VALENTIM GENTIL/SP - Um homem foi multado após postar um vídeo dando cerveja para um tatu beber, na tarde da última terça-feira (30/7), em Valentim Gentil, na região Metropolitana de São José do Rio Preto (SP).

O caso foi registrado após o suspeito postar um vídeo na internet se exibindo ao dar cerveja para o animal silvestre beber. Não satisfeito, ele, que aparenta estar sob o efeito de bebidas alcoólicas, aparece pisando no tatu.

Após ter conhecimento do material postado na internet, os policiais chegaram até o autor.  Questionado, ele disse aos militares que não sabia que a ação se tratava de um crime.

A equipe da PM consultou uma médica veterinária, que constatou por meio de um laudo que o ato tratou-se de maus-tratos contra animais.

O responsável pelo vídeo foi multado pela prática contra animais silvestres nativos. Ele poderá responder por crime ambiental, podendo ser condenado a prisão de seis meses a um ano.

A PM Ambiental aplicou multa no valor de R$ 3 mil. A ocorrência foi apresentada para a polícia judiciária do município.

SBT interior

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano intensificou as vistorias em virtude de denúncias de incêndios provocados em terrenos baldios para fazer a limpeza do local, o que é proibido por Lei.

A Lei Municipal nº 21825/2023 (Art.8) estipula que é proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vegetação, lixo ou de qualquer detrito e objeto, nos imóveis edificados e não edificados.

 A Lei pune os proprietários dos terrenos que forem denunciados por incêndio. A multa para flagrante é de R$ 10,48 por metro quadrado. A pessoa autuada tem prazo de 15 dias para recorrer. Passando esse prazo o valor da multa vai para dívida ativa do município. Desde o início do ano já foram registradas 16 autuações em relação a ocorrências de fogo em terrenos particulares.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Penela, somente esse ano já foram recebidas 52 denúncias. “Somente nesse mês de junho foram registradas 30 denúncias em relação a ocorrência de fogo em terrenos particulares”, revelou o diretor.

Sem controle e com incidência sobre qualquer forma de vegetação, os incêndios, em terrenos, matas ou florestas prejudicam a vegetação, causam a morte de animais silvestres, aumentam a poluição do ar, diminuem a fertilidade do solo, além de oferecer risco de queimaduras, acidentes com vítimas e causar problemas de saúde na população.

O Promotor de Justiça, Flávio Okamoto, ressalta a importância da participação da população na prevenção de incêndios. “Contamos com o apoio da população são-carlense para manter seus terrenos devidamente roçados, para não descartar resíduos em terrenos e para denunciar à fiscalização da Prefeitura os locais em que há lixo ou mato alto. Os incêndios em área urbana quase sempre começam por causa de lixo ou capim alto”.

Segundo Rodolfo Penela, a atenção e cuidados devem ser redobrados nessa época do ano. “A população deve denunciar os incêndios em terrenos. O fiscal vai até o local para analisar a situação. A intenção não é multar, mas alertar os proprietários para que mantenham seus terrenos limpos, evitando problemas”, afirmou.

A ausência de chuvas favorece ocorrência de fogo em matas e florestas. Pequenos cuidados e atitudes simples podem prevenir os incêndios, portanto não jogue cigarros ou fósforos acessos nas rodovias; não faça fogueira ou queimada perto da rede elétrica, em dias quentes ou com ventos fortes; soltar, fabricar ou vender balões é crime e pode causar muitos acidentes; soltar fogos de artifícios é proibido em São Carlos e as fagulhas podem dar início a incêndios; na área rural esse é o período para fazer os aceiros, faixas ao longo das cercas onde a vegetação é completamente eliminada da superfície do solo. A finalidade é prevenir a passagem do fogo para área de vegetação, evitando-se assim queimadas ou incêndios. Ele protege cercas, postes, balancins e arames; as queimadas comprometem a segurança do motorista, já que a fumaça reduz a visibilidade, o que pode levar a acidentes, principalmente colisões traseiras. No caso do motorista se deparar com alguma queimada na rodovia, além de avisar os órgãos competentes, ele pode tomar algumas precauções para prevenir acidentes, como fechar os vidros do veículo; manter distância segura do veículo da frente; trafegar com farol baixo acesso.

ARARAQUARA/SP - A EcoNoroeste, a partir da 0h de 06 de novembro, segunda-feira, iniciará a fiscalização através de controladores de velocidade nas pistas de pagamento automático de pedágios (AVI) nas rodovias de sua concessão. Como a velocidade regulamentada nesses locais já era de 40 km/h, com a medida, os condutores que ultrapassarem esse limite estarão sujeitos a multas, que serão aplicadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A instalação dos equipamentos será em todas as praças de pedágio nas rodovias da concessionária. O foco da medida é a segurança dos condutores e dos colaboradores que trabalham nas praças de pedágios. A ação está prevista no contrato de concessão firmado com o Governo do Estado, sob fiscalização da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e a homologação da maior parte dos equipamentos de fiscalização pelo DER, foi publicada quarta-feira, (1/11) no Diário Oficial do Estado.

Investir em segurança

Para trafegar pela pista AVI, o usuário deve possuir um tag ativo de pagamento automático. Ao se aproximar da praça, o motorista deve respeitar a sinalização regulamentar e reduzir a velocidade aos poucos não ultrapassando o limite de 40km/h, entrar na pista de cobrança automática em uma distância segura de no mínimo 30 metros do veículo à frente e, em movimento, aguardar a liberação luminosa do semáforo e o levantamento da cancela. Se a cancela não abrir, o motorista deve aguardar a chegada de um colaborador que irá orientar sobre o procedimento de liberação. Por isso a velocidade no local deve ser baixa.

O gerente de Atendimento ao Usuário da EcoNoroeste, Luiz Tavares, explica que a medida é importante pois oferece um mecanismo a mais de segurança aos condutores bem como aos colaboradores da concessionária. “Os redutores de velocidade fazem com que os motoristas fiquem mais atentos à velocidade, diminuindo o risco de colisões traseiras na passagem pelas pistas AVI ou de choques contra cabines de pedágio. É uma ferramenta de segurança a mais que beneficia todos”, informa.

Locais dos pedágios

Veja a localização das praças de pedágio da EcoNoroeste:

Sobre a EcoNoroeste

A EcoNoroeste é a mais nova concessão do grupo EcoRodovias. Responsável pela administração de cinco rodovias no interior paulista, a empresa iniciou seu trabalho em 1º de maio, com a operação das rodovias Washington Luís (SP 310), Brigadeiro Faria Lima (SP 326) e Carlos Tonanni, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mario Gentil (SP 333) e, em 2025, assumirá outros 158 quilômetros de estradas. O trecho compreende um importante corredor logístico para o transporte de produtos agropecuários e de fertilizantes.

Preço é de R$ 10,00 por metro quadrado de terreno não limpo, ante R$ 5,89 na legislação anterior, mais o valor do serviço executado

SÃO CARLOS/SP - São Carlos tem uma nova legislação, a Lei nº 21.825/23, de autoria do vereador Bruno Zancheta, que dispõe sobre a limpeza de imóveis particulares edificados ou não, que se encontra em situação de abandono e a execução de passeio público, além da proibição de emprego de fogo.
A Lei Municipal anterior nº 15.751/11 previa a multa de R$ 5,89 por metro quadrado e a partir de agora será aplicada multa equivalente a R$ 10,00 por metro quadrado do terreno em relação a limpeza e ocorrência de fogo, com prazo para a limpeza do terreno de 15 dias e da realização da conservação e manutenção da calçada também será de 15 dias.
O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU) está orientando os proprietários de terrenos particulares e imóveis sobre a alteração da legislação que determina que todos os imóveis abertos, total ou parcialmente fechados, edificados ou não, incluindo os imóveis classificados como rural, mas que se encontra dentro do perímetro urbano, devem ser mantidos limpos, livres de lixo, detritos, entulhos ou qualquer material nocivo à vizinhança e à saúde pública, com vegetação inferior a 40 centímetros de altura e conservados de modo a não permitir a erosão.
O diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que a alteração da legislação foi amplamente discutida pelo promotor de justiça, Flávio Okamoto, vereadores da Câmara Municipal e membros da Prefeitura em uma das ações do programa Corta Fogo. 
O promotor de Justiça Flávio Okamoto enalteceu a nova legislação aprovada na Câmara Municipal e sancionada pela Prefeitura, tornando mais rígido o valor das multas. “Criar instrumentos administrativos que fortalecem a fiscalização, a punição dos infratores e, principalmente, a efetiva limpeza de terrenos é muito importante para a prevenção de incêndios urbanos e controle de animais peçonhentos e transmissores de doenças”.
O vereador Bruno Zancheta destacou que a lei é de fundamental importância porque foi construída com a Prefeitura, Ministério Público e a Câmara Municipal. “Ela traz um novo marco para o nosso município, porque além de aumentar a multa, abre a possibilidade da Prefeitura poder realizar a limpeza dos terrenos e mandar a conta para os proprietários. Quero agradecer o prefeito pela sensibilidade de sancionar a Lei. Terreno sujo e com mato alto traz doenças, animais peçonhentos”, frisou.
Foram realizadas até setembro deste ano 2.569 notificações em relação a limpeza de terreno, 2.130 notificações para a conservação e ou realização de calçada e foram aplicados 231 autos de infração pela ausência de limpeza e 262 autos de infração pela não realização de calçada. Os dados são da Seção de Fiscalização Ambiental, vinculada à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a intenção não é gerar multa. “É importante dizer que nosso foco não é multar e sim, mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno e o imóvel limpo do que sujo e ter um bairro com o passeio público acessível aos transeuntes e munícipes”.
Em caso de descumprimento da legislação a Prefeitura Municipal, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação de Desenvolvimento Urbano fará a notificação (com aviso de recebimento AR, por correspondência encaminhada ao endereço constante do Cadastro Municipal, ou por publicação no Diário Oficial do Município), do proprietário do imóvel para que tome as devidas providências, no prazo improrrogável de 15 dias, contados a partir da data do recebimento da notificação ou publicação no Diário Oficial do Município.
No caso de descumprimento da legislação, será aplicada multa equivalente e após o prazo de 15 dias a Prefeitura poderá executar a limpeza do imóvel, de maneira direta ou por empresa contratada, podendo utilizar valores do Fundo Verde e do Fundo Municipal de Habitação e cobrar dos responsáveis pelo imóvel o pagamento pelos serviços prestados.

Rodovias administradas pela Eixo SP passam a contar com onze novos equipamentos após homologação do DER

RIO CLARO/SP - Onze novos radares entrarão em operação em rodovias administradas pela Eixo SP, a partir deste domingo (24). Serão quatro equipamentos na SP 294 - Comandante João Ribeiro de Barros, três na SP 310 - Rodovia Washington Luís, três na SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand e um na SP 304 - Rodovia Luiz de Queiroz.

O início da fiscalização nestes novos pontos ocorre após homologação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela aplicação das multas. A instalação e a operação dos radares atendem a uma determinação do contrato de concessão. Os equipamentos, segundo a coordenadora de Segurança Viária da Eixo SP, Viviane Riveli de Carvalho, auxiliam na preservação da segurança do usuário por meio da fiscalização da velocidade máxima permitida na rodovia. De acordo com ela, a velocidade excessiva é um dos principais fatores que contribuem para o registro de acidentes.

Veja abaixo os locais onde começam a operar os novos equipamentos.

SP 294 - km 446+000 (pista sentido oeste) - Marília

SP 294 - km 447+300 (pista sentido oeste) - Marília

SP 294 - km 596+350 (pista sentido oeste) - Adamantina

SP 294 - km 651+000 (pista sentido leste) - Dracena

SP 304 - km 169+140 (pista sentido oeste) - Piracicaba

SP 425 - km 430+200 (pista sentido sul) - Martinópolis

SP 425 - km 440+000 (pista sentido norte) - Indiana

SP 425 - km 445+000 (pista sentido sul) - Regente Feijó

SP 310 - km 182+425 (pista sentido sul) - Rio Claro

SP 310 - km 188+400 (pista sentido sul) - Corumbataí

SP 310 - km 195+600 (pista sentido sul) - Corumbataí

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento por meio de seu Departamento de Defesa e Controle Animal - DDCA através do Auto de Infração n⁰ 40/2023 e Auto de Apreensão n⁰ 484/2023 aplicou R$ 7.020,43 (sete mil e vinte reais e quarenta e três centavos) de multa em face da LEAMSP - Liga Esportiva das Atléticas de Medicina do Estado de São Paulo, entidade organizadora do evento universitário "47ª edição da Pré Intermed 2023" por utilizar indevidamente duas galinhas no dia 01/04/2023 no Ginásio do bairro Redenção em São Carlos/SP.
A entidade terá prazo de 10 dias para pagar o valor ou apresentar defesa sob pena revelia. Além da aplicação da multa, o Departamento de Defesa e Controle Animal realizou a apreensão das aves.
As infrações cometidas estão previstas na Lei n⁰ 18.059/2016, na Lei Federal n⁰ 9.605/1998 e na Declaração Universal dos Direitos dos Animais.

SÃO CARLOS/SP - A cidade de São Carlos se prepara para ter novamente radares fixos em operação, além de equipamentos de fiscalização não metrológicos, a fim de auxiliar na segurança do trânsito do município. Com a ordem de serviço já assinada pela Prefeitura, os novos dispositivos estão sendo instalados e monitorados pela empresa Talentech – Tecnologia de São Paulo/SP, vencedora da licitação com validade de cinco anos, com início das atividades programado para o mês de abril.
Ao todo, serão dez radares fixos implantados e três pontos com equipamentos de fiscalização não metrológica – que detectam avanço de sinal e de faixa de pedestre. Em consonância à Resolução nº 798 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os dispositivos de fiscalização também precisam dispor de funcionalidades como registro de latitude e longitude e reconhecer placas de veículos.
Conforme o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Cesinha Maragno, esta etapa de transição será acompanhada de campanhas de conscientização à população. “Os radares estarão funcionando em breve, com previsão de início ainda para o mês de abril, e por isso faremos uma campanha de divulgação com os locais em que teremos radares instalados. A empresa Talentech já está instalando todos os radares e nos próximos dias fará a aferição com o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). No entanto, as infrações só serão aplicadas após divulgação prévia feita pela Prefeitura quanto a data correta de início da fiscalização”, destaca Cesinha.

Nos últimos anos, São Carlos teve aumento do número de acidentes de trânsito, passando de 1.053 ocorrências não fatais em 2021 para 1.163 ocorrências do mesmo tipo em 2022 (aumento de 2,88 para 3,18 acidentes por dia). O número de óbitos, por sua vez, teve diminuição, passando de 34 em 2021 para 25 no último ano – em 2023, já foram registrados quatro óbitos.

Confira os locais em que estão sendo instalados radares fixos e equipamentos de fiscalização não metrológica:

1 - Av. Getúlio Vargas - Centro-Bairro/Bairro-Centro - 60 Km/h (radar fixo);
2 - Av. Dr. Heitor José Reali - Bairro/Centro 60 Km/h (radar fixo);
3 - Av. Morumbi – Rodovia-Bairro/Bairro-Rodovia - 60 Km/h (radar fixo);
4 - Av. Bruno Ruggiero Filho - Shopping/Centro - 60 Km/h (radar fixo);
5 - Av. Trabalhador São-carlense - USP-Rodoviária - 60 Km/h (radar fixo);
6 - Av. Miguel Petroni/Rua João de Guzzi - Bairro-UPA Santa Felícia - 60 Km/h (radar fixo);
7 - Av. Comendador Alfredo Maffei - SESC-Centro - 60 Km/h (radar fixo);
8 - Av. Comendador Alfredo Maffei - Bairro-Centro - 60 Km/h (radar fixo);
9 -  Av. Ray Wesley Herrick - Tecumseh-Bairro/ Bairro- Tecumseh - 60 Km/h (radar fixo);
10 - Av. São Carlos – Centro/Rodovia - 60 Km/h (radar fixo);
11 – Av. Getúlio Vargas com Rua Ernesto Gonçalves Rosa Junior (equipamento de fiscalização não metrológica);
12 – Av. São Carlos com Rua Geminiano Costa (equipamento de fiscalização não metrológica);
13 – Av. São Carlos com Rua XV de Novembro (equipamento de fiscalização não metrológica).

Serviço de fiscalização foi intensificado e campanha contra escorpião está sendo realizada pela Prefeitura de Ibaté

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté intensificou os serviços de fiscalização contra o descarte irregular de entulhos e lixos domésticos em terrenos públicos e/ou particulares, que tem culminado com o aumento de escorpiões pela cidade.
Na manhã desta sexta-feira, 10, a Fiscalização Municipal flagrou um indivíduo descartando entulho de obra em uma mata localizada no bairro Jardim América. A mata fica às margens da Escola Municipal Edith Benini, onde uma criança de nove meses foi picada por um escorpião, na semana passada. 
O homem contou que havia recebido dinheiro do proprietário da obra para descartar o entulho naquele local. Imediatamente, com o apoio da Guarda Civil Municipal, a equipe de Fiscalização foi até o imóvel e multou o proprietário no valor de R$ 1.028,40, conforme Lei Municipal nº 2.394/08.
Durante a semana, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos aumentou as ações de limpeza e roçagem em terrenos públicos, especialmente, próximos às unidades escolares para evitar novos incidentes.
Além disso, a Prefeitura de Ibaté está instalando placas informativas em várias regiões do município, sobre a proibição do descarte irregular de lixo em terrenos públicos ou privados, bem como, em vias públicas [ruas e até mesmo calçadas], alertando sobre o risco de escorpiões.
“Reforçamos a limpeza e ao mesmo tempo iniciamos uma campanha de orientação para que a informação chegue de várias maneiras à nossa população. Infelizmente, a falta de consciência e cidadania de alguns munícipes é um sério problema para a saúde pública da nossa cidade”, explica o engenheiro Everaldo Trevisan.
Ele lembra que o lixo doméstico e o entulho que são jogados pelos cidadãos nesses locais, oferecem condições para que escorpiões e outros insetos e animais que causam perigo à Saúde Pública, se proliferem. “Às vezes, o cidadão esquece que até mesmo um familiar seu pode ser picado por um escorpião ou pelo mosquito Aedes aegypti”, afirmou.
A Prefeitura também está distribuindo em todas as residências, um panfleto informativo intitulado “Escorpião, se deixar, o bicho pega. Se limpar, o bicho some”, orientando sobre o risco causado pelo animal e solicitando a colaboração de todos os cidadãos. “Se a população presenciar alguém jogando lixo domestico ou entulhos em terrenos públicos ou privados, deve denunciar imediatamente. Ligue no 153. O valor da multa para quem for flagrado é de R$ 1.028,40”, lembrou o prefeito de Ibaté, José Luiz Parella.
Principais Medidas de Prevenção:
- Não acumule lixo, restos de materiais de construção e entulhos no seu quintal, isso atrai baratas e insetos que são os principais alimentos para os escorpiões;
- Utilize tampas nos ralos de banheiro e pias de cozinha e panos nos vãos das portas;
- Faça a manutenção da caixa de esgoto e da caixa de gordura. O escorpião fica escondido durante o dia e sai para caçar à noite;
- Examine com frequência e cuidado armários e guarda-roupas;
- Agite roupas, toalhas, panos, bolsas e calçados antes de usar.
Se for picado por escorpião:
- Mantenha a calma, lave o local da picada apenas com água e sabão;
-Procure uma unidade de saúde com urgência.
Atenção:
Não existe veneno eficaz contra escorpião, inclusive o Ministério da Saúde não recomenda o uso destes produtos, pois biologicamente os escorpiões são muito resistentes, e percebem facilmente o perigo por meio de seus sentidos aguçados. O uso causa o efeito desalojante destes animais, ou seja, fazem com que eles saiam de seus esconderijos, aumentando o risco de acidentes. Por isso é importante a população fazer sua parte e manter sua propriedade urbana limpa e livre de entulhos para evitar problemas de saúde e penalidades por infração ao Código de Postura Municipal.
Evite acidentes! Todos devem colaborar!

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano aplicou nesta quarta-feira (21/09), multas no valor total R$ 6.165,36, sendo uma aplicada ao responsável por uma república e outra ao proprietário do imóvel, localizado na região do Parque Santa Monica, após a constatação de perturbação de sossego público.
Os fiscais de posturas com apoio da Guarda Municipal, após uma denúncia protocolada pela reclamante na última sexta-feira (16/09), agendou uma medição de ruídos na casa da reclamante e realizou a aferição do nível de pressão sonora durante uma festa no imóvel da república.
Após a elaboração de relatório de aferição do nível de pressão sonora foi comprovada a perturbação de sossego público, o que gera infração ao responsável pela república e ao proprietário do imóvel, conforme estipula o Decreto Municipal 202/2017.
O proprietário do imóvel e o responsável pela república foram multados no valor de R$ 3.082,68 cada um. Os autuados terão prazo de 30 dias para apresentar defesa após o recebimento da autuação.  
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, lembra que além do nível de ruído emitido, os fiscais estão verificando se as repúblicas possuem autorização para realizar festas de caráter público.
A Norma Técnica Brasileira - NBR 10.151 e Lei Municipal 13.768/06, de autoria do vereador Robertinho Mori, estabelecem os níveis de ruídos permitidos de acordo com a característica do local.
“Além disso, caso haja o descumprimento das sanções administrativas, os procedimentos serão encaminhados ao Ministério Público do Estado de São Paulo para as demais providências judiciais cabíveis”, finaliza o diretor de Fiscalização.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Um idoso de 71 anos foi multado em R$ 3 mil após ser flagrado usando um carro para puxar uma vaca. O caso aconteceu no bairro Estância Suíça, na cidade de São José do Rio Preto, na tarde da última quarta-feira (20).

A cena foi gravada por uma moradora e publicada nas redes sociais. É possível ver no vídeo que o homem usou uma corda para amarrar e puxar o animal por vários metros.

A Polícia Militar Ambiental ficou sabendo do caso, compareceu ao bairro e multou o idoso em R$ 3 mil. A vaca foi apreendida e levada para um lugar seguro. Ela não apresentava nenhum tipo de ferimento.

REGIÃOSP