Ação ocorreu em Valentim Gentil; multa ultrapassou R$ 120 mil
VALENTIM GENTIL/SP - A Polícia Militar, por meio do 4º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), autuou um fazendeiro após flagrar uma queimada em sua propriedade, totalizando 69,33 hectares. A ação ocorreu na terça-feira (10), em Valentim Gentil, na região de Votuporanga, no interior do Estado.
O incêndio foi visto por uma equipe da PM Ambiental durante policiamento rural e a mensuração do território queimado foi feito com o uso de aplicativo “GPS”. O fogo atingiu o cultivo de cana-de-açúcar existente no local, bem como a vegetação exótica (capim) e nativa secundária, em estágio de regeneração, em área comum e de Preservação Permanente (APP).
Diante do flagrante, foram registrados quatro Autos de Infração Ambiental (AIA) contra o responsável pela propriedade por violação aos artigos 43, 49, 56 e 59 da resolução de nº 5 da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima), somando R$ R$ 120.615 em multas.
Há que destacar que o autor também infringiu os artigos 38 e 50 da Lei Federal 9605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
