BRASÍLIA/DF - Aproximadamente 144 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas nesta segunda-feira (30). A Receita Federal pagará o lote da malha fina de dezembro. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 144.225 contribuintes receberão R$ 448,96 milhões. Desse total, R$ 290,87 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte - 64.089 contribuintes - informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 27.264 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, aparecem 7.435 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, estão 5.997 pessoas cuja maior fonte de renda é o magistério. Os demais contribuintes prioritários são 5.617 idosos acima de 80 anos e 2.697 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 31.126 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

Aberta desde o último dia 23, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, a pessoa pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração - como no caso de conta desativada - os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, a pessoa deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

POR AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo poderá ser parcelado em duas vezes pelos contribuintes do Estado de São Paulo. O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, publicou o decreto nº 69.206/2024, na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado.

De acordo com a medida, os lojistas poderão pagar 50% do imposto referentes às vendas de Natal até 20 de janeiro e a segunda cota de 50% até 20 de fevereiro de 2025, sem multa e juros. O parcelamento no recolhimento do ICMS para os contribuintes representa um reforço no fluxo de caixa para os varejistas no início do ano, período de queda sazonal no movimento do setor.

Como aderir

O recolhimento de cada uma das parcelas será efetuado pelo Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare-SP). No tipo de débito, o contribuinte deverá selecionar a opção “ICMS- Operações Próprias – RPA (04601)”. No campo “Referência”, selecionar “12/2024”. Já no campo “Valor do Imposto”, deverá ser indicado o valor correspondente a 50% do valor total do imposto devido. A medida é válida exclusivamente para os valores do ICMS apurados em dezembro de 2024.

BRASÍLIA/DF - Influenciada pelo nível alto de juros, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em novembro e superou a marca de R$ 7,2 trilhões. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,073 trilhões em outubro para R$ 7,204 trilhões no mês passado, alta de 1,85%.

Apesar da alta em novembro, a DPF está dentro da banda prevista. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro e revisado em setembro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,71%, passando de R$ 6,748 trilhões em outubro para R$ 6,863 trilhões em novembro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 56,88 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia). No entanto, o principal fator de variação foi a apropriação de R$ 58,75 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 12,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 82,98 bilhões em títulos da DPMFi, o menor volume desde outubro do ano passado, e resgatou R$ 26,1 bilhões. A maior parte das emissões (R$ 50,37 bilhões) ocorreu para atender à demanda de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia).

No mercado externo, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 4,78%, passando de R$ 325,22 bilhões em outubro para R$ 340,76 bilhões no mês passado. A alta foi puxada pela valorização do dólar, que subiu 4,77% no mês passado. O dólar começou a disparar em junho, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos e pelas eleições no país.

Colchão

Pelo segundo mês seguido, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu. Essa reserva passou de R$ 822 bilhões em outubro para R$ 856 bilhões no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 7,25 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de cerca de R$ 1,29 trilhão da DPF.

Composição

Por causa da demanda por títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu de 45,91% em outubro para 46,13%% em novembro. A revisão do PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 44% e 47%, contra estimativa anterior de 40% a 44%. Esse tipo de papel atrai o interesse dos compradores por causa no nível alto da Taxa Selic. O percentual pode subir ainda mais nos próximos meses por causa da perspectiva de alta nos juros básicos da economia.

Sem grande volume de vencimentos, a proporção dos títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) ficou estável, passando de 22,19% em outubro para 22,14% em novembro. A nova versão do PAF que o indicador feche 2024 entre 22% e 26%, contra meta anterior de 24% a 28%.

No início do ano, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados. No entanto, a volta das instabilidades no mercado comprometeu as emissões, porque esses títulos têm demanda menor em momento de instabilidade econômica e de alta nos juros.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu levemente, passando de 27,31% para 27,01%. O PAF revisado prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 25% e 29%, enquanto a meta anterior estava entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública subiu de 4,58% para 4,72%, motivado principalmente pela correção de juros da dívida externa. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF caiu de 4,16 para 4,12 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,4% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,7%, e os fundos de investimento, com 22,1%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Mesmo com as turbulências no mercado financeiro global, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu, de 10,7% em outubro para 11,2% em novembro. O percentual está no maior nível desde dezembro de 2018. Os demais grupos somam 14,5% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Contudo, preços médios do etanol e da gasolina na região continuam sendo os menores do País

SÃO PAULOS/SP - Dados do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, apontaram que a Região Sudeste iniciou dezembro comercializando a gasolina e o etanol mais baratos de todo o País, mesmo após acréscimo no preço de ambos. A gasolina, vendida a R$ 6,15, apresentou alta de 0,16% na comparação com o fechamento de novembro, enquanto o etanol, encontrado a R$ 4,18, registrou um aumento de 0,72%. Os preços de ambos os tipos de diesel também aumentaram. O diesel comum passou a custar, em média, R$ 6,11 na região e o tipo S-10. R$ 6,20, altas de 0,49% e 0,81%, respectivamente.

“Os preços da região acompanharam a tendência nacional de aumento no preço dos combustíveis nesse começo do mês. Ainda assim, em comparação às demais regiões, a Sudeste se manteve como a mais barata para abastecer com gasolina e empatou com o Centro-Oeste como a região mais barata para o uso do etanol. Diante desse cenário. São Paulo, por exemplo, foi o estado brasileiro com os menores preços para ambos os tipos de combustível. O IPTL também apontou que o etanol é economicamente mais viável em todos os estados da região, com exceção do Rio de Janeiro. A escolha pelo biocombustível também é mais sustentável, por ser um combustível mais limpo e que emite menos poluentes na atmosfera, contribuindo para uma mobilidade de baixo carbono”, analisa Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil.   

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log, com uma robusta estrutura de data science que consolida o comportamento de preços das transações nos postos, trazendo uma média precisa, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: mais de 1 milhão, com uma média de oito transações por segundo. A Edenred Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.

Soluções amparadas pela Inteligência Artificial podem aumentar a produtividade, reduzir desperdícios e tornar as práticas agrícolas mais sustentáveis com tomadas de decisões mais eficientes, embasadas em dados

SÃO PAULO/SP - Nos últimos 40 anos, o Brasil saiu da condição de importador para se tornar um grande provedor de alimentos para o mundo. Ao longo dessas quatro décadas, ocorreram diversas revoluções. Passamos pelo processo de mecanização, acompanhamos a ascensão da soja como um dos pilares da economia brasileira, vimos crescer o protagonismo do Cerrado e, mais recentemente, o avanço tecnológico com a agricultura 4.0.

Agora estamos diante de mais um importante momento que já é realidade em muitas propriedades e agroindústrias com a adoção da Inteligência Artificial na gestão. Essa ferramenta poderosa colabora com o aumento da produtividade, reduz o desperdício e torna as práticas agrícolas mais sustentáveis. “Embora ainda existam barreiras de adesão e entendimento sobre o uso dessas ferramentas, o potencial da IA para transformar a agricultura é imenso e pode garantir uma produtividade maior, trazendo impactos extremamente positivos para as gerações futuras”, destacou Michel Breyer, product owner Senior Agro.

A IA pode ser e já está sendo aplicada em diversas áreas na produção agropecuária, ajudando a identificar padrões e realizar diagnósticos em tempo real. Além disso, o uso da tecnologia  permite monitorar com maior precisão as grandes áreas de cultivo e apoia os agricultores na gestão de seus cultivos, contribuindo para a tomada de decisões sobre plantio e colheita. Algoritmos de visão computacional podem identificar também pragas, doenças e estresse hídrico nas plantas, gerando respostas rápidas e precisas.

Com a utilização de sensores IoT, é possível ainda a coleta de dados sobre a umidade do solo, temperatura e outros parâmetros ambientais. Estes, que são analisados por IA, podem prever as necessidades das plantas e otimizar o uso de insumos como fertilizantes e defensivos, reduzindo desperdícios.

O clima é outro fator no campo que o produtor não consegue controlar, mas, com a adoção de tecnologias, já é possível reduzir seus impactos. Neste contexto, a IA pode ser utilizada na previsão das condições climáticas de curto e longo prazo de maneira localizada, identificando eventos extremos, como secas ou geadas. Com essas informações, é possível planejar as atividades de plantio, irrigação, colheita e proteção das lavouras com mais precisão.

De acordo com Breyer, a Senior Agro, por exemplo, já disponibiliza algumas ferramentas que utilizam a Inteligência Artificial para auxiliar a tomada de decisão. Entre as soluções da empresa, destaque para a Agro Check,  que possui algoritmos que ajudam a identificar anomalias na classificação de grãos, apontando pontos fora do padrão. “Também estamos com a IA generativa em diversas frentes, com dados embasados nessa tecnologia que geram os insights. Além disso, as nossas soluções encurtam os caminhos da gestão, ajudam na redução de custos e geram mais transparência para os clientes”, acrescentou o profissional.

Outras aplicações

A IA tem a capacidade de analisar grandes volumes de dados, como históricos de produção, preços de mercado e tendências, para fornecer informações que ajudam a tomar decisões mais assertivas. Isso pode incluir desde a escolha da melhor variedade de sementes até o momento ideal para venda de sua produção. Esta é também uma ferramenta que pode gerar um grande salto na automação. Isso porque equipamentos agrícolas que funcionam com IA podem operar sem intervenção humana, realizando tarefas como plantio, colheita e distribuição de insumos de forma totalmente autônoma.

Na parte da gestão financeira, ferramentas baseadas em IA podem gerar importantes benefícios. Somado a isso, já é realidade a solução que permite a análise detalhada dos custos de produção e a rentabilidade das diferentes culturas, auxiliando os produtores e agroindústrias nas finanças.

Desafios a superar

Embora as inovações, tecnologias e ferramentas amparadas pela IA tenham grande potencial, ainda há importantes barreiras a serem superadas. No agronegócio, desafios como a falta de precisão no monitoramento da saúde das plantações, dificuldades em gerenciar estoques e insumos, além da desorganização fiscal e financeira, limitam o crescimento e a eficiência de muitas operações.

“Esses problemas resultam em custos elevados, desperdícios e menor produtividade, além de gerar riscos de não conformidade com exigências legais, que podem comprometer tanto a operação quanto a reputação do negócio. No entanto, o avanço da tecnologia tem possibilitado uma transformação significativa no setor. Soluções baseadas em inteligência artificial e gestão integrada oferecem aos produtores uma visão mais estratégica e detalhada de todo o ciclo produtivo”, ressalta Michel Breyer.

“Com a IA e soluções avançadas, é possível acompanhar as condições nutricionais das plantações em tempo real, organizar processos fiscais e contábeis com maior eficiência e planejar o cultivo de maneira centralizada, otimizando recursos, reduzindo perdas, e gerando resultados mais competitivos”, finaliza.

SÃO PAULO/SP - São Paulo se consolida na liderança das exportações do agronegócio brasileiro, registrando superávit de US$ 23,22 bilhões no acumulado de janeiro a novembro de 2024, o equivalente a R$ 139,9 bilhões. O valor representa aumento de 10% em relação ao mesmo período de 2023, reforçando a importância do setor agropecuário para o desempenho econômico do estado e do país. A posição de maior exportador do Brasil era do estado do Mato Grosso no ano passado.

De acordo com os dados do levantamento realizado pelos pesquisadores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, as exportações paulistas do agronegócio alcançaram US$28,40 bilhões, crescimento de 10,3% em relação ao ano anterior. As importações setoriais também avançaram, totalizando US$5,18 bilhões, alta de 11,4%.

“Esses resultados destacam a relevância estratégica do agronegócio paulista para a economia estadual e nacional, reforçando a posição do setor como um pilar do desenvolvimento sustentável e da geração de divisas para São Paulo e o Brasil, destaca o governador Tarcísio de Freitas.

São Paulo é responsável por 18,6% de participação nas exportações do agronegócio brasileiro, na liderança dos negócios. Mato Grosso aparece na segunda posição (16,7%), seguido pelo Paraná (11,1%) e Minas Gerais (10,4%).

“Mais uma vez, lideramos a balança comercial brasileira. Esse resultado de janeiro a novembro, em um ano de estiagem prolongada, demonstra a vocação agropecuária dos produtores rurais paulistas”, acrescenta Guilherme Piai, secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento.

Principais produtos de exportação

1. Complexo sucroalcooleiro: 40,7% de participação no agro paulista, com US$11,52 bilhões, açúcar representa 92,8% e o etanol 7,2%;
2. Carnes: 11,4% de participação, somando US$3,24 bilhões, sendo a carne bovina responsável por 84,2%;
3. Produtos florestais: 10,2% de participação, na ordem de US$2,90 bilhões, com 54,7% em celulose e 37,5% de papel;
4. Grupo de sucos: 9,3% de participação, com US$2,65 bilhões, dos quais 98% foram representados por suco de laranja;
5. Complexo soja: 7,8% de participação, registrando US$2,22 bilhões, com a soja em grão correspondendo a 76,2%.

Estes cinco agregados representaram 79,4% das exportações setoriais paulistas, confirmando a diversidade e relevância das produções agropecuárias do estado.

Já o grupo do café, tradicional cultura do estado de São Paulo, aparece em sexto lugar, com vendas de US$1,18 bilhão (72,1% referentes ao café verde e 23,6% de café solúvel).

Entre os grupos de produtos, no período analisado, destacaram-se aumentos nas exportações de café (+45,1%), sucos (+35,7%), complexo sucroalcooleiro (+19,2%), produtos florestais (+18,2%) e carnes (+14,5%). No entanto, o complexo soja apresentou queda significativa (-36,7%), refletindo as oscilações tanto nos preços quanto nos volumes exportados.

A participação das exportações do agronegócio paulista representou 43,7%, aumento de 4 pontos percentuais em relação a igual período de 2023. Nas importações setoriais, a participação foi de 7,4%, incremento de 0,4 pontos percentuais ante 2023.

São Paulo São Todos na Direção Certa

Em 2024, a administração estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. O Governo de SP vem se tornando mais eficiente ao seguir as diretrizes do plano SP na Direção Certa, focado em medidas de equilíbrio fiscal e modernização do estado.

São Paulo atingiu maior marca dos últimos 25 anos em leilões, com recorde de R$ 340 bilhões em investimentos para escola, estradas, trilhos e saneamento desde o início da gestão. Destaque para a histórica desestatização da Sabesp, que antecipa em 4 anos a universalização de água e esgoto em benefício de milhões de paulista e para o TIC Campinas, que após 20 anos de espera está se tornando realidade. Na saúde, foram em média 3,2 mil cirurgias diárias, com redução na espera em até 82,6% para especialidades como reparadora de mamas e do aparelho circulatório. A educação facilitou a entrada dos estudantes no ensino superior com 30 mil vagas no Provão Paulista.

Na segurança, o efetivo foi reforçado com 7,8 mil novos policiais em 2024, maior crescimento dos últimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou políticas públicas para saúde, segurança e independência da mulher pela 1ª vez. O Casa Paulista, maior programa habitacional de SP, entregou mais de 50 mil casas. Com o apoio do Governo de São Paulo, o agro paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil e liberou cerca de meio bilhão em crédito.

O Metrô da capital atingiu o maior investimento em 50 anos com quatro obras de construção e expansão simultâneas. No Desenvolvimento Social, o Bom Prato serviu 3,2 milhões de refeições por mês, com abertura de 20 novas unidades. O turismo recebeu o maior aporte em créditos do país: R$ 2 bilhões. E na Cultura, destaque para o CULTSP PRO, maior programa de formação e qualificação voltado ao setor cultural do Brasil, o maior programa de formação e qualificação do setor cultural e criativo do país.

SÃO PAULO/SP - O Governo de São Paulo alcança R$ 340 bilhões em investimentos privados conquistados por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) para acelerar projetos de educação, saneamento, transporte e rodovias desde o início da gestão, R$ 300 bilhões apenas com os nove leilões realizados em 2024. O estado paulista chama atenção também de grandes empresas interessadas em expandir seus negócios, com R$ 440 bilhões em investimentos de multinacionais, além de outros investidores desde o início da gestão. Os valores garantidos para os próximos anos somam R$ 780 bilhões, o equivalente a quase seis vezes o orçamento anual da capital paulista.

Os investimentos são fruto do esforço do Governo de São Paulo em melhorar o ambiente de negócios e fortalecer a parceria com a iniciativa privada, por meio de diretrizes do plano Direção Certa, que reúne ações para modernizar a máquina pública, dar mais eficiência aos gastos e melhorar a capacidade de investimento do Estado.

“O principal legado dessa administração vai ser a diminuição do Estado, o fortalecimento da regulação, as concessões e tudo aquilo que dá capacidade para fazer São Paulo ir para frente. É São Paulo na Direção Certa. O investimento privado é importante neste sentido para acelerar obras como a expansão do saneamento básico, melhorias nas rodovias e novas escolas”, afirma o governador Tarcísio de Freitas.

A confiança do setor privado, o apoio ao empreendedorismo e as políticas para otimizar a gestão pública contribuíram para a economia do estado crescer em 2024. De acordo com a Fundação Seade, o Produto Interno Bruto (PIB) paulista aumentou 3,5% no acumulado entre janeiro e setembro, na comparação com mesmo período do ano passado. Destaque para o agronegócio paulista, que se tornou o maior polo exportador do Brasil em 2024.

Recorde de empregos

O crescimento econômico também foi alavancado pela retomada de obras importantes, como a do Rodoanel Norte. Com investimento previsto de R$ 3,4 bilhões, ela deve gerar mais de 10 mil empregos até a conclusão das intervenções.

Magda Tavares de Melo, 30 anos, é uma das pessoas que conseguiram se recolocar no mercado de trabalho por meio das obras do Rodoanel. Antes de iniciar na área de logística da alimentação dos funcionários do empreendimento, ela conta que ficou um ano desempregada.

“Voltar para o mercado de trabalho foi um recomeço e é ótimo trabalhar aqui. É uma obra que retornou e está trazendo bastante oportunidade para muita gente. Acho que vai me trazer várias oportunidades no futuro”, afirma.

Nos 10 primeiros meses do ano, 609 mil vagas formais de trabalho foram criadas no estado de São Paulo, de acordo com dados do Caged, cadastro do governo federal que mede o emprego formal. São em média 2 mil postos com carteira assinada criados por dia.

Já a taxa de desemprego oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi a menor em 12 anos para São Paulo, alcançando 6%.

Maratona de leilões

Em 2024, o Governo de São Paulo atingiu a marca de mais de R$ 300 bilhões contratados em investimentos por meio de leilões de concessão ou PPPs. Destaque para a desestatização da Sabesp, com investimento total de R$ 260 bilhões e que representou a maior oferta pública de ações nas Américas deste ano.

O valor total garantido foi impulsionado ainda pela Maratona de Leilões, que se encerrou no dia 28 de novembro com a concessão da Nova Raposo. Os R$ 300 bilhões representam mais da metade dos R$ 500 bilhões previstos até o fim de 2026 via Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP).

A expectativa é que ao menos 50 mil vagas de emprego, diretas e indiretas, sejam geradas nos próximos anos apenas com a construção de novas estradas e transporte ferroviário.

Nos quatro primeiros leilões da Maratona, o Estado de São Paulo concedeu à iniciativa privada a construção e manutenção de 33 unidades escolares, 12 rodovias da Rota Sorocabana e o serviço estadual de loterias que deve arrecadar R$ 3,4 bilhões, que serão destinados à saúde.

O montante de investimentos também considera os demais projetos do PPI-SP, que incluíram em 2024 a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), o Trem Intercidades (TIC) São Paulo-Campinas e as rodovias do Lote Litoral Paulista.

Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico calcula mais R$ 450 bilhões em investimentos do setor privado na economia do Estado desde 2023, em setores como indústria e infraestrutura. Com isso, o Governo de São Paulo prevê terminar a gestão atual com quase R$ 1 trilhão atraídos.

Investimentos privados

Dentre os investimentos privados anunciados neste ano está a ampliação do parque industrial da Toyota do Brasil. As obras da segunda fábrica da montadora japonesa em Sorocaba integram o pacote de R$ 11 bilhões que a empresa anunciou no país até 2030, incentivada pelo programa ProVeiculo Verde, do governo paulista, que estimula a produção de veículos menos poluentes por meio da liberação de créditos acumulados de ICMS. O impacto da nova fábrica é de 2 mil novos empregos diretos e 10 mil indiretos.

Outra montadora beneficiada com o ProVeiculo Verde foi a Volkswagen do Brasil. Em agosto, com anúncio de liberação de R$ 1 bilhão em créditos de ICMS pelo Governo de São Paulo, a Volks expandiu os investimentos em R$ 13 bilhões no estado até 2028. O crédito liberado será utilizado ao longo de quatro anos para as operações da companhia em São Bernardo e Taubaté.

Em julho, a Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo (Piesp), da Fundação Seade, apontou que os seis primeiros meses de 2024 foram o melhor primeiro semestre dos últimos cinco anos no que se refere ao interesse de empresas privadas e públicas em realizar negócios no estado. Entre janeiro e junho, foram anunciados aportes que somaram R$ 102,43 bilhões, ultrapassando a marca de 2019, antes do início da pandemia de Covid-19. O número ainda representou aumento de 107% em relação ao primeiro semestre de 2023.

Modernização digital

Em paralelo aos avanços na economia, há medidas em curso do SP na Direção Certa que exemplificam o compromisso com a redução de burocracia, a digitalização a eficiência dos serviços. O Serviço Eletrônico de Informações (SEI), por exemplo, já está presente em todos os órgãos estaduais, com 288,4 mil usuários habilitados e 9,46 milhões de processos tramitados, gerando uma economia de R$ 2,18 bilhões. Também na esteira da digitalização, o Detran-SP facilitou a Transferência Digital de Veículos (TDV), com os processos concluídos em média de 19 segundos.

São Paulo São Todos na Direção Certa

Em 2024, a administração estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. O Governo de SP vem se tornando mais eficiente ao seguir as diretrizes do plano SP na Direção Certa, focado em medidas de equilíbrio fiscal e modernização do estado.

São Paulo atingiu maior marca dos últimos 25 anos em leilões, com recorde de R$ 340 bilhões em investimentos para escola, estradas, trilhos e saneamento desde o início da gestão. Destaque para a histórica desestatização da Sabesp, que antecipa em 4 anos a universalização de água e esgoto em benefício de milhões de paulista e para o TIC Campinas, que após 20 anos de espera está se tornando realidade. Na saúde, foram em média 3,2 mil cirurgias diárias, com redução na espera em até 82,6% para especialidades como reparadora de mamas e do aparelho circulatório. A educação facilitou a entrada dos estudantes no ensino superior com 30 mil vagas no Provão Paulista.

Na segurança, o efetivo foi reforçado com 7,8 mil novos policiais em 2024, maior crescimento dos últimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou políticas públicas para saúde, segurança e independência da mulher pela 1ª vez. O Casa Paulista, maior programa habitacional de SP, entregou mais de 50 mil casas. Com o apoio do Governo de São Paulo, o agro paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil e liberou cerca de meio bilhão em crédito.

O Metrô da capital atingiu o maior investimento em 50 anos com quatro obras de construção e expansão simultâneas. No Desenvolvimento Social, o Bom Prato serviu 3,2 milhões de refeições por mês, com abertura de 20 novas unidades. O turismo recebeu o maior aporte em créditos do país: R$ 2 bilhões. E na Cultura, destaque para o CULTSP PRO, maior programa de formação e qualificação voltado ao setor cultural do Brasil, o maior programa de formação e qualificação do setor cultural e criativo do país.

SÃO PAULO/SP - O Governo de São Paulo registrou um recorde na liberação de recursos para produtores rurais em 2024. Por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), foram destinados R$ 490 milhões em linhas de crédito e subvenções nos últimos dois anos, o maior volume aplicado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento desde o início da série histórica, em 1993. Os recursos foram destinados para ações voltadas para a produtividade no campo e a mitigação dos impactos de adversidades climáticas.

Dentro desse pacote de investimento estão seguro rural, pagamento por serviços ambientais, créditos emergenciais e subvenção do projeto Pró-trator e implementos agrícolas.

José Malaguti, produtor de café do interior de São Paulo, é um dos 115 beneficiários da linha do Feap SP – Pró-trator e Implementos. Somente essa linha disponibilizou, neste ano, R$ 60 milhões em subvenção, sendo contratados mais de R$ 20,88 milhões. O produtor de café foi contemplado durante a última edição da Agrishow, em abril deste ano.

“Nós trabalhávamos braçal e o serviço não rendia muito. Então, esse trator era mais do que esperado, veio na hora certa para nós, pequenos produtores”, comemora José Malaguti, produtor de café.

Este ano, a Secretaria de Agricultura de São Paulo criou novas linhas de apoio aos produtores paulistas, como o Projeto de Apoio ao Combate do Greening (R$ 10 milhões) e o Mulher Agro SP (R$12 milhões). Anunciou ainda crédito emergencial para ‘Recuperação de áreas atingidas por incêndios’ (R$10 milhões), que já colaborou com a reconstrução de mais de 130 propriedades afetadas pelas queimadas em todo o Estado, durante os meses de agosto e setembro, época de grande estiagem na região. Além disso, também socorreu produtores de batata doce e mandioca (R$ 5 milhões), fortemente afetados pela escassez hídrica.

Uma linha que merece destaque é a destinada às mulheres do campo, que teve um resultado acima do esperado. Inicialmente, foram liberados R$ 10 milhões via Fundo de Expansão do Agro Paulista, mas devido a demanda, recebeu um aditivo de R$ 12 milhões, o que viabilizou a liberação de mais de R$ 10,28 milhões, beneficiando mais de 439 mulheres.

“Mais do que resultados econômicos positivos, como as demais linhas, o Feap Agro Mulher SP está transformando a vida de centenas de produtoras rurais”, ressalta Guilherme Piai.

Como a vida da Martina, produtora de queijos que acessou a linha.

“Eu fazia os queijos artesanais em Boituva e, agora, estou construindo a nova queijaria na capital de São Paulo que é em Parelheiros”, comemora.

Com o recurso, a empreendedora comprou maquinários, material de construção e até um gerador, que logo devem entrar em operação.

Vale destacar que o sucesso dessa linha de crédito é decorrente de dois fatores: o aumento de mulheres à frente dos negócios no campo e, principalmente, pela dificuldade de aprovação de crédito junto às instituições financeiras. Muitas dessas mulheres não têm como comprovar renda e não possuem bens, como terras ou propriedades, que possam ser oferecidas como garantia.

São Paulo São Todos na Direção Certa

Em 2024, a administração estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. O Governo de SP vem se tornando mais eficiente ao seguir as diretrizes do plano SP na Direção Certa, focado em medidas de equilíbrio fiscal e modernização do estado.

São Paulo atingiu maior marca dos últimos 25 anos em leilões, com recorde de R$ 340 bilhões em investimentos para escola, estradas, trilhos e saneamento desde o início da gestão. Destaque para a histórica desestatização da Sabesp, que antecipa em 4 anos a universalização de água e esgoto em benefício de milhões de paulista e para o TIC Campinas, que após 20 anos de espera está se tornando realidade. Na saúde, foram em média 3,2 mil cirurgias diárias, com redução na espera em até 82,6% para especialidades como reparadora de mamas e do aparelho circulatório. A educação facilitou a entrada dos estudantes no ensino superior com 30 mil vagas no Provão Paulista.

Na segurança, o efetivo foi reforçado com 7,8 mil novos policiais em 2024, maior crescimento dos últimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou políticas públicas para saúde, segurança e independência da mulher pela 1ª vez. O Casa Paulista, maior programa habitacional de SP, entregou mais de 50 mil casas. Com o apoio do Governo de São Paulo, o agro paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil e liberou cerca de meio bilhão em crédito.

O Metrô da capital atingiu o maior investimento em 50 anos com quatro obras de construção e expansão simultâneas. No Desenvolvimento Social, o Bom Prato serviu 3,2 milhões de refeições por mês, com abertura de 20 novas unidades. O turismo recebeu o maior aporte em créditos do país: R$ 2 bilhões. E na Cultura, destaque para o CULTSP PRO, maior programa de formação e qualificação voltado ao setor cultural do Brasil, o maior programa de formação e qualificação do setor cultural e criativo do país.

SÃO PAULO/SP - A maioria dos brasileiros quer regulação nos sites de apostas online, conhecidos como bets, de acordo com a pesquisa encomendada pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e pela CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras).

O resultado da pesquisa Radar Febraban Especial, antecipada à Folha de S.Paulo, aponta que a maior parte da população (59%) quer que o governo federal faça uma intervenção forte na regulamentação e fiscalização das bets. Outros 19% dos entrevistados defendem uma intervenção moderada.

O brasileiro joga, mas a confiança nos sites de apostas é baixa. Apenas 12% dos entrevistados responderam que confiam ou confiam muito. A ampla maioria (84%) diz não confiar ou confiar um pouco nas bets.

Para a pesquisa, o Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) ouviu 2.000 adultos de todas as regiões do país por meio de entrevistas telefônicas e complemento online. O levantamento, realizado entre os dias 15 e 23 de outubro, tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%.

Mais da metade dos entrevistados (57%) faz uma avaliação negativa dos sites de apostas no Brasil, considerando as plataformas ruins ou péssimas, enquanto 17% consideram ótimos e bons.

Numa escala de 0 a 10, 42% deram nota de no máximo 3, e 4% avaliaram as apostas online com nota 7 ou superior.

A pesquisa aponta que 40% dos entrevistados declararam que jogam ou têm alguém em casa que aposta nas bets. Outros 21% afirmam terem deixado de jogar. Entre as pessoas que admitem apostar, 45% afirmam que tiveram sua qualidade de vida ou da família afetada.

Entre os que jogam, 24% afirmam que apostam todos os dias; 18% uma vez por semana; 21% duas ou três vezes e 12% entre quatro e seis vezes por semana.

Entre os que jogam, 52% indicam ter um gasto mensal entre R$ 30 a R$ 500. Para 56% daqueles que apostam, o dinheiro gasto faz falta no orçamento mensal, e 53% temem perder o dinheiro e se endividar.

Os números mostraram que, para 41% dos entrevistados, o dinheiro separado para as apostas teve impacto em outros compromissos financeiros, como a compra de comida (37%) e pagamento de contas (36%).

O ganho com as apostas é limitado. A pesquisa aponta que 52% admitem que perdem mais do que ganham (44%) ou perdem (8%).

A oferta de bets é liberada no Brasil desde o fim de 2018, mas desde então segue sem regras e fiscalização. No ano passado, o processo de regulamentação foi iniciado pelo governo Lula.

Apenas sites que protocolaram pedido no Ministério da Justiça para atuar de forma legal podem funcionar atualmente no país. Mas a virada para o mercado totalmente legalizado e regulado tem início em janeiro de 2025.

A divulgação da pesquisa pela Febraban acontece no momento em que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado Federal investiga a atuação das Bets no Brasil.

Nos últimos meses, a Febraban tem manifestado preocupação com as apostas online e o impacto na economia, sobretudo, no mercado de crédito e inadimplência. Após o Banco Central divulgar um estudo sobre as apostas, o presidente da entidade, Isaac Sidney, previu uma catástrofe com uma bolha de inadimplência se formando com a explosão das apostas esportivas no Brasil.

No estudo, o BC mostrou que beneficiários do Bolsa Família que fazem apostas esportivas online gastaram R$ 3 bilhões via Pix no mês de agosto -a instituição não detalhou a metodologia do levantamento e admitiu que pode haver falhas, como a Folha de S.Paulo mostrou.

A divulgação do estudo do BC amplificou o debate sobre o impacto das bets no Brasil num cenário de aumento das plataformas de apostas no Brasil.

"A pesquisa abre uma enorme lanterna sobre um problema que pode ser diminuído. É um ponto de partida fundamental para a discussão e o enfrentamento do problema, antes que haja um impacto ainda maior no endividamento e na desagregação das famílias", diz Marcelo Garcia, especialista em Gestão de Políticas Sociais e consultor da CNF.

Segundo ele, os dados permitem um aprofundamento do debate sobre o tema pelo governo e a sociedade para a implementação de uma estratégia de prevenção e limitação dentro de uma política de regulamentação que combata o vício.

Os resultados mostram que 56% dos entrevistados afirmam que o dinheiro gasto em apostas online faz falta no final do mês. Entre as famílias de renda mais baixa, o índice é ainda maior, indicando uma vulnerabilidade econômica mais intensa.

Simulações da Febraban apontam que a inadimplência entre os beneficiários do programa pode crescer até 14% devido às apostas eletrônicas. No cenário geral, a inadimplência bancária poderia subir até 27,1%, gerando um impacto no sistema financeiro nacional.

POR FOLHAPRESS

SÃO PAULO/SP - Motoristas do estado de São Paulo podem consultar a tabela de valores venais dos veículos que servirão de base para o cálculo do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em 2025 e se preparar para a despesa, enquanto a cobrança não é liberada.

A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) divulgou, na quarta-feira (18), a pesquisa encomendada à Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para a tabela de valores-base. O estudo abrange 13.087 modelos e versões de veículos de diversas marcas, com base nos preços de venda praticados no varejo em setembro de 2024.

Os proprietários já podem consultar o valor venal de seus veículos para 2025 no Sivei (Sistema de Veículos), disponível no site da Sefaz-SP, informando a placa do veículo. O pagamento do IPVA 2025 em São Paulo começa no dia 13 de janeiro.

A alíquota do IPVA varia de acordo com o tipo de veículo:

- 4% para carros de passeio

- 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado

- 1,5% para caminhões

- 1% para veículos de locadoras registrados em São Paulo

O IPVA é uma obrigação anual para os proprietários de veículos no estado. O contribuinte que deixar de recolher o imposto estará sujeito a multa.

Os motoristas que optarem pelo pagamento à vista em janeiro terão desconto de 3%. Se pagar integralmente em fevereiro, perderá o desconto. Se a opção for pelo parcelamento, será possível fazer o pagamento em até cinco parcelas, a partir de janeiro até o mês de maio, a depender da placa do veículo, sempre no mesmo dia.

COMO PAGAR?

O pagamento do IPVA, quando liberado, poderá ser feito nos caixas eletrônicos, aplicativos de banco ou nas agências bancárias com o Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor).

Também é possível pagar por Pix, por meio de QR Code com duração de 15 minutos, ou com cartão de crédito, em empresas autorizadas. A lista pode ser consultada no link: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/Paginas/pix.aspx.

O motorista deve ficar atento à data de vencimento. Atrasos no IPVA geram multa de 0,33% por dia e juros de mora com base na Selic, taxa básica da economia. Após 60 dias, o percentual da multa ficará em 20% do valor do imposto.

Motoristas inadimplentes terão o débito inscrito na dívida ativa e não poderão fazer o licenciamento do veículo.

A data-limite fixada pelo órgão responsável para licenciamento pode levar o carro a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

PREÇOS CAÍRAM EM 2024

Segundo a pesquisa divulgada pela Sefaz-SP, em comparação ao mesmo período de 2023, os preços dos veículos caíram, em média, 0,57%. As camionetas e utilitários apresentaram a maior redução, com recuo de 3,55%, seguidos pelos automóveis, com diminuição de 1,97%. Ônibus e micro-ônibus tiveram redução de 0,75%. Já motos e similares registraram aumento de 4,08%, e caminhões tiveram alta de 2,69% nos preços de venda.

A pesquisa da Fipe também destacou os maiores e menores valores venais registrados em setembro de 2024. O maior valor foi de R$ 13.556.900, referente a um carro modelo I/Porsche 918 Spyder, ano de fabricação 2015, com frota de quatro unidades, resultando em um IPVA de R$ 542.276.

Para camionetas e utilitários, o maior valor foi de R$ 6.035.586, correspondente ao modelo I/Rolls-Royce Cullinan, ano de fabricação 2023, com frota de duas unidades.

A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 29,4 milhões de veículos. Desses, 19 milhões estão sujeitos ao pagamento do IPVA, enquanto 9,4 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 950 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento, incluindo taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos.

A previsão de arrecadação com o IPVA em 2025 é de R$ 30,4 bilhões. Após as destinações constitucionais, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o montante restante será dividido igualmente entre o Estado e os municípios de registro dos veículos, que correspondem ao local de domicílio ou residência dos proprietários. O governo estadual destina esses recursos para investimentos em infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos, como saúde e educação.

LICENCIAMENTO ANTECIPADO DO VEÍCULO

Os proprietários de veículo regularmente licenciado em 2024 que utilizarem o Sistema de Licenciamento Eletrônico do Detran-SP podem antecipar o licenciamento 2025 até o mês de vencimento da última parcela do IPVA.

Nesse caso, independentemente do número final da placa do veículo, o pagamento do IPVA 2025 de ser feito nas seguintes condições:

- Cota única, até o dia 24 de janeiro de 2025, com o desconto de 3%

- Cota única, até o dia 24 de fevereiro de 2025, sem desconto

- Parcelado, com vencimentos mensais até o dia 24 do mês correspondente à última parcela

FOLHAPRESS