BRASÍLIA/DF - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou, em suas redes sociais, manifestações "ilegítimas e antidemocráticas, como as de intervenção militar e fechamento do STF". No domingo (1), atos organizados por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) pediram "destituição" de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Em sua postagem, Pacheco disse que "manifestações populares são expressão da vitalidade da democracia. Um direito sagrado, que não pode ser frustrado", e reforçou que o 1º de Maio, Dia dos Trabalhadores, sempre foi marcado por reivindicações no Brasil. "Isso serve ao Congresso, para a sua melhor reflexão e tomada de decisões", afirmou.

Pacheco aponta, contudo, que manifestações como as que pedem intervenção militar e fechamento do STF, "além de pretenderem ofuscar a essência da data, são anomalias graves que não cabem em tempo algum".

O presidente do Senado não citou nomes ou manifestações específicas, mas atos mobilizados por apoiadores de Bolsonaro hoje deixaram clara uma oposição ao STF e apoio ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Corte a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à democracia e por incitar violência física contra ministros.

Estadão Conteudo

ISRAEL - O ministro das Relações Exteriores de Israel, Yair Lapid, criticou nesta segunda-feira (2) a declaração do chanceler da Rússia, Serguei Lavrov, de que Hitler "tinha sangue judeu" e convocou o embaixador russo para pedir "esclarecimentos".

Desde o início da invasão russa da Ucrânia em 24 de fevereiro, Israel tenta manter um delicado equilíbrio entre Kiev e Moscou, mas as palavras de Lavrov provocaram indignação.

"O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, apresenta este argumento: como o nazismo pode estar presente (na Ucrânia) se ele é judeu?", disse Lavrov, de acordo com uma transcrição no site de seu ministério. E acrescentou: "Posso estar equivocado, mas Hitler também tinha sangue judeu".

"Os comentários do ministério Lavrov são escandalosos, imperdoáveis e um horrível erro histórico", afirmou Lapid, antes de anunciar a convocação do embaixador da Rússia em Israel.

O presidente do Yad Vachem, memorial israelense do Holocausto, Dani Dayan, também criticou as declarações de Lavrov como "comentários infundados, delirantes e perigosos que merecem ser condenados".

Em um discurso no fim de março para os integrantes do Parlamento de Israel, Zelensky pediu ao país que tomasse uma decisão de apoio à Ucrânia contra a Rússia e solicitou o envio de armas.

Israel forneceu equipamentos de proteção à Ucrânia, mas não enviou armas recentemente ao país, segundo funcionários do governo.

AFP

SÃO PAULO/SP - De acordo com levantamento realizado no Estado de São Paulo entre os dias 24 e 29 de abril de 2022 pelo instituto Paraná Pesquisas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece numericamente à frente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo os dados divulgados, no principal cenário com o ex-governador João Doria, candidato pelo PSDB, Bolsonaro apresenta 35,8% de votos favoráveis na frente de Lula, que apresenta 34,9%.

Em comparação ao mês anterior,a pesquisa mostrou um crescimento de 5 pontos favoráveis ao atual presidente no estado.

Durante a pesquisa, 9,7% afirmou a pretensão em anular o voto ou votar em branco. Já 4,3%, ficaram em dúvida ou não quiseram opinar.

Na formação da pesquisa, a margem de erro apresentada é 2,3 pontos percentuais.

Ainda conforme o levantamento, o ex-governador João Doria e o ex-ministro Ciro Gomes aparecem empatados. No cenário analisado, 5,5% das pessoas ouvidas votaria em Doria e 5,4% em Ciro.

Entre os candidatos inclusos no levantamento, aparece também o ex-juiz Sergio Moro, que, em março, apresentou 9,7% das intenções de voto. No entanto, na pesquisa atual, ele não é inserido como postulante.

REDETV!

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, acompanhado da secretária de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano, visitou no final da manhã de sexta-feira (29/04), a nova sede do Centro de Referência em Direitos Humanos, na rua 7 de setembro, nº 1.777, no centro.

O Centro é um espaço voltado para o fortalecimento de ações de superação da violência e afirmação dos direitos humanos. O principal objetivo é acompanhar e fazer o enfrentamento das questões de intolerância, de violência por causa das desigualdades, de desenvolver ações de proteção e cuidados com pessoas vítimas de violência e discriminação. O atendimento é de forma espontânea ou mediante encaminhamento de algum outro órgão da rede socioassistencial ou de defesa de direitos.

“De acordo com Vanessa Soriano o prédio que abrigava o Centro não atendia mais as necessidades para a realização dos serviços. “Além disso, o aluguel se tornou inviável para os cofres públicos. Procuramos um local que atendesse as exigências e encontramos essa casa na região central, praticamente ao lado do Teatro Municipal e com o valor do aluguel 50% mais barato”, explicou a secretária de Cidadania e Assistência Social.

Vanessa ressaltou, ainda, que no novo espaço, maior e mais acolhedor, também foi possível criar uma sala especial para os Conselhos. “Nesse local destinamos uma sala para uso exclusivo dos Conselhos da Comunidade Negra, da Mulher, da Diversidade Sexual e do Idoso. Também pretendemos realizar capacitação dentro da temática dos direitos humanos”, finaliza a secretária.

Para prefeito Airton Garcia o negócio foi bom. “O que vimos aqui é uma economia de R$ 3 mil mensalmente para a Prefeitura em um local adequado. Sempre falo da economia financeira, porém sem prejuízo da qualidade do serviço, exatamente como ocorreu nessa mudança”.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), recebeu da Prefeitura na manhã de sexta-feira (29) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023. A entrega foi realizada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Moreira (Bill), acompanhado pela diretora do Departamento de Planejamento e Orçamento, Fabiana Colmati. Estavam presentes os membros da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, vereadores Marquinho Amaral, Paraná Filho e Ubirajara Teixeira (Bira), acompanhou a entrega também o vereador José Alvim (Dé).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como objetivo estabelecer as diretrizes, prioridades e metas da administração, orientando a elaboração da proposta orçamentária de cada exercício financeiro. O valor foi estimado em aproximadamente R$ 1,094 bilhões. Ela dispõe sobre as alterações na legislação tributária, a limitação de empenhos, os repasses ao terceiro setor, as despesas com pessoal e as emendas parlamentares. Integram o projeto de Lei os anexos de metas e prioridades da administração municipal, os anexos de metas e riscos fiscais e a relação das obras em andamento.

Atendendo à recente alteração na Lei Orgânica do Município, a LDO de 2023 já prevê para o próximo exercício a separação de recursos de 1,2% da Receita Corrente Líquida para as emendas dos vereadores que devem destinar 30% desses recursos para Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para garantir a participação popular foi disponibilizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão um formulário onde a sociedade poderia elencar ações prioritárias para o exercício de 2023. Também foi realizada uma audiência pública no dia 30 de março, em parceria com a Câmara Municipal, de forma híbrida, onde foram ouvidas as sugestões dos presentes.

“A LDO consiste da elaboração das metas e ações do Governo para o próximo exercício, vinculando o Plano Plurianual com o Orçamento Anual. Agora a presidência da Câmara poderá juntamente com as comissões e a sociedade analisar todos os números do documento. É importante dizer que a Prefeitura cumpriu o prazo estabelecido pela Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município para a entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias que é até o dia 30 de abril”, explicou Eduardo Moreira, secretário de Planejamento e Gestão.

O trabalho de execução da LDO foi o resultado do esforço desenvolvido pelo Departamento de Planejamento e Orçamento (DPO), da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com dados consolidados que foram fornecidos pelas pastas administrativas e pela Administração Indireta.  A Lei das Diretrizes Orçamentárias é de iniciativa do Poder Executivo junto com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual. “São essas três leis que determinam o planejamento governamental”, acrescenta.

A Câmara Municipal irá analisar o projeto, junto com a população, e verificar os programas e investimentos propostos. Em seguida, o projeto de lei é colocado para apreciação dos vereadores, o que acontece em sessões extraordinárias, em dois turnos.

SÃO PAULO/SP - Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) aposta na candidatura do seu ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) para contar com um palanque forte em São Paulo, as articulações partidárias na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes ainda reproduzem, até o momento, a polarização entre PT e PSDB – que perdurou até as eleições de 2018.

Com a retaguarda da máquina estadual, o governador Rodrigo Garcia (PSDB), pré-candidato à reeleição, já consolidou o apoio de seis partidos. Fecharam com o tucano agremiações bolsonaristas como o Progressistas e o Patriota, além de MDB, União Brasil, Avante e Podemos.

O PL de Bolsonaro está rachado em São Paulo. Apesar da pressão da cúpula nacional para que a sigla suba no palanque de Tarcísio, o atual governador recebeu no último dia 8 de abril o apoio de sete deputados estaduais, três federais, 42 prefeitos e 80 vereadores do partido. Na prática, isso significa que o tucano tem apoio de praticamente toda a estrutura política do PL paulista, que elegeu 42 prefeitos em 2020.

O ex-ministro da Infraestrutura deve, porém, contar com o tempo de TV do PL em São Paulo. Até agora, tem apoio do PSC e espera a adesão do PTB.

O ex-prefeito Fernando Haddad (PT) consolidou alianças com as principais legendas do campo da esquerda: PSOL, PCdoB, PV e Rede. O petista também mantém conversas avançadas com o Solidariedade, que anunciou apoio a Lula na eleição presidencial. “A velha polarização entre PT e PSDB este ano só deve sobreviver em São Paulo e no Rio Grande do Sul”, disse o deputado Emídio de Souza (PT).

O ex-governador Márcio França, que tenta viabilizar uma candidatura na articulação que envolve PT e PSB, não fechou com nenhum partido até o momento. Em 2018, quando era governador e disputou a reeleição, o pessebista teve 15 partidos em seu palanque.

Tempo

O PSDB aposta na capilaridade das alianças com prefeitos e na exposição na TV para alavancar Garcia nas pesquisas de intenção de voto. Pelas contas dos tucanos, o governador terá em torno de cinco minutos diários na TV e no rádio, ante dois minutos de Haddad e um minuto de Tarcísio.

“As alianças partidárias estão polarizadas entre o Rodrigo na centro-direita e o Haddad na esquerda”, disse o presidente do PSDB paulista, Marco Vinholi. “O apoio da máquina faz a diferença. Márcio França agora está sem ela. A situação do Tarcísio é mais difícil”, avaliou o cientista político Rodrigo Prando, do Mackenzie.

Pedro Venceslau / ESTADÃO

EUA - Congressistas americanos apresentaram um projeto de lei para transferir a atividade comercial ou fabril de algumas empresas da China para a América Latina, anunciou nesta sexta-feira um deles, Mark Green, estimando que isso ajudaria a aliviar a onda migratória.

O projeto de lei de Nearshoring (aproximar a produção dos mercados finais) "é uma vitória tripla", afirmou Green. "Primeiramente, torna os Estados Unidos menos dependentes da manufatura chinesa. Em segundo lugar, é uma vitória para a América Latina, porque irá gerar mais empregos e crescimento econômico sem um centavo de dólar do contribuinte. Em terceiro, à medida que as oportunidades aumentam, o Nearshoring reduzirá a migração" na fronteira com o México, concluiu o congressista republicano.

O democrata Albio Sires, outro defensor do projeto de lei, estimou que o mesmo "é uma parte fundamental da nossa estratégia para competir com a China". Ambos pertencem ao Subcomitê do Hemisfério Ocidental, Segurança Civil, Migração e Política Econômica Internacional da Câmara dos Representantes.

A China, membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, é o primeiro ou segundo parceiro comercial de muitos países da América Latina e do Caribe. O projeto de lei, apresentado ontem, "aumenta o padrão de vida na América Latina por meio de investimentos estrangeiros" e cria um programa de empréstimos a juros baixos para que as empresas transfiram suas fábricas da China para a América Latina, assinala o comunicado dos defensores do projeto.

Como é financiado com "as tarifas chinesas, não terá nenhum custo para o contribuinte", insistiram, afirmando que isso frearia a influência do país asiático na região.

A Câmara dos Representantes aprovou em fevereiro um projeto de lei para realocar nos Estados Unidos os chips eletrônicos, essenciais para a produção de smartphones e automóveis.

AFP

CANADÁ - Para combater o crescente problema de acesso à moradia no Canadá, o primeiro-ministro Justin Trudeau anunciou que estrangeiros não poderão adquirir imóveis no país pelos próximos dois anos. A medida busca auxiliar na estabilização do mercado de imóveis, em um país que viu os preços de casas e apartamentos saltarem recentemente em até 20%: segundo anúncio do primeiro-ministro, a proibição não se aplica, porém, a estrangeiros que possuem residência permanente no Canadá, nem a trabalhadores ou estudantes que vieram de outros países.

O problema do custo de moradia por lá pode ser medido pela diferença entre a média de preço de venda dos imóveis e a renda média anual das famílias: no último ano, o valor médio de um imóvel chegou a 817 mil dólares canadenses – equivalente a 650 mil dólares estadunidenses, ou 3 cerca de 3 milhões de reais –, cifra que supera em mais de nove vezes o ganho médio familiar no país. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), esse é um quadro que atualmente assola diversos países, mas a imensa diferença entre o preço da moradia e a renda média torna a situação do Canadá especialmente complicada.

Especialistas foram praticamente unânimes, porém, ao afirmarem que a medida anunciada por Trudeau representará pouco ou nenhum impacto realmente significativo na crise, já que a compra por estrangeiros representa atualmente cerca de 1% do mercado imobiliário no país. Para consultores ouvidos em matéria da BBC, a situação se estabelece pelo crescimento populacional somado à escassez de oferta de casas e apartamentos no país, em parte como reflexo das rígidas restrições para a expansão imobiliária do país. A crise se agravou consideravelmente com o início da pandemia, quando o governo reduziu as taxas de juros para conter a crise econômica e diminuir o custo das dívidas, mas, com isso, ampliou a demanda.

A proibição temporária, porém, é somente uma das medidas anunciadas pelo primeiro-ministro como forma de combater a crise de moradia no Canadá, esforço que fazia parte de suas promessas de reeleição, durante a campanha no ano passado. Entre as iniciativas estão investimentos bilionários na construção de novos imóveis e em programas de estímulo para a compra do primeiro apartamento: há ainda a hipótese, segundo o governo, de proibir licitações que favoreçam os investidores em detrimento de compradores que buscam de fato morar nos imóveis adquiridos – estudos revelam que um em cada cinco apartamentos no país é comprado para investimento.

Vitor Paiva / Hypeness

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB), se reuniu com a chefe de seção da Secretaria de Saúde, Fernanda Fernandes dos Santos Pena, onde foi pautado o empenho dos recursos da ordem de R$ 100.000,00 conquistados pelo parlamentar junto à Deputada Estadual Marta Costa. O valor disponível será direcionado para realização de Cirurgias Eletivas de Catarata.

“A fila de espera para cirurgias de catarata conta hoje com cerca de 1.000 pessoas e deverá ser reduzida com o valor recebido”, destacou Rocha.

Sérgio Rocha fez questão de parabenizar a deputada Marta Costa pela atenção dada à cidade e à população de São Carlos.

Com êxito, todos os anos Sérgio Rocha têm buscado emendas parlamentares junto a deputados estaduais e federais que prontamente têm atendido o pleito. “Com isso, a saúde ganha, a população toda ganha!”, observou o parlamentar.

“Os custos para a realização destas cirurgias poderão ser atendidos também com o valor da Emenda Parlamentar”, finalizou Sérgio Rocha. 

SÃO CARLOS/SP - Equipes da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e da Vigilância Sanitária Municipal (VISAM) reuniram-se na sede da PROHAB com o diretor presidente Walcinyr Bragatto, a diretora de Projetos, Jessica Seabra e a arquiteta Regina Grabarz para discussão do projeto de reforma e ampliação da unidade I da Casa de Acolhimento “Cláudia Picchi Porto”.

O projeto, solicitado pela Prefeitura e desenvolvido por técnicos do Departamento de Projetos da PROHAB, prevê ampliação dos espaços utilitários existentes, adequação de dormitórios e áreas de convivência, construção de espaços de armazenamento, instalações de acessibilidade e adaptação de uma sala de estudos, bem como a criação de uma brinquedoteca, além de reparos diversos nas acomodações da unidade. Estão previstos no projeto também novos mobiliários, a fim de atender às necessidades das crianças abrigadas na Casa.

Os técnicos Fernando Morão e Lilian Martinelli, da Vigilância Sanitária, apontaram alguns ajustes no projeto, que serão encaminhados para análise com possíveis alterações e complementações prévias à execução da obra. 

Segundo a secretária de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano, a reforma terá início o quanto antes, logo após a elaboração da documentação necessária pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e posterior licitação da obra pelo Departamento de Licitações da Prefeitura de São Carlos.

“Haverá uma melhoria significativa, com especial cuidado às condições de saúde e socialização em espaços bem definidos para as crianças e profissionais, inclusive em atendimento às disposições do Ministério Público, que vem atuando com total atenção à qualidade de vida das crianças da unidade”, ressalta Bragatto.