*Revista Consultor Jurídico
São Carlos/SP – De acordo com a nova flexibilização da fase de transição estipulada pelo Governo do Estado de São Paulo, o shopping Iguatemi São Carlos amplia seu horário de funcionamento a partir deste sábado, 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador. Lojas, quiosques e lazer abrirão de segunda a sábado, das 10h às 20h, e aos domingos e feriados, das 12h às 20h. Operações de alimentação e restaurantes funcionarão das 11h às 20h, diariamente.
O público segue restrito a 25% da capacidade total e o centro de compras mantém todos os protocolos de segurança e proteção recomendados pelas autoridades e órgãos competentes, como o uso obrigatório de máscaras. Para quem preferir, os serviços de drive thru, take away (retirada no balcão) e delivery continuam a ser disponibilizados normalmente.
Os clientes ainda podem usufruir da campanha de Dia das Mães do centro de compras, com o Compre e Ganhe. Até 09 de maio, os clientes que efetuarem compras a partir de R$ 350,00, nas lojas participantes, serão presenteados com um sabonete líquido Água de Coco 500ml, da L'Occitane au Brésil. Basta trocar os cupons fiscais no Balcão de Autoatendimento; são limitados dois sabonetes por CPF.
Mais informações no site do shopping (www.iguatemisaocarlos.com.br).
Também neste sábado (1°), o Iguatemi São Carlos participa novamente da campanha de vacinação contra a Covid-19, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. O posto volante com sistema de drive thru fará a imunização de idosos com 63 anos completos ou mais, das 9h às 12h, no estacionamento do centro de compras. O uso da máscara é obrigatório.
A Secretaria de Saúde pede, para agilizar o atendimento, que seja feito o pré-cadastro no site https://www.vacinaja.sp.gov.br/ (não é necessário levar impresso). Para a vacinação, é preciso apresentar documento oficial com foto e CPF.
No caso dos idosos que irão receber a segunda dose, é necessário levar também o cartão de vacinação, além de preencher anteriormente o cadastro local no link http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Impresso-Cadastro-Vacinaja.pdf e levar impresso. Caso não tenha como imprimir, é indicado levar a própria caneta para preenchimento no local.
Serão administradas vacinas da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz aos idosos que receberem a primeira dose e Coronavac/Sinovac/Butantan para aplicação da segunda dose.
Serviço
Shopping Iguatemi São Carlos
Endereço: Passeio dos Flamboyants, 200, São Carlos
Informações: www.iguatemisaocarlos.com.br
SÃO CARLOS/SP - Dentre tantos jovens que são detidos por usar ou por vender drogas, mais um foi detido ontem, 29, desta vez na Rua Antenor Rodrigues de Camargo, na Vila Jacobucci, em São Carlos.
Os Guardas Municipais realizavam patrulhamento, quando próximo a CEMEI ‘Pedro Pucci’, o menor foi visto em atitude suspeita, o mesmo tentou correr, mas foi detido. Em revista pessoal foi encontrado no bolso de sua bermuda XXXVIII (38) pedras de crack, I (01) porção de maconha e R$ 82,00 em dinheiro. Indagado sobre as drogas e o dinheiro, o indivíduo confessou a traficância.
O jovem foi levado à Central de Flagrantes e depois liberado para família.
Segundo os parlamentares, os computadores vão melhorar as condições de trabalho de um dos departamentos mais atuantes na linha de frente da Covid-19
SÃO CARLOS/SP - Na tarde de quarta-feira (28), os vereadores Elton Carvalho (Republicanos), Dimitri Sean (PDT) e Gustavo Pozzi (PL) destinaram recursos provenientes de emendas parlamentares ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal de São Carlos. O valor das emendas totalizou R$12 mil, aplicados na aquisição de três novos computadores.
O secretário municipal de Habitação, Caio Graco H. V. Braga, destacou a necessidade de fazer um upgrade dos hardwares, softwares, também na infraestrutura e ambiente de trabalho da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano. “Fico imensamente grato aos vereadores pela grande contribuição. Existe a necessidade de diversas melhorias na pasta tanto na aquisição de hardwares e softwares mais atualizados bem como na infraestrutura. Estamos trabalhando para prover melhores condições de trabalho a todos servidores e consequentemente refletir nos serviços prestados à população”, afirmou o secretário.
Para o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Penela, os recursos gradativamente auxiliam e tornam a atuação do departamento ainda mais eficaz e eficiente: “eu agradeço aos vereadores pela grande contribuição, o departamento tem se esforçado para prestar o melhor serviço possível à população e os recursos destinados farão grande diferença no dia a dia do departamento”.
O vereador Elton Carvalho enfatiza que o departamento luta bravamente na linha de frente na pandemia. “Fico feliz em contribuir com o departamento que tem atuado fortemente na linha de frente no combate à Covid-19 e merece melhores condições de trabalho para desenvolver suas atividades. É uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho desses servidores num ano tão difícil com tantas perdas, inclusive afetando as questões salariais”.
Gustavo Pozzi (PL) enalteceu o brilhante trabalho realizado pelo Departamento de Fiscalização e na condução da pasta pelo secretário Caio. “Gradativamente, em parceria, vamos ano a ano contribuindo com a modernização e informatização dos órgãos públicos, melhorando o ambiente para os servidores e melhorando os serviços ofertados à sociedade”, finalizou o parlamentar.
SÃO CARLOS/SP - Um cidadão com CPF existente e não cancelado como brincam em um programa de televisão, morador na Rua Jesuíno de Arruda, próximo ao numeral 3.646, uma das principais vias da Capital da Tecnologia por incrível que pareça não tem iluminação, a rua não tem pavimentação e com isso também não tem calçada. Parece brincadeira né? Mas, não é!
Entra prefeito, sai prefeito, entra vereador, sai vereador e nada é feito para o morador que como dissemos tem CPF, Título de Eleitor e paga rigorosamente seu IPTU.
“Há anos sofro com tudo isso, e mais, colocaram led na extensão de toda rua e quando chegou em frente de casa deixaram sem colocar. Poxa que descaso da CPFL e da Prefeitura que supervisiona a Companhia Paulista de Força e Luz, sem falar que não consigo nem fazer minha calçada, pois a travessia tem que ser de acordo com o parâmetro da sarjeta” desabafou morador.
O munícipe disse que o mato ele tem que pagar pra cortar porque a prefeitura não aparece por lá e quando chove aquilo vira um ‘Deus nos acuda’.
“Eu tenho esperança de antes de morrer ver as melhorias feitas” desabafou o pai de família.
A pergunta que fica é: O morador está sendo descriminado? Onde estão os políticos que nos anos eleitorais pedem voto para essa família?
SÃO CARLOS/SP - Por volta das 03h21min de hoje, 29, indivíduos foram presos por porte de munição de arma de fogo e tráfico de entorpecentes e encaminhados ao Centro de Triagem de São Carlos.
Durante o patrulhamento na região sul da cidade, os PMs avistaram um sujeito saindo de uma residência na Rua Marisete Terezinha Santiago de Santi, no Bairro Presidente Collor, ao individuo ao ver a viatura, empreendeu fuga jogando um cigarro de maconha no chão. Os Militares pediram para o sujeito parar, mas o pedido foi em vão, mas como o homem não tinha preparo físico, ele foi detido dentro da residência que acabara de sair.
Na casa mais dois sujeitos foram detidos, que tentaram fugir, mas sem êxito. Durante averiguação na residência foram localizados:
-10 MUNIÇÕES DE CALIBRE .380
-01 BALANÇA DE PRECISÃO.
-01 CADERNO COM A CONTABILIDADE DO TRÁFICO.
-PLÁSTICO PARA EMBALAGEM DA DROGA.
-322 PINOS DE COCAÍNA TOTALIZANDO 228g.
-161 PEDRAS DE CRACK TOTALIZANDO 32g.
-413 PORÇÕES DE MACONHA TOTALIZANDO 811g.
- 1 CIGARRO DE MACONHA TOTALIZANDO 5g.
- R$56,65 EM DINHEIRO
Diante dos fatos, o trio foi conduzido ao Plantão Policial, onde o delegado Dr. Rubens Venâncio Feitosa, elaborou o flagrante e os três ficaram presos à disposição da justiça.
SÃO CARLOS/SP - Com base no princípio da insignificância, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, absolveu um homem denunciado pela tentativa de furto de dois sacos com lixo reciclável, avaliados em R$ 30. A ordem de ofício foi concedida em um Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Os fatos ocorreram em São Carlos, no último dia 2/4. O homem, em situação de rua, foi preso em flagrante após pular o muro de uma cooperativa de reciclagem. Ele contou à polícia que pretendia vender os itens recicláveis para comprar comida. A prisão posteriormente foi convertida em preventiva, e ele foi denunciado pelo Ministério Público estadual.
Após tentativas no Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça, a Defensoria levou o caso ao Supremo, argumentando que o valor do material seria irrisório e teria sido restituído à vítima, e que não teria havido violência.
A ministra relatora negou seguimento ao HC, já que ele não foi apreciado pelas instâncias inferiores. Porém, concedeu a ordem de ofício por verificar a mínima ofensividade da conduta, a ausência de periculosidade social, o grau reduzidíssimo de reprovabilidade e a inexpressividade da lesão jurídica.
Cármen afirmou que o STF não fecha as portas para casos de ilegalidade manifesta que possam comprometer os direitos fundamentais das pessoas. "A conduta do paciente, apesar de amoldar-se à tipicidade formal e subjetiva, não se dota de tipicidade material, consistente na relevância penal da conduta e do resultado típico", indicou. Ela ainda destacou a situação de vulnerabilidade econômica e social do envolvido. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Clique aqui para ler a decisão
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Lojas podem abrir de forma opcional no feriado de 1º. de maio - Dia do Trabalho. Com o horário estendido anunciado pelo Governo do Estado, a partir de segunda-feira (3) comércio volta ao atendimento normal
SÃO CARLOS/SP - Após o anúncio do Governo do Estado, feito nesta quarta-feira (28), o Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de São Carlos e Região (Sincomerciários), com a participação da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), fizeram um ajuste no horário de funcionamento do comércio para o FERIADO DO DIA 1º. DE MAIO – DIA DO TRABALHO, que passa a ser das DAS 9H ÀS 13H, COM PÚBLICO LIMITADO A 25% DA CAPACIDADE.
O anúncio prorrogou a “fase de transição” do Plano São Paulo até o dia 9 de maio, com horário estendido das 6h às 20h para atendimento presencial em comércios e serviços não essenciais, a partir de 1º. de maio. Dessa forma, a partir de segunda-feira (3 de maio), de segunda a sábado, o comércio volta ao horário normal de atendimento com 44 horas semanais de trabalho.
O presidente do Sincomercio São Carlos, Paulo Roberto Gullo, explicou que as entidades receberam sugestões de vários empresários do comércio, indicando a preferência e solicitando o horário das 9h às 13h para o atendimento para o feriado de 1º. de maio – Dia do Trabalho. “Antes não tínhamos a autorização da Prefeitura para fazer esse horário devido as restrições do Plano São Paulo. Porém, agora, com a liberação do atendimento das 6h às 20h poderemos atender ao pedido dos comerciantes. Vale lembrar que a capacidade das lojas continua limitada a 25%, que todos os protocolos sanitários devem ser respeitados e que os estabelecimentos devem evitar e controlar qualquer tipo de aglomeração durante os atendimentos”.
O aditamento atualizado com o novo horário já está publicado nos sites oficiais das entidades: sincomerciosaocarlos.com.br e sincomerciariossc.org.br.
SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar prendeu um homem acusado de tentar matar uma pessoa no bairro Cidade Aracy, em São Carlos, na tarde de ontem, 28.
Segundo informações, os Militares foram acionados para ir até a UPA do bairro citado, tento em vista que G.A.P.J, de 21 anos, deu entrada na unidade de saúde com perfuração no abdômen feita por uma faca. Os PMs foram até a UPA, e em conversa com a vítima a mesma disse que teve uma discussão com o autor da facada em data anterior (27) e que na quarta-feira (28), o acusado foi tirar satisfações.
Durante a briga populares interviram e o agressor ficou machucado, sendo levado a UBS do bairro. Após o depoimento da vítima, os Policiais foram até a Unidade de Saúde, onde detiveram o autor da facada.
O autor da facada foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde foi autuado em flagrante e recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.
Segundo informações, a Polícia Civil fez contato com a Santa Casa e foi informada que a vítima estava aguardando para passar por cirurgia.
SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico (PP) apresentou na Câmara Municipal de São Carlos nesta quarta-feira (28) um requerimento solicitando à Prefeitura informações sobre a poluição do ar no bairro Recreio dos Bandeirantes II, próximo à Estação de Tratamento de Esgoto Monjolinho.
No documento, a parlamentar afirmou que munícipes residentes do bairro a procuraram relatando mau cheiro e possível poluição do ar e do solo. Eles ainda apontaram que as comportas para escoamento dos detritos que estão fermentando não estão sendo abertas e também cogitaram que pode haver um rompimento no coletor de esgoto.
O requerimento questiona se é possível analisar a qualidade do ar e do solo da área e realizar a manutenção necessária para cessar o mau cheiro e a possível contaminação. A vereadora solicita que a resposta seja justificada e que um prazo para a realização dos procedimentos seja informado.
“Este é um problema de saúde pública grave e esta contaminação do ar e provavelmente do solo está afetando os moradores que ali residem. É preciso que seja tomada uma providência para verificar e resolver o problema”, declarou Cidinha.
SÃO CARLOS/SP - A Vara da Fazenda Pública julgou irregular a interdição aplicada pela Vigilância Sanitária ocorrida no dia 23 de março de 2021 em uma Construtora localizada na região central da cidade.
A empresa sustenta que é empresa do ramo da construção civil e, conforme o Decreto Federal n. º 10.344 de maio de 2.020, tal atividade é considerada essencial, nesse período de combate ao Covid-19, a fim de não paralisar a cadeia produtiva para manter as necessidades básicas da população. Assim, com base no referido Decreto, como não é uma empresa que tem atendimento ao público, continuou trabalhando de portas fechadas, mas passou a tomar todas as medidas de higiene necessárias, fornecendo máscaras, luvas e álcool gel aos seus funcionários e os manteve à uma distância de cerca de um metro, cada um, em ambiente com ampla ventilação, concedendo férias somente aos maiores de 60 anos e comprovadamente pertencentes ao grupo de risco, mantendo a sua produção.
Na sentença da Juíza Gabriela Muller Cariobba Atanásio consta que a atividade principal exercida pela impetrante é considerada como atividade essencial, portanto, o funcionamento de suas atividades acessórias (administrativas internas: funcionamento do escritório administrativo que dá suporte a operação das filiais que prestam a atividade de construção civil) também está amparado pelo decreto emergencial
A decisão foi julgada procedente o pedido e concedo a segurança, para, no caso de haver retrocessão, de acordo com o Plano São Paulo, para fase mais restritiva, autorizar a continuidade dos serviços prestados pela impetrante, na modalidade presencial (atividades acessórias/administrativas internas), em horário regular, sem atendimento ao público, devendo ser adotadas todas as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades competentes, notadamente o uso de máscaras, para redução da transmissibilidade da covid -19 e regras de distanciamento social, enquanto executadas as atividades, de modo a preservar a saúde pública e prevenir a dispersão do vírus.
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