BRASÍLIA/DF - O Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto de lei que criaria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e autorizaria o repasse de R$ 3 bilhões anuais para estados, o Distrito Federal e municípios. O benefício valeria até 2027 e foi desenhado como forma de minimizar o impacto econômico no segmento no país. Em seu veto, o chefe do Executivo alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público".

O projeto de lei foi aprovado no Senado em 23 de março e previa que 80% dos recursos seriam destinados a editais, prêmios e cursos, atividades artísticas e manutenção de espaços artísticos permanentes. O restante iria para ações de incentivo direto a programas e projetos culturais.

Como contrapartida, os beneficiários deveriam promover atividades gratuitas para alunos de escolas públicas e para a comunidade em geral. Outra obrigação seria a realização de apresentações ao vivo com interação popular e em intervalos regulares.

Para financiar a política de incentivo, o governo poderia usar diversas fontes de recursos, entre elas, dotações consignadas na lei orçamentária anual, 3% da arrecadação bruta dos concursos e loterias federais, recursos da arrecadação da Loteria Federal da Cultura e reembolso das operações de empréstimo realizadas pelo Fundo Nacional de Cultura.

"Sob essa perspectiva, é importante salientar que foram expressivos os repasses da União para os entes federativos em decorrência do enfrentamento à pandemia da covid-19, de maneira que o País encontra-se em situação fiscal delicada, na qual não há espaço para novas transferências financeiras da União", informou o governo.

O nome da lei é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc, que morreu por consequência da Covid-19 em maio de 2020. O artista é o autor de canções de sucesso na música popular brasileira, como O Bêbado e a Equilibrista e Dois pra Lá, Dois pra Cá, ambas eternizadas na voz de Elis Regina, Corsário, interpretada por João Bosco, e Resposta ao Tempo, cantada por Nana Caymmi.

Hellen Leite, do R7

SÃO CARLOS/SP - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Carlos que apura possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pela Prefeitura Municipal de São Carlos e pela Progresso e Habitação São Carlos S/A (Prohab) de 2017 até a presente data envolvendo a empresa Carla Helena Meassi (Xandão Veículos) realizou uma nova reunião na quarta-feira (04).

 Na ocasião, foram definidas as próximas etapas da CPI, que irá solicitar novos documentos da PROHAB São Carlos e das Secretarias de Serviços Públicos e de Agricultura e Abastecimento. A CPI agendou ainda novas oitivas, para serem realizadas no dia 12 de maio, quinta-feira, às 09h00, na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha.

 Instaurada por meio do requerimento nº 1725, a Comissão é formada pelos vereadores Paraná Filho (PSL) – presidente e autor do requerimento, Raquel Auxiliadora (PT) – relatora e Malabim (PTB), Lucão Fernandes (MDB) e Tiago Parelli (PP) – membros.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizará no próximo dia 27, às 15h, uma audiência pública para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023, protocolado no Legislativo na última sexta-feira (29).

A realização da audiência consta do cronograma de tramitação da matéria, divulgado pelo presidente da Câmara, vereador Roselei Françoso (MDB). Após a leitura do projeto na sessão plenária desta terça-feira (3), terá início o prazo para apresentação de emendas, que se estende até o dia 31 de maio.

No período de 1º. a 14 de junho, o projeto será analisado e receberá pareceres da Comissão de Legislação Justiça, Redação e Legislação Participativa e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. O processo nº 1774/22, projeto de lei nº 220, será apreciado em dois turnos, em sessões extraordinárias agendadas para os dias 20 e 30 de junho às 10 horas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como objetivo estabelecer as diretrizes, prioridades e metas da administração, orientando a elaboração da proposta orçamentária de cada exercício financeiro. O valor foi estimado em aproximadamente R$ 1,094 bilhões. A LDO dispõe sobre as alterações na legislação tributária, a limitação de empenhos, os repasses ao terceiro setor, as despesas com pessoal e as emendas parlamentares. Integram o projeto de Lei os anexos de metas e prioridades da administração municipal, os anexos de metas e riscos fiscais e a relação das obras em andamento.

BRASÍLIA/DF - O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ontem (3), após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que é preciso fazer uma reflexão sobre os limites do indulto. “Agora, para o futuro, temos que pensar em um aprimoramento em que possa estabelecer limites para a outorga de graça, de anistia, para evitar um sentimento de impunidade que possa estimular condutas que possam ser delituosas. É uma reflexão que deve ser feita pelo colegiado do Senado”, disse Pacheco.

No dia 21 de abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que concedeu indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

Em nota emitida na mesma data do decreto presidencial, Pacheco disse que o Legislativo poderá “avaliar e propor aprimoramento constitucional e legal para tais institutos penais [graça e indulto], até para que não se promova a impunidade”. Ele ressaltou, no entanto, que qualquer discussão e alteração dessa normativa não alteraria a situação de Silveira já que a concessão de indulto é prerrogativa do presidente e “esse o comando constitucional que deve ser observado e cumprido” .

Segundo o presidente do Senado, limites evitariam o perdão no caso de crimes atentatórios à democracia, às instituições e aos Poderes. A preocupação, conforme Pacheco, seria conter um “sentimento de impunidade”.  Pacheco disse que já tramitam no Congresso projetos de lei (PL) e ao menos uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. O assunto foi falado na reunião com Fux, que teve como tema principal a manutenção do diálogo entre os Poderes Legislativo e Judiciário.

Reunião no STF

Segundo Pacheco, na reunião realizada no Supremo foi citada a situação de Daniel Silveira e a prerrogativa do STJ de julgar, a do presidente da República de conceder o indulto; a do Congresso de decidir sobre a cassação de mandato de parlamentares condenados na justiça; além da prerrogativa da Justiça Eleitoral de decidir sobre a inelegibilidade dos parlamentares condenados.

O presidente do Congresso falou sobre a relação com o Executivo. “A minha relação com os ministros de Estado é a melhor possível. Esse diálogo por parte do Congresso em relação ao Executivo e ao presidente da República sempre esteve muito ativo. Tenho absoluto respeito pelos Poderes e por quem os chefia.”

 Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

ALEMANHA - A União Europeia (UE) faz todo o possível para evitar que a guerra na Ucrânia se estenda, garantiu na terça-feira (3) o chefe da política exterior do bloco, Josep Borrell, que insistiu em maiores sanções contra a Rússia.

"Fazemos todo o possível para evitar que a guerra se estenda. Que a guerra se estenda horizontalmente, afetando outros países ou que se estenda verticalmente usando armas mais destrutivas", declarou Borrell em entrevista à AFP na Cidade do Panamá.

"Estamos ajudando a Ucrânia, mas sem entrar na beligerância. Isso seria estender a guerra e não queremos. E ao mesmo tempo reforçamos nossas sanções", explicou.

Borrell, que visitou Kiev, declarou que "todas as atrocidades" que viu "receberão um conjunto adicional de sanções pessoais para os indivíduos que consideramos envolvidos nesses atos", continuou.

Ele reiterou que a União Europeia manterá a pressão sobre a economia russa "onde ela é mais sensível, e ela é mais sensível nos aspectos financeiros".

Borrell lembrou que os Estados membros "culminam seus acordos sobre retirar mais bancos russos do sistema internacional Swift" e destacou que a Rússia obtém seu financiamento da venda de energia, outro aspecto que pretendem frear, com menos importações.

Tudo isso fará parte de um sexto pacote de sanções que esperam ser aprovadas em meados de maio.

"São os Estados membros que devem tomar decisões a respeito disso e espero que as tomem, começando pelos que têm menos contraindicações, como o petróleo, para reduzir nossa dependência dos hidrocarbonetos russos", disse Borrell.

O diplomata europeu participou na Cidade do Panamá de uma reunião de chanceleres da América Central e do Caribe para avaliar os efeitos que a invasão russa da Ucrânia tem sobre o preço dos alimentos e combustíveis.

Esta região apoiou "a Carta das Nações Unidas, condenando a agressão russa contra a Ucrânia. Desse ponto de vista, a viagem foi muito frutífera politicamente, mas com a Ucrânia ou sem a Ucrânia, a América Latina tinha que estar mais na agenda política da Europa", concluiu.

AFP

UCRÂNIA - O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou, na 2ª feira (02), que a "Rússia esqueceu todas as lições da Segunda Guerra Mundial". A fala se refere a declaração do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, que alegou a possível existência de elementos nazistas no país mesmo que algumas figuras, incluindo Zelensky, tivessem ascendência judaica. Como exemplo, ele citou o "sangue" de Adolf Hitler.

"Lavrov disse abertamente e sem hesitação que os maiores antissemitas estavam supostamente entre os próprios judeus. Como isso poderia ser dito às vésperas do aniversário da vitória sobre o nazismo? Essas palavras significam que o principal diplomata da Rússia está culpando o povo judeu pelos crimes nazistas", declarou.

O chefe de Estado ressaltou que a fala do ministro provocou escândalo entre as autoridades de Israel, que a classificaram como "imperdoável e ultrajante", bem como "um erro histórico, uma vez que os judeus não se mataram no Holocausto". No discurso, Zelensky disse que, mesmo com a manifestação de Israel, ninguém ouve objeções ou pedidos de desculpas por parte de Moscou. "Há apenas silêncio", frisou.

"Após a morte de pessoas comuns que sobreviveram à ocupação nazista e aos campos de concentração nazistas, o ataque semita ao seu ministro significa que a Rússia esqueceu todas as lições da Segunda Guerra Mundial. Ou talvez nunca tenham ensinado essas lições", finalizou o líder ucraniano.

SBTNEWS

SÃO CARLOS/SP - Na última sessão do Legislativo, terça-feira, 26), o projeto de lei de número 531, do vereador Bruno Zancheta (PL), que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Carlos o “Mês de Conscientização e Orientação sobre a Fibromialgia e Dores Crônicas”, a ser realizado anualmente no mês de Maio, e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.

O parlamentar destacou: “Muitas pessoas sofrem diariamente com a Fibromialgia. Esta lei visa conscientizar a população por meio de campanhas, palestras e simpósios em parcerias com entidades de terceiro setor, sobre a importância da participação do poder público nos tratamentos, para atender essas pessoas que tanto necessitam”.

"Vale lembrar que temos uma lei da ex-vereador Laíde Simões que trata desse assunto, sendo assim, nosso sentido com a proposição foi buscando ampliar e melhorar ainda mais o atendimento a todos”, argumentou o parlamentar.

Bruno Zancheta concluiu: “Gostaria de agradecer a todos os vereadores que votaram a favor deste projeto. A Fibromialgia atinge um número muito grande de pessoas e com esta lei conseguiremos auxiliar os pacientes e familiares sobre a importância e a condução do tratamento, agora aguardo a sanção do Prefeito para que possamos colocar definitivamente em prática esta lei”.

BRASÍLIA/DF - As eleições deste ano têm uma peculiaridade em meio ao clima polarizado da campanha presidencial. Uma disputa declarada pelo título de campeão de votos à Câmara dos Deputados ocorre em São Paulo, Rio e Minas. O embate se impôs em 2018. Naquele ano, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) rompeu um recorde que já durava 16 anos e se tornou o deputado federal mais votado da história do Brasil em números absolutos, com 1.843.735 votos.

Agora, sem a onda bolsonarista e com novos competidores de peso, a disputa pelo posto de mais votado em São Paulo promete se acirrar com a entrada do ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, e do ex-presidenciável Guilherme Boulos.

Em 2018, Boulos teve 617 mil votos para presidente e, em 2020, 2,1 milhões de votos no segundo turno para prefeito de São Paulo. Ao desistir de concorrer ao governo paulista, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) lançou publicamente o desafio de tirar de Eduardo Bolsonaro o posto de mais votado no Estado. Não será fácil. Em 2018, Eduardo teve mais de 3 vezes os votos de todos os deputados do PSOL eleitos em São Paulo.

“Ninguém ganha a eleição de véspera. Até às oito horas da manhã de 2 de outubro, ninguém tem nenhum voto. Então vai ser preciso ralar muito, correr o Estado para conseguir uma votação expressiva e ajudar a eleger uma bancada grande de esquerda no Congresso Nacional”, disse Boulos ao Estadão. “Agora, eu acho uma mensagem muito ruim para São Paulo e para o Brasil ter o Eduardo Bolsonaro, com tudo que ele representa, como o mais votado do Estado.”

A expectativa de políticos da bancada paulista é que o estreante Sérgio Moro não terá menos que um milhão de votos. Depois de deixar seu primeiro partido, o Podemos, o ex-juiz tem sido ambíguo sobre seus planos para outubro. O único ponto certo é a transferência do domicílio eleitoral dele e da mulher, Rosângela, para São Paulo – eles deram entrada na papelada no começo de abril, e o pedido já foi aceito pela Justiça Eleitoral.

Em meados deste mês, o União Brasil lançou o nome do presidente do partido, Luciano Bivar, como pré-candidato à Presidência – sepultando, na prática, uma eventual candidatura presidencial do ex-juiz. Pessoas do entorno de Moro sugerem que ele poderá ser candidato ao Senado, tendo como suplentes o advogado Antonio Rueda, vice-presidente do União Brasil; e o agrônomo Xico Graziano.

Ao Estadão, Moro disse que ainda avalia sua participação no processo eleitoral e admite até mesmo não disputar nenhum cargo.

“A eleição de São Paulo tem um componente diferente daquele do resto do Brasil por se tratar de uma eleição muito mais nacionalizada (que reflete a disputa nacional). Pelo peso que o Estado tem, pela cobertura da mídia”, diz o analista político Bruno Carazza. “É também um Estado gigantesco (em população), então para ser eleito você precisa ter muito voto, o que faz com que os partidos tomem esta eleição como estratégica. Afinal são 70 cadeiras na Câmara”, observa o professor da Fundação Dom Cabral.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o mais votado em 2018 foi o subtenente do Exército Hélio Lopes, mais conhecido como Hélio Negão, com 345,2 mil votos. Este ano, porém, ele não deve repetir o feito: além de uma onda bolsonarista como a de 2018 ser improvável, o presidente da República não o levará a tiracolo em todos os eventos e palanques como fez na eleição passada. Bolsonaro considera que Hélio já consegue se eleger sozinho e pretende impulsionar a candidatura do ex-sargento do Bope da PM do Rio Max Guilherme Machado de Moura, hoje assessor presidencial.

Corrida pela Câmara dos Deputados

Os outros dois deputados mais votados de 2018 no Rio disputarão novos cargos: Marcelo Freixo (PSB) tentará o governo do Estado, e Alessandro Molon (PSB) deve concorrer à vaga no Senado.

“O que está acontecendo no Brasil neste momento é um rearranjo partidário muito grande, talvez o maior dos últimos 30 anos, desde a redemocratização. É um ambiente de incerteza muito maior que numa eleição normal, que já é incerta”, diz Sérgio Praça, analista político e professor da FGV. “Os políticos com os quais eu converso aqui no Rio sentem esse clima de incerteza. Numa situação dessas, se você tem um candidato com potencial alto para atrair votos, é melhor lançar ele para a Câmara. Você não perde nada. Já o Senado, se ele perder, o partido perdeu um puxador de votos que faria diferença”, explicou ele.

Minas Gerais

Em Minas, terceiro maior colégio eleitoral, a disputa pelo posto de mais votado na Câmara segue indefinida. Os dois campeões de votos em 2018 se preparam para disputar o Senado este ano. O ex-ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio concorrerá pelo PL, como representante do bolsonarismo; do outro lado, Reginaldo Lopes (PT) tentará a mesma vaga com o apoio de Lula (PT). Os dois tiveram 230 mil e 194,3 mil votos nas eleições passadas, respectivamente. O terceiro lugar daquele ano ficou com André Janones (Avante), hoje pré-candidato à Presidência da República.

Políticos experientes de Minas dizem que estão cotados para figurar entre os mais votados políticos jovens e com forte presença nas redes sociais, como o vereador de Belo Horizonte Nikolas Ferreira (PL), bolsonarista; e o deputado estadual Cleiton Gontijo de Azevedo, o Cleitinho (Cidadania). Este último tem dito que pretende ser candidato ao Senado, mas o mais provável é que termine disputando a Câmara dos Deputados.

André Shalders / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), comemorou a informação divulgada pelo Estado de São Paulo na tarde desta segunda-feira (2)  de que não será instalada uma praça de pedágio no quilômetro 255 da rodovia Washington Luís, mas fez um alerta importante: “Precisamos garantir no edital os investimentos de melhoria na nossa região”.

Desde outubro do ano passado, quando o Estado sinalizou com a possibilidade de instalar mais um pedágio na região, Roselei iniciou uma série de ações que reuniu lideranças políticas e empresariais de São Carlos e região contra o pedágio. “Fizemos uma pressão muito forte e o Estado precisou rever seu posicionamento”, lembrou.

Segundo Roselei, São Carlos não pode ficar de fora dos benefícios de uma nova concessão como ficou no passado. “Quando há 30 anos fizeram a primeira concessão, São Carlos não ganhou nada, nenhuma melhoria nos acessos à rodovia”, relembrou. “Tudo o que conquistamos foi com muita luta e de forma pontual”, frisou.

“Neste novo edital, São Carlos merece estar contemplada com melhorias, independente da construção de uma nova praça de pedágio”, destacou. Para o parlamentar, os moradores de São Carlos e as empresas instaladas no município já contribuem com o sistema de pedágios e, assim como outros municípios, tem o direito de receber benefícios.

Roselei solicitou uma agenda com o secretário estadual de Logística, João Octaviano Machado Neto, já confirmada para o dia 12 de maio, em que também participarão os presidentes das Câmaras de Ibaté e Araraquara. “Vamos agradecer ao Estado por ter nos ouvido e cobrar a inclusão das melhorias no edital”, frisou.

Relembre a cronologia

·         21/outubro/2021 – Estado anuncia intenção de instalar o novo pedágio

·         22/outubro/2021 – Roselei Françoso protocola moção contrária

·         22/outubro/2021 – Roselei Françoso organiza protesto junto aos presidentes das Câmaras de Araraquara e Ibaté

·         26/outubro/2021 – Protesto no km 255 da rodovia WL reúne dezenas de vereadores e autoridades das três cidades

·         26/outubro/2021 – Abaixo-assinado online é lançado por Roselei com adesão de milhares de pessoas

·         27/outubro/2021 – Roselei leva diversos vereadores e autoridades para audiência da Artesp em Araraquara

·         11/novembro/2021 – Roselei realiza audiência em São Carlos que reuniu dezenas de autoridades da política, economia e imprensa no auditório do Nacional Inn

·         12/maio/2022 – Reunião agendada com secretário estadual de Logística, João Octaviano, para obter palavra final do governo de São Paulo.

Com política de "zero Covid" e lockdown, chineses querem diminuir impacto das paralizações na indústria global

CHINA - O bloqueio na China devido à pandemia continua. Com o número total de infecções atingindo 896.000, o país continua a adotar duras restrições sanitárias para evitar o maior crescimento da doença, política conhecida como "zero-Covid". Em grandes cidades industrializadas como Xangai, no entanto, fábricas de todos os tipos, mais especialmente as do setor automotivo, estão procurando maneiras de contornar as medidas.

A ideia é reabrir mesmo em que ritmo reduzido de produção ou seguindo um tipo particular de operação definida como "ciclo fechado". A decisão foi tomada após uma ordem emitida pelo próprio governo chinês, exigindo que 666 das fábricas mais importantes do país a reabram o mais rápido possível.

A situação

Após a paralização forçada de mais de uma semana, a forte pressão dos países ocidentais levou o governo chinês a pedir às fábricas daquele país, que incluem alguns dos mais famosos construtores de automóveis e componentes, que encontrassem soluções alternativas. O objetivo? Voltar a ciclos operacionais que estejam o mais próximo possível do normal, numa tentativa de reduzir o duro impacto das paralizações sobre a indústria automotiva global.

Tesla e 3M, em particular, revelaram à Reuters que lançaram uma política de produção interna de "ciclo fechado", ou seja, convocando todos os trabalhadores que vivem em áreas onde há pouco risco de contágio. Eles então ficam hospedados em hotéis próximos às fábricas de produção, sem a possibilidade de retornar às suas famílias ao final do turno.

Uma vez na fábrica, de fato, os trabalhadores não podem mais retornar às suas casas por períodos variáveis de tempo, uma situação descrita à Reuters por alguns trabalhadores como semelhante a uma guerra, mas que evidentemente não tem alternativa.

Além dos fabricantes acima mencionados, uma política similar foi implementada pela Air Liquide, líder mundial na produção e armazenagem de hidrogênio, que exigiu que cerca de 200 trabalhadores voltassem ao trabalho, e pela SAIC Motor, fabricante dos veículos da marca MG, que utilizou áreas de sua fábrica do tamanho de várias quadras de basquete para isolar os casos positivos da Covid-19 dos negativos.

Thiago Moreno / MOTOR1.com