BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória na 6ª feira (16), que abre crédito extraordinário de R$ 2,6 bilhões para o Ministério da Saúde. O objetivo é custear quase 8.000 leitos de terapia intensiva mediante transferências de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados e Distrito Federal. A meta é ampliar o número de leitos de UTI custeados no período para 21.300.

O recurso também será aplicado na compra de medicamentos utilizados na intubação de pacientes da covid-19 (como agentes hipnóticos, opióides e bloqueadores neuromusculares).

Na avaliação do governo, ficou evidente o agravamento da pandemia no início de 2021 e, por isso, a necessidade de mais gastos públicos com a saúde. O crédito extraordinário será financiado pela emissão de dívida da União.

“A taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva evidencia a gravidade da situação. Verificou-se que, em 5 de abril, 24 das 26 unidades federativas registraram taxa de ocupação igual ou superior a 80%, índice que caracteriza situação grave. Dessas 24 unidades federativas, 11 registraram ocupação igual ou superior a 95%, sendo que o índice esperado em situações de normalidade é inferior a 50%”, diz o Planalto.

“Com a edição da Medida Provisória, o Estado brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”, afirma.

Medidas provisórias têm força de lei desde o momento de sua publicação por até 120 dias. Para continuarem valendo, porém, é necessário que sejam aprovadas pela Câmara e pelo Senado dentro desse período. O texto pode ser alterado durante a tramitação.

*Por: Douglas Rodrigues / PODER360