Estado alega que vacinas enviadas pelo governo federal são insuficientes para imunizar público prioritário e frear pandemia
BAHIA - O governo da Bahia pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) urgência na liberação da vacina russa Sputnik V, mesmo sem a aprovação da Anvisa. A alegação é a "gravidade da situação sanitária do Estado em decorrência da escassez" de imunizantes para o combate à pandemia de covid-19.
Na petição, protocalada no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6661 nesta sexta-feira (12), o procurador-geral do Estado, Miguel Calmon Dantas, solicita autorização para uso e importação de imunizantes sem registro na agência regulatória brasileira, mas que já tenham sido aprovadas e estejam em uso em outros países, caso da Sputnik V.
Nesta semana, a Agência Europeia de Medicamentos aceitou o pedido de registro da vacina russa contra covid-19 Sputnik V. Se aprovado, o imunizante poderá ser usado pelos 27 países-membros do bloco. Países, como Argentina, já vacinam suas populações com doses russas.
Segundo o Fundo Russo de Investimento Direto, que financiou e está divulgando a vacina, o pedido foi enviado no dia 29 de janeiro. Não há garantias que o bloco aprove o imunizante.
O executivo apresentou ao STF uma tradução juramentada de artigo da revista científica Lancet, o qual sustenta que a eficácia do imunizante russo após aplicação de duas doses é de mais de 90% em determinados casos, como os leves.
"Não obstante supressão da exigência regulatória de realização da fase 3 no Brasil, encontra-se submetida a barreiras regulatórias fundadas em impertinentes, obscuras e vetustas razões de defesa da soberania nacional – como se depreende das informações prestadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária –, enquanto tem sido autorizada por diversas autoridades sanitárias estrangeiras de referência e utilizada em vários outros países", argumenta a procuradoria baiana.
O documento também apresenta críticas ao governo federal na condução da pandemia e "politização do tema das vacinas".
Por R7
