de três dormitórios em bairro nobre da cidade.
Aluguel novo tem desconto de
até 10,99% em bairros centrais
A pesquisa feita pelo CreciSP com as 868 imobiliárias consultadas de 37 cidades do Estado de São Paulo apurou que os proprietários concederam desconto médio de 10,99% sobre os preços dos aluguéis anunciados de imóveis situados em bairros de regiões centrais. O desconto foi de 9,83% para os de bairros nobres e de 9,44% para os de bairros de periferia.
Preços no ABCD, Guarulhos e Osasco
Nas cidades de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Guarulhos e Osasco, 59,40% dos imóveis alugados em Março têm aluguel mensal de até R$ 1.200,00.
O aluguel mais barato encontrado nessas cidades – R$ 200,00 – foi o de casas de dois cômodos em bairros de periferia de São Caetano do Sul. O mais caro foi o de casas de quatro dormitórios em bairros nobres de São Bernardo do Campo – R$ 4.500,00 mensais.
Preços no Interior
No Interior do Estado, 52,35% das novas locações residenciais contratadas em Março têm aluguel médio de até R$ 900,00 mensais.
Os aluguéis mais baratos foram registrados pela pesquisa CreciSP em Franca: de R$ 350,00 a R$ 800,00 mensais por casas de um dormitório em bairros do Centro ou da periferia. Em Taubaté, o mais caro: R$ 12.500,00 por casa de cinco dormitórios em bairro de área nobre.
Preços no Litoral
Nas cidades do Litoral, o aluguel médio de 60,87% dos imóveis que as imobiliárias alugaram em Março é de até R$ 1.500,00 mensais.
Em Praia Grande, a pesquisa CreciSP registrou os mais baratos: de R$ 450,00 a R$ 900,00 por casas de um dormitório em bairros da periferia de Praia Grande. O aluguel mais caro contratado foi de R$ 15.000,00 por apartamento de três dormitórios em bairro nobre de Praia Grande e casa de cinco dormitórios em bairro também nobre de Ilhabela.
Fiador garante aluguel
O fiador pessoa física permanece sendo a forma mais usada de garantia de pagamento do aluguel em caso de inadimplência dos inquilinos, presente em 36,02% dos contratos formalizados em Março. Na sequência aparecem o seguro de fiança com 27,31%; o depósito de três meses do valor do aluguel com 18,45%; a caução de imóveis com 10,45%; a locação sem garantia com 4,03%; e a cessão fiduciária, com 3,74%.
As imobiliárias encerraram contratos que tinham ativos em seus portfólios equivalente a 71,01% das novas locações contratadas em Março, desistências motivadas por motivos financeiros (51,59%) ou outros como mudança de endereço (48,41%).
A inadimplência em Março atingiu 4,78% dos contratos em carteira, pouco acima dos 4,46% registrados em Fevereiro.
O índice Crecisp, que mede o comportamento dos preços dos aluguéis novos e dos imóveis usados negociados pelas imobiliárias pesquisadas mensalmente pelo Creci, registrou variação positiva de 2,69% em Janeiro e acumula alta de 1,41% no ano e queda de 3,29% em 12 meses.
A pesquisa CreciSP foi realizada em 37 cidades do Estado de São Paulo: Americana, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Diadema, Guarulhos, Franca, Itu, Jundiaí, Marília, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, Taubaté, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Bertioga, São Vicente, Peruíbe, Praia Grande, Ubatuba, Guarujá, Mongaguá e Itanhaém.
NOVA YORK - Desde o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, cerca de 30 países restringiram o comércio de alimentos, energia e outras commodities, aponta monitoramento do Fundo Monetário Internacional (FMI). O momento atual é descrito como o maior teste para a economia global desde a Segunda Guerra, com o conflito no Leste Europeu sendo mais um componente na crise gerada pela pandemia de covid-19.
O FMI destaca que apenas a cooperação internacional será capaz de atenuar problemas globais como “a escassez de alimentos, eliminar as barreiras ao crescimento e salvar o clima”. O texto é assinado pela diretora gerente do Fundo, Kristalina Georgieva; Gipa Gopinath, vice-diretora gerente; e Ceyla Pazarbasioglu, diretora de estratégia, política e revisão.
“Custos de uma maior desintegração econômica seriam enormes entre os países”, de acordo com o Fundo. Para economias avançadas, a fragmentação traria mais inflação, e a produtividade seria prejudicada com o rompimento de parcerias com outras nações. O FMI estima que apenas a fragmentação tecnológica pode levar a perdas de 5% do PIB para muitos países.
Para os países em desenvolvimento, as exportações seriam dificultadas por uma reconfiguração nas cadeias de suprimentos e pelas barreiras a novos investimentos. O texto aponta ainda para novos custos de transações, que surgiriam se os países tivessem que desenvolver sistemas de pagamento independentes. A alternativa para não se render à fragmentação geoeconômica é reformular a forma de cooperação entre as economias, indicam as diretoras do FMI.
Sem barreiras
Como primeiro passo para esta renovação, estaria a necessidade de fortalecer o comércio para aumentar a resiliência do sistema global. A redução de barreiras comerciais aliviaria a escassez e baixaria o preço dos alimentos, indica o Fundo, alertando que não só países, mas empresas também precisam diversificar suas exportações.
Além disso, outra prioridade seria intensificar os esforços conjuntos para lidar com a dívida de países. “Com cerca de 60% dos países de baixa renda com vulnerabilidades significativas, alguns precisarão de reestruturação da dívida.”
Em terceiro lugar, a modernização dos pagamentos internacionais é colocada como forma de garantir o crescimento. Uma possível solução, indica o FMI, seria o esforço para desenvolver uma plataforma digital pública de infraestrutura para pagamentos – inclusive conectando os sistemas com as moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDCs, na sigla em inglês).
O artigo encerra recomendando o enfrentamento das mudanças climáticas, classificadas como “desafio existencial que está acima de tudo”. A diferença entre os compromissos firmados e a adoção de políticas precisa ser reduzida, apontam as autoras, que defendem formas de precificar a emissão de carbono combinadas com investimentos em energias renováveis e compensação aos mais afetados pelas mudanças climáticas.
Aramis Merki II / ESTADÃO
SÃO PAULO/SP - Se você participou do concurso da Mega-Sena que aconteceu no sábado (21), saiba que nenhuma aposta conseguiu acertar todas as seis dezenas extraídas.
Confira o resultado da Mega-Sena 2483:
20 - 34 - 38 - 40 - 49 - 54.
Nas faixas menores, 72 apostas acertaram a quina e cada uma ficou com o prêmio no valor de R$ 74.529,17. Outras 5.242 pessoas acertaram a quadra do concurso e cada apostador faturou o valor de R$ 1.462,39.
O próximo concurso da Mega-Sena acontece na quarta-feira (25), valendo a bolada acumulada de R$65 milhões.
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro descartou no sábado (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet.
“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, na postagem.
Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.
Segundo o secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil, no início deste mês, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.
César Gomes chamou esses aplicativos de “camelódromos virtuais". Segundo ele, hoje o Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.
De acordo com o secretário, a Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes por meio de um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado. Na entrevista, o secretário também afirmou que estava em estudo a edição de uma medida provisória com foco nos “camelódromos virtuais”.
AGÊNCIA BRASIL
BRASÍLIA/DF - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou na sexta-feira (20) a XVIII Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico, com o slogan “Produto Orgânico, Melhor para Vida”. O evento foi realizado de forma virtual.
Durante a campanha, serão realizadas atividades pelo país para divulgar as características da produção orgânica. O consumidor poderá saber também como é feito o controle para garantia da qualidade desses produtos.
Nos últimos 12 anos, o número de produtores orgânicos cadastrados cresceu 450%. Em fevereiro de 2022, mais de 26 mil produtores orgânicos estavam regularizados e inscritos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO).
Segundo o secretário-adjunto de Defesa Agropecuária (SDA), Márcio Rezende, o ministério trabalha para que o setor de produtos orgânicos busque ganhar escala, sem perder suas características, entre elas a produção aliada à sustentabilidade.
O diretor do Departamento de Serviços Técnicos da SDA, José Luis Ravagnani Vargas, ressaltou que um dos desafios é internacionalizar os orgânicos brasileiros. Atualmente, há um acordo que possibilita a exportação de produtos orgânicos para o Chile.
Assistência técnica
Neste ano, foram abertos processos de seleção para oferta de assistência técnica a famílias de agricultores orgânicos. No total, serão destinados R$ 7,8 milhões para atender os estados de Amazonas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte, a partir de contrato de gestão firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Ao todo, serão beneficiados 1.605 agricultores familiares integrantes de uma Organização de Controle Social que efetuam a comercialização de produtos orgânicos em venda direta.
Produto orgânico
Um produto orgânico é “aquele obtido dentro de um sistema orgânico de produção agropecuária – ou extrativista sustentável – que beneficie o ecossistema local, proteja os recursos naturais, respeite as características socioeconômicas e culturais da comunidade local, preserve os direitos dos trabalhadores envolvidos e não utilize organismos geneticamente modificados nem químicos sintéticos”.
Para serem comercializados, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura, sendo dispensados da certificação somente aqueles produzidos por agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Mapa, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores.
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