PALMAS/TO - Foi por falta de confiança nos bancos que Paulo Abreu passou a guardar seu dinheiro em uma 'poupança física' durante anos, segundo a família. As economias estavam tão bem guardadas que somente após sua morte aos 77 anos, em 2012, seus filhos encontraram a maior parte da 'herança' que soma 32 milhões em Cruzados.

"O papai já era uma pessoa idosa e não quis mais mexer com o banco, né? Mas nós não sabíamos que ele guardava daquele tanto [de dinheiro], não", contou Waloar Pereira Magalhães, um dos filhos de Paulo.

Waloar conta que o pai também tinha o hábito de guardar moedas que ficavam à mostra, em uma mesa dentro do quarto.

"As moedas, ele botava em um vidro aberto, todo mundo via dentro de casa. Tem até moeda de duzentos réis, de quatrocentos réis. Toda moeda que ele trazia da rua, jogava lá dentro. Moeda velha, moeda antiga. Papai é de 1937. As moedas, nós sabíamos, mas o dinheiro, não".

As cédulas de dinheiro, por outro lado, estavam em uma mala que só foi encontrada pelos filhos após a morte de Paulo. A herança encontrada pelos irmãos é composta por notas e moedas do Cruzado, que circulou no país entre 1986 e 1989. Depois do Cruzado, vieram o Cruzado Novo (1989-1990), o Cruzeiro (1990-1993), o Cruzeiro Real (1993-1994) e, finalmente, o Real.

Segundo especialistas, fazer a conversão do dinheiro para a moeda atual é bastante difícil por diversos fatores, como a inflação e a mudança de moedas. Apesar disto, na época o dinheiro daria para comprar pelo menos oito casas com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, feitas sob encomenda.

O filho conta que Paulo Abreu trabalhou em garimpo, atuou como dentista e chegou a construir e vender casas em Araguaína. O idoso não tinha costume de gastar muito dinheiro.

"Ele era muito econômico, ele não gostava muito não [de gastar]. Ele foi dentista por 30 anos. E aqui ele teve muita casa. Ele só fazia uma, vendia, fazia outra, vendia. Aqui na região do centro mesmo, até hoje mora meu irmão numa casa que ele deixou", explicou Waloar.

Segundo o filho, o pai morreu aos 77 anos, em 2012. Ele relata ter guardado o dinheiro até 2024, quando viu uma reportagem falando sobre moedas antigas e decidiu tentar vendê-las.

"Estava guardado porque não tinha validade de nada. Esses dias para cá vim lembrar que para os colecionadores poderia ter um grande valor. Eu vi uma matéria na TV Anhanguera falando sobre dinheiro e mandei a foto", contou.

Valor histórico

Após encontrar esses milhões antigos, a intenção da família é achar um colecionador que esteja interessado nas notas ou conseguir converter os Cruzados em Reais. "Se Deus ajudar, e ainda tiver um jeitinho no banco de fazer a transformação dele, dava para a gente começar uma nova vida", diz ele.

Conforme o presidente do Clube Numismático do Rio de Janeiro, André Luiz Padilha, as moedas e notas não possuem um valor alto no mercado.

"O fato de terem encontrado as cédulas dobradas, já todas unidas, com manchas, marcas, dobras, e por serem cédulas que tiveram uma grande produção, uma grande impressão, elas têm um valor numismático já muito baixo comparado às cédulas muito novas. Então, as cédulas gastas já não têm mais valor nenhum", explicou.

A numismática é o estudo das moedas e outros objetos com formato de moeda, como fichas e medalhas. Em alguns casos, pode-se conseguir um valor considerável vendendo cédulas raras para colecionadores.

G1

EUA - Um homem nos Estados Unidos ganhou 1 milhão de dólares na loteria (aproximadamente R$ 5,75 milhões) depois de apostar com uma quantia inesperada que encontrou no chão. O carpinteiro Jerry Hicks, que mora na Carolina do Norte, estava no estacionamento de uma loja quando avistou uma nota de 20 dólares jogada no asfalto. Ele decidiu pegar o dinheiro e usá-lo para comprar um bilhete de raspadinha, o que acabou mudando sua vida.

Inicialmente, Hicks procurava outro tipo de bilhete, mas como ele não estava disponível, escolheu outro, que, para sua surpresa, revelou o prêmio milionário. Na última sexta-feira (25), ele foi ao local de premiação para receber o valor e optou por um pagamento único de 600 mil dólares (cerca de R$ 3,4 milhões).

Com o prêmio, Hicks planeja antecipar sua aposentadoria e oferecer apoio financeiro aos filhos.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

BRASÍLIA/DF - Diagnóstico publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela distorções do sistema tributário brasileiro que permitem que os contribuintes mais ricos paguem proporcionalmente menos impostos do que pessoas com rendimentos menores, como os trabalhadores assalariados.

De acordo com estudo assinado pelo economista Sérgio Wulff Gobetti, pesquisador de carreira do Ipea, “os rendimentos do capital são, em geral, menos tributados que os do trabalho", e "os mais ricos têm uma maior proporção de suas rendas relacionadas à remuneração do capital, disto resulta uma incidência do imposto de renda pouco progressiva ou até regressiva no topo da pirâmide.”

A análise considera o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL). Os dados são da Receita Federal do Brasil.

Aproximadamente 800 mil contribuintes com renda média de R$ 449 mil por ano pagam no máximo 14,2% de alíquota, o mesmo percentual usado para calcular o Imposto de Renda devido por uma pessoa assalariada que receba R$ 6 mil de vencimentos.

A alíquota de 14,2% é o ponto máximo de tributação entre os contribuintes mais ricos. A partir daí, cessa a progressividade da cobrança de impostos e contribuições, e as alíquotas diminuem paulatinamente à medida que os rendimentos dos declarantes aumentam.

Quando a renda média anual é de R$ 1,053 milhão, valor obtido por 1% dos contribuintes mais ricos (1,536 milhão de pessoas), a alíquota cai para 13,6%. Se a renda média anual sobe para R$ 5,295 milhões (obtida por 153 mil pessoas, 0,1% dos declarantes), a proporção de Imposto de Renda a pagar desce para 13,2%. Se a renda média anual alcança R$ 26,036 milhões (obtida pouco mais de 15 mil pessoas, 0,01% dos declarantes) a alíquota chega a 12,9%.

Regressividade tributária no país - Ipea/Divulgação

Renda concentrada

Na parcela de 0,01% dos declarantes mais ricos, 81% da renda procedem de ganhos de capital, lucro e juros ou de atividade rural. Entre os declarantes que foram o estrato de 0,1% mais rico, 77% da renda advêm dessas fontes. Entre os 1% mais ricos, 66% da renda são obtidos por esses meios.

“A renda acumulada pelo 1% mais rico também é um bom indicador de concentração e, no caso brasileiro, atingiu aproximadamente 23,6% da renda disponível bruta das famílias em 2022”, assinala o estudo.

A regressividade na proporção de imposto a ser recolhido pelos estratos mais ricos da sociedade brasileira “é reflexo de inúmeras distorções e privilégios perpetuados no sistema tributário brasileiro”, descreve Gobetti nas conclusões de sua análise.

Benefícios e privilégios

Para o economista, entre as disfunções do sistema tributário nacional “destacam-se não só a isenção sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas (caso raro no mundo atual) como também os benefícios inerentes aos regimes especiais de tributação e as brechas existentes no regime de lucro real, que tornam a tributação do lucro das empresas brasileiras tão díspar entre diferentes corporações e setores econômicos.”

Sérgio Gobetti avalia que o país tem um sistema tributário “que premia os empresários que adotem mais estratagemas de planejamento tributário ou simplesmente restrinjam a escala de seus negócios aos limites dos regimes especiais, como no caso brasileiro, [o que] gera vantagens comparativas que nada têm a ver com a atividade econômica em si.”

Os benefícios concedidos às empresas têm efeitos fiscais e oneram as contas públicas. A estimativa do Ipea é que cerca de R$ 180 bilhões deixaram de ser recolhidos entre 2015 e 2019 pelas empresas que optaram pelos regimes de tributação Simples e de Lucro Presumido.

Considerada a inflação, o valor atualizado seria de R$ 300 bilhões. As empresas que pagam imposto por aqueles regimes especiais arrecadaram apenas 25% do que pagariam caso fossem recolher tributos conforme o lucro real.

O estudo Progressividade Tributária: Diagnóstico para uma Proposta de Reforma foi publicado como nota técnica da Carta de Conjuntura disponível no site do Ipea.

Para o autor, “é fundamental”, no debate público, “mostrar que a falta de equidade com que a renda em geral (e o lucro das empresas, em particular) é tributada tem consequências negativas não só sobre a justiça fiscal, mas também sobre a eficiência econômica.”

A regulamentação da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional poderá reverter a regressividade de impostos e contribuições. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou um plano de trabalho para avaliar o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - Em meio ao vai e vem do preço do petróleo no mercado internacional, os combustíveis vendidos nos postos de abastecimento no Brasil permaneceram praticamente inalterados na semana passada, seguindo o mantra estabelecido pela Petrobras de não importar a volatilidade do preço da commodity para o mercado interno nas suas refinarias.

A gasolina teve ligeiro aumento de 0,3% na semana de 20 a 26 de outubro, na comparação com a semana anterior, e o diesel permaneceu estável, segundo levantamento de preços nos postos de abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Enquanto isso, o petróleo tipo Brent para dezembro fechou em alta na sexta-feira, após dois dias de queda, mas voltou a despencar nesta segunda-feira. A cotação da commodity voltou para perto dos US$ 71 o barril, depois de ter tocado os US$ 76 na semana passada.

Responsável por 80% do setor de refino do País, a Petrobras não altera o preço da gasolina nas refinarias há 113 dias e do diesel há 308 dias. A empresa abandonou a política de preço de paridade de importação (PPI) em maio do ano passado, substituída por uma estratégia que agradou o mercado e depende da negociação com os clientes.

O preço médio da gasolina fechou a semana passada em R$ 6,11 o litro e o diesel a R$ 6,02 o litro. Já o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) caiu 0,2% de uma semana para outra, fechando a semana passada a R$ 106,38 o botijão de 13 quilos.

Com a queda do preço do petróleo - depois da confirmação de um ataque de Israel ao Irã longe dos ativos ligados à produção de petróleo e gás -, a defasagem dos preços do Brasil em relação ao mercado internacional aumentou para a gasolina, chegando a uma média de 8%, deixando espaço para a estatal aumentar o preço nas refinarias em R$ 0,23 por litro.

No caso do diesel, a defasagem em relação ao mercado externo era de 3% no fechamento de sexta-feira, 25, dando margem para alta de R$ 0,12 por litro, segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - O futuro da aposentadoria de servidores públicos pode ser definido ainda em 2024 pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O julgamento das 13 ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) que questionam a reforma da Previdência de 2019 já pode ser marcado.

A decisão sobre as novas regras foi interrompida em junho deste ano, após pedido de vista -solicitação de prazo maior para analisar melhor um caso- do ministro Gilmar Mendes. O processo foi devolvido por ele no último dia 23 e já está pronto para ser julgado novamente.

Os servidores travam também batalhas no Congresso, mas têm obtido vitória. O trecho da PEC (proposta de emenda à Constituição) 66, que obrigava estados e municípios a replicarem regras da reforma nos regimes próprios, a não ser nos casos em que já houvesse normas mais duras, foi retirado.

Ao todo, o STF julga de forma conjunta 13 ADIs que questionam regras como alíquota de contribuição previdenciária dos servidores, que passou a ser progressiva e trouxe novos percentuais de desconto, aposentadoria especial, cálculo de benefícios e pensão por morte, entre outras.

Há ainda outras ações tramitando, que já tiveram desfechos favoráveis e desfavoráveis. A regra da pensão por morte, que diminui em até 40% o valor do benefício, foi julgada constitucional em ação que debatia os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Já os policiais obtiveram vitória recente, com a decisão do ministro Flávio Dino de que a idade mínima de mulheres policiais deve ser igual a das mulheres que se aposentam pelo INSS e das demais servidoras. Neste último caso, as mulheres se aposentam antes dos homens.

As ações sobre as contribuições tiveram um reviravolta. Inicialmente, o ministro relator Luís Roberto Barroso negou liminar alegando que a progressividade seria constitucional. Ele é defensor das novas regras para aposentadorias no RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) e no RGPS (Regime Geral de Previdência Social).

O primeiro a ser contrário ao relator foi o ministro Edson Fachin, que apontou cinco pontos de inconstitucionalidade nas normas: progressividade das alíquotas; contribuição extraordinária cobrada de quem já está aposentado; majoração da base de cálculo com novas alíquotas de desconto; anulação das aposentadorias do RPPS com tempo do RGPS sem comprovação de contribuição; e critério de cálculo diferente entre mulheres do RPPS e do RGPS.

No caso das alíquotas, a reforma da Previdência mudou não apenas para servidores públicos, mas também para trabalhadores da iniciativa privada. Nos dois casos, foram criadas alíquotas progressivas, aplicadas por faixa salarial.

Para os servidores, no entanto, a cobrança, que era de 11% sobre a renda, chega a 22% após a reforma, dependendo do salário. Especialistas falam em confisco. Além disso, a emenda constitucional também determinou que poderá haver desconto a aposentados e pensionistas do serviço público caso seja comprovado déficit no regime previdenciário.

Em reviravolta, o ministro Barroso votou pela inconstitucionalidade da regra que permite descontar valores de quem já está aposentado, a não ser que se comprove a real necessidade de custear o sistema de aposentadorias. Os demais pontos foram considerados por ele constitucionais.

O advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, diz que a reforma da Previdência de 2019 foi uma das mais abrangentes, alterando muitas regras.

"Os servidores públicos foram afetados de diferentes formas, a exemplo de alíquota da contribuição previdenciária extraordinária, alíquota progressiva, idade mínima para se aposentar, valor da pensão por morte, perda ao cumular benefícios, regras de transição mais austeras e base de cálculo com depreciadores", afirma.

Segundo ele, o problema maior está no fato de que os ministros do Supremo não estão debatendo apenas as regras em si, mas a fonte de custeio da Previdência Social, que tem fechado com déficit há anos.

"Sobre a sustentabilidade do sistema, merece atenção a discussão da constitucionalidade das contribuições previdenciárias extraordinárias do funcionalismo que buscam equilibrar as finanças, como também a sistemática das alíquotas progressivas."

A advogada Thais Riedel, diretora do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), acredita que, além da questão da alíquota, que já tem voto favorável de cinco ministro dizendo que a regra é inconstitucional, o cálculo diferente na aposentadoria de mulheres do regime próprio e de regime geral também deverá ser julgado como inconstitucional.

"A forma de cálculo das servidoras públicas ficou sendo a mesma dos homens servidores públicos, então só conseguem ter 100% da média quando alcançam 40 anos de contribuição, diferentemente das segurados do INSS, que conseguem ter 100% [da média salarial como aposentadoria] com 35 anos de contribuição", diz.

POR FOLHAPRESS

Profissionais que são referência no setor, em parceria com a Perplan, evidenciam algumas das principais tendências do próximo ano
 

SÃO PAULO/SP - Com novas tecnologias, preocupações ambientais e uma demanda por espaços multifuncionais e de lazer premium, à medida que 2025 se aproxima, os rumos do mercado imobiliário e do mundo da arquitetura continuam a evoluir de forma dinâmica. As tendências para o próximo ano prometem transformações, equilibrando o tradicional e o moderno, priorizando o bem-estar e o conforto nos lares. Para acompanhar os rumos do mercado imobiliário, renomados arquitetos refletem a evolução do setor, seguindo modelos aplicados nos mais de 40 empreendimentos da marca Perplan, que soma todo o seu repertório ao know-how e expertise de profissionais altamente qualificados para criar projetos únicos, entregando valor e diferenciação.
 
Confira, a seguir, algumas dessas inovações: 
 
Conexão com o entorno e sustentabilidade
 
Esses são os pontos citados por Bruno Turola, diretor e fundador da XOK Arquitetos e Associados e responsável pela elaboração do Grandverse Place, empreendimento da Perplan em Uberlândia. O arquiteto e urbanista evidencia a importância das fachadas. “A evolução do setor fez com que as fachadas deixassem de ser meramente estéticas. Elas não apenas imprimem uma identidade visual. É claro que a beleza e a coerência com a proposta do projeto continuam sendo uma premissa, onde cores, formas e texturas precisam se complementar de maneira personalizada e harmoniosa. Mas, agora, existe um movimento maior no sentido de respeitar e dialogar com o entorno, enriquecendo a experiência de quem transita e vive a cidade”, afirma Bruno.
 
A questão da sustentabilidade também foi mencionada. “Estamos em um momento de olharmos para as alternativas sustentáveis e para a ampla gama de possibilidades que o mercado nos oferece. Explorar o que tem de melhor, com composições e uso de elementos que integram durabilidade, eficiência térmica e impacto visual. E a tendência é estarmos comprometidos cada vez mais com um pensamento racional e consciente, atentos às mudanças climáticas, temperatura e até às movimentações urbanas”, acrescenta.
 
Espaços multifuncionais
 
Já o arquiteto Fernando Rivaben, do escritório Rivaben Arquitetura, que assina diversos empreendimentos que compõe o portfólio da Perplan, como o Horiz Residence, em Franca; o Seiva Vila Hamonia, em Araraquara; o Mariê 160, em Uberlândia; e o Marquises Park Residence, em Ribeirão Preto, explica que o desenvolvimento de um produto é um processo complexo e leva em consideração diversos fatores, tanto técnicos, quanto comportamentais. 
 
“Procuramos sempre fazer projetos conceitualmente originais e que atendam todos os requisitos básicos de arquitetura, tais como zoneamento correto, circulações, ergonomia, que sejam tecnicamente adequados, em total sintonia com as demais disciplinas, com plantas bem resolvidas e diferenciais em suas volumetrias e composições, garantindo exclusividade, qualidade e excelência. Além disso, mudanças de hábitos, estruturas familiares, diversificação nas formas e tipos de trabalho e evolução tecnológica mudaram significativamente as propostas de projeto”, comenta. 
 
Diante desse contexto, Rivaben destaca o conceito "Mixed Use" como uma das principais tendências que devem seguir próximo ano. “Esses espaços são os mais adequados às mudanças comportamentais e à evolução natural para os próximos anos. Oferecem praticidade e diversidade de atividades, trazendo mais vida para os empreendimentos”, detalha.
 
Novos ambientes e lazer premium 
 
O portfólio da Perplan ainda conta com diversos outros produtos que mostram o desenvolvimento do setor em diferentes esferas, incluindo o Deodoro 2090, em Franca; o THZ 2965, em Ribeirão Preto; e o Grandverse Garden, em Uberlândia. Em comum, os três têm o projeto de interiores elaborado pela arquiteta Cris Matumoto. A profissional comenta sobre a evolução que ocorreu nos empreendimentos no decorrer do tempo para atender ao estilo de vida contemporâneo, com novos ambientes e usos. “A ideia é oferecer conforto, sofisticação e máxima praticidade, tudo junto e em um só lugar”, ressalta. 
 
O Espaço Delivery é um exemplo. O local é equipado com prateleiras, nichos, cabideiros e tomadas de apoio para aparelhos de refrigeração, para armazenar corretamente as entregas solicitadas pelos moradores. O minimercado, ou espaço market, com itens de conveniência, como alimentos, bebidas geladas, guloseimas e produtos de limpeza e higiene, é outro diferencial que tem feito sucesso.
 
Na parte de lazer e entretenimento, a lista de atrativos está cada vez maior e contemplando toda a família. Além dos considerados básicos, como brinquedoteca, playground, quadra poliesportiva, sala de jogos, fitness e piscina, há novidades, como o Family Club, concebido para proporcionar a diversão de familiares e convidados em uma área privativa. “São espaços que promovem integração, convivência e que são feitos, de fato, para serem utilizados com frequência pelos moradores”, finaliza.

Levantamento da Acirp aponta que setor de comércio e serviços responde por 84% do montante a ser pago aos trabalhadores

RIBEIRÃO PRETO/SP - A economia de Ribeirão Preto receberá uma injeção significativa de recursos com o pagamento do 13º salário em 2024.  

O montante bruto é estimado em R$ 735.047.969,18, o que corresponde a R$ 646.842.212,88 após a dedução da alíquota de 12% do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) indicam que a cidade conta com 247.416 trabalhadores ativos aptos a receber o benefício.  

Conforme estudo realizado pelo Instituto de Economia Maurílio Biagi da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (IEMB-Acirp), o setor de comércio e serviços responde por 84% do montante total a ser pago. Juntos, os dois segmentos somam aproximadamente R$ 621 milhões em 13º salário, beneficiando 206.489 trabalhadores.  

Ainda segundo estimativa do IEMB-Acirp, aproximadamente R$ 519,8 milhões do montante total do salário adicional pago aos empregados deverão ser destinados ao consumo. 

“Essa injeção de recursos tem um efeito multiplicador importante, especialmente em setores como o comércio e serviços que são diretamente beneficiados pelo aumento no consumo”, avalia o analista do IEMB-Acirp Lucas Ribeiro. 

O pagamento do 13º é dividido em duas parcelas, sendo a primeira (50% do valor bruto) paga até 30 de novembro e a segunda, com os descontos, até 20 de dezembro. A expectativa é que R$ 367,5 milhões sejam desembolsados pelos empregadores na primeira parcela e outros R$ 279,3 milhões na segunda, já considerando as deduções. 

Crescimento do mercado de trabalho 

O estudo do IEMB-Acirp aponta um crescimento de 16,03% na injeção total de recursos do 13º salário em relação ao ano anterior, o que coloca 2024 como o ano de maior impacto econômico desde 2021, quando o benefício atingiu a marca de R$ 733,2 milhões. 

“Este aumento é atribuído, principalmente, ao crescimento do mercado de trabalho em Ribeirão Preto”, destaca Ribeiro. 

Agropecuária e indústria registraram os maiores crescimentos percentuais no valor do 13º salário, com elevações de 64,58% e 19,4%, respectivamente, em relação ao ano anterior.  

Por outro lado, a construção civil apresentou o aumento mais modesto, de 2,35%, influenciado pela queda no salário médio e pelo tímido crescimento no número de empregados.

BRASÍLIA/DF - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,54% em outubro deste ano. A taxa é superior às observadas nas prévias de setembro deste ano (0,13%) e de outubro do ano passado (0,21%).

Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxa de 3,71% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada chega a 4,47%, acima dos 4,12% apurados na prévia de setembro.

Na prévia de outubro, a alta do IPCA-15 foi puxada principalmente pelo grupo de despesas habitação, que teve inflação de de 1,72%, puxado principalmente pelo aumento de 5,29% na energia elétrica residencial. O motivo é a vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a partir de 1º de outubro.

Os alimentos também tiveram impacto importante na taxa do IPCA-15, com um aumento de preços de 0,87%, devido a altas de produtos como do contrafilé (5,42%), do café moído (4,58%) e do leite longa vida (2%), além da alimentação fora do domicílio (0,66%).

Outros grupos de despesa com alta de preços foram saúde e cuidados pessoais (0,49%), despesas pessoais (0,35%), comunicação (0,40%), artigos de residência (0,41%), vestuário (0,43%) e educação (0,05%).

Apenas o grupo de despesas transportes apresentou deflação (queda de preços), de 0,33%. O resultado foi influenciado principalmente pelas passagens aéreas (-11,40%), ônibus urbano (-2,49%), trem (-1,59%) e metrô (-1,28%).

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada vez mais cara. Segundo o Índice FipeZap, só nos nove primeiros meses deste ano, os preços dos imóveis, no Brasil, aumentaram, em média, 5,88%, superando os 3,31% de inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulados no período. 

Além do valor do imóvel e das elevadas taxas de juros cobradas nos financiamentos, os compradores se deparam com taxas, impostos e despesas diversas que podem comprometer o orçamento e, no limite, inviabilizar o negócio.

O que poucos sabem é que, desde 1973, uma lei federal concede a quem adquire seu primeiro imóvel um desconto de 50% nas taxas que tabeliães e registradores cobram para elaborar documentos como escrituras e registros - os chamados emolumentos.

 A Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015), de 1973, estabelece que o abatimento se aplica à aquisição de imóveis financiados por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) – ou seja, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) ou da caderneta de poupança e que, pelas regras atuais, não ultrapassem R$ 1,5 milhão.

É o próprio comprador ou seu representante legal quem deve exigir o desconto, informando ao cartorário que está adquirindo seu primeiro imóvel residencial, financiado. Muitos, contudo, desconhecem o benefício – embora algumas imobiliárias, corretores e instituições financeiras informem seus clientes, chegando mesmo a, em alguns casos, incluir a informação no contrato de compra e venda.

 Maria Eugênia Gonçalves/ Arquivo pessoal

Foi o caso da jornalista Maria Eugênia Gonçalves. No ano passado, ela e seu marido financiaram um apartamento no bairro da Lapa, em São Paulo. Por comodidade e segurança, o casal contratou os serviços de uma assessoria imobiliária. Além de identificar a instituição bancária com taxas de juros mais atraentes, a empresa os ajudou a checar a situação legal do imóvel e a reunir os documentos necessários à obtenção do crédito bancário, cuidando da parte burocrática.

“Também foram eles que me informaram que, por se tratar do nosso primeiro imóvel, teríamos desconto de 50% nas taxas cobradas pelos cartórios”, disse Maria Eugênia à Agência Brasil. Só com isso, a jornalista poupou pouco mais de R$ 3,8. Uma economia bem-vinda, já que, além de gastar quase todas as suas economias, o casal demorou cerca de dois meses para se mudar após apanhar as chaves da casa nova.

“Neste meio tempo, tivemos que pagar o aluguel do apartamento antigo; o financiamento; dois condomínios, além de outras taxas. Tivemos despesas com a mudança e com pequenos reparos”, relembrou Maria Eugênia, defendendo a importância de medidas que aliviem os compradores. “Isso é essencial em um momento em que a pessoa está assumindo uma dívida enorme, um compromisso financeiro que envolve várias despesas paralelas.”

Segundo o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro Silva, embora a Lei de Registros Públicos já esteja em vigor há cinco décadas, muitas pessoas, incluindo alguns profissionais que atuam no setor imobiliário, desconhecem a existência do benefício. 

 Presidente no Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro da Silva. Foto: João Teodoro da Silva/Facebook

Silva também lembrou que a mesma lei estabelece limites para a cobrança de custas cartorárias na compra de habitações de interesse social. “Nestes casos, há um escalonamento que leva em conta o tamanho do imóvel ou se ele foi adquirido por cooperativa habitacional”, acrescentou o presidente do Cofeci.

“O que acontece é que, geralmente, as pessoas desconhecem este direito e, portanto, não o cobram. Na medida do possível, temos procurado informar a quem adquire um imóvel que este dispositivo legal existe. Até porque, ele facilita a realização de negócios, sendo importante para o mercado em geral e para os corretores imobiliários em particular, já que tende a facilitar a aquisição de um imóvel”, finalizou Silva.

AGÊNCIA BRASIL

EUA - A Coca-Cola teve lucro líquido de US$ 2,85 bilhões no terceiro trimestre de 2024, ou US$ 0,66 por ação, de acordo com balanço divulgado na quarta-feira, 23. O resultado ficou abaixo do ganho de US$ 3,09 bilhões apurado no mesmo período de 2023.

Com ajustes, a gigante americana do setor de bebidas registrou lucro por ação de US$ 0,77 entre julho e setembro, resultado que ficou acima da previsão de analistas consultados pela FactSet, de US$ 0,75.

A receita da Coca-Cola teve queda anual de 1% no trimestre, a US$ 11,85 bilhões, superando o consenso da FactSet, de US$ 11,61 bilhões.

No balanço, a empresa americana também elevou o guidance para o lucro líquido ajustado em 2024, prevendo crescimento de 14% a 15%. A estimativa anterior era de alta de 5% a 6%.

Em reação inicial, a ação da Coca-cola chegou a subir mais de 1% no pré-mercado em Nova York, antes de inverter o sinal e cair 2,16% às 8h26 (de Brasília).

POR ESTADAO CONTEUDO